materia nº 3/2022

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A divulgação virtual dos atos municipais
308 Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Julho de 2022 • Edição IVDCIX
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•~' ,. ~~ PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO 
Praça José Martins,41-Vennelha 
06.554.844/0001-liO Exercício: 2022 
DECRETO Nº 621001 , DE 21 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.750 
Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Elesbão Veloso, 21 de junho de 2022 
Rafael Malta Barbosa 
CPF: 024.065.403-08 
Prefeito Municipal 
Assinado, numerado e registrado nesta data, o presente Decreto no 
Gabinete do Prefeito, e publicado por afixação, nos termos da Lei Orgânica Muni 
cipal. 
Deuhilton Soares Absolon 
CPF :802.346. 7 43-34 
Chefe de Gabinete 
ld: lOEF 182D53E882E6 
Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÃ 
CNPJ: 23.624.604/0001-04 
Portaria nº 003/2022 
Curimatá-PI, 04 de julho de 2022 
Dispõe sobre concessão 
servidor efetivo e 
providências. 
de férias a 
dá outras 
O Presidente da Câmara Municipal de Curimatá, E~o do Piauí no uso de suas atribuições 
legais lhe conferidas pelo Regimento Interno da Casa. 
RESOLVE: 
Art. 1 ° -CONCEDER férias anuais à servidora efetiva. Reles Regina Araújo de Carvalho, 
no período de 04 de julho a 04 de agosto do corrente ano, no termos da legislação· vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Ari, 3° -Re,vogam-se as disposições em contrário. 
Gabin* da Presidência da Câmara Municipal de Curimatá, aos quatro dias do mês de julho 
dé'dois mil e dois. 
Registre-se, 
Publique-se, 
Cumpra-se. 
c::::::;;ãíd~gues Bastotts . 
~ llllldlmltsBaS 
... ~lll'e 1 934 194 573-9 C.P.f,: ·dec'u,imatá-PI ctmaraMun, 
ld:0B62024BDDCOB467 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA IIUlllCIPAL DE lllllUIIA 
CJIPJ 06.563. 739 /0001-07 
PORTARIA NII 057, DE 04 DE JULHO DE 2022. 
NOf'MJa a COmlssão Orpnfador.a do Proarama 
• 1PTU SHOW DE PRtM10s• e dj outras 
pro,ridinciH 
O PREFEITO DO MUNIÓPIO DE IMWMA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atl'lbulç6es que lhe são 
conferidas por lei, e de acordo com o ordenamento emanado da Lei Orglnica Munk:ipal. 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nl 839/2022 e no Decreto n• 015/2022. 
RESOLVE: 
Art. 1. Nomear os membros da Comissão Organizadora do Programa •1PTU SHOW DE PRtM1os• para 
o exercício 2022, que Irá Ofianlzar os procedimentos para apuração e homoloeaçio dos resultados, 
bem como ,-lizar ■ notificaçlo dos contribuintes sorteados e onent r os participantes do programa, 
conforme seaue: 
! -Representante ■ Seaetarla Munldpal de Admlnl~ Geral: 
• Ellerton Holanda Moura - CPF: 770,263.653-04, 
11-Repr......-da~lnll!madoMunlcfplo: 
• José llorMrio da Costa Marinho-CPF: 024,643.623-95, 
Ili - Representante da Secretaria Munlclp I de Juventude, Od cl nl■, Esporte e zer: 
• MaykDn Jos6 felTelra de carv lho-CPF: 021.346.353-98. 
IV---do Poder Lealsladvo Munldpal: 
• LulsAlberto Leal-CPF: 397.767,003-49 
V - Reprasen- da Sociedade OVII: 
• l.uisde cedo Mendes-CPF: 228,093.503-10. 
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
11eg1-. PubUque-se. cumpr..-. 
Gabinete do..,._ Munlclpal de lnhurn■ - PI, 05 de julho de 2022, 
Elbert Hol■nda Moo.-a 
PrefeilD Municipal 
ld:OCC547C43B4ABSC2 ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA 
Adm : Sob um novo olhar 
CNPJ: 06.553739/0001-07 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 
INHUMA: CMAS/ RESOLUÇÃO 06/2022 
Dispõe sobre a aprovação da 
Emenda de recurso para 
Estruturação da Rede de 
Serviços do Sistema Único de 
Assistência Social-SUAS. 
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de lnhuma - PI , no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 594 de 22 de 
outubro de1996, prevendo as melhores condições de atendiento a população 
referenciada ao Sistema Único de Assistência Social-SUAS, 
RESOLVE: 
Art. 1º Aprovar Emenda de recurso para Estruturação da Rede de Serviços do 
Sistema único de Assistência Social-SUAS; 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
lnhuma - PI, 30 de Junho de 2022. 
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Eliana Nogira dos Santos 
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social