sessao nº 2

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E g CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
CNP): 23.624.604/0001-04
à ATA DE Nº 002/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
% CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, realizada aos dezessete dias do mês de Fevereiro do
Ro ano de Dois Mile Vinte e Três, às nove horas e trinta minutos, na sede desde Poder, sob a
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/ presidência do vereador Adonaldo Rodrigues Bastos. Estiveram presentes os vereadores,
; Lorisvan Dias Duarte, Sandro Lúcio Guerra Vogado, Tiago de Alencar Brito, Reidan Kléber
8 Maia de Oliveira, Flávia Katyanya Louseiro Jacobina, Polyana Alves Batista, Jerônimo
Leopoldo Paranaguá Elvas; sendo registrada a ausência devidamente justificada do
Secretário da Mesa Diretora, vereador Tarson Silva Ferreira. No início dos trabalhos o
Presidente agradeceu a presença dos seus pares, dando-lhes ciência de que a presente
; sessão seria de abertura dos trabalhos legislativos no vigente ano e que, a pedido dos
f parlamentares, foi feito o convite à Secretária Municipal de Educação para falar sobre o
início do período letivo das escolas da rede municipal, a qual, desde já, agradece pelo
pronto atendimento ao convite feito. Ato contínuo, pediu ao servidor, Elói, que fizesse uma
oração a Deus; pedido prontamente atendido, em seguida foi rezado o. Pai-Nosso.
Continuando, o Presidente da Casa agradeceu todos os secretários e servidores do
Executivo presentes aos estendeu seus cumprimentos na pessoa do Procurador do
Municipio, Danilo Arrais, cuja presença nesta Casavisa trazer a mensagem do Executivo
o Poder Legislativo para o ano legislativo que se inicia. Dando início aos trabalhos, passou
à palavra aos seus pares, os quais, de início proferiram palavras de gratidão a Deus por
mais um ano letivo que ora começa. Logo após, a palavra foi concedida ao representante
do Poder Executivo, Danilo Arráis. Com a palavra,'o Procurador agradeceu a oportunidade
e a presença do secretariado, bem como a presença de todas as vertentes da sociedade
presente. Continuando, disse as palavras do Executivo seria de trabalho, paz e harmonia
entre os poderes. Que o Executivo precisa do Legislativo e vice-versa. Que o Município só
'tem a ganhar com seus poderes constituídos trabalhando de forma harmônica. Após sua
mensagem o Procurador agradeceu pela oportunidade e colocou à disposição dos
vereadores para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários por parte dos
vereadores. O Presidente agradeceu ao Procurador 2, em seguida, passou a palavra à
Secretária de Educação, Gilvaneide 'Ferreira ' Lobo. Com a palavra, a Secretária a
: agradeceu pela oportunidade, e se colocou à disposição dos vereadores, sempre que
Necessário for, porém, ressaltou que nc momento, iria a ater apenas ao assunto para a qual
foi, oficialmente, convidada a falar, sou seja, sobre o início do período letivo deste ano. No
decorrer da fala da Secretária, foram levantados alguns temas foram da pauta, porém, o
Presidente da Casa interviu, pedindo aos vereadores que não interferissem na fala da
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E “Praça Abdias Albuquerque, 427 - Centro Administrativo — Cep: 64.960-000 — Curimatá - PI
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Secretária com assuntos alheios ao pautado. Pois, a Secretária não tem o dever de
respondê-los. Que, caso seja necessário, a Secretária poderá ser convidada ou até mesmo
convocada em outras oportunidades para dirimir outras dúvidas e sugestões que,
porventura, os vereadores as tenham. Mas, que, no memento, a Gestora da Educação veio
como convidada para discorrer sobre os preparativos para o início do período que se
avizinha. Que a mesma já adiantou que qualquer dúvida, crítica ou sugestão, a mesma
estará pronta a receber qualquer parlamentar na própria Secretaria. Continuando, a
Gestora da Educação disse que todas as providências para o início do período letivo estão
sendo tomadas. Dentre as questões inerentes ao assunto, foi perguntado à Secretária se
teria transporte para as crianças das creches. Respondendo, a Secretária disse que a
princípio não. Que a prioridade é o transporte escolar para os alunos da zona rural na forma
que demanda a Lei, porém, a Secretária estuda a possibilidade de contratar transportes
particulares adequados para transportar as crianças matriculadas nas Creches da Batateira
e da Nova Curimatá. Contudo, não estipularia um prazo para que isso aconteça.
Perguntado sobre a situação das estradas vicinais que servem de rotas para o transporte
escolar, a Secretária respondeu que à Administração está cuidado para que as mesmas
estejam em condições adequadas, para que os ônibus possam fazer o transporte dos
alunos da zona rural. Respondidas as questões levantadas peios vereadores, a Secretária
agradeceu a oportunidade e voltou a dizer que a Secretaria de Educação está à disposição
de todos os vereadores para esclarecer quaisquer cúvidas que, porventura, tenham. O
Presidente agradeceu à Secretária por ter vindo a esta Casa fazer esclarecimentos sobre
“o que lhe foi pautado. Que tal atitude é digna de elogios, pois, todos aqueles que que gerem
a coisa pública, devem estar sempre prontos a prestar esclarecimentos à sociedade. Ato
contínuo, passou a palavra ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Murilo Arrais, o qual
agradeceu a Deus por mais um ano ietivo que se inicia, e por mais um ano, poder fazer
parte do preparado quadro de servidores do Poder Legislativo de Curimatá, por fim, disse
que as palavras do Procurador de paz e harmonia entre o Poder Legislativo e o Executivo
é o que todos esperam. Que desta forma quem ganha é o Município e, consequentemente,
a sociedade curimataense. O presidente da Casa agradeceu a presença e participação de
todos na primeira sessão ordinária que abriu us trabalhos legislativos do ano de dois mil e
vinte e três, aos quais desejou boas festas e uni feliz feriado de carnaval. Nada mais a
tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, e para constar, foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada, segue devidamente"assinada. Curimatá, aos dezessete dias do
mês de Fevereiro de dois mil e vinte e três (17.03.2023).
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 002/2023
Local: Praça Abdias Albuquerque n° 427 – Centro (SEDE)
Horário: 09:00h
Data: 17/02/2023.
Pauta: Início do ano letivo de 2023 na rede municipal de ensino.
Curimatá (PI), 17 de fevereiro de 2023.
Adonaldo Rodrigues Bastos
PRESIDENTE
Pça. Abdias Albuquerque, 427-Fone: (89) 3574-1155CEP.: 64.960-000 CURIMATÁ-PIAUÍ