sessao nº 31

Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
CNPJ: 23.624.604/0001-04
Praça Abdias Albuquerque, 427 – Centro Administrativo – Cep: 64.960-000 – Curimatá - PI
ATA DE Nº 31 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, 
ESTADO DO PIAUÍ, realizada aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e 
dezesseis, Às dez horas, em sua sede situada na Praça Abdias Albuquerque nº 427, Bloco C do 
Centro Administrativo. Para efeito de computação de quórum estiveram presentes os vereadores: 
Adonaldo Rodrigues Bastos, Alba Regina Jacobina de Alencar, Cléderson Nunes Barreto, Ezinair 
Lustosa Bastos, Josemar Araújo de Oliveira, Laides Alves Sousa e o Presidente Benedito Vogado 
Guerra, faltando por motivos não justificados os vereadores Gábino Nunes de Araújo e Raimundo 
Nonato Bezerra e Laides Alves de Sousa. Conforme a praxi da Casa Legislativa na fase destinado a 
abertura foi rezado o Pai-Nosso e a vereadora Ezinair Lustosa Bastos os elevou a Deus em oração. 
Na continuidade foi lida e aprovada a ata da Sessão anterior. O Presidente deu as boas vindas a seus 
pares, funcionários e a população presente e em seguida declarou aberto os trabalhos cujo inicio se 
deu pela fase do Pequeno Expediente. Iniciando o Pequeno Expediente, Alba Regina 
cumprimentou seus pares e os populares presentes e, ressaltou que estamos num período crítico, 
aludindo-se ao período eleitoral e, desejou que tudo ocorra em paz e que as opiniões divergentes 
sejam respeitadas por ambas partes. Na sequência o vereador Clederson Nunes Barreto endossou as 
palavras da vereadora Alba Regina e cumprimentou aos presentes. O vereador Josemar Araújo de 
Oliveira cumprimentou aos seus pares, servidores, a sociedade presente e agradeceu a presenças dos 
secretários municipais presentes, Florenice Jacobina Brito (Educação), Gilserivaldo Rodrigues 
Reinaldo (Governo) e Cleomária Lustosa Araújo (Assistência Social) e, endossou as palavras da 
vereadora Alba Regina. Pediu que todos continuassem fazendo uma campanha limpa. O 
parlamentar agradeceu a presença dos representantes da Empresa LOTUS, empresa esta, 
responsável pela elaboração do projeto do Plano Saneamento Básico e Resíduos Sólidos no 
Município de Curimatá. O vereador Adonaldo cumprimentou a todos presentes e deu boas vindas 
aos representantes da LOTUS. Continuando, o parlamentar também ressaltou a necessidade de que 
se faça uma campanha limpa e respeitosa. Falou da satisfação que tem pela receptividade das 
pessoas para com ele como candidato e, que, quanto ao projeto do Plano de Saneamento 
Básico a ser implantado no Município, entende que é de suma importância e, que o mesmo terá o 
seu aval. Ato contínuo, o presidente concedeu a palavra ao senhor Gilserivaldo, Chefe de Gabinete 
do Poder Executivo. Com a palavra, Gilserivaldo apresentou o projeto de lei de Saneamento Básico 
para a cidade de Curimatá. Disse que o projeto é grandioso para a população, pois, o maior 
beneficiado será o povo e, pediu urgência na sua apreciação e aprovação. Em seguida, o chefe do 
Legislativo passou a palavra à representante da empresa responsável pelo projeto, Dra. Maíra 
Barreto da Silva Melo, a qual passou a explanar todo o projeto, desde sua fase inicial. Falou que o 
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Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos é requisito obrigatório, por força das leis federais 
nº 11.445/2007 e 12.305/10, para que os próximos gestores municipais possam agarinhar recursos 
junto ao Governo Federal para o Saneamento Básico e Resíduos Sólidos e, que, na captação desses 
recursos, a prioridade será para os Municípios que já possuem o Plano de Saneamento Básico e 
Resíduos Sólidos aprovados por Lei Municipal. A Dra. Maíra disse que, nesse sentido, o Município 
de Curimatá está à frente dos demais municípios da região, vistos que, só falta a aprovação do 
Projeto de Lei pela Câmara Municipal. Explicou ainda, que a referido projeto não é elaborado pela 
Empresa LOTUS, e sim, uma minuta elaborada pela FUNSA para todos os municípios brasileiros, 
mas que pode ser adequada à Lei Orgânica e ao PPA de cada Município e, que a aprovação do 
mesmo não cria nenhuma despesa para a municipalidade. Em aparte, o vereador Adonaldo 
parabenizou a Dra. Maíra pela clareza de sua explanação e reiterou seu ao projeto. O parlamentar
apenas lamentou o fato dos vereadores não terem sido informados quando do inícios dos trabalhos 
para a elaboração o Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos para o Município. Em tempo, a 
vereadora Laides chegou à sessão e desculpou pelo atraso, que o mesmo ocorreu devido ao ônibus 
ter quebrado. A veradora Alba Regina também parabenizou a empresa e disse que o projeto é de 
suma importância para o Município e, apenas pediu mais um pouquinho de tempo para que os 
vereadores possam fazer uma análise melhor sobre o Plano. Continuando, o presidente passou a 
palavra ao senhor Sebastião Diniz, o qual endossou a explanação da Dra. Maíra, e se colocou à 
disposição da Câmara para todos esclarecimentos que julgarem necessários. Diante da necessidade 
de mais diálogos, a equipe se dispôs a permanecer na cidade e se fazer presentes na Sessão 
Ordinária do dia seguinte. Nada mais a ser tratado os trabalhos foram encerrados e, para registro, foi
lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada. Curimatá (PI), 21 de 
setembro de 2016. 
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Benedito Vogado Guerra Alba Regina Jacobina de Alencar
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
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Clederson Nunes Barreto Adonaldo Rodrigues Bastos
SECRETÁRIO VEREADOR
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Ezinair Lustosa Bastos Laídes Alves de Sousa
VERADORA VEREADORA
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Josemar Araújo de Oliveira
VEREADOR