materia nº 5/2019

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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXLII
(Continua na próxima página)
Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ 
CNPJ: :Z3.624.604/0001•04 
PoTl:Hria n• 005/201 9 
Curimatá-Pl, 14 de janeiro de 2019. 
Dispõe sobre nomeação da Comissão 
de Licitação e dá outra$ providencias. 
O Presidente da Câmara Municipal de C1,1rima.tá., l:lstrulo do Pia.ui no uso de suas atribuições 
legais Ih.e conferidas pelo Regimento Interno da Casa. 
RESOLVE. 
Art. Iº • NOMEAR neste ato os membros da Comissão de Licimçllo da Cãmam Municipal 
de Curimatá., co.nfonne especificado abaixo: 
► PRESIDENTE: GILSON P.ERSIRA DA SILVA, portador do CP.F nº 9 11 .195.373-
04. 
► SECRETÁRIO: IVANDE LUSTOSA MEDEJRO, porlado:r do RO nº 37.429.927-4 
e do CPF nº 819.649.433-53. 
► MEMBRO: ANAJARA SOUSA SANTOS LOURENÇO, portadora do RG n:• 
I.668.268 e do CPF nº 917.178.500-59. 
Art. 2• - E$tll Portaria entrará em vigor na data da sua publicaçllo, rcvogi,.das as disposições 
em contn\ri o. 
Gabinete da Prcsid~ncia da Cllmam Municipal de Curirnatá., quatorze de Janeiro de dois rni.l 
e dezenove. 
Registre-se, 
Publique-se, 
Cumpra.se. 
rJt14hff& 4da 4Ú,, Â! 0),,,.,u,;.c,, Joscrnar Araújo de Oliveira 
PRESIDENTE: 
Estado do Plaul 
Câmara Munícipal de Aroeiras do ltalm 
CNPJ n". 07.173.257/0001·94 
PORTARIA~- 0312019 
Rua Ari5tarco Pé!'éira - n". 150 • Cent,o 
Cep: 64.612-000 
O PRESIDENTE D.A CÃIIIARA MUNICIPAL DE AROEIRAS 00 ITAlM, 
ESTADO DO PIAUI, no uso de suas legaia atribuições e com fulcro na legislação 
pertineote: 
RESOLVE: 
Art. 1". Nomear O Senhor MOl~S DE SOUSA SILVA, portadora do CPF 
nº. 612.792.693-29 para exercer o cargo de Controlador Geral da CAmara 
Munlc:lpal de Aroeira• do ltaimlPi. 
Art. '2!'. Esta Portaria entra em lligor na data de sua pubncaçao, 
Mvogadaa aa diaposições em contrário. 
R'é:GISTRE.SE PUBUQUE-S'é: Cl'é:NTIFW'é:.SE t; CUMPRA-8E 
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÃM,t.RA MUN1CIPAL DE 
AROEIRAS DO ITAIM, ESTADO DO PIAUI, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
Fqp ·F~fsfo~ .iffl~' 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
E.slado do Piau[ 
Câmara Municipal de Aroeiras do ltaim 
CNPJ n•. 07.173.257/0001-94 
PORTARIA N". 04l2019 
Rua Aristarco Pereira • n,•. 150 • Centro 
Cep: 84.612-000 
O PRESIDENTE DA CÃIIARA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM 
!;STADO DO PIAUI, no uso de suas legais atribui,;lões e com fulcro na legislação 
pertinente: 
RESOLVE: 
Art. 1°. Nomear o Senho.r JOÃO MARCOS RUFINO DO Ri!.GO, portador 
do CPF nº 308.761253-72 para exercer o cargo de Sec:ret6rlo da Clmara 
Municipal de Aroelru do ltalmlPt 
Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ caçao, 
revogadas as disposições em oontrârío. 
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA.SE 
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AROEIRAS DO ITAlM, ESTADO DO PIAUl, 02 DE J.ANEIRO DE 2G19. 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
Ul'll'ICAÇÃO 
Llll MUNlCIPAL N" 219/2018 .. pllblicadA no Diário Oficial dos Municipios. de 
2.0/08/2018 . .Eà. MMMDC:lOJ.Il. p. 40- 41 
Ondcoclê, 
Lili N" 2 t 9, Dll 1 t OlljUNHO Dll .2018. 
lNSTl'TUI O CONSJlU-10 MIJN!Cl.PJI.L- 0 .1> SAÚDE 
O.& c.\lAZf:!.KM> .00 l'll'U1 - Y\ E O ~ OIJOl;\S 
PR0\11Dtt-!OIAS. 
O PIUlfErrO Ml1NlCll"AL Ili! ~ DO 1'1All1- PI. Esbu:lo cio Piaut no u;;,o ele 
SUM túnl:>Ui~ que Ih~ B4o confe ridal! pela Consmu· o Federal. Constitui 
EstadUA! e Lei Orgilnict1 do Mll.rlicip!o. faço saber que a CAmara Munic.lpll.l aprovou e 
eu :snnciono a quinte U::i. 
c.Al'truLOI 
DA lNS'ITIUJÇÃO 
Art. 1° Pica instituído o Con.oclho Municipal de S11-úde de CajSY,eiras cio Piau.1- PI. 6~ 
permanen te. deb.bera.tivo e normativo do Sistema Único de Saúde no llmbi.lO 
mumc!pal. que tem. por oornpell,nc!a formuJar estratégias e oontrolar • e.xecuçllo da 
polltlca d e saúde do Mumclplo. Inclusive n os seus a.spectos econõm.lcos e ftnancclros. 
cm oonfonniruidc oom à O;,nstihúÇão da República Fcdendiv:e. do Brá$i.l, ·ntu1o vm. 
Capitulo IJ e oc,m as Leis F<::d.cr:ais nº 8 .080/ 90 e 8 . J 4 2/90. 
CAPiTuLOJl' 
oos omm,vos 
Art. 2 ° O C.ons.ellto Municipal de Saúde terá funções clc!Jberativ,u. normativas. 
fLicallz8doras e oo,uull.lvas. objetivando bll.Slcarnerttc o eslftbeleclmento. 
~to. controle e av8llilçilo rui politlc.ll nmnicípal de &1àde, de .11001:-d.o oom 
" Lei Orgânica. do MWl.l.Cip:io e a Con.;füu.içAo Fcdcrru. à $abcr.