materia nº 1/2020

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
149 Ano XVIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCV
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PORTARIA N" 00112020 
Oi~põe aobre a nomeaç.Ao sef"Ytctor efetivo para os quadros 
da e.amara Municipal de Curi até e d6 outras providencias 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL OE CURIMATA, E o do Pàaul , no uso de suas 
atribuições tegais lhe conferidas pela l.ei Organlea e o Regimento I emo da Casa; 
CONSIDERANDO o disposto no at1. 37, inciso li da Conat1tul o Federal, determinando que a 
investidura em cargo pUblico &eJa pteci(fiãa de apro\l'açao em con rso público: 
CONSIDERANDO que a Cémara Municipal realizou concurso pU para pr&enci'timento de vaga. 
de eart.ter efetivo. em aberto objeto da Resofução n• 002/201'4. d tada de 29 de agosto de 2014 e 
publicada no Diârto Oficial dos Municípios. edição: MMDCLXVII. 
CONSIDERANDO a publicaçêo do Edital de Abertura c:.to eettam n• 001/201 . datado de 15 de 
outubro de 2014 e publicado no Oiarlo Ofk:ial dos Munk:lpios, ed' : MMOCCUI. de 20 d-, outubro de 
2014; 
CONSIDERANDO a publicação do Resultado Final em 04 de fev 'ro dé 2015 do Oiério Ofc.ial dos 
Municlpios. &dtÇAo. MMDCCLXXV'; 
CONSIDERANDO a homok>gação do Concurso Püblico realizad em 23 de fevereiro de 2018 e 
publiceda no Oiério Oficial dos M1.1niclpios, edk;:Ao; MMMDXXIV. 
CONSIDE:RANOO os princlpt()g constf!:uck>nals da legaUda . impessoalid.ade. moralidade, 
publicidade e efic.&ncia dos atos admintiftl':ltlvos. 
RESOLVE: 
Art. 1• - NOMEAR o Senhor Josie- K'evelan de OUvelra S ltva, Inser· no CPF nº 013.55'.983-33, para 
ex:ercer o cargo de Analista de ControJe Interno. sujeito ao cumprim to de 30h. 
Art 20 - As atribuições do Qlrgo mencionado no an. 1•. para o q ai foi nomeado o servidor estOo 
previ~tos ne Resoluçêo n• 00412014 que cria o cargo objeto de n açAo e ResOluçAo n• 00112018 
que Cria a Estr'utura Administrativa da Cllmara Municipal de Curima 
Art. 3• - Os devetes e teaPon&abilidade do :servidor ealAo p(evla 
Servidor adotado pelo OrgAo. 
Art. 4 • - A presente portaria entrara em vigor na data de sua put;)lica 
Art. 5• - Revogam-se as ditipO$iÇOes e.;...'l'.!..~trério. 
no Reg ime JurtdtCO ún.co de 
Gabinete do Presidente de Cêmarai MunW:::ipal de Curima~. Estado PlaYf, aos vinte dias de Janeiro 
de 2020. 
Joeem•r Arvlljo de Oliveira 
PRESIOENTE1~, A,-
.. ., ... ,. e,,!;.::~~,. ·;!~·!:!:~. "'' 
~ 
~\!UJ'!? :-i .. Estado do Piaul íf 
~ 
- · ... CÂMARA MUNICIPAL DE CURI ATA 
CNPJ: 23.624.604/0001· 04 
TERMO DE POSS~ 
Aos vinte dias do mês de Janeiro do ano de 2020 às 08: O horas na sede da Câmara 
Municipal de Curimatá, Estado do . Piauí. situada ne P ça Abdlaa Albuquerque n° 
427. Bloco: C do Centro AdrniÕi;trativo, Centro, Cu maté-Piaur. com~receu o 
Senhor José Klevelan de Oliveira Silva, casado, resi<;len e domlclliado na 'cidade de 
Curimatá-Piauf, ,na Avenida Valdeclr Rodrigues de Albu uerque S/Nº,Vila·Bandara, 
portador ·da Carteira de Identidade nº 2 .312.217 .SS -PI , Carteira do ,conselho 
Regional de Contabilidade nº Pl-01188310-0, Tltulo leitoral nº 027793341582, 
Zona: 028, Seção: 050 , CPF nº 013.554.gBJ-33, fllt'(o José Rodrigues da Silva e 
ldalene de Oliveira Silva e ·de passe da Portaria nº 1/2020, datada de 20 de 
janeiro de 2020, de competência do Pres.idente da CA ra Municipal de Curimatã, 
designado para servir no quadro de peaaoaf da Câmara Municipal de Cu~matá, no 
cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de s a aprovação em Concurso 
Público, objeto do Edital nº 00112014. homologado sitrav s da Portaria n• 002/2018, 
datada de 23 de fevereiro de 2018 e publicada no Di~rio 
de fevereiro de 2018, edição: MMMDXXIV, após a 
documentação ,constante no Edital de Convocação n~ 00 
1cial dos Municipjos da 27 
oomprovaçao dé toda a 
12020, de 08 de J~nelro de 
2020, e declarou no ato da posse sob a pena da L i. que com a po~se. não 
.acumulará cargo em disco,rdência com o art. 37 da qons itulção Federal, ~m como 
cumpri~ as determinações oriu~das do Regime Jurl~lco · nico adotado pe!o 6rgao. 
Estando de acordo tomou posse ern minha presença o Senhor José Kle~elan de 
Oliveira Silva, no cargo de Analista de Controle ln\ern da Câ.mara Municipal de 
Curimatã e para constar eu, Anaj4:1ra de Sousa Santo&: Lo renço, Diretora d1 Câmara 
Municipal de Curimatã, lav~I 2,..wesente termo que v i a.ssinado por m.im, pelo 
Presidente da CAmara Municipal de Curimatã Josetnar óJo de Ollvelrj,. e pelo 
Senhor José Klevelan de Oliveira Silva. Curimatá (Pl),i 20 e Janeiro de 2020·. 
:Jo~~ 3i; do OÍtv:'i~ -gL~&<Nc:Ío., Anaj Sou~Santo~ Lou.-enço1 )"'l 
PRESIDENTE D R!ôI~ •- r ,._ =.,:- Oll-,h , ow:,::~!!":"'..!;:~i.. ~ ";.._,,:..~.:~!'.!..~~PI •M-• C: ... -"""t-PI 
E•tado do Piaui 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMA A CNPJ, 23.624.604/0001-04 
REQUERIMENTO PARA VACÃN IA 
Ao Excelentlssimo Senhor Presldênfê, 
Eu. Rodholfo Nataniel Rodrigues Fons6ca, brasileiro, solt ro, residente na Rua Hilário 
do Nascimento nº 257, Centro, Curimatã-PI, ocupan do cargo de Auxiliar de 
Secretário, lotado na CAmara Municipal da Curimatã, venh respeitosamente, de aoordo 
com o que dispõe o Estatuto Jurtdlco do Servidor Público e Curimatã, a vacância por 
posse em outro cargo inacumulével, a partir de 20 de janeir de 2020. 
Documentaç.10: 
Nestes Termos, 
..f>ede Deferimento. 
Curimatã (PI), 20 de janeiro de 20 O. 
► Anexo Copia da Portaria de nomeaçAo em outro ce o publico 
► Anexo Cópia do Termo de Posse ► Anexo Declaraçllo de Bens 
Dados para contato: 
E-mail· rodholfolô@)botmail çom 
" 1'ERM().QE POSSE 
Aos vinte dias do mês da Ja,iêiro do ano .de 2020 tis 08: horas ~ sede da Cãmara 
Municipal de Curimatã, ipstado do Plauf, situ~da na P ça Abdlaa Albuquerque nº 
427, Blooo: C do Centro Admlnh>tratlvo. Centro, Cu ·matá-Plaul, compareceu o 
Senhor Rodholfo Nataniel Rodrigues Fonsêca, bra ileiro, solteiro, residente e 
domiciliado na. cidade de '.Curimatá-Pia,.r. na Rua, HII rio do N111Jcimento nº 257, 
centro, portador da Carteira de Identidade n• 2 .27 .559 SSP-PI, Carteira do 
Conselho Regional de Con~bj~_!.de n• • P.1-012282/0..0, Titulo Eleitoral n• 
031433251511, Zon·a : 051, ~o: 026. , CPF nº 9 .220.573-87, filho de José 
Fonsêca Filho e Catarina .Rl)drlflu,... Neta e de da Portaria nº 002/2020, 
datada de 20 de janeiro .de ·2020. de competência do Presidente da Câmara 
Municipal de.'Curimatá, designada' para ; a&rvir no qua ro de peasoal da C&mara 
Municipal de Curimatã, no car:gp de :Analista ·de Comro Interno, em virtude de sua 
aprovaçtlo em Concurso Público, objeto do Edital nº 001 014 , homologaqo através 
da Portaria nº 002/2018, datada de 23 d!!! feverelro.- de 018 e publicada .no Dlério 
Oficial .dos Municípios de, 27 de feven!ilro ·de 2018, içtlo: MMMDXXIV, após a 
comprovaçao de toda a documentação ·constante. no 
001/2020, de 13 de janeiro de 2Q20, e deciiorou no ato d 
que com a poast,, não &Cui:n"ü~ré• .. · cergo t!ff1 disco 
ConstituiÇllo Federal, bem como cumprli.. as detennln 
Jurídico Único adotado pelQ. 6~. Esta,:,cto de acord 
presença o Senhor Rodholfo Natanlel Rodrigues Fon 
Controle Interno da Câmara· Municipal da' ·Curimatã e p 
Sousa Santos Lourenço, Diretora da CAmara Munici 
presente termo que vai assinado por mim,. pelo Preside 
Curimatã Josemar Araújo de :o .liv'eira e .pelo Senhor R 
Fonsêca. Curimatã (PI), 2Ó d9: J~nelro de 2020. 
c?~lM A'."k9:sdi cft 1tÍ"r&M Josemar Araújo de OUveira . _ ... 
PRESIDENTE 
-=-=- .-:-·:..-.:.::.:~ .. 
, no cargo de Analista de 
ra constar eu, Anajara de 
1 de, Curimat,lo, lavrei o 
da Câmara Municipal de 
holfo Natanlel Rodrigues. 
DOM
16 Anos
dos
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