materia nº 9/2021

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
263 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Outubro de 2021 • Edição IVCDXXXVIII
ld:030ESA624B130209 
Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ CNPJ: 23.624.604/ 0001-04 
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO NR 003/2021-DISP-CLP 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nt 002/2021 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Curimatã· PI 
~ 
~ 
CONTRATADA: MARIA DE JESUS MORAES SANTANA RIBEIRO - ELETROFÁCIL - CNPJ n,2 
24.139.974/0001-81 
OBJETO: Aquisição de longarinas para uso no plenário da Câmara Municipal de Curimatã - PI 
RECURSOS FINANCEIROS: Duodécimo do Poder Legislativo Municipal. 
VALOR TOTAL R$: 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) 
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021. 
SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Curimatã· PI. 
CONTRATADO: MARIA DE JESUS MORAES SANTANA RIBEIRO• ELETROFÁCIL. 
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Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÃ 
CNPJ: 23.624.604/0001-04 
Portaria nº 009/2021 Curimatã-PI, 20 de outubro de 2021 . 
Dispõe sobre prorrogação dos 
trabalhos da comissão de especial de 
estudos para revisão, atualização e 
reforma da Lei Orgânica do Município 
de Curimatã e Regimento Interno do 
Legislativo Municipal, criada pela 
Resolução nº 001/2021 e dá outras 
providências. 
O Presidente da Câmara Municipal de Curimatã, Estado do Piaul no uso de suas 
atribuições legais lhe conferidas pelo Regimento Interno da Casa. 
Considerando o recebimento da minuta da proposta enviada pelo Executivo 
Municipal ao final do prazo fixado para encerramento dos trabalhos da comissão; 
Considerando que a Resolução nº 001/2021em seu art. 4° possibilita a prorrogação 
do prazo; 
Considerando os princípios norteadores da administração pública, em especial o da 
eficiência. 
RESOLVE: 
Art. 1° - PRORROGAR neste ato os trabalhos da comissão de especial de estudos 
para revisão, atualização e reforma da Lei Orgânica do Município de Curimatã e 
Regimento Interno do Legislativo Municipal, pelo prazo de trinta dias. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Curimatã, aos vinte dias do mês 
de outubro de dois mil e vinte e um. 
Registre-se, 
0, Publique-se. 
0,'b"'' Cumpra-se. 
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~,~tt' Adonaldo Rodrigues Bastos 
e> PRESIDENTE 
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~RA MUNICIPAL ■ VILA NOVA DO PIAUf-PI 
Av. Santo Ant6nto. 210 .. Centro - CEP.: 4!M.M8-000 • VIia Nova do PIMI .. PI E•mell: pmvnvn@bol.com.br I Fone: (89)S.37-ooe& 
09.JN'.OIAU.AW￾EXTRATO CONTRATUAL 098/2021 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 103/2021. 
MODALIDADE: DISPENSA nº 029/2021. 
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM DA LOCALIDADE FOVEIRO 
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI. 
CONTRATADO: L S RAMOS DA SILVA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ/MF de nº 35.198.810/0001-89, com sede na Rua Francisco Elpídio 
Ramos, 136, Bairro Centro, Alegrete do Piauí - PI, representada neste ato por seu Sacio 
e Representante Legal, o Sr. LUCAS SAVIO RAMOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, 
inscrito no CPF de nº 063.495.363-18. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.268,93 (Trinta e Dois Mil e Duzentos e Sessenta e 
Oito Reais e Noventa e Três Centavos), o pagamento será efetuado após apresentação 
da nota fiscal. 
PRAZO DE VIGtN°CIA: - O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, 
contando da emissão da Ordem de Serviços, emitida pela contratante. 
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 
PREFEITO MUNICIPAL: Edílson Edmundo de Brito 
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PRIIPIIITURA MUNICIPAL ■ VILA NOVA DO PIAUl•PI 
Av. s.nto AntOnk>. Z10 • Centf'O • CEP.: M.688-000 • VU• Nova do Plauf·PI E•mall: pmvnvn@bol.com.br I Fone: (89)3437-00SS 
09.JN'.--
EXTRATO CONTRATUAL 099/2021 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 104/2021. 
MODALIDADE: DISPENSA nº 030/2021. 
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM DO POVOADO KM 70 MUNICÍPIO 
DE VILA NOVA DO PIAUÍ. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI. 
CONTRATADO: L S RAMOS DA SILVA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ/MF de nº 35.198.810/0001-89, com sede na Rua Francisco Elpídio 
Ramos, 136, Bairro Centro, Alegrete do Piauí - PI, representada neste ato por seu Sacio 
e Representante Legal, o Sr. LUCAS SA VIO RAMOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, 
inscrito no CPF de nº 063.495.363-18. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.431,81 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e 
Um Reais e Oitenta e Um Centavos), o pagamento será efetuado após apresentação da 
nota fiscal. 
PRAZO DE VIGfNCIA: - O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, 
contando da emissão da Ordem de Serviços, emitida pela contratante. 
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 
PREFEITO MUNICIPAL: Edílson Edmundo de Brito