sessao nº 2

Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
CNPJ: 23.624.604/0001-04
ATA DE Nº 002/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, realizada ao primeiro dia do mês de março do ano
de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos, na sede desde Poder,
situado na Praça Abdias Aibuquerque, 427 - sob a presidência do vereador Adonaldo
Rodrigues Bastos. Estiveram presentes os vereadores, Lorisvan Dias Duarte,
Sandro Lúcio Guerra Vogado, Tiago de Alencar Brito, Flávia Katyanya Louzeiro
Jacobina, Polyane Alves Batista, Jerônimo Leopoldo Paranaguá Elvas e Tarson
Silva Ferreira; sendo registrada a ausência, devidamente justificada, do vereador
Reidan Kléber Maia de Oliveira. Na abertura dos trabalhos, o Presidente
cumprimentou aos seus pares e deu boas vindas aos alunos da primeira turma de
Técnico em Radiologia, presentes à sessão, e solicitou ao Secretário da Mesa,
vereador Tarson, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior; pedido prontamente
atendido. Após a leitura e aprovação da ata, o Presidente deu continuidade aos
trabalhos, concedendo a palavra aos lideres de cada bancada na Casa (MDB e
PROGRESSISTA), vereador Lorin e o vereador Tiago, respectivamente. O lider da
bancada MDbista se ateve em cumprimentar a todos, e que falaria no decorrer da
sessão, caso seja necessário. O vereador Tiago, cumprimentou a todos nas pessoas
do vereador Jerônimo e do servidor da Casa, Gilson. Disse que voltaria a falar
durante a sessão caso julgue pertinente. Em Tempo, os parlamentares se
solidarizaram com o vereador Tiago e sua família pela perda do seu tio, na data de
hoje, ocorrida em Brasília. A vereadora Flávia, cumprimentou a todos os pares, e
parabenizou aos alunos que estão concluindo o curso da primeira turma de
Radiologia. o vereador Sandro Lúcio cumprimentou a todos os presentes, e na
pessoa da aluna Elinária, estendeu seus cumprimentos aos demais alunos da turma
de Radiologia presentes à sessão. Continuando, o versador lembrou que está no
seu quario ano de mandato, e até a presente data, nunca faltou a uma sessão da
Câmara Municipal. A vereadora Polyane cumprimentou aos seus pares, aos
servidores e aos alunos da primeira turma de Radiologia presentes à sessão. O
vereador Jerônimo cumprimentou aos colegas parlamentares, na pessoa do
vereador Tiago; aos servidores, na pessoa de Rodholfo, e desejou sucesso aos
concludentes do curso de Radiologia. finalizando, se solidarizou com a família do
vereador Tiago e desejou que a professora Judite, mãe do vereador Reidan
continue evoluindo na recuperação de sua saúde. O vereador Lorin cumprimentou a
todos os presentes e se solidarizou com o vereador Tiago. Continuando, agradeceu
ao Deputado Federal, Castro Neto, e à Deputada Estadual, Ana Paula, pela
aquisição de poços artesianos que já estão sendo perfurados na zona rural do
Municipio. Disse que muitos têm feito críticas aos vereadores por não terem votado
o Plano de Carreira dos servidores da Educação. Porém, os mesmos que criticam
não sabem o que está acontecendo. O vereador Tarson parabenizou ao vereador
Lorin pela aquisição dos poços, e requereu que a Administração providencie, em
caráter de urgência, a limpeza das ruas, bem como a recuperação das estradas
vicinais que se encontram em péssimo estrada de trafegabilidade. O parlamentar
pediu que a Secretaria de Infraestrutura deu um jeito naquele buraco cheio d'água
ao lado do Posto de Saúde da Nova Curimatá. Que aquilo é inadmissível. Em tempo,
o Presidente da Casa, perguntou aos seus pares se os mesmos concordariam que
o vereador Reidan participasse da sessão de forma virtual. O plenário foi unânime
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ao aceitar a participação do vereador. Entretando, por motivo de conexão, não foi
possível estabelecer uma conexão com o parlamentar. Ato contínuo, o Chefe da
Mesa Diretora colocou os projetos em pauta para apreciação dos parlamentares. O
projeto de Lei nº013/2023, que dispõe sobre revogação de lei que concedia um
terreno ao Estado para a construção de um Colégio Agrotécnico, do qual o vereador
Tarson havia pedido vistas, foi para apreciação das comissões e do Plenário. Sendo
aprovado na CCJ por unanimidade. Na Comissão de Finanças, Controle, Tributação
e Fiscalização, o referido projeto foi aprovado por dois votos a um (2x1), tendo sido
dissonante o vereador Lorin. No Plenário, o projeto foi aprovado por sete votos
favoráveis e um voto contra (7 x1), incluindo-se o voto do Presidente. Os projetos de
lei que reajuste os vencimentos dos servidores administrativos, bem como o projeto
que reajusta os vencimentos dos servidores da Educação, foram aprovados por
unanimidade nas comissões e no Plenário; este último, com efeito retroativo a
primeiro de janeiro do corrente ano. Ato contínuo, o Presidente apresentou duas
resoluções da Mesa Diretora, que regulamentam os atos de contratação do Poder
Legislativo em conformidade com a nova lei federal para contratações públicas, em
vigor a partir de primeiro de janeiro deste ano (2024). Os vereadores, alegaram
desconhecimento sobre a matéria, e pediram para que a mesma fosse apreciada na
próxima sessão. Atendendo aos seus pares, o Presidente solicitou a distribuição de
cópias das normas aos parlamentares para que os mesmos tivessem o devido
conhecimento, e ressaltou que essas resoluções são adequações à nova lei de
licitação (lei nº 13.133/2021), e que sem a necessária adequação à lei, a Câmara
ficará impedida de realização despesas que necessite do regular processo de
contratação. Não tendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a
sessão, e para constar, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segus
devidamente assinada. Curimatá, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e
vinte e quatro (01.03.2024).
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donaido Rodrigues Bastos Lorisvan Dias Duarte
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Tarson Silva Ferreira Tiago de Alencar Brito
SECRETÁRIO VEREADOR
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Sandro Lúcio Guerra Vogadô Reidan Kléber Maia de Oliveira
VEREADOR VEREADOR
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Flávia Katyanya Louzeifo Jacobina Jerônimo Leopoldo Paranaguá Elvas
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Polyane Alves Batista
VEREADORA
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PAUTA DE Nº 002 DA SESSÃO ORDINÁRIA
Local: Praça Abdias Albuquerque n° 427 – Centro (SEDE)
Horário: 09:00h
Data: 01/03/2024
Pauta: PROJETO DE LEI Nº 013/2023: Dispõe sobre revogação de lei de 
concessão de terreno ao Estado do Piauí para construção de Escola Agrotécnica.
Curimatá (PI), 01 de março de 2024.
Adonaldo Rodrigues Bastos
PRESIDENTE
Pça. Abdias Albuquerque, 427-Fone: (89) 3574-1155CEP.: 64.960-000 CURIMATÁ-PIAUÍ