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SESSÃO ORDINARIA Nº867
Data: 14/12/2020
Horário: 20:00H
Ada da SCSSad ameror
EXPEDIENTE:
Apresentação do balancete de Julho da Prefeitura Municipal de Corrente;
Apresentação do balancete de Agosto da Prefeitura Municipal de Corrente;
Apresentação do balancete da Câmara mês de setembro de 2020:
Apresentação dos balancetes do Corrente Prev dos meses de agosto e setembro de 2020;
Apresentação de indicações nº 83 anº 86 de autoria de Joabe Santana Ferreira;
Apresentação de indicação nº87 de autoria do vereador Raimundo Augusto da Silva
Vieira;
ta do vercador. Luiz Augusto Louzeiro da
A res ent
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Cunha;
Apresentação de Requerimento nº001/2020 de autoria do vereador Luiz Augusto
Louzeiro da Cunha;
Homenagens póstumas
GRANDE EXPEDIENTE:
Apresentação da Lei 728 /2020 promulgada pelo vice-Presidente: Joabe
Santana Ferreira;
ORADORES:
Naira Val Nogueira- PP
Luiz Augusto Louzeiro da Cunha-PP
Gilmário Lustosa de Souza-PSL
Valéria Lemos Nogueira Cavalcante-PSD
João Antônio Nogueira Filho-MDB
ORDEM DO DIA:
e Pareceres das comissões CFO e CJRLF
e Votação do Projeto de Lei nº008/2020 que altera “a redação dos incisos | e V do
artigo 58, da Lei Municipal nº 461/2009, que dispõe sobre o Regime Próprio da
Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Corrente, para adequação a
Emenda Constitucional nº 103/2019, à incluir o Plano de Equacionamento do
déficit atuarial e da outras providencias.Projeo de autoria do executivo
Municipal.
e Pareceres das comissões CFO e CJRLF;
º Votação do Projeto de Lei nº009/2020 que suspende o recolhimento das
contribuições previdenciárias patronais devida ao RPPS, previsto no art. 9 da Lei
Complementar nº 173/2020 e da outras providenciais.
e Pareceres em conjunto CJRLF e CFO sobre o projeto de LOA 2021;
* Votação do Projeto de Lei nº 010/2020 que dispõe sobre a Lei Orçamentária
(LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corrente-PI, para
o Exercício Financeiro De 2021. Em R$ 116.534.173,00 (cento e dezesseis
milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e três reais), e da
outras providências. Com 11 emendas impositivas.
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTE — PIAUÍ
Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 538-Bairro Nova Corrente
CEP.: 64.980-000
C.N.PJ.: 02.505.890/0001-19
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Justificou:
Presentes:
/
João Antônio Nogueira Filho << A Es
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Raimundo Augusto da Silva
Salmeron Carvalho de Souza