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norma nº 5/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaDispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Correntino" e dá outras providências
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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ
Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 538-Bairro Nova
Corrente CEP.: 64.980-000
C.N.P.J.: 02.505.890/0001-19
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023.
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão
Correntino” e dá outras providências.
Autoria dos vereadores:
Paulo Henrique Dourado
Eduardo Lobato
Gilmário Lustosa
Raimundo Augusto da Silva
Faço saber que a Câmara Municipal de Corrente-PI, aprovou e eu,
Presidente da Câmara Municipal de Corrente, sanciono o seguinte projeto de
Decreto Legislativo:
Art. 1.º Fica concedido pela Câmara Municipal de Corrente
O Título de Cidadão Correntino ao Senhor: FRANCISCO GOMES DA
COSTA NETO.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor, na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Corrente-PI no Plenário: Raimunda Maria Nogueira
Rocha, em 02 de outubro de 20
Pauio Henrique Dourado
Eduardo Lobato
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Brasileiro, natural de Teresina - P|
Data de nascimento: 19/09/1952
Filiação: Maria do Perpétuo Socorro da Costa Flores
José Clemente de Flores
Estado civil: Casado
Endereço: Rua Buriti dos Lopes, 1694. Bairro Monte Castelo.
CEP: 64019-480
Telefone: 86 99949-0841
Email: CostanetojuizW gmail.com
FORMAÇÃO ACADÊMICA
* Graduado em Direito - Bacharelado - Universidade Federal do Piauí - conclusão em 1980.
* Escola de Educação Física do Exército Brasileiro - Rio de Janeiro
* Curso de Formação de Oficiais (CFO) em Fortaleza período 1971 a 1974,
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
SOS
Delegado distrital, na delegacia do Poty Velho e posteriormente no Parque Piauí
Comandante da Companhia do 3º Batalhão da Polícia Militar e Delegado Regional, em Bom
Jesus do Gurgueia
Juiz de Direito na comarca de Simões - 2 anos
Juiz de Direito na comarca de Cristino Castro - 10 anos
uiz de Direito na comarca de Buriti dos Lopes - 2 anos
Juiz de Direito na comarca de Corrente - 2 anos
Juiz de Direito na comarca de Picos - 10 anos
Juiz de Direito Titular da 3º Vara da Comarca de Floriano - 2 anos
Atualmente Juiz de Direito Titular de Floriano convocado para atuar em 2º Brau junto à 4º
Câmara no Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina
TITULOS DE CIDADANIA
Titulo de cidadão Simoense - Simões (PI)
Título de cidadão Cristino-castrenses - Cristino Castro (PI)
Título de cidadão Florianense - Floriano (PI)
Título de cidadão Picoense - Picos (PI)
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ
Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 538-Bairro Nova
Corrente CEP.: 64.980-000
C.N.P.J.: 02.505.890/0001-19
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ax
Corrente
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023.
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão
Correntino” e dá outras providências.
Autoria dos vereadores:
Paulo Henrique Dourado
Eduardo Lobato
Gilmário Lustosa
Raimundo Augusto da Silva
Faço saber que a Câmara Municipal de Corrente-PI, aprovou e eu,
Presidente da Câmara Municipal de Corrente, sanciono o s
Decreto Legislativo:
eguinte projeto de
Art. 1.º Fica concedido pela Câmara Municipal de Corrente
O Título de Cidadão Correntino ao Senhor: FRANCISCO GOMES DA
COSTA NETO.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor, na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Corrente-P| no Plenário: Raimunda Maria Nogueira
Rocha, em 02 de outubro de 2023 )
PaulolHenrique Dourado
e &. bato

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