sessao nº 4

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Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
CNPJ: 23.624.604/0001-04
ATA DE Nº 004/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, realizada aos quinze dias do mês de março do
ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos, na sede desde Poder,
situado na Praça Abdias Albuquerque, 427 - sob a presidência do vereador Adonaldo
Rodrigues Bastos. Estiveram presentes os vereadores, Lorisvan Dias Duarte,
Sandro Lúcio Guerra Vogado, Tiago de Alencar Brito, Reidan Kléber Maia de
Oliveira, Flávia Katyanya Louzeiro Jacobina, Polyane Alves Batista, Jerônimo
Leopoldo Paranaguá Elvas e Tarson Silva Ferreira. Na abertura dos trabalhos,
solicitou ao Secretário da Mesa Diretora, vereador Tarson, fizesse a leitura da ata
da sessão anterior. Após a leitura e aprovação da ata, o Presidente passou a palavra
aos líderes da Casa. O vereador Jerônimo, líder o Progressista, cumprimentou a
todos e parabenizou a vereadora Flávia pela homenagem à Dra. Lair Guerra, a qual
veio falecer uma semana depois. Continuando, o parlamentar disse que Curimatá, o
Piauí e o Mundo perdeu uma grande mulher, cuja vida toda se dedicou ao combate
à AIDS pelo mundo. Disse que a Dra. Lair e seus irmãos, dentre eles, Dra. Estelita,
foram referências para além das fronteiras do nosso Pais, chegando a ocupar cargos
importantes na saúde mundial. O vereador Reidan cumprimentou a todos e, em
comentários. O vereador disse que recebeu os dois projetos de leis oriundos do
Executivo. Que o projeto que reajusta os vencimentos dos servidores comissionados
não lhe causa estranheza; é normal que o Poder Executivo, tendo recursos para
pagar, reajuste os vencimentos dos comissionados. Porém, o outro projeto é uma
vergonha. Pois, trata-se de criação de cargos para livre contratação de pessoas
sem, sequer, um teste seletivo para seleção dos mesmos. Enquanto isso, os
nome da aniversariante do dia, vereadora Flávia, estendeu seus cumprimentos a
todos os presentes. Continuando, disse que a família Guerra de Macedo dispensa
aprovados no concurso público realizado em novembro do ano passado, até agora
não assumiram seus cargos. O Presidente da Casa disse que encaminharia um
ofício ao Executivo, pedido a solução para esta problemática, e condicionando a
apreciação do Projeto de Lei que cria cargos na Educação à nomeação dos
aprovados no concurso, para que não reste nenhuma dúvida por parte dos
concursados quanto as suas respectivas posses do cargo para o qual cada um foi
aprovado. O vereador Tiago cumprimentou aos seus pares, aos servidores e aos
que assistem à sessão através do canal da Câmara no YouTube. Se solidarizou com
a família de Joviana, falecida no dia de hoje, e lamentou o falecimento da ilustre
curimataense, Dra. Lair Guerra. Quanto aos projetos em tramitação, dará sua
posição no momento de suas respectivas apreciações. A vereadora Fiávia
cumprimentou a todos os presentes, ao tempo em que agradeceu pelas felicitações.
Continuando, disse que faz das palavras do vereador Reidan, suas palavras. Que o
momento não é hora de se criar cargos, e sim de se dá posse aos aproados no
concurso. O vereador Sandro Lúcio cumprimentou aos todos presentes à sessão, e
parabenizou a vereadora Flávia pelo seu aniversário. Continuando, disse que
conseguiu, junto ao Governo do Estado, mais dois cursos profissionalizantes:
corte/costura e cabelereiro básico, que serão realizados durante um mês inteiro,
totalmente gratuitos. A vereadora Polyane cumprimentou a todos e disse que se
posicionaria em relação aos projetos no momento de suas respectivas apreciações.
O vereador Lorin cumprimentou a todos e se solidarizou com a família de Cleana,
Praça Abdias Albuquerque, 427 — Centro Administrativo — Cep: 64.960-000 — Curimatá - Pl
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Dera
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pelo seu falecimento. Continuando, disse que a sua Comissão, não teve como
apreciar os projetos, devidos dois de seus componentes, vereador Reidan e
Jerônimo, estarem ausentes à sessão anterior, por motivos de saúde. Por isso, a
comissão só teve acesso aos projetos na data de hoje (15.03.2024). O vereador
Reidan apontou inconsistências nos valores definidos no projeto de lei, no qual
apontam valores inferiores a um salário mínimo, o que não permitido por lei
Acordado entre as comissões, o Presidente pautou o projeto que reajuste os
vencimentos dos servidores comissionados para a sessão seguinte. Em tempo, o
vereador Reidan, pediu a palavra ao Presidente para fazer uma denúncia que, ao
ver, é de estrema gravidade. Disse que fez um ofício à Secretária de Educação
solicitando a relação nominal de todos os alunos matriculados na rede municipal no
ano passado (2023). Que há indícios de fraudes nas matriculas. Que muitos pais
foram procurados para matricular os seus filhos pequenos. Que muitas dessas
crianças nasceram o ano passado, que todo mundo sabe que em Curimatá não tem
creche para atender crianças recém-nascidas. Que essas matrículas geraram quase
meio milhão de reais ao Município. Que essa denúncia precisa ser averiguada,
que se possa ajudar a esses pais colocar essas pessoas na cadeia. O Presidente
da Casa disse que as acusações do vereador são graves, e que espera que o gestor
se manifeste a respeito. Não tendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrada a sessão, e para constar, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, segue devidamente assinada. Curimatá, aos quinze dias do mês de
março de dois mil e vinte e quatro (15.03.2024).
Adonaldo a Bastos Lorisvan Dias Duarte
RESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Ea SA VA a E A
Tarson Silva Ferreira Tiago de Alencar Brito
SECRETÁRIO VEREADOR
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Sandro ae Guerra sds é
VEREADOR
Flávia Katyanya Perrone
VEREADORA
VEREADORA
Praça Abdias Albuquerque, 427 — Centro Administrativo — Cep: 64.960-000 — Curimaté - PI

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
CNPJ: 23.624.604/0001-04
PAUTA DE Nº 004 DA SESSÃO ORDINÁRIA
Local: Praça Abdias Albuquerque n° 427 – Centro (SEDE)
Horário: 09:00h
Data: 15/03/2024
Pauta: SEM VOTAÇÕES.
Curimatá (PI), 15 de março de 2024.
Adonaldo Rodrigues Bastos
PRESIDENTE
Pça. Abdias Albuquerque, 427-Fone: (89) 3574-1155CEP.: 64.960-000 CURIMATÁ-PIAUÍ