sessao nº 1

Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
CNPJ: 23,624.604/0001-04
ATA DE Nº 144 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ,
ESTADO DO PIAUÍ, realizada aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
Albuquerque nº 427, Bloco C do Centro Administrativo, sob a presidência do vereador
DN vinte e um, às nove horas e trinta minutos, em sua sede situada na Praça Abdias
Adonaldo Rodrigues Bastos. Em conformidade com o Registro de Frequência estiveram
presentes os vereadores: Tarson Silva Ferreira, Jerônimo Leopoldo Paranaguá Elvas,
Antônio Emanoel Lustosa de Carvalho, Tiago de Alencar Brito, Josafá Carvalho Correia,
Sandro Lucio Guerra Vogado, Lorisvan Dias Duarte, Reidan Kléber Maia de Oliveira e o
“vereador Presidente, Adonaldo Roúrigues Bastos. O Presidente agradeceu a todos
pela presença e convidou o professora Delice e ao Pastor Salvador para conduzirem
o momento religioso na abertura dos trabalhos do Legislativo. A professora Delice
agradeceu pela oportunidade, cumprimentou aos presentes e rezou o Pai-Nosso.
. Continuando, pediu licença aos evangélicos presentes para rezar a Ave Maria. O
N Pastor Salvador também agradeceu pelo convite. Disse da importância do memento
e citou o Apóstolo Paulo na passagem bíblica que diz que “muitos correm atrás no
estádio, porém, apenas um ganha o prêmio” — | Coríntios 9:24, para mensurar a
“
importância da eleição dos nove vereadores eleitos em 2020. Continuando, disse
que Curimatá, o Piauí e o Brasil passa por uma crise de liderança na política e na
sociedade. Ato contínuo, o Pastor presentou a cada vereador com um livro de sua
autoria, intitulado “O Poder da Transformação”. Ressaltou que toda autoridade é
stituída por Deus. Finalizando, fez uma oração a Deus, pedindo sabedoria, paz e
À harmonia entre os poderes constituídos. Ato contínuo, o Presidente da Casa
declarou aberta a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de dois mil e vinte e
1, e passou a palavra aos seus pares, dentro expediente regimental. O vereador
Josafá, agradeceu a todos presentes à sessão e disse da satisfação de retornar a esta
Casa depois de tanto tempo passado do seu primeiro mandato. Continuando, o
vereador falou sobre a boa gestão na Saúde feita pela então secretária, Das Neves, e
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novo secretário da pasta tenta a mesma desenvoltura. O vereador disse que estive
fazendo visitas aos postos de saúde, na sede e no interior, e ficou impressionado
com o que viu: tudo bem cuidado e funcionando. Disse que ficou surpreso com a
estrutura do posto de saúde dos Matos. Disse que, este último está passando por
uma reforma; e pediu celeridade na reforma. O parlamentar ressaltou que tem
trinta e sete anos de serviço prestado ao município de Curimatá, junto à Agespisa,
função que o possibilitou conhecer cada casa da sede do Município, bem como as
necessidades da população. O vereador Lorin, agradeceu a Deus, aos familiares e
aos amigos que concederam-lhe a oportunidade de representá-los na Câmara
Municipal, e que estará sempre pronto para apoiar todas ações que vierem em
benefício do Município de Curimatá. O vereador Sandro Lúcio, agradeceu a todos,
em especial, aqueles que lhe deram os seus votos de confiança para que o mesmo
chegasse a conquistar uma cadeira na Câmara Municipal. Que a sua eleição
representa a esperança daqueles que ainda acreditam que é possível se fazer
política sem muito dinheiro. Finalizando, o parlamentar disse que estará sempre
pronto a apoiar os projetos que fore:n apresentados nesta Casa para o benefício de
Curimatá. O vereador Reidan agradeceu a Deus e a todos pela oportunidade de
retornar a esta Casa, pela segunda vez, como vereador. Em nome do Presidente da
Casa, seus cumprimentos seus bares, e em nome da Secretária Municipal de
Educação, Professora Maria Das Neves, estendeu seus cumprimentos aos demais
secretários municipais presentes. Disse que a professora Das Neves tem uma árdua
missão diante da Secretaria Municipal da Educação do Município, pois, essa pasta na
gestão passada, em matéria de desastre, dispensa comentários. Disse ao vereador
Josafá que todos os postos de Saúde aos quais ele visitou, foram feitos na sua
gestão, e que não entende o porquê o posto dos Matos está sendo reformado.
mbrou ainda que no posto dos Matos não vai um médico a mais de um ano.
Continuando, o parlamentar agradeceu ao Pastor Salvador, pelas sábias palavras
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proferidas e, adiantou-lhe que fará um projeto de lei concedendo ao Pastor o título
de Cidadão Curimataense. A parlamentar falou sobre os ofícios que encaminhou ao
Chefe do Setor Jurídico da prefeitura, Danilo Arrais, solicitando informações sobre a
construção da praça Joana Ferreira, ao qual agradece pelo pronto atendimento.
Que, na mesma ordem, orientado pelo MPF, encaminhou ofício ao Secretário
Municipal de Saúde, Josonilson Miranda, “solicitando informações sobre a
quantidade de doses das vacinas contra a Covid-19 recebidas pelo município, bem
como a relação nominal das pessoas vacinadas, mas que até a presente data, não
obteve resposta, e que aguardará até manhã (19/02), caso contrário, ou, no caso de
informações imprecisas, entrará com ação junto ao Ministério Público requerendo
essas informações. O vereador ressaltou que, não é contra a construção da praça
(3
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Joana Ferreira, nem de obra nenhuma, pois, essas obras trazem benefícios para a
população, mas, desde que, sejam feitas em terrenos públicos e não em terrenos
particulares, como está sendo construída a referida praça. Continuando, disse que,
juntamente com os vereadores Jerônimo e Lorin, está na luta para que o gestor não
desative o Parque de Vaquejada Francisco Correia, sem antes construir um novo
Parque. Disse que encaminhou, também, oficio ao cartório local solicitando os Ê
registros daqueles terrenos, onde está sendo construída a citada praça, mas o
cartório não o concedeu. Finaliz
do, o vereador Reidan, disse que não fará
oposição irresponsável. Que jamais deixará de apoio qualquer ação benéfica à
N
população. O vereador Tarson cumprimentou aos seus pares e aos demais
(4
| Presentes, e agradeceu ao Pastor Salvador pelos conselhos lhe dados durante a
campanha eleitoral. Finalizando, o parlamentar disse que não será um vereador de
partido, mas sim de Curimatá. Por isso, será favorável a todas as ações que vierem
para beneficiar o Município de. O vereador Jerônimo agradeceu a Deus pelo seu
retorno a esta Casa, para o seu terceiro mandato. Cumprimentou seus pares, os
secretários presentes. Na pessoa do gerente do Banco do Brasil, Vanduil,
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cumprimentou a sociedade civil presente, ao qual parabenizou pelos bons serviços
prestados ao município de Curimatá e região, junto à agência do Banco do Brasil, em
Curimatá. O vereador ressaltou que Curimatá, o Piaui e o Brasil passam por grandes
dificuidades financeiras e sanitárias, motivo que leva cada parlamentar a lutar pela
» harmonia entre os poderes. O parlamentar ressaltou que, na condição de
AN funcionário público federal, não lhe é permitido receber subsídios de vereador. Que
N continuará recebendo o salário de professor da Universidade Federal do Piauí,
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Y conforme a Lei determina. Quanto ao parque de vaquejada, o parlamentar disse que
está junto' com a comissão, ha luta pela construção de um novo parque, mas que
isso não pode ter cunho eleitoreiro, pois, o diálogo sempre será a melhor maneira
de se resolver as coisas. Que a comissão foi conversar com o prefeito, o qual a
recebeu com muita atenção e sensibilidade ao pleito da comissão. Que a limpeza do
local, no qual será construído o-novo:parque já está sendo providenciada. Ressaltou
oras
nd
o parlamentar que o maior custo na construção do parque é da madeira, mas que
isso já está sendo resolvido. O vereador Tiago agradeceu a presença de todos e, na
À pessoa da Controladora do Município, cumprimentou aos demais servidores do o)
. Executivo presentes. Na pessoa da professora Delice, cumprimentou os católicos
É presentes e, na pessoa do Pastor Salvador, estendeu seus aos cumprimentos aos
evangélicos. Disse que agradece a Deus pela sua reeleição, e que, assim como fez no
primeiro mandato, agirá da mesma forma: vai ouvir, pedir orientações, mas não se
N
—& eximirá da independência de suas decisões como vereador. Ato contínuo e em
tempo, o vereador Josafá pediu a palavra para se reportar à fala do vereador Reidan
sobre a solicitação feita à Secretaria Municipal de Saúde. O vereador disse que
etária, receberam a primeira dose do imunizante. Citado pelo vereador Josafá, o
vereador Reidan pediu a palavra, na forma regimental, o que foi prontamente
acredita que processo de vacinação está acontecendo de acordo com o cronograma
e previamente estabelecido. Que seu próprio pai e outros vizinhos, na mesma faixa
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concedido pelo Presidente da sessão, vereador Adonaldo. Com a palavra, o vereador
Reidan, respondeu ao vereador Josafá, que em nenhum momento disse que o
cronograma da vacinação não está sendo respeitado. Que apenas citou casos de
pessoas mais idosas que não tinha recebido a vacina ainda, enquanto pessoas mais
novas já tinham sido imunizadas. Disse que se está tudo sendo feito de forma legal,
»
. então, não há motivos para a recusa. Que isso é bom até para a transparência dos
+
IN atos da Secretaria Municipal de Saúde. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra
A à Secretária Municipal de Saúde, ato contestado pelo vereador Reidan, na forma do
N art. 111 do Regimento Interno da Câmara. Diante do impasse a Secretária disse que
/ só faria uso da palavra se isso não viesse causar nenhum problema entre os
membros do Plenário, e se esta fosse em comum acordo. Impasse resolvido, a atual
Secretária Municipal de Educação disse entender a posição do vereador Reidan,
pois, já foi vereadora « presidente da Câmara, e sabe que tem o rito regimental a ser
seguido, mas que isso não precisa de discussão. A secretária disse que o que ela
tinha a falar era imperativo para que todos saibam que, apesar de está sendo
Secretária de Educação, ela responderá por todos os atos da Secretaria Municipal de
Saúde ocorridos até o último dia do ano de 2020. Disse que, na Secretaria de
Educação estará sempre pronta para receber os fiscais do povo com suas demandas,
e que comparecerá à Câmara Municipal todas as vezes que for convidada ou
convocada para tratar de assuntos deferentes à Educação, pasta esta que, como
“professora, não medirá esforços para melhorar a situação do ensino e da educação
no Município, pois, educação e ensino são e devem ser encarados como coisas
distintas. Finalizando, a Secretária pediu aos parlamentares que a ajudem, fiscalizem
e apresentem as demandas para que ela possa atuar com mais precisão. Em tempo,
o vereador Reidan disse à professora Das Neves que ela pode contar com ele. Que
para fazer o melhor para a Educação, ela terá um amigo. Que jamais recorrerá à
Justiça sem antes tentar resolver os problemas de forma amigável, como deve ser a
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relação de vereadores e gestores. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra ao
Secretário da Mesa Diretora, 'vereador Tiago, para a leitura dos ofícios
encaminhando os nomes dos líderes das bancadas. O Progressista — PP, encaminhou
o nome do vereador Tiago de Alencar Brito para liderar sua bancada na Casa; o
MDB, encaminhou o nome do vereador Reidan Kléber Maia de Oliveira, para a líder
da sua bancada na Casa Legislativa. Ato contínuo e sem mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrada a sessão, e para constar, foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada, segue devidamente assinada. Curimatá, aos dezoito dias
do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (18.02.2021)
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Adonaido Rodrigues ais. Josafá Ela Correia
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
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go de Alencar Brito Lorisvan Dias Duarte
SECRETÁRIO VEREADOR
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Sandro Des Guerra Vogado al léber Maizde Olivais 7
VEREADOR VEREADOR
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VEREADOR
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Antônio Emanoel Lustosa ade Carvalho
VEREADOR
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