materia nº 3/2021

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
425 Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIII
Esta.do do Piaw 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ 
CNPJ: 23.624.604/0001--04 
Por1aria nª 003/2021 
Ow-lmatá. PJ. OS de• jw,eiro de 202 1. 
Dispõe sobn, nomcaçlo da Cambsãoo 
de Llcitaçllo e dá outnls prov idencies. 
O Prcaidcntc da C4mam Municipal d e C ....i-lá, & !<>do do Piaui no w;o de 1JUD11 
atribuições l"l!IIÍs lhe c;:omcridos pelo Regimento lotemo da a . 
RESOLVE. 
An~ 1ª - NOME AR 111.CMC ato oa .ffi(::ctt'btüs da Cém.i:M&o do L i:dt.a9iilo dn C &munt Muniçi,pol 
d< C urim.a1'. coo.f<>nnc c~ .6,;;,u;lo .,b,,,i"·"' 
► PRES IDENTE: JERÔNIMO L EOPOLDO PJ\Jv\.NA.OUÁ ELVAS, portador do RG 
n• SOS.965 edo CP n• 21 6.770.693..(;8. 
► SECRETÁRIA: OUIOMAJl LUSTOSA SO USA, pcmudlor do RO n• 1.609 . .520 e do￾CPF n" 799.037.621 -00. 
► MEMBRO: GILSON PERE:CRA DA SILVA. portado, do R O n• 1.929 .107 ,e do C'PF 
n• 911.195.373-04. 
1\rt.. 2 9 • & w Po~ui =otn'iP:'6 euJe vi a,o:r na dm:o da :sua. pubJicoç.lo 1 revo~ lll!I diapo:siç&s. 
~m c;:;ont_rário. 
Oúbi.nétc d.ú Cnmani. Munit:ipúl de C wi.nutt:6., aos c inco dias de jonciro de doU mil e vinte e: 
um.~ 
Rcgi.51tt•-,e. 
Publique-sct 
Cumpra-se. 
Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ 
CNPj: :Z3.6:Z4.604-/0001.-04 
TERMO DE POSSE DE PREFEITO 
Ao primeiro dia do mês de Janeiro de do,s mil e dezessete (01-01-
2017), ,nesta c idade de Curimaté•PI, és 09;00h, m1 sede da Câmara Municipal. 
localizada na Praça Abdias A lbuquerque nº 427. sob a pres'ldência do vt!!!Mad<>< 
Adonaldo Rodrigues Bastos, em atendiménto a Lei Orgânica , compareceu o 
prefeito Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior, eleito em quinze de 
novembro de dois mil e vinte ocasião em que apres ntou confon-n.e ex:igências 
legais cópia do d iploma expedido pelo Tribunal Regional E leitoral -TRE/PI e da 
Deciaração de Bens e cumprida as detenninações e><igidas no decorrer da 
S,e,s&O.o Solene de Compromisso e Posse prestou o seguinte Juramento : 
uPE,RANTE A C ÂMARA MUNI IJ>AL D E Cl/RIMATÁ. PRESTO O 
CO M PROMIS O DE MANTER, DEFE!ND R UMPRIR A 'ONSTITUIÇÃ.O 
f'ED &RAL, A CONST IT UIÇÃO ESTADU A L, A L.61 OROÃN CA. O SER.VAR AS 
LEIS DA UNIÃ O , DO ST ADO E DO MUNICIPIO E EXERC R O CAR O 0B A 
INSPIRAÇÃO DA D EM OCRACIA, DA LEGALlDADE E DA LOOITIM IDAD ". 
Pre,eta<lo o 1'$ferído jun,mento a Presidente o declarou empossado no cargo de 
prefeito do muniefpio de Curimatá-Plaul para a leg slatura que compMãnd,;. o 
quadriênio 01 de Janolro d 2021 a 31 de dezembro de 2024. Do que, para que 
surta seus Jurifd lcos e legais efeil0$, lavrou-&e o preeente tenno. que após lido 
Seguirá as.s.inado pelo empossado e o Presidente em e)(ercfclo. Curlmaté (PI), 
01 de Janeiro de 2021 . ~ /}. 
,AJ~'.lQ 1~~ [2,,~ r A,Ljonaldo ,()drig~- IJtos￾PRESIDENTE 
~~{~~l);')..,-:; PREFEITO 
,.:,,'-:.1~-\ 
\ ~ 
E.51:ado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÃ 
CNPJ1 23.62 ... 604/000l.•04 
TERM.O DE POSSE DE VE R EADOR 
Ao primeiro d ia do mês de Janeiro de d ois m il .., v inte e um (01-01 -
2021). n é àté Cidade de Curim1>té-PI. à s 09;00h , n a C êm a ra Munlc fpal de 
C urimatã, localizada na P raçà Ah.dias Albu q uerque n" 427 - Bloco: e - e-entro 
M 'm .inist,ativo. sob a presidência do veread or Adonaldo R odrig ues Bastos. em 
atendimento a Le i OrgAnlca, compareceu o vereador Adon ldo Rodrlgue■ 
Baatoa , e leito e m quin~e d e novembro d e dois mll v-intê OéáàiAo em que 
apresen tou confonne )(fgénclas legaià oopra do d ip lomá expedido pelo 
T-riôunal Regional E leitoral • TRE/PI e da Decian,çào de Be ns e cumprida as 
detennlnaçOes exigidas no d correr da SéàsAo Solene de Compromisso a 
P os se prestou o seguinte juramento: "PROMETO C UMPRIR A LEI 
O RGANICA, AS LEIS OA UNI.AO, DO ESTADO E 0 0 MUNICIPIO, E 
EXE.R CER O M E U MAND AT O S O B A INSPIRAÇÃO 00 PA T RIOT ISMO, DA 
LEALDADE, DA H ONRA E DO,BEM COMUM E PROMOVER O 8EM G E.RAL 
DO POVO DO MUNICIPIO OE CURIMATÁ". Apóo,. o ju ramento houve a 
chamada nominal .., o vereador em relação ao Juramento proferido 
colet~v a mente, msi.nifestou individusi:lmente o oompromisao d e a ssim o fazer. 
Prestado o referido Jura m e nto o P res,lde nte o d eclarou empossado no cargo de 
vereador do município de CurimatA-Piaur para a legialétura que compreende o 
quadriAnlo 0 1 de Jan Iro d 2021 a 31 de de,zembro de 2024. Do que•. para que 
surta seus Jurídicos e leg.ais efeitos, lavrou-se o presente termo, que após H~o 
s g ulri'I sslnado pelo e mposo;.ado ü o Prüside ntu om e xe rclc io . Curimaté (Pi). 
01 de janeiro dé 20211. 
Acoi..~JJ~~ods-·,,.:i. 1;,. A.donâcidRodrigu.es sãsfó; 
VEREAOOR 
flok."\o J,h~ ooL~ FMá. 
Adonaldo R oc;1rigues Baetolil 
PRESIDENTE EM EXERCICIO 
Estado do Piauí 
CÂMARA M U ICIPAL DE CURIMATÁ 
CN P J: 23.6 24.604/000'l-04 
TERMO DE POSSE DE VEREADOR 
A o prim eiro d ia d o mê5- de ja neiro de dois m il -e v in te e um (01 -0 1-
2021). nesta cidad de Curlm atà-PI. às 09 :0 0h , na C!lmara Munic ipal de 
C u rimaté . localizad a na Praça Abdi.as Alb1.1q,;erqve nº 4~7 - B icoo: C - Centro 
A dministrativo. s o b e p r-estd ência do v ereador A d ona ld o R odrigues B a stos., em 
atendimento L i Orgânica. compar ceu o vereador António Emanoal 
Luatoa a da C arvalho, e le it.o em quinze de novembro de dois mil e v ín te 
oc;;1e,iêo e m que ap resentou conforme exig ências la g aís cópia do d ip lom~ 
ax:pedldo pelo rlbunal Regiona l Eleitora l - TRE/PI e da 0-eclar ç o d e ns 
cumprida ª" delénninações axigidaà no decorror d S ss o Sol na da 
Compromi5-so e P osse prestou o seguinte juramento: "PRO METO C UMPRIR A 
LEI ORGANICA. AS LEIS OA 'UNIÃO, 00 E S TADO E 00 M UNICIP!O, E 
EXERCER O MEU M A NDATO SOB A INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO. DA 
LEALDADE. OA HON RA E 00 B E M COMUM PRO M OV R O BEM GERAL 
DO POV O 00 M UNICIPIO D E CUR IMATA-. Após o Juramento hO\JVO 
chamada nominal e o vereador em relação ao juramen to proferido 
co1etlvamente, m:ein rfestou in d ividu~imente a oomp romisso de ã&Sim o fazer_ 
P restado o referido juramento o .. Presid nte o declarou empossado no ctor90 de, 
vereador do munfclpio de Curimatã-Piauí pa ra a legislatura q ue compreànde, o￾qu.!'ldriênio 0 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezemb ro de 2024 . Do q ue. p.ara q ue￾surta seus Jurldicos e legais efeitos. lav rou-se o pre&ente termo. que a p ôs lido 
s.eg ulré assinado pelo empossado e o Pres,idente m xerclclo . Cur.matá (PI), 
0 1 de janeito de 2021 . 
rA4oaaa 1• t'w rwoe/ f:./4/4... a /4 ~C/'J,/O/jD A ntonio Emanoel Lus tosa d e Carvalho 
V R~OOR 
Od% .,JJ., J? cxJ,,;~:<'. i?ti , 4, 
Adonáldé Rodrigu s Bastos 
P R ESIDENTE EM EXERC(CIO