materia nº 101/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
PALÁCIO DOIS IRMÃOS
Avenida Manoei Lourenço Cavalcante, nº 600
Bairro Nova Corrente — Corrente — Piauí
CEP 64980-000 — CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 — CEP 64980-000 - Corrente — Piauí
E-mail: governomunicipaldecorrente(a gmail.com
Corrente (PI), 25 de setembro de 2025
Ofício Nº/0//2025
Ao Ilustríssimo (a) Senhor (a)
Presidente da Câmara de Vereadores
Corrente - PI
Assunto: Informe de celebração de Contrato de Contrato de Repasse.
Senhor (a) Presidente,
Honrado em cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para informar que o Município de
Corrente — PI celebrou, com o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica F ederal,
o Contrato de Repasse nº 972001, que tem como objeto Construção de Infraestrutura no
Parque da Cidade no município de Corrente/PI, no valor total de R$ 681.604,00 (Seiscentos
e oitenta e um mil e seiscentos e quatro reais), sendo R$ 481.104,00 (Quatrocentos e oitenta
e um mil e cento e quadro reais) de repasse OGU (Orçamento Geral da União) e R$
200.500,00 (Duzentos mil e quinhentos reis), de contrapartida do Município.
Na oportunidade, informamos que o Município assumiu o compromisso de
disponibilizar recursos financeiros para arcar com as despesas, operação e manutenção do
objeto, incluindo os meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do referido
Contrato de Repasse, conforme declaração anexa.
Atenciosamente,
FILEMON JOSE FRANCISCO. Assinado de forma digital por FILEMON
JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA
DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:05892086836
di
PARANAGUA:05892086836 Dados: 2025.09.25 12:22:59 030º
Filemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguá
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
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Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600
Bairro Nova Corrente — Corrente — Piauí
CEP 64980-000 — CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 — CEP 64980-000 - Corrente — Piauí
E-mail: governomunicipaldecorrente( gmail.com
DECLARAÇÃO DE CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ASSUNTO: Contrato nº 972001/2024 — Construção de Infraestrutura no Parque da Cidade
no município de Corrente - PI
A Prefeitura Municipal de Corrente - PI, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal, o Sr. Filemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguá, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 058.920.868-36, DECLARA que possui disponibilidade financeira para a
arcar com as despesas, operação e manutenção do objeto, incluindo os meios que garantem
o seu pleno funcionamento, no que se refere ao Contrato de Repasse 972001, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Corrente - PI e o Ministério do Turismo.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
FILEMON JOSE FRANCISCO | FyLEMON JOSE FRANCISCO DE
DE SOUZA NOGUEIRA SOUZA NOGUEIRA
PARANAGUA:05892086836 PARANAGUA:05892086836
Dados: 2025.09.25 12:23:17 -0300'
Filemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguá
Prefeito Municipal