materia nº 6/2023

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
387 Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXVI
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ESTADO DO PIAUÍ 
Preklltur• Munlolpel de 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ 
CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65 CAMPO LARGO DO PIAUI "'-==..-:.-- E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com 
PROCEDIMENTO DE DISPENSA Nº 011/2023. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU[ - PI. 
ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. 
DATA: 06 de março de 2023. 
Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e 
determino a contratação da empresa TERESINA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ nº 
48.288.160/0001-04, sediada na Av. Pedro Freitas, 1035, Vermelha, Cep: 
64.001-120, Teresina - PI, no valor total R$ 17.279,71 (dezessete mil, duzentos 
e setenta e um reais e setenta e um centavos), para contratação 
supramencionada. 
Publique-se. 
Jairo Soares Leitão 
Prefeito Municipal 
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Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURJMATÁ 
CNPJ : 23.624.604/ 0001·04 
Portaria nº 006/2023 Curimatã-PI, 03 de Março de 2023 
Dispõe sobre nomeação das Comissões 
Permanentes da Câmara Municipal de 
Curimatá e dá outras providências. 
O Presidente da Câmara Municipal de Curimatã, Estado do Piauí no uso de suas atribuições 
legais lhe conferidas pelo Regimento Interno da Casa, 
RESOLVE: 
Art. 1 • - NOMEAR as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Curimatã. 
• COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: 
PRESIDENTE: Tarson Silva Ferreira 
RELATOR(A): Polyane Alves Batista 
MEMBRO: Lorisvan Dias Duarte 
• COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
PRESIDENTE: Lorlsvan Dias Duarte 
RELATOR(A): Reidan Kléber Maia de Oliveira 
MEMBRO: Jerônimo Leopoldo Paranaguá Elvas 
o COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E 
ASSISTÊNCIA 
PRESIDENTE: Flávia Katyanya Louseiro Jacobina 
RELATOR(A): Reidan Kléber Maia de Oliveira 
MEMBRO: Tiago de Alencar Brito 
• COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, 
PLANEJAMENTO E URBANISMO 
PRESIDENTE: Jerônimo Leopoldo Paranaguá Elvas 
RELATOR(A): Lorisvan Dias Duarte 
MEMBRO: Polyane Alves Batista 
• COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
PRESIDENTE: Tarson Silva Ferreira 
RELATOR(A): Polyane Alves Batista 
MEMBRO: Sandro Lúcio Guerra Vogado 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência da Cêmara Municipal de Curimatã, aos três dias do mês de Março de 
Dois Mil e Vinte e Três. 
Registre-se, 
Publique-se, 
4cb¼o~58Z~ AdonaldÔ RÕdgúes Bastos 
PRESIDENTE ·0 ••olrlo Rodriput!J Bostas Pr~sld•nte 
( Pí.: <) 34,194.573·91 .,., ,. Mun . de Curim atá -PI 
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PRIFDnl-llUNICIPAL 
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO Ili DA LEI Nº 8.666/93, OBEDECENDO AOS PRECEITOS 
NO ARTIGO 26 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ N' 
41.522.178/0001-80, SITO À PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DC 
RIBEIRO-PI. 
CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.673.878/0001-44, COM SEDE AV. JUSCELINC 
KUBITSCHEK, CONJ. 01, LOTE 41 A , SALA 1208, 12° ANDAR, JK BUSINESS CENTER - PLANC 
DIRETOR SUL, CEP 77.015-012, PALMAS-TO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ART[STICO PARA COMEMORAÇÃO DC 
DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI, COM A CANTOR.A 
GOSPEL VALESCA MAYSSA, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE 
DO RIBEIRO (PI). 
VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DER$ 120.000,00 (CENTO E VINTE Mil 
REAIS), SENDO PAGO 50% (VINTE POR CENTO) DO VALOR NO MOMENTO DA ASSINATURA DC 
CONTRATO, E O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER PAGO ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DC 
EVENTO. 
GESTOR DO CONTRA TO: AGAMENON NERES DOS SANTOS, CPF N": 845.436.123-53 
FISCAL DO CONTRATO: DANIELE FERNANDES DE SOUSA, CPF Nº 083.547.093-88. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2023 
SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PREFEITO JOSÉ LUIS 
SOUSA 
CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS L TDA, CNPJ Nº 27.673.878/0001-44 
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PREFEffU- MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
Ratifico a INEXIG/8/LIDADE DE LICITAÇÃO N9 083/2023 conforme parecer da Comissão 
Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a 
formalização do Contrato com da banda de renome nacional: VALESCA MAYSSA, através da 
empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.673.878/0001-44, no valor total R$ 120.000,00 
(cento e vinte mil reais) para COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE BAIXA 
GRANDE DO RIBEIRO - PI, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 28 de abril de 2023, de acordo com 
Anexo 1, preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 25, inciso Ili da Lei nº 8.666/93, 
obedecendo aos preceitos no Artigo 26 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas. 
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 06 de março de 2023 
JOSE LUIS f ::1
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JOSÉ LUIS SOUSA 
Prefeito Municipal 
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