sessao nº 950

SESSÃO ORDINARIA Nº950
Data: 11/12/2023
Horário: 20:00h
Ata da Sessão Anterior
EXPEDIENTE:
e Apresentação do Convite Secretaria de Esportes
GRANDE EXPEDIENTE:
Apresentação do Projeto de Lei nº16/2023 que dispõe sobre a denominação da
Escola Pública Municipal e dá outras providências. De autoria do Executivo
Municipal: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro.
Apresentação do Projeto de Lei nº08/2023 que Dispõe sobre o
Reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS
CAPRINO-OVINOCULTORES DE CORRENTE-PI- ACAOVI, CNPJ.:
35.128.054/0001-11, Projeto de Autoria de: Eduardo Azevedo da
Cunha Lobato;
Apresentação do Projeto de Lei nº09/2023 Cria, na estrutura
administrativa do Poder Legislativo Municipal, os cargos que
menciona e dá outras providências. Mesa Diretora.
ORADORES:
ORDEM DO DIA:
º
Pareceres CLJRF e CFO
Votação do Projeto de LOA estima a receita e fixa a despesa do município de
Corrente- PI para o exercício financeiro de 2024. Em R$ 161 453.571,33.
Apresentação e votação das Emendas impositivas de 01 a 11 de 2023
Pareceres CLJRF E CFO
Votação do Projeto de Lei nº015/2023 de 01 de dezembro de 2023
Altera a redação do inciso V do artigo 58 da Lei Municipal nº461/2009 que dispõe
sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de
Corrente para incluir o Plano de equacionamento do déficit atuarial. Chefe do
Executivo Municipal. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro.
Justificaram :
SESSÃO ORDINARIA Nº950
Data: 11/12/2023
Horárior 20:00h
Presidente
º
º
Vereadores(as) Partido Assinatura
ADÉLIA DE SOUZA CORADO Vereadora -
MDB
CRISTOVAM AGUIAR LOUZEIRO | Vereador
NETO PSD
EDUARDO AZEVEDO DA CUNHA | Vereador
LOBATO PSD
GILMÁRIO LUSTOSA DE SOUZA | vereador
UNIÃO
GUSTAVO CAVALCANTE LEMOS | vereador
ARÊA LEÃO PP
LUIZ AUGUSTO LOUZEIRO DA vereador
CUNHA UNIÃO
NAIRA DO VAL NOGUEIRA vereadora
PP
| PAULO HENRIQUE DOURADO | Vereador
DA SILVA UNIÃO
RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA | VEREADOR
VIEIRA PP
ROBÉRIO FREITAS LUSTOSA Vereador
PP
Recebimento do Projeto de Lei nº16/2023 que dispõe sobre a denominação da Escola
Pública Municipal e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.
SESSÃO ORDINARIA Nº950
Data: 11/12/2023
Hor:
o: 20:00h
AREAS Souza Filho
Presidente
Vereadores(as) Partido Assinatura
ADELIA DE SOUZA CORADO Vereadora . e
MDB So >
CRISTOVAM AGUIAR LOUZEIRO | Vereador -
NETO PSD
EDUARDO AZEVEDO DA CUNHA | Vereador ( —
LOBATO PSD Clsedo À co tabu
GILMÁRIO LUSTOSA DE SOUZA | vereador
UNIÃO
GUSTAVO CAVALCANTE LEMOS | vereador
ARÊA LEÃO PP
LUIZ AUGUSTO LOUZEIRO DA vereador
CUNHA UNIÃO
| NAIRA DO VAL NOGUEIRA vereadora
PP
PAULO HENRIQUE DOURADO Vereador
DA SILVA UNIÃO
RAIMUNDO AUGUSTO DA £ TVA | VEREADOR
VIEIRA PP
ROBERIO FREITAS LUSTOSA Vereador
PP 1