materia nº 3/2018

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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Clma.ra Municipal de Beitm do Piauf - PI 
GABINrn DA PRESID.iNCIA 
PORTARIA N". 10/201S-OP. DB 2$ J)B l>BZBMBRO DE 201S_ 
"'Dlllp6e#lln _ _... • ....,,.,..ca.-.. 
Aià~MIUIMMPIMt/,8--Mn-f,"' ""-~ .. 
O PRUID:ENTE DA CAMARA MONICIPAL DE 8ELÉM DO PJAuf,. 
s.t.do do Pi.ui. li() UIO du atribwçllea conferidu po.- lei_ de acordo a Lei Or&lnicai 
Municipal e Rqp..-.o lntemo da ct.._._ 
RESOLVE: 
Art. r. Fa exoDa1ldos o. -h(u-ao LIJCAS LIJIS DE SOUSA, CPF: 
734.183.233-91 do ça,so em comildo de CONTROLADOR e RA'YLANE FLÁVIA. 
JtE CARVALHO, CPF: 609.956.803-45 do c::areo em comiado de TESOOJUCDIA e 
MARIAIACINTAJtJ!:CARVALBO,CPF: 864.331483-87do •c::areo·emComiulode 
SEClll:TÁlt.lA DE ADMINISTRAÇÃO da am.,. Muoi<:ipel de Belém do Piaul. - PI. 
Art. ~. EMa Podaria--. em. vigor na data dó...,. publli:açllio. revo(!i1ldu u 
diaposiç&:s em comririo. 
Gabi..ete da Preaideoâa da cam.r. Municipal de Belffll. do Pwú (PI), em 2li 
de .deziembm de 2018. 
~~#o-Q__~ Ver. àERNARDINO~Dl:CARVALRO 
'--:-. Esü.do do PiJlluf 
CÂMARA MUNIClPAL DE CURIMATÁ 
CNPJ: 23.624.604/0001-0'l 
PORTARIA~ 04/'2018 
Dispõe sobl:'e a criaçlo e oomeaçlo dos iDtesz,,ntes da 
Com.isslo BleIIOral pera renovação da Mesa Diletol'a da 
Cimara Municipal b.ienio 2019/2020 e dâ ouuu 
provid cin. 
A PRESIDENTE DA CÃMAAA MUNICIPAL DE CURIMATÃ. Estado do Piauí, no 
uso da autoridade que lhe conf81"8 a Lei Orgãnica e o R egimento Interno da 
Câmara Municipal: 
RESQL,YE· 
ART. 1• - Criar t. Com~ Eleltonl pua renova.çlllo da Mesa Diretora dt. Ctm￾Mu.nicipal. composto por um pcesldente, um vl~idenle e um secretário. 
PRESIDEN'I'E; Giboo Per-eira da Silva 
VICB-PRESIDBNTE: Rodholfo Nata.nicl Rodriguc,s Polll!cca 
SECRBT ÁRIA: f{çlCll Rc811J.• ÃnlC!j o de C.....,,.JJ,o 
Art. 3• - A Com.issllo lem por função acompaoh~ o p~o eleitoral até o dia 31 de 
d-mbr<> de 201.8, de.ver,do ~ a todas as der,;,a.,:tdas i:elativa, ao prQOCSIO eleiton,.I e 
decidi~!~ t.t6 o fim do periode>. 
A.rt. 4º - AI! demaodall que swgm;,m após o pmzo p:revisto no art. 3• da p~ pormria 
scnlo -olvidas pclii p,.,,,;&ocia da Scs,iio Solene de Eleição e Po!l&C a •er ""'-1.izt.da no di• 
01 de janeiro de 2019, às 09:00h. 
Art. s• -Bsta pol1:llrita entniri em vigor nt. d•ta de sw1. publlc,içlo rev<)(lt.d• • diill)OoliçlSeii é:m 
eontrirlo, 
Qt.binete dá l'rc$idcntc dt. C&mt.n. M u.nicipt.1 de Curimt.1', 0$ vinte e $ele di~ do m!$ de 
de'..embro do e.no de dois mil e dez.oíto. 
Fl6vl11 Ka~enya Louzelro Jecoblna 
PRESIDENTE DA CÃMARA OE CUR'IMATA 
ESTADO DO PIAUÍ 
CÂM.oJRA MUNICIPAL DE JOAO COSTA - PI 
Gabinete do Pre.sldente 
CONTRATO ADMINlSTRATWO nº024/2018 
DlSPENSA N" 019/2018 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/ 18 
OBJETO: Contratação de empresa para aquísiçiio de materíais elétricos e diversos, 
para atender as neoe.ssidades da Câmara Municipal de João Costa - PI. 
VALOR GLOBAL: O valor global dos materiais é de R$ 2.068,00 (dois mil e 
sessenta e oito reais), a pe,gar no valor in.tegral, de acordo com a aquisição dos 
materiais. 
DATA DA ASSINATIJRA DO CONTRATO: 26/12/2018. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de J oão Costa • Pl 
CONTRATADO (A): "VANDERLEI ARAÚJO DE SOUSA, inscrita no C PJ/MF sob n°. 
03.315.663/0001-93». 
FUXDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei n• 8.666/93 e o decreto n• 9.412/2018 
altera a Lei de Liclta9ões (8.666/93). 
DOTAÇÃO ORÇ.AMENTÁRIA: 
NIDADE / ÓRGÃO: 01 .0LOO - CÂMARA MU ICIPAL DE· JOÃO COSTA 
Projeto / Atividade: 200 l - Manutenção Administrativa da Câmara Municipal 
.ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30 - Material de Consumo 
FONTES: 
001 - RECURSOSPRÔPRIOS 
Giltion Castro de Assis, pela C<ml:ratant.e, e o Sr. Va ndetlci Araújo de Sousa, pela 
Contratada. 
J oão C-0sta - PI, em 26 de dezembro de 2018. 
Joio Bati ta Aui■ de Caruo 
Presidente da Ciman. Mwliclp.al 
.f( ' ' . MUNICIPIO DE CASTElO DO PlAUI ,'}~ ESTADO DO PIAUÍ 
.. CONS'ELHO MUNICIPAL 1DE ASSIS'tENCIA SOCIAL 
RESOLUÇÃO CM'AS Nº 05/2018 
Oispõo sobro a aprovação do Dem o n~tri,tlvo Slnté~co dfil 
Execução Flsfco-,Flnanoeira de 
exorcício do 2017, no município do Ca<Jlelodo Pl,;,ul. 
o co,NSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - CMAS, no uso 
de suas competências que lhe confere m a l ei Munlclpa.l nº 0915195. 
CO<'lsidetando a Lei Munic ipal n • 1 2 11, de 17 de Novembro de 2015 , que 
dispõe sobre o S istem a Único de Assistência Social do m unicípio de Castelo do 
Piauí; 
COflslderando o d isposto na Portaria MOS nº 1 13/20 15, do Ministério do 
Desenvolltlmento Social e Combat à Fome: 
co,uJiderando a Portari.a n° 244 de 19 de setembro de 2018, estabe'leceu a 
a bertura do Oemonslrativo Sintético de Execuçao Físico-Financeira do exerclc io 
de 20 17 para la nçs mento das infonnaç,õoo a partir de 24 d e setembro de 2 0 18. 
Considerando a deliberação da reu nião realizada no d ia 1 1 de Dezembro 
de 2018, ATA n • 31v, 32 e 32v. 
R E SO LV E: 
1. Aprovar o De monstrativo dos Serviços/Programas de 2017; 
li. Aprovar o Demonstrativo da Gestão do Programa Bolsa Famllia de 2017; 
111. Aprovar o Demonstrativo da Gestão Sistema único de Assistência SOciel de 
2 01 7: 
IV . Esta M •soluçao entre em vigor a partir de sua data de publ icação. 
Ceste10 do P,iaul , 28 de Dezembro de 2018. 
Maria do Desterro Matos de Amorim 
Presid.--:i-nte do CMAS