sessao nº 1008

SESSÃO ORDINARIA Nº1008
Data: 03/11/2025
Horário: 20h:00
Ata da Sessão Anterior
EXPEDIENTE:
Apresentação das indicações nº238 e 239 autora: Maria Luiza Louzeiro da Cunha
Apresentação da indicação nº 240 autora: Adélia de Souza Corado;
Apresentação do balancete da CMC setembro de 2025;
Apresentação do balancete da PMC Agosto nº118/2025
Apresentação do balancete do Corrente Prev setembro de 2025 '
Oficio 2618 GICOV TE
GRANDE EXPEDIENTE:
e Apresentação do Req. 37 autor: Dionizio R. Nogueira;
* Apresentação do Req. 39 autor: Dionizio R. Nogueira;
e Apresentação do Reg. 40 autora: Adélia de Souza Corado;
* Apresentação do Reg. 41, 42 e 43 autor: Salmeron Carvalho de S. Filho
* Apresentação do Projeto de Resolução nº01/2025
* Apresentação do Projeto de Lei nº 18/2025 Altera a lei municipal n 348, de 21
fevereiro de 2006, para incluir entre as atribuições do cargo de fiscal de tributos
a competência de lançamento e constituição de créditos tributários e dá outras
providencias;
Apresentação do Projeto de Lei nº19/2025 Dispõe sobre o reparcelamento de
débitos do município de Corrente-PI com seu Regime Próprio de Previdência
Social -RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das disposições
Constitucionais Transitórias -ADCT com redação conferida pela Emenda
Constitucional nº136, de 9 de setembro de 2025.
ORADORES:
Salmeron Carvalho de Souza Filho-PP
Paulo Henrique Dourado da Silva-SD
Eduardo Azevedo da Cunha Lobato-PSD
ORDEM DO DIA:
e Pareceres e Votação do Projeto de Lei nº16/2025 que institui o Conselho
municipal de Desenvolvimento Urbano -COMUDU, no ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE Corrente -PI, e dá outras providências.” Filemon José Francisco
Nogueira Paranaguá
Parecer e votação do projeto de Lei nº12/2025 que reconhece como de utilidade
pública a Associação Comunitária de pequenos produtores da Comunidade
Impoeira e dá outras providências. Autor: Cristovam Aguiar Louzeiro Neto.
Parecer e votação do Projeto de Lei nº 18/2025 Altera a lei municipal n 348, de
21 fevereiro de 2006, para incluir entre as atribuições do cargo de fiscal de
tributos a competência de lançamento e constituição de créditos tributários e dá
outras providencias;
Parecer e votação do Projeto de Lei nº19/2025 Dispõe sobre o reparcelamento de .
débitos do município de Corrente-PI com seu Regime Próprio de Previdência
Social -RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das disposições
Constitucionais Transitórias -ADCT com redação conferida pela Emenda
Constitucional nº136, de 9 de setembro de 2025.
* votação do Reg. 37 autor: Dionizio R. Nogueira;
* Votação do Reg. 39 autor: Dionizio R. Nogueira;
* votação do Req. 40 autora: Adélia de Souza Corado;
* votação do Reg. 41, 42 e 43 autor: Salmeron Carvalho de S. Filho
Inscritos no artigo 77 do RI:
Ausências justificadas:
CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI
CNPJ.
: 02.505.890/0001-19
Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 538, bairro Nova Corrente- Corrente-PI -
CEP: 64.980-000 - (089) 3573- 3040/ 3573- 2662 — e-mail:
Site: Attps:/Avww corrente. pileg.br
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Cristóv:
“Aguiar Louzeiro Neto
Presidente da CMC
sá PSD
Vereadores(as) Partido Assinatura
ADÉLIA DE SOUZA CORADO Vereadora MDB / |
DIONIZIO RODRIGUES VEREADOR MDB
NOGUEIRA IRS Ei
EDUARDO AZEVEDO DA Vereador PSD EA
CUNHA LOBATO Ed cando A.C: Lobato
GUSTAVO CAVALCANTE Vereador PSD A Era Eq PA
LEMOS ARÊA LEÃO f COS PN PES
MARIA LUIZA LOUZEIRO DA | | Vereador
CUNHA MDB dm —
NAIRA DO VAL NOGUEIRA Vereadora
SD
PAULO HENRIQUE DOURADO | Vereador E
DA SILVA SD K
ROBÉRIO FREITAS LUSTOSA | Vereador PP
ROSIVÂNIA RIBEIRO DOS VEREADORA PP
SANTOS
SALMERON CARVALHO DE PP
SOUZA FILHO
câmara Mun. de Co ul