materia nº 3/2020

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
147 Ano XVIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCV
(Continua na próxima página)
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{ ~. l___:================================== e> /;hf/lJ/11,od" e., 
f \io?:1' t:1 ::~.. Estado do Piaul 
{~:..._-·· __ .:;:c;;.;A:.:.M;.:A;;:;.:RA;.:.;.;.:::M:.;U;.:.N=IC..;:l..;:P..;:A_L_D_E_c_u_R_• ...... _T_A _______ _ CNPJ, 23.624.604/0001-04 
'TERMO DE POSSE 
Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de 2020 ás 08 O horas na sede da Camara 
Municipal de Curimatã. Estado do Piaul. situada na raça Abdias Albuquerque n• 
427, Bloco: C do Centro Administrativo. Centro, C ·matá-Piauí, compareceu o 
Senhor Rodholfo Nataniel Rodrigues Fonsêca, bra ileir-o, solteiro, residente e 
domiciliado na cidade de ' Curim1;1tá-Piauf, na Rua Hil rio do Nascimento n• 257, 
centro. portador da Carteira de Identidade n• 2 .2 .559 SSP-PI. Carteira do 
Conselho Regional de Contabilidade n• Pl-012282/O-0, 
031433251511, Zona: 051, Seçao: 026 , CPF n• 9 
Titulo Eleitoral n• 
.220.573-87, filho de José 
Fonsêca Filho e Catarina Rodrigues Neta e de pos e da Portaria n• 002/2020, 
datada de 20 de janeiro de 20:20, de competência do Presidente da Câmara 
Municipal de Curimatã, designado para servir no qu ro de pessoal da camara 
Municipal de Curimatá. no cargo de Analista de Control Interno, em virtude de sua 
aprovação em Concurso Público, objeto do Edital n• 00 12014 , homologado através 
da Portaria n• 00212018, datada de 23 de fevereiro de 2018 e publicada no Diário 
Oficial dos Municlplos de, 27 de fevereiro de 2018. lção: MMMDXXIV, após a 
comprovação de toda a documentação constante n Edital de Convocação n• 
00112020, de 13 de Janeiro de 2020, e declarou no ato a posse sob a pena da Lei, 
que com a posse, nao acumulará cargo em disco Anela com o art. 37 da 
Constituição Federal, bem como cumprir as determln ções oriundas do Regime 
Jurldico único adotado pelç)_ ó.cglp. Estando de aco o tomou posse em m inha 
presença o Senhor Rodholfo Natanlel Rodrigues Fonsê , no cargo de Analista de 
Controle Interno da Câmara Municipal de Curimatã e ra constar eu, Anajara de 
Sousa Santos Lourenço, Diretora da CAmara Muni ai de Curimatá, lavrei o 
presente termo que vai assinado por mim, pelo Preside 
Curimatã Josemar Araújo de Oliveira e pelo Senhor R holfo Nataniel Rodrigues 
Fonsêca. Curimatã (PI), 20 de janeiro de 2020._ 
t?4?-1'P-'W :14'91AÍ, r& 1f..kt<+:'1◄ Josem11r Ar11úi<> da Oliveira 
PRESIDENTE 
·Estado dp Plaul 
'CAMARA MUNICIPAL DE CURI ATÁ CNPJ, 23.6 24.604/0001· 04 
·PORTARIA Nº 003/2020 
D ispõe sobre a declaraçao de va ncia do cargo de auxiliar de 
secretário do quadro efetivo da C mara Municipal de Curimatã 
e dá outras providências. 
o PRESIDENTE;: DA CÂMARA.MUNICIPAL DE cu~, TÁ, Eatado do Piaul, no uso 
de suaa atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgên ce e o Regimento, Interno da 
Casa; 
CONSIDERANDO Requerimento fonnulado pelo servid efetivo e eslável; 
CONSIDERANDO a apresenta~'.! de Portaria de no ação e tenno ,de posse, 
confirmando a veracidade da -informação: 
RESOLVE: 
Art. 1º Declarar a vaca nela do cargo de Auxiliar de Sec tãrlo. ocupado pe\o servidor 
RODHOLFO ~TANIEL RODRIGUES FONSÊCA, por motivo de posse· em outro 
cargo inacumulável, nos tennos da legislação aplicável a espécie. 
~rt. 2° A vacância de que trata o art. 1º d esta Portaria, rá pelo prazo de 03 (três) 
anos. ou antes, desde que a pedido do servidor. a parti da data em que o servidor 
assumir- o outro cargo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em \l'igor- na data de sua publi ção. 
Art. 4° - R e voga']"-se as disposições em c.ontrário. 
Gabinete do Presidente da Cêmam Municipal de Curi atá, Estado do P.laul, aos 
vinte dias de janejro de 2020. 
Oficio n• 001/2020 
Esf&ldo do f>laul : 
GAMARA MUNtCIPAL DE CU IM CNPJ, 23.624.604/0001-04 
A 
Cu atá (PI), 13 de janeiro· de 2020. 
limo. Senhor . 
JOSE KLEVELAN DE OLIVEIRA SIL;VA 
Candidato Aprovado 
NESTA 
Assunto: Encaminhamento. do Edital de Convoceçã n• 
em Coricurso•Públlco. · .' · 112020 para fins de posse 
Senhor Candidato, 
Ao cumprimentá-lo\. enceminho ~m anex .cópí do Edital de Convocaçao 
n• 00112020 tendo em vista sua convoceçAo para do de pos11e no ç:oncurso 
Público n• 00112014 realizado pela -CAmara .. Munlclp Ide urimatá. 
Cor,forme definido no documento o para apfesentaçao da 
documentação Inicia no dia 13Í01· indo até o dia 20/ O, no horário das·o7:30 ás 
12:30h. 
As informaçoes e c;locurnentação solic· da e encontram dpcrita no 
documento em anexo. 
Sem mais para a oçaslao aprovE!itamos ara anlfestar nossos 'votos de 
estima e consideração. 
._~tenci~mente, 
~
~ 
;;;;,~ ., Estado d~ P~~~I ' 
CÂMARA MUNIÇIPAI;: DE Cl RIMIATA -~ CNPJa 23.624.604/0001-04 
DECLA~ÇÃO 
Declaro pa.ra os d e'v,ldoa fins de comprova,bão que o S r. José Klevelan de 
O liveira Sjlva, brasileiro, casado, portador do RG n• 2 . a12.217 - SSP/PI, CPF nº 
013.554.983-33, residente ·na Avenida V!lldeclr ta odrlgiJes de Albuquerque S/N", 
bairro: Vila Bandara, na cidade de Curiml"tá-PI, cc mpa, eceu nesta data a Diretoria 
da Câmara Municipal de Cu~ma~~ eni reg_ou os se uintols documentos: 
Quantidade 
02 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
Descrição 
Fotos 3X4 (obrtgatór o) 
Cadastro no PIS/PASEP (< pcior ai) 
Original e cópia .do 'CPF (ob igat~ no) 
Original e cópia dó .RG (ob gató ·o) 
Original e cópia do Comprovante l::te R sldência 
... -··-~ (obrig~t,:irio) 
Carteira• de Inscrição no. C.onaelMb (ob ~atório) 
Original e Cópia da Certi<;ião de I asei, hento ou 
Çasamento (obrigató1 o) 
Original e cópia d9 Tltulo de Eleit r (ot igatório) 
Declaração de quitação ou compro ante ie votação 
na última eleiçliQ (obriga ó rio) 
Declaração de Ant"écec:fentes Crlml1 ais (e brlgatório) 
Declaração de Desimpedimento (obrl atório) 
Ateiitado Médl~ (obriga ório) 
Situação 
Sim 
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