materia nº 6/2021

ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso
CNP (ME) 06.554:844/0001-60 FONE: (86) 3285.1
: Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CEP-64.325-000! Fomano
PROJETO DE LEIN'OO6/2020. Cori
Abre credito especial adicional pata io SUE
«de elemento de despesas e Ação/Projeto 1135
— Recuperação de Calçamento e 1136 -
Desenvolvimento de Outras Ob. de
Infraestrutura.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º = Fica o Poder Executivo autorizado a incluir nas Leis Municipais
nº 684, PPA/2018 a 2021, Lei nº 719, de 27.08.2019 (LDO/2020) e LOA Lei nº 729, de
Do 12,2019, nas Ação/Projetc 1435 ie Recuperação de Calçamento e 1136 —
“CER. ..., Valor
15 Urbanismo
15.451.0500
15,451.0500.1135
4,4.90.51
4:4.90.51
O 001. - R$1.000,00
“940 R$139.81131
CÓDIGO E en TÍTU FR. Valor
021000 E a de Obras, anspót e Serviço fes
5 vê BABHOOSE 1, a;
15 ds
001 R$ 1.000,00
“940 R$ 13.565,00
F.R. Valor
04; ds 0204 * Gestão! o Bolina
04,122. 0204. 2021 Mant. Administrativa da Sec. de
Administração, Eipfeineanto e Finanças
31.90.13 Einienpõos Peiyonais 940 R$ 54.298,20
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso
:P.). (ME) 06.554:844/0001-60 FONE: (86) 3285.1152
“END: Praça José Martins, 41, Bairrô Vermelha CEP- 64.325-000
DIG( TÍTULOS E.R. Valo
020900 Secretaria Municipal de Educação
12.361 Ensino Fundamental Zea a a
12.361.0217 Desenvolvimento do Ensino Fundamental o re A
12.361.0217.2039 Man, Adm. da Sec. de Educação 240 veiS
3.1.90.13 Obrigações Patronais 940 R$ 66.817,0)
“CÓDIGO “TÍTULOS F.R. Valor
020700 Sec. Mun.-de Assistência Social: Cidadania
e Trabalho
08 Assistência Social
nine
“940 R$5.319.80
ER Valor
Fundo; de Desire Educ. Básica e Val.
Prof. Educ, = ir a
Educação.
: o Sustentável do. Paimônio
Público: PERLA, st
Conservação e Reforma de Unidades
Escolares
Obras e Instalação 47º R$83161,47
Art. o. Bons eg vom a execução desta Lei a anulação das
seguintes dotações: E
CÓDIGO. Ge go são e =» seg raso ER Valor
021000 Sec. Mun. de-Obras, Transporte e Serviços
EA E: Urbanismo
15:451 Infra-Estruturã Urbana
15.451.0500 Plano de Investimento. nto
15.451,0500.1133 di maca ias Públicas:
Radios 510 R$139.811,31
“44.90.51
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso
| CNPJ. (ME) 06:554.844/0001:60 FONE: (86) 3285.1152
ELESBÃO PARA TODOS “END:'Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CEP -64.325-000
CÓDIGO TÍTULOS FR Valor
021000 Sec, Mun. de Obras, Transporte-e Serviços
Públicos
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0500 Plano de Investimento Participativo
15.451.0500.1017 Implant. de Linhas de Distrib. Rural de
Energia Elét.
4.4.90.51 Obras e Instalação 940 R$ 140.000,00
CÓDIGO TÍTULOS F.R. Valor
020901 Fundo de Desenv. da Educ. Básica é Val.
Prof. Educ. - ioga
(UT R$83.161,47
CÓDIGO
ER. Valor
poser
04.1
04,122; PA Ei )
04. Ham 0204.2008 Manutenção. Adminiseação d Era Chefia o
3 3: 0. 39 Outro Servo: da Teias =P. Jurídica 001 R$ 2.000,00
: Art. 3º = Fica Poder arado autorizado: a gisplementar, caso seja
necessário os créditos: acima as 'o limiteestabelecido na LOA/2020.