materia nº 4/2019

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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
Corrente(PI). em cumprimento da ratificação p.rocedida pe lo Presidente faz 
publicar o extrato ,resumido do processo de fnexigibilidade de licitação a Séguir. 
PROCESSO N" 001/2019. 
OBJETO: Contratação de serviços advocatloios de assessoria jurídica da 
Câmara Municipal de Co.rrente -PI. Período 01/01/2019 à 31/12/2019. 
FAVORECIDO: FERNANDO SILVA LIRA CAVAl CANTE BARROS 
VALOR TOTAL: R$ '44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). 
FUNDAMENTO LeGAL: Inciso Ili do Art. 25 da Lei Nº 8 .666/93. 
DECLARAÇÃO DE INl;XIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão 
de licitação. Vânia Pereira Dias e ratificada pelo Sr. Jo.ao Antõnio Nogueira 
Fflho, Presidente da Câmara Municipal de Corrente - PI. 
• 
Corrente-PI, 03 de Janeiro de 2019,. 
~Yânia Pereira Dias 
Presidente d~ iomissão de Licitação 
'Knmit9"Q ..,.Ou:i,;~ tk~i'it:0 KAMILLA MEDE~ DA SILVA 
MEMBRO 
ESTADO DO PIAUÍ 
CÂMARA MUNlCIPAL DE CORRENTE- PIAUÍ 
Avenida Manõél Lourenço Cavalcank, 538-BaDTo Novs Corrente 
CEI'., 64.980-000 
C.N.P • .J.: 02.S0S.39010001-19 
EXTRATO DE II\IEXIGIIUUDADE: DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Corrente(PI), em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Presidente, faz publicar o extrato 
resumido do processo de inexigibílidade de licitação a seguir. 
PROCESSO N!I 002/2019 
OBJETO: Serviços técnicos especlalfzado em conuibilidade pública na exeGuçllo dos 
balancetes men$ais e emissão de parecer técnico nos projetos da lei orçamentária LOA,. 
PPA e Ll)Q, bem como implantação do controle interno da Cãmara Municipal. 
FAVORECIDO: MAAIA DO CARMO TEIXEIRA ROCHA 
VALOR TOTAL: R$ 44.400,00[quarMta e quatro mll @ quatrocentO$ reais). 
FUNDAMENTO LEGAl: Inciso Ili 00 Art. 25 da Lei NR 8.666/93 
DEClAR.AÇÃO DE IN'EXlGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, 
Vánla Pereira Dias e Ratificada pelo Sr. João Antônio Nogueira Filho, Presidente da Cãmara 
Municipal de Correni:e- ,PI. 
Correnle, 04 de Janeiro de 2019. 
-~ u-, P. '7~nHr,:Ea, fuÍ;VJ '\7A& 
Vânia Pereira Dias 
Presidente da Comissão de Llcitação 
*'~oi, BEA:. DB SOUZA ,b _fu--A +'1- :1(~.,,Q,.\;n~ c\o fiih)Q · MEIDEIR S DA SILVA 
SECRETÁRIA MEMBRO 
J!STADO DO l'IAllf 
CÃMARA MUNICIPAL DE OOllllENTE-l'IAui 
AvaddaMm.d1-~~538-Bam-. Oft(lo￾CEI".: 64.98D-eOO 
C.N:P.J.: ~-1, 
PORTARIA N.• 08/%e.19 
o Presidente da Clmam Mmncipal de C«rcntc. Estado do Piauí, 
DO WIO de sua:s ldribu.i.ções legais. RESOLVE: 
NOMEAR em c:outôrmidade o Regimento lntemo desta Casa 
Lepslati'Y11, os membros da COMISSÃO RE.PRBS:EN'fATIVA _ DA 
CAMARA. para dunmtc o ~ kgis)ativo no periodo de 01 de Janeiro 
2019 a 14 de fewreiro de 2019, repe9fflta1aD. o Poder LegisJativo com as 
atribuições previstas ~o Regimento Interno, a ,eguir: 
JOÃO ANI'ÔNIO NOGtmfRA Fll..HO--Prmdcnro-PSDB 
MÁRCIO ANTONIO BARROS ROCHA-bn>-MDB 
OR..MÁRIO LUSTOSADE SOUZA-manbro-PSL 
Esta •Portaria cmmzá em vigor :oa dada de sua publicação. 
revogadas as dillpcmções em oootririo. 
Gabinete do Presidente~Muni • , Cornotc-PI,, cm 06/01/2019. 
íf,- 'J, 
O NOGUEIRA l'D..11~ 
Prwdelde 
Saacicaada, Publi~ Regbti:ada o N~ a Presente 
J:>oi:tana sob o n" OS. aos seis dias de janeiro do ano de dois mil e deaoove. 
Estado do Pi.a u í 
ÂMARA MUNICIP D - CURIMATÁ 
CNPJ: 23.624.604/0001·04 
Portaria nº 004/2019 
Curimatã-PI, 08 de janeiro de 2019. 
Torna sem efeito a Portaria oº 003, de 04 d 
janeiro de 2019. 
O Presidente da C4mam Municipal de Curimatã,. Estado do J>iau( no uso de suas atribuições, 
legni.s lhe conferidas pelo Regim.ento lntem.o da Casa. 
RESOLVE: 
An. 1° - Tomar sem efeito a Po.rtaria nº 003, de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário, 
Oficial dos Municlpíos em 07 de janeiro de 2019,. página 99. 
Art. '1!' - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua public:açllo, revogadas as dísposiçlle$ 
em. colll:rário. 
Gabinete da Preside».cia da C4mara Municípal de Cwúnatá, aos oito días de janeiro de dois 
miledeienove. 
~se. 
PubliqWM1e, -
Cumpra.se. 
~-~ dtfi&U4ác,. iosemar ~ ljo de Oliveira 
. PRESIDBNTB