materia nº 7/2021

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
471 Ano XIX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Julho de 2021 • Edição IVCCCLV
~ SAOJVLU1V• Pf ,_,.,.. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PIAUI CNPJ: 08.553.&46/0001-35 Adm.: O povo, o potHr 
Praça Jaime Leolpodlno, N•. 100, Centro, São Julll o- PI, CEP: 64670~00. 
She: WWW HolUHIO PI goy br E-mell: PfflttlturaffOlullaoel@hotmall com 
AVISO DB LICITAÇÃO 
A Prefeitura Municipal d e São Julião torna público que realizarã a 
abertura de Pregão Presencial a baixo citado, na conformid a d e d a Lei Fe d eral nº 
10.520/02, sub sidiária d a Lei n • 8 .666/93, bem como se coloca à disposição dos 
interessados para p restar quaisquer esclareciinentos a respeito d o certame licitatório. 
Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade 
correspon dente a o objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura 
Municip al de São Julião - PI. 
► Pregão Presencial n•: 037/2021 
► Processo Administrativo n º: 048/2021 
► Objeto: "AQUISIÇÃO DB MATERIAIS IIONBRAIS COMO PBDRAS, ARBlA, 
PIÇARRA, PÓ DE BRITA, SEIXO E OUTROS CORRELATOS PARA AS OBRAS DA 
PRBFBITURA MUNICIPAL DB SÃO JULIÃO - PI". 
► Tipo de Licitação: Menor pzeço GLOBAL 
► Adjudicação: POR ITBM 
► Suporte Legal: Norma• gerai• da Lei Federal n• 10.520/02 aubaidiArla a\ Lei n• 
8.666/93 e auas atualizações, Lei n• 8.883/94, Lei Complementar 123/2006 de 
14/12/2006 e oa demaia diapoaitivoa legai& pertinente&. 
► Fonte de Recurso: 001 - Recursos Ordinários. 
► Valor estimado: R$ 924.410,00 
► D ata da Abertura: 14 DE JULHO DE 2021. 
► Hora da Abertura: 09:30h 
► Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Julião - PI. 
S ã o Julião - PI, O 1 d e julho de 2021. 
Dalton Dionlalo da Rocha 
Pregoeiro 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PIAU( CNPJ: 08.553.846/0001-35 Adm.: O povo 4 o poder 
Pntça Jaime Leolpodlno, .... 100, Centro, Sl o Julllo - PI, CEP: $4670-000. 
Site: www H91ullao PI aov br E-mail: prefelturauoluUaoeJObol:maH com 
AVISO DE LICITAÇÃO 
A Prefeitura Municipal de São Julião torna público que realizará. a abertura 
de Pregão Presen cial abaixo citado, na conformidade d a Lei Fed eral n º 10.520/02, 
subsidiá.ria da Lei n° 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para 
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. 
Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade 
correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura 
Municipal de São Julião -PJ. 
► Pregão Presencial n °: 038/2021 
► Processo Administrativo: 049/2021 
► Objeto: MAQVISIÇÃO DE MATERIAl, DE CONSTRUÇÃO (MADEIRA E PRB-MOLDADO) 
PARA O MVNICfl'IO DE SÃO JVLIÃO - PI." 
► Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE 
► Adjudicação: POR ITEM 
► Suporte legal: Nonnaa gerais da Lel Federal 11• 10.520/02 aubaldlAria à Lel 11° 
8 .666/93 e suae atualizações, Lei n° 8.883/94, Lei Complementar 123/2006 de 
14/12/2006 e oa demaia dia-itivoa legai& pertinente&. 
► Fonte d e Recurso: 001 - Recuraoa OnU.o6.rloa; 116 - FUNDEB; 117 - P'tnfDEB -
ComplementaçAo da VniAo; :;;n3 - Transf. Fundo a Fundo do svs - Governo Eatadual; 
214-Transf. Fundo a Fundo do SVS-Governo Federai. 
► Valor estimado LOTE 1 - MADEIRA: R$ 151.336,80 
► Valor estimado LOTE li - PRB-MOLDADO: R$ 160.634,76 
► Data d a Abertura: 14 DE JVLHO DE 2021. 
► Hora da Abertura: 10:30h. 
► Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Julião - PI. 
São Julião - PI, 01 de julho de 2021. 
Dalton Dionlaio da Rocha 
Pregoeiro 
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* 
Estado do Piauí 
~ CÃMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ 
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N.0 002/2021•CMC•PI 
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais, por tempo determinado, com 
fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal; 
PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÀ (PI). por meio de seu Presidente, Ver. Adonaldo 
Rodrigues Bastos, como CONTRATANTE e a Sr.• JAINE LUSTOSA DE SOUSA, como CONTRATADA; 
PRAZO: O presente contrato se iniciará em 01/07/2021 e findará em 31/07/2021; 
REMUNERAÇÃO: O Contratante pagará a titulo de remuneração bruta, pelos efetivos serviços prestados 
pelo Contratado, o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais)/mensal; 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88; 
Adonaldo Rodrigues Bastos Pmldente 
A J,5li;~"Jvr ~~ 
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Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÃ 
CNPJ: 23.624.604/0001-04 
Portaria nº 007/2021 
Curimatã-PI, 01 de julho de 2021 . 
Dispõe sobre concessão de férias a 
servidora efetiva e dá outras 
providências. 
O Presidente da Câmara Municipal de Curimatã, Estado do Piauí no uso de suas 
atribuições legais lhe conferidas pelo Regimento Interno da Casa. 
RESOLVE: 
Art. 1° - CONCEDER neste ato a servidora efetiva HELES REGINA ARAÚJO DE 
CARVALHO portadora do CPF nº 867.503.213-72, férias pelo período de 
01/07/2021 a 30/07/2021 . 
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Curimatã, ao primeiro dia do mês 
de julho de dois mil e vinte e um. 
Registre-se, 
Publique-se, 
Cumpra-se. 
llc/4-,1 Ío&CZw~:~q 'hQ,,f"b Adonaldo Rodrigu ~s Bastos 
PRESIDENTE 
Adonaldo Rodri&uH a.1tos Prflidente C.P.F., 934.t9'.57J-91 C$11n,irJ Mui\. cte CurJm,1.6,PI