materia nº 13/2019

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
49 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXIV
.Estado do Pta.-uí 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ 
CNJ>J; 23.624 .604/0001-04 
Port ria a • 01212()1 !J 
Cvrimn1n-·Pl. 04 de dezembro d<: 2:019. 
Displlc sobre c,,oncração de 5C:rVido• 
ocupamlc de fum,,'ÍID grutificndn e dA 
ou.tr:as provid.e:nc(a:.11. 
O l'résôden.tc do C6mam Mwticipal de Curim,uó, ~o do Piaul no IDO de"""" 
atribuiiç&s legais lhe conferidas pel<> R"llÍMcntó lolétno da Casa. 
CO SID E RANDO que ,; Consthujç&o do Estado do Pi.aw e•tubo:l,:,c,; que ó 
~rao de eon trol.àdo:..- :scr6 cx.crc.ido por ~dor efetivo pelo pcriod.o de ~ an.o.s; 
CONSIDERANDO o teor do Resolução n" 00112018 QtKl d isplJc sobl'c B criaç&, 
da =tnJtura e organi7aÇ!lo do$ SérVÍQO:I do C....,_ Municl pai de Curinuadi ()>f) é • dá OUI""' 
orovidêne~i;. 
CONSIDEllA ºDO que o ITie.üo do arua.l <1<,..,ntor do cargo c:m:c:ffOU no dio 
trinto de ao-ve1nbro do ono cm c:urso; 
RESOLVE. 
A rt. t • - EXONERAR oeste oto da ~ en,ti:6cado de Controlodor lntcm.o da ca,..,_ 
M"nicipal de wimatá o oavidol' Rodbolfo Nataoic:l Rodriguc,_ F-o. 
Art. 2• • &tá Parlaria cntnlnl. cm viFr na data da """ publicação, pn;,du,:indo oc:w; efeito• 
l'Ctroo.tiv"" a OI de "-mbro de 2019. 
Art.. 3• - Rcvopm-sc as diapoÃçlk:$ em con.trnrio~ 
Oo.binem da rr-ideue;i" da a,,,an, M u.o;e;p,.1 de Curitnará. a.os quauv dw de dc::zx:1nbro de 
dob mil e dezenove. 
Estado do Plaul 
Registre-"", Pt.tbl.iqu:,c..-ae, 
eumrlm,.!ie. 
CÂMARA MUNlClPAL DE CURIMATÁ 
CNPJ: 23.624.604-/0001-04 
Portaria n~ O 13/2019 
Curimótó-Pl, 04 d.e de?.embro d e 2 019. 
Oiopllc sobre nomca,çllo pám o 
exetefeio da fuoçllo de eonttolador 
lruélOO e <bl o\11ra:1 providl!nci"". 
O Presidente da CAmara Municipal de Curimllt.6, Estado do Piouí oo uoo de sua, atribuiç,llc,o 
Jeaois lhe eonferid'M pelo Regimento Interno da Ca511. 
RESOLVE: 
Art. 1 • - NOMEAR neste ato Gll,.'ilON PERElRA QA Sll. V A, portaodom dó RO n• 
1.929. 107 e do CPF o"9ll.l 9S.'.373-04, pana II funçaodc ConU'Olador lntmno-casa. 
Art. 2• - E>."18 POt"UU'la enuvá em visor na data da suo publicaçllô, prtxhmndo seus efeito, retroaóvos II OI de dczcrnbro de 2019. 
Oabinctc da Prcsid&te;ia da Ciu:náai Murueipel de Curlmad, aos quatro dí"" do me• de 
d-b.ro de doi& mil e dczcnoYC. 
Regisue-se, 
Publiquo-sc, 
Cwnpn,•.x. 
;i/fAr..-r;f!'tet 44<%#"' & t1-Í:,µ,Ãe- , Jo~ Ara(Uõ de O _l_.i_velta 
PRESIDENTE '" ...... ,. ,,,,.. * o .......... 
(:..,fl..l _: 
-, • •. 1(11_. )63,0IIJ 
1U 11•tMf"9 MVft.. N C~t• ~ 
Est"'do do Pi1a11.J I 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Rua Antero Mendes , S./N - Centro 
Fone: (86) 3274 11 68 
CNPJ.: 00.847.534/0001-58 
C P.: 64.255-000 . 8rosllelre. PI uf 
Email: lêg.bras11e1ra@gmaH.com 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
O p,.•ldente d a C Jlmara Munlelpal de Bra.ellelra, Eatado do ul , no uso 
de suas at, lbl.li<,ões legais e tendo em viste o d•~posto no § 1G e§ 2 " inciso li d a 
Lei O rgênica e A'.rtigo 47 § 1" do Regirnénto lntemo, CONVOCA os senhores 
vereado res e vereadoras para a rea lização de Seaaão E xtraordlnil,ria. ,no d ia 
10 de dezembro de 2019 ás 9:00h na Cãmam Munic,pal, sito Rua Antero 
Mendés S//NI' Centro. Brasileira-PI. a deilbcrar o seguinte: 
- A preaentaçào do Pr·o jet.o de ·LAl N º012l19 .que autoriza o Poder Execl.ltivo 
Municipal a abrir Crédito Adicional especial no or~menlo vigente, no valor de 
RS 377.886,79 (T,rezentos e setenta e sete ")i~ ofto.oentos e oitenta e seiB reais 
e sete. nta e nove centavos), e 1a1 criar~o -"!;_ dé reso.mio e m elemento d á r,:,ceite e 
1.Jm pro9rem1a1 de trabalho pera viebir t..execução pare o fim e qu se destina 
e dé outras providências. ..' ~ "·., ., 
-Votaçã o do Projeto de L<!I, N"010/19 ·'que d ia~õe s9bre a Jornada de trabalho 
12X36 - doze h Of;,as d"' trat5álho por trinta e seis h oras~ descanso paro os 
servidol'és pú bJi,~ µ,!)icipais e dá outras provldên!)~ } lf:~ 
-Votação do Pr~j=i ~ •-~.!.-~."011/19 que ~~,~~o~;;:-~ criação de va9as 
para cargos efetivos ~ntN>_,, do':>Q,uadro de R..es.'S(Mll ,e .. ~(J;!itur1a1 iM 1,micip:;,I de 
Bras llelra/Pil e dá o~t~s~éit:Svidénclas.' ~- ·;:'" ... fu,;.::,~1.:,-_, {· · ' 'I. -e- .. • • ' 
-Votação do Projeto de Lei 009/19°que0
estimê·a Receita e Fixa a Despesa do 
Municlpio de Bro,;ileira p:;,râ o exercício fin.anceiro de 2020 e dá outras 
provid ê nci1a1,;. 
Reg is tre-se, pl.lblique-r;ie e .;umpre-se. 
Gabinete da P residência, 04 de dez.embro de 2019. 
ESTADO DO PIAUI 
A len Juciê ~ M eneses 
PRt ,.TE 
PREFiEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI 
Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro • CEP 64895-000 
Brejo do Piaul - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81 
AVISO DE REPETIÇÃO DE UCliTAÇÃO 
IPREGÃO iPRESENCIAL PARA SRP N" 02212019 
O MUNICIPIO DE BREJO DO PlAUI- PI, loma público, para o conhecimento ele todos os interessados 
ciue realizará licilação, na modalidade PREGÃO PRESENOIAL, do tipo Menor Preço, em regime de 
Empreitada por Item. DATA DA ABERTURA: 18 de Dezembro de 2019 às 10:30 horas, na sede da 
Prefeilur'l!. OBJETO: Registro de pl8Ç0 para fuhr.! oonlr.ilacão ele empresa para aglãSicãg de Eguipamentns e 
oeôférioo~de inr~ca oaraa .eooer as ne<msidad&.s d1LSeaBtararia Municipal de Saúde do ~uojçíDio de 
Brejo do Piauí/PI~ PIA DO EDITAL: O Edial e seus anexos estarão à disposição doo interessados na 
sede da Prefeitura, TEl 69-98112-2206. Roou sos: FMS, E-SUS. 
ESTADO DO PIAUI 
Brejo do Pia ui-PI, 03 ele Dezembro de 2019. 
N11d a de Sousa Feílo$8 
Pregoeira da PMB 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 
Av. José Gom8$ Chaves, 81 - Centro · CEP 64895-000 
Brejo do Piauí - PI -CNPJ 01.612.567(0001-81 
AVISO OE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL PARASRP N" 019/2019 
O MUNICÍPlO DE BREJO DO PIAUI - PI, 10ma público, p,ara o o:inhedmenlO de todos os lnletessad0$ que 
realizará lic:itaçoo, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do lipo Menor Preço, em regime t!e Empreitada por 
lotll. DATA DA ABERTURA: 18 de Ot!zsmbro ele 2019 às 09:30 hor.is, na sede da P1eleilura. OBJETO: 
Regiscro de pte00§ para Muras a,guisioões oo Gfnems Mimer11icios para illender as Secretarias, Fuajg,s e 
programas, cio Munppjg ge Brejo elo Pia11ilpL COPIA DO EDITAL: o Erlilal e seus anexos eslarao à dsp,osiçoo 
dos lníeressad0$ na sede da PreleíMa, TEL 89"98112•22()6. Rec1.1rsos: FPM, FMSIIGOFSUAS, IGOl?BF. 
REORDENAMENTO, CRIANÇA FELIZ, FMA.S, EJA E MAIS EDUCAÇÃO. 
BraiO do Piaul-PI, 03 de Dezemao de 2019 
Nilda de Sousa Feitos.a 
Pragoeln:> da PMB DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent