norma nº 825/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600
Bairro NovaCorrente - Corrente Piauí
CEP 64980-000 - CNP) 06.554.257/0001-71
E-mait prefetura.corrente.pibgmai.com
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 825/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre a denominação de via
pública e dá outras providências”.
DE AUTORIA: ADÉLIA DE SOUZA CORADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, faço saber que
a Câmara Municipal de Corrente aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica denominada a Margem esquerda da BR 135 Km do Bairro Fernando Carlos
Cavalcante, da Ponte do Rio Corrente até a entrada principal do Bairro Vermelhão em
Homenagem ao Sr. JOSÉ ALVES DE BARROS FILHO.
I- RUA VÔ ZUZINHA.
Art.2º Ficando autorizado o município, a utilizar a referida denominação em todos os
documentos públicos referente aquela Via Pública municipal.
Art.3º. A presente Lei, entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Dois Irmãos, Corrente-PI, 16 de junho de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO . Assinado de forma digital por
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA
DE SOUZA NOGUEIRA NOGUEIRA PARANAGUA:05892086836
PARANAGUA:05892086836 Dados: 2025.06.20 08:59:25 -0300'
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ
PREFEITO MUNICIPAL
Id:089B942FA26AF 225
GOVERNO MUNICIPAL DE
« FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025-005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
OBJETO: DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -
CONTRATANTE: PI/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| CONTRATADO: DM CARVALHO BRITO LTDA
| CNPS (CONTRATADO): 00.394.768/0001-97
|
| R$ 48.465,35 (QUARENTA E OITO MIL,
| VALOR: QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
| TRINTA E CINCO CENTAVOS).
[
| , 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO
| VIGÊNCIA: PRESENTE CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: FMAS/FNAS E OUTROS, NO
FONTE DOS RECURSOS: | ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE
| CONSUMO.
| SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO
. | ELETRÔNICO Nº. 020/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Ny AppIT DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA ANA PAULA LIRA CARVALHO
(CONTRATANTE): |
| ASSINATURA (CONTRATADO):
DARTYCYLENE MOURA CARVALHO BRITO
DATA DA ASSINATURA:
20 DE JUNHO DE 2025
Id:07384EB744E0F226
GOVERNO MUNICIPAL DE
FAZENDO ACONTECER
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025-006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
Im MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESSA MUNICIPALIDADE.
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA
SORTE TAN MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: EDIZAN A L LEMOS COMÉRCIO LTDA
CNPJ (CONTRATADO): 46.200.222/0001-59
dio R$ 64.354,10 (SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS)
. 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE
VIGÊNCIA: CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: FMAS/FNAS E OUTROS, NO
PONTE DOS RECURSOS: | ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE
CONSUMO.
SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO
. | ELETRÔNICO Nº, 020/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | app DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ANA PAULA LIRA CARVALHO
ASSINATURA (CONTRATANTE):
EDIZAN AGUIAR LOUZEIRO LEMOS
ASSINATURA (CONTRATADO):
usa
DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2025
Id:167C4AE349CEF1B2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREA
Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600
Bairro Nova Corrente -Corrente-— Piauí
CEP 64980-000 - CNP) 06.554.257/0001-71
E-mait prefetura.corrente. pi gmail.com
LEI ORDINÁRIA Nº 825/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre a denomin
pública e dá outras provi
DE AUTORIA: ADÉLIA DE S
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAL
a Câmara Municipal de Corrente aprovou € eu sanciono a seguinte lei:
Art.lº Fica denominada a Margem esquerda da BR 135 Km do Bairro
Cavalcante, da Ponte do Rio Corrente até a entrada principal do Bairro
Homenagem ao Sr, JOSÉ ALVES DE BARROS FILHO.
1- RUA VÔ ZUZINHA.
Art.2º Ficando autorizado o município, a utilizar a referida denomina
documentos públicos referente aquela Via Pública municipal.
Art.3º, A presente Lei, entrará em vigor na data da sua publicaçã
disposições em contrário.
Palácio Dois Irmãos, Corrente-PI, 16 de junho de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO Assinado de forma digital pos
DE SOUZA NOGUEIRA [Tr sta tanino Sbt
PARANAGUA:05892086836 Cudos: 2025.06.20 08.59/28 01007
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARAN,
PREFEITO MUNICIPAL
ld:12527A7A3130F1B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORF
Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600
Bairro NovaCorreme —- Corrente Piauí
CEP 64980-000 - CNP) 06.554.257/0001-71
E-mait prefetura. corrente. pifbgmai.com
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 826/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre a instituição «
inclusão itinerante no municípi
PI, e dá outras providências.”
DE AUTORIA: ROSIVÂNIA RIBEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DX
saber que a Câmara Municipal de Corrente aprovou e eu sanciono a seguin
Art.1º O projeto de Lei Municipal 002/ 2025, objetiva determinar 1
calendário anual, como SEMANA DA INCLUSÃO ITINERANTE,
Prefeitura Municipal de Corrente-Pt.
Art.2º O município de Corrente, realizará a SEMANA DE
ITINERANTE, através das secretarias de saúde, educação, tecnologia
desenvolvimento social e cidadania,
Art.3º A SEMANA DE INCLUSÃO ITINERANTE, tem como obj
apoiar e garantir através de serviços, os direitos da pessoa com deficiência
A Semana de Inclusão Itinerante nos direitos da pessoa com deficiê
objetivos:
I - Promover a conscientização da população sobre o Transton
Autista (TEA) e da pessoa com deficiência suas características, 1
potencialidades;
H - Disseminar informações relevantes e atualizadas sobre as
deficiência para a sociedade em geral, profissionais de diversas áreas e fam
HI - Fomentar a inclusão social, educacional e profissional da:
deficiência;
IV - Estimular a criação e o aprimoramento de políticas públicas v
pessoas com algum tipo de deficiência e suas famílias;
(Continua na pr