Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
177 Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXIII
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Estadc, do Piauí
-·CÃMARA íV'IUNH:!IP.Jt,L DE CURIMATÃ
"NPJ: 23.6°'.24 .6'ô4/0001-04 .
Resolução Nº 003120?2 C !,irimatá (PI), 02· de D·ezembro de 2022
· -Crra a Função Gratificada de Auxiliar
da Mesa D iretora da camara
. "yniqipal de Curimatã e dá outras
pro·,1idências.
O PRESIDENT E DA CÂMARA_MUl\ltC~PAL DE CURIMATÁ. Estado do Piaul,
faz saber que a Camarn Mur;iicii;>al de i'!urir!iatá aprovou e eu Promulgo a
presente Resolução: ·
Art. 1° - Fica criado no ãmbito da C âmara Municipal de Curimatã, a Função
Gratificada de Auxiliar da Mesa D iretora, cuja função é produzir os documentos
(atas, requerimento!!' e oflcios, ele.) oriund,;s'd a .i s,éssões do Poder Legislativo.
Art. 2° - A gratificação cc,rresponderá a ,:T.:C:% (setenta e dois por cento) do
salário base do servidor efetivo no exerc lcio d t.,Punção Gratificada.
Art. 3° - O exercíc io da função exige experiência -e conhecimentos específicos
de Ortografia, Gramática e R~ação Oficial. . . . .
Art. 4° - Esta Resolução -ontra ero vi~oF- n-°" data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. ·
Sala das sessões da Camara Municip;;.: de Curimatã, Estado do Piauí, aos dois
d ias do m ê s de De~embrQ de d_ois mil e vir.te e. dois._
PROMULGADA a presente ~es.:,luçe_o ;:,elo p ;esldente da camara Municipal
de Curimatã, Estado do Piauí, aos C:ols dias do m ê s de Dezembro de Dois Mil e
Vinte e Dois . ·
PHP oyp,oso
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Prefeitura Municipal d e E lesbão Veloso
Praça José Martins, 41 Vermelha
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP:64.325.000
Email: pmeveloso@gmail.com
TERMO D E APO STILAJ\!lENTO Nº 009/2022 - P MEV CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 102/2022 • PMEV
APOSTILAJ\!lENTO PARA ALTERAÇÃO /
INCLUSÃO D E F ORNTE D E RECURSO E
DOTAÇÃO ORÇAJ\!lENTÁRIA DO TERMO
D E C O NTRATO Nº 102/2022.
C O NTRATANTE : O MUNICIPIO D E ELESB Ã O VELOSO - P IAUÍ, inscrita no CNPJ sob o
nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso - PI, neste ato representado por seu Ex.mo. Sr ..
Prefeito RAFAEL MALTA BARBOSA, portador do RG: 2 .208.970-SSP/PI e inscrito no CPF/MF
sob o nº 024.065.403-08, residente e domiciliado em Elesbão Veloso - PI. localizável na sede do
Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE.
C O NTRATADA: ROMARO G O MES D A SILVA - MEi , inscrita no CPF/CNPJ sob o n•
15.579.146/0001-00, estabelecida na Av. Raimundo Lopes, n• 180 - Bairro: Centro - CEP: 64.325-
000, na c idade de Elesbão Veloso/PI, doravante denominada simplesmente C O NTRATADA.
INSTRUMENTO VINC ULANTE: Processo Administrativo N° 035/2022 - PMEV, Chamada
Pública N° 004/2022.
OBJETO : Prestação de Serviços de Lava Jato, Lubrificaçã o para manutenção dos veículos e
máquinas q ue compõem a frota do municfpio de Elesbão Veloso/PI, conforme Termo de Referência,.
nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.
F UNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente
Apostilamento nº 009/2022, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Quarta - D A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova
Fonte de Recurso e Dotação Orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, qual seja:
Fnt. Recurso: 660 T ransfer ê n cia d e R ecu rsos do F undo N acional d e Assistê n cia Social - F NAS
Proj ./Ativ.: 08.243.0 2 10.2108 - Serviço d e Con vivência e Fortaleelme nto d e V inc ulo
08.243.0210.2109 - P lso Fixo d e Média Complexid a d e P AEFI
08.243.0210.208 1 - Programa Primeira Infincla no S u as
Categoria: 3.3.90.39.00
Elesbão Veloso - PI, 05 de dezembro de 2022.
MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI
Rafael Malta Ba rbosa
Pref e ito M unicipal
ELESB o VE..OSO
ld:0F8BD2B62067A069 Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso
Praça José Martins, 41 Vermelha
CNPJ: 06.554 .844/0001-60 - CEP:64.325.000
Email: pmeveloso@gmail.com
TERMO D E APO STILAJ\!lENTO Nº 010/2022 - P MEV CONTRA TO ADMINISTRA TfVO N" 103/2022 - PMEV
APO ST ILAJ\!lENTO P ARA ALTERAÇÃO /
INCLUSÃO D E FORNTE D E RECURSO E
DOTAÇÃO ORÇAJ\!lENTÁRIA DO TERMO
D E C O NTRATO Nº 103/2022.
C O NTRATANTE: O MUNICIPIO D E E L ESBÃO VELO SO - PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o
nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso - PI, neste ato representado por seu Ex:mo. Sr.
Prefeito RAFAEL MALTA BARBOSA, portador do RG: 2.208.970-SSP/PI e inscrito no CPF/MF
sob o nº 024.065.403-08. residente e domiciliado em Elesbão Veloso - PI, localizável na sede do
Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE.
C O NTRATADA: LED A SO ARES COSTA - MEi , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
21.782.914/0001 -21 , estabelecida na BR 316, s/n - Bairro: Várzea Alegre - CEP: 64.325-000, na
cidade de Elesbão Veloso/PI, doravante denominada simplesmente C O NTRATADA.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo N° 035/2022 - PMEV, Chamada
Pública N° 004/2022.
O BJETO : Prestação de Serviços de Borracharia para manutenção dos veículos e máquinas que
compõem a frota do município de E lesbão Veloso/PI, conforme Termo de Referência, nos termos e
condições estabelecidos no edital e seus anexos.
FUNDAMENTO : Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente
Apostilamento nº O 10/2022. cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Quarta - D A
DOTAÇÃO ORÇA1\1ENT ÁRIA, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova
Fonte de Recurso e Dotação Orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, qual seja:
Fnt. Recurso: 660 Transferên cia d e Recu rsos do F undo Nacional de Assist ê n cia S ocial - FNAS
Proj./Ativ.: 08.243.021 0.2108 - Serviço d e Convlvi!ncla e Fortaledm en t o d e Vinculo
08.243.0210.2 109 - Piso Fixo d e Média C omplexidade PAEFI
08.243 .0210.2081 - P r ograma P rimeir a l n fllncla n o S u as
Categoria: 3.3.90.39.00
OVE..OSO
Elesbão Veloso - PI. 05 de dezembro de 2022.
MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI
Rafael Malta Ba rbosa
Pref eito M unicipal
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Prefeitura M unicipal de Elesbão Veloso
Praça José Martins, 41 Vermelha
CNPJ : 06.554.844/0001-60 - CEP:64.325.000
Email: pmeveloso@ gmail.com
TERMO D E APO STILAJ\!lENTO Nº 003/2022 - PMEV CONTRA TO ADMINISTRA TfVO Nº 046/2022 • PMEV
APOSTILAJ\!lENTO P ARA ALTERAÇÃO/
INCL USÃO D E F ORNTE D E RECURSO E
DOTAÇ ÃO ORÇAJ\!lENTÁRIA DO TERMO
D E C O NTRATO Nº 046/2022.
C O NTRATANTE: O MUNICIPIO D E ELESB ÃO VELO SO - PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o
nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso - PI, neste ato representado por seu Ex.mo. Sr.
Prefeito RAFAEL MALTA BARBOSA, portador do RG: 2.208.970-SSP/PI e inscrito no CPF/MF
sob o nº 024.065.4 03-08, residente e domiciliado em E lesbão Veloso - PI. localizável na sede do
Palá cio Municipal, no endereço acima c itado, doravante denominado CONTRATANTE.
C O NTRATADA: LUCINEIDE D E S O USA CAR VALHO LTD A " ALS
DISTRIB UIDORA", inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.697.721/0001-96, Inscrição
Estadual nº 19.592.941-1 e Inscrição Municipal nº 22 13 18, sediado(a) na Ru a D r. Luiz Paixão,
401, Milonga, CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato-PI, Telefone: (089) 3582-1505, e-mail: alslicita@outlook.com.br, doravante denominada simplesmente C O NTRATADA .
INSTRUMENTO VINC ULANTE: Processo Administrativo N° 009/2022 - PMEV, Pregão E letrônico N° 003/2022 - SRP.
O BJETO : Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de In.formática, para atender a Prefeitura e as
Secretarias do município de Elesbão Veloso/PI, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referênc ia, anexo do Edital.
F UNDAMENTO : Com base no art. 65 §8° da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente
Aposti.lamento nº 003/2022, cujo objetivo é a a lteração do Disposto na C lá u sula Qua rta - D A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova
Fonte de Recurso e Dotação Orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, qual seja:
Fnt. Recurso: 660 T ransre r ê ncla d e R ecu rsos d o F undo N a cional d e Assistê ncia S ocial - FNAS
Proj./Ativ.: 08.243.0210.2108 - Serviço d e C onvivência e F o rtalecimento d e Vinculo
08.243.0210.2109- P lso F ixo d e M édia Complexid a d e P AEFI
08.243.0210.2081 - Programa Prim eir a l n filncla no Suas Categoria: 3.3.90.30
Elesbão Veloso - PI. 05 de dezembro de 2022
MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI
Ra,ael Malta B a rbosa
Pref eito Municipal
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