sessao nº 9

Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
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ATA DE Nº 008/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, realizada aos dez dias do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos, na sede desde Poder,
situado na Praça Abdias Albuquerque, 427 - sob a presidência do vereador Adonaldo
Rodrigues Bastos. Estiveram presentes os vereadores, Lorisvan Dias Duarte, Tiago
de Alencar Brito, Reidan Kléber Maia de Oliveira, Flávia Katyanya Louzeiro
Jacobina, Antônio Emanoel Lustosa de Carvalho, Jerônimo Leopoldo Paranaguá
Elvas e Tarson Silva Ferreira; sendo registrada a ausência, devidamente justificada,
do vereador Sandro Lúcio Guerra Vogado. Na abertura dos trabalhos, o Presidente
solicitou ao Secretário da Mesa, vereador Tarson, que fizesse a leitura da ata da
sessão anterior. com a palavra, o vereador Tarson cumprimento a todos os
presentes à sessão e passou à leitura da ata que após lida, foi submetida ao crivo
do Plenário que a aprovou por unanimidade. o vereador Tarson disse que a sua
ausência na sessão anterior foi devida a um compromisso, previamente agendado,
com a Senadora Jussura, em Brasília. Ato contínuo, o Presidente disse que a pauta
do dia seria o Projeto de Lei nº 005/2024, que cria o cargo de Auxiliar de Atividade
Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Continuando,
agradeceu a todos os pais de alunos portadores de alguma deficiência, os quais
serão os grandes beneficiados com a aprovação do referido projeto. Continuando,
passou a palavra aos seus pares dentro do Pequeno Expediente regimental. Os
parlamentares nas suas falas iniciais cumprimentaram aos seus pares presentes,
aos servidores da Casa, aos pais de alunos presentes e aos ouvintes, através da
Rádio Gety e da TV Câmara, no YouTube - e prestaram suas condolências à família
da senhora Zenaide Vogado, pelo falecimento da sua filha Erinaide Vogado,
servidora do Hospital Júlio Borges de Macedo, bem como, à família do vereador
Tarson pelo falecimento precoce do seu primo, vítima de um trágico acidente
Ê causado por um animal solto na Pl que liga os municípios de Curimatá e Morro
Cabeça no Tempo. Após o Pequeno Expediente, o Presidente concedeu a palavra
à senhora Laiane Guerra para falar em nome de todos os pais de alunos portadores
de deficiências, os quais serão beneficiados, em caso de aprovação do projeto em
pauta. Com a palavra, Laiane agradeceu pela oportunidade, e disse que fala na
condição mãe de uma criança portadora de necessidade especial e como professora
| que é. Que não é fácil para os pais que têm um que demande cuidados especiais
a escola, saber que estes não estão sendo assistindo com os devidos cuidados.
Que ao mesmo tempo não tem como culpar aos seus professores. Como professora,
Sabe que é humanamente impossível, dar aula para uma turma de trinta alunos e ao
mesmo tempo dá a atenção que um aluno especial desta mesma turma. Que como
mãe, pede que cada vereador se coloque no lugar dos pais que têm seus filhos nesta
condição. Continuando, Laiane disse que o seu filho é um caso à parte. Pois, ainda
na gestão da então Secretária, Professora Anubete, a mesma lutou de todas as
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formas para que a Secretaria dispusesse de um Auxiliar para ajudar ao seu filho
durante as aulas, e como mãe, ela é testemunha do quão valioso foi e está sendo
este acompanhamento. Continuando, disse que o que ela pede agora, é que cada
criança possa ter a mesma condição de tratamento que o seu filho está tendo. Que
tem caso de pais que matriculam seus filhos, mas diante desta dificuldade, acabam
. tirando seus filhos das escolas. Finalizando, pediu aos vereadores,
encarecidamente, que aprovem este projeto em nome desses pais e de seus filhos.
Que pensem que hoje são os filhos desses pais aqui presentes. Mas, que no futuro,
pode ser um filho ou um neto de um dos vereadores que hoje irão decidir se aprovam
ou não este projeto. Após a fala da senhora Laiane, o Presidente passou a palavra
aos vereadores. O vereador Reidan parabenizou a senhora Laiane pela sua fala.
Disse que assim como ela, tem uma irmã especial, e sabe da importância de
qualquer benefício a uma pessoa portadora de necessidade especial. Que,
particularmente, não é contra o projeto. Porém, ressaltou que o que está em debate
não é se o projeto será aprovado ou não, e sim a forma como se quer fazer. Disse
que é a favor do projeto, desde que inclua no mesmo que as pessoas que serão
contratadas tenham a capacidade para lidar com esses alunos, e que sejam
contratados através de um teste seletivo. A vereadora Flavia propôs que se fizesse
uma emenda ao projeto, incluindo ao texto a necessidade do teste seletivo para a
contratação dos profissionais a serem contratados. O Tiago disse que este projeto
b está tramitando nesta Casa há setenta dias, e que não tem nenhuma justificativa
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plausível para tanta demora dentro de qualquer comissão. O vereador Jerônimo
disse que sua comissão já concluiu seu trabalho, inclusive, já votou, fez a sua ata e
o Relator emitiu o seu parecer. O vereador Reidan disse que sua comissão não se
reuniu, por isso não tem como votar o projeto na presente sessão. Respondendo ao
vereador Reidan, o vereador Tarson disse que a Comissão tem um grupo, no qual
discutiram o assunto. Que cada um já tem a sua posição, e não vê motivo para
protelar essa votação. Diante do impasse, o Presidente da Casa, disse que isso não
é justo para com esses alunos e seus pais. Que de forma regimental tem respeitado
a cada parlamentar, no que tange ao seu direito do pedido de vistas ao projeto. Que
, as comissões tiveram todo o tempo para se reunirem, discutirem e votarem. Que,
iante da flagrante intenção de não deixarem o projeto ser aprovado, o mesmo fará
uso dos artigos 58 e 59 do Regimento Interno desta Casa, e colocará o projeto para
a decisão do Plenário que é soberano, nos termos do artigo 59, e assim o fez. O
Plenário da Casa decidiu por colocar o Projeto em votação por 6 votos dos 8
vereadores presentes, excetuando, os vereadores Reidan e Lorin. No Plenário, o
projeto foi aprovado por cinco votos a favor, e um voto contra, e uma abstenção, na
forma com veio do Executivo. Votaram A FAVOR os vereadores: Tiago, Flávia,
Toninho, Jerônimo e Tarson. O vereador Lorin votou CONTRA. O vereador Reidan
se ABSTEVE, e justificou a sua abstenção pelo fato do projeto não ter tramitado na
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Comissão de Finanças e Tributação como deveria. Não tendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrada a sessão, e para constar, foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada, segue devidamente assinada. Curimatá, aos dez dias do
mês de maio de dois mil e vinte e quatro (10.05.2024).
Adonaldo Rodrigues Bastos Lorisvan Dias Duarte
VICE-PRESIDENTE
PRESIDENTE
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Tarson Silva Ferreira Tiago de Alencar Brito
VEREADOR
SECRETÁRIO
Sandro Lúcio Guerra Vogado
VEREADOR
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Flávia Katyanya Louzeito Jacobina Jerônim
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Antônio Emanoel Lustosa de Carvalho
VEREADOR
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PAUTA DE Nº 009 DA SESSÃO ORDINÁRIA
Local: Praça Abdias Albuquerque n° 427 – Centro (SEDE)
Horário: 09:00h
Data: 10/05/2024
Pauta: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 QUE CRIA O CARGO DE 
AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.
Curimatá (PI), 10 de maio de 2024.
Adonaldo Rodrigues Bastos
PRESIDENTE
Pça. Abdias Albuquerque, 427-Fone: (89) 3574-1155CEP.: 64.960-000 CURIMATÁ-PIAUÍ