norma nº 7/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI
Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 538, Bairro Nona Corrente —
Corrente —PI.
CEP: 64980-000 — (089) 3573-3040/3573-2662 — e-mail:
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Projeto de Lei nº07/2023
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
CORRENTE O DIA DA REFORMA PROTESTANTE,
Culto Sólus Christus”.
Art. 1º. - Fica instituído o “Dia da Reforma Protestante” no dia 01 de novembro
no Calendário Oficial do Município de Corrente-PI, a ser comemorado, anualmente,
com a celebração do Culto Sólus Christus.
Art. 2º. — O “Dia Municipal de Reforma Protestante”, passa a integrar o
Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Corrente-PI.
Art. 3º. - O Legislativo Municipal realizará anualmente sessão especial no dia
31 de outubro para homenagear as Igrejas Evangélicas como representação no
Município, em coordenação conjunta com o Conselho de Pastores de Corrente-
COPEC.
Art. 4º, — As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
orrente-PI, 10 de-novembro de 2023.
APROVADO ALTO HENRIQUE DOURADO
Emo4Z 1240023 Vereador = UB
votos eavonávers OE p=] Filho
VOTOS CONTRA eee
08
ASSTENÇO ; Vereador UB
FALTA LA , )
COM EMENDA Nº Gilmário Eustosa de Souza
Vereador UB
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JUSTIFICATIVA
O Presente projeto de Lei visa celebrar um fato muito importante na história do
cristianismo. Em 2017 a Reforma protestante completa seus 500 anos de um
momento que representou a separação dentro da igreja católica. Tal fato se deu com
Martinho Lutero que nasceu em 10 de novembro de 1483, na cidade de Eisleben, na
Saxônia, Alemanha.
Pouco tempo após iniciar us seus estudos de Direito, Lutero resolveu abandoná-
los e tornar-se monge, entrando para o Mosteiro Agostiniano de Erfurt.
A sua Ordenação foi em 1507. Em 1512, tornou-se Doutor em Teologia. Após
certa idade, Lutero começou a ser afligido por uma angústia que pode ser sintetizada
em uma pergunta: Se o coração da pessoa é dominado pelo pecado, como pode
esperar salvação de DEUS?
Lutero, então, redescobre o grande consolo que traz a Bíblia: o pecador é salvo
mediante a fé. Sem precisar fazer nada para isso! Romanos 5.1.
Em 1525, casou-se com a ex-freira CatarinaVon Bora, com quem teve seis filhos.
Lutero faleceu em sua cidade natal, em 1546.
A fé: "Mas o justo viverá da fé". Esse texto de romanos, capítulo 1, versículo 17
foi suficiente para fortalecer o processo de conversão de Lutero, que em 31 de outubro
de 1957 fixou na porta da igreja do castelo de Wittemberg, na Alemanha, as suas 95
teses, desfechando com as tais, uma verdadeira revolução religiosa, e em prol de um
retorno ás origens do cristianismo primitivo, e da prática sincera e devocional da
Palavra de Deus. Lutero afirmava com convicção: "minha consciência é escrava da
Palavra de Deus". Após a fixação das suas 95 teses, Lutero travou um forte luta de
debates, tanto verbais, quanto escritos, defendendo a "justificação pela fé”.
Os quatro pilares da Reforma: A mensagem do perdão, da vida e da salvação
foi o centro da Reforma, baseada em quatro pilares:
| - Somente Cristo salva e nos reconcilia com DEUS;
Il - Somente pela fé somos justificados diante de DEUS;
Ill - Somente por graça somos perdoados por DEUS;
IV - Somente a escritura revela o amor de DEUS em CRISTO.
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Dado o relevante mom: nto histórico bem como as contribuições trazidas pela
Reforma Protestante que em 2023 completou 506 anos, contamos com os nobres
pares para aprovação da presente proposição.
Pelo exposto e tendo em vista tratar-se de matéria de relevante interesse social
solicitamos a aprovação do presente Projeto de Lei, contando com a colaboração dos
Nobres Vereadores.
Corrente-PI, 10 de novembro de 2023.
sd di,
a er — UB
= válho dé Souza Filho
Vereador UB
mira HUASIao Suza
Vereador UB