materia nº 858/2018

02 Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais
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Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Direção Geral: PAIVA IGREJA
 VALMIR MIRANDA
 Dir. Executivo: Mara Luciana
 Dir. Administrativo: Maria Soares
 Chefe de Redação: Fabrício Melo
 Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa
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PREFEITURA MUNICIPAL 1 ~ 
CURIMA TÁ CURIMATÁ 
LEI l!I° 8158 /2018. CurinlAtã-Pr. 24 de dezembro de 2018. 
Batúna • Raoeln,, • O-. a ~- do 
IIUDiolplo de Cul'bnat:6., paa. o .-iclo 
fbuu:u:ebo de 2019, esn U 
39.000.000.00 (TriD,ta e DGVe milb.6ee 
de -1a) • t1â out:r.a pff>ridiinct￾O Bao.lenu..tmo -Dhor VALDECIR RODRIGUES Dll: 
ALBUQUBRQUB .ntRl:OR. Prefeito Mu.nicipal de Curimatã., Esta_do do Pia.u1r 
no uao d.as auas atribuições legai.a, faz eaber que a CAmare. Munícipall 
aprovou e ele sanciona e promu1ga. a seguinte lei: 
Art.. 1ª - A Lci On;:anicntâria Anual de Cumnatà, pan. o exercício 
fin.e:ncciro de 2019, composto pelas receitas e des_pesas do Te!l()Ut'O 
Municipal e de outratt fonte,,. ei,tíma a n.,cdta. geral em R4I 39.000. 000,00 
ITrlDt.. e nov. mllh6es de n&la) e fixa e. despe- em. igual valor, 
compreendendo: 
I - O orçamento fiscal referente ao Pl:lder Legislativo e a.o Poder 
~uti.vo do Municlpio, ....,Ut, 6rgitoi,, fU.ndos e entidades da administração 
direta e i.ndinaa. 
li - O orçamento da. seguridade social, abrangendo todoa oa órgãos 
e entidade., a ele vinculados, da administração dir..ta. e inc:line:ta. bem como 
oe :fundos inatitu1doe e n:iantidoa pelo poder püblico. 
Art. 2" - A rc,;,eita ~ Teatizada mediante a arrecadação de 
Tributoa, rem;l~rJ e outras fontea de receitaa correntes e de capital, na. forma. 
de. legislaçAo vigente e du ei,pecificaoões constantes do Anexo I que 
fntegJam esta lei de acordo com o aeguinte de$dobramento: 
1 
1 
RECEITA CORRENTE R$ 39.545.090,00 
- Rcocit:a Ttibut.érla R$ 769.510,00 
- Reoeíta de ContrlbuiQOea R$ 367.500,00 
- Receita Patrunonial R$ I 169.500,00 
- Receita de ScrviQC>a R$ 49.790,00 
- Trana!crenciaa Corrente& R$ 34.567.720,00 
- OUtnu. Rc,:c;,eitM CQJTCJlteis R$ 2.601.070,00 
- ( - l Deduções de Receitas Pare. Formação do R$ - 2.911.560,00 FUNDES 
RECEJTAS DE CAPITAL R$ 3.366.470,0 
• Operaçõe8 de Ctt:dito R$ 110 .. 260,00 
- Ali~ de aens R$ 189,430,00 
- Transíerenc:ias d.e Capital R$ 3.043.570,00 
TOTALOERAL R$ 39 .000. 000,00 
Art. 3° - A Despesa ael'á realizada n.a forma dos quadro& anallti.009, 
eoo,stantefl do ANJ;;XO II e rc..pcctivos aub-ane:xoa conforme a discriminação 
seguinm: 
1 - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA •1 
0 1.01. • CAMARA MUNICIPAL RS 919.850,00 
02.01. - GABINETE PO PREFEITO R$ 1.227.210,00 
02.02. - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINJSTRAÇÃO R$ 2.770.010,00 
02.03. - SECRETARIA MtJNIC. DE FINANÇAS R$ 1.477.490,00 1 
02.04 . - BEC.MUN!C.DE ASSISTl!:NCIA SOCIAL R$ 865.790 ,00 
02.05. - FIJNDO MUNICJPAL DE ASSISn,;NCIA SOCIAL R$ 1.154.280,00 
0 oflc,,.,_ • Ç;-" 1 1 <o s --"'!:,- o 
Q M NI IPIOS rJI 
·-· 
02.06. - SECRETARIA MUNICJPAL DE SAuJ..>E R$ 4,447.680,00 
02.07.- FUNDO MUNlCIPAL DE SAUDE R$ 4.447.690,00 
02.08. - SEC. MUNTCIPAL DE EDUCAÇAO RS 5.941.720.00 
02.09. - FUNDEB R$ 11.017.400,00 
02.10. - SEC. MUNICIPAL DE DE-SEVOLVlMENTO R$ 420.110,00 RURAL 
02.11. - SEC. MUNICIPAL DE INPRA-ESTROTURA R$ 3.171 .340,00 
02.12. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 63.040,00 
02.13. - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES R$ 1525.040,00 
02.14. - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 1131.270,00 
02. 15. - SEC. MUNICIPAL DE Ct.TLTURA R$ 420.080.00 
T O TA L q 39.000.000,00 
D - DB8PB8.AB POR POKÇ<JBB 
O 1 - Legislativa R$ 919.850,00 
04 - Administração R$ 4 .962.960,00 
08 - A8ei.eteiicla Social !lQ; 2 .013.110,00 
10-Sa\'.idc R$ 8.351.790,00 
12 - Educação R$ 16.959.120,00 
13 - Cultura. IR$ 420.080,00 
14 - Direitos da Cidadanl.o R$ 6.960,00 
· 15 - Urb&ni.smo R$ 2.471.730,00 
16 - Habitação R$ 33.080,00 
17 - Se:ncaJllento R$ 452.620,00 
18 - Oeatão Ambiental R$ 131.270,00 
20 - Agricultura R$ 420.110,00 
24 - Comunicaç(le,s 1 R$ 122.870,00 
25-Energia 1 R$ 22.050.00 
26 - Transporte 1 RS 99.230.00 
27 - De9oporto e Lazer RS 525.040,00 
28 - Encargoa Especiala R$ 977.880,00 
99 - Re&erva de (:Qntingência R$ 110.250,00 
TOTAL 1~ 39.000.000,00 
Art. 4" - Integram o Orçamento fiA forma. do § 1° do Art. 2° da Lei 
4 .320, de 17 de março de 1964, oa anexos: 
1 - SumArio Gcml da Rtt:cibl por Fonte.o e da Déàp<!:$ por Função 
do Governo; 
II - Quadro Demon11tm.tivo da. Receita e Deapeaa segundo as 
Categorias Econamicaa, na forma do An.exo J; 
m - Quadro Discriminativo de. Receita por Fontee e Respectiva 
Legi.flláção; 
IV - Quadro das Dotações por Órgjlos do Qoverno e da 
Adminlstração. 
1 - Abrir crêditos rJUplementares aú: limite de 70% (ll!letténta por 
cento), da. despesa fixada ne&ta lei, na forma. do que displlem 011 ~ 7° e 
43 da Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964; 
II - Realizar operaQOes de crédito por antecfpaçA.o da ~tá. a,té o 
limite de 5% (c:inco por cento), do total das reoeitAã oorrente11o; 
m - ID,oJtituir fundos de qualquer natun:za niroiante au to:rue.ção 
legiál.ativa; 
ICP 
Brasil 
~ 
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PREFEITURA MUNICIPAL J 
CURIMATÃ -
~ -~ ·, CURIMATA 
IV - Promover as medidas nece88árias para ajustar 08 dispêndiM 
ao efetivo comportamento da l"CCCita. 
V - Efetuar remanejamento de recursos miçame:ntários, no ãmbi,to• 
de seus respectivoe õrgãos, elemento de despesas e prqjetos e atividades a 
:fim de manter o equilíbrio da despesa pública no deoorrer do exercicío, 
financeiro de 2019. 
Art. 6" - O Poder Executivo é autorimdo a suplementar projeto e 
atividades finan.ceira.s a conta de receitas com destinação especifica. quando 
estee ultrapassarem o limite do item I do Art. 5ª. 
Art. 'r - O .Poder Executivo, no intere1111e da Administração, poderá. 
designar ôrgãos, para movimentar dotações atribufdas às Unidades 
Orçamentárias. 
Art. s• - A discriminação a,nalítica do Orçamento - Programa. aerá 
efetuado por Decreto do Pod.er Eecutivo. 
Art. 9- - O Poder Execuüvo, no interesse da Administração, fará 
cumprir o que determina a lei de Di.retru.es Orçamentárias para o exercício 
de 2019. 
Art. 10 - RewgadAa &à disposições em contrário, a presente Lei 
entra em vigor no dia 0 1 dejam:iro de 2019. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Cmimat4. Esúldo do Piauí, 24 de dezembro de 
2018. 
Curimatã-PI, 24 de d~bro de 2018. 
Sancionada a presente Lei pelo Excelentfssimo Senhor PNf&ito 
Municipal de Curimabi, ao vigê&imo quarto dia do m6s de dezembro do ano de dois 
mil e demito. 
Numerada. Registrada e P\Jblicada a l)f'98ef1te lei, na Secretaria do 
G!lbinete do Prefeíto Municipal de Curima:té. Estado do Piaul, ao vigésimo quarto dia 
do mês de dezen-bm de dois m íl e dezoito. 
Curirnatá. Piauí, 24 de Dezembro de 2018. 
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Chefe d.e Oablnote .,.._.._ ...... ~ 
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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Pruil•coea C\IJ.curaia, Art., ç:j._..,_t;. ê Desporcivac 
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Tr.m11.hr&n0ia da &e.cursos do l"w:ldo llacion,,1 ,de Ass 
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lilecliraoa Ordic.&rioa 
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Recursos Orclil:i4%108 
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Rocurao& Drdin&rioa 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Caderno B
DIISPlilSAS COR.Ri:lTTã:S I IlBSPlilSAS DB CAP .I'J:Al. 1 
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02 . 08 . 00 - SSCRETAR.U. l!lllNICIPAL DB BDQ~ 
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02.10.00 - SBC. Mmll:CIPAL DB Dl!lSPlHVOLVIMmfTO RllRAL 
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02.11.00 - SEC. KUNlCIPAL OS INFRA·i!STIWTtJRA 
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02. 12 . 00 - CON"t1tOLADORIJI. GERAL DO MtlNIC:ZPIO 
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---~----- ----~----- ---- -----+-------------- --------------+--------------•- ----------- -- ----- -~~·· ···~·, -·- --- ----- + 
Y.l\LIJECIR ROPRl:GOES DE ALBUQUERQC'B JUNIOR 
PRHFSITO HUNZCIPAL 
El)Sotl DIAS DE ALBUQUERQUE 
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Caderno B
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041:l20002 
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ADMDIIJ:STRACIIO QUAL 
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OOlft'll.l'.BWÇÃO A Bllll'l'II>AI>BS 
MODKRlll:U.AÇÃO l:)A CDS"tXo PIIBLICA 
AQU.U!,ICM> DB VIUcm.0 
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POLJ:Cl'.AHml'l'O 
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DICIUIG05 a»! A ~ÇA IJO QABl:l!IBl!'B DO PUFSI'l:O 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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------ • - --------------------- -- • ------- - A A --- • • • ----------- - • ---• ·•--------•----- • •• -----•• ---• __ ___ ________ ._..,. _ _, ______ - . - -• --
Hgin&: 11/ 
LEl t .320/&f 
ANEXO 6 
EX&cfC!O DE 201.9 
R$ 1,00 
---------• ----------.. --..... __ .. ---to•----------·-------. ...,.,_ -------------------. ---·-·--.. ____ --· ---.. ---.... --......... --.. -·----· ... -.. ORGlc: 02. JI.OGRAlilA DE Tll:ABJ.t.!:10 
IDIOAnl OR.Ç»IBJITÚIA: 0:1 .U. 00-COITIIOLADORD. CiSRAL DO MtJIIICIP10 
•P-•••- •••••••••••••••-=••-••••--••••-----••••--•--••••----•••••- -••••••••-••••--•••••••-•••••- -•••-•••••••+•-•••--••••-•-
eõDIOO I BSPiClPioçllo I PROJB1'0S I A'l'IVIIWral I T 0 TA L 
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AQUISlçXI> DK l(lallo'»!IIITOS i K.'T. muwlRl'ri 
IQlltJTBKOO D.\ CO!ffllOLADORIA GUA:. 00 MUKICIPIO 
VALDBCIR lt.Ol)IUGU!S DI ALIOQtJBRQtJE ,JUNIOR 
PRBFBITO NmniCil'AL 
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1.5?0,00 S7.470,00 ,.J. 040, 00 
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s.s,o,oo 0,00 S 5'70,00 
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--~--·------------·---------------~--·-----··---·· s.s,o,oo 57 .470,60 !i3. 04', 00 
BIISO!T :OIAS D!~ 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
'~ • . Bat&lk> do tiaui 
- _.,. · . Pi.EPllITURA lffllIC:IPAL mi CIJRlW.T1, CUW l;~-~o~J/ton-, .. ,..,.._-..... D!SPISAS POR Pio.mTOS B ATMDADi.9 
Ngi.na i 15/ 
LEI ,.120/U 
AIIIUOfi 
!XERC:1CI0 DE iOlJ 
Q 1,00 .. ---------------------------------------·--------------------------------------------~ ----~--·-·-~----····--~~--··----~·-- ~ : 02 . 
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COlllSTll. . S RBCUP~ DB ~IO S CAMPOS DE FIJnil 
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J!L\lftJTINCAO D.\ S!OtS'l'AaJA DE JCSPORTES 
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V.ALDICIR. RODRlGlmS O. AL80CtJBR00i JDIIIIOR 
PUn:ITO MtlNlC.IPAL 
2!5.510,00 
21JS.SB0,00 
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1S7. 5011 , 00 
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295. 560., 00 
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2211 . 460.00 s2s.o+o,00 
2~11 .UCI, 00 52S . 0+c,00 
º·ºº 157 .500,0D 
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32.770,00 32 . '70,CI~ 
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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Caderno B
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~ICIR R.ODJUGUEs m N.S'OQUDQC:1; JtlllICR lmSQII PlMI DB ALIIDQ!llllQIJE 
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~ ~nado do Plaui Hgj.na, 3/ • PIIJIQl'I'DU Nmr.CC7P». m c:tlllDl7''1'Jl Lal e . no I U Cu 11 C. .P.J , 0&,JSt,.213/0'0Ql.-H USJU::1CIO Dll :ZDU "ORÇ'MfBlm)-~ DB TIWWa0 DO GCMSD0 • AIIU0 9 R.$ 1 , 00 ~~--...... ·-·-------------------·-···•-----------------·······----------------·····-----------------------------------· DIIMCll&TRA7IV0 DA 1>11S5'SSA 1'0fl ORGÃOS 8 ~ 
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Wt:XIWO ltante/01:'igem CS. a..curaoCMQSP) ............................ _ • .___.. ............... __ _. ..... ~-····---····.. -■-■- ■-- ■--·-·······--... ..-•••• ,... ••• _ • •••.• •••••••• _.., ••• 
01. 
d1 . 0:!ll -
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ACll0 
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LalCIIS~TIW. 
Ol.. OU . 0001 - DISallV'llLV1JCDITC DII> aa&'Elo UGUU.Tra 
l.OOl-carSTR. GP. B lU!ll>r.Uck> bO niolo Jlll. cbaa J«DQCUAL 
0001 ,,. 10 .s1 ~ e IJLatalaçOes 33. 080.00 D01·~• Ordintrioa 
'l10t.11.l da Proje.~o/Advi.dade, J.2.010,00 ?,06~ 
----------------------•~---••---·•~--·•·----·------------------------·---~---·~-----•----------------------•·------------···· ~~ -- 1.0G:l-llQUI&Içio DE VBfan,o IJUIA Jlo ~ 
0002 H.t0 . 52 llqUi~=• e Kt.terial PerMDtnte H . '6:10,00 OOl•RKlu"ao• Crdinirica 
Tocal &,, Proje1:o/Atividade, 
•---------------------•-------------------~----•--~-•---•··- ---------------------------•-----~---------------·~ ---~-·-R•---------- 2. D01- lWltn'E:lfClo DA ~ l!IID!llCil'ÃL 
oooa 11.•o.o, ~tra~o l'O"' ~ Deteninado 
ººº' u.~.ll- V~i:.o& • Van.t;a.a-- J'!-. - PH.o&l Civil 
0005 31 . 90.U 02)dgaQGe• $'e.Uanals 
coo, n.10 .1., Out:ru lliellpaas van.,vei• - Puaoal Civil 
0001 21.90 .1:;i ~ de ll:lllerc:d'ç:1.- Ancartar .. 
0008 ll. 90.14 0Ur1.aa - CivU 
coo, n .,o .:,o Meteri.al da_ Claaa'-0 
001g n.,o. 33 ~asa·ag- • Dllçe•u coa i:.oa0111C~ 
0011 J3.90,. 1s 8erriç011 de cauw.torla 
0012 n.,a .1, cutroa Serriças IS• Temeiroa • hüóll P!.ai.ca 
DOU .ll.JC.39 outroa serviço• de Terceiros - Pe.sao. J\lr:ld.1ca 
D014 ll.JIC.112 DUpe"" de &xu,Uci011 Jllltedorea 
0015 U.90.52 &qui~,:C,IJ II lll&C•:,:i al hZl!liUI-Ce 
11. no,oo 001-lleOll:so.a Ord1n.llrio, 
472.~oo.oo 001-Ra<:IU'•os crdin&ri.os 
92 . ,.0, 00 Q0l•Racut'"6QI Ordinlrtoa 
1. U .o, 00 D01---- Ozd:in&l'1O• 
1.1110,00 001•Jtaicur,aa,a crdin&rio.a 
5~.500,00 OOl•R-• Ordildrioa 
55.1.30, DO 001-llec:u.rsos ~iO. 
1.1,0,00 001-~ecuraaa ~oe 
10.500,DO ODl•Rectarsos tlrdioál-ioa 
52.920,00 OOl·RaCin-•ot Ordinlrias 
5:1 • 120 , O o o 01 •1'.ecur oti Ord1nlr1o• 
1,1'0,0D DDl•ReCl:lZ'IO■ OrdiDllrioa 
1 • • 0!0,oo 001-b!cur- ~in.irià■ 
'l'Ota1 d.o Projer.o/Advidade, a?.5 . U0,00 2,D!llo 
---------·-••·. ---------.. ·---··---· ----·--• --~-. ---..li•-----------... ----·-•------------------~·-----------·----.---------------------..... -..... 2 • 004-ccarnIWI~ A llll't'XtwlBS 
001, JJ.~O.,1 ~trilluic&i• 9.910,aO 001-11.e&:Qr- ~m.r~oa 
Total de Projn.1)/Adviclau, ~ ' - ' •-•••••••••-- .. ••••--•·•-•••·•·•--- .. •• - -----••-•• • •---••••-••-•••--• .. -----••••- ••••- --•• - . •• -•'1'---!l!•••••·•••••••-•••--••••-•-- ••••••.------A 
1 .110. 00 9, CJlr 
l. oos-•C11llGOS cc»t WBLt~ DB IDI'n\l'.8, ÃlfÕIICIOII a lll0".Wil 
0017 ll.9D. 3' Ollcroa servi~ de ~eiro■ - llHIIO& Fllica 
00111 ll .110 . u ~t.r<>s Se:rvi~ de Terce.iro• - huoa .Jurtdica 
1.uo,, oa OO l.•R.ac:ursew1 0rdln&ric11 
15,330,00 001-Mcurac• Ord!Mr o,■ 
'l'Dtal de ftojeco/Ati vi dade: 16 .490.00 º·º'' ---·-- _______ ... ___________ ______ •-... --•• -----------·--------------··---... ·-----------·-----• -----·---------- --------- ___ _____ ,....,.._ ..... ---··---------- c:on-eace 
------------------------~-- --------------·------..------... •----• • . --------- ·-----------·------..... ----------- . ------------·-------... -----... ... 
VJ.LCECIR RCCR:l,Gtllt$ OS ALBUQUDQJJt JllllrOt 
Pl!EnI'l'O xtllIClPJU. 
au.120,00 18 . SlO, 00 
l!t:ISm Dll'S 
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
OltClo , ~ . oo . -Plllll'IEITIJJIA IIIJll'Ic:n>AL t1B aJII.DIII.TA 
'Ultt-~• 02.0.:L.OO-~ DO "1.Bll'ln'l'O 
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Pic:ha-Sl..-H￾T.fTtl'I.0 DO ~ 
.DcoilC'ic&o 
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do 1111-.t.o 
04 - -lffU.CM) 
04 .09:L - - Da. Oll!)IIIC JmUDEO. 
06 . 091.ooQ& • CXFt.8A. i:a ClmSN: ;m(llbXCA 
2. 010 - lll'JQllQOfi OCII IIIIUIICltEA .:rmtfmo. 
DD.l-" n.,o•.14 Dl.Ui•• • Ci~l 
0020 3,3, •. 90 .3 5 &rv1.ços d:a 0::lellul.taria 
002::. U . ,a .:1, Olltr- &e~ooa a. :t'U'C411ro• - Peaaoa r.1ai,ca 
0022 H.90•.3• ow,;.,.,. -rvi- da nirce1~• - ....... ~.U.c:• 
0021 n . 'º. ,2 Cc~u .se -releios .!\Bter.l.on• 
04 .122 - Atll(B'lBffACMJ ~ 
,1.007-JWfll'!'D!çAo 
04.l..l2 .0002 - c:attlll'ICll.Çio 
DO~ 
aoc:u.L 
DO~ 
S ~ 
oa2a 31 . ll0. a, Contr&c.aç&o -p=- Tellp> Determinado 
002s 31..!IO .11 v.,.,,,i_u,s e vancas- 1'1-a - ....... 1 Civi.l 
DD:16 U. . 90 .1.3 Cbrl.ll&Qi!!e ■ -,.tron41.t.• 0027 U. ,0.11 OVtra■ Deep• ... Yariilvai• - ll' soa1 Civil 
t:102, 3J..9D.111 lomt.uiçaa .J\Mllci.aJ. ■ 
0•112 li u .. .!111 •. 111.1 0.-pesu a. Blce:r.:1c1oa l1Dc11r1ore■ 
OUO ~3 . 90.J.4 ~i.a■ - d.vil 
oon :u . , a,. :,o Kar..elc'iú de ~ 
oon n. ,o. l! PMsawa,a e -o.~aa =- LOco&IIO'r',õ 
ODJ3 S3. 90 .31 our.ro. aervl.,;x,a de h%c!l!lza■ • -·- P.1 i.c: ■ 
00)4, 3J . 90. U ou.u:o• lh:rvi çc,a de Ter1:elro • :_ haaoa JU..-:ldica 
oOl l U . 9 o , 41 OU:troe Awciliõa rhiianQB.ll'<MI • Pea Phic;as 
QIOH n.,0.11::1 0Upeau de -di:Loa b~~.i~~-
1 
1 
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I.BE 4 .320/64 
-sadc:o ·~ 
os 2n,., 
.. 1 ,00 
TO TA r. 
l'lXAtlO 1 Pon.te/orig- de ite,aurao !NCA!ll' í 
"l . 2'.50, O·D 001-Recur•oe ord.ldrio■ 
'72 . '77D•, oo, 001-a.uur•o■ ordJ.Uri.oa 
,.010,00 OO,.••-=•o• O>:d4Mrios 
.IH.000,00 001•111•....r•oa Ord.inArL<>■ 
,.0110,00 ao1-11aeur■- Ozd.i.M.r14• 
'IIOtal. ao Projeco/At.l.vic!lai:!■, 
5.090,00 OOl•ll curac• ~io■ 
3SS.000, 00 001-ll CW:._ ~io• 
2_,20,00 001-a.c:ur•oa ordiDAz-ioa 
9.Gj&O,oo 001-•~ Ordin5r1o• 
S ,j!IIO, oo 001-.ac,cur- Ooli;:l&rio• 
a.420,00 001-llecar•- Or~rlo• 
,,.na·,oo 001-R.cc,;,z,1oa Ord.iJ>ari09 
::112 .oso,oo 001-1tec:urao. ~~a. 
2,420, ao OOl•a.c::urcoa ~óa 
41, .370,0D OOl·ll•curtoe Ordi~los 
2,.2,0,00 001-11.ecur o• ~.!.os 
l.1.030,00 001-ll c:ur•o• Ord.in&r.io• 
2.210,00 001-Re,::urao■ Ord.i~loll 
'l'l:>r.al da Proj to/At:ividãdé ; • 
3H .aoo , oo o.,n 
----.-.-&------- ., ____ ------------------------------------------------------.------------05- ----- ------ . ~---------------------------- 2 • oo •-~çl[o 011. ASn&&ICllJ:A ·m CQICtllliçaçle 
OOJ., lll.90 . :11. ~toa ver.~ Puraa • h•aoa.l CiY'il, i.c.,00,00, oo:i.-~- 0rd1nl.rios 
0031 33 - 110,U Di,llr.iq - Civll 3,H0,00 <101 lbcuz o• ordi"'1-:l.oe 
001, ,s_,0.30 Material. aa eou..- 5.a,o,oo 001--.a■ oledidr~ 
ao,o 33 . 10, 35 Qut,rl)II &onic;,oe a. 'l'erc.iz,oa - ••••- Pi•ic:a 4. uo, oo 001--~-• Ozd:in6r.l.aa 
0041 n .!lO.li· Outr·oa sarvi- de ftrc 1=• - P·•••oa .:rvrS:d-ica 2.420 ,00 001-1tecur•0• ~ios 
-•-----•• ••~•------------------•--• . ••--•--••-••• -----~ .. ----~ •-----.------•-'DO~. do~ Pr(>, l:O/AC:ivida~, •----~~::~~:~~---~:=!~ 
0,.1.22 . 0003 - c:z8Tlo ~~'l'RM'IVA R PillllllClllRA 
2 , ll02·Al:NUll5'?MÇio Da oJtllffA D1t SDYIQO Nit.l1!U 
DCIU ll.JO.ll V=ci,aactoa • -agem, Pi.-. - l.'eHaal Civil 
OOU ll. 90 . H 0i&ri&a " • ç:S.Yil 
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ll..6,o , OQ OOl•Jt-•o• ordidrioa 
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J.610,0D 001-.a.cuz..,. Ordinúioa 
6 .o90 , 00 001- Ueüra""' ó:rdbÃrÍ.ÕÓ •• , 
l . 610,00 001 :aa-•o■ ~~io■ 
TOt&J. $:1 Projetó•/Jltl.v:idade r 27 . S.SO,OD __ ,. ______ __ _______ ,_ __ __ _ .•----- ------- ••••·•••-------·------------•-·•CO -..-------- --.,_ ___ _.. -· ----------•••••·••-----.. •-•---------••--••'1.- -----.- 2. OlS-CClll'!:II.UUlçAo 
0047 n. 50 .41 
Jl 
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'3 , 000,00 0D1 Racur OII Ordill&rü ■ 
J.,.o,oo ooi-•--• ~ • ..-nQ■ 
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i.003-JIQUXSlCAO !m VBXaJLO 
004, 44 . I0. 52 llqui.paaanta. e -.1:.u-l.&1 .-te 2, . 2,0,00 001-~■ OroUnarioa 
Total do l('roj,eto/Aeh'idall•, ?.QU ---- ---- _______ . __ , ______________ ____ -------------·------------------- ·-------·-----... ·------------------_____ .,.. __ ___ __ __ ----·-·--------- 1 , 05S-MlU181çio l:111 SQol:l'ANSIIT08 a ~'l'. '1'lllllllUalliml 
001.0 ••. 110.!l::1 ~i~~• • -te·dai , .---te u.i'JO,a,a !l!IC•OUtra• J:>e.at.t~c:• vu,cuia.das de Recurso 
Tct:al do Proi•to/At~~~ci.de, 11 . 170 , 00 o. os~ 
--------------------·--·-·~·--------------------------------- ---------------------------------------------·--------·-· ___ ____ ; __ _ tl& . 1U. - POLI~ 
o• . 111.0011 - ·illt'.llfflJO& -.rc:os: DIVJm&l0S 
l . 0011•- ~ COM A 89Ql;JlllUIIÇA DO QUill!ml :DO li'Unl'l'O 
aasi 3> . •0.lO llfater:t.i da~ 
ocs:z n . 1,0 . u Club:os llerrilo'C■ de '1'e:z: e1ro■ • ~••- l'l•iOll 
VJilLDBCn. IIICJ!IIUOOltll m ~ .n.xoa ll!IL"'l!!ITO -XCJ:'.PAL 
2, .,00,00 00 1- cur- ~rLo■ 
38 .43CI, 00 001-11.cC\IZ'a- Ordinllrlo• 
m DL\S m ~"E: 
O.C 4B61·Pl 
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A prova documental dos atos municipais
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oado, Ol.00. •PRD'llfi'ClltA NDIIIC'll>AL 1JB c:mtlMA:EIL 
tBIDIIDI: ~• 0.11.01.00-Qlll!IUlam llO UBPIII'l'O 
-......... ------------·-----------------------------------------· -·-----· -~---------· ---·---------------------------------------------. --. CÕDI«o T%T01,Q m P1;lltÇlc/st1a-J'U'lfçlo/P110GDNA ca CSOVEIU10 
Tf~ DO no.mo I Anvnw:>S 
7iéba-:1-~-%>e•criçao do B.1.-to 
TQT.AI. 
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IJ'cm.~e/Origai de hcw,aofNCASPl 
•-•••••••..,.••-•••••-•••·••....,.•-..111'••••---•-•-••-• •••a••• .. •••--••••------•-•--•·•--= .. • .. ••• •---.••••at.llil:iiiiiii•-•----••• W.•~•• 
o•.1n - 1'0:LECDIICDITO 
Ool.181.0011 - JDIC2UIOOS PUBLlC05 l>IVmlSOEI 
J.oc,-:priCUGOS CCM A Sl!GIJRJIID'ÇA 00 GAIIIllnB ll0 VRBnr1'D 
D053 l .;J . !lll.l9 outro■ suviçoa de ~:n. - Pe soa. Juridi.ca 
OOl•llte.QlHOII ~-
HC•O\lt™ ~-t.inaç~ Vb,c,,l a .. aecw: ■ 
VlWmiCJll J,ODUGCI.S DB ~ JtlllXOR 
PUnlTO NIIJIIICIP11L 
4,. 4.lD,0D 0Dl-R Cl.l:nlo■ crdin&rio• 
Total d.o Projeto/At.inl!aft, 
1.1:14 . 78tl, 0D 
D,00 
l,:1.U . 7IO , OG 
u.240,00 
:U.170,00 
-u:.no.oo 
Tl::>t.al 
1.2011.040,00 
1 ,.110,co 
1.22,.no,oo 
~IlllSDS~JE 
CRC UH-PI 
, .:.n 
64
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Caderno B
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-----1--------------------------------.····---- ---------------------------··------------------------------------------------·-· ~ -- oa.oa . - IIIIBrSl"lWA MCIIICIP.U. m c:mtI- W~ ~ • 02 . 02 ,00~ MW:XCOIAL DE JU»!Im~ 
CÕOJGO Tf"n!LO DA ~Jsaa-ftlllçlo/noalWO. UR acVBDO 
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00s, ,;,,,;, . ~o . ,~ oeço,su de -c1c~oa Anter.iM"u 
00!! n . 90. 9l Zlld.flnisaç&c■ e Ré ituiçõe■ 
04 . Ul , OOl.2 • ~ li tlUDVQLVJ)ll!llm) l;IRIIMIO 
I. D72•ÃQUISI~ C1 IJIÕVBl:S 
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QO!!IB ll .90.U OOt~Oá Sffvi w• de Tffçeirotl - 111:41 0& .nLl'1ai c:a 
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04 .12::af. 000 3 • Q!ll'l'Jo Ammlll:S'l'D,.TIVJI. R FDWICEI.D. 
2 , 0:21- DO l:l8l'All'QNllf Da p:uae,.r_ 
ooss n .Jo .~ ,omtzac.aç&o por T&apO Der.e~ 
,oo&.o n . to . ll v-c11111m co■ • Yaar.~ 1' ■ - hs oal Civil 
·00U ll. 510. ll obrlgae6e ■ Patron.a.1. ■ . 
DO.l n . 10 . 1, outra■ »eçe ■ Variav ■ - ~-■oal Ciril 
oou n . 10 • g.:a Ilodpil u de -c~cl.,.. Allterlozeu ºº" n . lC . 14 ~ 1 .. • Clvi.l 
00'-5 33 . 10 , 1,0 -tHl&l de ~ 
D0'7 
0066 
JJ..!I0
33 . IIQ .
. 3' 
33 ~-
Ollt:ro■ i•rviço
e ce.pe
■; de ~ce.1roa 
CXM ~ 
- Pe aoa 111• 1"ca 
00'8 l3 . 90 . i9 Oll.trc.11 111~1~ d.a T._il"OII • PeUOa .Nr1d1e& 
oou n . 10 . n ~~• a. .,..rc!eJ.c ADt■xiore• 
:.t, 021-IIMI . PJVI8ÃO DII JU.e!OX. ,AIICIJ'IVC B (Xllft' , PM'UNQl!u.L 
oo?o n .,c .o, conu•t•ç,lo POl' TCmPO Die.e~oo 
00.,1 11 . 10 .u nc:i.-~ e Vant:qm■ Pixaa - haoal Civil 
00? 2 n ., .o .u 01orig ,~u ••t~• 00 -,3 31. !C .1, ,outra.a De,i,pesae Varlh•:19 • Pe■■oal Civil 
0 0 1• n .,a .n oe- u de ~cio■ Mteriorea 
00'5 )3 . 90 .lA iúla■ • c:ivil 
ll 0"6 :n . 90 . 30 Material de on■-
oo 71 13 , li O • )' QQU'o• !iHVi ÇOt! d• tvc:ei:oa • ti••- '1.lli,c& 
u,071 :U . 51Q . lll outro■ ~«l<' o, ~ms • Paa.ioa -1tlr1dio.. 
0,019 33 . 90. 92 Diupeg.■ de Bxe:rc:lcio■ .Mtta o%a■ 
2 . o:u •MJUIUTSNçio tl"8 Jt.T1VI~ Jt.DNI•Ia'nlATIYlUI 
OOIO n . 10 . 0, Conuataçb por 1'flilO :baearmb••do 
0081 n . ,0.11 v~a• • vantag- PiltaJI - 11 ... oa1 Chil 
0012 ll.9O.1' Ouu-._. De.~ Vlld.i,,_i ■ • Pea-l Ci ,rU 
0083 l:1 .to.:111,2 ~ .. da 11Xare1cioa ADl:eriozeu 
00f(, 33 . 90 . 14 Dilri&a • Civi,l 
00115 lJ. 90 . lO -.~eri &l ele~ 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Caderno B
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01.5-t. n .,o.Ja K&t.uial d• ·eon￾0155 33.110.36 out:coa Scn-iooa de Ter<:eh=~• - .., • ..,. l'l•S.ca 
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Tot-1 r;IQ PrOjeto/Ar.lviclade, 73,.420,00 'l, :!..!li 
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72
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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02:i.S 11..sa.1, ouu:■- Da•pesaa Yarl&.,.:I.• • ~aa.l CJ.v11 
D:ZU u .. 90.ll ~ d.e berc1ci<>& J1D1..,.-1or.a 
021'7 J> _110.1-. ll:l...,i.&a • Civil. 
021■ Jl . 110.30 11&car1&1 da conauao 
o:a.111 n.110.32 Matc~u.1 da Dia~çao carat.w.ca 
02::tO U . 90 .ll p-~ • o..pa.&a CQIII l.ooccllloÇlo 
022·:i. )3.90.J., ou=oa ~• d• -r.zee:t.roa - Pu.,.. Piaica 
02:U '3.!10.31 Ou.~ Servlqoa d• ~rceiroe - t>uao. J'l>rldl.ca 
02:a.!. 33 . ,o ♦a Qut.-.. Aux1u..- 1"1nanc iEOa • Nuoa■ li' aica ■ 
O~::t4 U • H • 511. SeZlt.tmçU JUd1cia1 ■ 
02.15 n .110.t2 Despe••• de Bxerdci,ca ADterior111• 
2.t117•PRDl'8.çA() SOCIAL IIÃIIIO. 110 JOQH 
022s si. 110 . 0-. C'antrauao pos- 7- 1>a1:11n11na,s,, 
o2s27 JJ _,o . u DJ.&r1.,. • Civil 
D23 ■ Jl. 90 . 30 Ma"U':l.11.l da. Qmaumc, 
0221 JS.10 . n Prfrdliaoo■■ t:uleurai ■. Are., Cieiu: .. e De:aportlvas 
o:uo H . 'º'. J2 Nate:ri l 1141 t):l.lltJ:1boicaD <.n.tlJit& 
02:n. n.10.:,, Clltraa .••r'll'1çoa 0 
. ~.iro&.: li■-- P.laica 
,ou:i U.!11:1,,, OUl:r... ~ça•,,. ~i-c. - -• .n.rldica 
·OUJ u . ,0 .,1 Outro• Jw:dl.ioa t"1Ullceiro• • haaoaa l':l.aie&íl 
0234. u . n .s2 squipam,mtoa ■ ~t.er1•1 hnmlaite 
'72. '1'10, 00 OOl R-so■ Ordinánoa 
5.570,00 CIOl.•M=raoa ordidrio• 
2.tJCl,OCI ODl•ae=•oa ~nlirioa 
l . t20,00 001·1141-•o• ~:t.oa 
1:1.. D30, 00 OOl• Jtac:ire•oa ~1o• 
l2. D50,00 OQl•Mcar- ~ioa 
, • 090 , 00 OOl•Rilllcar oa Or41na%1o■ 
ll . &20, 00 OOt•Recu.raoa Drc!J.nb'J.oa 
Sl . 500, 00 OOl•keura- ordiD&rioa 
ll.l.■0,CIO 001•-- ordin.lr.io■ 
22.050,00 OOl.•Jtac:uniaa 0:cd1DArlo■ 
11. 030,00 001~11.ecu:z'-•, ru:1'inario• 
3.05D,OD 001-••cnir•oa ordiúTio• 
Total do l'rojeto/~ividad.e, l31, lSO,OD 
111.010, 00· UJ.•-rr.n.tcrbc·l..a de 11: cuno• do l'Un6o tc•e"c 
:a .4:ao,, DO 311-Tr.....,f•rbcia de l!e~OII do P\mtlo lliac.ig 
:,e. HO, 00 lll•~flld11;1ci . de lle<::uracm dD 1'1,m(!,g :M'a,::ia 
2 .4.20 ,00 :n.1•1'1<--ferhéia da bc=soa dD P\mdc :Naei.0> 
6 , 0,90,00 :U.1·Tr f-ch . .U ~socº ã.i,' ~'w-ê,éi,Õ 
l&.150, DO 31.l ,.Tran :i: a da Recursc,a do !'lmdc :Nac1c 
u.,oo, CID 311-Tra:a.afeii:lnda ■ ucuraoa do 11\mdo sacio 5 . 570, 00 Ul•TraDàf~fmd.a de Ítec:unó. . dÕ ~ ·Ít'ac:iÕ t , P!IO,OD 311•1'1<-t~linC ■ da Racur-.;,a dD - K&C10 
mc.J. dD Proj tD/Aciddada, lJ.3.'90,QO C,30 
··········----···--·······------·---···--··-··--·-·-------··-··--·--~-··-··--·--·--··--·-··--·-·········-·--·-·--··-·-······ Z.OU•l'IIOQIWO. r::alll!IÇ1 PSLJ:S 
OU! n.,o . ot ccntrataç&o por~ D9tendnado 
0239 n .,o .u t,UriMI - C:iv.il 
023'7 H.90 . 30 N&t..rial de~ 
02J.I U .110 .ll i>ram.a-. o.i,:ur .1•, ~-, 1=1,ent. • :D4~Sva■ 
023.9 U.90. 32 IC&t. ria1 da D:l.•t:ribt!içic GrllCu:t.CII 
02&1 n.110.u oucroa Sm:vi,;:o■ d• Ta3"<31=- • oa r1a.:t..ca 
o,2u. u.,o.n ou.t:roa t.r,,içaá • ~-• - i;,..- Juri.41c■ 0•2U :U . !10.U OUtzcll AuX:1.1.ios t.lDGlc:eizos a l'eNON F.tsieas 
020 U , 110 . 52 B<;;ul..-- • -t.•zi.&1 íl 
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0'244 31. ,o. 04. ccmcrai:ac&o por '11nrpo Dei:~ 
0.1145 li,II0,30 Nat.adal. de~ 
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DM1 33 . 90 .l' Oui:rca Gervi.Qcs ele h.rc:c,iroa - PN- Piaiea 
12.110,DD Jll Tr -fHbc1a O. ~-e.a do Ptmd,c sac:.o￾2.420,00 3ll•Transtcrb.c1a ~ Racur DS de P\mi2o :Nac:.o 
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025.11 .u . ,o . J, ou~• serviç,os cle ftll:cei:i:o. - P•••oa J'll.rid.ica 
0253 33.,u.ts ou.u:o• .1Wx1J.i,oa Fi......c.irca a Pe••-- P!aica• 
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5.570,00 311-Tran&l•rlacia 411 Rec:uraõã ".so iurui.ê Reio 
llll. 090. 00 :n 1,-1;&- n. t:erencill/ da h<nF.!9i! 4D Pwd<> S&ç.ia 
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73
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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3 . 610',00 3ll-Tnnat: r41ru:U Õe IIQc;:\I;'- de:> .P\mdo Nac l.o 
U . HC.DD :111-'h:aq~.f.a de ~~•oa do l'lm4o lltaç:.:..q 
10. 92D, 00 >:U.•'hm,;j,,~J.a a., c:ii.raoa 50 P\mdo k ... io 
2.4.2D, oo s11-'J"rana:f.~ .l.a da Racuraoa do Plmdil:I :ir.cio 
1.260, 00 Ul-'rr&nahr6Dc:l.a de ae.é:unõi do P'w14Ó 'sic!'.õ 
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2 ... .20.00 lll- -J:.rtiae:ia d& kc:W::,110.s do Plm~o nc_o TOtal. 'ao PrOj~o/ÂÜvidalH: ··-·· •• :iiõ;oo·· "à7~.ii 
1 . 260,00 lll-~uklcia 4t Rac:m:aóil do P'lmé.o !Jacj.o 
2 20, 00 lll-~terlncia da a.wi•~ dO ~ •Jl';;,.i.o :Z .42Q, 00 31.1-Traruofarbc:1& de kt1c=aO■ do 1'\md.o ~"'ªº l. 2110, DO ll.l-Tr ..... terettci.a. d.■ Aecu.rao• do Pundo ~io 
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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11.030, ,QO :UO￾Tot.a1 do hojeto/A.tiridada, 
149.970.00 Cl,381-
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77
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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11.030,00 001-a curso■ OrdiD1.ri011 
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D'.lH U .llO .. o, amt:racaç&o por~ Dat -inado 
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03!18 U.90.U nu...:i&a - Cl.vJ.1 
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78
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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79
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
Plgim&, 19/U 
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l . 0'14-~çlo t10 ~ IIIUlaU. llL~~~ 
o,si n .90 . 04 c:anr.ra~ por '1'flllO l)et~tlo 
04.!I~ 33 .!10 . H tli&ri .. • C1V11. 
KU 311 . 90 . 30 Matari.al ,c!e 0:mlnmlcJ 
O<lS4 )3.!ID.32 -~•l. ~rl.bui<:&o antu1'C& 
0455 .3.3 • SI 0 .• 3 4i Outroll Se:rv.lçoe de Tercei:ros • Pqao,a .fc1-•.!.c• 
0456 33 . 90 .3S OUtroa &crvi.ço• de TUceiro• • hHO,. JUdd1" 
Ot.57 31.SICl.:n c.çeau da B:Xerc.S:cia. Al:lteriarea 
2 . 07S-~çlo llA ICBUEIP. S8<X1tM1. 
55.UO,OO UI• 
H,2:110 , 0D Hl￾152 . 670,00 11.I• 
Tctal. c!J:J hoj 1Jt,o/At.J. v:icS&de , 
H.60C,OO l.U• 
J.HO,DO 1.l.SJ• 
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u.,oo.oo 11!1-
' .0!1 0', cg, 1.19• 
1.2,0.00 l.1 ► 
TOt.&.1 do Projeto/~tividade, 
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009 33 • !10 • 30 Material de . CaaaUIIO 31S, DOO, Q,Q u 7-
C)UO 33.:90.SCI Oucro• 8,erriç:oa da t.rcel.ro.s - , ,eaaoa Fi.sica a•.:uo.o,o 11?• 
-········-···-··--·----------············-- ·--- . _____ ·--···- ····---------··-··roul_da_:ncjeto/~tividad.e, ___ _ ~:1~~~~~:~~---~:~:~ :i .on-~ t10 QOQ'1'A snhl:o ~oa °"'1 11.. ao.a.. Gcmtl:IJ.taç&o· por ~ lleterm3.n&da 
ou:i: .33..II0.1.• Dilriu - Ci'ril 
046' :U. . 90 .JO X&t.erial 4e OOD.slDO 
04641 n.,o.,, our.ro• a,111:v:iç.- da Tercà:iroa • haaoa l!'ia:ica 
04H U . !10 .l!I Ol&tro• z-vi- de T~ • hHoa JUdlllC& 
04.& & U. !10 . ~ Bqli.i.~os e . ~1;.erlal. •~-te 
l. 080-'l'UOIM:llm) 1 o.l'Ac:l~ Dll P8SSOII.L 
04a1 n.,o.30 IIC&ced.al. íS& e--~ 04H 33J . H . H 0...t.r,o ■ S.::vi,çoa de -.:d.roa • 
OU9 33 .H .U OU.la.nlll l:~QC>S éWI ,._,.•i~, • 
Pe .. ,.. l'i.aica 
........ .1UM4ica 
. . ' , . . 
U,·H0,00 l.15· 
U.180,00 1.15• 110 .2!10, 00 11.5-
41. &'?,o. oa 11s￾ss .110, oa • u.s- :a:a.oso, oo 1.1.s-
'f'otal do no}no/At i vida de , 
14.CIOO,oo 001-Jtecursca ordi~:!..os 
24.2~0,00 001-~0II Ol'di~i-
..:i ; &.20,óo !IOl•lhlCUZ'aWI Qr~i.QIJ 
' Total cso ·11xo:ino/AUvida4-1 
264.720.00 
0,21' 
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06711 ll , 90 . lO X.t.arial de coas-.. . . . 
04'1 !3 .90.32 Ma eri&l de DilJ~-o •1.üi.1;• 
on::a :u . to . u Outros serTiQC19 de Thêai:toa - -os r:talc. 0473 n .H. JII ,out.ras SH'Viçoa de Tare&ira• • Ns•oa JUr:f..dJ.ca 
.l . laO-J!Gl,litlTBl!iCMJ DO~ .MIMD1nmt.nw 
07S6 31.. 90 . 04 Ccnuiataao por '.l'ftPI Det~ 
07!1,'J J,l . 'º, 11 V-.:i-• e vant_.· P~• • -•-1 CJ.v:1.1 
0'75fl 31.90. 1.l Obrig-..çllea Pat:.rcmaia 
075JI 13 • JIO . 14 Diáriâs • Civil 
0741111 J,J .110 • lO ct.ci&l de c.x..- 07&,l ll . 9 D. J' Outros Serv.iços. de Terc:eil<OIJ - Na- 11'1.111.q 
oni ll .H. 39 outro• s~çoa ~ Terceiro. - Pa•- JUr1,41ea 
0'11,J t4 .90 .112 llqUi~~• • IC&tari&l Pa..........,te 
2 . 121-~ IXl PUllllRI' tealnfl'DlO 
076 l l.. !IG .11 Venc.iwmi:os e vanc-,- Filra• • hHOU Civil 07U )l.. 90 - U Cll,r.l.gaçae■ Pal:.i:onaJ.s 
l:il.3fõS - 2CCi0ICAO lD'A!ffJ:L 
12 • J'5 . 00 OS • imtlOçio DR (lllU.IIWIB P/ 't0D08 
l . 0H- CCIISTR. S: ga,p, tlB CUOlla S Pd -HCOI.AS 
0•74 ,4.t0. S1 Olla:u • Ih.scal&ç&a•-
2,.,,0.00 119• 
1 . 2iH,0G U.Jl￾2."20, 00 119· 
l . lH, 00 l'lJI• 
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Total. do Jlrojeto/Atividade , Jl.620 , 00 O,DH 
l.QS .. 000,00 UO•'h'am~e~i~ do S&ll.rio - &11.Jc.açAc 
;::as.000.00 uo-Tr.-t:ednd.a do Sall.rio • ~c•~c 1.05.000,00 12D-Tr .... t ,er1Dcia do 4aJ.l.rio .;. Éd:U.caçAo 
a.l.,000 , 00 l:ZO-Traaater!acia do 8&l&riÕ0
; lkli:ca~o 
1os.ooa,0a 1:.10-nanaterlhtci• do salllrio - 11duaoçlc 
1.0,. ooa, aa 1,ao-n .... l'!..,b.c:la do aal.&ria - Zdl>e.to~So 
l.05.000.00 120-'ttanafarS,,.cia do S.11.rio -.sctucaçlo 
105 . 000. oo uo-TnDsS:e-rtDch. do Sal&rio .:. Zd.úcaçl.o 
Taul do nojeco/.M.ivid&4e, -i:ii,:õilo,oci 3,0n 
1.090.000,00 UO-'l'raaaferlnd• do lõalúio • Bduc&c:lo 
210.000.00 1n;~rierene.ta do Salllrio - l!duca!;l.c 
Total do Projeto/~ vidade, l. 2,0. ooo, oo J .• .:z:n 
:i,. :uo, 00 120-Tranal:ertnc:ia do Bal.&ri.o • Bduca;;&o 
n:ital &> Projeto/At.lYida4e: ~ • . 2,0,00 a.~&, 
-----------~-• .., s- ~ ------------------- ---------------------------------~------
VlU.DBC:1.1 !taJH:GaBS llll 7wlltlQtlllllQU .JtllfIOR 
PUP!flTO ta:aac:rPAL 
lmll. can:iw1i:,.UJlUlE 
80
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
Ngi:a, 30/)& 
I.21 "'. 320,1,154 
AIIUOCQI~ 
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--------------·----------........... --------· -........ ---------------·---·----- ------------------------------------ ..... ...... ·-----~----.. ------------.. --- OllQlo , 02 , 00. - PHnrrtDUI. Xlal:CIPAL 1lB ctlllncA'DI. 
'UNllW]g oa~, 03 . 0.1.00-~ -ClPAL DS ~ 
CÕDIGO 11TIJLO lll'. ~/---~çlo/~ Dll G0IIU'a:> 
H'l'm,O DO ~ / ATrVUIIU:I& 
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12 • .J ,Ui • ~ IJQl'AIIITu. 
U . 311,5.0005 - ~ :Da QCIIILJ- P/ 'ftltXlS 
1.011'7-llQW.$1:~ DB VBfcm.o P/ CRRCBIE5 R li'd_-~ 
0•4 'IS +4 .,o . S2 Squl~to• • •teria! P-- -te 
1.0U-AQU?Sl~ 
0•71 64.90.52 
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s.i,.1~0• 
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0478 J,J..H.11 Vmici-~ ■ vaiu;ag- l'ixBs - Pa-,.e,..J. C'ivtl 
04'7!1 a1-,o.1.:, Obrlgaç.lla, Patroaai ■ 
0410 31.90.111 Ouua■ °"-'!pe u varuv :L..■ - Pe.a oal Civil 
0481 3,1 . H . 92 r>eçeau de &xa-c1do■ Allt.Uiare■ 
04~ l3 . H .14. nt-Arl.u - Civi.l 
003 33.H.30 N&teri,&l doa oan..- 0484 Jl.90.311 OUt%0• ll&rv.l.,e<>a .. de~ - PeHiO■ ~iaica 
o• ,s 33 • 9 O. 351 OU~• lllil'n':l.ç,r;:,• de TIBQeiroa - P·U- Jllr!dica 
04H u . 90. !12 t>upeau da a.erc::lcio,, Aacar:iai:u 
TOTAL 
Fl'.]tlm(I 
1 
1 
lii'OGt ■ /or111 .,,, da R.ac:ur-lNC:Aàl>I 
.14.2110,00 120-TJa--ta..a..c:1 ■ do sai~o ~ 8d»o;41ç&o 
'rOtal Cl0 -j cc/Ativ:l.da&!, 34.260,00 0,04õll 
24 . 2110,, ,oo 001-R..:w,•oa °""'1Ai.rJ..os 
Tatal do l>rojeto/Jl.tivi4ad.■, 
2.210,00 001-a.= .... ~o■ 
22.050,00 001 tec:w,,ao■ 01rdinari.o■ 
l. . :u;o,. ,oo 001.-lleew<•- 01:dinA.rio• 
l.. 2110, ,oo 001-ltecu:uo■ mdinari09 
530, 00 00'1 Racu:r oa Ordint:do■ 
f. 090, DO 001-a cur•a■ Or,,Unari.o■ 
u .:no, 00 001-~•o• orclµ>(-rio■ 
14 , ,00,00 001-kec;uz,-.~ioa 
4õ. 0.!IO ,ODI 001-Recur"'"'" · or4io6_rioa . . 
&30,00 001-h~IO■ Or\lin&riaa , 
24' . l&O,OD 
Total do l!roj111t0/At.t.vidada, ,.,_:no,oo O.ln 
-----•·-----·------·--------------·-------.. - ---------····--------··--. -------------------------------------------------------.. ---: -------- 12 . )j5'4ii - ~ DS J0\'lmS É ADIJLT08 
12 • 3" . 000 5 - ~ Dlt QaiU,IDIIDS 9 / 'ftllDQS 
z . 070-1'llllillnla:cai, IX> lalJIIO t111 J0VIIRB B ACUL-'l'OS 
OU1 3ll . 90 . 04 CCDtrataçl.o :por Tflllll)O Cez:min&dO 
MIi n . ,o . u venet.a.=oa • vancagmu, 'rixa. - ._1 Civil º"'ª, i1.,a.1, om:1saç,ee, nt-1• 0490 ll.90 . H 01.tt:ru Deçeaaa Vu•U:veb. - ~euo.l Civil 
04'1 ll.'ilQ.11,2 ~UNI d.e ~cioa llDc.ri_ar•■ 
04:92 33-tC . H Dil.r!a■ - Ci-..:1.l 
Q.4Ji n . ,o . 30 M&ter'lal. de o:m...,.. 
004 n _,o .n ou.era• .aenii;:o. ~ -rt:rçõ.4-oa - l'cHoa r1 1ca 
OH5 33 .H . 39 outra ■ ••rvi- de Te!:ceizoa • Hoa JUr:t4ica 
ou, lJ. 90 . ,2 oeq.,... «. l:altc~oa Aat.criarc• 
2 .420, oo 00,1-Recurao. ~o• 21 . ,090, DO 001- Recu:,;•01 Or4.t.Dlr.t..011 
1.2,0,00 001-Rttcu:,; cia Ordln&% ■ 
l.,2f0,00 ~01-llecur•oa ordin&rio• 
630, 00 ODl.-Recur oa ord:l.uhios · , 
4i. 090, 00 001-R cur oa Clrdii:tar.la■ 
36 . <1<10,o,0 001-11•=•0• ~J.oa 
U . 430,00 001-h=•oa orclin&rio• 
•-O!ll),oo 001-••=•o. ordinari.oe • .120, OQ 001-Jtccuraoa ordinArioll 
Total do Projc~c/At1Yi~, ;!~ -!~º~~~- .• ~.n1, --------·----••·----------·------- ---------~ - -~-· .... .---..--~ ... ----------------------------------·-----~ -.,. ---------------------------. •·•• - ---- 12 .J,., - ~ a.-.ctAE. 
n.J,67 .• 0005 - ~ mi QCl!.LI:llllDIC P/ 1"aD08 
2.,oH-MIIROTBK~ Do IDISilllO S5PSC1AL S !Ct~ 
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31, "º .11 Vm:.ei ..... t:o• • Vimtagcc. .Pix&a - !c'88110al C1V1l 
l!.tQ,1~ et:,rlga~ Patroc:iai■ 
33 . 90-1t DUiri.&a - Cbil. 
33 • 90 . 3 ,e1 lfact,aria.1 ■ OOl\aumo 
:U.H.lG OIIU:o• Se.M .O<MI de ~cairÕe - aa P.hi.ce 
33,,0.J:t Olla'0 8err.l.9.,., da Tllon:!aJrae - UDA ;Jur1dic11. 
l. , 26'0 , DO Hl-llecurao■ Ord.1 • .lo. 
U . 600', 'ºº OOl•Jtecur.01 or4úl.ari.oa 
l..260,00 '001--~M!I ,brdiw-19i 
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2.f:io,oo 001-ae
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i.OH.00 ôoi- R•c:w;1oa Ordlí:ariõa 
1.2'8, 00 001-lblc;u;cs011 0rd.1116riôllj 
'l'rlCA.1 do h'oje~o/Al;J.rl4-d;e, 3 4 . 140,00 0,011, 
------·--•-----------------·-··--------------------------·-___ ,.. ____________ -------------------- ,- ---...... .. •·••··----------------------------
--- -------- --- ----• ;ir,,- - --- --- ---- - - --- --- --- --- - - ----- ---- ----------------- - ---~· --- -------- ---· ----- - - - - --- ----- - - ... - ------- ----- - --
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246.020, 00 
10.350,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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1llc . oc.a. oo 0111-Racur•oa Or:dinâ-J.aa 
1.2~0.00 001-11ec:ur ■ ora:ta&ria■ 
1.ao,00 001-11.ecur•o• ~M:rJ.o■ 
SI .4i4i0, DO 001-a-.o■ 0r4J.d,r~ ... 
811. 200, 00 OOJ. • Recur•o■ ~ios 
99.230.00 001-~o• ordi:nin ... Sll . 200, 00 001.- 2•c:urlloa 0:rtin'ri.Qf 
J. .160,DO 001·R=..:it OrdiD&riÕ · • s.S?o,oo DDl-Recunoa -ordinllriaa 
TOCal elo ProS•taiÃdvici.ise; " · ·.,.ã.stii:õti- -i :H. --------------,. _____ . ---- • -----• ------------- ■ -•------- ' -------------------·----•-------------------------~--- __ _____ __ .._ ___ ---------- . ,.. _____ _ l S -78.2 - ~ IIO()OVT..IJUÕ 
1 s • 112. 001.5 - ~ PDII. i J110BJ~ 
l. 01:!l-(XBS~ S ~ D! JIS1'fWlA& VI:c:nv.11;; 
057i ••.JD.Sl otn-.. • lnatal.aç&a• 
i.10. 250, 00 º· 211· 
110.:asci,00 001-aecun~ Ord.1a&riqa 
TOeal 4a P:caj eto/Ati vi.dada \ -. -----------------., ___________ _____ ------.. - .... . - --•·---·· ·--------------------------------.. ....... __ _ .._ __ .,._ ___ ,. ---------------------... ----
:U .'81 -
- D&ILIDCAO 
~ 
IIGIAl. 
16.tai.oo:., • D2i811"110LVDCDtl'O HD:C'l:Jlel~ 
l. 036- ~ ta Mlt.noa.:cA Dikn:IU:DCDIM, 
057' ••. 90. &1 Obra■ e ra.·ç•l•i;Ge• 33.010,00 HO-~ C. tin•ç,llea Yincul•diu de 11.11..,.r•i:> 
'l'l:ltel da hoj~r:o/AUvidGeí . ~l :b&o;oó é,~U- ----------------------------·----.. __ . ----------------------------------------------•------•---------------.---------------------'5 ·------ -~ 17. S11 - BNIKIINmr?0 ~C'O :IDU.L • 
11.Sll.CH>lC - DaBlnlOL'ilUmlffO a ·~ IIIJRAÍ, 
1-0.0-iJG>f.NlmÇlo DB sx;1,,- :OS ~ DICKIA 
OS7!!1 u.,o. s1 Obraa • n..~l.aç&e• U. OH, ·0 O H •O-Qllçr-q DllstinaQOê.ii Vioil"lll..ti<l&•' de aecárso- TOr:al C10 ProjéCo/Advi.dâcie, - ·. ·j,3:õáo,õõ" ·-ê:êai -------------· - --··-------- -.----... ---•--··-------- - -"..-------------, ------------•·-------------------- ·· . - - ---·---·--------"'·-------------- 1 . 0U-CDIISTRoclo li: PBRF. Dlt POÇ0C S CIW!'Miua PO:ar.Ico; 
a,76 H . IID . S1 Obra■ e ni.1:al•.Çllea- 22.oso,00 no-outra• o. t:i.M,;aes Vu.culada• de i:tei:ur ■o 
Total de &>rojato/Al:i•l~,·· :a:a.oso,oo o.o,t ------. ·-------------------------- _____ ..,_ -------·---·-•-------------,---·--------·----------·----·. ----------------·------------------......... 'l.04'S-a;:efS..-... !. RS~ DII IIAJIDI-., ~ • -Maxs 
on, .t•. ,e. !51 ~• • :rn ala,;,lle ■ 11.0:so,oo llila-~en• Dalin:.illaç,Oe& Vi.,culaoa. de· llc=rao 
~t&l dQ Projar.o/A1;1.,ri~, 1.1.010 . 00 O, Olt 
------- ---- ·-----------------------. ___ .,_ -------------·----------------· -----------·---- ----------------- --.. ------------------------- 1.071-COilHRtlçl{Q 11 QCtlHRAÇH) mt 11Mt11&D101, aW(l8& S BURAGE118 
0678 olol.!I0.51 Obra. a 'InSt&l!ICOe■ ll.030,DO HO•OUi:z-, I>ll t~H Vil>c!ulada■ de õi:81:1:1.40 
Total do 1">:ojer.o/At1!'1411disi _ ';i: !l~; ?0 o; o~, ---------------------~--·-----------------------------------------------------·--------~---· ------------------· ---•-·-••--------- 1.082-~ 1 RUOi11111. ~ li'OS&MI S_i:PTJCAS 
0679 olt.:90 . Sl <lm'a■ e Inetal&çe,a• 11 . oJo,oo !1•90-0lltns Pe•tillaç&e:,s Vi.nculeda• de aacuuo 
ToUJ. Oo· nojat.o/At1,nd.ade , tl.Olo,O0 o. cn 
.. ------ - --- - ·--- - - ----- --------- ---- - - - - - .. - - .... - - ------ -----... --- - - - - - - - --- • ·· - ..... , .. --■- - --- --- --- - - - --- - --- - - -----·· ---' - - - ---- .. - --- - - -
1. OH•CXMB~ li RU01D111. 011 c:Ia'l'IUatM 
0'8Q H . P0 . Sl Obras a rn.•cala=Oea 3 .HO, 00 HO-OUt:rll■ t>e tina<;;e■■ Vi,:,cuiiidii ■ dll .ái,ê,üi,91> Total da Projato/Ativikda, , •• ,o.oo o.O,:!_I •• ---••• •••• - --------- -- • •-- ---- •-••• ••• • • ------•·• -•-••------ - ---- - •--------•-• --•••--••-· ---·••• • ••-••-•--- . --••--- •-L- . • • .-..- - -• • --
~R 1l0011:t-.S m ALIIUQUiJIQOil .tmllOR 
PKE.FBl"tO MtllnCIPAL EDSCIIMJU: "011~ 
cac: 48'8•:Pr -.- . •..- • •••••••-·--•--•---•-------•-•••- --•••'"'-• • •-•-••--••a--.., , •-••- .. -•., ••-••• •--• -•-• • • •-••••- ----- ••• m». CCll't1'aIL.1DIIEIS 
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
QRGllo, ,02.00. - PIIBFSJ'?URA MCIIIICil'AL DE COIUMÃD 
tll!IIDIIDE ~. 02 . 11.00-ssc. MCIIIJCXPJU. m l!IFM-S8'1'RU'n111A 
Hgúu, i 28/34, 
Ul 4.U0/64 
AllllEXO o:»41'1,IDIIIIIT.I\R 
RXaaClCIO bB lUl1!J 
a$ 1,00 
----------------------.................. ..., _ .... ----....... ------------- __ .., ------------------------------------·---------............. ----·--------------------- CÕD%IXI TfTaLo M J'C»r;Jlo/SllB-P'lm(:IO/~ tlll CJOVD!ICI 
Tf'l'IJLO DO no.JJml / ll.'l'IVIDll!ll: 
Ficha-El-«i•DN=t~ao '50 n-t.o 
17 --············-····· .... -------· ---,
•-----------~ ···············--------------------------····-····--------------········· .. l"l , 5U - ~ , MSICO RlJRAI, 
1'1.511.00U - mmNOJ.VtNDITO 1 %JlntAl!8TRc'nJ RC11AL 
3 . 0411- ~ DII Dllll.BlJl:06, IIÇm)BS ll --S; ot.a1 ,n.,a.30 Nat•rial.. a. conauao 
o,a2 33 .90.H OUt.n,a Swrviça■ da 'Nrce.1.ros - P9aaoa J'.(~i.ca 
OU3 :n.90,lll Outro• S•rv'iço• da 'h:cúro111 - i.a oa -1N%t41ca 
2.210,00 001-Rec:ur os ordi~ 
15.590,00 001 a•cur oa ordinarloa 
u .230, ao 001-••=•o• OrdJ.Alrioa 
T0ta.1 do i'TO:l eto/M:I.Y1C1aae , ll. 030.DO !l . Dll 
------------· ---------------------------------------------- ___ ...__ ... . - - •-- - --------------------------------------------------------...... - - :!.092-NMC'P-KCI\O 011: PCQOS, CILU'JllU'ZillS WIII.I:COlli B ~ nlGga. 
OH• u.. ,o.~o -t.•Z'ial .s. a...,-, 
0615 l3.H.:a, 01.tt.ro• 8e.,...iç,os de~ - p . ., • ..,. F:f&io:. 
OH, /U, H, :ui OuUo• 8srvi~ 15a T~ - h...,. Juridic:a 
31.soo,oo ,00,1-a.wr•oa Or4:l.nlrio. 
Sl.500,00 ,001-1Lllmu:aoa crdidtlo■ 
5:ll . 500,00 001-~ei;:uz;soa Ord.inui.oo 
Total ,de Praj t:0/At:l.vidada, l.31L!lDO , OO O,lS" 
-------------------------------·~------------------------------------------~·-------------------------~------------------------- 2.0H~ Dl! S:tnDIA m. JID&ftC:[NaTO mGOi1. 
01,8'1 33 .JIO. 30 Katui.-.l 15a Col19WIO 
osaa 3 3 .9o.:u; OU.troa ~iço■ de '1'11,,..,,.,i,,., ■ - Pea oa Vl icia 
O&H u .,a.u, <>ut,roa Arv:I.Q09 4a ~e&ino■ - ,.._•o. JUr1clic• 
11.0JO,OO DOl 'Ro,curaa■ ~- 1, .StO, OO 0~1-Racv.rao■ Or4il\t.rJoa 
ll . 230, ,QO 00l·1ecur- Ordintrioa 
Tot,al do Projeto/4t1v:1.a&4e , 40 . 850,00 O.\~lo 
----- ·« . - ---------------------------·---·---------------------- -----... ·----------.. ............ -----------------------------···,o; ......... -- 2.10,-~ li Dl'Bllo860UANJal'l'O 1)8 WBlR05 06JIO ll. H. 30 Ka.t•rl l d4I C0Da'mllio 
D1'1 l3.J0.31 Oútraa 8erv1çoa de Terce.1.roa -
o,•~ 33.IQ.111 Out.raa 8ff"ri.ço• da~-
OHS 4<1.H.!11 ~- e l~t~ , 
PallJló& 1'1,aJ.ca 
?es- Jor.td'ica 
ll.ll.0 ,00 001-RecuraOII Ordinl.n oe 
s.5'10,00 001-Re<:u.r oa Orc:l.inlriOII 
ll..030,CM) 001-llee=ao.■ ~.;.- .•• 
:n.oao,oo 9llCI--Ol&u:.. ~•tizi.a.ç- v~ de Jtecur a 
'l'otal do Proj•to/Atiri4'-~J ~~-~~~!!~ . . ~!~~, 
---------------- ·--------------------------------------------------·---------------------·-------------------------~----------- l.7 . 5.12 - ~ IIJIIIIOD ~ 
:l"I. 512.00l.ll - i'LMBJANll2ffO B tllSS~nMp!TO URlllllll0 
l. 041-00118~ DS 818TmVt. m ~ IUIUTÃIU'O 
O'l'~ •• .ll0.51 <mru • :r ... ca19ÇOe• · · 
DU.fo U.90.51 <lbm e Inatal•~· 
F: ~ • • .. ~:~_. 
20.3'70,0D 001-~*Ó. ~Ô.••~~• -· •--~- • 
12 . 7l o, o o !l!tO-Ouuu Deati:a&ç6H v:lnculad.&11 d.e 
Total. ao Projeto/Aeiv1Cade, :u. aa0, oo 
itecu::110 
0,091" 
-- -----------~~---····-------------------------------------------------------------------·------------------------·· .. ~-------·---- 1.053-COii&lltU~ li ~ ;Ili. ll.Tblio Uln'?JtJUiO 
0695 44.la.51 Obras• In cal.aç&ee :U.OID,00 t,~O-Outra■ -•tiiaa~a• ViD.culad&a da 1t11c=•o 
TõCal do ,ro,eto/Ar.iv:l.dade, 33.oao.oo a,DH· 
--------------·--------------·---------~---.... --.-..---------· ·-------------------------------·-------·--------·---------------... ·-----... •·---- 1. 0'76~0:1115~ m: LA~ l'Cm.ICllS 
069-li 44 . 90 . 51 ~li• ID•tal&QC;a• l.l.030,00 H0- 011.r.xu lle•1:.1M.ç!les 0
V1DA::uladu de ~cw:.Õ 
'1'1:1t:a2 do .l!rojet:of.Al:ivic!afla, n .030, oo e. on 
----------------------·-~--------------------------------~-·---------------------~-ef--·---- ·------------------------ - --~--·--- 17. 522 , COlf ""' '?:lESBllVOLVDlmm:J B n.nÂis;a'CTDIA RtJDi .. l .OU-CCll5Til1Jc;:Jo m N0DUl:0a ~oa IXlNICIL2ADII-M8D 
o,,? 44 . 110 .si obJI:..., • :nun:.a~•• 2.2 . OH. ao ggo-oue,eu ~thla~ vinêüliod&a • de 11ecur11 .. 
Tvtal. do l!rojat.o/Ai:ividadll, · :i.:i '.DSo.oo • ·a.ou-
--------------------------------------------------------·-----------------------------------------.. -------. - - --- ..... -------·------- ·----- H - a.aD:CIIC.'CIU 
:Z4 • 722 - fllLB0CINl.llla.coES 
u • ?;u • 000 J - ,cmaTJo ADNIIIISTSA1'IVA a •~ 2 . 00:s--c;:AO 11: ~ m: P0ST0S ~oos 001 n . 110.Jo llat %:1.al da Omaumc, a . ,10.00 CIOl·bcl>raa• 0:.-dl.n.doa 
o,gg ll.9o . ,, =• s111rv:l.9à$ ele Tttci•i ros - li'••- :l.c.a 5J. i3o,ao 001-~.o• ord!narloa 
0"100 JJ.SIO.l9 OUtrca krviçoa de "1'erc11ir0• - Ns.eoa .:hu'Sdt.i;a a.:u.0,01:1 001-ilecur- o~doa 
_ . _To~s.l d.o P.%'ojet.0/A1:~vi,clad!: , 59.551>.00 0,151 
------..... ------------------------------·----------------- - . -----------·------·---------·------------·-------' - ------------... ------------- 25 
:is. 7Sl - DUIJrA 11:i:.rnuQI 
:Z.5. 75:Z . 0012 - ~ lt ClCIIBill'lilm.VDllllltt) OlUiAH0 
1.ns-RJIJ'o.- 2 ~~ 111nao. m:cra. ~u. m.sntica 0'701 H, 90 , !il obt'&■ e %Pfot•l •çCje• 
. . 
2,:z,aso,00 HO-~raa DUtinaç88& vnu:ul • . da.a de RcCUT,IJQ 
~ ,l do Pro:l•to/At~vidalSo , 22.oso . oo o .0~1-
- - · -------- -------·- ---·- - --- --..... ._ _ __ ------· - ----------- ---- -------- --- --- --· - ...-------- --·- ---- --- --- - - - ' --..... - ------ - - - --- --- --·- --- ..... i5 ♦ 
Vlil.LD8cIR RODIUGU5S 
~ 
D!1 ALlltJQIJIRQtlR JtDrlOI. 
i«:llnCIDL 
.llee-ó.n:o 
~;1111 
-- __ ,,,_., __________ __ . ____ ------·------------~--- ·--------------------·----------------- ----------·-------------------------------------------
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
Oõldo
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o:ioJGO -rt= m. ~,-~.nmCIO/PJ10CD»G1. m GOVD1l0 
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-------------------------=---------------------------•·····-·--·--------... ~·-·--·---------.. ·•---·-··---· 26 26. 7U --
- TJl:Joll(8- ~O 
2, . ..,u .oou -~ - i,. ..:iaxL:r￾1 .ou-~CM> Da GlltOIU B - NOUlAtl>. 
0"1D3 u, . ,0.,1. Cfbr .. ., I,..t:al&ç,8,1 ■ 
L Q'n• a:1111.llnmçllo :li ~ J:m llmlDII 
070& "'"' ·'ª·!Jl. 0braa • Juulaç&•• 
L0f1-~ DII llllQ\L:I:~ DII. RÇaS K AVSIIIUlNI 
0101 ..... ,o .si 0bz:aa • rna~-
~2.uso.oõ 93ã•OU.tz;a_• J>aat;i;ra.açha Vincul.ada_a ■ cu.nio 
'retal do ho·::l•t"/A,t;iv14ai!oi, 22 . 0 o. 00 O. a,t 
22. Cli0, oo ,sa-OUtr .. Deat:in•.ç6oa Vinculada• .,. UO\li." <1 
Total do PrOjato/A.1:1"1,iSade, 22.0SO,OO O,OH 
32.050. 00 990-0UCru tleat:ina~ Vincul.41d■• .,. ••=•o Tct:al do l>rojeto/Atin_, 22.oso, oo ,o,o,a 
corrate 'l'Ot:al 
»-& .. .. ►- ··---------- .... ---· . - ----- · - . - ..... ------------- . ----· --- ·- · ·-· .... -------------- ---••---·-... - - •- .. 4 .. ...... ...... ~e ..,_,.. _________ __ .,.,..,. ...... • .... •-•-• 
OOl•RIIC:LUCae>a Or<li""rloa 
HC•OUtru Deae.Lna,;;O,.. Vincul.a.d.lu &1. ~• 
c:.GA0
~ 
1 Oll.DO. -~ Nm1XCP'A1, IS~ 
e&~, 03.U.OO~~ caaaL D0 MmZCJ:P:1:0 
2.029.UO,DO 
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0'111 >>.ao.u Dl.&&-1-11 - <:J.•il 
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111.Ha,oa 
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ll.oso,oo 0 ,01.q=raoa OZdiM~ 
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5·'1 ... 4'1G,OG 
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90
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LIII -t.320/U 
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2,. 11:i . 0001 • e&llCaft a ~-Illl'IIA l!S'!CliW'l'tl11A a MDDl:R)llzr.çio 
l .OU-(Xm;tllfJCA:::i llB ~ 8 GIIIUIO Da ISPOJmlS 
0?1' 4.-4 . SCl . 51 atlZ'U ♦ Ili.ti~ 15?. 100, DO HO•Olltz:u l) .. t1nac;:ae■ V:l.nwladu ISe 11.cur o 
'l'otal do Proj eto/Mividadi=, 1s1.soo,oo a ,,ot 
__ _____ ___ ..._ ____ -- -•-------·------------4' ... ·""•-------•--·------------------------------·--------·------------..... ·•-·---------__ , __ ----- ----· l . 051-APOtQ A DlnA·&HRl:mlU. BIIPOR'F,tVll. 110 Mtll!IdPXO 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Caderno B
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A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Caderno B
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Caderno B
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Pl.gi.na: 8/l3 
LEI •1.320/64 
Exercfcio s.a : 2019 
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~728.01.l.OOO':A•?ARTE DO IPl - MONICÍPIOS 2.l00,00 
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l72S . Ol.5,00tlTR,J\S PM"l''l:ClPA.ÇÕES IUI. R.ECJ!HA DOS EBTAOOS 105 . 000 , 00 
10s.000, 00 
1• Bimestre 
"• 81~•1:re 
:16 . 250 , 00 
26.:.150,00 
26 . 250 , 00 
26,:150,00 
350,00 
lSO,DO 
3S0 . 00 
3S0,00 
1.0 . S·OD, DO 
10.SQ0,00 
1 0 . 500,00 
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l'LSC0.00 
J.7.500,00 
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1'.500,00 
l 728. 03. O. O'r.lANSFZR!NCU. DE UQJRSOS DO ESTADO PARA lól!I.OGl!»{ll.S OE s.MmR. OOQP&SSS. l 7 . SOO, 00 
17.500,00 
1728. 03. l. 0'l'RJUlSn:RtNcn, DE RECtlRSOS DO BSnulO PARA P!l:OG!WO.S DE sms. e0QII.ISSE l 7 .soo, 00 
17 .500·, 00 
1 128 , 03.l.l'taAN&l'. RECUR.SSTADO P/PMGR. SAQIJE-RBPASSE F'IJNilO A PlINDOlOS.000,00 17.500,00 
1,.s00.00 
1128 .10. O. O't'RAllSF~CI·;II. n;; CO)IIVtN'IOS OOS ESTADOS E DO DISTRITO FECKl!:U,SIIOQ.!IDStlAS 96 .2S0 , 00 
96.250,00 
17:18.lO·. l.OTR}l1'SFERflNCIA$ Dlt ooi;vlNI:O DOS ESTADOS PAAA O SISTJ.IO. ONiw.~ao~.: - 8.750,00 
172El.10.L1TR1\NSF.COIIV.ES'UOO P/ O SOS Sl . S00,00 
1.750, 00 
8.750,00 
B,.750,IHI 
1 ·12s. 10.2.o,TRANSFBR!Nc1AS os CONVINIO 00S ESTl\00S O'S'STI!UJ>AS A PROGUIUUI0D~0!Jl)IJCA 70 . 000;oo 
,0 .. 000,00 
-120.000,00 
1128.l0.9 . 00tlTiO.S TRANSFBR!NCIAS ira ~IO DOS &STADOS 105.DOD,DO 
l. na . 2.C . ; . lOtn:RAS TRANSFIMNCI AS Dlil OONVhiI os DO lilSTADO 105 .000,00 
105.000,00 
105. 000,00 
l '7211 . 99 . l.1Dama,í$ Tra.ru,f,_,r..,.eiill.lli do 11:at:ado lOS.000,00 
l 7'50 . 00. C • OTRANSFERflNC:IAS DE OUTRAS lNSTITU'IÇÕRS P(IBLICA.S UI. 031.~40, 00 
70. 000,00 
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PRZiEITO MUNICIPAL 
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104
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Caderno B
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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1.o,1.2s0,00 
1711.01 . 3. OCOTA-PARTB DO l'tllm0 DE PAATICIPAçlio DO MIINicfPIOS - l.l COrA llll'l'RBGtJB ll 
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1711.01.4 . 0COTA-PAllTB DO l'1Jl!IDO Da PAATICIPAçlo DOS MUIIIC!PIOS - lt CO"'.A ENTR8GOE 
124.950,00 10.412,50 10 . 412.SD 10.412.S0 
10.112,50 10.412.50 10.412,50 
1718.01 . 4.lCOTA-PARTB FPH - li COTA JtlLilO 
124 . 950,00 10.4:i.2.so 
10 . •'12,50 
10.412,50 
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l. 718. 01. 5 . 0COrA-PART!! DO l:MPOS'l'Q 6QBRB A PROP.E:ll:Dlll)B ~T01!1AL llDIUU. 
17111.0l.5.lCO'TA- PARTE lT!I. 
2.210,00 164,17 184,17 
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480.700.00 40.051.34 40 . 058,34 40.058,34 
40.051,34 40.058,34 40.058.34 
1718.02.2. O~- PARTE DA CONPmlS.Aç:Ao FlDBCBIRA DE REc:tlRSOS MINERAIS - CFEII 
55.130,00 4.5H,17 4 . 594.17 
4.594,17 4.594,17 
l.718.02.2.l.CXlrA-PARTB DlL COMPBRS. ll'IRIIHC. ll&CURSOS NINUllS - CPBM 
55.130,00 4.594,17 
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4.59',17 
1718.02.4.0COTA-PARTE ~YAI.Tlas PELO BXCll0EIIITB DlL PRODUç:Ao l>O PBTltÕl.lio -
5 . 57D,00 ,64,17 464,17 
4'"4,17 4i64,l.7 
1718. 02.4.lCOTA-PARft ROYAI.TIES BXCZD.PROCUçao O!t ~Ll!O LKl: 9.478/97 
5.570,00 464,17 464,17 
464,17 
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210.000.00 
210.000,00 
17.500,00 
17,500,00 
17.500,00 
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1718. 02 . 9. OO!lTRAS TRANSRR!HCllS O~ DB CClMPEliSAÇÃO PJNlllliCBUA PELA DPLO 
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PREFEITO MllNICIPAL 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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Caderno B
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A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Caderno B
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXX
Caderno B
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