sessao nº 2

» Estado do Piauí
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E CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
CNP): 23.624.604/0001-04
ATA DE Nº 02, DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ,
ESTADO DO PIAUÍ, realizada aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil
e quinze, às dez horas, em sua sede situada na Praça Abdias Albuquerque nº 427, os
trabalhos foram abertos pelo Presidente Benedito Vogado Guerra ocasião em que esteve
acompanhado de seus pares: Adonaldo Rodrigues Bastos, Alba Regina Jacobina de
Alencar, Clederson Nunes Barreto, Ezinair Lustosa Bastos, Gábino Nunes de Araújo,
Laídes Alves de Sousa, Josemar Araújo de Oliveira e Raimundo Nonato Bezerra.
Inicialmente foi feito a oração do Pai Nosso e a vereadora Ezinair Bastos solicitou a
bênção divina aos trabalhos. Na sequência foi lida e aprovada a ata da Sessão anterior.
O Presidente na continuidade deu conhecimento a seus pares da intimação da Câmara
Municipal para audiência a ser realizada no dia vinte e oito do corrente mês e ano, às
dezesseis horas, em atendimento a despacho do juiz local nos autos do processo nº
0000013-17.2015.8.18.0092 que versa sobre os atos da Comissão Processante. Após a
informação foi aberto o Pequeno Expediente onde fizeram uso do espaço os vereadores:
Alba Regina Jacobina de Alencar, Laídes Alves de Sousa, Raimundo Nonato Bezerra,
Gábino Nunes de Araújo, Adonaldo Rodrigues Bastos e Benedito Vogado Guerra. A
primeira a usar a palavra foi a vereadora Alba Regina Jacobina de Alencar que
apresentou suas condolências as famílias enlutadas (dona Olga, professor Emídio e dona
Constância) e em relação à última dirigiu a colega Parlamentar Ezinair Bastos os
sentimentos na qualidade de nora, pois costuma dizer que a sogra é uma segunda mãe o
que torna a dor mais acentuada. Externou o espírito acolhedor da primeira e o professor
foi apontado como um grande amigo. Em relação à visita a Secretaria de Assistência
Social lamentou sua ausência, pois há algum tempo vem tentando ter acesso a relação
dos beneficiários do programa bolsa família para que se possa averiguar o perfil dos
contemplados em decorrência dos inúmeros comentários de pessoas com renda superior
ao permitido no programa e independente de quem seja se não tem o perfil não pode ser
contemplado uma vez que o teto do município já foi atingido e pessoas que realmente
precisam estão de fora. Pediu ao final que seja enviado ao setor uma nova solicitação de
acesso a lista. Falou sobre o prejuízo dos alunos que estão sem assistir as aulas devido à
falta de combustível nos ônibus escolares o que classificou como inadmissível e que
reportará o caso a Secretária de Educação para que encontre uma solução de forma
rápida. A fala da vereadora foi apartada pela mãe de aluno da localidade Matos, a
senhora Greti Macêdo da Silva que confirmou e ainda acrescentou que não é a primeira
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vez que acontece algo do gênero. Continuando seu discurso previu diante do cenário
atual que o município caminha para fechar o ano em débito com o mês de dezembro e
cobrou uma explicação do gestor para esses atrasos, pois o funcionalismo precisa estar
ciente do que acontece. Dando prosseguimento a vereadora Laídes Alves de Sousa
informou da possibilidade de ser realizada uma reunião aberta com o Governador
Wellington Dias no dia vinte e três na parte da manhã, oportunidade em que as lideranças
poderão apresentar suas demandas. Adiantou que nessa reunião o Governador atenderá
a três dos pleitos apresentados na reunião realizada pela senadora Regina Sousa, sendo
eles a ampliação da Unidade Escolar Alírio Guerra de Macêdo, eletrificação do bairro
Nova Curimatá e a implantação da Universidade Aberta do Brasil. Falou ainda que fez
conhecida a insatisfação da população com a saúde, pois hoje existe até falta de
medicamentos situação que no passado não existia. O Raimundo Nonato lembrou que na
reunião com a senadora a diretora do hospital em agravo ao convite feito pelos
vereadores informou que por ser gestora estadual não compareceu ao parlamento tendo
sido contestada pelo deputado estadual Fábio Novo. O vereador Gábino Nunes em
referência a informação da ausência dos alunos pela falta de combustível pediu ao
presidente que oficialize aos gestores para que tome às medidas necessárias a resolução
do problema, pois esse desabastecimento não pode comprometer ao alunado e destacou
que as notas de pagamento mensalmente são pagas. O vereador Adonaldo Rodrigues
Bastos também criticou a administração pelo prejuízo aos alunos, lembrando que isso
compromete os duzentos dias letivos obrigatórios e narrou à fala de uma criança de cinco
anos que ao ser questionada por um professor em relação a sua ausência falou que não
estava indo porque não tinha combustível no ônibus. Situação inadmissível. Criticou a
situação da saúde no hospital e da falta de segurança onde os motoqueiros tem andado
em comboio para se protegerem. O vereador Benedito Vogado Guerra fez conhecido a
seus pares que a situação inerente a educação só foi conhecida pelo mesmo no dia
anterior e como medida foi ao posto vencedor da licitação e que foi informado que só
estar tendo gasolina. Solicitou registro que enviará ofício a Secretária de Saúde com
pedido de informação a cerca do andamento do acordo com os funcionários da pasta
quanto ao PMAQ-AB para que de posse dessas informações o mesmo volte a sua regular
tramitação. Foi lido no Grande Expediente o decreto nº 12/2015, datado de dezesseis de
setembro que suspende e reduz temporariamente a realização de despesas na
administração pública de Curimatá/PI e da outras providências cujos efeitos retroagem à
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primeiro de setembro e vigorará até trinta e um de janeiro de dois mil e dezesseis, após a
leitura houve manifestação dos parlamentares alguns entendendo necessário, outros da
mesma forma mais criticando as medidas serem tomadas diante da pressão advindas
pela crise e não por um ato de boa gestão e ainda aqueles que entenderam ser uma
medida enganosa. Registra-se por oportuno que O decreto é de autoria do Executivo
Municipal. Encerrado esse debate e nada mais a ser tratado foi encerrada a Sessão e
lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada. Curimatá, 17
de setembro de 2015.
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