sessao nº 1

Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
CNPJ: 23.624.604/0001-04
SE eee
ATA DE Nº 001/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, realizada aos dezesseis dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos,
na sede desde Poder, situado na Praça Abdias Albuquerque, 427 - sob a
presidência do vereador Adonaldo Rodrigues Bastos. Estiveram presentes os
vereadores, Lorisvan Dias Duarte, Sandro Lúcio Guerra Vogado, Tiago de
Alencar Brito, Reidan Kléber Maia de Oliveira, Flávia Katyanya Louzeiro
Jacobina, Polyane Alves Batista e Jerônimo Leopoldo Paranaguá Elvas e
Tarson Silva Ferreira. Na abertura dos trabalhos, O Presidente da Casa pediu
ao servidor Elói que fizesse uma oração de agradecimento a Deus por mai
um ano letivo que se inicia. Ato continuo, O chefe do legislativo loca!
cumprimentou a todos presentes, ressaltando importância e a presença da
sociedade representada nesta sessão, registrando-se a presença da Polícia
Militar, da Polícia Civil, dos servidores da Educação e da sociedade civil. Feito
o devido registro, solicitou ao Secretário da Mesa, vereador Tarson, que
fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Com a palavra o Secretário
cumprimentou a todos os presentes, e passou à leitura da ata, que na
sequência, foi submetida à apreciação pelo Plenário da Casa, a qual foi
aprovada por unanimidade. Logo após, foi concedida aos lideres de bancada
da Casa, vereador Reidan — MDB e vereador Jerônimo — Progressista. Com a
palavra, Reidan cumprimentou a todos os presentes nas pessoas de Cármen,
professora Zoraide e Salvador. Continuando, disse que vive dois momentos
extremos, um de muita felicidade, pela aprovação da sua filha, Alita, no exams
da OAB, e um momento triste devido ao estado de saúde de sua mãe, a
professora Judite. Finalizando, agradeceu a todos pelas orações e mensagens
de apoio. O vereador Jerônimo. Agradeceu a todos pela a presença e aos que
assistem através das redes sociais, e desejou pronta recuperação da saúde
da professora Judite. Continuando, agradeceu a Deus por mais um ano
legislativo que se inicia. Disse que este ano é um ano político, mas deseja que
seja um ano de paz. Que cada vereador tenha a consciência do seu papel =
cumprir na atual legislatura. A vereadora Flávia cumprimentou a todos
presentes, desejou pronto recuperação da saúde da professora Judite
Continuando, a parlamentar voltou a cobrar mais participação das mulheres
na política para que esta Casa aumente a sua bancada feminina. O vereador
Tiago cumprimentou aos presentes à sessão e aos que a assistem através do
vYouTube. O parlamentar parabenizou ao vereador Reidan pela conquista e de
sua filha, e ao mesmo tempo, se solidarizou com mesmo devido ao momento
difícil pelo qual passa a professora Judite, a qual desejou que Deus
reestabeleça a sua saúde. Finalizando, o parlamentar se solidarizou com
todos os curimataenses que perderam seus entes queridos ao final do ano
passado e no início deste ano. O vereador Sandro Lúcio cumprimentou a todas
as autoridades e a sociedade civil presente, e desejou pronta recuperação à
mãe do vereador Reidan. A vereadora Poliane cumprimentou a todos e
Praça Abdias Albuquerque, 427 — Centro Administrativo — Cep: 64.960 290 — Curimatá - Pl
Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
CNPJ: 23.624.604/0001-04
desejou que o ano letivo que se inicia, seja um ano produtivo. Finalizando, se
solidarizou com o vereador Reidan. O vereador Lorin, agradeceu a Deus por
mais um ano legislativo que se inicia. Continuando, se solidarizou com o
vereador Reidan. Aproveitando a presença do delegado de Polícia Civil,
parabenizou ao Governo do Estado pela reforma da delegacia de polícia de
Curimatá. O vereador Tarson desejou pronta recuperação à professora Judite.
Continuando, o vereador disse que ele e sua família vêm sendo caluniados
devido ao seu posicionamento político. Que tais atitude partem daqueles que
fazem a politicagem baixa. Finalizando o parlamentar disse que não descerá
ao nível deste. Que, simplesmente, os coloca nas mãos de Deus. Após o
Pequeno Expediente, o Presidente da Casa disse que dentre os projetos em
pauta, destacam-se, prioritariamente, os projetos de lei nº 001 e 002/2024, que
versam sobre o novo plano de carreira dos servidores da Educação, e o que
versa sobre o reajuste aos servidores da mesma categoria, respectivamente.
' Por isso, concedeu a palavra à Secretária Municipal de Educação, Professora
Gilvaneide; e à Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, professora
Zoraide. Com a palavra, a Secretária agradeceu a oportunidade e desejou que
o ano letivo que se inicia, seja um ano de bons projetos para a Educação, €
que sejam aprovados nesta Casa. A Professora Zoraide cumprimentou a todos
e agradeceu a oportunidade. Continuando, disse que a categoria estudou os
(& dois projetos em pauta. No entanto, entende que o projeto que institui um novo
plano de carreira para os servidores da Educação, não seja apreciado na,
« presente sessão. Que é, no mínimo, estranho que o Piano vigente é uma lei
composta por trinta e quatro páginas, e que, o novo projeto, tenha apena onze
páginas. Ou seja, é uma enxugada muito grande. Que este, é um tema que
É requer tempo para uma análise mais profunda por parte da categoria, pois,
uma vez aprovado, poderá retirar direitos já adquiridos pelos servidores.
: Quanto ao projeto que institui o reajuste para a categoria, não vê nenhum
x óbice a sua apreciação na sessão de hoje. Dando continuidade, o Presidente
olicitou à Presidente do Sindicato dos Servidores que constitua uma
comissão para debater o projeto. Que esta casa sempre estará à disposição
da categoria. Ato contínuo, colocou em apreciação dos projetos de lei nº 011
e 013, remanescentes do ano passado. O projeto 011/2024, que dispõe sobre
a alteração ao art. 27. $1º e 2º, do Código Tributário Municipal, sobre o qual
Ê havia o pedido de vista feito pelo vereador Reidan. Após discussão, os projetos
011 e 013/2023, bem como o projeto nº 001/2024, foram retirados de pauta.
G Somente o projeto nº 002/2024, que reajusta os vencimentos dos servidores
E -
em Educação foi apreciado. Após, discussão e parecer favorável da Comissão
de Constituição e Justiça, o projeto foi aprovado por unanimidade. Não tendo
mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, e para constar,
foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue devidamente
assinada. Curimatá, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e
quatro (16.02.2024),
Praça Abdias Albuquerque, 427 — Centro Administrativo — Cep: 64.960-000 — Curimatá - Pt
Estado do Plauí
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
CNPJ: 23.624.604/0001-04
AD » 10
Adonaldo Rodrigues Bastos Lorisvan Dias Duarte
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Seloa aaa 4 no
Tarson Silva Ferreira Tiago de Alencar Brito
SECRETÁRIO VEREADOR
Sandro Lúcio Guerra Valado Reidan Kléber Maia de Oliveira
VEREADOR
Ela kl.
Flávia Katyanya Louzeirô Jacobina
VEREADORA
va
' Polyane Alves Batista
VEREADORA
Praça Abdias Albuquerque, 427 — Centro Administrativo — Cep: 64.960-000 — Curimatá - PI

Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
CNPJ: 23.624.604/0001-04
PAUTA DE Nº 001 DA SESSÃO ORDINÁRIA
Local: Praça Abdias Albuquerque n° 427 – Centro (SEDE)
Horário: 09:00h
Data: 16/02/2024
Pauta: PROJETO DE LEI Nº 001/2024: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos 
Profissionais da Educação Básica do Município de Curimatá - PI.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024: Dispõe sobre reajuste dos profissionais do 
magistério público e criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade 
Educacional a Servidores da Educação do Município de Curimatá-PI.
Curimatá (PI), 16 de fevereiro de 2024.
Adonaldo Rodrigues Bastos
PRESIDENTE
Pça. Abdias Albuquerque, 427-Fone: (89) 3574-1155CEP.: 64.960-000 CURIMATÁ-PIAUÍ