Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 240 241
Caderno C
(Continua na próxima página)
ESTADO DO P IAUÍ
PODER LEGlSLATIVO
Câmara Municipal de Antônio Almeida
Oftcio n• 087/2022 Ant6nio Almeida_ 23 de dezcJnbro de 2022.
S r. Prefello.,
COMUNICO Vossa Excelência., que foi apl"Ovado cm Scssao Ordin6ria do dia
I S/ 12/2022. e~ do dia 23/ 12/2022. esta realizada às 9 :00 horas.. por UD1U1imidadc dos
vereadores., respecâvamence. cm primeiro e aeauncSo rumos.. o Projeto de Lei rr 020/20~ de
autoria do Poder Executivo. que .. -o..,oe eob re • Criado d o P roaram• .lo.em A p ra.d iz. do
A.atoaio A l-ekla - P I",. e dã outras provid!ncias.
Sem mais pma o momento. n=ilel"O pn>testos de estbna e consideraçAo.
Rcspc i to •amcntc.
ExlDO. Sr. Pre:Ceiu, Municipal de Antonio AJmeida-PL
M a rcelo Toledo La•rial ~• Aoncrinhn v ... .-.... ~ - r<"T'h'n
LEI Nº 904/2022
ld:0471A90AB6C6F9AE
PREFEITURA MUNICIPAL
DECURIMATÁ -Af?t
Curimatá-PI, 27 de dezembro de 2022.
Estima a Receita e roca a Despesa do Munfcfpfo
de Curfmat~ - PI, para o exercfcfo flnancefro de
2023, em R$ 62.484.719,71 (Sessenta e dois
milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e setenta e um
centavos) e dtí outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURIMATA - PI, no uso das atribuições legais
conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgênlca Municipal, faz saber que
Promulgou e Sancionou a presente Lei, oriunda do Projeto de Lei nº 01 1/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do
Mun/cfpio da Curimatã - Pf, para o exercfcio financeiro da 2023, em R$ 62.484.719,71
(Sessenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dezenove
reais e setenta e um centavos) e dá outras providências•, mantendo-se Inalterado o
texto original, visto a manutenção do veto, nos termos do art. art. 51 , §§ 3º e 4º, da Lei
Organlca Municipal c/c art. 254, do Regimento Interno da camara Municipal de
Curlmatá, com o seguinte teor:
Art. 1° • A Lei Orçamentária Anual do Município de Curimatá - PI, para o
exercício financeiro de 2023, composto pelas receitas e despesas do Tesouro
Municipal e de outras fontes, estima a receita geral em R$ 62.484.719,71 (Sessenta e
dois mllhões, quatrocentos e oitenta a quatro mil, setecentos a dezanove reais a
setenta e um centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
1 - O orçamento fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo do
Município, seus órgãos, fundos e entidades da administração direta e Indireta.
11 • O orçamento da seguridade social, abrangendo todos os órgãos e entidades
a ele vinculados, da administração direta e Indireta, bem como os fundos
instituídos e mantidos pelo poder público.
Art. 2ª - A receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, rendas e
outras fontes de receitas correntes e de capital, na fonna da legislação vigente e das
especificações constantes do Anexo I que integram esta lei de acordo com o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES R$
47.906.259 71
- Receita Tributária R$
4.680.474 50
- Receita de Contribuições R$
716.784,00
- Receita Patrimonial R$
138.180 00
Receita de Serviços R$
48.615,00
- Transferências Correntes R$
45.863.230 21
- Outras Receitas Correntes R$
198.030,00
- ( - ) Deduções de Receitas Para Formação do FUNDEB R$
-3.739.054 00
RECEITAS DE CAPITAL R$
14.578.460 00
- Transferências de Capital R$ 14.578.460,00
TOTAL GERAL R$ 62.484.719,71
Art. 3º -A Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos constantes do
ANEXO li e respectivos sub-anexos conforme a discriminação seguinte:
1 • DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$
01 .01 . - CÂMARA MUNICIPAL h .612.998,oo
02.01. - GABINETE DO PREFEITO R$
h .482.538,00
02.02. - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO R$
5.964.072,50
02.03. - SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS R$
h .359.800 oo
02.04. - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL R$
h.01e.100 oo
02.05. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$
504.400 00
02.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$
~.197.600 00
02.07.- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE R$
6.369.910 00
02.08. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 5.382.666,00
02.09. - FUNDES R$ H7.803.121,21
02.10. - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$ H .151 .050,00
02.11. - SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA R$ H5.200.374,00
02.12. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 50.170,00
P2.13. - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES ~$ 119.920 00
02.14. - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ~$ 67.800,00
02.15. - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA R$ 201.600,00
TOTAL R$
62.484.719,71
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Caderno C
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PREFEITURA MUNICIPAL
DECURIMATÁ
li - DESPESAS POR FUNÇÕES
01- Legislativa R$
04-Administração R$
08- Assistência Social R$
10-Saúde R$
12- Educação R$
13-Cultura R$
14- Direitos da Cidadania R$
15- Urbanismo R$
17-Saneamento R$
18- Gestão Ambiental R$
20-Agricultura R$
24- Comunicações R$
26- Transporte R$
27- Desporto e Lazer R$
28- Encargos Especiais R$
99- Reserva de Contingência R$
TOTAL R$
1.612.998,00
~.334.280,50
H .506.300,00
~0.486.510,00
23.186.387,21
'01.600,00
14.200,00
11 .628.27 4,00
2.561.600,00
67.800,00
1.151.050,00
7.400,00
1.000.000,00
119.920,00
1.490.600,00
115.800 00
52.484.719,71
Art. 4° - Integram o Orçamento na forma do Art. 2°, § 1º da Lei 4.320, de 17
de março de 1964, os anexos:
1 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função do
Governo;
li - Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias
Econômicas, na forma do Anexo I;
Ili - Quadro Discriminativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação;
IV - Quadro das Dotações por órgãos do Governo e da Administração.
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a:
1 - Abrir créditos suplementares até o limite de 70% (setenta por cento), da
despesa fixada nesta lei, na forma do que dispõem os artigos 7° e 43 da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964;
li - Realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de
5% (cinco por cento), do total das receitas correntes;
Ili - Instituir fundos de qualquer natureza mediante autorização legislativa;
IV - Promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita.
V - Efetuar remanejamento de recursos orçamentários, no âmbito de seus
respectivos órgãos, elemento de despesas e projetos e atividades a fim de manter o
equilíbrio da despesa pública no decorrer do exercício financeiro de 2023.
Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a suplementar projeto e atividades
financeiras a conta de receitas com destinação especifica, quando estes
ultrapassarem o limite do Item Ido Art. 5°.
Art. 7º - O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar
órgãos, para movimentar dotações atribuídas às Unidades Orçamentárias.
Art. 8º - A discriminação analítica do Orçamento - Programa será efetuado
por Decreto do Poder Executivo.
Art. 9° - O Poder Executivo, no interesse da Administração, fará cumprir o
que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Art. 10° - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em
vigor no dia 01 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curimatã, Estado do Piauí, aos 27 dias do mês de
dezembro do ano de 2022.
~1~~1tt~~~ .,
Curimatã-PI, 27 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL
DECURIMATÁ
_.j\~::_i,t-:
Ítklia l'rcfeltau Mu nlctp~1 de
CU1UMA1A
(..\MffU.,._1X>IMNO\IOTDU'U
Sancionada a presente Lei pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Curimatã, ao vigésimo sétimo dia do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e dois.
Numerada registrada e publicada a presente Lei, na Secretaria do
Gabinete do Prefeito Municipal de Curimatã, Estado do Piauí, ao vigésimo sétimo
dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.
Curimatã - PI, 27 de dezembro de 2022.
!f:,_4,d't h)1;&, /lfl',:y~11:u,d<;.9
Joia€y Lima Nepomuceno
Chefe de Gabinete do Prefeito
Caderno C 242 243
Caderno C
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Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11, §1°, Art.2")
RECEITA R$ R$ DESPESA
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, Tfv<J>S E CONTRIBUICÕES DE MELHORIA 4.680.474,50
CONTRIBUIÇÕES 716.784,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL 138.180,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
RECEITA DE SERVIÇOS 48.615,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 45.863.230,21
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 198.030,00 SUBTOTAL (R) DEDUCÕES DO FUNDEB -3.739.054,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
SUBTOTAL 47.906.259,71 TOTAL
TOTAL 47.906.259,71 DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.775.290,00 INVESTIMENTOS
RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 14.578.460,00 SUBTOTAL
SUBTOTAL 14.578.460,00
RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL 18.353.750,00
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES. 51 .645.313, 71 RESUMO
DEDUCÕES DA RECEITA CORRENTE -3.739.054,00 DESPESAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL 14.578.460,00 DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS 62.484.719,71 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL 62.484.719,71
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11 , §1°, Art.2")
Anexo 01
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
R$ R$
25.530.535,21
2.000,00
18.598.434,50
17. 761.950,00
476.000,00
44.130.969,71
18.237.950,00
44.130.969,71
3. 775.290,00
47.906.259,71
18.237.950,00
115.800,00
18.353.750,00
115.800 00
62.484.719,71
62.484.719,71
Anexo 01
Page2
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-Pl
CPF: 212.230.333-68
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Caderno C 244
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A.
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 TERRITORIAL URBANA - D
1112.50.0. 7 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 TERRITORIAL URBANA - D
1112.52.0.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E
DOAÇÃO DE BENS E
1112.52.0.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000
DOAÇÃO DE BENS E
1112.52.0.3 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000
DOAÇÃO DE BENS E
1112.52.0. 7 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000
DOAÇÃO DE BENS E
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 TRABALHO- MULTAS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERV
1114.01 .o.o IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
1114.01 .1.0 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI -
FUMO
1114.01 .1.4 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - 1.500.00.999.000 FUMO-DIVID
1114.51 .0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51 .1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZAISSQN
1114.51.1 .1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- 1.500.00.999.000 ISSQN - PRINCI
1114.51 .1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.00.999.000 ISSQN - MULTAS
1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- 1.500.00.999.000 ISSQN-DlvlDA
1120.00.0.0 TAXAS
1121 .00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1121 .01 .o.o TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01 .0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01 .o.o TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01 .0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
1220.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1221 .00.0.0 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1221 .99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1221.99.1.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - NÃO
ARRECADADAS E NÃO PROJ
1221 .99.1.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS- NÃO 1.500.00.999.000 ARRECADADAS E NÃO PROJ
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Anexo 02
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
51.185.451,71
4.220.612,50
4.177.322,50
559.130,00
278.780,00
151.205,00
29.610,00
96.705,00
1.260,00
186.270,00
161.700,00
23.310,00
1.260,00
94.080,00
88.725,00
5.355,00
828.620,00
828.620,00
828.620,00
826.100,00
2.520,00
2. 789.572,50
1.260,00
1.260,00
1.260,00
2.788.312,50
2.788.312,50
2.655.592,50
56.910,00
75.810,00
43.290,00
20.085,00
20.085,00
20.085,00
23.205,00
23.205,00
23.205,00
716.784,00
68.250,00
68.250,00
68.250,00
68.250,00
68.250,00
648.534,00
Diário Oficial dos Municípios
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A.
1241 .00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241 .50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241 .50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751 .05.120.000
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311 .00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311 .01 .o.o ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS,
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311 .01 .2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1311 .01 .2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00.999.000 PRINCIPAL
1311 .99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311 .99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS
1321 .00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321 .01 .o.o REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540.01 .230.000
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600.02.999.000
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660.04.999.000
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1. 750.05.999.000
1321 .03.0.0 REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS
NÃO-DESEMBOLSADOS
1321 .03.0.1 REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS 1.500.00.999.000
NÃO-DESEMBOLSADOS - PRINCI
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611 .00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611 .01 .o.o SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR E
1611 .01 .0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00.999.000 PRESTADOS POR E
1611 .02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1611 .02.0.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 1.500.00.999.000 PRINCIPAL
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711 .00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
1711 .51 .0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - FPM
1711 .51 .1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTA ME
1711 .51 .1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 MUNICIPIOS - COTA ME
1711 .51 .2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTAS E
1711 .51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 MUNICIPIOS - COTAS E
1711 .52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
1711 .52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.999.000 TERRITORIAL RURAL
Anexo 02
Page2
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
648.534,00
648.534,00
648.534,00
138.180,00
14.595,00
14.595,00
12.180,00
12.180,00
12.180,00
2.415,00
2.415,00
117.495,00
111.405,00
65.100,00
34.755,00
23.310,00
5.775,00
1.260,00
46.305,00
46.305,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
48.615,00
42.525,00
42.525,00
6.090,00
6.090,00
36.435,00
36.435,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
45.863.230,21
31.485.715,71
16.555.068,00
16.515.273,00
14.795.395,00
14. 795.395,00
1. 719.878,00
1. 719.878,00
10.815,00
10.815,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 246
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A.
1711.54.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMINIO ECONÕMI
1711 .54.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.05.999.000 DOMINIO ECONÕMI
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PElA EXPLORAÇÃO
1712.51 .0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51 .0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.500.00.999.000
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 1.704.05.999.000 - PRINCIPAL
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.500.00.999.000
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS -
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02.999.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.550.01 .999.000
1714.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
1714.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551 .01 .999.000 PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01 .999.000 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01 .999.000 NACIONAL DE APOIO AO T
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.01 .230.000
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541 .01 .230.000
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.01 .999.000
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.04.999.000 DE ASSISTÊNCIA
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
1717.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
1717 .50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.600.02.999.000
Anexo 02
Page3
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
28.980,00
28.980,00
668.201,00
158.676,00
158.676,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
189.525,00
189.525,00
4 .516.515,00
4 .516.515,00
3.981.015,00
3.371.615,00
609.400,00
315.000,00
315.000,00
220.500,00
220.500,00
545.770,00
148.890,00
148.890,00
12.050,00
12.050,00
264.115,00
264.115,00
120.715,00
120.715,00
8.463.596,71
4.816.282,71
4.816.282,71
3.247.314,00
3.247.314,00
400.000,00
400.000,00
562.495,00
562.495,00
562.495,00
118.440,00
118.440,00
118.440,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 247
Caderno C
Código
1719.00.0 .0
1719.51 .0.1
1719.56.0 .0
1719.56.0 .1
1720.00.0 .0
1721 .00.0 .0
1721 .50.0 .0
1721 .50.0 .1
1721 .51 .0 .0
1721 .51 .0 .1
1721 .52.0 .0
1721 .52.0 .1
1723.00.0 .0
1723.50.0 .0
1723.50.0 .1
1723.50.0.1
1724.00.0 .0
1724.50.0 .0
1724.50.0 .1
1729.00.0 .0
1729.52.0 .0
1729.52.0 .1
1729.99.0 .0
1729.99.0 .1
1730.00.0.0
1731 .00.0 .0
1731 .50.0 .0
1731 .50.0 .1
1750.00.0 .0
1751 .00.0 .0
1751 .50.0 .0
1751 .50.0 .1
1900.00.0 .0
1920.00.0 .0
1921 .00.0.0
1921 .99.0 .0
1921 .99.0 .1
1922.00.0 .0
1922.99.0 .0
1922.99.0 .1
1990.00.0 .0
1999.00.0 .0
1999.99.0 .0
1999.99.2 .0
1999.99.2 .1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ :06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
SISTEMA UNICO DE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
F.R.-C.A.
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - 1.500.00.999.000
DESONERAÇÃO - L.C. NO 8
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 1.544.01 .999.000
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 1.500.00.999.000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICf PIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.600.02.999.000
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621 .02.999.000
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.600.02.999.000
PARA O SISTEMA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.01 .999.000
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.600.02.999.000
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.600.02.999.000
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITIJIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
RESTITIJIÇÕES
OUTRAS RESTITIJIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO
PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO
1.540.01 .230.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
Anexo 02
Page4
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Desdobramento
55.630,00
30.030,00
25.600,00
25.600,00
3.889.060,00
3.655.500,00
3.655.500,00
232.250,00
232.250,00
1.310,00
1.310,00
758.415,00
758.415,00
705.915,00
52.500,00
57.855,00
57.855,00
57.855,00
135.815,00
20.000,00
20.000,00
115.815,00
115.815,00
231 .000,00
231 .000,00
231 .000,00
9.305.369,50
9.305.369,50
9.305.369,50
127.050,00
127.050,00
127.050,00
12.180,00
12.180,00
12.180,00
58.800,00
58.800,00
58.800,00
58.800,00
Subcategoria Categoria
Fonte Econômica
4.841 .145,00
231.000,00
9.305.369,50
198.030,00
139.230,00
58.800,00
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 248
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
P raça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:0 6554273/0001-64
O rçamento Program a Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F .R.-C.A .
PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
2411.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS -
2411.51 .1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51 .1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .601 .02.999.000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS
DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS 1.569.01 .999.000 DE EDUCAÇÃO - P
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.600.02.999.000 SISTEMA ÚNICO DE
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.05.999.000 DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.899.05.999.000 DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
2421.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS D
2421 .50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
2421.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.600.02.999.000 DE SAÚDE - SUS -
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTID
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1. 701 .01 .999.000 ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.899.05.999.000 ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (RJ DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
951 0.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000
T o tal das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA Praça Abdias Albuquerq ue, S/N CNPJ :06554273/0001-64
O rçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page5
Le i: 904/2022, Data : 27/12/2022
Desdobramento
35.000,00
3 5 .000,00
35.000,00
35.000,00
981.100 ,00
981 .100,00
981.1 00 ,00
981 .100,00
12.8 56.185,00
441.000,0 0
441.000,00
12.415.185,00
9.130 .000,00
3.28 5.185,00
64.050,00
64.0 50 ,00
64 .050,00
715.815,00
7 15 .815,00
600.0 00 ,00
115.815,00
-3.739.0 54,00
-3.739.0 54,00
Subcategoria
Fonte
14.652.150 ,0 0
13.872.285,00
779.865,00
-3. 7 3 9 .054,00
-3 . 7 39.0 54,00
Categoria
Econôm ica
14.652.150,00
-3. 739.0 54,00
62.098.547 ,7 1
47.446 .397,71 1
14.652.1 5 º ·ºº1
A nexo 02
Page6
RECE ITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 904/2022, Data : 27/1 2/2022
Código Especificação
Total Geral das Receitas
VALDECIR R. DE ALBUQ UERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
C PF: 470 .122.693-91
F.R.-C .A . Desdobramento
Subcategoria
Fonte
Catego ria
Econô mica
62.098 .547,711
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR C RC 4868-PI
CPF: 2 12.230 .333-68
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 249
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A.
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 TERRITORIAL URBANA - D
1112.50.0. 7 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 TERRITORIAL URBANA - D
1112.52.0.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E
DOAÇÃO DE BENS E
1112.52.0.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000
DOAÇÃO DE BENS E
1112.52.0.3 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000
DOAÇÃO DE BENS E
1112.52.0. 7 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000
DOAÇÃO DE BENS E
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 TRABALHO - MULTAS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERV
1114.01 .o.o IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
1114.01 .1.0 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI -
FUMO
1114.01 .1.4 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - 1.500.00.999.000 FUMO-DIVID
1114.51 .0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51 .1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN
1114.51 .1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.00.999.000 ISSQN - PRINCI
1114.51 .1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.00.999.000 ISSQN - MULTAS
1114.51 .1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.00.999.000 ISSQN - DIVIDA
1120.00.0.0 TAXAS
1121 .00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1121 .01 .o.o TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121 .01 .0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01 .o.o TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01 .0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
1220.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1221 .00.0.0 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1221 .99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1221 .99.1.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - NÃO
ARRECADADAS E NÃO PROJ
1221 .99.1.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS- NÃO 1.500.00.999.000 ARRECADADAS E NÃO PROJ
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Anexo 02
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
51.645.313,71
4.680.474,50
4.637 .184,50
559.130,00
278.780,00
151 .205,00
29.610,00
96.705,00
1.260,00
186.270,00
161 .700,00
23.310,00
1.260,00
94.080,00
88.725,00
5.355,00
1.288.482,00
1.288.482,00
1.288.482,00
1.285.962,00
2.520,00
2.789.572,50
1.260,00
1.260,00
1.260,00
2.788.312,50
2.788.312,50
2.655.592,50
56.910,00
75.810,00
43.290,00
20.085,00
20.085,00
20.085,00
23.205,00
23.205,00
23.205,00
716.784,00
68.250,00
68.250,00
68.250,00
68.250,00
68.250,00
648.534,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 250
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A.
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241 .50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241 .50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751 .05.120.000
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311 .01 .o.o ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS,
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311 .01 .2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1311 .01 .2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00.999.000 PRINCIPAL
1311 .99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS
1321 .00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321 .01 .o.o REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540.01 .230.000
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600.02.999.000
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660.04.999.000
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1. 750.05.999.000
1321 .03.0.0 REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS
NÃO-DESEMBOLSADOS
1321 .03.0.1 REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS 1.500.00.999.000
NÃO-DESEMBOLSADOS - PRINCI
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01 .o.o SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR E
1611 .01 .0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00.999.000 PRESTADOS POR E
1611 .02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1611 .02.0.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 1.500.00.999.000 PRINCIPAL
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
1711 .51 .0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - FPM
1711 .51 .1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTA ME
1711 .51 .1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 MUNICf PIOS - COTA ME
1711 .51 .2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 MUNICIPIOS - COTAS E
1711 .52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.999.000 TERRITORIAL RURAL
Anexo 02
Page2
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
648.534,00
648.534,00
648.534,00
138.180,00
14.595,00
14.595,00
12.180,00
12.180,00
12.180,00
2.415,00
2.415,00
117.495,00
111.405,00
65.100,00
34.755,00
23.310,00
5.775,00
1.260,00
46.305,00
46.305,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
48.615,00
42.525,00
42.525,00
6.090,00
6.090,00
36.435,00
36.435,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
6.090,00
45.863.230,21
31.485.715,71
16.555.068,00
16.515.273,00
14.795.395,00
14. 795.395,00
1. 719.878,00
1. 719.878,00
10.815,00
10.815,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 251
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ :06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A.
1711 .54.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMINIO ECONÕMI
1711 .54.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.05.999.000 DOMINIO ECONÕMI
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PElA EXPLORAÇÃO
1712.51 .0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51 .0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.500.00.999.000
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 1.704.05.999.000 - PRINCIPAL
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.500.00.999.000
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS -
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02.999.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.550.01 .999.000
1714.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
1714.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551 .01 .999.000 PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01 .999.000 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01 .999.000 NACIONAL DE APOIO AO T
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.01 .230.000
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541 .01 .230.000
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.01 .999.000
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.04.999.000 DE ASSISTÊNCIA
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
1717.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
1717 .50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.600.02.999.000
Anexo 02
Page3
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
28.980,00
28.980,00
668.201,00
158.676,00
158.676,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
189.525,00
189.525,00
4 .516.515,00
4 .516.515,00
3.981 .015,00
3.371 .615,00
609.400,00
315.000,00
315.000,00
220.500,00
220.500,00
545.770,00
148.890,00
148.890,00
12.050,00
12.050,00
264.115,00
264.115,00
120.715,00
120.715,00
8.463.596,71
4.816.282,71
4.816.282,71
3.247.314,00
3.247.314,00
400.000,00
400.000,00
562.495,00
562.495,00
562.495,00
118.440,00
118.440,00
118.440,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 252
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A.
SISTEMA UNICO DE
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
1719.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - 1.500.00.999.000
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 8
1719.56.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 1.544.01 .999.000 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
1721 .00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS
1721 .50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51 .0.1 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1721 .52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICf PIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.600.02.999.000 DE SAÚDE - SUS -
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621 .02.999.000 DE SAÚDE - SUS -
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.600.02.999.000 PARA O SISTEMA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.01 .999.000 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.600.02.999.000 PRINCIPAL
1730.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
1731.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
1731 .50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
1731 .50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.600.02.999.000 DE SAÚDE - SUS -
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITIJIÇÕES PÚBLICAS
1751 .00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751 .50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751 .50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.01 .230.000
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921 .00.0.0 INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921 .99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1922.00.0.0 RESTITIJIÇÕES
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITIJIÇÕES
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999,00,0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.500.00.999.000
Anexo 02
Page4
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
55.630,00
30.030,00
25.600,00
25.600,00
4.841 .145,00
3.889.060,00
3.655.500,00
3.655.500,00
232.250,00
232.250,00
1.310,00
1.310,00
758.415,00
758.415,00
705.915,00
52.500,00
57.855,00
57.855,00
57.855,00
135.815,00
20.000,00
20.000,00
115.815,00
115.815,00
231 .000,00
231 .000,00
231 .000,00
231 .000,00
9.305.369,50
9.305.369,50
9.305.369,50
9.305.369,50
198.030,00
139.230,00
127.050,00
127.050,00
127.050,00
12.180,00
12.180,00
12.180,00
58.800,00
58.800,00
58.800,00
58.800,00
58.800,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 253
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C .A .
PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0 .0 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
2411.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS -
2411.51 .1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51 .1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601 .02.999.000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2412.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.9 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS
DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS 1.569.01 .999.000 DE EDUCAÇÃO - P
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2414.50.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0 .1 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.600.02.999.000 SISTEMA ÚNICO DE
2414.99.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0 .1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.05.999.000 DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.899.05.999.000 DE SUAS ENTIDA
2420.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
2421.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS D
2421 .50.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
2421.50.0 .1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.600.02.999.000 DE SAÚDE - SUS -
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTID
2422.99.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS D E CONVÊNIOS DOS 1. 701 .01 .999.000 ESTADOS E OF E DE SUA
2422.99 .0 .1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.899.05.999.000 ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0 .0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0 .0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES
9510.00.0 .0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0 .0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES
9510.00.0 .0 (R) DEDUÇOES DO FUNDES 1.500.00.999.000
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ :06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page5
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Desdobramento
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
981.100,00
981.100,00
98 1.100,00
981.100,00
12.782.495,00
367.310,00
367.310,00
12.415.1 85,00
9 .130.000,00
3 .285.185,00
64.050,00
64.050,00
64.050,00
715.815,00
715.815,00
600.000,00
115.815,00
-3 .739.054,00
-3.739.054,00
SubCategoria
Fonte
14.578.460,00
13. 798.595,00
779.865,00
-3. 739.054,00
-3. 739.054,00
Categoria
Econômica
14.578.460,00
-3. 739.054,00
62.484. 719, 71
47.906.259,711
14.578.460,001
Anexo 02
Page6
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Código Especificação
Total Geral das Receitas
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
F.R.-C.A.
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
62.484.719,711
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 254
~ o
~ 1
§
@
Código
30. 00. DO
31. 00. DO
31. 90. DO
31. 90. 04
31. 90.11
31. 90. 13
31. 90. 16
31. 90. 91
31. 90. 92
31. 90. 94
32 00. DO
32 90. DO
32 90. 21
32 90. 25
33. DO. DO
33. 50. DO
33. 50. 41
33. 50. 43
33. 50. 92
33. 90. DO
33. 90. 08
33. 90. 10
33. 90. 14
33. 90. 18
33. 90. 30
33. 90. 31
33. 90. 32
33. 90. 33
33. 90. 35
33. 90. 36
33. 90. 39
33. 90. 47
33. 90. 48
33. 90. 91
33. 90. 92
33. 90. 93
410. 00. DO
<14. 00. DO
<14. 90. DO
<14. 90. 39
<14. 90. 51
<14. 90. 52
<14. 90. 61
46. DO. DO
416. 90. DO
416. 90. 71
90. 00. DO
99. 00. DO
99. 99. DO
99. 99. 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA REGEI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL
DIÁRIAS - CIVIL
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificação
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Paga 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
25.530.535,21
25.530.535,21
1.926.250,00
20.254.357,15
2.611 .648,06
363.180,00
323.600,00
50.500,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
18.598.434,50
68.000,00
66.500,00
1.000,00
500,00
18.530.434,50
2.800,00
2.500,00
395.350,00
2.000,00
3.965.920,00
27.200,00
106.150,00
42.550,00
13.000,00
6.344.311 ,86
7.182.792,64
199.800,00
134.740,00
52.750,00
52.470,00
6.100,00
17.761.950,00
17.761 .950,00
1.050.000,00
14.058.500,00
2.651 .050,00
2.400,00
476.000,00
476.000,00
476.000,00
115.800,00
115.800,00
115.800,00
TOTAL
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Page2
Lei: 904/2022, Data: 27112/2022
Elemento Modalidade Grupo
c.,vJ..DOs
s,,_'-: ,,- , +ç. e . ,te Í J ci -~ ~ :§' ·•fkm- e Ç> úm,t,IR,,,r C.,
Categoria
Econõmlca
44.130.969, 71
18.237.950,00
115.800,00
62.484.719,71 1
Categorial Econõmlca
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 255
Caderno C
PODER
ORGÃO
Código
3 . o. 00 . 00
3. 1. 00 . 00
3 . 1. 90 . 00
3 . 1. 00 . 04
3 . 1. 9) . 11
3 . 1. 00 . 13
3 . 1. 00 . 16
3 . 1. 9l . 91
3 . 1. 00 . 92:
3 . 3. 00 . 00
a. 3 . eo . oo
a. a. ro . .a1
3 . 3. QO . 00
3 . 3 . 8l . 14
3 . 3 . 90 . 3:>
3. 3 . lilO. 33
3 . 3 . 00 . 35
3 . 3 . 00 . 38
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 80 . 91
3 . 3. 00 . 92
4 . 0 . 00 . 00
4 , 4 , 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4 . 90 . 51
00 S2
TOTAL
PODER
ORGÃO
Código
3. o. 00 . 00 3 . , . 00 . 00 3 . 1. 90 . 00 3. 1. 90 . 04
3 . 1. 80 . 11
3. 1. 90. 13
3 . 1. 9'l . .. 3 . , . 90 . ., 3 . 1. 9'J . 92
3 . 3. 00 . (X)
3. 3 . 50 . (X)
3 . 3 . 9J . ., 3 . 3 . 50 . "' 3 . 3 . 90 . (X)
3 . 3 . 90 . ,.
3. 3 . 90 . ,o
3. 3 . 90 . 33
3 . 3 . 90 . ,. 3 . 3 . 00 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 9'J . .. 3 . 3 . 80 . .. 3 . 3 . 9'J . 93
4 , o. 00 , (X)
4 . 4 . 00 . (X)
4 . 4 . 9'J . (X)
4 . 4 . 9'J . S2
TOTA L
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA Praça Abdlas Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL OE CURIMATA
Especificação 1 F .R .-C.A.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇôES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇôES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARtAVEIS - PESSOAL CML
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERcfCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNC IAS A IN STITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇOES D IRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇOES D IRETAS
OBRAS E INSTAl..AÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA Praça Abcllas Albuquerque, S/N CNPJ:0655427310001 -64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
0 1 GABINETE DO PREFEITO
Especificação
1
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APUCAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARJÁVEIS - PESSOAL CML
SENTENÇAS JUDIC IAIS
DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A IN STITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS O E EXERciCIOS ANTERIORES
API..ICAÇôES D IRETAS
OlÃRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS De TERCEIROS - PESSOA F fSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS A UXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇôES D IRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.999.000
1.500.00.989.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.989.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.989.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.888.000
1.500.Cl0.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
F .R.-C.A .
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.909.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
U íOJ.00.888.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.51'.X>.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.989.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
Orçamento Programa Exerofcio de 2023
Anexo 02
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
1 Elemento Modalidade Grupo
10 .800.00
893A98,00
188.500.00
1.200,00
1.51X>.OO
1.200.00
10.500.00
M.500.00
92.000,00
1.200,00
11.000.00
57.000,00
201 .100.00
1.100.00
1.200,00
14.700,00
58.200,00
1.096.496.001
1
1
1
1
1
1
1.096A98,00
1 443.800.00
10.eoo.001
1
433.100,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 72.900.00
72.900,001
1
1
Orçamento Programa Exercfcio de 2023
1
Anexo 02
Page2
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
882..aOO.OO
892.300,00 1
1.000,00 1 !584.300.00 1 2.500,00 1 2.000,00 1 300.000.00 1 2.500,00 1
1 589.238,00
58.500.001
56.000.00 1 500,00 1 532.738.00
80.300.00
3.700,00
5.000,00
2.000,00
3.800.00
433.238.00
800.00
1AOO.OO
2.500.00
1.000.00
,.000,001
1.000.00 1
Categoria
Econômica
1.540.098.00
72.900.00
.612.998,00
Categoria
Econômica
1 .481.538,00
1.000,00
.482.538,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 256
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAEÇO
Código Especificação
3 . o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3 . 1. 00. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1. 00. 16 OIJTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 00. 92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 00. 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3. 00. :I) MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00 . :Il MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 . 3. 00. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
3 . 3. 00. :J3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
3 . 3. 00. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 00. 92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
3 . 3. 00. !l3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 . o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 00. S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4 . 6. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 6. 00. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
9 . o. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 . 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 . 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 . 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.750.05.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page3
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
1 1.232.070,00
1.232.070,00 1
8.400,00 1
1.039.370,00 1
2600,00 1
177.600,00 1
4.100,00 1
1 4.562.602,50
4.562.602,50
33.300,00
1.056.350,00
:Il240,00
2800,00
1.763.844,50
1.656.068,00
1200,00
15200,00
3.600,00
10200,00
10200,001
10200,00 1
1 44.400,00
44.400,001
44.400,00 1
1
1 115.800,00
115.800,001
115.800,00 1 1
Categoria
Econômica
5.794.672,50
54.600,00
115.800,00
5.965.072,50
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 257
Caderno C
PODER
ORGÃO
Código
3 . o. 00 . 00
3 . 1. 00. CD
3 . 1 . 90 . 00
3 . , . 90 . OI
3 . 1.00 . 11
3 . 1. QO. 13
3 . 1. 00. 16
3 . 1 . 9) . 92
3 . 1. 9:) . 94
3 . 2 . 00 . 00
3 . 2. 00. 00
3 . 2. 9'.J. 21
3 . 2. 00 . 25
3. 3. m . m
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3. W. 14
3 . 3. 00. 30
3 . 3. 90 . 38
3 . 3. 00 . 39
3 . 3 . 9l . -n
3 . 3 . 90 . 91
3 . 3. w . 92
4 . 0.00 . 00
4 . 6. 00. 00
4 . 6. 00. 00
4 . 6 . 90 . 71
TOTAL
~
PODER
ORGÃO
Código
3 . o. 00. 00
3 . 1. CD. CD
3 . 1. 00. CD
3 . 1. 00. CM
3 . 1. 00 . Ot
3 . 1. 00 . 11
3 . 1. 00 . 16
3 . 1. 00. 82
3 . 3. 00. 00
3 . 3 . 9'.J . 00
3 . 3. 00 . 14
3 . 3. 9l . ~
3 . 3. 9:l . 30
3 . 3. 9l . 32
3 . 3. 00 . 32
3 . 3. 00. 33
3 . 3. 00. 36
3 . 3. 00. 36
3 . 3. 9l. 39
3 . 3 . 9l . 39
3 . 3 . 9l . 48
3 . 3. 9l . 82
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA Praça Abdlas Albuquerque, S/N C NPJ:06554273/0001 -64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANEAS
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS D ESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES OE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBR.IQAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES
DESPESAS OE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL D E ASSISTENCIA SOCIAL
EspeclficaçSio
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇOES DIRETAS
DIÁRlAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1
F . R .-C.A .
1.6CX>.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.!500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
F .R.-C.A .
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
P age4
Lei: 904/2022, D ata: 27/12/2022
1
Elemento Modalidade Grupo
388.500,00
388.000.00 1
3 .900,00 1 4.5CX>,00 1 373.300,00 1 3.800,00 1 2.000.00 1 1.000,00 1
1 2.000,00
2 .000.001
1.000.00 1 1.000,00 1
1 338.700.00
538.700.00 1
13.000,00 1 11.300,00 1 4.000,00 1 306.800,00 1 199.800,00 1 1.100.00 1 700.00 1
1
1 431.800,00
431.000.00 1
431.600.00 1
Orçamento Programa Exercício d e 2 0 23
1
Anexo 02
P age5
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Ele mento Modalidade GI\Jpo
231.780,00
231.780,001
3.500,00
3.200,00
220.000,00
2.080,00
3.000,00
784.320,00
784.320,00
20.800,00
39.60J,OO
54.700.00
12.000,00
3.60J,OO
250,00
520.400,00
3.270,00
ZT.500,00
10.200,00
90.000,00
2.000,00
Categoria
Econõmlca
927.200.00
431 .600,00
.358.800,00
Categoria
Econômica
1.016.100,00
~
~
.016.100,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 258
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 9J. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 9J . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 9J . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3. 1. 9J. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3. 1. 9J . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 9J . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 9J. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 9J. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 9J. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 9J. 00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 9J. 10 SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL
3. 3. 9J. 14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 9J. 14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 9J . ll MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 9J . ll MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 9J. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3. 3. 9J . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 9J. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 9J. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 9J. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 9J. J3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 9J. J3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 9J. ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 9J. ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 9J. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3. 3. 9J. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3. 3. 9J. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 9J . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 9J. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 . o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 9J. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 9J. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R.-C.A.
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.660.04.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page6
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
1 44.300,00
44.300,001
35.800,00 1
1.000,00 1
5.000,00 1
500,00 1
500,00 1
1.000,00 1
500,00 1
1 444.900,00
444.900,00
2.800,00
2.500,00
500,00
13.500,00
1.000,00
72.250,00
900,00
800,00
73.750,00
500,00
2500,00
1.000,00
177.320,00
1.200,00
71.740,00
1.000,00
18240,00
1.600,00
1.000,00
800,00
15.200,00
15.200,001
15.200,00 1
Categoria
Econômica
489.200,00
15.200,00
504.400,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 259
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CN PJ :06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE
Código Especificação
3 . o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 9'.l. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 9'.l. OI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 9'.l. OI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 9'.l . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3 . 1. 9'.l. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 9'.l . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1. 9'.l . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 9'.l. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 9'.l . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 1. 9'.l. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 9'.l . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 9'.l . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3. 9'.l. 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3. 9'.l. 3J MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 9'.l . 3J MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 9'.l. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3 . 3. 9'.l. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 . 3. 9'.l. ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 9'.l . :!l OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3. 9'.l . :!l OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 9'.l. :!l OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3. 9'.l . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3 . 3. 9'.l . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 3. 9'.l . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 . 3. 9'.l . 92 DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES
4 . o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 9'.l . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 9'.l . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R.-C.A.
1.500.00.300.000
1.500.00.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.999.000
1.621 .02.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 7
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
1 1.605.200,00
1.605.200,00 1
210.000,00 1
5.800,00 1
1.125.000,00 1
2000,00 1
220.000,00 1
20.000,00 1
2100,00 1
2 300,00 1
18.000,00 1
1 2 587.400,00
2.587.400,00
52.500,00
2500,00
581.200,00
25.600,00
1.000,00
2.000,00
12 13.400,00
603.000,00
17.400,00
5.000,00
24.700,00
48.300,00
11.600,00
1.200,00
5.000,00
5.000,001
5.000,00 1 1
Categoria
Econômica
4.192.600,00
5.000,00
4.197.600,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 260
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001 -64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação
1
3 . o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . CD PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 , 1. 00 , 00 APLICAÇôES DIRETAS
3. 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO
3 . 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
3 . 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1.
"". 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. "" . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1. 00. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1.
"". 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. g) . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 00. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 00. 82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3. Q) . :n MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 90 . :n MATERIAL OE CONSUMO
3 . 3. ro . :n MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3 . 3. ro. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3 . 3. 00. 33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. Q). :ti OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 00 . 33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. Q) . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA
3 . 3. 00 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3. 00 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 . 3. ro . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 . 3. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 . o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 00 . 00 APLICAÇOES DIRETAS
4 . 4 . 9) . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 9J . S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação
4. 4. 00. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
4 . 4 . 9J . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
4 . 4 . 9J . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
TOTAL
F .R .-C.A .
1.SCX).00.300.000
1.60Cl.02.999.000
1.004.02.999.000
1.621.02.999.000
1.500.00.300.000
1.600.02.999.000
1.804.02.999.000
1.600.02.999.CXX>
1.004.02.999.CXX>
1.500.00.300.000
1.600.02.999.CXX>
1.604.02.999.CXX>
1.800.02.999.000
1.500.00.300.000
1.600.02..999.CXX>
1.621.02.999.CXX>
1.500.00.300.000
1.600.02.999.000
1.621.02.999.000
1.500.00.300.000
1.800.02.999.CXX>
1.500.00.300.000
1.600.02.999.CXX>
1.621.02.999.000
1.500.00.300.000
1.600.02.999.000
1.500.00.300.000
1.600.02.999.000
1.621.02.999.000
1.600.02.999.CXX>
1.500.00.300.000
F.R.-C.A.
1.600.02.999.000
1.601.02999.000
1.621.02.999.000
Orçamento Programa Exercfcio de 2023
1
Anexo 02
Page8
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
1 2.735.410,00
2,735.410,00
1.000,00
ZZT.600,00
1.200,00
1.000,00
10.000,00
1.467.610,00
605.000,00
308.800,00
1.600,00
1.000,00
96.300,00
1.600,00
12.700,00
3.576.700,00
3.576.700,00
1.000,00
65.700,00
1.800,00
45.100,00
931.200,00
41.300,00
2.600,00
4.300,00
6.200,00
1.710.900,00
1.000.00
16.800,00
740.600,00
2.500,00
4.300,00
500.00
57.8CX>,OO
sr.roo.001
18.000.00 1 1.000,00
Orçamento Programa Exerclcio de 2023
1
1
1
Anexo 02
Page9
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
2.000,00 1 1 1
35.000,00 1 1 1
1.000,00 1 1 1
Categoria
Econômica
6.312110,00
57.000,00
Categoria
Econômica
6.369.910,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 261
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3 . 1. 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3 . 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 00. 16 OLrrRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 1. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. !il . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3. !il . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 . 3. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 00. 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3 . 3. 00 . JJ MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00 . JJ MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00 . JJ MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00 . JJ MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00 . JJ MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00 . JJ MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00 . JJ MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00. JJ MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 00 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 . 3. 00. :ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 00 . :ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 00 . :ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 00 . :ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 00 . :ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 00 . :ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 00 . :ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 00. :ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 00 . ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.-C.A.
1.500.00.200.000
1.544.01.999.000
1.569.01 .999.000
1.500.00.200.000
1.544.01.999.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.550.01 .999.000
1.569.01 .999.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.544.01 .999.000
1.550.01 .999.000
1.551 .01.999.000
1.552.01.999.000
1.553.01.999.000
1.569.01 .999.000
1.576.01.999.000
1.569.01.999.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.544.01.999.000
1.550.01.999.000
1.551 .01.999.000
1.552.01.999.000
1.553.01 .999.000
1.569.01.999.000
1.576.01.999.000
1.500.00.200.000
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 10
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
1 1.288.500,00
1.288.500,00 1
786.100,00 1
2.300,00 1
15.300,00 1
274.400,00 1
10.000,00 1
185.900,00 1
6.100,00 1
5.600,00 1
2.600,00 1
1 2.384.530,00
1.000,001
1.000,00 1
2.383.530,00
20.380,00
300,00
3.900,00
1.500,00
451 .950,00
5.000,00
84.000,00
8.250,00
263.615,00
15215,00
7.600,00
10.000,00
1.300,00
20.000,00
561.580,00
2.000,00
6.500,00
2.500,00
500,00
500,00
15.300,00
2.000,00
709.700,00
Categoria
Econômica
3.673.030,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 262
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação
3. 3. 00. :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 00. :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 00. :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 00. :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3. 3. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 00. :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4. 4. 00 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 00. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 00. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4, 00, 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 00. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TOTAL
F.R.-C.A.
1.544.01.999.000
1.550.01.999.000
1.551.01.999.000
1.553.01.999.000
1.569.01.999.000
1.576.01.999.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.569.01 .999.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.544.01.999.000
1,550,01.999,000
1.569,01.999,000
1.500.00.200.000
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 11
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
5.300,00 1
57.590,00 1
1.300,00 1
105.000,00 1
6.400,00 1
8.000,00 1
1.000,00 1
4.050,00 1
1.300,00 1
1
1 1.709.636,00
1.709.636,001
753.686,00 1
15.200,00 1
6.850,00 1
1.000,00 1
500,00 1
930,000,00 1
2.400,00 1
Categoria
Econômica
1.709.636,00
5.382.666,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 263
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCA€ÇO BASACA-FUNDEB
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000
3 . 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000
3 . 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000
3 . 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000
3 . 1. 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000
3 . 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.541 .01.230.000
3 . 1. 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.541 .01.999.000
3 . 1. 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000
3 . 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000
3 . 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.543.01.230.000
3 . 1. 00. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000
3 . 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000
3 . 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000
3 . 1. 00. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000
3 . 1. 00 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000
3 . 1. 00 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000
3 . 1. 00. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000
3 . 1. 00 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000
3 . 1. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 .999.000
3 . 1. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.542.01.230.000
3 . 1. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.542.01.999.000
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000
3 . 3. 00. 14 DIÁRIAS- CIVIL 1.542.01.999.000
3 . 3. 00 . 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.540.01.999.000
3 . 3. 00 . :Jl MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000
3 . 3. 00. :J) MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000
3 . 3. 00. :J) MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000
3 . 3. 00 . :J) MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000
3 . 3. 00 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000
3 . 3. 00. ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01.999.000
3 . 3. 00 . ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000
3 . 3. 00 . 33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.01.999.000
3 . 3. 00. 33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.542.01.999.000
3. 3. 00 . 33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.01.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 12
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
15.665.077 .21
15.665.077.21
55.600,00
10.650,00
532.000,00
6.049.636,44
1.858.880,00
2.940.000,00
10.000,00
2.432.382, 71
1.000,00
398.980,00
1.004.348,00
234.100,00
22.000,00
500,00
19.100,00
6.400,00
15.000,00
500,00
7.000,00
6.000,00
1.000,00
41 .830,00
41.830,00
4.020,00
300,00
500,00
9.700,00
1.000,00
1.200,00
500,00
4.700,00
7.500,00
1.400,00
7.490,00
1.700,00
520,00
Categoria
Econômica
15.700.907.21
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 264
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J :06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEÇO BASACA-FUNDEB
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . 3. 9J. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 1.542.01.999.000
3 . 3. 9J. !11 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 1.542.01.999.000
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1
4 . 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1
4 . 4. 9J. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1
4 . 4. 9J. 33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1 1.541.01.999.000
4 . 4. 9J. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.542.01.999.000
4. 4. 9J. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.540.01.999.000
4 . 4. 9J. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.542.01.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação F.R.-C.A.
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 9J . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 9J. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1. 9J . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 1.500.00.999.000
3 . 1. 9J. 13 OBRIGAÇôESPATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1. 9J . 16 OLITRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 9J. 82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 9J . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 9J . 14 DIÁRIAS - CML 1.500.00.999.000
3 . 3. 9J . 3) MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3. 9J. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000
3 . 3. 9J . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 9J. :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 9J . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 9J . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4 . 4. 9J. 51 OBRAS E INSTALAÇOES 1.899.05.999.000
4 . 4. 9J . 5i2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTA L
Orçamento Programa Exercício de 2023
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Anexo 02
Page 13
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
450,00 1 1 1
850,00 1 1 1
1 1 1
1 1 2096.814,00 1
1 2.096.814,00 1 1
296.314,00 1 1 1
1.730.000,00 1 1 1
500,00 1 1 1
70.000,00 1 1 1
Categoria
Econômica
2.096.814,00
17.803.721 ,21
O rçamento Programa Exercfcio de 2023
Anexo 02
Page 14
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
1 106.600,00
106.600.00 1
2.300.00 1
101.000,00 1
1.300,00 1
1.300,00 1
700,00 1
1 33.750,00
33750.00 1
2.600,00 1
6.500,00 1
2.300,00 1
4.600,00 1
17.550,00 1
1
1 1.010.700,00
1.010.700,00 1
5.500,00 1
1.000.000.00 1
5.200,00 1
Categoria
Econômica
140.350,00
1.010.700.00
. 151.050,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 265
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
~
- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Código Especificação
3 . o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3 . 1. 00. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1. 00. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 00. 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3. 00. :1) MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00. :1) MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 00. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 00 . J3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3. 00. J3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3. 00. 82 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 . o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 00. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4. 00. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4. 00 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4. 00. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4. 00. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4. 00 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4. 00. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4. 00. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4. 00. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F .R .-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.751 .05.120.000
1.500.00.999.000
1.751 .05.120.000
1,500.00.999.000
1.751.05.120.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.05.999.000
1.700.05.999.000
1.700.05.999.000
1.701.05.999.000
1.704.05.999.000
1.899.05.999.000
1.899.05.999.000
1.500.00.999.000
1.700.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 15
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
1 32.700.00
32700.001
2.300.00 1
28.000,00 1
1.200,00 1
1.200,00 1
1 2.391 .774,00
2.391 .774,001
850,00 1
19.000,00 1
60.400,00 1
46.600,00 1
1~.127,36 1
1.674,690,00 1
480.006,64 1
1.200,00 1
1
1 12.775.000,00
12.775.000,00 1
19.100,00 1
300.000,00 1
1.000.000,00 1
6.630.000,00 1
600.000,00 1
320.000,00 1
1.000,00 1
2.400.000,00 1
5.800,00 1
1.500.000,00 1
Categoria
Econômica
2.424.474.00
12.775.000,00
5.200.374,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 266
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, S/N CNP J :06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXEC UTIVO
ORGÃO 12 CONTROLADORIA GERAL DO M U NICIPIO
Código Especificaçllo
3 . O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 00 . OI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
3 . 1. 00 . 13 OBRIGAÇôESPATRONAIS
3. 1. 00. 92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 00 . 14 DIÁRIAS • CML
3. 3. 00. 33 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
3 . 3. 00 . 31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
3 . 3. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTA L
PREFEIT URA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POD ER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Código Especificaçllo
1
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. !ll. OI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
3 . 1. 00 . 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS
3 . 1. 00. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
3. 1. 00. 92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 00. 14 DIÁRIAS • CIVIL
3 . 3. 00 . 33 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 00. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTfSTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E
3 . 3. 00. 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 9'.l . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 9'.l . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
3 . 3. !ll . 33 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
3 . 3. 9'.l. 92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
TOT AL
F .R.-C.A.
1.&o.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.5CXl00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
F .R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2023
1
A nexo 02
Page 16
Lei: 904/2022, Data: 27/1 2/2022
Elemento Modalidade Grupo
1 44.600,00
44.600.00 1
1.200.00 1
41.000.00 1
1.200,00 1
1.200,00 1
1 4.770.00
4.770.001
400,00 1
1150,00 1
820,00 1
1.500,00 1
1.200,00 1
1
1 800.00
000,001
800,00 1
O rçamen to Programa Exercfcio d e 2023
1
A nexo 02
Page 17
Lei: 904/2022, Data: 27/1 2/2022
Elemento Modalidade Grupo
1 62.400,00
62.400,001
2500,00 1
54.800,00 1
1.500,00 1
2.500.00 1
1.100,00 1
1 57.520,00
57.520.001
7.700.00 1
11.400,00 1
17.100.00 1
1.300.00 1
500,00 1
11.950.00 1
7.CXX>,00 1
570,00 1
Categoria
Econômica
49.370.00
800,00
50.170,00
Categoria
Econômica
119.920,00
119.920,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 267
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 9J. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 9J . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 9J. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3. 1. 9J. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 9J. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 9J . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 9J . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 9J . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 9J. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 9J . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 9J . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 9J . J3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 9J. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 9J. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 9J. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 18
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
1 36.800,00
36.800,00 1
500,00 1
35.000,00 1
500,00 1
600,00 1
200,00 1
1 30.500,00
30.500,001
500,00 1
15.000,00 1
500,00 1
12.500,00 1
1.800,00 1
200,00 1
1
1 500,00
500,001
500,00 1
Categoria
Econômica
67.300,00
500,00
67.800,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 268
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
~
-·NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3. 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 00. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3. 3. 00 . 00 OLrrRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 00 . :I) MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 00. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
3. 3. 00 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 00 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 00. :ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 00 . J3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 00 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
TOTAL GERAL
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 19
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
1 67.800,00
67.800,001
2.500,00 1
62.000,00 1
1.300,00 1
1.300,00 1
700,00 1
1 128.300,00
128.300,00 1
800,00 1
8.300,00 1
9.200,00 1
3.200,00 1
2.600,00 1
96.900,00 1
6.600,00 1
700,00 1
1
1 5.500,00
5.500,001
5.000,00 1
500,00 1
Categoria
Econômica
196.100,00
5.500,00
201 .600,00
62.484.719,71
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC ~I
CPF: 212.230.333-68
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 269
Caderno C
PREFEITURA MUNIC IPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J :06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA D ESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
O RGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE C URIMATA
UNIDAD E 00 CAMARA MUNICIPAL DE C UR IMATA
Código Especificação F .R .-C.A.
3 . o. CJJ . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. CD. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1. 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1. 00 . 16 OIJTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3 . 1. 9J . S2 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 50 . 00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
a. a. ro . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000
3. 3. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 00. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 . 3:> MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3 . 3. 00. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
3 . 3. oo . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 . 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3. 3. oo. 82 OESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4 . o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 9J . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4 . 4.00. "' EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC IPAL DE CURIMATA P raça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
O RGÃO 01 GABINETE DO P R E FEITO
UNIDAD E 00 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação F .R .-C.A.
3 . O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOClAIS
3 . 1. 9J. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 9J . CM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1. 9J . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000
3 . 1. 9J. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1. ro . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 9J . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 9J. 82 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 51 . 00 TRANSFERl:NCIAS A INSTITUIÇÕES PRNAOAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 00. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000
3 . 3. 51 . 82 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 3. 9J . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 9J. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3. 9J . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3. ro . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
3 . 3. 9J . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 9J . 38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000
3 . 3. 9J . 82 OESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 . Q3 INOENlZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000
4 . o. 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 00 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. SO. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
T O TAL
Anexo 0 2
Page 1
Lei: 904/20 22, Da ta: 2 7 /1 2/2022
Elemento Modalidade
1.096.498,00
10 .600,00
893.498,00
188.500,00
1 .200,00
1 .500,00
1 ,200,00
10.500,00
10.500,00
433.100,00
88.500,00
92.000,00
1 .200,00
11 .000,00
57.000,00
201.100,00
1 .100,00
1.200,00
72.900,00
14.700,00
58.200,00
Grupo Categoria
Econômica
1.540.098.00
1.096.498.00
443.600,00
72.900,00
72.900,00
1 .612.998,00
Anexo 02
Page2
Lei: 904/2022, Da ta: 27/1 2/20 22
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
1.481 .538,00
892.300,00
892.300,00
1 .000,00
584.300,00
2 .500,00
2 .000,00
300.000,00
2 .500,00
589.238,00
56.500,00
56.000,00
500,00
532.738,00
80.300,00
3.700,00
5 .000,00
2 .000,00
3.800,00
433.238,00
800,00
1 .400,00
2 .500,00
1.000.00
1 .000,00
1 .000,00
1.000,00
1.482.538,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 270
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~
~====================================== .{ ~ l Ç> úm,t, IR,,,r C.,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA Praça Abdia& Albuquerque, S / N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAEÇO
UNIDADE ao SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO
Código Espec ificação F .R .-C.A.
3 . o. 00 . 00 DES PESAS CORRENT ES
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. ""· 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. "" . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 . 500.00.999.000
3. , .
"" . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000
a . 1. ro . 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
a . , _ ro . 16 OUTRAS D ESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 00. "' DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 00 . 00 APLICAÇOES DIRETAS
3 . 3 . SO . 14 DIÁRlAS - CIVIL 1 . 500.00.999.000
3. 3. 1ill . 3) MATERIAL DE CONS UMO 1.500.00.999.000
3 . 3. 00. 3) MATERIAL DE CONSUMO 1 . 750.05.999.000
3 . 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000
3 . 3 . 00 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000
3 . 3 . SO . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 . 500.00.999.000
3. 3. 1ill . "" SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 . "' DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000
3 . 3. 90 . 93 INDE NtzAÇOES E RESTITUlçOES 1 .500.00.999.000
4 . o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . CD INVESTIMENTOS
4 . 4 . 00 . 00 APLICAÇOES DIRETAS
4 . 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 . 500.00.999.000
4 . 6 . CD . CD AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4 . 6. 00. CD APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 6. 00 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA C O NTRATUAL RESGATADO 1 .500.00.999.000
9 . o. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 . 9 . CD . 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA
9 . 9 . gg . 00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
9 . 9 . 99 . 99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 1 .500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANEAS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANEAS
Código Especificação F .R .-C.A.
3 . O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 9). 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 9l. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1. 9). 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000
3 . 1. 9l . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1. 9l. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PES SOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 9l . 92 DESPESAS DE EXERCÍC IOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 1. Q'.) . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000
3 . 2 . 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3 . 2. Q'.) . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 2. 00 . 21 JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000
3 . 2 . 9l . 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES OE CRÊ.OITO POR ANTECIPAÇÃO DA RI 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 9l . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 9l . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3. 9l . 3) MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 9J . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3 . 3 . 9l . ,,,, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000
3 . 3. 9l . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3 . 3 . 9l . 82 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4 . o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 6 . 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4 . 6 . 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 6 . 9l . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000
TOTAL
Anexo 02
Page 3
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
E lemento Modalkiade
1 .232.070,00
8 .400,00
1 .039.370,00
2 .600,00
177.600,00
4.100,00
4 .562.602.50
33.300,00
1 .056.350,00
30.240,00
2.800,00
1 .763.844,50
1 .656.068,00
1 .200,00
15.200.00
3 .600,00
10.200,00
10.200.00
43.400.00
43.400,00
115.800,00
115 .800.00
Grupo Categoria
Econõmlca
30.240,00
5.764.432.50
1 .232.070,00
4 .562.602,50
53.600.00
10.200,00
43.400,00
115.800,00
115.800,00
5 .964.072.50
Anexo 02
Page4
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
927.200.00
388.500,00
388.500,00
3 .900,00
4 .500,00
373.300,00
3 .800,00
2.000,00
1 .000,00
2 .000,00
2 .000.00
1 .000,00
1.000,00
536.700,00
536.700,00
13.000,00
11 .300,00
4 .000,00
306.800,00
199.800,00
1 .100,00
700,00
432.600,00
432.600,00
432.600,00
432.600,00
1 .359.800,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 271
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA P raça Abdlas Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificaçllo F.R.-C.A.
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. O. 00. CD DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOClAIS
3 . 1. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1. !ll. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 .04.999.000
3. 1. !ll. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. !ll. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. !ll. 00 APLICAÇôES DIRETAS
3. 3. !ll . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.660.04.999.000
3 . 3. 00. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000
3. 3. !ll . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000
3. 3. 00 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3. 3. !ll . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000
3. 3. !ll. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 .00.999.000
3. 3. 00. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000
3. 3. !ll . 46 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000
3. 3. !ll . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
TOT AL
Anexo 02
Page5
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo Categorta
Econômica
941 .130,00
74.970,00
231 .780,00
231 .780,00
3.500,00
3.200,00
220.000,00
2.080,00
3 .000,00
784.320,00
784.320,00
20.800,00
39.600,00
54.700,00
12.000,00
3 .600,00
250,00
520.400,00
3 .270,00
27.500,00
10.200,00
90.000,00
2.000,00
1.016.100,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 272
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~
~====================================== .{ ~ l Ç> úm,t,IR,,,r C.,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação F .R.-C.A.
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 9J. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 9J. OI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000
3. 1. 9J. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 9J. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000
3. 1. 9J . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 9J. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 9J. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000
3. 1. 9J. !12 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 9J. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 9J. 00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.660.04.999.000
3. 3. 9J . 10 SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL 1.660.04.999.000
3. 3. 9J . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000
3. 3. 9J. :Il MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 9J . :Il MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000
3. 3. 9J. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.660.04.999.000
3. 3. 9J. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000
3. 3. 9J . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000
3. 3. 9J . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04.999.000
3. 3. 9J. $ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. $ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000
3. 3. 9J. ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000
3. 3. 9J. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000
3. 3. 9J. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. !12 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. !12 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 9J. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 9J. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000
TOTAL
Anexo 02
Page6
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
44.300,00
44.300,00
35.800,00
1.000,00
5.000,00
500,00
500,00
1.000,00
500,00
444.900,00
444.900,00
2.800,00
2.500,00
500,00
13.500,00
1.000,00
72.250,00
900,00
800,00
73.750,00
500,00
2.500,00
1.000,00
177.320,00
1.200,00
71 .740,00
1.000,00
18.240,00
1.600,00
1.000,00
800,00
15.200,00
15.200,00
15.200,00
Categoria
Econômica
478.100,00
11 .100,00
15.200,00
504.400,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 273
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNP J:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE
Código Especificação F.R.-C.A.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000
3. 1. 00 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000
3. 1. 00. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000
3. 1. 00 . 82 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000
3. 3. 00 . ll MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . ll MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000
3. 3. 00 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.300.000
3. 3. 00 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000
3. 3. 00. :Jl OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000
3. 3. 00 . 31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000
3. 3. 00 . 31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621 .02.999.000
3. 3. 00 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.300.000
3. 3. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000
3. 3. 00 . 82 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00. 82 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 00 . 51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Anexo 02
Page7
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.187.600,00
5.000,00
1.605.200,00
1.605.200,00
5.800,00
210.000,00
1.125.000,00
2.000,00
220.000,00
20.000,00
2.100,00
2.300,00
18.000,00
2.587.400,00
2.587.400,00
2.500,00
52.500,00
25.600,00
581 .200,00
1.000,00
2.000,00
1.213.400,00
603.000,00
17.400,00
5.000,00
24.700,00
46.300,00
1.200,00
11 .600,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.197.600,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 274
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~
~====================================== .{ ~ l Ç> úm,t,IR,,,r C.,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 00. 00 APLICAÇOES DIRETAS
3 . 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000
3. 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000
3 . 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.02.999.000
3 . 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .02.999.000
3 . 1. 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML 1.500.00.300.000
3 . 1. 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 1.600.02.999.000
3 . 1. 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.604.02.999.000
3 . 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000
3 . 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.02.999.000
3 . 1. 00. 16 OLITRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000
3 . 1. SO . 16 OLITRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000
3 . 1. SO . 16 OLITRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000
3 . 1. SO . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. SO. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. SO . 14 DIÁRIAS- CIVIL 1.500.00.300.000
3 . 3. SO . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000
3 . 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621 .02.999.000
3 . 3. 00 . 3l MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000
3 . 3. 00. 3l MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000
3 . 3. SO . 3l MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000
3 . 3. 00 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.300.000
3. 3. SO. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000
3 . 3. 00 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000
3 . 3. 00 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.000
3 . 3. so . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621.02.999.000
3. 3. SO. 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000
3 . 3. so. 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000
3 . 3. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000
3 . 3. 00. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000
3 . 3. 00. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.621 .02.999.000
4 . o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . O. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. SO. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000
4 . 4. 00. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000
4 . 4.ID.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 .02.999.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, S/N CNP J :06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação F.R .-C .A .
4 . 4 . 9> . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .02.999.000
4 . 4. 9J. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .02.999.000
TOTAL
Anexo 02
Page8
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento
1.000,00
227.600,00
1.200,00
1.000,00
10.000,00
1.467.610,00
605.000,00
308.800,00
1.600,00
1.000,00
96.300,00
1.600,00
12.700,00
1.000,00
65.700,00
1.800,00
45.100,00
931 .200,00
41 .300,00
2.600,00
4.300,00
6 .200,00
1.71 0 .900,00
1.900,00
16.800,00
740.600,00
2 .500,00
4 .300,00
500,00
18.000,00
1.000,00
2 .800,00
Modalidade
2.735.410,00
3.576.700,00
57.800,00
Grupo
2 .735.410,00
3.576. 700,00
57.800,00
Anexo 02
Page9
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
35.000,00
1.000,00
Categoria
Econômica
609.400,00
5.570.01 º·ºº 86.200,00
46.500,00
1.000,00
35.000,00
20.800,00
1.000,00
Categoria
Econômica
6 .369.910,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 275
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação F.R.-C.A.
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000
3. 1. 00. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.544.01 .999.000
3. 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01 .999.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.544.01 .999.000
3. 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000
3. 1. 00 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000
3. 1. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000
3. 1. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. ro . oo TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. S> . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.200.000
3. 3. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000
3. 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01 .999.000
3. 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01 .999.000
3. 3. 00 . 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.200.000
3. 3. 00 . 3J MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000
3. 3. 00 . 3J MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01 .999.000
3. 3. 00 . 3J MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01 .999.000
3. 3. 00 . 3J MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01 .999.000
3. 3. 00 . 3J MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000
3. 3. 00 . 3J MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01 .999.000
3. 3. 00 . 3J MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01 .999.000
3. 3. 00 . 3J MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01 .999.000
3. 3. 00 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.569.01 .999.000
3. 3. 00 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.544.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.550.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.551.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.552.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.576.01 .999.000
3. 3. 00 . ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000
Anexo 02
Page 10
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
1.288.500,00
1.288.500,00
786.100,00
2.300,00
15.300,00
274.400,00
10.000,00
185.900,00
6.100,00
5.800,00
2.600,00
2.384.530,00
1.000,00
1.000,00
2.383.530,00
20.380,00
300,00
3.900,00
1.500,00
451 .950,00
5.000,00
84.000,00
8.250,00
263.615,00
15.215,00
7.600,00
10.000,00
1.300,00
20.000,00
561 .580,00
2.000,00
6.500,00
2.500,00
500,00
500,00
15.300,00
2.000,00
709.700,00
Categoria
Econômica
148.390,00
20.000,00
264.115,00
12.050,00
51 .100,00
120.715,00
24.600,00
3.032.060,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 276
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~
~====================================== .{ ~ l Ç> úm,t,IR,,,r C.,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.576.01 .999.000
3. 3. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000
3. 3. 00. !12 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000
3. 3. 00 . !12 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.569.01 .999.000
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000
4. 4.00 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000
4. 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000
4. 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01 .999.000
4. 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 .999.000
4. 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000
4. 4. 00 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000
TOTAL
Anexo 02
Page 11
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
5.300,00
57.590,00
1.300,00
105.000,00
6.400,00
8.000,00
1.000,00
4.050,00
1.300,00
778.136,00
930.000,00
1.000,00
500,00
1. 709.636,00
1.709.636,00
753.686,00
15.200,00
6.850,00
1.000,00
500,00
930.000,00
2.400,00
5.382.666,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 277
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEÇO BASACA-FUNDEB
UNIDADE 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEÇO BASACA-FUNDEB
Código Especificação F.R.-C.A.
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000
3. 1.00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.000
3. 1. 00 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.541.01 .230.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01 .230.000
3. 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000
3. 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000
3. 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230.000
3. 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .999.000
3. 1. 00 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000
3. 1. 00 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000
3. 1. 00 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000
3. 1. 00 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000
3. 1. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 .999.000
3. 1. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.542.01 .230.000
3. 1. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.542.01 .999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01 .999.000
3. 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.542.01 .999.000
3. 3. 00 . 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.540.01 .999.000
3. 3. 00 . :JJ MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000
3. 3. 00 . :JJ MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01 .999.000
3. 3. 00 . :JJ MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000
3. 3. 00 . :JJ MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01 .999.000
3. 3. 00 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.542.01 .999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.01 .999.000
3. 3. 00 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.542.01 .999.000
3. 3. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.542.01 .999.000
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
Anexo 02
Page 12
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
~5.665.077,21
15.665.077,21
55.600,00
10.650,00
532.000,00
6.049.636,44
1.858.880,00
2.940.000,00
10.000,00
1.000,00
2.432.382, 71
398.980,00
1.064.348,06
234.100,00
22.000,00
500,00
19.100,00
6.400,00
15.000,00
500,00
7.000,00
6.000,00
1.000,00
41 .830,00
41.830,00
4.020,00
300,00
500,00
9.700,00
1.000,00
1.200,00
500,00
4.700,00
7.500,00
1.400,00
7.490,00
1.700,00
520,00
450,00
850,00
Categoria
Econômica
9.340.144,50
399.480,00
3.016.282,71
2.951 .000,00
500,00
1.800.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno C 278
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCA€ÇO BASACA-FUNDEB
UNIDADE 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAۂO BASACA-FUNDEB
Código Especificação F.R.-C.A.
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.541 .01 .999.000
4. 4. 00 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000
4. 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000
4. 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001 -64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 00 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação F.R.-C.A.
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 00 . OI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 82 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . :Il MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . ll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . :li OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4.00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 00 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4. 4. 00 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.899.05.999.000
4. 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Anexo 02
Page 13
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade
2.096.814,00
296.314,00
1.730.000,00
500,00
70.000,00
Grupo Categoria
Econômica
296.314,00
2.096.814,00
17.803.721 ,21
Anexo 02
Page 14
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
140.350,00
106.600,00
106.600,00
2.300,00
101 .000,00
1.300,00
1.300,00
700,00
33.750,00
33.750,00
2.800,00
6.500,00
2.300,00
4.600,00
17.550,00
10.700,00
1.000.000,00
1.010.700,00
1.010.700,00
5.500,00
1.000.000,00
5.200,00
1.151 .050,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 279
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CN P J:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE 00 SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Código Especificação F.R.-C.A.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 9). 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 9J. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 9J. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 9J. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 9J . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 9J. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 9J . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. 3l MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 9J . 3) MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.120.000
3. 3. 9J. :E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. :E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.751.05.120.000
3. 3. 9J . ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 9J. ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751 .05.120.000
3. 3. 9J. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 9J . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 9J. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4. 4. 9J . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.05.999.000
4. 4. 9J. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000
4 . 4. 9J. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000
4 . 4. 9J . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000
4. 4. 9J . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 704.05.999.000
4 . 4. 9J. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.899.05.999.000
4. 4. 9J . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.899.05.999.000
4 . 4. 9J . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
4. 4. 9J. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.00.999.000
TOTAL
Anexo 02
Page 15
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
648.534,00
1. 775.940,00
32.700,00
32.700,00
2.300,00
28.000,00
1.200,00
1.200,00
2.391.774,00
2.391 .774,00
850,00
19.900,00
60.400,00
46.600,00
108.127,36
1.674.690,00
480.006,64
1.200,00
324.900,00
600.000,00
320.000,00
2.401.000,00
9.130.000,00
12.775.900,00
12. 775.900,00
19.100,00
300.000,00
6.630.000,00
1.000.000,00
600.000,00
320.000,00
2.400.000,00
1.000,00
5.800,00
1.500.000,00
15.200.374,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 280
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação F.R.-C.A.
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 00 . OI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 00. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 00. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 00. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 3J MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . :'e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 00. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4.00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 00 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exerclclo de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Código Especificação F.R.-C.A.
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1.00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 00 . OI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 00 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3.1. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 00 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 3J MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 00. :'e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
TOT AL
Anexo 02
Page 16
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade
44.600,00
1.200,00
41.000,00
1.200,00
1.200,00
4.770,00
400,00
850,00
820,00
1.500,00
1.200,00
800,00
800,00
Grupo
44.600,00
4.770,00
800,00
Anexo 02
Page 17
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade Grupo
62.400,00
62.400,00
2.500,00
54.800,00
1.500,00
2.500,00
1.100,00
57.520,00
57.520,00
7.700,00
11.400,00
17.100,00
1.300,00
500,00
11.950,00
7.000,00
570,00
Categoria
Econômica
49.370,00
800,00
50.1 70,00
Categoria
Econômica
119.920,00
119.920,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 281
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R.-C .A .
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 9) . 00 APLICAÇôES DIRETAS
3. 1. 9l . OI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 9l . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 1.500.00.999.000
3. 1. 9) . 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 9l . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CML 1.500.00.999.000
3. 1. 9l . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 9l . 00 APLICAÇôES DIRETAS
3. 3. 9l . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 9) . 3:l MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3. 9'.L 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3. 3. 9l . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 9) . :l9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 9l . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 9) . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 9l . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Atbuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL TIJRA
Código Especificação
3 . o. 00 . OJ DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. Ql . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 9l . OI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 9J . 11 VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 9J . 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3 . 1. 9J . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 9J . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 . 3. ro . ro OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 9J . 00 APLICAÇôES DIRETAS
3 . 3. 9J . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3. ro . 3J MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. ro . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
3. 3. 9l . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 9l . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 . 3. 9J . 3B OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 9J . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3. 9J . 82 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
4 . o. ro . oo DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. m . oo APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. m . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4. 9) . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
TOTAL GERAL
VALDECIR R . DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
F.R.- C .A .
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
Anexo 02
Page 18
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento Modalidade
36.800,00
500,00
35.000,00
500,00
600,00
200,00
30.500,00
500,00
15.000,00
500,00
12.500,00
1.800,00
200,00
500,00
500,00
Grupo
36.800,00
30.500,00
500,00
Anexo 02
Page 19
Categoria
Econômica
67.300,00
500,00
67.800,00
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Elemento
2.500,00
62.000,00
1.300,00
1.300,00
700,00
800,00
8.300,00
9.200,00
3.200,00
2.600,00
96.900,00
6.600,00
700,00
5.000,00
500,00
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
196.100,00
67.800,00
67.800,00
128.300,00
128.300,00
5.500,00
5.500,00
5 .500,00
201 .600,00
62.484.719,71
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 282
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA
01 .031 .0001 .1001.0000 CONSTR. REF. E AMPLIAۂO DO PR 010 DA c,JMARA
MUNIC
01 .031 .0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA
01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENۂO DA c,JMARA MUNICIPAL
01 .031.0001 .2004.0000 CONTRIBUlۂO A ENTIDADES
01 .031 .0001 .2005.0000 ENCARGOS COM PUBLICAۂO DE EDITAIS,
ANéNCIOS E NOT
TOTAL
,; . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
04 ADMINISTRACAO
04 091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
04 091 0004 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
04.091 .0004.2010.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÔDICA
61 .300,00 1.551 .698,00
61 .300,00 1.551 .698,00
61.300,00 1.551 .698,00
14.700,00
46.600,00
1.523.898,00
10.500,00
17.300,00
0,00 61.300,00 1.551 .698,00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Operação Especial
Anexo 06
Page2
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Projetos Atividades
1.000,00 1.481 .538,00
413.238,00
413.238,00
413.238,00
1.612.998,00
1.612.998,00
1.612.998,00
14.700,00
46.600,00
1.523.898,00
10.500,00
17.300,00
1.612.998,00
Total
1.482.538,00
413.238,00
413.238,00
413.238,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 1.064.300,00 1.065.300,00
04 122 0002 COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL 997.300,00 997.300,00
04.122.0002.2007.0000 MANUTENۂO DO GABINETE DO PREFEITO 983.800,00 983.800,00
04.122.0002.2008.0000 MANUTEN€ÇO DA ASSESSORIA DE COMUNICA€ÇO 13.500,00 13.500,00 -------------------------- 04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 67.000,00 67.000,00
04.122.0003.2002.0000 ADMINISTRA€ÇO DA JUNTA DE SERVl€O MILITAR _________________ 1_0._5o_o-',,. ,o_o _____ 10_.50_0,'--00
04.122.0003.2035.0000 CONTRIBUlۂO A ENTIDADES 56.500,00 56.500,00
04 122 0008 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
04.122.0008.1003.0000 AQUISICAO DE VEICULO 1.000,00 1.000,00
04 181 POLICIAMENTO 4.000,00 4.000,00
04 181 0002 COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL 4.000,00 4.000,00
04.181 .0002.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURAN€A PéBLICA DO 4.000,00 4.000,00
MUNICIPIO
TOTAL 0,00 1.000,00 1.481 .538,00 1.482.538,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 283
Caderno C
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64 Orçamento Programa - Exercício de 2023
cüitiüJ! Anexo 06 '"'mi
-· Page3 - 5 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
o
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAEÇO ~ Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1 1 04 ADMINISTRACAO 10.200,00 5.353.072,50 5.363.272,50
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 4.200,00 4.200,00 § 04 121 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 4.200,00 4.200,00
04.121 .0003.2095.0000 INDENIZA€ÇO DE IMàVEIS 4.200,00 4.200,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 10.200,00 5.312.172,50 5.322.372,50 § 04 122 0002 COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL 70.368,00 70.368,00
04.122.0002.2030.0000 ENCARGOS COM PUBLICACAO DE DOCUMENTOS 70.368,00 70.368,00
OFICIAIS
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 5.236.404,50 5.236.404,50
04.122.0003.2021.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL 14.500,00 14.500,00
04.122.0003.2023.0000 MAN. DIVISÇO DE ALMOX.,ARQUIVO E CONT. 25.600,00 25.600,00
PATRIMONIAL
04.122.0003.2024.0000 MANUTENۂO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.191 .454,50 5.191 .454,50
04.122.0003.2031 .0000 REALIZA€ÇO DE CONCURSO PéBLICO 4.850,00 4.850,00
04 122 0008 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 10.200,00 5.400,00 15.600,00
04.122.0008.1015.0000 AQUISICAO DE VEICULO 10.200,00 10.200,00
04.122.0008.2028.0000 CRIAۂO E MANUTENۂO DO PLANO DIRETOR 5.400,00 5.400,00
04 721 COMUNICACOES POSTAIS 8.300,00 8.300,00
04 721 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 8.300,00 8.300,00
04.721 .0003.2034.0000 ENCARGOS COM SERVl€OS POSTAIS 8.300,00 8.300,00
04 722 TELECOMUNICACOES 28.400,00 28.400,00
04 722 0002 COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL 28.400,00 28.400,00
04.722.0002.2097.0000 ENCARGOS COM A TRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 28.400,00 28.400,00
24 COMUNICACOES 3.600,00 3.600,00
24 722 TELECOMUNICACOES 3.600,00 3.600,00
24 722 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.600,00 3.600,00
24.722.0003.2029.0000 MANUTEN€ÇO DOS SERVl€OS DE TELEFONIA 3.600,00 3.600,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 482.400,00 482.400,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 482.400,00 482.400,00
28 846 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 380.300,00 380.300,00
28.846.0003.2032.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA 380.300,00 380.300,00
28 846 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 102.100,00 102.100,00
28.846.0012.2033.0000 ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE AGUA 102.100,00 102.1 00,00
~ 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 115.800,00 115.800,00
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 115.800,00 115.800,00
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 115.800,00 115.800,00
99.999.0999.2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.800,00 115.800,00
~ TOTAL 115.800,00 10.200,00 5.839.072,50 5.965.072,50
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
2 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANEAS
Código Especificação
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.122.0003.2025.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE
04.122.0003.2105.0000 ENCARGOS COM PRECATàRIOS PéBLICOS
04 123 ADMINITSTRACAO FINANCEIRA
04 123 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.123.0003.2027.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.129.0003.2026.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E
TRIBUTAEÇ
04 694 SERVICOS FINANCEIROS
04 894 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.694.0003.2094.0000 ENCARGOS COM SERVIEOS BANCµRIOS E
FINANCEIROS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 DIVIDA INTERNA
28 843 0018 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
28.843.0018.2104.0000 ENCARGOS COM A DÔVIDA INTERNA
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0018 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
28.846.0018.2036.0000 ENCARGOS COM OBRIGAEâES PATRONAIS
28.846.0018.2037.0000 ENCARGOS COM PASEP
TOTAL
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL
08.243.0007.2098.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENEÇO DO CONSELHO
TUTELAR
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL
08.244.0007.2099.0000 MANUTENEÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA
08.244.0007.2117.0000 PISO BASICO FIXO
08.244.0007.2118.0000 PISO BASICO VARIAVEL Ili
08.244.0007.2119.0000 SERVIEO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VôNCULO
TOTAL
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Operação Especial
0,00
Page4
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Projetos Atividades
351 .600,00
304.200,00
304.200,00
302.100,00
2.100,00
21 .900,00
21.900,00
21.900,00
15.000,00
15.000 00
15.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
1.007.200,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.005.200,00
1.005.200 00
803.300,00
201 .900,00
0,00 1.358.800,00
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Operação Especial
0,00
Page5
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Projetos Atividades
1.016.100,00
109.300,00
109.300 00
109.300,00
906.800,00
906.800,00
831 .830,00
58.900,00
7.180,00
8.890,00
0,00 1.016.100,00
Total
351 .600,00
304.200,00
304.200,00
302.100,00
2.100,00
21 .900,00
21 .900 00
21.900,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.500,00
10.500 00
10.500,00
1.007.200,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.005.200,00
1.005.200 00
803.300,00
201 .900,00
1.358.800,00
Total
1.016.100,00
109.300,00
109.300 00
109.300,00
906.800,00
906.800,00
831 .830,00
58.900,00
7.180,00
8.890,00
1.016.100,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 285
Caderno C
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~., Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
- Page6 5 - PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) o
02
05
PODER
FUNDO
EXECUTIVO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ~ 1 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.900,00 486.300,00 490.200,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 18.440,00 18.440,00 § 08 241 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 18.440,00 18.440,00
08.241 .0007.2013.0000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO 18.440,00 18.440,00
IDOSO §
08 242 ASSISTENCIAAO PORTADOR DE DEFICIENCIA 31.100,00 31 .100,00
08 242 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 31 .100,00 31 .100,00
08.242.0007.2014.0000 PROTEۂO SOCIAL ESPECIAL AO DEFICIENTE 31 .100,00 31.100,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 66.000,00 66.000,00
08 243 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 66.000,00 66.000,00
08.243.0007.2011 .0000 PROTE€ÇO SOCIAL ESPECIAL A CRIAN€A E AO 44.500,00 44.500,00
ADOLESCENT
08.243.0007.2015.0000 IMPLANTAۂO E MANUTENۂO DO CENTRO DA 21 .500,00 21.500,00
JUVENTUDE
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.900,00 370.760,00 374.660,00
08 244 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 3.900,00 370.760,00 374.660,00
08.244.0007.1061.0000 AQUISlۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 3.900,00 3.900,00
08.244.0007.2012.0000 PROTEۂO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO 6.330,00 6.330,00
08.244.0007.2016.0000 ADMINISTRAۂO DO FUNDO DE ASSISTENCIA 12.300,00 12.300,00
SOCIAL
08.244.0007.2017.0000 PROTE€ÇO SOCIAL BµSICA AO JOVEM 6.380,00 6.380,00
08.244.0007.2018.0000 PROGRAMA CRIAN€A FELIZ 109.100,00 109.100,00
08.244.0007.2019.0000 PROGRAMA DE SEGURAN€A ALIMENTAR E 3.150,00 3.150,00
NUTRICIONAL
08.244.0007.2020.0000 MANUT. DO CENTRO DE REFERÔNCIA DA 43.100,00 43.100,00
ASSISTENCIA soe,
08.244.0007.2046.0000 INDICE DE GESTÇO DESC. DO BOLSA 12.730,00 12.730,00
FAMÔLIA-IGDBF
08.244.0007.2053.0000 ENCARGOS COM SERVl€OS FUNERµRIOS 96.200,00 96.200,00
08.244.0007.2101 .0000 PROGRAMA IGD-SUAS 19.100,00 19.100,00
08.244.0007.2102.0000 BENEFÔCIO DE NAT. soe .. EVENTUAL E 7.970,00 7.970,00
EMERGENCIAL A C
08.244.0007.2103.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AS GESTANTES E AOS 9.400,00 9.400,00
CARENTE
08.244.0007.2123.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - 45.000,00 45.000,00
CONVID19
14 DIREITOS DA CIDADANIA 14.200,00 14.200,00
~ 14 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 14.200,00 14.200,00
14 243 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 14.200,00 14.200,00
14.243.0007.2100.0000 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIAN€A E DO 14.200,00 14.200,00
~ ADOLESCENTE-FDC
TOTAL 0,00 3.900,00 500.500,00 504.400,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE
Código Especificação
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Operação Especial
Anexo 06
Page7
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Projetos Atividades
5.000,00 76.000,00
5.000,00 76.000,00
76.000,00
04.122.0003.2052.0000 MANUTEN€ÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA_é_D_E ___________________ 76.000,00 _
04 122 0008 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 5.000,00
04.122.0008.1063.0000 AQUISlۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANE_N_T_E _____________ 5.000,00 ~------
10 SAUDE 4.116.600,00
10 301 ATENCAO BASICA 4.116.600,00
10 301 0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 4.116.600,00
10.301 .0006.2055.0000 MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAéDE DO MUNIC_IP_IO __________________ 4.099.100 --'--- ,00
10.301 .0006.2116.0000 MANUTEN€ÇO DO COFINANCIAMENTO DA SAéDE ___________________ 5.000,00 --'---
10.301.0006.2122.0000 MANUTEN€ÇO DO PROG. DE TRAT. DE SAéDE FODA 12.500,00
DODOMI
TOTAL 0,00 5.000,00 4.192.600,00
Tota 1
81 .000,00
81.000,00
76.000,00
76.000,00
5.000,00
5.000,00
4.116.600,00
4.116.600,00
4.116.600,00
4.099.100,00
5.000,00
12.500,00
4.197.600,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
10.122.0006.2123.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE -
CONVID19
10
10
301
301
ATENCAO BASICA
0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
10.301 .0006.1020.0000 CONSTR .• AMPL. E REFORMA DE UBS
Orçamento Programa Exercício de 2023
Operação Especial
Anexo 06
Page 8
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Projetos Atividades
18.000,00 6.351.910,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
18.000,00 5.908.610,00
18.000,00 5.908.610,00
10.000,00
T o tal
6.369.91 º·ºº 135.000,00
135.000,00
135.000,00
5.926.61 º·ºº 5.926.61 0,00
10.000.00
10.301 .0006.1064.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR A ACADEMIA DE SAéDE -----------------'---------------'--
10.301.0006.2047.0000 SERVl€0 DE ATEO. MàVEL DE URGÔNCIA-SAMU ----------------------~--------'--
8 .000,00 8.000,00
427.010,00 427.010,00
02
07
10.301 .0006.2058.0000 PROGRAMA DE ATEN€ÇO BµSICA-PAB
10.301 .0006.2059.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE
SAéDE-PACS
10.301 .0006.2060.0000 PROGRAMA DE COMP. DE ESPECIFICIDADES
REGIONAIS
10.301 .0006.2061 .0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOL.A-PSE
10.301 .0006.2062.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL-PSB
10.301 .0006.2063.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF
4.129.200,00 4.129.200,00
671.600,00 671 .600,00
24.400,00 24.400,00
13.100,00 13.100,00
383.800,00 383.800,00
93.600,00 93.600,00
10.301.0006.2064.0000 NUCLEO DE APOIO A SAéDE DA FAMÔLIA-NASF ----------------------~--------'-- 110.500,00 110.500,00
10.301 .0006.2116.0000 MANUTEN€ÇO DO COFINANCIAMENTO DA SAéDE _______________________________ 55.400,00 55.400,00 _
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 36.100,00
10 302 0006 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE 36.100,00
10.302.0006.2038.0000 CONSERVA€ÇO E LIMPEZA DE POSTOS OE SAéD_E _____________________ 17.800....... ,00 ___ _
10.302.0006.2044.0000 ENCARGOS COM O TRANSPORTE DE DOENTES
10
10
303
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO
0006 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE
10.303.0006.2054.0000 AQUIS. OE MEDICAMENTOS, MAT. OOONTOLàGICO E
HOSPIT
10.303.0006.2057.0000 PROGRAMA OE ASSISTÔNCIA FARMACÔUTICA
BµSICA
10
10
304
304
VIGILANCIA SANITARIA
0006 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE
10.304.0006.2056.0000 MANUTEN€ÇO DOS SERVl€0S DE VIGILANCIA
SANITµRIA
10
10
305
305
VIGIL.ANCIA EPDEMIOLOGICA
0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
10.305.0006.2065.0000 PROGRAMA OE VIG. EPIOEMIOLàGICA E CONTROLE
OE OOEN
10.305.0006.2107.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAéDE
PéBLICA
10 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
18.300,00
125.400,00
125.400,00
2 .600,00
122.800,00
76.600,00
76.600,00
76.600,00
52.800,00
52.800,00
32.000,00
20.800,00
17.400,00
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Page9
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
36.100,00
36.100,00
17.800,00
18.300,00
125.400,00
125.400,00
2.600,00
122.800,00
76.600,00
76.600.00
76.600,00
52.800,00
52.800,00
32.000,00
20.800,00
17.400,00
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 306 0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 17.400,00 17.400,00
10.306.0006.2108.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA ALIMENTAR E 17.400,00 17.400,00
NUTRICIONAL
TOTAL 0,00 18.000,00 6.351 .910,00 6.369.91 º·ºº
5
o
~ 1
§
§
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Caderno C 288
~
-· -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, SiN - CNPJ:06554273i0001 -64
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
O rçamento Progra m a Exercício de 2 0 23
Anexo 06
Page 10
Lei: 904/2022, Data: 27/1 2/2022
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Esp ecifica ção O peração E special Projeto s Ativid a d e s
02
08
12 EOUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TODOS
12.361 .0005.1011 .0000 AQUISICAO OE VEICULO P/ EOUCAۂO
12.361 .0005.1012.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12.361 .0005.1023.0000 REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E AMPL. OE UNIDADES
ESCOLARES
1.708.586,00 3.674.080,00
1.705,086,00 3,631 .500,00
1. 705.086,00 3.631.500,00
2.000,00
910.000,00
460.000,00
12.361.0005.1024.0000 AQUISlۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANE_N_T_E _______________________ 1.000,00 _
12.361 .0005.1027.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAۂO OE CISTERNAS 1.700,00
EM ESCOL
12.361 .0005.1028.0000 PERFURAÇÃO OE POÇOS EM UNIDADES ESCOLA_R_E_S ______________ 1.50-'---------- 0,00
12.361 .0005.1032.0000 CONSTR., E REFORMA OE QUADRAS E GINASIO EM 2.000,00
ESCOLAS
12.361 .0005.1065.0000 AQUISl€ÇO OE IMàVEIS P/ EOUCA€ÇO 2.400,00
12.361.0005.1069.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR TELECENTRO MUNICIPA;c.L ______________ ....;;..c..;;.:.c.;;... 800,00 _______ _
12.361.0005.1086.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Pennanente para
Escolas e Creches
12.361 .0005.1088.0000 REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS
12.361.0005.2067.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361 .0005.2071 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO
12.361 .0005.2072.0000 PROGRAMA OE FORNECIMENTO OE BOLSAS OE
ESTUDO
12.361 .0005.2073.0000 MANUTENۂO 00 TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0005.2074.0000 MANUTENۂO 00 PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZAOO-BRALF
12.361 .0005.2075.0000 MANUTENۂO DA MERENDA ESCOLAR
20.000,00
303.686,00
2.953.500,00
27.050,00
2.800,00
120.715,00
51 .100,00
264.115,00
12.361 .0005.2077.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-O_S_E _____________________ 148.890'----- ,00
12.361 .0005.2080.0000 TREINAMENTO E CAPACITAۂO OE PESSOAL 6.680,00
12.361.0005.2109.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE ______________________ 12.050'----- ,00
12.361 .0005.2120.0000 MANUTENCAO 00 FUNOEF ADMINISTRATIVO
12.361 .0005.2124.0000 Manutenção do PROETE
12
12
365
365
EOUCACAO INFANTIL
0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS
12.365.0005.1067.0000 AQUIS1€ÇO OE VEôCULO P/ CRECHES E
PR _-ESCOLAS
24.600,00
20.000,00
3.500,00 12.000,00
3.500,00 12.000,00
1.000,00
12.365.0005.1068.0000 AQUISlۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANE_N_T_E ______________ 1.500....;;.. ,00 _____ _
12.365.0005.1086.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Pennanente para 1.000,00
Escolas e Creches
12.365.0005.2066.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 12.000,00
12 366 EOUCACAO OE JOVENS E AOUL TOS 10.900,00
12 366 0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TODOS 10.900,00
12.366.0005.2070.0000 MANUTENCAO 00 ENSINO OE JOVENS E AOULTO_S _____________________ 10.900....;;.. ,00 __ _
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, SiN - CNPJ:06554273i0001 -64
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
19.680,00
O rçam ento Program a Exercício de 2 0 23
Anexo 06
Page 11
Lei: 904/2022, Data: 27/1 2/2022
Código Especificação O peração Especial Projeto s Ativ idades
12 367 0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS
12.367.0005.2068.0000 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E
EXCEPCIONAL
TOTAL
19.680,00
19.680.00
0,00 1.708.586,00 3.674.080,00
T o tal
5.382.666,00
5.336.586,00
5.336.586,00
2.000,00
910.000,00
460.000,00
1.000,00
1.700,00
1.500,00
2.000,00
2.400,00
800,00
20.000,00
303.686,00
2.953.500,00
27.050,00
2.800,00
120.715,00
51 .100,00
264.115,00
148.890,00
6.680,00
12.050,00
24.600,00
20.000,00
15.500,00
15.500,00
1.000,00
1.500,00
1.000,00
12.000,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
19.680,00
Total
19.680,00
19.680.00
5.382.666,00
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Caderno C
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
PODER EXECUTlVO
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
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Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
02
09 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAۂO BASACA-FUNDEB
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
12 EDUCACAO 2.096.814,00 15.706.907,21
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 296.314,00 12.429.851 ,30
12 361 0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TODOS 296.314,00 12.429.851,30
12.361 .0005.1088.0000 REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 296.314,00
POLIESPORTIVAS
12.361 .0005.2081.0000 MANUTENCAO DO SETOR ADMINISTRATIV0-30% 2.099.520,00
12.361 .0005.2082.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL DO MAGISTERI0-70% 9.648.681 ,30
12.361.0005.2085.0000 MANUTENCAO DA EDUCA_€O DE JOVENS E 17.420,00
ADUL TOS-30%
12.361 .0005.2086.0000 MANUTENCAO DA EDUCAۂO DE JOVENS E 649.110,00
ADULTOS-70%
12.361 .0005.2112.0000 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES 4.300,00
ESCOLARES
12.361 .0005.2113.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEI0-30% 6.800,00
12.361 .0005.2114.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAۂO DE PESSOAL 2.020,00
12.361 .0005.2115.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 1.800.500,00 3.241 . 755,91
12 365 0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 1.800.500,00 3.241 . 755,91
12.365.0005.1066.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 1.800.000,00
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0005.1071.0000 AQUISlۂO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 500,00
12.365.0005.2083.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-30% 23.300,00
12.365.0005.2084.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-70% 3.218.455,91
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 35.300,00
12 367 0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 35.300,00
12.367.0005.2110.0000 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E 16.500,00
EXCEPCIONAL-30%
12.367.0005.2111.0000 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E 18.800,00
EXCEPCIONAL-70%
TOTAL 0,00 2.096.814,00 15.706.907,21
Tota 1
17.803.721,21
12.726.165,30
12.726.165,30
296.314,00
2.099.520,00
9.648.681 ,30
17.420,00
649.110,00
4.300,00
6.800,00
2.020,00
2.000,00
5.042.255,91
5.042.255,91
1.800.000,00
500,00
23.300,00
3.218.455,91
35.300,00
35.300,00
16.500,00
18.800,00
17.803. 721 ,21
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
2 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código
20
20
Especificação
AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
20 605 0013 FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.605.0013.1047.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MERCADO, FEIRAS E
MATADOURO PÚBLICO
20.605.0013.1074.0000 IMPLANTA€ÇO DE AGROINDéSTRIA DE BENEF. DE
FRUTOS R
20.605.0013.2087.0000 MANUTENۂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIME
20.605.0013.2090.0000 MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E
MATADOURO PéBLICO
20
20
606 EXTENSAO RURAL
606 0013 FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Operação Especial
Anexo 06
Page 13
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Projetos Atividades
1.010.200,00 140.850,00
1.005.500,00 127.550,00
1.005.500,00 127.550,00
1.000.000,00
5.500,00
124.100,00
3.450,00
Tota 1
1.151.050,00
1.133.050,00
1.133.050,00
1.000.000,00
5.500,00
124.100,00
3.450,00
4.700,00 13.300,00 18.000,00
4.700,00 13.300,00 18.000,00
20.606.0013.1010.0000 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTO$ AGRICO_LA_s ____________ 4_.7_0_0"- ,o_o ___________ 4_.7_0-'0,~00
20.606.0013.2051.0000 APOIO AO PRODUTOR FAMILIAR E SUAS ATIVIDADES 7.100,00 7.100,00
AGRÔC
20.606.0013.2089.0000 ENCARGOS COM ARAۂO DE TERRAS PRODUTIV_A_S __________________ 6_.2_0-'o,_00 ______ 6_.2_0_0,~oo
TOTAL 0,00 1.010.200,00 140.850,00 1.151.050,00
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Caderno C
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTlVO
11 SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Código Especificação
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 14
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Operação Especial Projetos Atividades
5.700,00
5.700,00
04 122 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO -------------"""-~'-'------- 5.700,00
04.122.0012.1017.0000 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DA PR _DIOS 5.700,00
PéBLICOS
15 URBANISMO 9.256.000,00 2.372.274,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.650.000,00 662.404,00
15 451 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO --------------'-'--'--'-~'-'-----'--'-"--'-'--'--- 2.900.000,00 648.534,00
15.451 .0012.1016.0000 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA 1.500.000,00
15.451 .0012.1037.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL 1.400.000,00
15.451 .0012.2049.0000 MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINA€ÇO PéBLICA ____________________ 648.534"---- ,00
15 451 0015 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 5.750.000,00 13.870,00
15.451.0015.1038.0000 CONSTRUCAO E RECUPERA€ÇO DE CAL€AMENT_o_s _____________________ 2.000.000,00 _
15.451 .0015.1039.0000 CONSTRUCAO E AMPL. DE PRACAS, PARQUES E
JARDINS
15.451 .0015.1078.0000 PAVIMENTA€ÇO ASFµLTICA DE VIAS PéBLICAS
15.451 .0015.2093.0000 MANUTENCAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
1.750.000,00
2.000.000,00
13.870,00
----------------------- 15 452 SERVICOS URBANOS 600.000,00 1.709.870,00
15 452 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO --------------~-----~-- 600.000,00 1. 709.870,00
15.452.0012.1034.0000 CONST., REFORMA E AMPL. DE CEMITERIO PéBLICO 600.000,00
----------------------- 15.452.0012.2045.0000 MANUTEN€ÇO DE VEÔCULOS PéBLICOS 6.400,00
15.452.0012.2050.0000 ENCARGOS COM A LIMPEZA PéBLICA DO MUNICIPIO 1.587 .620,00
----------------------- 15.452.0012.2091 .0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA
15 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
15 782 0015 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE
15.782.0015.1019.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
17 SANEAMENTO
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 0014 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
115.850,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.508.400,00 53.200,00
1.500.000,00 53.200,00
1.500.000,00 53.200,00 --------------~-----~ 17.511.0014.1042.0000 CONSTRU€ÇO E PERF. DE P0€OS E CHAFARIZES 1.200.000,00
PéBLICOS
17.511 .0014.1079.0000 CONSTRUۂO E RECUPERAۂO DE BARREIROS, 300.000,00
A€UDES EBA
17.511 .0014.2048.0000 MANUTEN€ÇO DE BARREIROS, A€UDES E 7.500,00
BARRAGENS
17.511 .0014.2092.0000 MANUTENCAO DE P0€OS, CHAFARIZES PéBLICOS E 17.600,00
CAIXAS
17.511 .0014.2096.0000 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 8.400,00
ÁGUA
17.511.0014.2106.0000 RECUPERAۂO E DESASSOREAMENTO DE 19.700,00
BARREIROS
Total
5.700,00
5.700,00
5.700,00
5.700,00
11 .628.274,00
9.312.404,00
3.548.534,00
1.500.000,00
1.400.000,00
648.534,00
5. 763.870,00
2.000.000,00
1. 750.000,00
2.000.000,00
13.870,00
2.309.870,00
2.309.870,00
600.000,00
6.400,00
1.587.620,00
115.850,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.561 .600,00
1.553.200,00
1.553.200,00
1.200.000,00
300.000,00
7.500,00
17.600,00
8.400,00
19.700,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 292
02
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
PODER EXECUTlVO
SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Código Especificação
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
17.512.0012.1041.0000 CONSTRUۂO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITµRIO
17.512.0012.1053.0000 CONSTRUۂO E RESTAURAۂO DE ATERRO
SANITARIO
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
24.722.0003.2003.0000 MANUTENۂO E CONSERVAۂO DE POSTOS
TELEFãNICOS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE
26.782.0015.1049.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE TERMINAL
RODOVIARIO
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTlVO
12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação
04 ADMINISTRACAO
04 124 CONTROLE INTERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Operação Especial
0,00
Anexo 06
Page 15
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Projetos Atividades
1.008.400,00
1.008.400,00
8.400,00
1.000.000,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
12. 770.100,00 2.430.27 4,00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Operação Especial
Anexo 06
Page 16
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Projetos Atividades
50.170,00
50.170,00
04 124 0017 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLIC""'O""'S'--------------------''-'-'-""-'-'"""---- 50.170,00
04.124.0017.2022.0000 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL DO 50.170,00
MUNICIPIO
TOTAL 0,00 0,00 50.170,00
Total
1.008.400,00
1.008.400,00
8.400,00
1.000.000,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
15.200.374,00
Total
50.170,00
50.170,00
50.170,00
50.170,00
50.170,00
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Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Código Especificação
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0009 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E
MODERNIZAۂO
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 17
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Operação Especial Projetos Atividades
119.920,00
119.920,00
119.920,00
Tota 1
119.920,00
119.920,00
119.920,00
27.812.0009.2039.0000 INCENTIVO A PRµTICA DE ESPORTE NO MUNICIP_IO _________________ 24_.9_o_o_,o_o _____ 2_4_.9o_o_,o_o
27.812.0009.2040.0000 MANUTEN€ÇO DE GINµSIO, QUADRAS E CAMPOS DE 7.600,00 7.600,00
FUTEBOL
27.812.0009.2069.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTES
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0011 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
87.420,00
0,00 0,00 119.920,00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 18
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Operação Especial Projetos Atividades
67.800,00
67.800,00
67.800,00
18.542.0011 .2006.0000 MANUTENۂO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIEN_T_E ____________________ 51.000,00 _
18.542.0011 .2088.0000 CONSERVA€ÇO DE µREAS DE PRESERVA€ÇO 16.800,00
AMBIENTAL
TOTAL 0,00 0,00 67.800,00
87.420,00
119.920,00
Tota 1
67.800,00
67.800,00
67.800,00
51 .000,00
16.800,00
67.800,00
~
~
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Caderno C 294
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
PODER EXECUllVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
13
13
13
Especificação
CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
391 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
13.391 .0010.2079.0000 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
13.392.0010.1080.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAۂO DO PARQUE DE
VAQUEJAD
13.392.0010.2041.0000 PROMOۂO DE EVENTOS FESTIVOS,
COMEMORATIVOS E CUL T
13.392.0010.2042.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO
MUNICIPIO
13.392.0010.2043.0000 MANUTENۂO DO PARQUE DE VAQUEJADA E
EXPOSlۂO
13.392.0010.2078.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
TOTAL
TOTAL GERAL
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Operação Especial
0,00
115.800,00
Anexo 06
Page 19
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Projetos Atividades
5.000,00 196.600,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
5.000,00 193.800,00
5.000,00 193.800,00
5.000,00
5.800,00
106.400,00
5.200,00
76.400,00
5.000,00 196.600,00
17.690.100,00 44.678.819,71
Tota 1
201 .600,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
198.800,00
198.800,00
5.000,00
5.800,00
106.400,00
5.200,00
76.400,00
201 .600,00
62.484.719,71
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
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Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
01 LEGISLATIVA 0,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 0,00
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 0,00
01 .031 .0001 .1001 .0000 CONSTR. REF. E AMPLIAۂO DO PR DIO DA C1[MARA MUNIC 0,00
01.031.0001 .1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 0,00
01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENۂO DA C1[MARA MUNICIPAL 0,00
01 .031 .0001 .2004.0000 CONTRIBUlۂO A ENTIDADES 0,00
01.031 .0001 .2005.0000 ENCARGOS COM PUBLICA€ÇO DE EDITAIS, ANéNCIOS E NOT 0,00
04 ADMINISTRACAO 0,00
04 091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 0,00
04 091 0004 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00
04.091 .0004.2010.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURODICA 0,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00
04 121 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 0,00
04.121 .0003.2095.0000 INDENIZA€ÇO DE IMàVEIS 0,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00
04 122 0002 COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL 0,00
04.122.0002.2007.0000 MANUTENۂO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00
04.122.0002.2008.0000 MANUTENۂO DA ASSESSORIA DE COMUNICAۂO 0,00
04.122.0002.2030.0000 ENCARGOS COM PUBLICACAO DE DOCUMENTOS OFICIAIS 0,00
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 0,00
04.122.0003.2002.0000 ADMINISTRA€ÇO DA JUNTA DE SERVl€O MILITAR 0,00
04.122.0003.2021 .0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0,00
04.122.0003.2023.0000 MAN. DIVISÇO DE ALMOX.,ARQUIVO E CONT. PATRIMONIAL 0,00
04.122.0003.2024.0000 MANUTENۂO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00
04.122.0003.2025.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 0,00
04.122.0003.2031 .0000 REALIZA€ÇO DE CONCURSO PéBLICO 0,00
04.122.0003.2035.0000 CONTRIBUlۂO A ENTIDADES 0,00
04.122.0003.2052.0000 MANUTEN€ÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE 0,00
04.122.0003.2105.0000 ENCARGOS COM PRECATàRIOS PéBLICOS 0,00
04 122 0008 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00
04.122.0008.1003.0000 AQUISICAO DE VEICULO 0,00
04.122.0008.1015.0000 AQUISICAO DE VEICULO 0,00
04.122.0008.1063.0000 AQUIS1ۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00
04.122.0008.2028.0000 CRIAۂO E MANUTENۂO DO PLANO DIRETOR 0,00
04 122 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00
04.122.0012.1017.0000 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DA PR _DIOS PéBLICOS 0,00
04 123 ADMINITSTRACAO FINANCEIRA 0,00
04 123 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 0,00
04.123.0003.2027.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 0,00
04 124 CONTROLE INTERNO 0,00
Anexo 07
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Projetos Atividades
61 .300,00 1.551.698,00
61 .300,00 1.551 .698,00
61 .300,00 1.551 .698,00
14.700,00 0,00
46.600,00 0,00
0,00 1.523.898,00
0,00 10.500,00
0,00 17.300,00
21 .900,00 7.312.380,50
0,00 413.238,00
0,00 413.238,00
0,00 413.238,00
0,00 4.200,00
0,00 4.200,00
0,00 4.200,00
21 .900,00 6.756.672,50
0,00 1.067.668,00
0,00 983.800,00
0,00 13.500,00
0,00 70.368,00
0,00 5.683.604,50
0,00 10.500,00
0,00 14.500,00
0,00 25.600,00
0,00 5.191.454,50
0,00 302.100,00
0,00 4.850,00
0,00 56.500,00
0,00 76.000,00
0,00 2.100,00
16.200,00 5.400,00
1.000,00 0,00
10.200,00 0,00
5.000,00 0,00
0,00 5.400,00
5.700,00 0,00
5.700,00 0,00
0,00 21.900,00
0,00 21.900,00
0,00 21.900,00
0,00 50.170,00
Total
1.612.998,00
1.612.998,00
1.612.998,00
14.700,00
46.600,00
1.523.898,00
10.500,00
17.300,00
7.334.280,50
413.238,00
413.238,00
413.238,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
6.778.572,50
1.067 .668,00
983.800,00
13.500,00
70.368,00
5.683.604,50
10.500,00
14.500,00
25.600,00
5.191 .454,50
302.100,00
4.850,00
56.500,00
76.000,00
2.100,00
21 .600,00
1.000,00
10.200,00
5.000,00
5.400,00
5.700,00
5.700,00
21 .900,00
21 .900,00
21 .900,00
50.170,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 296
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
,,. . Praça Abdias Albuquerque, S/N - CN P J:06554273/0001-64 Orçamento Programa Exercício de 2023
~ Anexo 07
~ Page2
-· PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022 - DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
o POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
~ (lnc.11 , § 2°, Art.2°)
1 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRACAO 0,00 21 .900,00 7.312.380,50 7.334.280,50
§ 04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 50.170,00 50.170,00
04 124 0017 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 50.170,00 50.170,00
@ 04.124.0017.2022.0000 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 50.170,00 50.170,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
04 129 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
04.129.0003.2026.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
TRIBUTAۂ
04 181 POLICIAMENTO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04 181 0002 COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04.181 .0002.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURAN€A PéBLICA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04 694 SERVICOS FINANCEIROS 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
04 694 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
04.694.0003.2094.0000 ENCARGOS COM SERVl€OS BANCµRIOS E FINANCEIROS 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
04 721 COMUNICACOES POSTAIS 0,00 0,00 8.300,00 8.300,00
04 721 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 0,00 0,00 8.300,00 8.300,00
04. 721 .0003.2034.0000 ENCARGOS COM SERVl€OS POSTAIS 0,00 0,00 8.300,00 8.300,00
04 722 TELECOMUNICACOES 0,00 0,00 28.400,00 28.400,00
04 722 0002 COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 28.400,00 28.400,00
04.722.0002.2097.0000 ENCARGOS COM A TRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 0,00 0,00 28.400,00 28.400,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 3.900,00 1.502.400,00 1.506.300,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 0,00 18.440,00 18.440,00
08 241 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 0,00 0,00 18.440,00 18.440,00
08.241 .0007.2013.0000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 0,00 0,00 18.440,00 18.440,00
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0,00 0,00 31 .100,00 31 .100,00
08 242 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 0,00 0,00 31.100,00 31 .100,00
08.242.0007.2014.0000 PROTEۂO SOCIAL ESPECIAL AO DEFICIENTE 0,00 0,00 31 .100,00 31 .100,00
~ 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 175.300,00 175.300,00
08 243 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 0,00 0,00 175.300,00 175.300,00
08.243.0007.2011 .0000 PROTE€ÇO SOCIAL ESPECIAL A CRIAN€A E AO ADOLESCENT 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00
~ 08.243.0007.2015.0000 IMPLANTAۂO E MANUTENۂO DO CENTRO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 21 .500,00 21 .500,00
08.243.0007.2098.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENۂO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 109.300,00 109.300,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 3.900,00 1.277.560,00 1.281.460,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 297
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
;;; · Praça Abdias Albuquerque, S/N - CN P J:06554273/0001 -64 Orçamento Programa Exercício de 2023
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Anexo 07
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-· 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022 - DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS o
(lnc.11 , § 2º, Art.2°)
~ Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 1 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 3.900,00 1.502.400,00 1.506.300,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 3.900,00 1.277.560,00 1.281 .460,00
08 244 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 0,00 3.900,00 1.277.560,00 1.281 .460,00 § 08.244.0007.1061 .0000 AQUISl€ÇO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 3.900,00 0,00 3.900,00 § 08.244.0007.2012.0000 PROTE€ÇO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO 0,00 0,00 6.330,00 6.330,00
08.244.0007 .2016.0000 ADMINISTRAۂO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 12.300,00 12.300,00
08.244.0007.2017.0000 PROTE€ÇO SOCIAL BµSICA AO JOVEM 0,00 0,00 6.380,00 6.380,00
08.244.0007.2018.0000 PROGRAMA CRIAN€A FELIZ 0,00 0,00 109.100,00 109.100,00
08.244.0007.2019.0000 PROGRAMA DE SEGURAN€A ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 0,00 3.150,00 3.150,00
08.244.0007.2020.0000 MANUT. DO CENTRO DE REFERÔNCIA DA ASSISTENCIA SOCI 0,00 0,00 43.100,00 43.100,00
08.244.0007.2046.0000 INDICE DE GESTÇO DESC. DO BOLSA FAMÔLIA-IGDBF 0,00 0,00 12.730,00 12.730,00
08.244.0007.2053.0000 ENCARGOS COM SERVl€OS FUNERµRIOS 0,00 0,00 96.200,00 96.200,00
08.244.0007.2099.0000 MANUTENۂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 0,00 0,00 831 .830,00 831.830,00
08.244.0007.2101 .0000 PROGRAMA IGD-SUAS 0,00 0,00 19.100,00 19.100,00
08.244.0007 .2102.0000 BENEFÔCIO DE NAT. soe., EVENTUAL E EMERGENCIAL AC 0,00 0,00 7.970,00 7.970,00
08.244.0007 .2103.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AS GESTANTES E AOS CARENTE 0,00 0,00 9.400,00 9.400,00
08.244.0007.2117.0000 PISO BASICO FIXO 0,00 0,00 58.900,00 58.900,00
08.244.0007.2118.0000 PISO BASICO VARIAVEL Ili 0,00 0,00 7.180,00 7.180,00
08.244.0007.2119.0000 SERVl€O DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÔNCULO 0,00 0,00 8.890,00 8.890,00
08.244.0007.2123.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE· CONVID19 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
10 SAUDE 0,00 18.000,00 10.468.510,00 10.486.510,00
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
10 122 0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
10.122.0006.2123.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE· CONVID19 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 0,00 18.000,00 10.025.210,00 10.043.210,00
10 301 0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 0,00 18.000,00 10.025.210,00 10.043.210,00
10.301 .0006.1020.0000 CONSTR., AMPL. E REFORMA DE UBS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301 .0006.1064.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR A ACADEMIA DE SAéDE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
10.301 .0006.2047.0000 SERVl€O DE ATED. MàVEL DE URGÔNCIA-SAMU 0,00 0,00 427.010,00 427.010,00
10.301 .0006.2055.0000 MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAéDE DO MUNICIPIO 0,00 0,00 4.099.100,00 4.099.100,00
10.301 .0006.2058.0000 PROGRAMA DE ATEN€ÇO BµSICA-PAB 0,00 0,00 4.129.200,00 4.129.200,00
10.301 .0006.2059.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAéDE-PACS 0,00 0,00 671 .600,00 671.600,00
10.301 .0006.2060.0000 PROGRAMA DE COMP. DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 0,00 0,00 24.400,00 24.400,00
10.301 .0006.2061 .0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE 0,00 0,00 13.100,00 13.100,00
10.301 .0006.2062.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL-PSB 0,00 0,00 383.800,00 383.800,00
10.301 .0006.2063.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA· ESF 0,00 0,00 93.600,00 93.600,00
10.301 .0006.2064.0000 NUCLEO DE APOIO A SAéDE DA FAMÔLIA-NASF 0,00 0,00 110.500,00 110.500,00
10.301 .0006.2116.0000 MANUTEN€ÇO DO COFINANCIAMENTO DA SAéDE 0,00 0,00 60.400,00 60.400,00
10.301 .0006.2122.0000 MANUTEN€ÇO DO PROG. DE TRAT. DE SAéDE FODA DO DOMI 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 36.100,00 36.100,00
1
10
0.302.
302
0006.2038
0006
.0000
PROMOÇÃO
CONSERVAۂO
A SAUDE
E LIMPEZA
DE QUALIDADE
DE POSTOS DE SAéDE
0,00
0,00 0
0
,
,
00
00
17.800
36.100,00
,00
36
17.800
.100,
,
00
00
~
~ 10.302.0006.2044.0000 ENCARGOS COM O TRANSPORTE DE DOENTES 0,00 0,00 18.300,00 18.300,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 0,00 125.400,00 125.400,00
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Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 07
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Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
10 SAUDE
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO
10 303 0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
10.303.0006.2054.0000 AQUIS. DE MEDICAMENTOS, MAT. ODONTOLàGICO E HOSPIT
10.303.0006.2057.0000 PROGRAMA DE ASSISTÔNCIA FARMACÔUTICA BµSICA
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
10.304.0006.2056.0000 MANUTEN€ÇO DOS SERVl€OS DE VIGILANCIA SANITµRIA
10 305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA
10 305 0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
10.305.0006.2065.0000 PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLàGICA E CONTROLE DE DOEN
10.305.0006.2107.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAéDE PéBLICA
10 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
10.306.0006.2108.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 18.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 3.805.400,00
0,00 2.001.400,00
Atividades
10.468.510,00
125.400,00
125.400,00
2.600,00
122.800,00
76.600,00
76.600,00
76.600,00
52.800,00
52.800,00
32.000,00
20.800,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
19.380.987,21
16.061 .351 ,30
Total
10.486.510,00
125.400,00
125.400,00
2.600,00
122.800,00
76.600,00
76.600,00
76.600,00
52.800,00
52.800,00
32.000,00
20.800,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
23.186.387 ,21
18.062.751 ,30
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Anexo 07
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-· 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022 - DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS o
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
~ Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 1 12 EDUCACAO 0,00 3.805.400,00 19.380.987,21 23.186.387 ,21
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.001.400,00 16.061.351,30 18.062.751 ,30
12 361 0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 0,00 2.001.400,00 16.061 .351 ,30 18.062.751 ,30 § 12.361.0005.1011 .0000 AQUISICAO DE VEICULO P/ EDUCA€ÇO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 § 12.361.0005.1012.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 0,00 910.000,00 0,00 910.000,00
12.361.0005.1023.0000 REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E AMPL. DE UNIDADES 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
ESCOLARES
12.361.0005.1024.0000 AQUISlۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.361.0005.1027.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAۂO DE CISTERNAS EM ESCOL 0,00 1.700,00 0,00 1.700,00
12.361.0005.1028.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM UNIDADES ESCOLARES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
12.361.0005.1032.0000 CONSTR., E REFORMA DE QUADRAS E GINASIO EM ESCOLAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.361 .0005.1 065.0000 AQUISl€ÇO DE IMàVEIS P/ EDUCA€ÇO 0,00 2.400,00 0,00 2.400,00
12.361.0005.1069.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR TELECENTRO MUNICIPAL 0,00 800,00 0,00 800,00
12.361 .0005.1086.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Esoolas e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Creches
12.361 .0005.1088.0000 REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
POLIESPORTIVAS
12.361.0005.2067.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.953.500,00 2.953.500,00
12.361.0005.2071 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 27.050,00 27.050,00
12.361 .0005.2072.0000 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO 0,00 0,00 2.800,00 2.800,00
12.361.0005.2073.0000 MANUTENۂO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 120.715,00 120.715,00
12.361 .0005.2074.0000 MANUTENۂO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-BRALF 0,00 0,00 51 .1 00,00 51 .100,00
12.361 .0005.2075.0000 MANUTENۂO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 264.115,00 264.115,00
12.361.0005.2077.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 0,00 0,00 148.890,00 148.890,00
12.361 .0005.2080.0000 TREINAMENTO E CAPACITAۂO DE PESSOAL 0,00 0,00 6.680,00 6.680,00
12.361.0005.2081.0000 MANUTENCAO DO SETOR ADMINISTRA TIV0-30% 0,00 0,00 2.099.520,00 2.099.520,00
12.361.0005.2082.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL DO MAGISTERI0-70% 0,00 0,00 9.648.681,30 9.648.681 ,30
12.361.0005.2085.0000 MANUTENCAO DA EDUCA_€O DE JOVENS E ADULTOS-30% 0,00 0,00 17.420,00 17.420,00
12.361.0005.2086.0000 MANUTENCAO DA EDUCAۂO DE JOVENS E ADUL TOS-70% 0,00 0,00 649.110,00 649.110,00
12.361.0005.2109.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE 0,00 0,00 12.050,00 12.050,00
12.361.0005.2112.0000 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 0,00 4.300,00 4.300,00
12.361 .0005.2113.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEI0-30% 0,00 0,00 6.800,00 6.800,00
12.361 .0005.2114.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAۂO DE PESSOAL 0,00 0,00 2.020,00 2.020,00
12.361 .0005.2115.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
12.361 .0005.2120.0000 MANUTENCAO DO FUNDEF ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 24.600,00 24.600,00
12.361 .0005.2124.0000 Manutenção do PROETE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 1.804.000,00 3.253.755,91 5.057.755,91
12 365 0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 0,00 1.804.000,00 3.253.755,91 5.057.755,91
12.365.0005.1 066.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
12.365.0005.1067.0000 AQUISl€ÇO DE VEÔCULO P/ CRECHES E PR _-ESCOLAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.365.0005.1068.0000 AQUIS1ۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
12.365.0005.1071.0000 AQUISlۂO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 0,00 500,00 0,00 500,00
12.365.0005.1086.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Esoolas e 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Creches
~ 12.365.0005.2066.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
12.365.0005.2083.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-30% 0,00 0,00 23.300,00 23.300,00
12.365.0005.2084.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-70% 0,00 0,00 3.218.455,91 3.218.455,91
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 10.900,00 10.900,00
12.366.0005.2070.0000
12 366 0005 EDUCAÇÃO
MANUTENCAO
DE QUALIDADE
DO ENSINO
P/
DE
TODOS
JOVENS E ADULTOS
0
0,00
,00
0,00
0,00
10
10.900,00
.900,00
10
10
.
.
900,00
900,00
~
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 300
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CN P J:06554273/0001-64 Orçamento Programa Exercício de 2023
~ Anexo 07
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-· PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
~ - DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
o (lnc.11, § 2°, Art.2°)
~ Código Especificação Projetos Atividades Total 1 Operação Especial
12 EDUCACAO 0,00 3.805.400,00 19.380.987,21 23.186.387,21
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 0,00 54.980,00 54.980,00
§ 12 367 0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 0,00 0,00 54.980,00 54.980,00
12.367.0005.2068.0000 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXCEPCIONAL 0,00 0,00 19.680,00 19.680,00
12.367.0005.2110.0000 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXCEPCIONAL-30% 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00
@ 12.367.0005.2111 .0000 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXCEPCIONAL-70% 0,00 0,00 18.800,00 18.800,00
13 CULTURA 0,00 5.000,00 196.600,00 201 .600,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 0,00 0,00 2.800,00 2.800,00
13 391 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 0,00 2.800,00 2.800,00
13.391 .0010.2079.0000 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 0,00 2.800,00 2.800,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 5.000,00 193.800,00 198.800,00
13 392 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 5.000,00 193.800,00 198.800,00
13.392.0010.1080.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAۂO DO PARQUE DE VAQUEJAD 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.0010.2041 .0000 PROMOۂO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS E CUL T 0,00 0,00 5.800,00 5.800,00
13.392.0010.2042.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO 0,00 0,00 106.400,00 106.400,00
13.392.0010.2043.0000 MANUTENۂO DO PARQUE DE VAQUEJADA E EXPOSIۂO 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00
13.392.0010.2078.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00 76.400,00 76.400,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 14.200,00 14.200,00
14 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 14.200,00 14.200,00
14 243 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 0,00 0,00 14.200,00 14.200,00
14.243.0007.2100.0000 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIAN€A E DO ADOLESCENTE-FDC 0,00 0,00 14.200,00 14.200,00
15 URBANISMO 0,00 9.256.000,00 2.372.274,00 11 .628.274,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 8.650.000,00 662.404,00 9.312.404,00
15 451 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 2.900.000,00 648.534,00 3.548.534,00
15.451 .0012.1016.0000 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
15.451 .0012.1037.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15.451 .0012.2049.0000 MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINA€ÇO PéBLICA 0,00 0,00 648.534,00 648.534,00
15 451 0015 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 0,00 5. 750.000,00 13.870,00 5.763.870,00
15.451 .0015.1038.0000 CONSTRUCAO E RECUPERA€ÇO DE CAL€AMENTOS 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
15.451 .0015.1039.0000 CONSTRUCAO E AMPL. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 0,00 1. 750.000,00 0,00 1.750.000,00
15.451 .0015.1078.0000 PAVIMENTA€ÇO ASFµL TICA DE VIAS PéBLICAS 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
~ 15.451 .0015.2093.0000 MANUTENCAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 13.870,00 13.870,00
15 452 SERVICOS URBANOS 0,00 600.000,00 1.709.870,00 2.309.870,00
~ 15 452 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 600.000,00 1.709.870,00 2.309.870,00
15.452.0012.1034.0000 CONST., REFORMA E AMPL. DE CEMITERIO PéBLICO 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
15.452.0012.2045.0000 MANUTEN€ÇO DE VEÔCULOS PéBLICOS 0,00 0,00 6.400,00 6.400,00
15.452.0012.2050.0000 ENCARGOS COM A LIMPEZA PéBLICA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 1.587.620,00 1.587 .620,00
15.452.0012.2091 .0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 0,00 115.850,00 115.850,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 301
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
15 URBANISMO 0,00
15 452 SERVICOS URBANOS 0,00
15 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00
15 782 0015 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 0,00
15.782.0015.1019.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00
17 SANEAMENTO 0,00
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0,00
17 511 0014 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00
17.511 .0014.1042.0000 CONSTRU€ÇO E PERF. DE P0€OS E CHAFARIZES PéBLICOS 0,00
17.511 .0014.1079.0000 CONSTRU€ÇO E RECUPERA€ÇO DE BARREIROS, A€UDES E 0,00
BA
17.511 .0014.2048.0000 MANUTEN€ÇO DE BARREIROS, A€UDES E BARRAGENS 0,00
17.511 .0014.2092.0000 MANUTENCAO DE P0€OS, CHAFARIZES PéBLICOS E CAIXAS 0,00
17.511 .0014.2096.0000 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00
17.511.0014.2106.0000 RECUPERAۂO E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS 0,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00
17 512 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00
17.512.0012.1041 .0000 CONSTRU€ÇO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITµRIO 0,00
17.512.0012.1053.0000 CONSTRUۂO E RESTAURAۂO DE ATERRO SANITARIO 0,00
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00
18 542 0011 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00
18.542.0011 .2006.0000 MANUTENۂO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00
18.542.0011 .2088.0000 CONSERVA€ÇO DE µREAS DE PRESERVA€ÇO AMBIENTAL 0,00
20 AGRICULTURA 0,00
20 605 ABASTECIMENTO 0,00
20 605 0013 FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00
20.605.0013.1047.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MERCADO, FEIRAS E 0,00
MATADOURO PÚBLICO
20.605.0013.1074.0000 IMPLANTA€ÇO DE AGROINDéSTRIA DE BENEF. DE FRUTOS R 0,00
20.605.0013.2087.0000 MANUTENۂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00
DESENVOLVIME
20.605.0013.2090.0000 MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 0,00
PéBLICO
20 606 EXTENSAO RURAL 0,00
Anexo 07
Page7
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Projetos Atividades
9.256.000,00 2.372.274,00
600.000,00 1.709.870,00
6.000,00 0,00
6.000,00 0,00
6.000,00 0,00
2.508.400,00 53.200,00
1.500.000,00 53.200,00
1.500.000,00 53.200,00
1.200.000,00 0,00
300.000,00 0,00
0,00 7.500,00
0,00 17.600,00
0,00 8.400,00
0,00 19.700,00
1.008.400,00 0,00
1.008.400,00 0,00
8.400,00 0,00
1.000.000,00 0,00
0,00 67.800,00
0,00 67.800,00
0,00 67.800,00
0,00 51 .000,00
0,00 16.800,00
1.010.200,00 140.850,00
1.005.500,00 127.550,00
1.005.500,00 127.550,00
1.000.000,00 0,00
5.500,00 0,00
0,00 124.100,00
0,00 3.450,00
4.700,00 13.300,00
Total
11 .628.274,00
2.309.870,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.561 .600,00
1.553.200,00
1.553.200,00
1.200.000,00
300.000,00
7.500,00
17.600,00
8.400,00
19.700,00
1.008.400,00
1.008.400,00
8.400,00
1.000.000,00
67.800,00
67.800,00
67.800,00
51 .000,00
16.800,00
1.151.050,00
1.133.050,00
1.133.050,00
1.000.000,00
5.500,00
124.100,00
3.450,00
18.000,00
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Caderno C 302
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,!.: · Praça Abdias Albuquerque, S/N - CN P J:06554273/0001-64 Orçamento Programa Exercício de 2023
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Anexo 07
~ ...... Page8
-· PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022 - o DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
~ POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
1 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 AGRICULTURA 0,00 1.010.200,00 140.850,00 1.151 .050,00
§ 20 606 EXTENSAO RURAL 0,00 4.700,00 13.300,00 18.000,00
20 606 0013 FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 4.700,00 13.300,00 18.000,00
@ 20.606.0013.1010.0000 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTO$ AGRICOLAS 0,00 4.700,00 0,00 4.700,00
20.606.0013.2051 .0000 APOIO AO PRODUTOR FAMILIAR E SUAS ATIVIDADES AGRÔC 0,00 0,00 7.100,00 7.100,00
20.606.0013.2089.0000 ENCARGOS COM ARAۂO DE TERRAS PRODUTIVAS 0,00 0,00 6.200,00 6.200,00
24 COMUNICACOES 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
24 722 TELECOMUNICACOES 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
24 722 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
24.722.0003.2003.0000 MANUTEN€ÇO E CONSERVA€ÇO DE POSTOS TELEFâNICOS 0,00 0,00 4.800,00 4.800,00
24. 722.0003.2029.0000 MANUTEN€ÇO DOS SERVl€OS DE TELEFONIA 0,00 0,00 3.600,00 3.600,00
26 TRANSPORTE 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
26 782 0015 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
26.782.0015.1049.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE TERMINAL RODOVIARIO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00 0,00 119.920,00 119.920,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 0,00 119.920,00 119.920,00
27 812 0009 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAۂO 0,00 0,00 119.920,00 119.920,00
27.812.0009.2039.0000 INCENTIVO A PRµTICA DE ESPORTE NO MUNICIPIO 0,00 0,00 24.900,00 24.900,00
27.812.0009.2040.0000 MANUTEN€ÇO DE GINµSIO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 0,00 7.600,00 7.600,00
27.812.0009.2069.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTES 0,00 0,00 87.420,00 87.420,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.489.600,00 1.489.600,00
28 843 DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28 843 0018 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.843.0018.2104.0000 ENCARGOS COM A DÔVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.487.600,00 1.487 .600,00
~ 28 846 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 0,00 0,00 380.300,00 380.300,00
28.846.0003.2032.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA 0,00 0,00 380.300,00 380.300,00
28 846 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 102.100,00 102.100,00
28.846.0012.2033.0000 ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE AGUA 0,00 0,00 102.100,00 102.100,00
~ 28 846 0018 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 0,00 0,00 1.005.200,00 1.005.200,00
28.846.0018.2036.0000 ENCARGOS COM OBRIGAۉES PATRONAIS 0,00 0,00 803.300,00 803.300,00
28.846.0018.2037.0000 ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 201 .900,00 201 .900,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 303
Caderno C
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ .------------------------------------------- ~ t) ~. -~ --· õ =======================================
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001 -64
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Page9
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.II, § 2°, Art.2°)
Código Especificação
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0999.2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
V ALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
TOTAL
Operação Especial Projetos
115.800,00 0,00
115.800,00 0,00
115.800,00 0,00
115.800,00 0,00
115.800,00 17.690.100,00
Atividades Tola 1
0,00 115.800,00
0,00 115.800,00
0,00 115.800,00
0,00 115.800,00
44.678.819,71 62.484.719,71
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 304
c.,vJ..DOs
s,,.S: ,,- , +ç. o . ,to Í J ci -~ ~ :§' "/km- o Ç> úm,t,IR,,,r C.,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64 Orçamento Proqrama - Exercício de 2023
~ Anexo 08
-· Page 1
- DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
~ Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota 1
o
101 1.612.998,00 1
~ LEGISlATIVA 1.612.998,00
1 01 031 ACAO LEGISLATIVA 1.612.998,00 1.612.998,00
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 1.612.998,00 1.612.998,00
104 ADMINISTRACAO 7.304.040,50 30.240,00 7.334.280,50 1
§ 04 091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 413.238,00 413.238,00
04 091 0004 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 413.238,00 413.238,00
@ 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 4.200,00 4.200,00
04 121 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 4.200,00 4.200,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 6. 7 48.332,50 30.240,00 6.778.572,50
04 122 0002 COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL 1.067 .668,00 1.067.668,00
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 5.653.364,50 30.240,00 5.683.604,50
04 122 0008 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 21 .600,00 21 .600,00
04 122 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 5.700,00 5.700,00
04 123 ADMINITSTRACAO FINANCEIRA 21 .900,00 21 .900,00
04 123 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 21 .900,00 21 .900,00
04 124 CONTROLE INTERNO 50.170,00 50.170,00
04 124 0017 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS 50.170,00 50.170,00
PÚBLICOS
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 15.000,00 15.000,00
04 129 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 15.000,00 15.000,00
04 181 POLICIAMENTO 4.000,00 4.000,00
04 181 0002 COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL 4.000,00 4.000,00
04 694 SERVICOS FINANCEIROS 10.500,00 10.500,00
04 694 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 10.500,00 10.500,00
04 721 COMUNICACOES POSTAIS 8.300,00 8.300,00
04 721 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 8.300,00 8.300,00
04 722 TELECOMUNICACOES 28.400,00 28.400,00
04 722 0002 COMUNICA ÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL 28.400,00 28.400,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 952.230,00 554.070,00 1.506.300,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 18.440,00 18.440,00
08 241 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 18.440,00 18.440,00
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 31.100,00 31 .100,00
08 242 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 31 .100,00 31 .100,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 109.300,00 66.000,00 175.300,00
~ 08 243 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 109.300,00 66.000,00 175.300,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 842.930,00 438.530,00 1.281 .460,00
08 244 0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 842.930,00 438.530,00 1.281 .460,00
~ 110 SAUDE 10.486.510,00 10.486.510,00 1
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 135.000,00 135.000,00
10 122 0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 135.000,00 135.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 10.043.210,00 10.043.210,00
10 301 0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 10.043.210,00 10.043.210,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 36.100,00 36.100,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 305
Caderno C
Código
10 302
10 303
10 303
10 304
10 304
10 305
10 305
10 306
10 306
12
12 361
12 361
12 365
12 365
12 366
12 366
12 367
12 367
13
13 391
13 391
13 392
13 392
14
14 243
14 243
115
15 451
15 451
15 451
15 452
15 452
15 782
15 782
111
17 511
17 511
17 512
17 512
118
18 542
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário
0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO
0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
VIGILANCIA SANITARIA
0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA
0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
ALIMENTACAO E NUTRICAO
0006 PROMO ÃO A SAUDE DE QUALIDADE
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/TODOS
EDUCACAO INFANTIL
0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS
EDUCACAO ESPECIAL
0005 EDUCA ÃO DE QUALIDADE P/TODOS
CULTURA 201.600,00
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 2.800,00
0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 2.800,00
DIFUSAO CULTURAL 198.800,00
0010 DESENVOLVIMENTO E PROMO ÃO CULTURAL 198.800,00
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL
URBANISMO 1.728.740,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.870,00
0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
0015 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 13.870,00
SERVICOS URBANOS 1. 709.870,00
0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1. 709.870,00
TRANSPORTE RODOVIARIO 5.000,00
0015 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 5.000,00
SANEAMENTO 381.600,00
SANEAMENTO BASICO RURAL 353.200,00
0014 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 353.200,00
SANEAMENTO BASICO URBANO 8.400,00
0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 8.400,00
GESTAO AMBIENTAL 67.800,00
CONTROLE AMBIENTAL 67.800,00
Orçamento Proqrama - Exercício de 2023
Vinculado
36.100,00
125.400,00
125.400,00
76.600,00
76.600,00
52.800,00
52.800,00
17.400,00
17.400,00
23.186.387,21
18.062. 751,30
18.062.751,30
5.057.755,91
5.057.755,91
10.900,00
10.900,00
54.980,00
54.980,00
14.200,00
14.200,00
14.200,00
9.899.534,00
9.298.534,00
3.548.534,00
5.750.000,00
600.000,00
600.000,00
1.000,00
1.000,00
2.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Anexo 08
Page2
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Adm. Indireta Tota 1
36.100,00
125.400,00
125.400,00
76.600,00
76.600,00
52.800,00
52.800,00
17.400,00
17.400,00
23.186.387,21
18.062.751 ,30
18.062.751 ,30
5.057.755,91
5.057.755,91
10.900,00
10.900,00
54.980,00
54.980,00
201 .600,00
2.800,00
2.800,00
198.800,00
198.800,00
14.200,00
14.200,00
14.200,00
11.628.274,00 1
9.312.404,00
3.548.534,00
5.763.870,00
2.309.870,00
2.309.870,00
6.000,00
6.000,00
2.561.600,00 1
1.553.200,00
1.553.200,00
1.008.400,00
1.008.400,00
67.800,001
67.800,00
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Caderno C 306
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
~ Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64 Orçamento Pro!lrama - Exercício de 2023
~ Anexo 08
-· Page3
o - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
~ CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
1 (lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tola 1
§ 18 542 0011 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 67.800,00 67.800,00
120 AGRICULTURA 151 .050,00 1.000.000,00 1.151 .050,00 1
@ 20 605 ABASTECIMENTO 133.050,00 1.000.000,00 1.133.050,00
20 605 0013 FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 133.050,00 1.000.000,00 1.133.050,00
20 606 EXTENSAO RURAL 18.000,00 18.000,00
20 606 0013 FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 18.000,00 18.000,00
124 COMUNICACOES 8.400,00 8.400,00 1
24 722 TELECOMUNICACOES 8.400,00 8.400,00
24 722 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 8.400,00 8.400,00
126 TRANSPORTE 1.000.000,00 1.000.000,00 1
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.000.000,00 1.000.000,00
26 782 0015 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 1.000.000,00 1.000.000,00
127 DESPORTO E LAZER 119.920,00 119.920,00 1
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 119.920,00 119.920,00
27 812 0009 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E 119.920,00 119.920,00
MODERNIZA€ O
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.489.600,00 1.489.800,00
28 843 DIVIDA INTERNA 2.000,00 2.000,00
28 843 0018 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 2.000,00 2.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.487 .600,00 1.487.600,00
28 846 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 380.300,00 380.300,00
28 846 0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 102.100,00 102.100,00
28 846 0018 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 1.005.200,00 1.005.200,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 115.600,00 115.800,00
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 115.800,00 115.800,00
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 115.800,00 115.800,00
TOTAL 14.113.778,50 48.370.941,21 0,00 62.484. 719, 71
~ VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
~ PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 470.122.693-91 CPF: 212.230.333-68
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Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Orgão: 01 01
Função 01
Orgão: 02 01
Função 04
Orgão: 02 02
Função 04
Função 24
Função 28
Função 99
Orgão: 02 03
Função 04
Função 28
Orgão: 02 04
Função 08
b rgão: 02 05
Função 08
Função 14
b rgão: 02 06
Função 04
Função 10
Orgão: 02 07
Função 10
Orgão: 02 08
Função 12
Orgão: 02 09
Função 12
Orgão: 02 10
Função 20
CAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA
LEGISLATIVA
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO
ADMINISTRACAO
COMUNICACOES
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN€AS
ADMINISTRACAO
ENCARGOS ESPECIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL
DIREITOS DA CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE
ADMINISTRACAO
SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDUCACAO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEÇO BASACA-FUNDEB
EDUCACAO
SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
AGRICULTURA
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Valor
1.612.998,00
Valor
1.482.538,00
Valor
5.363.272,50
2.600,00
482.400,00
115.800,00
Valor
351 .600,00
1.008.200,00
Valor
1.016.100,00
Valor
490.200,00
14.200,00
Valor
81 .000,00
4.116.600,00
Valor
6.369.910,00
Valor
5.382.666,00
Valor
17.803.721,21
Valor
1.151.050,00
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Caderno C 308
~ Orgão:
Função
o Função
~ Função
1 Função
Função
§ Orgão:
@ Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
~
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
Page2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
02 11 SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Valor
04 ADMINISTRACAO 5.700,00
15 URBANISMO 11.628.274,00
17 SANEAMENTO 2.561.600,00
24 COMUNICACOES 4.800,00
26 TRANSPORTE 1.000.000,00
02 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
04 ADMINISTRACAO 50.170,00
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Valor
27 DESPORTO E LAZER 119.920,00
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
18 GESTAO AMBIENTAL 67.800,00
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor
13 CULTURA 201 .600,00
TOTAL GERAL 62.484.719,71
01 01 GAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA 1.612.998,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.482.538,00
0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO 5.964.072,50
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN€AS 1.359.800,00
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.016.100,00
0205 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 504.400,00
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE 4.197 .600,00
0207 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.369.910,00
0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.382.666,00
0209 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAۂO BASACA-FUNIDE003.721 ,21
0210 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.151 .050,00
02 11 SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 15.200.374,00
0212 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 50.1 70,00
0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 119.920,00
0214 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 67.800,00
0215 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 201.600,00
TOTAL 62.484.719,71
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Caderno C
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Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001 -64 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 09
Page3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
01 LEGISLATIVA
04 ADMINISTRACAO
08 ASSISTENCIA SOCIAL
10 SAUDE
12 EDUCACAO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
17 SANEAMENTO
18 GESTAO AMBIENTAL
20 AGRICULTURA
24 COMUNICACOES
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
1.612.998,00
7 .334.280,50
1.506.300,00
10.486.51
º·ºº
23.186.387,21
201.600,00
14.200,00
11 .628.274,00
2 .561 .600,00
67.800,00
1.151 .050,00
7.400,00
1.000.000,00
119.920,00
1.490.600,00
115.800,00
62.484.719,71
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
2
CPF: 470.122.693-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ :06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Paga 1
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
FUNDEB-FUNDO DE VALOR. MAGIST RIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Classif.
1321 .01 .0.1 .00
TOTAL
Classif.
12.361.0005.2113.000
12.367.0005.2111 .000
12.367 .0005.2110.000
12.365.0005.2084.000
12.365.0005.2083.000
12.365.0005.1071 .000
12.361 .0005.2115.000
12.361 .0005.2114.000
12.365.0005.1066.000
12.361 .0005.2086.000
12.361 .0005.2085.000
12.361 .0005.2082.000
12.361 .0005.2081 .000
12.361 .0005.1088.000
12.361 .0005.2112.000
TOTAL
RECEITA
Discriminação
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
Recursos Próprios do Município
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEI0-30%
MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXCEPCIONAL-70%
MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXCEPCIONAL-30%
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-70%
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-30%
AQUISlۂO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAۂO DE PESSOAL
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
MANUTENCAO DA EDUCAۂO DE JOVENS E ADUL TOS-70%
MANUTENCAO DA EDUCA €0 DE JOVENS E ADUL TOS-30%
MANUTENCAO DO PESSOAL DO MAGISTERIO-70%
MANUTENCAO DO SETOR ADMINISTRATIV0-30%
REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Valor R$
34.755,00
17.375.009,41
17.409.764,41
Valor R$
6 .450,00
18.800,00
16.500,00
3 .217.455,91
22.800,00
500,00
2 .000,00
2.020,00
1.800.000,00
649.110,00
17.420,00
9.256.874,50
2 .099.520,00
296.314,00
4 .000,00
17.409.764,41
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 310
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001 -64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2°, Art.2°)
Anexo 10
Page2
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Classif.
TOTAL
Classif.
10.301 .0006.2062.000
10.301 .0006.2061 .000
10.301 .0006.2060.000
10.301 .0006.2063.000
10.301 .0006.1020.000
10.301.0006.2059.000
10.301 .0006.2058.000
10.301 .0006.2047.000
10.301 .0006.1064.000
10.122.0006.2123.000
10.301.0006.2064.000
RECEITA
Discriminação
Recursos Próprios do Municipio
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL-PSB
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE
PROGRAMA DE COMP. DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF
CONSTR., AMPL. E REFORMA DE UBS
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAéDE-PACS
PROGRAMA DE ATEN€ÇO BµSICA-PAB
SERVl€O DE ATED. MàVEL DE URGÔNCIA-SAMU
CONSTRUIR E EQUIPAR A ACADEMIA DE SAéDE
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CONVID19
NUCLEO DE APOIO A SAéDE DA FAMÔLIA-NASF
10.301 .0006.2116.000 MANUTEN€CO DO COFINANCIAMENTO DA SAéDE
10.302.0006.2038.000 CONSERVA€CO E LIMPEZA DE POSTOS DE SAéDE
10.302.0006.2044.000 ENCARGOS COM O TRANSPORTE DE DOENTES
10.303.0006.2054.000 AQUIS. DE MEDICAMENTOS, MAT. ODONTOLàGICO E HOSPIT
10.303.0006.2057.000 PROGRAMA DE ASSISTÔNCIA FARMACÔUTICA BµSICA
10.304.0006.2056.000 MANUTEN€CO DOS SERVl€OS DE VIGILANCIA SANITuRIA
10.305.0006.2065.000 PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLàGICA E CONTROLE DE DOEN
10.305.0006.2107.000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAéDE PéBLICA
10.306.0006.2108.000 PROGRAMA DE ASSISTENCIAALIMENTAR E NUTRICIONAL
TOTAL
Valor R$
0,00
6.367.910,00
6.367.910,00
Valor R$
383.800,00
13.100,00
24.400,00
93.600,00
10.000,00
671 .600,00
4.129.200,00
427.010,00
8.000,00
133.000,00
110.500,00
55.400,00
17.800,00
18.300,00
2.600,00
122.800,00
76.600,00
32.000,00
20.800,00
17.400,00
6.367.910,00
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Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
Anexo 10
Page3
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL • FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA
SOCIAL • FMAS
Classif.
TOTAL
Classif.
08.244.0007 .2016.000
08.244.0007 .2019.000
08.241 .0007 .2013.000
08.242.0007 .2014.000
08.243.0007 .2011 .000
08.243.0007 .2015.000
08.244.0007.1061 .000
08.244.0007 .2012.000
14.243.0007 .2100.000
08.244.0007 .2017 .000
08.244.0007 .2018.000
08.244.0007 .2020.000
08.244.0007 .2046.000
08.244.0007 .2053.000
08.244.0007 .2101.000
08.244.0007 .2102.000
08.244.0007 .2103.000
08.244.0007 .2123.000
TOTAL
RECEITA
Discriminação
Recursos Próprios do Municipio
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
ADMINISTRAۂO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA DE SEGURAN€A ALIMENTAR E NUTRICIONAL
MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
PROTEۂO SOCIAL ESPECIAL AO DEFICIENTE
PROTE€ÇO SOCIAL ESPECIAL A CRIAN€A E AO ADOLESCENT
IMPLANTAۂO E MANUTENۂO DO CENTRO DA JUVENTUDE
AQUISl€CO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PROTE€CO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIAN€A E DO ADOLESCENTE-FDC
PROTE€CO SOCIAL BµSICA AO JOVEM
PROGRAMA CRIAN€A FELIZ
MANUT. DO CENTRO DE REFERÓNCIA DA ASSISTENCIA SOCI
INDICE DE GESTÇO DESC. DO BOLSA FAMÔLIA-IGDBF
ENCARGOS COM SERVl€OS FUNERµRIOS
PROGRAMA IGD-SUAS
BENEFÔCIO DE NAT. soe., EVENTUAL E EMERGENCIAL AC
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AS GESTANTES E AOS CARENTE
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CONVID19
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
Valor R$
0,00
504.400,00
504.400,00
Valor R$
12.300,00
3.150,00
18.440,00
31 .100,00
44.500,00
21 .500,00
3.900,00
6.330,00
14.200,00
6.380,00
109.100,00
43.100,00
12.730,00
96.200,00
19.100,00
7.970,00
9.400,00
45.000,00
504.400,00
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
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Caderno C 312
cuw,.t
·~
-·
Codigo
08
3.1.90.04.00
3.1 .90.11 .00
3.1.90.13.00
3.1 .90.16.00
3.1.90.92.00
3.3.90.08.00
3.3.90.10.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31 .00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91 .00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
o
3.1 .90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1 .90.91.00
3.1.90.92.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91 .00
3.3.90.92.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.52.00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL
Especificacao
ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART(STICAS, CIENTIFICAS, DESI
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SAUDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
Anexo 11
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Categoria
42.500,00
226.000,00
500,00
3.580,00
3.500,00
2.800,00
1.300,00
34.800,00
162.350,00
900,00
85.950,00
2.050,00
700.790,00
109.440,00
109.240,00
1.600,00
3.800,00
15.200,00
440.800,00
3.207.610,00
530.400,00
118.900,00
2.300,00
12.700,00
121 .000,00
1.598.800,00
7.900,00
2.000,00
2.931 .000,00
1.365.400,00
24.700,00
46.300,00
18.900,00
18.000,00
39.800,00
Função
1.506.300,00
10.486.510,00
11.992.810,00
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 313
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.I11 , Art.22°)
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2019
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. -1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELH 1.028.091 ,06
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 423.470,36
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 38.815,31
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.534.749,90
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.416,82
Sub Total 28.033.543,45
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 159.478,81
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 159.478,81
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
7700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Sub Total 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
-8400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Codigo
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9990.00.0.0
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111, Art.22°)
Discriminação
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(Rl DEDUÇÕES DO FUNDES
Sub Total
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS AN
Sub Total
TOTAL
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.1 22.693-91
2019
2.309.695,75
2.309.695,75
0,00
30.502.718,01
1 2020 1 2021
1.325.181 ,76 1.907.208,46
425.113,72 530.445,97
19.290,33 103.476,44
30.681 .976,51 35.935.496,33
32.451.562,32 38.476.627,20
-
172.869,51
172.869,51 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2022 1 2023
2.641.220,00 4.220.612,50
520.127,36 716.784,00
131 .600,00 138.180,00
46.300,00 48.615,00
39.808.900,00 45.863.230,21
188.600,00 198.030,00
43.336.747,36 51.185.451,71
190.850,00
20. 771 .000,00 14.652.150,00
20.961 .850,00 14.652.150,00
83.100,00
83.100,00 0,00
508.200,00
508.200,00 0,00
Page2
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Receita Arrecadada Receita Prevista
1 2020 1 2021 2022 1
-2.236.439, 17 -3.004.824,05 -3.123.040,00
-2.236.439, 17 -3.004.824,05 -3.123.040,00
º·ºº º·ºº º·ºº
30.387.992,66 35.471 .803,15 61.766.857,36
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
2023
1
-3.739.054,001
-3. 739.054,001
1
º·ººI
62.098.547,711
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 314
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA
(lnc. 111 , Art. 22)
Codigo Discriminação
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub Total
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Sub Total
RESERVA DE CONTING~NCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total
TOTAL
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Realizada 2021
17.659.555,57
14.644.792, 15
32.304.347,72
1.629.425,90
533.482,46
2. 162.908,36
0,00
34.467 .256,08
~ Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
......
- Orçamento Programa Exercício de 2023
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
DESPESA
Fixada 2022 Prevista 2023
21 .974.180,00 25.530.535,21
7.800,00 2.000,00
15.930.177,36 18.598.434,50
37.912.157,36 44.130.969,71
23.216.900,00 17.761 .950,00
522.000,00 476.000,00
23. 738.900,00 18.237 .950,00
115.800,00 115.800,00
115.800,00 115.800,00
61.766.857,36 62.484.719,71
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
Page 1
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMAei: 90412022. Data: 2111212022
Código Discriminação
0001 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA
0002 COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
0004 DEFESA DA ORDEM JUR(DICA
0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS
0006 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
0007 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL
0008 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
0009 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAۂO
0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
0011 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
0012 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
0013 FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0014 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
0015 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE
0017 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
0018 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
1 TOTAL
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
Valor
1.612.998,00
1.100.068,00
6.132.204,50
413.238,00
23.186.387,21
10.486.510,00
1.520.500,00
21 .600,00
119.920,00
201.600,00
67.800,00
6.974.604,00
1.151 .050,00
1.553.200,00
6.769.870,00
50.170,00
1.007.200,00
115.800,00
62.484.719,71
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868--PI
CPF: 212.230.333-68
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 315
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS
Código Discriminação
1001 CONSTR. REF. E AMPLIAۂO DO PR DIO DA c,JMARA MUNIC
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA
1003 AQUISICAO DE VEICULO
1010 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTO$ AGRICOLAS
1011 AQUISICAO DE VEICULO P/ EDUCAۂO
1012 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
1015 AQUISICAO DE VEICULO
1016 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
1017 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DA PR _DIOS PéBLICOS
1019 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1020 CONSTR., AMPL. E REFORMA DE UBS
1023 REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES
1024 AQUISlۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
1027 CONSTR., REFORMA E AMPLIAۂO DE CISTERNAS EM ESCOL
1028 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM UNIDADES ESCOLARES
1032 CONSTR., E REFORMA DE QUADRAS E GINASIO EM ESCOLAS
1034 CONST., REFORMA E AMPL. DE CEMITERIO PéBLICO
1037 CONSTRUCAO DE PORTAL
1038 CONSTRUCAO E RECUPERA€ÇO DE CAL€AMENTOS
1039 CONSTRUCAO E AMPL. DE PRAGAS, PARQUES E JARDINS
1041 CONSTRU€ÇO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITµRIO
1042 CONSTRU€ÇO E PERF. DE P0€OS E CHAFARIZES PéBLICOS
1047 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO
1049 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE TERMINAL RODOVIARIO
1053 CONSTRUۂO E RESTAURAۂO DE ATERRO SANITARIO
1061 AQUISlۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
1063 AQUISlۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
1064 CONSTRUIR E EQUIPAR A ACADEMIA DE SAéDE
1065 AQUISl€ÇO DE IMàVEIS P/ EDUCA€ÇO
1066 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
1067 AQUISl€ÇO DE VEÔCULO P/ CRECHES E PR _-ESCOLAS
1068 AQUISlۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
1069 CONSTRUIR E EQUIPAR TELECENTRO MUNICIPAL
1071 AQUISlۂO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
1074 IMPLANTA€ÇO DE AGROINDéSTRIA DE BENEF. DE FRUTOS R
1078 PAVIMENTA€ÇO ASFµL TICA DE VIAS PéBLICAS
1079 CONSTRU€ÇO E RECUPERA€ÇO DE BARREIROS, A€UDES E BA
1080 CONSTR., REFORMA E AMPLIAۂO DO PARQUE DE VAQUEJAD
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Escolas e Creches
1088 REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Total
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Valor
14.700,00
46.600,00
1.000,00
4.700,00
2.000,00
910.000,00
10.200,00
1.500.000,00
5.700,00
6.000,00
10.000,00
460.000,00
1.000,00
1.700,00
1.500,00
2.000,00
600.000,00
1.400.000,00
2.000.000,00
1. 750.000,00
8.400,00
1.200.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.900,00
5.000,00
8.000,00
2.400,00
1.800.000,00
1.000,00
1.500,00
800,00
500,00
5.500,00
2.000.000,00
300.000,00
5.000,00
21.000,00
600.000,00
17.690.100,00
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 316
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Discriminação
2001 MANUTENۂO DA C1JMARA MUNICIPAL
2002 ADMINISTRA€ÇO DA JUNTA DE SERVl€O MILITAR
2003 MANUTEN€ÇO E CONSERVA€ÇO DE POSTOS TELEFâNICOS
2004 CONTRIBUIۂO A ENTIDADES
2005 ENCARGOS COM PUBLICA€ÇO DE EDITAIS, ANéNCIOS E NOT
2006 MANUTENۂO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2007 MANUTENۂO DO GABINETE DO PREFEITO
2008 MANUTENۂO DA ASSESSORIA DE COMUNICAۂO
2009 ENCARGOS COM A SEGURAN€A PéBLICA DO MUNICIPIO
2010 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÔDICA
2011 PROTE€ÇO SOCIAL ESPECIAL A CRIAN€A E AO ADOLESCENT
2012 PROTEۂO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO
2013 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
2014 PROTEۂO SOCIAL ESPECIAL AO DEFICIENTE
2015 IMPLANTAۂO E MANUTENۂO DO CENTRO DA JUVENTUDE
2016 ADMINISTRAۂO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2017 PROTE€ÇO SOCIAL BµSICA AO JOVEM
2018 PROGRAMA CRIAN€A FELIZ
2019 PROGRAMA DE SEGURAN€A ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2020 MANUT. DO CENTRO DE REFERÓNCIA DA ASSISTENCIA SOCI
2021 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
2022 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2023 MAN. DIVISÇO DE ALMOX.,ARQUIVO E CONT. PATRIMONIAL
2024 MANUTENۂO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2025 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
2026 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAۂ
2027 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS
2028 CRIAۂO E MANUTENۂO DO PLANO DIRETOR
2029 MANUTEN€ÇO DOS SERVl€OS DE TELEFONIA
2030 ENCARGOS COM PUBLICACAO DE DOCUMENTOS OFICIAIS
2031 REALIZA€ÇO DE CONCURSO PéBLICO
2032 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA
2033 ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE AGUA
2034 ENCARGOS COM SERVl€OS POSTAIS
2035 CONTRIBUIۂO A ENTIDADES
2036 ENCARGOS COM OBRIGAۉES PATRONAIS
2037 ENCARGOS COM PASEP
2038 CONSERVA€ÇO E LIMPEZA DE POSTOS DE SAéDE
2039 INCENTIVO A PRµTICA DE ESPORTE NO MUNICIPIO
2040 MANUTEN€ÇO DE GINµSIO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL
2041 PROMOۂO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS E CUL T
2042 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO
2043 MANUTENۂO DO PARQUE DE VAQUEJADA E EXPOSlۂO
2044 ENCARGOS COM O TRANSPORTE DE DOENTES
2045 MANUTEN€ÇO DE VEÔCULOS PéBLICOS
2046 INDICE DE GESTÇO DESC. DO BOLSA FAMÔLIA-IGDBF
2047 SERVl€O DE ATED. MàVEL DE URGÓNCIA-SAMU
2048 MANUTEN€ÇO DE BARREIROS, A€UDES E BARRAGENS
2049 MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINA€ÇO PéBLICA
2050 ENCARGOS COM A LIMPEZA PéBLICA DO MUNICIPIO
2051 APOIO AO PRODUTOR FAMILIAR E SUAS ATIVIDADES AGRÔC
2052 MANUTEN€ÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Valor
1.523.898,00
10.500,00
4.800,00
10.500,00
17.300,00
51.000,00
983.800,00
13.500,00
4.000,00
413.238,00
44.500,00
6.330,00
18.440,00
31 .100,00
21 .500,00
12.300,00
6.380,00
109.100,00
3.150,00
43.100,00
14.500,00
50.170,00
25.600,00
5.191.454,50
302.100,00
15.000,00
21.900,00
5.400,00
3.600,00
70.368,00
4.850,00
380.300,00
102.100,00
8.300,00
56.500,00
803.300,00
201.900,00
17.800,00
24.900,00
7.600,00
5.800,00
106.400,00
5.200,00
18.300,00
6.400,00
12.730,00
427.010,00
7.500,00
648.534,00
1.587.620,00
7.100,00
76.000,00
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Caderno C
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Praça Abdlas Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Discriminação
2053 ENCARGOS COM SERVl€OS FUNERµRIOS
2054 AQUI$. DE MEDICAMENTOS, MAT. ODONTOLàGICO E HOSPIT
2055 MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAéDE DO MUNICIPIO
2056 MANUTEN€ÇO DOS SERVl€OS DE VIGILANCIA SANITµRIA
2057 PROGRAMA DE ASSISTÔNCIA FARMACÔUTICA BµSICA
2058 PROGRAMA DE ATEN€ÇO BµSICA-PAB
2059 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAéDE-PACS
2060 PROGRAMA DE COMP. DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
2061 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE
2062 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL-PSB
2063 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF
2064 NUCLEO DE APOIO A SAéDE DA FAMÔLIA-NASF
2065 PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLàGICA E CONTROLE DE DOEN
2066 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
2067 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2068 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXCEPCIONAL
2069 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTES
2070 MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
2071 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2072 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO
2073 MANUTENۂO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2074 MANUTENۂO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-BRALF
2075 MANUTENۂO DA MERENDA ESCOLAR
2077 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
2078 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
2079 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
2080 TREINAMENTO E CAPACITAۂO DE PESSOAL
2081 MANUTENCAO DO SETOR ADMINISTRATIV0-30%
2082 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÊRI0-70%
2083 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-30%
2084 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-70%
2085 MANUTENCAO DA EDUCA_€O DE JOVENS E ADUL TOS-30%
2086 MANUTENCAO DA EDUCAۂO DE JOVENS E ADUL TOS-70%
2087 MANUTENۂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME
2088 CONSERVA€ÇO DE µREAS DE PRESERVA€ÇOAMBIENTAL
2089 ENCARGOS COM ARAۂO DE TERRAS PRODUTIVAS
2090 MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PéBLICO
2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
2092 MANUTENCAO DE P0€OS, CHAFARIZES PéBLICOS E CAIXAS
2093 MANUTENCAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
2094 ENCARGOS COM SERVl€OS BANCµRIOS E FINANCEIROS
2095 INDENIZA€ÇO DE IMàVEIS
2096 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2097 ENCARGOS COM A TRANSMISSÇO DO SINAL DE TV
2098 FUNCIONAMENTO E MANUTENۂO DO CONSELHO TUTELAR
2099 MANUTENۂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
2100 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIAN€A E DO ADOLESCENTE-FDC
2101 PROGRAMA IGD-SUAS
2102 BENEFÔCIO DE NAT. soe., EVENTUAL E EMERGENCIAL A e
2103 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AS GESTANTES E AOS CARENTE
2104 ENCARGOS COM A DÔVIDA INTERNA
2105 ENCARGOS COM PRECATàRIOS PéBLICOS
Page2
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Valor
96.200,00
2.600,00
4.099.100,00
76.600,00
122.800,00
4.129.200,00
671 .600,00
24.400,00
13.100,00
383.800,00
93.600,00
110.500,00
32.000,00
12.000,00
2.953.500,00
19.680,00
87.420,00
10.900,00
27.050,00
2.800,00
120.715,00
51 .100,00
264.115,00
148.890,00
76.400,00
2.800,00
6.680,00
2.099.520,00
9.648.681,30
23.300,00
3.218.455,91
17.420,00
649.110,00
124.100,00
16.800,00
6.200,00
3.450,00
115.850,00
17.600,00
13.870,00
10.500,00
4.200,00
8.400,00
28.400,00
109.300,00
831 .830,00
14.200,00
19.100,00
7.970,00
9.400,00
2.000,00
2.100,00
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Caderno C 318
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Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Dlscrimfnação
2106 RECUPERAۂO E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS
2107 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAéDE PéBLICA
2108 PROGRAMA DE ASSISTENCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2109 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE
2110 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXCEPCIONAL-30%
2111 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXCEPCIONAL-70%
2112 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
2113 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEI0-30%
2114 TREINAMENTO E QUALIFICAۂO DE PESSOAL
2115 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2116 MANUTEN€ÇO DO COFINANCIAMENTO DA SAéDE
2117 PISO BASICO FIXO
2118 PISO BASICO VARIAVEL Ili
2119 SERVl€0 DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÔNCULO
2120 MANUTENCAO DO FUNDEF ADMINISTRATIVO
2122 MANUTEN€ÇO DO PROG. DE TRAT. DE SAéDE FODA DO DOMI
2123 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CONVID19
2124 Manutenção do PROETE
Total
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código Discriminação
0001 ENCARGOSCOMPASEP
0002 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA
0003 ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE AGUA
0004 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA
Total
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
Page3
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Valor
19.700,00
20.800,00
17.400,00
12.050,00
16.500,00
18.800,00
4.300,00
6.800,00
2.020,00
2.000,00
60.400,00
58.900,00
7.180,00
8.890,00
24.600,00
12.500,00
180.000,00
20.000,00
44.678.819, 71
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Valor
201 .900,00
380.300,00
102.100,00
804.300,00
1.488.600,00
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
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Caderno C
Codlgo
1000.00.0 .0 .00
1100.00.0.0.00
1110.00.0 .0 .00
1112.00.0.0 .00
1112.50.0.0.00
1112.50.0.1.00
1112.50.0.2.00
1112.50.0.3 .00
1112.50.0.7.00
1112.52.0.0.00
1112.52.0.1.00
1112.52.0.3 .00
1112.52.0.7 .00
1112.53.0.0.00
1112.53.0.1.00
1112.53.0.3.00
1113.00.0 .0 .00
1113.03.0 .0 .00
1113.03.1 .0 .00
1113.03.1 .1.00
1113.03.1.2.00
1113.03.1.2 .00
1114.00.0.0.00
1114.01.0.0.00
1114.01 .1.0 .00
Codlgo
1114.01 .1.4 .00
1114.51.0.0 .00
1114.51 .1.0 .00
1114.51 .1.1.00
1114.51 .1.2.00
1114.51 .1.3.00
1121.01 .0.1.00
1121 .01.0.1.43
1121.01 .0.1.44
1122.00.0.0 .00
1122.01 .0 .0 .00
1122.01 .0.1.01
1200.00.0.0.00
1220.00.0.0.00
1221.00.0.0.00
1221 .99.0 .0 .00
1221.99.1.0.00
1221 .99.1.1.00
1311 .00.0.0 .00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque. S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, § 1º, Art.20)
Dlsaimlnaçllo
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PAlRJMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- P
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- M
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - l"RABALHO - PRINCIP
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE -TRABALHO- MULTAS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - FUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque. S/N CNPJ :06554273/0001-64
Orçamento Programa Exerclclo de 2023
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.20)
Dlsaimlnaçllo
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - FUMO - DIVID
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN - PRINCI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN • MULTAS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DlvlDA
TAXAS
TAXAS PELO EXERciCIO DO PODER DE PClÚCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXA DE LICEN:tA PARA EXECU:UEO DE OBRAS
TAXA DE UTILl~O DE µREADE DOM1NIO Pf:BLICO
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAçllO DE SERVlçOS EM GERAL -OUTRAS TAXAS
CONTRllUICÕES
CONTRIBUICÕES ECONôMICAS
CONTRIBUICÕES ECONôMICAS
OUTRAS CONTRIBUICÕES ECQNÓMICAS
OUTRAS CONTRIBUICÔES ECONÔMICAS - NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJ
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJ
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SER\/1CO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PAlRJMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PAlRJMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
Fonte
Fonte
Leglslacao
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Código Tributário Municipal Lei n• 428-N1990
Código Tributário Municipal Lei n• 428-N1990
Código Tributário Municipal Lei nº 428-A/1990
Código Tributário Municipal Lei nº 428-A/1990
Código Trlbutarlo Municipal Lei n• 428-N1990
Código Tributário Municipal Lei nº 428-A/1990
Código Tributário Municipal Lei n• 428-N1990
Código Tributário Municipal Lei nº 428-A/1990
Código Tributário Municipal Lei n• 428-N1990
CF. ART. 158, 1
Código Tributário Municipal Lei n• 428-N1990
Código Tributário Municipal Lei n• 428-N1990
Leglslacao
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Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Código Tributário Municipal Lei n• 428-N1990
Código Tributário Municipal Lei n• 428-N1990
Código Tributário Municipal Lei nº 428-A/1990
Código Tributário Municipal Lei nº 428-A/1990
Código Tributário Municipal Lei nº 428-A/1990
Código Tributário Municipal Lei nº 428-A/1990
Código Tributário Municipal Lei nº 428-A/1990
Código Tributário Municipal Lei nº 4 28-A/1990
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 320
~
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Codlgo
1311 .01 .0 .0 .00
1311.01 .2 .0 .00
1311.01 .2.1.00
1311.99.0.0.00
131 1.99.0.1.00
1320.00.0 .0 .00
1321.00.0 .0 .00
1321 .01 .0 .0 .00
1321 .01 .0.1.00
1321.01 .0.1.00
1321 .01 .0.1.00
1321.01 .0.1.00
1321 .03.0 .0 .00
1321.03.0.1.00
1329.00.0 .0 .00
1329.99.0.0.00
1329.99.0.1.00
1390.00.0 .0 .00
1399.00.0 .0 .00
1399.99.0 .0 .00
1399.99.0.1.00
Codlgo
1611 .01 .0.1.00
1699.99.0.1.00
1700.00.0 .0 .00
1710.00.0 .0 .00
1711.00.0 .0 .00
1711 .51 .0 .0 .00
1711.51 .1.0.00
1711 .51.1.1.00
1711.51 .2 .0 .00
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1711.52.0.1.00
1711.54.0 .0 .00
1711.54.0.1.00
1712.00.0 .0 .00
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171 2.51 .0.1.00
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1712.99.0.1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111 , § 1º, Art.20)
Discriminação
ALUGUtálS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDtáMIOS, TARIFAS DE OCUPAC
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS. LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARtAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORRECÕES MONETARIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPósITOS BANCARlos
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS NÃO-DESEMBOLSADOS
REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS NÃO-DESEMBOLSADOS · PRINCI
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL
RECEITA DE SERVlCOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercfclo de 2023
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.20)
Discriminação
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVIÇOS· PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRAN~IAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFE~ DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS- FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECQNÓMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÓMI
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSACÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORACÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRôL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
OUTRAS TRAN~IAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Fonte
Fonte
Leglslacao
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Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Código Tributário Municipal Lei nº 428-A/1990
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
EC nº 108/2020. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de
2020.
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
Leglslacao
Page4
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Código Tributário Municipal Lei nº 428-N1990
Código Tributário Municipal Lei nº 428eA/1990
CF. ART. 159,1 B
CF. ART. 159,1 E
CF. ART. 158, li
EMENDA CONSTITUCIONAL N º 42 DE 19/12/2003
Lei nº 7.990/1989; Lei nº 8001/1990
Lei 7-453/1985
Lei 12.351/10
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 321
Caderno C
Codlgo
1713.00.0 .0 .00
1713.50.0.0.00
1713.50.1.0 .00
1713.50.1 .1.00
1713.50.1 .1.02
1713.50. 1.1.03
1713.50.1.1.04
1713.50.1.1.06
1713.50.1.1.07
1713.50.1.1.08
1713.50.1.1.09
1713.50.1 .1.10
1713.50.1.1.99
1713.50.2.0.00
1713.50.2.1.00
1713.50.9 .0 .00
1713.50.9.1.00
1714.51 .0.1.00
1714.52.0 .0 .00
1714.52.0.1.00
1714.53.0.0 .00
Codlgo
1714.53.0.1.00
1715.00.0 .0 .00
1715.50.0.0 .00
1715.50.0.1.00
1715.51.0.0.00
1715.51 .0.1 .00
1715.52.0 .0 .00
1715.52.0.1.00
1716.00.0.0.00
1716.50.0 .0 .00
1716.50.0.1.04
1716.50.0.1.05
1716.50.0.1.06
1716.50.0.1.07
1717 .00.0.0 .00
1717.50.0 .0 .00
1717.50.0.1.00
1719.00.0 .0 .00
1719.51 .0.1.00
1719.56.0.0.00
1719.56.0.1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque. S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exerclclo de 2023
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, § 1º, Art.20)
Dlsaimlnaçllo
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRAN5FEReNGIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFER!êNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Proorama de Aoentes Comunitarios de Saude - PACS
ProQrama de Saude Bucal - PSB
ProQrama de Comp. de Especificidades ReQionais
Transferencia do PSE
Vh:::allancia EpidemlolOQlca e Ambiental em Saude
Transferencia da ViQilancia Sanitaria
Transferencia da Assistencia Farmaceutica
Transferencias do NASF
Outras Transf. de Recursos do SUS
TRAN5FEReNGIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ACÕES
TRANSFER!êNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ACÕES
TRANSFEReNclAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFER!êNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFEReNCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO
TRANSFEReNCIAS DO SALARIO-EDUCACÃO • PRINCIPAL
TRANSFEReNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFEReNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque. S/N CNPJ :06554273/0001-64
Orçamento Programa Exerclclo de 2023
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.20)
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Transferencla do IGDBF
SERVIEO DE CONV. E FORTAL. DE VÔNCULO - SCFV
PISO BuSICO VARÔAVEL - PSVIII
PISO BUSICO FIXO -PSB
TRANSFEReNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFEReNclAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFER!êNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
OUTRAS TRAN5FEReNGIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C . Nº 8
TRANSFER!êNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
Fonte
Fonte
Leglslacao
Lei 141/2012
Lei 141/2012
Lei 141/2012
Lei 141/2012
Lei 141/2012
Lei 141/2012
Lei 141/2012
Lei 141/2012
Lei 141/2012
Lei 141/2012
Lei 141/2012
Lei 11 .947/09
Lei 11.947/09
Leglslacao
Lei 11 .947/09
Page5
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
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Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
EC Nº 108/2020. lei nº 14.113 de 25 de dezembro de
2020.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020
Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
NOB/SUAS - 2012
NOB/SUAS - 2012
NOB/SUAS - 2012
NOB/SUAS - 2012
DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996
LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996
5
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§
§
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 322
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§
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Codlgo
1721.50.0.1.00
1721 .51 .0.0.00
1721 .51 .0.1.00
1721.52.0 .0 .00
1721.52.0.1.00
1723.00.0.0 .00
1723.50.0 .0 .00
1723.50.0.1.00
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1724.00.0 .0 .00
1724.50.0 .0 .00
1724.50.0.1.00
1729.00.0 .0 .00
1729.52.0 .0 .00
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1731.50.0.1.00
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1751 .00.0 .0 .00
1751.50.0.0.00
1751.50.0.1.00
Codlgo
1900.00.0 .0 .00
1920.00.0 .0 .00
1921.00.0.0 .00
1921.99.0.0.00
1921 .99.0.1.00
1922.00.0 .0 .00
1922.99.0 .0 .00
1922.99.0.1.00
1990.00.0 .0 .00
1999.00.0.0 .00
1999.99.0 .0 .00
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2000.00.0 .0 .00
2400.00.0 .0 .00
2410.00.0.0 .00
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2412.50.9 .0 .00
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2414.50.0.0 .00
2414.50.0.1.00
2414.99.0 .0 .00
2414.99.0.1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque. S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111 , § 1º, Art.20)
Discriminação
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACÃ
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - S US -
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITIJICÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdlas Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exerclclo de 2023
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.20)
Discriminação
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACÕES, RESTITUICÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
RESlTTUÇÕES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTIJRACÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTIJRAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACÃO - P
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
Fonte
Fonte
Leglslacao
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Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
CF. ART. 158, IV; Constituição Estadual, Art. 172
CF. ART. 158, Ili; Constituição Estadual, Art. 172
CF. ART. 159, 1, § 3•
Constituição Estadual, Art. 265
Lei 141/2012
Constituição Estadual, Art. 265
Art. 216 da Constituição Estadual e Decr-eto Estadual nº
17.126, de 26 de abril de 2017.
Lei 141/2012
EMENDA CONSTITUCIONAL N" 108/2020, DE 26 DE
AGOSTO DE 2020.
Leglslacao
Page8
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Código Tributário Municipal Lei n• 428-A/1990
Côdigo Tributaria Municipal Lei nº 4 28-A/1990
Código Tributário Municipal Lei nº 428-N1990
Lei 11 .947/09
DECRETO Nº 6 .170, DE 25 DE JULHO DE 2007
DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 323
Caderno C
Codigo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273I0001-64
Orçamento Programa Exerclclo de 2023
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)
Discriminação
2414.99.0.1.00
2420.00.0.0.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CON\'tNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
TRAN~NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2421.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS D
2421 .50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2421 .50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
2422.00.0.0.00 ~ DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEllUCÕES DO FUNDES
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 470.122.693-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CN PJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PCXJER
ORGÃO
UNIDADE
01
01
00
Aplicacao Programada
PODER LEGISLATIVO
GAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA
GAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA
Proj/Ativ
CONSTR. REF. E AMPLIAEÇO DO PR 010 DA c,MARA 01.031 .0001.1001 .0000
MUNIC
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
Fonte
Categoria
OBRAS E INSTALACôES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 01.031 .0001.1002.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
Page9
Lei: 904/2022, Data: 27112/2022
Leglslacao
Lei 141/2012
constituição Estadual. Art. 265
constituição Estadual, Art. 265
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 212.230.333-68
Page 1
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
14.700,00
14.700,00
14.700,00
14.700,00
46.600,00
46.600,00
46.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 46.600,00
MANUTENEÇO DA C1JMARA MUNICIPAL 01.031 .0001 .2001 .0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
CONTRIBUlf'ÇO A ENTIDADES 01.031.0001.2004.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUICÔES
ENCARGOS COM PUBLICAEÇO DE EDITAIS, ANéNCIOS 01.031.0001.2005.0000
ENOT
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
10.600,00
893.498,00
188.500,00
1.200,00
1.500,00
1.200,00
68.500,00
92.000,00
1.200,00
11.000,00
55.800,00
185.000,00
1.100,00
1.200,00
11.600,00
10.500.00
1.200,00
16.100,00
1.096.498,00
415.800,00
11.600,00
10.500,00
17.300,00
1.523.898,00
1.512.298,00
11.600,00
10.500,00
10.500,00
17.300,00
17.300,00
1.612.999,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 324
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PCD:R
ORGÃO
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECIJTlVO
GABINElE DO PREFEITO
GABINElE DO PREFEITO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURODICA 04.091.0004.2010.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENEÇO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2007.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENEÇO DA ASSESSORIA DE COMUNICAEÇO 04.122.0002.2008.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ADMINISTRAEÇO DA JUNTA DE SERVIEO MILITAR 04.122.0003.2002.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRIBUIEÇO A ENTIDADES 04.122.0003.2035.0000
3 DESPESAS CORREN"
Finalidade Categoria
F.R. - .A.
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Page2
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
413.238,00
413.238,00
413.238,00
7.600,00
2.000,00
1.000,00
402.238,00
400,00
983.800,00
983.800,00
889.800,00
1.000,00
581 .800,00
2.500,00
2.000,00
300.000,00
2.500,00
94.000,00
65.000,00
1.200,00
5.000,00
1.000,00
20.000,00
800,00
1.000,00
13.500,00
13.500,00
1.300,00
1.300,00
12.200,00
900,00
500,00
800,00
10.000,00
10.500,00
10.500,00
1.200,00
1.200,00
9.300,00
6.800,00
1.000,00
500,00
1.000,00
56.500,00
56.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 325
Caderno C
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Page3
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONTRIBUlۂO A ENTIDADES 04.122.0003.2035.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUICÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 56.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.50.92.00 500,00
AQUISICAO DE VEICULO 04.122.0008.1003.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
ENCARGOS COM A SEGURANEA PéBLICA DO
MUNICIPIO
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
04.181.0002.2009.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00
1.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1.500,00
56.500,00
56.500,00
56.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.482.538,00
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Caderno C 326
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
POCffi PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE
02
02
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
INDENIZAEÇO DE IMàVEIS 04.121 .0003.2095.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
INDENIZACÕES E RESTITUICÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00
ENCARGOS COM PUBLICACAO DE DOCUMENTOS 04.122.0002.2030.0000
OFICIAIS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL 04.122.0003.2021 .0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
MAN. DIVISÇO DE ALMOX.,ARQUIVO E CONT. 04.122.0003.2023.0000
PATRIMONIAL
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
MANUTENEÇO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0003.2024.0000
3 DESPESAS CORREN"
Page4
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
4.200,00
4.200,00
4.200 00
1.400,00
2.800,00
70.368,00
70.368,00
70.368,00
1.000,00
69.368,00
14.500,00
14.500,00
5.300,00
1.400,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
9.200,00
1.400,00
800,00
1.300,00
500,00
3.900,00
1.300,00
25.600,00
25.600,00
11 .700,00
6.400,00
1.400,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
13.900,00
900,00
1.400,00
6.400,00
3.900,00
1.300,00
5.191 .454,50
5.191.454,50
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 327
Caderno C
POCl:R
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
02
00
PODER EXECIJTlVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO
Page5
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENEÇO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0003.2024.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
REALIZAEÇO DE CONCURSO PéBLICO
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
04.122.0003.2031 .0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISICAO DE VEICULO 04.122.0008.1015.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CRIAۂO E MANUTENۂO DO PLANO DIRETOR 04.122.0008.2028.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 600,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.037.970,00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 175.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 31 .000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.050.500,00
1.750.05.999.000 3.3.90.30.00 30.240,00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.751.144,50
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.100.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00 1.200,00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 800,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.050,00
1.000,00
2.800,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.800,00
1.800,00
1.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
ENCARGOS COM SERV1€OS POSTAIS 04.721 .0003.2034.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ENCARGOS COM A TRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 04.722.0002.2097.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
7.600,00
700,00
1.200,00
26.700,00
500,00
1.215.070,00
3.976.384,50
4.850,00
10.200,00
5.400,00
8.300,00
28.400,00
5.191.454,50
5.191 .454,50
4.850,00
4.850,00
10.200,00
10.200,00
5.400,00
5.400,00
8.300,00
8.300,00
28.400,00
28.400,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 328
POOER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO
Page6
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
04.722.0002.2097.0000
MANUTENEÇO DOS SERV1€OS DE TELEFONIA 24.722.0003.2029.0000
3 DESPESAS CORREN3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA 28.846.0003.0002.0000
3 DESPESAS CORREN3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE AGUA 28.846.0012.0003.0000
3 DESPESAS CORREN3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DlviDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0999.2199.0000
9 RESERVA DE CONTII
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00
1.500.00.999.000 9.9.99.99.00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
800,00
800,00
1.000,00
380.300,00
370.000,00
370.000,00
370.000,00
10.300,00
10.300,00
10.300,00
102.100,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
33.100,00
33.100,00
33.100,00
115.800,00
115.800,00
115.800,00
115.800,00
5.964.072,50
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 329
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
POCl:R PODER EXECIJTlVO
ORGÃO
UNIDADE
02
03
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN€AS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN€AS
Aplicacao Programada
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Proj/Ativ
04.122.0003.2025.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ENCARGOS COM PRECATàRIOS PéBLICOS 04.122.0003.2105.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
F.R. - .A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SENTENCAS JUDICIAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 04.123.0003.2027.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E 04.129.0003.2026.0000
TRIBUTAEÇ
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ENCARGOS COM SERVIEOS BANCµRIOS E
FINANCEIROS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.694.0003.2094.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Page7
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
6.400,00
3.700,00
1.000,00
291 .000,00
1.000,00
1.100,00
2.500,00
2.000,00
1.300,00
1.300,00
700,00
6.100,00
2.300,00
2.500,00
2.500,00
700,00
1.400,00
2.500,00
2.500,00
1.300,00
500,00
5.300,00
500,00
1.000,00
10.500,00
302.100,00
1.000,00
1.100,00
7.800,00
14.100,00
7.700,00
7.300,00
10.500,00
302.100,00
302.100,00
2.100,00
2.100,00
21 .900,00
21 .900,00
15.000,00
15.000,00
10.500,00
10.500,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 330
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN€AS
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN€AS
Page8
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ENCARGOS COM SERVIEOS BANCµRIOS E
FINANCEIROS
04.694.0003.2094.0000
ENCARGOS COM A DôVIDA INTERNA 28.843.0018.2104.0000
3 DESPESAS CORRENº
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO 1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇj 1.500.00.999.000 3.2.90.25.00
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0018.0001 .0000
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4 DESPESAS DE CAPIT
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA 28.846.0018.0004.0000
3 DESPESAS CORRENº
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DlviDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00
1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00
1.000,00
1.000,00
500,00
199.800,00
1.600,00
372.000,00
1.300,00
431 .000,00
2.000,00
200.300,00
1.600,00
372.000,00
1.300,00
431 .000,00
10.500,00
2.000,00
2.000,00
201 .900,00
200.300,00
1.600,00
804.300,00
373.300,00
431.000,00
1.359.800,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 331
Caderno C
POCl:R
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
04
00
PODER EXECIJTlVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Page9
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FUNCIONAMENTO E MANUTENEÇO DO CONSELHO
TUTELAR
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
08.243.0007 .2098.0000
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENEÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
08.244.0007.2099.0000
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
PISO BASICO FIXO 08.244.0007.2117.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PISO BASICO VARIAVEL Ili 08.244.0007.2118.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
2.500,00
98.000,00
1.300,00
2.500,00
800,00
600,00
400,00
2.500,00
700,00
1.000,00
122.000,00
780,00
500,00
20.000,00
39.000,00
12.000,00
250,00
520.000,00
25.000,00
90.000,00
1.300,00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 47.900,00
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 1.500,00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.500,00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
3.200,00
1.000,00
1.000,00
880,00
1.100,00
104.300,00
5.000,00
124.280,00
707.550,00
58.900,00
3.200,00
3.980,00
109.300,00
109.300,00
831.830,00
831.830,00
58.900,00
58.900,00
7.180,00
7.180,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 332
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
POOER PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE
02
04
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
PISO BASICO VARIAVEL Ili
SERVIEO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VÕNCULO
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Proj/Ativ
08.244.0007.2118.0000
08.244.0007.2119.0000
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL
Finalidade Categoria
1.660.04.999.000 3 .3 .90.30.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.32.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.36.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.39.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
POOER
ORGÃO
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO
IDOSO
08.241 .0007.2013.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROTEEÇO SOCIAL ESPECIAL AO DEFICIENTE 08.242.0007.2014.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROTEEÇO SOCIAL ESPECIAL A CRIANEA E AO 08.243.0007.2011 .0000
ADOLESCENT
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATE RIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
IMPLANTAEÇO E MANUTENEÇO DO CENTRO DA
JUVENTUDE
08.243.0007.2015.0000
3
4
DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0007.1061 .0000
Finalidade Categoria
1 .660.04.999.000 3 .1 .90.04.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.30.00
1 .660.04.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.39.00
1 .660.04.999.000 3.1 .90.04.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.14.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.30.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.36.00
1 .660.04.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .660.04.999.000 4.4.90.52.00
1 .660.04.999.000 3 .1 .90.04.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.14.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.30.00
1 .660.04.999.000 3 .3.90.36.00
1 .660.04.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .660.04.999.000 3 .3 .90.48.00
1 .660.04.999.000 3.1 .90.04.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.14.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.30 .00
1 .660.04.999.000 3 .3.90.36.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.39.00
1 .660.04.999.000 4 .4.90.52.00
Page 10
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.800,00
1.100.00
890,00
1.100,00
7.180,00
8.890,00
8.890,00
8 .890.00
1.016.100,00
Page 11
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2 .900,00
7 .700.00
3 .800.00
4 .040,00
7 .000,00
3 .900,00
7 .600,00
7 .600,00
2 .500.00
2 .500.00
5 .000,00
2 .500,00
15.300,00
15.300,00
3 .900,00
2 .500,00
7 .600,00
2 .500,00
3 .900,00
2 .500,00
2 .500,00
2 .500,00
2 .900,00
15.540,00
7.000.00
21 .600,00
2.500,00
5.000,00
39.500,00
7.600,00
11 .400,00
2.500,00
18.440,00
28.600,00
2 .500.00
44.500.00
19.000,00
2 .500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 333
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
POCl:R
ORGÃO
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECIJTlVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AQUISlۂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROTEۂO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO 08.244.0007.2012.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAۂO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0007.2016.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PROTE€ÇO SOCIAL BµSICA AO JOVEM 08.244.0007.2017.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
Finalidade
F.R. - .A.
Categoria
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.660.04.999.000 3.1 .90.04.00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.31 .00
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00
Page 12
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.900,00
1.400,00
500,00
650,00
500,00
1.000,00
780,00
1.500,00
1.200,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.000,00
800,00
500,00
1.000,00
1.200,00
1.000,00
1.600,00
1.000,00
1.200,00
500,00
500,00
500,00
800,00
500,00
1.000,00
880,00
3.900,00
1.400,00
3.430,00
1.500,00
3.700,00
8.600,00
1.200,00
4.680,00
---::::-==:::-=:-- 3.900,00
3.900.00
6.330,00
4.830,00
1.500,00
12.300,00
12.300,00
6.380,00
5.880.00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 334
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PCD:R
ORGÃO
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECIJTlVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
PROTEEÇO SOCIAL BµSICA AO JOVEM 08.244.0007.2017.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA CRIANEA FELIZ 08.244.0007.2018.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACÔES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORT
MATERIAL. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE SEGURANEA ALIMENTAR E 08.244.0007.2019.0000
NUTRICIONAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
MANUT. DO CENTRO DE REFERÔNCIA DA
ASSISTENCIA SOCI
08.244.0007.2020.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDICE DE GESTÇO DESC. DO BOLSA FAMÔLIA-IGDBF 08.244.0007.2046.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade Categoria
F.R. - .A .
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.31.00
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1 .90.04.00
Page 13
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
6.380,00
500,00
500,00
500,00
109.100,00
108.250,00
1.200,00
1.200,00
107.050,00
500,00
7.500,00
400,00
450,00
95.000,00
2.200,00
1.000,00
850.00
850,00
850,00
3.150,00
3.150,00
3.150,00
1.000,00
1.300,00
850,00
43.100,00
42.700,00
2.500,00
2.500,00
40.200,00
500,00
800,00
37.000,00
900,00
1.000,00
400.00
400,00
400,00
12.730,00
12.230,00
1.000,00
1.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 335
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
POCl:R
ORGÃO
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECIJTlVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
INOICE OE GESTÇO OESC. DO BOLSA FAMÕLIA-IGOBF 08.244.0007.2046.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENCARGOS COM SERV1€0S FUNERµRIOS 08.244.0007.2053.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Mllll
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROGRAMA IGD-SUAS 08.244.0007 .2101 .0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
BENEFÔCIO OE NAT. soe., EVENTUAL E 08.244.0007.2102.0000
EMERGENCIAL A C
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AS GESTANTES E AOS 08.244.0007.2103.0000
CARENTE
Finalidade
F.R. - .A.
Categoria
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00
1.660.04.999.000 3.3.90.92.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.3.90.08.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00
1.660.04.999.000 3.3.90.92.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.3.90.10.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00
1.660.04.999.000 3.3.90.33.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00
Page 14
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
750,00
3.200,00
2.900,00
3.500,00
580,00
300,00
500,00
2.800,00
400,00
52.000,00
1.000,00
40.000,00
2.800,00
850,00
7.200,00
2.200,00
4.000,00
1.000,00
500,00
550,00
1.300,00
800,00
2.500,00
1.300,00
670,00
1.400,00
11.230,00
500,00
96.200,00
2.800,00
15.750,00
550,00
7.970,00
12.730,00
12.230,00
500.00
96.200,00
96.200,00
19.100,00
18.550,00
550.00
7.970,00
7.970,00
9.400,00
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 336
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001 -64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
POOER
ORGÃO
UNIDADE
-
02
05
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AS GESTANTES E AOS 08.244.0007.2103.0000
CARENTE
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - 08.244.0007.2123.0000
CONVID19
3 DESPESAS CORRENº
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANEA E DO 14.243.0007 .2100.0000
ADOLESCENTE-FDC
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL
Finalidade
F.R. - .A.
Categoria
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00
1.660.04.999.000 3.1.90.16.00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.3.90.10.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00
1.660.04.999.000 3.3.90.33.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
Page 15
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
9.400,00
9.400,00
9.400,00
500,00
2.500,00
1.300,00
5.100,00
45.000,00
43.000,00
8.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
35.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
14.200,00
14.200,00
14.200,00
1.200,00
5.200,00
4.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
504.400,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 337
Caderno C
POCl:R
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE
Page 16
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENEÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE 04.122.0003.2052.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
AQUISIEÇO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0008.1 063.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAéDE DO MUNICIPIO 10.301.0006.2055.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENEÇO DO COFINANCIAMENTO DA SAéDE 10.301 .0006.2118.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 5.800,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 2.1 00,00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 18.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.600,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.400,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.400,00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.200,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 210.000,00
1.500.00.300.000 3.1 .90.11 .00 1.125.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 220.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 20.000,00
1.500.00.300.000 3.1 .90.91 .00 2.300,00
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 51.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 580.200,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.210.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 598.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.48.00 24.700,00
1.500.00.300.000 3.3.90.91 .00 46.300,00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 11.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENEÇO DO PROG. DE TRAT. DE SAéDE FODA 10.301.0006.2122.0000
DODOMI
3 DESPESAS CORREN"
27.900,00
48.100,00
5.000,00
1.577.300,00
2.521 .800,00
5.000,00
76.000,00
76.000,00
5.000,00
5.000,00
4.099.100,00
4.099.100,00
5.000,00
5.000,00
12.500,00
12.500,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 338
POOER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE
Page 17
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENEÇO DO PROG. DE TRAT. DE SAéDE FODA
DODOMI
10.301 .0006.2122.0000
3
TOTAL
DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.32.00
1.500.00.300.000 3.3.90.33.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
4.197 .600,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 339
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
~, Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
_. Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 18 - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022 5
o
ORGÃO
POCl:R 02
07
PODER
FUNDO
EXECIJTlVO
MUNICIPAL DE SAUDE ~ 1 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - .A. §
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - 10.122.0006.2123.0000 135.000,00 § CONVID19
3 DESPESAS CORREN" 132.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.300.000 3.3.90.32.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
CONSTR., AMPL. E REFORMA DE UBS 10.301.0006.1020.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000.00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR A ACADEMIA DE SAéDE 10.301 .0006.1064.0000 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
OBRAS E INSTALACÔES 1.600.02.999.000 4.4.90.51 .00 8.000,00
SERVIEO DE ATEO. MàVEL DE URGÔNCIA-SAMU 10.301 .0006.2047.0000 427.010,00
3 DESPESAS CORREN" 426.210,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 421 .410,00
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1 .90.11 .00 407.810,00
OBRIGACÔES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1 .90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 5.800,00
~ DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 5.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.200,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
~ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.600,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 800,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 340
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PCD:R
ORGÃO
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECIJTlVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
SERVIEO DE ATEO. MàVEL DE URGÔNCIA-SAMU 10.301.0006.2047.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE ATENEÇO BµSICA-PAB 10.301 .0006.2058.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade Categoria
F.R. - .A.
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
Page 19
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
427.010,00
800,00
800,00
800,00
4.129.200,00
4.094.200,00
1.228.000,00
180.000,00
728.000,00
285.000,00
35.000,00
2.866.200,00
28.200,00
780.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.350.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE
SAéDE-PACS
10.301 .0006.2059.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
PROGRAMA DE COMP. DE ESPECIFICIDADES
REGIONAIS
10.301.0006.2060.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACÔES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE 10.301.0006.2061.0000
3 DESPESAS CORREN"
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 708.000,00
35.000,00
35.000,00
1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 35.000,00
671 .600,00
671 .600,00
811 .000,00
1.604.02.999.000 3.1.90.04.00 1.200,00
1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00 605.000,00
1.604.02.999.000 3.1.90.13.00 1.600,00
1.604.02.999.000 3.1.90.16.00 1.600,00
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 1.600,00
60.800,00
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.600,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 59.000,00
24.400,00
24.400,00
9.100,00
1.600.02.999.000 3.1 .90.04.00 1.200,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 5.400,00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 2.500,00
15.300,00
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 2.500,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.200,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 6.400,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.200,00
13.100,00
13.100,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 341
Caderno C
POCl:R
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
07
00
PODER EXECIJTlVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Page20
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE 10.301.0006.2061 .0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL-PSB 10.301.0006.2062.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF 10.301.0006.2063.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
NUCLEO DE APOIO A SAéDE DA FAMÔLIA-NASF 10.301 .0006.2064.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENEÇO DO COFINANCIAMENTO DA SAéDE 10.301 .0006.2116.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00
1.600.02.999.000 3.1 .90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00
1.600,00
2.300,00
2.300,00
4.600,00
2.300,00
23.200,00
210.000,00
5.800,00
5.800,00
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 7.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 132.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00
1.600.02.999.000 3.1 .90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.1 .90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.92.00
1.621 .02.999.000 3.1.90.04.00
2.000,00
3.000,00
11 .600,00
23.200,00
2.000,00
13.900,00
10.000,00
27.900,00
2.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
105.000,00
1.000,00
1.000,00
1.600,00
11.500,00
244.600,00
139.000,00
41.800,00
51.800,00
3.000,00
107.500,00
1.000,00
13.100,00
13.100,00
383.800,00
383.600,00
93.600,00
93.600,00
110.500,00
110.500,00
55.400,00
54.400,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 342
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
~
ORGÃO
UNIDADE
-
02
07
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENEÇO DO COFINANCIAMENTO DA SAéDE 10.301.0006.2116.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSERVAEÇO E LIMPEZA DE POSTOS DE SAéDE 10.302.0006.2038.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
ENCARGOS COM O TRANSPORTE DE DOENTES 10.302.0006.2044.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AQUIS. DE MEDICAMENTOS, MAT. ODONTOLàGICO E 10.303.0006.2054.0000
HOSPIT
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PROGRAMA DE ASSISTÔNCIA FARMACÔUTICA BµSICA 10.303.0006.2057.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MANUTENEÇO DOS SERV1€OS DE VIGILANCIA 10.304.0006.2056.0000
SANITµRIA
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Finalidade Categoria
1.621 .02.999.000 3.3.90.14.00
1.621.02.999.000 3.3.90.30.00
1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.621.02.999.000 3.3.90.92.00
1.621.02.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.32.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.32.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00
Page 21
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
55.400,00
54.400,00
53.400,00
1.800,00
41.300,00
1.900,00
7.900,00
500,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
17.800,00
17.800,00
17.800,00
1.000,00
1.500,00
12.800,00
2.500,00
18.300,00
18.300,00
18.300,00
11 .600,00
3.700,00
3.000,00
2.600,00
2.600,00
2.800,00
1.000,00
1.600,00
122.800,00
122.800,00
122.80000
29.500,00
91.000,00
2.300,00
76.600,00
76.600,00
67.800,00
5.800,00
62.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 343
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001 -64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE 8,6,UDE
FUNDO MUNICIPAL DE 8,6,UDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTEN€ÇO DOS SERV1€OS DE VIGILANCIA 10.304.0006.2056.0000
SANITµRIA
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLàGICA E CONTROLE 10.305.0006.2065.0000
DEDOEN
3 DESPESAS CORRENº
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAéDE
PéBLICA
10.305.0006.2107 .0000
3 DESPESAS CORRENº
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROGRAMA DE ASSISTENCIA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
10.306.0006.2108.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade Categoria
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1 .90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.92.00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
Page22
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.800,00
800,00
1.100,00
1.100,00
5.800,00
1.400,00
2.900,00
3.500,00
2.300,00
2.900,00
1.600,00
5.800,00
3.500,00
2.300,00
15.000,00
2.300,00
2.300,00
1.200,00
5.800,00
5.800,00
5.800,00
8.800,00
15.900,00
16.1 00,00
15.000,00
5.800,00
17.400,00
76.600,00
76.600,00
32.000,00
32.000,00
20.800,00
20.800,00
17.400,00
17.400,00
6.369.910,00
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Caderno C 344
~
~
PCD:R
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
08
00
PODER EXECIJTlVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Page23
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISICAO DE VEICULO P/ EDUCAEÇO 12.361.0005.1011 .0000 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361 .0005.1012.0000 910.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 910.000,00
4 INVESTIMENTOS 910.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 910.000,00
REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E AMPL. DE UNIDADES 12.361 .0005.1 023.0000 460.000,00
ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPIT 460.000,00
4 INVESTIMENTOS -~- 460.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 4.4.90.39.00 450.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIEÇO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0005.1024.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.000,00
CONSTR., REFORMA E AMPLIAEÇO DE CISTERNAS EM 12.361.0005.1027.0000 1.700,00
ESCOL
4 DESPESAS DE CAPIT 1.700,00
4 INVESTIMENTOS 1.700,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 1.700,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM UNIDADES ESCOLARES 12.361 .0005.1028.0000 1.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.500,00
4 INVESTIMENTOS 1.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 1.500,00
CONSTR., E REFORMA DE QUADRAS E GINASIO EM 12.361.0005.1032.0000 2.000,00
ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 2.000,00
AQUISIEÇO DE IMàVEIS P/ EDUCAEÇO 12.361 .0005.1065.0000 2.400,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.400,00
4 INVESTIMENTOS 2.400,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 4.4.90.61.00 2.400,00
CONSTRUIR E EQUIPAR TELECENTRO MUNICIPAL 12.361.0005.1069.0000 800,00
4 DESPESAS DE CAPIT 800,00
4 INVESTIMENTOS 800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 800,00
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Caderno C
POCl:R
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
08
00
PODER EXECIJTlVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Page24
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUIR E EQUIPAR TELECENTRO MUNICIPAL
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
Escolas e Creches
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
12.361.0005.1069.0000
12.361.0005.1086.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
800,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 12.361.0005.1088.0000 303.686,00
POLIESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPIT 303.686,00
4 INVESTIMENTOS 303.686,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 4.4.90.39.00 303.686,00
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0005.2067.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2071 .0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BOLSAS DE
ESTUDO
12.361.0005.2072.0000
3 DESPESAS CORREN"
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 780.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 270.000,00
1.500.00.200.000 3.1 .90.13.00 182.000,00
1.500.00.200.000 3.1 .90.16.00 3.500,00
1.500.00.200.000 3.1.90.91 .00 5.800,00
1.500.00.200.000 3.1 .90.92.00 1.200,00
1.500.00.200.000 3.3.50.43.00 1.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 18.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 440.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 550.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 700.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 2.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 800,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 2.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 20.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 800,00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.100,00
1.500.00.200.000 3.3.90.91 .00 1.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 800,00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 550,00
1.242.500,00
1.711 .000,00
26.500,00
550,00
2.953.500,00
2.953.500,00
27.050,00
26.500,00
550,00
2.800,00
2.800,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 346
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Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
~
ORGÃO
UNIDADE
-
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BOLSAS DE 12.361.0005.2072.0000
ESTUDO
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
MANUTENEÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0005.2073.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENEÇO DO PROGRAMA BRASIL 12.361.0005.2074.0000
ALFABETIZADO-BRALF
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENEÇO DA MERENDA ESCOLAR 12.361 .0005.2075.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 12.361.0005.2077.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TREINAMENTO E CAPACITAEÇO DE PESSOAL 12.361 .0005.2080.0000
3 DESPESAS CORREN"
Finalidade Categoria
1.500.00.200.000 3.3.90.18.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.553.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.553.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.553.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.569.01 .999.000 3.1.90.04.00
1.569.01 .999.000 3.3.90.14.00
1.569.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.569.01 .999.000 3.3.90.32.00
1.569.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.569.01 .999.000 3.3.90.92.00
1.552.01.999.000 3.3.90.30.00
1.552.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.550.01 .999.000 3.3.90.14.00
1.550.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.550.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.550.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.550.01 .999.000 4.4.90.52.00
Page25
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2.800,00
2.800,00
2.800,00
1.500,00
1.300,00
120.715,00
120.715,00
120.715,00
15.215,00
500,00
105.000,00
51.100,00
51 .100,00
15.300,00
15.300,00
35.800,00
3.900,00
7.600,00
1.300,00
15.300,00
6.400,00
1.300,00
264.115,00
264.115,00
264.115,00
263.615,00
500,00
148.890,00
148.390,00
148.390,00
300,00
84.000,00
6.500,00
57.590,00
500,00
500,00
500,00
6.680,00
6.680,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 347
Caderno C
POCl:R
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
08
00
PODER EXECIJTlVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Page26
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TREINAMENTO E CAPACITAEÇO DE PESSOAL 12.361.0005.2080.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE 12.361 .0005.2109.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENCAO DO FUNDEF ADMINISTRATIVO 12.361 .0005.2120.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
Manutenção do PROETE 12.361 .0005.2124.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AQUISIEÇO DE VEÕCULO P/ CRECHES E
PR _-ESCOLAS
12.365.0005.1067.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIEÇO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.365.0005.1068.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
Escolas e Creches
12.365.0005.1086.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.551.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.551 .01 .999.000 3.3.90.36.00
1.551.01 .999.000 3.3.90.39.00
800,00
880,00
5.000,00
8.250,00
2.500,00
1.300,00
1.544.01 .999.000 3.1.90.04.00 2.300,00
1.544.01 .999.000 3.1.90.11.00 10.000,00
1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.544.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.576.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.576.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.576.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00
1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00
5.000,00
2.000,00
5.300,00
10.000,00
2.000,00
8.000,00
1.000,00
1.500,00
1.000,00
6.680,00
12.050,00
12.300,00
12.300,00
20.000,00
1.000,00
1.500,00
1.000,00
6.680,00
6.680,00
12.050,00
12.050,00
24.600,00
24.600,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 348
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
POCER
ORGÃO
UNIDADE
-
02
08
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0005.2066.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0005.2070.0000
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXCEPCIONAL 12.367.0005.2068.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade
F.R. - .A.
Categoria
1.500.00.200.000 3.1 .90.04.00
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00
1.500.00.200.000 3.1 .90.16.00
1.500.00.200.000 3.1.90.92.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00
1.500.00.200.000 3.1 .90.04.00
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00
1.500.00.200.000 3.1.90.92.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00
1.500.00.200.000 3.1 .90.11 .00
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
Page27
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2.300,00
2.200,00
1.300,00
1.300,00
700,00
500,00
1.000,00
800,00
1.200,00
700,00
2.500,00
1.000,00
1.300,00
1.300,00
700,00
500,00
550,00
1.400,00
1.100,00
550,00
1.300,00
1.200,00
1.300,00
580,00
7.600,00
6.400,00
1.300,00
7.800,00
4.200,00
6.800,00
4.100,00
3.800,00
15.880,00
12.000,00
12.000,00
10.900,00
10.900,00
19.680,00
19.680,00
5.382.666,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 349
Caderno C
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
09
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAۂO BASACA-FUNDEB
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAۂO BASACA-FUNDEB
Page28
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
R.- .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
12.361.0005.1088.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DO SETOR ADMINISTRA TIV0-30% 12.361.0005.2081 .0000
3 DESPESAS CORRENº
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DO PESSOAL DO MAGISTERI0-70% 12.361.0005.2082.0000
3 DESPESAS CORRENº
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
MANUTENCAO DA EDUCA_EO DE JOVENS E
ADULTQs-30%
3 DESPESAS CORRENº
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.0005.2085.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.541.01.999.000 4.4.90.39.00 296.314,00
1.540.01 .999.000 3.1 .90.04.00 1.250,00
1.540.01.999.000 3.1.90.11 .00 1.850.580,00
1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 10.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 230.000,00
1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 1.200,00
1.540.01.999.000 3.3.90.14.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.541 .01.999.000 3.3.90.30.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.33.00
1.540.01.999.000 3.3.90.36.00
1.540.01.999.000 3.3.90.39.00
400,00
1.500,00
1.000,00
1.200,00
1.500,00
890,00
1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 15.000,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 522.000,00
1.540.01.230.000 3.1.90.11 .00 4.704.426,44
1.541.01 .230.000 3.1.90.11 .00 2.940.000,00
1.542.01.230.000 3.1.90.11 .00 391 .806,80
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 1.034.148,06
1.542.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00
1.540.01 .230.000 3.1 .90.16.00 6.300,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.16.00 10.000,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.91 .00 5.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00
1.540.01 .999.000 3.1.90.11 .00
1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00
1.540.01 .999.000 3.1 .90.16.00
1.540.01.999.000 3.1.90.91 .00
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.540.01.999.000 3.3.90.33.00
1.540.01.999.000 3.3.90.36.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00
5.800,00
1.000,00
600,00
600,00
5.800,00
520,00
1.000,00
1.200,00
400,00
500,00
296.314,00
2.093.030,00
6.490,00
9.648.681 ,30
13.800,00
3.620,00
296.314,00
296.314,00
2.099.520,00
2.099.520,00
9.648.681 ,30
9.648.681 ,30
17.420,00
17.420,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 350
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PCD:R PODER EXECIJTlVO
ORGÃO
UNIDADE
02
09
00
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAۂO BASACA-FUNDEB
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAۂO BASACA-FUNDEB
Aplicacao Programada
MANUTENCAO DA EDUCA_EO DE JOVENS E
ULTOS-30%
MANUTENCAO DA EDUCAEÇO DE JOVENS E
ADUL TOS-70%
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
12.361.0005.2085.0000
12.361.0005.2086.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0005.2112.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO-30%
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12.361 .0005.2113.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TREINAMENTO E QUALIFICAEÇO DE PESSOAL 12.361 .0005.2114.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0005.2115.0000
3 DESPESAS CORREN"
Finalidade
F.R. - .A.
Categoria
1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00
1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00
1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00
1.542.01 .999.000 3.3.90.14.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.18.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.543.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.542.01 .999.000 3.3.90.91.00
1.542.01 .999.000 3.3.90.92.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.543.01 .999.000 3.3.90.39.00
Page29
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
17.420,00
649.110,00
649.110,00
649.110,00
17.400,00
614.310,00
11 .600,00
5.800,00
4.300,00
4.300,00
4.300,00
1.000,00
300,00
1.000,00
500,00
1.000,00
500,00
6.800,00
6.800,00
6.800,00
300,00
300,00
500,00
1.200,00
400,00
500,00
800,00
500,00
1.000,00
500,00
450,00
350,00
2.020,00
2.020,00
2.020,00
1.000,00
500,00
520,00
2.000,00
2.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 351
Caderno C
POCER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
09
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAۂO BASACA-FUNDEB
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAۂO BASACA-FUNDEB
Page 30
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0005.2115.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.365.0005.1066.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISlۂO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 12.365.0005.1071.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-30% 12.365.0005.2083.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-70% 12.365.0005.2084.0000
3 DESPESAS CORREN"
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00
500,00
500,00
1.000,00
1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.730.000,00
1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 70.000,00
1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 500,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 1.300,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.11 .00 5.800,00
1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 1.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 2.300,00
1.542.01 .999.000 3.1.90.13.00 500,00
1.540.01 .999.000 3.1 .90.16.00 2.300,00
1.542.01 .999.000 3.1.90.16.00 500,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.91 .00 1.200,00
1.542.01 .999.000 3.1.90.91 .00 1.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 500,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.200,00
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 500,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.33.00 2.300,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 500,00
1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 400,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 800,00
1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 700,00
1.542.01 .999.000 3.3.90.92.00 500,00
2.000,00
1.800.000,00
500,00
15.900,00
7.400,00
2.000,00
2.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
500,00
500,00
23.300,00
23.300,00
3.218.455,91
3.218.455,91
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 352
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001 -64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
09
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAۂO BASACA-FUNDEB
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAۂO BASACA-FUNDEB
Page 31
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-70% 12.365.0005.2084.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACÕES PATRONAIS
OBRIGACÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENCAS JUDICIAIS
MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E
EXCEPCIONAL-30%
12.367.0005.2110.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E
EXCEPCIONAL-70%
12.367.0005.2111 .0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 17.400,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00
1.540.01 .230.000 3.1 .90.11 .00 720.300,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 2.040.575,91
1.543.01.230.000 3.1 .90.11 .00 398.980,00
1.540.01 .230.000 3.1 .90.13.00 17.400,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.13.00 2.000,00
1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 5.800,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.16.00 5.000,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.91 .00 1.000,00
1.540.01 .999.000 3.1 .90.04.00
1.540.01 .999.000 3.1.90.11 .00
1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00
1.540.01 .999.000 3.1.90.16.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00
2.300,00
1.500,00
1.200,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 5.800,00
1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 10.600,00
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 1.200,00
1.540.01 .230.000 3.1 .90.16.00 1.200,00
3.218.455,91
7.300,00
9.200,00
18.800,00
3.218.455,91
3.218.455,91
16.500,00
16.500,00
18.800,00
18.800,00
17.803.721,21
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 353
Caderno C
~
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
10
00
PODER EXECUTlVO
SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MERCADO, FEIRAS E 20.605.0013.1047.0000
MATADOURO PÚBLICO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
Categoria
Page 32
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
OBRAS E INSTALACÕES 1.899.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.000.000,00
IMPLANTA€ÇO DE AGROINDéSTRIA DE BENEF. DE 20.605.0013.1074.0000
FRUTOS R
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENEÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 20.605.0013.2087.0000
DESENVOLVIME
3 DESPESAS CORRENº
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E
MATADOURO PéBLICO
20.605.0013.2090.0000
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20.606.0013.1010.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO AO PRODUTOR FAMILIAR E SUAS ATIVIDADES 20.606.0013.2051 .0000
AGRÔC
3 DESPESAS CORRENº
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
5.500,00
2.300,00
101 .000,00
1.300,00
1.300,00
700,00
2.800,00
1.000,00
1.200,00
12.000,00
500,00
1.400,00
1.100,00
950,00
4.700,00
5.500,00
106.600,00
17.000,00
500,00
3.450,00
4.700,00
5.500,00
5.500,00
124.100,00
123.600,00
500,00
3.450,00
3.450,00
4.700,00
4.700,00
7.100,00
7.100,00
~
~
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 354
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001 -64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Page33
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
APOIO AO PRODUTOR FAMILIAR E SUAS ATIVIDADES 20.606.0013.2051 .0000
AGRÔC
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
ENCARGOS COM ARAEÇO DE TERRAS PRODUTIVAS 20.606.0013.2089.0000
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
TOTAL
2.300,00
2.300,00
500,00
2.000,00
1.800,00
1.800,00
2.600,00
7.100,00
6.200,00
7.100,00
7.100,00
6.200,00
6.200,00
1.151 .050,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 355
Caderno C
POCl:R
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
11
00
PODER EXECIJTlVO
SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Page 34
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DA PR _DIOS
PéBLICOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACÕES
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
04.122.0012.1017.0000
15.451.0012.1016.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUCAO DE PORTAL 15.451 .0012.1037.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINAEÇO PéBLICA 15.451 .0012.2049.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONSTRUCAO E RECUPERAEÇO DE CALEAMENTOS 15.451 .0015.1 038.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUCAO E AMPL. DE PRACAS, PARQUES E
JARDINS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAEÇO ASFµL TICA DE VIAS PéBLICAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0015.1039.0000
15.451 .0015.1078.0000
MANUTENCAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 15.451.0015.2093.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONST. REFORMA E AMPL. DE CEMITERIO PéBLICO 15.452.0012.1034.0000
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.700,00
1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 1.500.000,00
1.899.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.400.000,00
1.751 .05.120.000 3.3.90.30.00 60.400,00
1.751.05.120.000 3.3.90.36.00 108.127,36
1.751.05.120.000 3.3.90.39.00 480.006,64
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.680.000,00
1.704.05.999.000 4.4.90.51 .00 320.000,00
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.750.000,00
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 2.000.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
5.800,00
7.400,00
670,00
5.700,00
1.500.000,00
1.400.000,00
648.534,00
2.000.000,00
1.750.000,00
2.000.000,00
13.870,00
5.700,00
5.700,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
648.534,00
648.534,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
13.870,00
13.870,00
600.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 356
PCD:R
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
11
00
PODER EXECIJTlVO
SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Page 35
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONST., REFORMA E AMPL. DE CEMITERIO PéBLICO 15.452.0012.1034.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACÕES
MANUTENEÇO DE VEÔCULOS PéBLICOS 15.452.0012.2045.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ENCARGOS COM A LIMPEZA PéBLICA DO MUNICIPIO 15.452.0012.2050.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.452.0012.2091 .0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
15.782.0015.1 019.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 600.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.600,00
1.400,00
3.400,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.580.020,00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.300,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 28.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.200,00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.200,00
1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00 850.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.600,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.200,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 62.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.200,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.800,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00
1.899.05.999.000 4.4.90.51.00 1.000,00
600.000,00
6.400,00
1.587.620,00
32.700,00
n .350,oo
5.800,00
6.000,00
600.000,00
600.000,00
6.400,00
6.400,00
1.587.620,00
1.587.620,00
115.850,00
110.050,00
5.800,00
6.000,00
6.000,00
CONSTRUEÇO E PERF. DE P0€OS E CHAFARIZES
PéBLICOS
17.511.0014.1042.0000 1.200.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 357
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
POCl:R PODER EXECIJTlVO
ORGÃO
UNIDADE
02
11
00
SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Aplicacao Programada
CONSTRUEÇO E PERF. DE POEOS E CHAFARIZES
BLICOS
CONSTRUEÇO E RECUPERAEÇO DE BARREIROS,
AEUDESEBA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
Proj/Ativ
17.511.0014.1042.0000
17.511.0014.1079.0000
Finalidade
F.R. - .A.
Categoria
Page 36
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.200.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.05.999.000 4.4.90.51.00 300.000,00
MANUTENEÇO DE BARREIROS, AEUDES E
BARRAGENS
17.511.0014.2048.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENCAO DE POEOS, CHAFARIZES PéBLICOS E 17.511 .0014.2092.0000
CAIXAS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 17.511 .0014.2096.0000
ÁGUA
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
RECUPERAEÇO E DESASSOREAMENTO DE 17.511 .0014.2106.0000
BARREIROS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONSTRUEÇO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO 17.512.0012.1041.0000
SANITµRIO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.512.0012.1053.0000
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.100,00
2.500,00
3.900,00
3.000,00
9.500,00
5.100,00
1.100,00
2.100,00
5.200,00
2.300,00
5.800,00
11.600,00
8.400,00
7.500,00
17.600,00
8.400,00
19.700,00
8.400,00
7.500,00
7.500,00
17.600,00
17.600,00
8.400,00
8.400,00
19.700,00
19.700,00
8.400,00
8.400,00
1.000.000,
~
~
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 358
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Page 37
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
SANITARIO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 1.000.000,00
MANlJTEN€ÇO E CONSERVAEÇO DE POSTOS
TELEFãNICOS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
24.722.0003.2003.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE TERMINAL
RODOVIARIO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
26. 782.0015.1049.0000
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.300,00
1.200,00
2.300,00
OBRAS E INSTAlACÕES 1.899.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.000.000,00
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001 -64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
12
00
PODER EXECUTIVO
CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.000.000,00
4.800,00
1.000.000,00
1.000.000.00
4.800,00
4.800,00
1.000.000,00
1.000.000,00
15.200.374,00
Paga 38
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
04.124.0017 .2022.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.200,00
41 .000,00
1.200,00
1.200,00
400,00
850,00
820,00
1.500,00
1.200,00
800,00
44.800,00
. 0,00
800,00
50.170,00
49.370,00
800,00
50.170,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 359
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
13
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ
INCENTIVO A PRµTICA DE ESPORTE NO MUNICIPIO 27.812.0009.2039.0000
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORT
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENEÇO DE GINµSIO, QUADRAS E CAMPOS DE 27.812.0009.2040.0000
FUTEBOL
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTES 27.812.0009.2069.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORRENº
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Finalidade Categoria
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
Page39
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
8.800,00
5.000,00
1.300,00
7.300,00
2.500,00
1.600,00
3.500,00
2.500,00
2.500,00
54.800,00
1.500,00
2.500,00
1.100,00
7.700,00
1.000,00
12.100,00
500,00
1.150,00
2.000,00
570,00
24.900,00
7.600,00
82.400,00
25.020,00
24.900,00
24.900,00
7.600,00
7.600,00
87.420,00
87.420,00
119.920,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 360
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001 -64
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Page40
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENEÇO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.542.0011.2006.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSERVAEÇO DE µREAS DE PRESERVAEÇO
AMBIENTAL
18.542.0011 .2088.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
51 .000,00
50.500,00
36.800,00
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 500,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 35.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00 600,00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 200,00
13.700,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.200,00
500,00
500,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 500,00
16.800,00
16.800.00
16.800,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600,00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 200,00
67.800,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 361
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
POCl:R
ORGÃO
UNIDADE
02
15
00
PODER EXECIJTlVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL TIJRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL TIJRA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 13.391.0010.2079.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONSTR., REFORMA EAMPLIAEÇO DO PARQUE DE 13.392.0010.1080.0000
VAQUEJAD
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PROMOۂO DE EVENTOS FESTIVOS,
COMEMORATIVOS E CUL T
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
13.392.0010.2041 .0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO
MUNICIPIO
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
13.392.0010.2042.0000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENEÇO DO PARQUE DE VAQUEJADA E
EXPOSIEÇO
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
13.392.0010.2043.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0010.2078.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Finalidade
F.R. - .A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
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Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.300,00
1.000,00
500,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
1.800,00
2.500,00
7.600,00
2.500,00
1.300,00
90.000,00
2.500,00
2.300,00
1.900,00
1.000,00
2.500,00
62.000,00
1.300,00
1.300,00
700,00
2.800,00
5.000,00
5.800,00
106.400,00
5.200,00
67.800,00
2.800,00
2.800,00
5.000,00
5.000,00
5.800,00
5.800,00
106.400,00
106.400,00
5.200,00
5.200,00
76.400,00
75.900,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX
Caderno C 362
~
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page42
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
~
ORGÃO
UNIDADE
-
02
15
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - .A.
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0010.2078.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.100,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 800,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.200,00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 1.600,00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 700,00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.300,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 800,00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 700,00
500,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 500,00
Totais por Fonte STN
Fonte
1.500
1.540
1.541
1.542
1.543
1.544
1.550
1.551
1.552
1.553
1.569
1.576
1.600
1.601
1.604
Descrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente)
Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente)
Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente)
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) (Exerc.Corrente)
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
(Exerc.Corrente)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
(Exerc.Corrente)
Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente)
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente)
Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente)
76.400,00
75.900,00
500.00
201 .600,00
Total
22.122.774,50
9.340.644,50
3.247.314,00
4.816.282,71
399.480,00
25.600,00
148.890,00
12.050,00
264.115,00
120.715,00
981.100,00
20.000,00
5.590.810,00
35.000,00
609.400,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIX 363
Caderno C
1.621
1.660
1.700
1.701
1.704
1.750
1.751
1.899
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA
Praça Abdias Albuquerque, S/N - CNPJ:06554273/0001-64
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page43
Lei: 904/2022, Data: 27/12/2022
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exare.Corrente)
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exare.Corrente)
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente)
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente)
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
(Exare.Corrente)
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exare.Corrente)
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exare.Corrente)
Outros Recursos Vinculados (Exare.Corrente)
Total Geral:
52.500,00
568.270,00
9.130.000,00
600.000,00
320.000,00
30.240,00
648.534,00
3.401 .000,00
62.484.719,71
VALDECIR R. DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE
CONTADOR CRC 4868-PI
CPF: 470.122.693-91 CPF: 212.230.333-68
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