| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-12-08 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Elesbão Veloso para o exercício financeiro de 2023. |
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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAÕ VELOSO C.N.P.J – 06.554.844/0001-60 ELESBAO VELOSO – PIAUÍ ADMINISTRAÇÃO: RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41 Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP:64.325.000 Email: pmeveloso@gmail.com M E N S A G E M Em 28 de setembro de 2022. Senhor Presidente, Senhores Vereadores; Submeto à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Elesbão Veloso para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”, cuja elaboração restou orientada pelos ditames da Constituição Federal, de 1988, da Lei Orgânica Municipal, bem como pelas normas de Direito Financeiro. A lei orçamentária, de modo quase exclusivo, dispõe sobre a programação “ano a ano”, ou seja, dentro de cada exercício financeiro, o orçamento fiscal; daí o art. 34 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, definir, na forma do inciso I do § 9° do art. 165 da Constituição Federal, de 1988, a coincidência do ano financeiro com o ano civil, ou seja, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. A LOA respeita o “princípio da exclusividade orçamentária”, eis que, de acordo com o disposto no § 8° do art. 165 da Constituição Federal, de 1988, a referida lei não pode conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei. Verifica-se, deste modo, que a elaboração do orçamento nestes termos é uma exigência constitucional expressa, fundada em um modelo de planejamento financeiro de estruturação orçamentária, que autoriza as despesas públicas com base na estimativa de arrecadação de receita, por meio de lei. Destarte, a programação que envolve a elaboração da proposta orçamentária é feita por meio de uma análise da estimativa de receita para a realização das despesas, estabelecendo, por conseguinte, a dotação orçamentária para os respectivos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. E, nesse sentido, a LOA tem por objetivo precípuo implementar as metas e prioridades estabelecidas por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Seguindo essa esteira, a Lei n° 761, de 06 de junho de 2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”, determina em seus arts. 9º §§ 1º e 2º o seguinte: § 1 º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste artigo, incluindo os complementos referenciados no artigo 22, inciso III, IV e Parágrafo Único da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, os seguintes demonstrativos: I- Evolução da receita do tesouro; II- Evolução da despesa do tesouro; III- Resumo da receita dos orçamentos fiscal e seguridade social; IV- Resumo geral da despesa fiscal e seguridade, fiscal/seguridade; V- Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas; VI- Demonstrativo da receita fiscal e seguridade, fiscal/seguridade; Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41 Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP:64.325.000 Email: pmeveloso@gmail.com VII- Demonstrativo da despesa por fonte; VIII-Consolidação dos quadros orçamentários; IX- Demonstrativo da despesa por Poder e órgão; X- Demonstrativo da despesa por grupo de natureza; XI- Demonstrativo da despesa por modalidade; XII- Demonstrativo da despesa por elemento; XIII-Demonstrativo da despesa por função; XIV-Demonstrativo da despesa por sub-função; XV- Demonstrativo da despesa por programa; XVI-Outros demonstrativos: a. Demonstrativo da despesa por órgão e unidade; b. Programa de trabalho; c. Natureza da receita. § 2° A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá: I. Situação econômica e financeira do Municipio; II. Justificativa da estimativa da receita e fixação da despesa, inclusive, no tocante ao orçamento de capital. Observa-se que a estimativa da receita orçamentária consolidada considerou a conjuntura nacional, ou seja, não apenas a da União, como também a do Estado do Piauí e a deste Município, análise que compreendeu fatores econômicos, a partir dos quais houve a projeção da arrecadação municipal para o exercício de 2023, em cumprimento ao disposto no § 3º, Art. 9º da LDO acima citada. Nesse contexto, a lei orçamentária anual de 2022 refletiu os fortes impactos da pandemia de coronavírus (Covid-19), assim como os efeitos das medidas adotadas para mitigar a crise. O PIB, em 2020, apresentou recuo de 4,1%. Apesar da queda, o resultado foi melhor do que muitas estimativas e mostrou a recuperação da economia ao longo do segundo semestre. Nota-se que, praticamente, foi recuperado o nível observado no período anterior à pandemia. No ano, destaque para alta na Agropecuária (2,0%). Houve, contudo, recuo nos Serviços (-4,5%) e na Indústria (-3,5%). Salienta-se que em âmbito municipal foi, inclusive, prorrogado o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19, tendo este também sido reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, em consonância com o que determina o art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000. Tendo em vista a continuidade da pandemia, permanece no cenário global o patamar de incertezas, o que possui impactos econômicos, sanitários e educacionais. Neste cenário, a retomada do crescimento dos países tem se dado em ritmos desiguais. No caso brasileiro, o avanço da vacinação em massa, tem se revelado fundamental na redução da média móvel de mortes e casos de Covid-19 bem como, por via de consequência, na diminuição das restrições de atividades e seus horários. Afirma-se, deste modo, que a disseminação do processo de vacinação tem efeitos positivos para a projeção do crescimento da economia dos países, inclusive para o Brasil. Afastando-se das discussões acerca do cenário econômico nacional, passando a tratar especificamente à estimativa da receita tributária, vale mencionar que sua expectativa se funda na indicação de manutenção da arrecadação, tendência que está lastreada nas informações Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41 Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP:64.325.000 Email: pmeveloso@gmail.com apresentadas por meio da memória de cálculo da estimativa da receita, apresentada em 30.08.2022. No que tange às transferências obrigatórias de recursos da União, compete explicitar que essas receitas são provenientes da incidência do Imposto de Renda, retido na fonte, e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que são entregues ao Fundo de Participação dos Municípios, de transferências decorrentes da desoneração prevista na Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, da arrecadação proveniente da incidência do Imposto Sobre Propriedade Rural e demais transferências da União, inclusive as transferências de recursos inerentes ao Sistema Único de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Já em relação à transferência de receitas constitucionalmente imposta ao Estado, a respectiva estimativa, que compreendeu as exações fiscais decorrentes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, do Imposto Sobre Produtos Industrializados IPI e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, foi promovida a partir de estudos dos recursos recebidos anteriormente, visando à projeção de cenário fiscal para o ano de 2023. É possível verificar que as principais alterações aprovadas na PEC que tornou permanente o FUNDEB estão contempladas na proposta orçamentária encaminhada. O chamado “NOVO FUNDEB” pode acarretar alterações futuras para adequação à nova legislação assim que for aprovada. Em relação à despesa fixada, a peça orçamentária ora apresentada considerou a manutenção da estrutura organizacional vigente, a execução de programas e suas metas previstas para 2023, as transferências para o Instituto Nacional de Previdência e Assistência Social, as despesas orçamentárias do Poder Legislativo, assim como os limites constitucionais de aplicação de recursos na educação, saúde, de gasto de pessoal, bem como as demais vinculações de recursos previstas em lei. Quanto à fixação das despesas de capital, cumpre salientar que foi considerada a disponibilidade projetada, de execução de convênios e a aplicação de recursos próprios do tesouro municipal. Além destes parâmetros, foram fixadas despesas com dotações para conter as estimativas com amortização do principal e dos juros, e outros encargos exigíveis, tanto da dívida fundada contratada, quanto, separadamente, dos parcelamentos requeridos e vincendos, decorrentes de termos de reconhecimento e confissão de dívida. Em tempo, destaca-se que a proposta orçamentária em apreço foi elaborada tomando como base o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias cumprindo as metas de resultado primário e nominal constantes do Anexo de Metas Fiscais, além das determinações das Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional. Assim, neste contexto, conforme determina o inciso II do § 2º do art. 9º da Lei Municipal nº 761,, de 2021(LDO), informamos que o valor de que trata o art. 1º desta Proposta se deu a partir de “breve descrição da conjuntura econômica do País, atualizando as informações de que trata o § 4º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, com indicação do cenário macroeconômico para o exercício de 2023, e suas implicações sobre a proposta orçamentária”. Também foram observadas as Ações, Metas e Prioridades da Administração, de acordo com o Plano Plurianual Municipal relativo ao período de 2022/2025. A proposta orçamentária está atualizada de acordo com a legislação vigente, tendo sido observadas as Instruções Normativas editadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, além das Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41 Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP:64.325.000 Email: pmeveloso@gmail.com Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN que tratam sobre Contabilidade Pública. Ressalta-se que a proposta em comento está em consonância ainda com o que determina a Lei Orgânica do Município, o art. 165 da Constituição Federal, de 1988. Certo de que este Projeto de lei receberá a necessária aquiescência de Vossa Excelência e de seus ilustres pares, submeto-o a exame e votação, nos termos da Lei Orgânica Municipal e conforme o Regimento Interno dessa respeitável Casa. Atenciosamente, Rafael Malta Barbosa Prefeito Ex.mo. Sr. Gonçalo Portela Moura D. D. Presidente da Câmara Municipal ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41 Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP:64.325.000 Email: pmeveloso@gmail.com PROJETO DE LEI nº_____/2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Elesbão Veloso para o exercício financeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, Estado do Piauí. FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, de acordo com o disposto no Art. 165, §§ 5º ao 8º, da Constituição Federal, e, eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O orçamento do Município de Elesbão Veloso para o exercício de 2023, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 50.188.000,00 (cinquenta milhões, cento e oitenta e oito mil reais) sendo: I. Orçamento Fiscal em R$ 32.793.907,56 (trinta e dois milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), II. Orçamento da Seguridade Social em - R$ 17.394.092,44 (dezessete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos); Art. 2º. A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I) I - Aministração Direta: Receitas Correntes 53.711.597,75 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.694.212,06 Receita de Contribuições 506.209,05 Receita Patrimnial 618.933,57 Receita de Serviços 15.000,00 Transferências Correntes 50.877.243,07 Outras ReceitasCorrentes 0,00 Receita de Capital 1.549.198,12 Operações de Créditos 0,00 Alienação de Bens 90.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Transferência de Capital 1.459.198,12 Subtotal 55.260.795,87 II - Receita dos Órgão da Administração Indireta Autarquia(s) 0,00 Fundação(ões) 0,00 Subtotal 0,00 Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41 Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP:64.325.000 Email: pmeveloso@gmail.com (-) III - Dedução da Receita FUNDEB 5.072.795,87 Subtotal 5.072.795,87 (-) IV - Receitas Intra-Orçamentárias Receitas Intra-Orçamentárias Diversas 0,00 Subtotal 0,00 Receita Total 50.188.000,00 Art. 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4..320, art.2º, § 1º, I) I- Por Funções de Governo 01 - Legislativa R$ 2.005.997,36 04 - Adminstração R$ 4.960.205,00 08 - Assistência Social R$ 1.836.335,00 09 - Previdência R$ 0,00 10 - Saúde R$ 15.557.757,44 12 - Educação R$ 17.334.118,14 13 - Cultura R$ 796.874,70 15 - Urbanismo R$ 2.307.807,12 16 - Habitação R$ 134.090,93 17 - Saneamento R$ 1.090.988,50 18 - Gestão Ambiental R$ 12.100,04 20 - Agricultura R$ 1.364.835,54 24 - Comunicações R$ 41.337,38 26 - Transporte R$ 594.730,41 27 - Desporto e Lazer R$ 488.656,28 28 - Encargos Especiais R$ 1.364.216,06 99 - Reserva de Contingência (Geral) R$ 297.950,10 (-) Despesas Intra-Orçamentárias R$ 0,00 Total R$ 50.188.000,00 II - Por Órgão da Administração 01.01 - Poder Legislativo - Câmara Municipal R$ 2.009.209,76 02.01 - Chefia de Gabinete R$ 1.150.874,72 02.05 - Controladoria Interna R$ 122.729,91 02.06 - Sec.Mun.de Adm., Planejamento e Finanças R$ 3.907.077,59 02.07- Sec.Mun.de Assist.Social, Cidadania e Trabalho R$ 555.257,35 02.08 - Sec.Mun.Agricult.Abast.e Meio Ambiente R$ 1.694.263,94 02.09 - Secretaria Municipal de Educação R$ 17.334.118,14 02.10 - Sec.Mun.de Obras, Transp.e Servs. Públicos R$ 4.992.152,42 Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41 Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP:64.325.000 Email: pmeveloso@gmail.com 02.12 - Sec.Mun.de Saúde e Saneamento R$ 15.557.757,44 02.13 - Sec.Mun.de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude R$ 488.656,28 02.14 - Secretaria Municipal de Cultura R$ 796.874,70 02.15 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS R$ 1.281.077,65 90.99 - Reservade Contingência R$ 297.950,10 (-) Despesas Intra-Orçamentárias R$ 0,00 Total R$ 50.188.000,00 Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I. Abrir créditos suplementares até o limite de 40% (QUARENTA POR CENTO) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, o superávit financeiro do exercício de 2022, os recursos provenientes do excesso de arrecadação e o produto de operações de créditos (art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964). II. Abrir créditos suplementares até o imite de 40% (QUARENTA POR CENTO) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias (inciso III do sobredito parágrafo). Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no inciso I, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações de despesas à conta de recursos vinculados; Art.5º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000. Art. 6º. Prevalecerão os valores correntes consignados nos Anexos a esta Lei, no caso de divergências, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual (2022-2025). Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023 Elesbão Veloso, 28 de setembro de 2022 Rafael Malta Barbosa Prefeito PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 2023 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2019 2020 2021 2022 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1.119.382,01 893.361,64 1.204.246,25 1.175.437,27 1.694.075,05 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 386.225,53 448.345,72 507.092,84 430.090,11 506.209,05 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 120.658,11 67.170,26 35.727,31 19.748,70 618.933,57 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 15.000,00 15.137,01 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.487.552,02 31.932.316,62 32.916.967,72 38.970.236,70 50.877.243,07 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.031,50 5.507,12 12.445,13 Sub Total 32.122.849,17 33.346.701,36 34.676.479,25 40.610.512,78 53.711.597,75 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 38.535,82 31.397,51 31.397,51 22.397,51 90.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.179.140,55 1.083.585,32 1.288.457,79 3.000.000,00 1.459.198,12 Sub Total 1.217.676,37 1.114.982,83 1.319.855,30 3.022.397,51 1.549.198,12 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.970.480,56 -3.176.872,88 -3.313.334,55 -3.762.910,29 -5.072.795,87 Sub Total -2.970.480,56 -3.176.872,88 -3.313.334,55 -3.762.910,29 -5.072.795,87 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 2023 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2019 2020 2021 2022 R e c e i t a P r e v i s t a 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 30.370.044,98 31.284.811,31 32.683.000,00 39.870.000,00 50.188.000,00 Codigo Discriminação Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023 DESPESA PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1 (Inc. III, Art. 22) Lei: , Data: DESPESAS CORRENTES 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 16.720.151,53 18.651.493,15 24.064.933,78 3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 19.867,50 19.867,50 21.274,12 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 11.953.851,82 12.728.602,72 16.791.048,99 Sub Total 28.693.870,85 31.399.963,37 40.877.256,89 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS 4 3.425.471,08 7.824.511,63 8.344.294,94 4 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 16.275,00 16.275,00 17.427,27 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 269.133,07 351.000,00 651.070,80 Sub Total 3.710.879,15 8.191.786,63 9.012.793,01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 278.250,00 278.250,00 297.950,10 Sub Total 278.250,00 278.250,00 297.950,10 TOTAL 32.683.000,00 39.870.000,00 50.188.000,00 Código Discriminação Valor PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 Lei: , Data: 0101 1.523.240,29 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 0201 1.789.625,51 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO 0202 1.364.216,06 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS 0203 1.465.298,18 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0204 11.615.718,32 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0205 204.124,34 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0206 9.958,44 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 0207 90.464,46 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0208 129.606,89 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 0209 997.522,35 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0210 298.046,44 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0211 5.621,70 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0212 5.279.711,65 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 0213 1.359.542,65 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0214 380.922,46 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0215 141.701,65 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0216 1.225.483,27 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0217 14.021.950,43 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0218 234.042,10 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0220 647.641,74 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0221 125.096,21 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0222 1.245.932,76 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 0223 652.308,18 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR 0224 12.100,04 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0225 163.638,99 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0226 41.337,38 TRANSMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS 0227 179.863,00 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO 0228 214.049,77 INCENTIVO À CULTURA 0229 380.935,76 PROMOÇAO DO TURISMO 0230 2.248,68 DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DA LEITURA 0231 113.000,51 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0232 1.385.233,08 TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 0233 35.000,00 PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE 0500 2.554.866,61 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 9999 297.950,10 RESERVA DE CONTIGENCIA TOTAL 50.188.000,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício: 2023 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 08 10 12 13 15 16 17 18 20 24 26 27 28 99 19.000.000 18.000.000 17.000.000 16.000.000 15.000.000 14.000.000 13.000.000 12.000.000 11.000.000 10.000.000 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 01 4,00 % 04 9,88 % 08 3,66 % 10 31,00 % 12 34,54 % 13 1,59 % 15 4,60 % 16 0,27 % 18 0,02 % 20 2,72 % 24 0,08 % 27 0,97 % 99 0,59 % 0,59 % 99 2,72 % 28 0,97 % 27 1,19 % 26 0,08 % 24 2,72 % 20 0,02 % 18 2,17 % 17 0,27 % 16 4,60 % 15 1,59 % 13 34,54 % 12 31,00 % 10 3,66 % 08 9,88 % 04 4,00 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 2.005.997,36 Legislativa 04 4.960.205,00 Administração 08 1.836.335,00 Assistência Social 10 15.557.757,44 Saúde 12 17.334.118,14 Educação 13 796.874,70 Cultura 15 2.307.807,12 Urbanismo 16 134.090,93 Habitação 17 1.090.988,50 Saneamento 18 12.100,04 Gestão Ambiental 20 1.364.835,54 Agricultura 24 41.337,38 Comunicações 26 594.730,41 Transporte 27 488.656,28 Desporto e Lazer 28 1.364.216,06 Encargos Especiais 99 297.950,10 Reserva de Contingência TOTAL 50.188.000,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício: 2023 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 5 6 9 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 1 47,95 % 2 0,04 % 3 33,46 % 4 16,63 % 5 0,03 % 6 1,30 % 9 0,59 % 0,59 % 9 1,30 % 6 0,03 % 5 16,63 % 4 33,46 % 3 0,04 % 2 47,95 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 24.064.933,78 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 21.274,12 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 16.791.048,99 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 8.344.294,94 INVESTIMENTOS 5 17.427,27 INVERSÕES FINANCEIRAS 6 651.070,80 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 297.950,10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 50.188.000,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício: 2023 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 22 24 99 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 11 3,38 % 12 1,01 % 13 1,23 % 16 0,03 % 17 91,27 % 22 0,18 % 24 2,91 % 0,00 % 99 2,91 % 24 0,18 % 22 91,27 % 17 0,03 % 16 1,23 % 13 1,01 % 12 3,38 % 11 CODIGO PREVISTO 11 1.694.075,05 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12 506.209,05 CONTRIBUIÇÕES 13 618.933,57 RECEITA PATRIMONIAL 16 15.137,01 RECEITA DE SERVIÇOS 17 45.804.447,20 TRANSFERENCIAS CORRENTES 22 90.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 24 1.459.198,12 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 50.188.000,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 1 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 00 CÂMARA MUNICIPAL Legislar sobre matéria peculiar ao município e demais atividades expresas na Lei Orgânica; Fiscalizar os órgãos da administração direta e indireta mediante controle externo, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado; Secretariar os trabalhos legislativos, transformar em autógrafo os projetos aprovados. Proceder a prestação de contas das despesas de manutenção dos trabalhos legislativos; Desenvolver demais atribuições e atividades correlatas. Lei Orgânica do Município Constituição Federal, Art. 31 Regimento Interno da Câmara PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO CHEFIA DE GABINETE UNIDADE: 01 SECRETARIA EXECUTIVA A Assessoria Administrativa compete: assessorar administrativamente o Prefeito Municipal, acompanhar as finanças do Gabinete, executar planejamento de despesa e controles orçamentários e implementar e monitorar controles administrativos de pessoal e de suprimentos. Lei Orgânica do Município Lei Municipal nº Constituição Estadual Constituição Federal PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 3 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO CHEFIA DE GABINETE UNIDADE: 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO CHEFIA DE GABINETE UNIDADE: 03 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO CONTROLADORIA INTERNA UNIDADE: 00 CONTROLADORIA INTERNA À Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria Geral, órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, compete: efetuar planejamento estratégico da Prefeitura, em conjunto com o Prefeito e todas as Secretarias, compreendendo a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual; controlar o alcance de objetivos, metas e resultados das Secretarias; orientar ações estratégicas de todas as Secretarias da Prefeitura, visando alinhar objetivos e metas ao projeto de governo; e assessorar o Prefeito em sua área de competência e atuação. Lei Municipal nº PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 6 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 06 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS UNIDADE: 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS A Secretaria Municipal de Administração, órgão subordinado a Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria Geral compete supervisionar, coordenar e controlar as atividades administrativas relativas: aos Recursos Humanos; à vigilância e manutenção do Paço Municipal, controle do patrimônio e dos prédios públicos; protocolo, distribuição, arquivamento e divulgação de atos públicos; e gestão de compras, licitações e contratos. Lei Municipal PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 07 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E TRABALHO UNIDADE: 00 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO À Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão subordinado a Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria Geral, compete: executar a política nacional de assistência social de acordo com as diretrizes municipais; gerenciar a aplicação dos recursos recebidos da União e do Estado para fins sociais; fiscalizar a aplicação de auxílios e subvenções concedidas às Entidades Parceiras de Assistência Social; promover o atendimento emergencial de forma a garantir os mínimos sociais à população; promover programas voltados para a geração de trabalho e renda, incentivando práticas de autonomia e de cidadania para indivíduos e famílias assistidas. Lei Orgânica do Município Lei nº 435, 15/04/1996 - Fundo Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 07 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E TRABALHO UNIDADE: 01 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 08 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 00 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, compete: o desenvolvimento de atividades de planejamento e projetos que visem o fomento das atividades industriais, comerciais e agropecuárias do município, em parceria com órgãos de governo, iniciativa privada e demais instituições; gerenciar programas e atividades e desenvolver estudos relativos ao meio-ambiente. Constituição Federal Constituição Estadual Lei Municipal PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 10 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 09 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, compete o planejamento, a organização, a promoção, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas: com a administração do ensino público, da assistência ao educando, da merenda escolar e do transporte escolar. Lei Federal n.º 9.424, 24/12/96 Lei Orgânica do Município Estatuto do Magistério Público Lei Municipal nº PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 11 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 09 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BÁSICA E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 12 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 10 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 00 SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, compete: elaborar o Plano Diretor e observar o seu cumprimento, elaborar projetos de construção, expansão e melhoria de infra-estrutura de obras públicas; elaborar projetos de habitações populares; conservar e manter vias e espaços públicos; disciplinar e regulamentar atividades relacionadas ao trânsito. Lei Municipal PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 13 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 10 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 14 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 12 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS A Secretaria Municipal de Saúde, órgão diretamente subordinado a Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria Geral, compete o planejamento, a organização, a coordenação, a execução e o controle: da saúde pública, executando e divulgando ações de prevenção, prestando assistência hospitalar de urgência, de atendimento médico e odontológico e efetuando a fiscalização sanitária no Município. Emenda Constitucional n.º 29 Lei Municipal nº 415, 16/11/1993 - Instituiu o FMS PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 15 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 13 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE UNIDADE: 00 SEC.MUN. DE ESPORTE,LAZER, TURISMO E JUVENTUDE A Secretaria Municipal de Juventude e do Esporte e Lazer, órgão diretamente subordinado a Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria Geral, compete formular e disseminar as políticas e diretrizes governamentais para o fomento e o desenvolvimento de programas, projetos e atividades de integração das ações voltadas à juventude, ao Esporte e Lazer do município. Lei Municipal PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 16 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 14 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DA CULTURA UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, órgão diretamente subordinado a Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria Geral, compete definir e implementar as políticas de cultura e turismo para democratizar o acesso aos bens culturais e turísticos do município. Lei Municipal PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 17 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 15 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ao Fundo de Assistência Social, compete: executar a política nacional de assistência social de acordo com as diretrizes municipais; gerenciar a aplicação dos recursos recebidos da União e do Estado para fins sociais; fiscalizar a aplicação de auxílios e subvenções concedidas às Entidades Parceiras de Assistência Social; promover o atendimento emergencial de forma a garantir os mínimos sociais à população; promover programas voltados para a geração de trabalho e renda, incentivando práticas de autonomia e de cidadania para indivíduos e famílias assistidas. Lei Orgânica do Município Lei nº 435, 15/04/1996 - Fundo Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 18 (§ unico, Art.22) Lei: , Data: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 99 PODER: ORGÃO: 90 Reserva de Contingência Reserva de Contingência UNIDADE: 99 Reserva de Contingência PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: , Data: D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.064.933,78 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.274,12 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.791.048,99 SUB TOTAL 40.877.256,89 7.761.544,99 TOTAL 48.638.801,88 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 8.344.294,94 INVERSÕES FINANCEIRAS 17.427,27 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 651.070,80 SUB TOTAL 9.012.793,01 RESERVA DE CONTINGENCIA 297.950,10 TOTAL 9.310.743,11 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 40.877.256,89 DESPESAS DE CAPITAL 9.012.793,01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 297.950,10 TOTAL DE DESPESA 50.188.000,00 TOTAL 50.188.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.694.075,05 CONTRIBUIÇÕES 506.209,05 RECEITA PATRIMONIAL 618.933,57 RECEITA DE SERVIÇOS 15.137,01 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.877.243,07 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.072.795,87 SUB TOTAL 48.638.801,88 48.638.801,88 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 7.761.544,99 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 90.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.459.198,12 SUB TOTAL 1.549.198,12 TOTAL 9.310.743,11 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 53.711.597,75 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.072.795,87 RECEITAS DE CAPITAL 1.549.198,12 TOTAL DE RECEITAS 50.188.000,00 TOTAL 50.188.000,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 53.711.597,75 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.694.075,05 1110.00.0.0 IMPOSTOS 1.645.279,40 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 162.392,81 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 123.485,17 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 107.626,94 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 5.381,35 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 10.476,88 TERRITORIAL URBANA - D 1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 38.907,64 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 35.370,58 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 1.768,53 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 1.768,53 BENS IMÓVEIS E D 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 663.327,43 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 663.327,43 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 663.327,43 TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 603.024,94 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.1.2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 30.151,25 TRABALHO - MULTAS 1113.03.1.3 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 15.075,62 TRABALHO - DÍVIDA 1113.03.1.4 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 15.075,62 TRABALHO - DÍVIDA 1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 819.559,16 MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 819.559,16 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 780.532,53 - ISSQN 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 780.532,53 - ISSQN - PRINCI 1114.51.2.0 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À 39.026,63 POBREZA 1114.51.2.1 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À 1.500.00.999.000 39.026,63 POBREZA - PRINC 1120.00.0.0 TAXAS 46.395,65 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 44.324,85 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 24.324,85 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.753.00.999.000 24.324,85 PRINCIPAL 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.500.00.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00 1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 1.500.00.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.070,80 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 2.070,80 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 2.070,80 PRINCIPAL 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.400,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.400,00 1131.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 600,00 REDE DE ÁGUA POTÁV 1131.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 1.500.00.999.000 600,00 REDE DE ÁGUA POTÁV 1131.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 600,00 REDE DE ILUMINAÇÃO 1131.51.0.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 1.500.00.999.000 600,00 REDE DE ILUMINAÇÃO 1131.52.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE 600,00 REDE DE ILUMINAÇÃO 1131.52.0.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE 1.500.00.999.000 600,00 REDE DE ILUMINAÇÃO 1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 600,00 OBRAS COMPLEMEN 1131.53.0.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 1.500.00.999.000 600,00 OBRAS COMPLEMEN 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 506.209,05 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 506.209,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 506.209,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 506.209,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.05.999.000 506.209,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 618.933,57 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 23.189,86 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 23.189,86 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 23.189,86 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 12.000,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 12.000,00 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 11.189,86 1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00.999.000 11.189,86 PRINCIPAL 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 594.170,89 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 594.170,89 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 594.170,89 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 100.893,49 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01.999.000 169.959,75 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01.999.002 15.512,38 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01.999.030 2.320,96 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01.999.001 4.473,65 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 169.452,15 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.000 10.506,35 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.04.999.000 17.850,28 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05.999.000 103.201,88 PRINCIPAL 1340.00.0.0 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 972,82 1344.00.0.0 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 972,82 1344.02.0.0 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 972,82 RECURSOS MINERAIS 1344.02.0.1 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 1.500.00.999.000 972,82 RECURSOS MINERAIS 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 600,00 1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 600,00 1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 600,00 1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 600,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 15.137,01 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 15.137,01 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 15.137,01 1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.000,00 PRESTADOS POR E 1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00.120.000 1.000,00 PRESTADOS POR E 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 14.137,01 1611.02.0.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.500.00.120.000 14.137,01 - PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.877.243,07 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 37.669.076,40 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 22.662.411,44 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 22.657.379,13 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 21.518.702,59 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.120.000 21.518.702,59 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.138.676,54 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.120.000 1.138.676,54 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 5.032,31 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.120.000 5.032,31 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 685.084,77 PELA EXPLORAÇÃO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 474.421,77 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 474.421,77 FEP 1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.500.00.999.000 474.421,77 FEP - PRINCIPAL 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 210.663,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.899.05.999.000 210.663,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 7.864.875,59 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 7.650.715,59 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 7.228.321,14 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 6.441.786,82 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.02.999.000 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02.999.000 686.534,32 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 168.651,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 168.651,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 142.416,40 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 12.849,60 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02.999.000 129.566,80 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 111.327,05 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 111.327,05 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 214.160,00 DE SAÚDE – SUS - 1713.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 214.160,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1713.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 214.160,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 758.910,97 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 140.348,15 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.01.999.000 140.348,15 PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 18.631,92 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.01.999.000 18.631,92 PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 138.818,52 NACIONAL DE ALIMENTAÇà 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01.999.000 138.818,52 NACIONAL DE ALIMENTAÇà 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 61.112,38 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.2 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01.999.000 61.112,38 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 30.000,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D 1714.54.1.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 20.000,00 NACIONAL DE INCLUSÃO 1714.54.1.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.569.01.999.000 20.000,00 NACIONAL DE INCLUSÃO 1714.54.2.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 10.000,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D 1714.54.2.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.569.01.999.000 10.000,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D 1714.57.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 70.000,00 NACIONAL DE SAÚDE DO 1714.57.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.569.01.999.000 70.000,00 NACIONAL DE SAÚDE DO 1714.58.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE 100.000,00 APOIO A AQUISIÇÃO D 1714.58.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE 1.569.01.999.000 100.000,00 APOIO A AQUISIÇÃO D 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 200.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.01.999.000 200.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.595.482,42 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 864.029,01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.01.220.000 864.029,01 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 2.731.453,41 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.01.215.000 2.731.453,41 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 308.528,43 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 308.528,43 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.04.999.000 308.528,43 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 1.780.343,13 SUAS ENTIDADES 1717.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 520.738,33 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.01.999.000 520.738,33 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 150.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.665.04.999.000 150.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 60.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.665.04.999.000 60.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 841.869,60 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.631.02.999.000 841.869,60 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 207.735,20 DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.659.02.999.000 207.735,20 DE SUAS ENTIDA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 13.439,65 DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 13.439,65 COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.500.00.999.000 13.439,65 COMPLEMENTAR Nº 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 4.271.978,89 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 4.234.500,89 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 2.908.851,29 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 2.908.851,29 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 930.444,68 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 930.444,68 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 948,45 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 948,45 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 15.166,53 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.00.120.000 15.166,53 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 379.089,94 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.576.01.999.000 76.000,00 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.621.02.999.000 303.089,94 EM OUTRAS RECEITA 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 37.478,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 37.478,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.04.999.000 37.478,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 8.936.187,78 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 8.936.187,78 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 8.936.187,78 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.01.215.000 8.936.187,78 MANUTENÇÃO E DESENVOL 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 1.549.198,12 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 90.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 90.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 90.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 90.000,00 2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.00.150.000 90.000,00 PRINCIPAL 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.459.198,12 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.459.198,12 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 2419.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.459.198,12 DE SUAS ENTIDAD 2419.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.459.198,12 DE SUAS ENTIDAD 2419.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.700.05.999.000 1.459.198,12 DE SUAS ENTIDAD 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.072.795,87 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.072.795,87 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.072.795,87 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.072.795,87 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -5.072.795,87 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 50.188.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 48.638.801,88 RECEITA DE CAPITAL 1.549.198,12 Total Geral das Receitas 50.188.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 Lei: , Data: 3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 40.877.256,89 3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.064.933,78 3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.064.371,61 3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 562,17 3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.831.712,27 3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.064.849,96 3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.677.619,56 3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.070,80 3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.461.321,05 3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.705,68 3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.530,12 3. . . 1 95 00 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 1º 562,17 3. . . 1 95 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 562,17 3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.274,12 3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.274,12 3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 21.274,12 3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.791.048,99 3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 168.922,30 3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 154.611,05 3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 14.311,25 3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.621.564,52 3. . . 3 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.952,48 3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 365.070,31 3. . . 3 90 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 289.124,00 3. . . 3 90 19 AUXÍLIO FARDAMENTO 3.373,02 3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.423.711,73 3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 70.343,83 3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 199.729,55 3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.388.364,93 3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 728.170,17 3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.636.549,18 3. . . 3 90 38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 562,17 3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.816.995,80 3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 93.106,40 3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 441.342,32 3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 156.545,99 3. . . 3 90 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 562,17 3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 562,17 3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.182,55 3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.886.315,75 3. . . 3 95 00 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 1º 562,17 3. . . 3 95 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 562,17 4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.012.793,01 4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 8.344.294,94 4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.344.294,94 4. . . 4 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 96.611,52 4. . . 4 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 562,17 4. . . 4 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 248.942,62 4. . . 4 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 655.881,06 4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.877.078,17 4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.411.144,00 4. . . 4 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 54.075,40 4. . . 5 00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 17.427,27 4. . . 5 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.427,27 4. . . 5 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 17.427,27 4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 651.070,80 4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 651.070,80 4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 651.070,80 9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 297.950,10 9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 297.950,10 9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 297.950,10 9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 297.950,10 Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 2 Lei: , Data: T O T A L 50.188.000,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 00 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.552.687,29 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.113.211,33 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.113.211,33 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 910.306,83 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 200.227,50 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.070,80 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 535,40 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 535,40 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 535,40 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.141,60 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.141,60 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 2.141,60 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 437.334,36 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 27.305,40 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 25.699,20 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 1.606,20 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 410.028,96 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 32.124,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 47.102,34 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 1.624,34 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.070,80 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.071,34 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 182.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 23.088,94 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 87.270,20 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 31.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 1.070,80 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.070,80 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 535,40 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 456.522,47 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 455.451,67 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 455.451,67 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 340.332,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 115.119,67 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.070,80 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.070,80 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 1.070,80 T O T A L 2.009.209,76 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 PODER EXECUTIVO CHEFIA DE GABINETE SECRETARIA EXECUTIVA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 684.377,61 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.007,95 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 497.007,95 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 406.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 89.321,44 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.369,66 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 69.490,64 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 69.490,64 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 117.879,02 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 47.811,22 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.686,51 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 7.185,07 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 58.947,54 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 562,17 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 54.075,40 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.373,02 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 57.448,42 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 57.448,42 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 3.373,02 4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 54.075,40 T O T A L 741.826,03 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 02 PODER EXECUTIVO CHEFIA DE GABINETE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 210.870,38 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.870,38 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 210.870,38 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.248,68 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 204.124,34 T O T A L 210.870,38 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 03 PODER EXECUTIVO CHEFIA DE GABINETE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 198.178,31 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.810,85 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.810,85 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.367,46 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 195.367,46 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 193.118,78 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 562,17 T O T A L 198.178,31 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 00 PODER EXECUTIVO CONTROLADORIA INTERNA CONTROLADORIA INTERNA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 121.605,57 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.297,36 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 114.297,36 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.124,34 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 90.562,17 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 20.362,17 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.124,34 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.308,21 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.308,21 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.686,51 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.686,51 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.686,51 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.124,34 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.124,34 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.124,34 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.124,34 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.124,34 T O T A L 122.729,91 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 00 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 24.324,85 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.106.871,47 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.367.819,21 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.367.819,21 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 602.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 120.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 644.470,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 787,04 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 562,17 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 19.132,52 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 19.132,52 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 19.132,52 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.744.244,59 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 56.562,17 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 56.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.687.682,42 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 35.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 105.686,51 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 107.080,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 338.426,34 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 28.108,50 3 3 90 38 . . . ARRENDAMENTO MERCANTIL 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 291.686,51 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.753.00.120.000 24.324,85 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 62.106,40 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 428.014,63 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 265.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 696.696,35 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 79.184,92 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 125.881,27 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 125.881,27 4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 562,17 4 4 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 562,17 4 4 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 562,17 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 45.009,84 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 79.184,92 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 650.000,00 T O T A L 3.907.077,59 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 00 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E TRABALHO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 431.277,77 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.606,51 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 167.606,51 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 136.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 29.920,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.671,26 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 263.671,26 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 35.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.613,95 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 25.806,28 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 29.580,85 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 32.810,85 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 35.486,31 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 98.562,17 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 562,17 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 562,17 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 562,17 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 562,17 T O T A L 431.839,94 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E TRABALHO FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.621,70 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.124,34 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.124,34 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.497,36 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.497,36 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.248,68 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 562,17 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.497,36 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.497,36 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.497,36 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.497,36 T O T A L 10.119,06 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 00 PODER EXECUTIVO SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.412.143,38 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.686,51 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 306.686,51 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 250.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 55.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.105.456,87 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.124,34 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.104.332,53 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 464.319,12 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.935,19 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 338.201,19 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 225.527,44 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.538,74 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 242.174,16 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 39.946,40 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 279.871,88 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 279.871,88 4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 42.897,47 4 4 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 562,17 4 4 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 77.440,00 4 4 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 27.776,55 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 82.344,52 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 21.706,12 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 8.904,77 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 18.240,28 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 2.248,68 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.248,68 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 2.248,68 T O T A L 1.694.263,94 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 25.587,72 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 65.586,03 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 141.139,48 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.128.435,78 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 155.860,53 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 18.631,92 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 76.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.051.470,73 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.051.470,73 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 1.686,51 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 562,17 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 1.010.742,17 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 562,17 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 327.156,17 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.01.999.000 562,17 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 700.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 9.637,20 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 562,17 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.559.770,73 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.734,70 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.200.000 1.734,70 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.558.036,03 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 18.429,75 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 562,17 3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 26.000,00 3 3 90 19 . . . AUXÍLIO FARDAMENTO 1.500.00.200.000 1.124,34 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 399.387,27 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 35.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 16.945,41 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 141.139,48 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 15.108,24 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 9.208,88 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 9.073,98 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.200.000 14.054,25 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 562,17 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 150.219,19 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.550.01.999.000 118.290,61 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.551.01.999.000 562,17 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.553.01.999.000 49.477,79 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.569.01.999.000 5.296,06 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.576.01.999.000 66.926,02 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 1.686,51 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.569.01.999.000 562,17 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 149.064,74 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 1.284,96 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 4.898,91 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 290.400,96 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 1.284,96 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 562,17 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 2.810,85 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 1.124,34 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.200.000 1.124,34 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 18.739,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 562,17 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.248,68 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 123.847,44 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 374.412,28 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 520.738,33 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.021.246,73 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.021.246,73 4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 5.916,17 4 4 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 8.457,18 4 4 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 5.916,17 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 71.197,49 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 149.697,84 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 236.366,60 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 32.360,43 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 224.714,44 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 284.371,73 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 2.248,68 T O T A L 4.632.488,19 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BÁSICA E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.984.731,53 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 572.411,36 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.677.913,41 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.585.730,18 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.585.730,18 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 203.935,19 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 1.276.986,15 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.215.000 330.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 4.522.575,23 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 250.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 627.035,08 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 1.959.191,49 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 54.610,80 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 157.772,99 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.174.026,34 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 24.028,75 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 2.248,68 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.230.000 1.070,80 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.230.000 2.248,68 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.649.326,12 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.649.326,12 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.935,19 3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.540.01.999.000 196.000,00 3 3 90 19 . . . AUXÍLIO FARDAMENTO 1.540.01.999.000 2.248,68 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 446.939,20 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 59.248,05 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.215.000 99.523,81 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 550.069,48 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.541.01.999.000 32.438,79 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.000 2.819,48 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 47.786,93 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.215.000 32.124,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 140.195,49 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.215.000 32.124,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 3.373,02 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.01.999.000 500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 291.617,65 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 53.540,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 121.416,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 466.573,65 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 466.573,65 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.215.000 53.540,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.215.000 148.785,65 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 121.416,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.215.000 142.832,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BÁSICA E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB F.R.-C.A. Grupo T O T A L 12.701.629,95 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 00 PODER EXECUTIVO SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.700,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 506.209,05 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.823,39 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.256.685,83 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 367.124,34 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 367.124,34 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 66.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.403.293,93 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.403.293,93 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 4.283,20 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 162.359,51 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.999.000 35.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.686,51 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 180.741,60 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00.999.000 2.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.05.999.000 19.177,32 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 538.857,70 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00.999.000 2.823,39 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 452.031,73 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.899.05.999.000 2.700,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.070,80 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.439.802,15 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 207.963,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.343,14 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.426.161,91 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.073.026,80 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.073.026,80 4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 44.248,16 4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00.999.000 2.987,55 4 4 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 160.077,90 4 4 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00.999.000 2.405,37 4 4 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 621.626,17 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 582.796,72 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 1.422.603,57 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.00.999.000 4.950,22 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.899.05.999.000 207.963,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 19.809,80 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 3.558,34 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 11.243,40 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.243,40 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 11.243,40 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 00 PODER EXECUTIVO SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R.-C.A. Grupo T O T A L 4.854.688,47 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 120.036,68 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.036,68 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 120.036,68 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 117.788,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 562,17 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.373,02 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 14.054,25 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 13.492,08 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 13.492,08 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 10.119,06 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 3.373,02 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 3.935,19 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.935,19 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 3.935,19 T O T A L 137.463,95 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 91.433,60 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.476.472,10 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.218.402,62 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 68.531,20 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 816.101,12 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 298.613,61 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.820.350,46 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.819.788,29 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 562,17 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.988,73 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 1.070,80 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 1.070,80 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 2.303.908,97 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 2.109.648,95 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 1.070,80 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 816.101,12 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 148.907,63 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 833.549,66 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 484.155,18 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 1.070,80 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 112.434,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 1.124,34 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 562,17 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 562,17 3 1 95 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 1º 562,17 3 1 95 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 562,17 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.149.203,79 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.148.641,62 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 102.314,94 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 29.499,47 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.602.02.999.000 1.606,20 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 562,17 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 36.407,20 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 347.670,41 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 646.316,29 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 8.513,60 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 86.319,20 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.659.02.999.000 21.416,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 562,17 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 634.609,62 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 160.620,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 387.056,04 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.02.999.000 16.407,20 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.659.02.999.000 36.407,20 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 1.124,34 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 103.391,09 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 42.832,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 16.088,77 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.000 10.708,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 12.294,13 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.659.02.999.000 5.354,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 42.832,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 528.032,97 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 1.140.114,57 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.000 68.464,20 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 31.419,51 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.659.02.999.000 5.354,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 562,17 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 9.063,98 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 562,17 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 215.432,24 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.000 1.398.161,60 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.02.999.000 562,17 3 3 95 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 1º 562,17 3 3 95 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 562,17 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.424,80 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 139.204,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 841.869,60 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 14.982,68 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 8.566,40 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 214.160,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 685.664,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 677.331,71 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.588.203,19 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.588.203,19 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 252.255,04 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 200.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 26.737,42 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 841.869,60 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 239.412,67 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 185.664,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 485.664,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 187.422,58 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.02.999.000 8.566,40 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 14.982,68 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.02.999.000 139.204,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 6.424,80 T O T A L 15.557.757,44 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 19 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 00 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE SEC.MUN. DE ESPORTE,LAZER, TURISMO E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 454.872,54 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.849,60 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 137.849,60 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 125.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 12.849,60 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.022,94 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 317.022,94 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 54.932,04 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 36.124,34 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 19.327,94 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 169.562,17 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 35.952,11 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 562,17 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 33.221,57 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 562,17 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 33.783,74 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 33.783,74 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 33.221,57 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 562,17 T O T A L 488.656,28 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 20 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DA CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 781.187,48 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.686,51 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 105.686,51 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 82.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 22.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 675.500,97 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 562,17 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 674.938,80 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.156,67 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 60.109,04 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 15.167,88 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 21.124,34 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.373,02 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 169.335,91 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 401.914,63 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 1.070,80 3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 562,17 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.065,52 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.621,70 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 15.687,22 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.687,22 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 7.308,21 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 5.621,70 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 2.757,31 T O T A L 796.874,70 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 21 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 00 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 318.601,07 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 788.020,51 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 42.832,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 37.478,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 426.157,90 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 426.157,90 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 2.560,56 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.665.04.999.000 5.354,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 184.231,14 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 171.664,87 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.04.999.000 1.606,20 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 56.805,94 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 1.686,51 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 562,17 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 562,17 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 760.773,68 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.142,88 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 6.071,44 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000 6.071,44 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 748.630,80 3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 80.952,48 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 20.477,12 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.935,19 3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 32.124,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 55.654,83 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 42.529,27 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 8.566,40 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.124,34 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 1.124,34 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.999.000 10.172,60 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.665.04.999.000 10.708,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.621,70 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04.999.000 5.059,53 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 562,17 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 4.497,36 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 172.425,57 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 47.444,86 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.747,80 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.04.999.000 10.708,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 122.125,06 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 29.216,29 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 13.385,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.04.999.000 5.354,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 22 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 00 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.04.999.000 1.124,34 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 42.832,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000 562,17 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.665.04.999.000 10.708,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.201,87 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 562,17 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 562,17 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.357,18 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.141,60 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 7.777,64 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 167.168,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 207.444,42 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 207.444,42 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 14.616,42 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 3.212,40 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 156.460,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 15.740,76 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.565,24 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 10.708,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 2.141,60 T O T A L 1.394.376,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 23 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 90 99 99 RESERVA DE CONTINGêNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência F.R.-C.A. Grupo 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 297.950,10 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 297.950,10 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 297.950,10 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 297.950,10 T O T A L 297.950,10 T O T A L G E R A L 50.188.000,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 455.451,67 1.550.545,69 2.005.997,36 01 031 Ação Legislativa 455.451,67 1.523.240,29 1.978.691,96 01 031 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 0101 1.523.240,29 1.523.240,29 01.031.0101.2001.0000 Aplicação na Manut.das Atividades do Poder Legislativo 1.515.225,13 1.515.225,13 01.031.0101.2006.0000 Realização de Homenagens e Recp.pelo Poder Legislativo 4.267,36 4.267,36 01.031.0101.2007.0000 Realizações de Sessões Solenes 3.747,80 3.747,80 01 031 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 340.332,00 340.332,00 PÚBLICO 01.031.0201.1002.0000 Reforma Estruturais no Prédio da Câmara 340.332,00 340.332,00 01 031 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 115.119,67 115.119,67 PÚBLICOS 01.031.0203.1001.0000 Reequipar a Câmara Municipal 115.119,67 115.119,67 01 123 Administração Financeira 27.305,40 27.305,40 01 123 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E 0208 27.305,40 27.305,40 FINANCEIRA 01.123.0208.2004.0000 Contribuições a AVEP 10.708,00 10.708,00 01.123.0208.2005.0000 Contribuições a outras Entidades Filantrópicas 16.597,40 16.597,40 28 Encargos Especiais 3.212,40 3.212,40 28 843 Serviço da Dívida Interna 3.212,40 3.212,40 28 843 3.212,40 0202 3.212,40 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.0202.0001.0000 Encargos com o Parcelamento de Dívidas 3.212,40 3.212,40 TOTAL 3.212,40 455.451,67 1.550.545,69 2.009.209,76 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 01 CHEFIA DE GABINETE Operação Especial 04 Administração 3.373,02 1.147.501,70 1.150.874,72 04 121 Planejamento e Orçamento 58.572,76 58.572,76 04 121 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 58.572,76 58.572,76 04.121.0204.2016.0000 Formalização e Acompanhamento de Convênios 58.572,76 58.572,76 04 122 Administração Geral 3.373,02 1.088.928,94 1.092.301,96 04 122 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 3.373,02 3.373,02 PÚBLICOS 04.122.0203.1003.0000 Reequipar a Chefia de Gabinete 3.373,02 3.373,02 04 122 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 815.313,96 815.313,96 04.122.0204.2008.0000 Manutenção Administrativa da Chefia de Gabinete 610.389,61 610.389,61 04.122.0204.2011.0000 Realização de Homenagens e Recep.pelo Poder Executivo 6.746,04 6.746,04 04.122.0204.2012.0000 Manutenção da Assessoria Jurídica 198.178,31 198.178,31 04 122 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0205 204.124,34 204.124,34 04.122.0205.2010.0000 Publicações de Editais e Notas 204.124,34 204.124,34 04 122 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E 0208 69.490,64 69.490,64 FINANCEIRA 04.122.0208.2009.0000 Contribuição para a APPM 69.490,64 69.490,64 TOTAL 0,00 3.373,02 1.147.501,70 1.150.874,72 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 CONTROLADORIA INTERNA Operação Especial 04 Administração 1.124,34 121.605,57 122.729,91 04 121 Planejamento e Orçamento 562,17 5.059,53 5.621,70 04 121 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 562,17 562,17 PÚBLICOS 04.121.0203.1004.0000 Equipar a Assessoria de Planejamento 562,17 562,17 04 121 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 5.059,53 5.059,53 04.121.0204.2014.0000 Manutenção da Assessoria de Planejamento 5.059,53 5.059,53 04 124 Controle Interno 562,17 113.735,19 114.297,36 04 124 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 562,17 562,17 PÚBLICOS 04.124.0203.1023.0000 Aquisição de Equipamentos 562,17 562,17 04 124 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 113.735,19 113.735,19 04.124.0204.2112.0000 Manutenção da Controladoria Geral 113.735,19 113.735,19 04 128 Formação de Recursos Humanos 2.810,85 2.810,85 04 128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0207 2.810,85 2.810,85 04.128.0207.2017.0000 Capacitação de Servidores Municipais 2.810,85 2.810,85 TOTAL 0,00 1.124,34 121.605,57 122.729,91 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Operação Especial 04 Administração 136.964,05 2.411.809,88 2.548.773,93 04 122 Administração Geral 115.871,43 2.381.247,71 2.497.119,14 04 122 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 115.871,43 115.871,43 PÚBLICOS 04.122.0203.1005.0000 Reequipar a Sec. de Administração 115.871,43 115.871,43 04 122 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 2.381.247,71 2.381.247,71 04.122.0204.2021.0000 Manut. Administrativa da Sec. de Administração, 2.381.247,71 2.381.247,71 Planejamento e Finanças 04 123 Administração Financeira 8.885,50 30.562,17 39.447,67 04 123 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 8.885,50 8.885,50 PÚBLICOS 04.123.0203.1011.0000 Reequipar a Secretaria de Finanças 5.512,48 5.512,48 04.123.0203.1013.0000 Aquisição de uma Moto 3.373,02 3.373,02 04 123 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E 0208 30.562,17 30.562,17 FINANCEIRA 04.123.0208.2024.0000 Contribuições a Entidades Filantrópicas 30.562,17 30.562,17 04 126 Tecnologia da Informação 9.958,44 9.958,44 04 126 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 0206 9.958,44 9.958,44 04.126.0206.1015.0000 Informatização do Setor de Tributos 9.958,44 9.958,44 04 129 Administração de Receitas 2.248,68 2.248,68 04 129 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E 0208 2.248,68 2.248,68 FINANCEIRA 04.129.0208.1014.0000 Implantação do Controle e Acompanhamento da Receita 2.248,68 2.248,68 28 Encargos Especiais 1.358.303,66 1.358.303,66 28 843 Serviço da Dívida Interna 930.851,20 930.851,20 28 843 930.851,20 0202 930.851,20 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.0202.0001.0000 Encargos com o Parcelamento de Dívidas 928.602,52 928.602,52 28.843.0202.0003.0000 Cobrança e Execução de Dívidas 2.248,68 2.248,68 28 846 Outros Encargos Especiais 427.452,46 427.452,46 28 846 427.452,46 0202 427.452,46 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0202.0002.0000 Contribuição para o PASEP 427.452,46 427.452,46 TOTAL 1.358.303,66 136.964,05 2.411.809,88 3.907.077,59 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E TRABALHO Operação Especial 08 Assistência Social 40.059,53 401.899,47 441.959,00 08 128 Formação de Recursos Humanos 5.048,82 5.048,82 08 128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0207 5.048,82 5.048,82 08.128.0207.2070.0000 Projeto de Capacitação de RH - FDLIS 2.810,85 2.810,85 08.128.0207.2071.0000 Projeto de Capacitação de Conselheiros Municipais 2.237,97 2.237,97 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.497,36 5.621,70 10.119,06 08 243 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 4.497,36 4.497,36 PÚBLICOS 08.243.0203.1062.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos 4.497,36 4.497,36 08 243 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0210 5.621,70 5.621,70 08.243.0210.2111.0000 Manut.Adm.do Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do 5.621,70 5.621,70 Adolescente 08 244 Assistência Comunitária 562,17 391.228,95 391.791,12 08 244 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 562,17 562,17 PÚBLICOS 08.244.0203.1065.0000 Reequipar a Secretaria Municipal de Assistência Social 562,17 562,17 08 244 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 235.114,46 235.114,46 08.244.0204.2069.0000 Manut. Adm.da Sec. de Assistência Social, Cidadania e 235.114,46 235.114,46 Trabalho 08 244 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0209 150.492,79 150.492,79 08.244.0209.2072.0000 Fornecimento de Cestas de Alimentos 562,17 562,17 08.244.0209.2075.0000 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social 2.248,68 2.248,68 08.244.0209.2095.0000 Apoio ás Familias e Cidadões Necessitados 147.681,94 147.681,94 08 244 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE 0211 5.621,70 5.621,70 EMPREGO E RENDA 08.244.0211.2073.0000 Participação em Feiras e Eventos 2.248,68 2.248,68 08.244.0211.2074.0000 Fomento ao Trabalho Artesanal 3.373,02 3.373,02 08 364 Ensino Superior 35.000,00 35.000,00 08 364 PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE 0233 35.000,00 35.000,00 08.364.0233.1141.0000 Incentivo à Educação de Jovens e Adultos - IEJA 35.000,00 35.000,00 TOTAL 0,00 40.059,53 401.899,47 441.959,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE Operação Especial 17 Saneamento 70.534,60 302.475,36 373.009,96 17 512 Saneamento Básico Urbano 70.534,60 302.475,36 373.009,96 17 512 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 0222 67.857,60 302.475,36 370.332,96 17.512.0222.1018.0000 Perfuração e Instalação de Poços 65.716,00 65.716,00 17.512.0222.1039.0000 Ampliação da Rede de Distribuição de Água da Sede 2.141,60 2.141,60 17.512.0222.2035.0000 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Água 135.674,02 135.674,02 17.512.0222.2077.0000 Conservação de Poços, Açudes e Aguadas 166.801,34 166.801,34 17 512 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 2.677,00 2.677,00 PARTICIPATIVO 17.512.0500.1040.0000 Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento 2.677,00 2.677,00 D'água 18 Gestão Ambiental 4.925,68 7.174,36 12.100,04 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 4.925,68 7.174,36 12.100,04 18 541 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0224 4.925,68 7.174,36 12.100,04 18.541.0224.1055.0000 Revitalização do Rio Coroatá 2.677,00 2.677,00 18.541.0224.2002.0000 Implantação e Manutenção do Viveiro Municipal 4.925,68 4.925,68 18.541.0224.2058.0000 Ações de Proteção e Controle de Áreas Ambientais 2.248,68 2.248,68 18.541.0224.2120.0000 Manutenção e conservação do Rio Coroatá 2.248,68 2.248,68 20 Agricultura 659.130,22 650.023,72 1.309.153,94 20 122 Administração Geral 586.840,22 560.258,39 1.147.098,61 20 122 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 13.277,45 13.277,45 PÚBLICOS 20.122.0203.1022.0000 Reequipar a Sec.Mun.de Agricultura, Abastecimento e 13.277,45 13.277,45 Meio Ambiente 20 122 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 573.562,77 560.258,39 1.133.821,16 20.122.0204.2028.0000 Manut. Adminit. da Sec.Mun. de Agricultura, 560.258,39 560.258,39 Abastecimento e Meio Ambiente 20.122.0204.2121.0000 Manut. e Conserv. das Máquinas 573.562,77 573.562,77 20 605 Abastecimento 5.621,70 76.705,80 82.327,50 20 605 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0225 5.621,70 76.705,80 82.327,50 20.605.0225.1024.0000 Construção do Centro de Comercialização do Produtor 5.621,70 5.621,70 Rural 20.605.0225.2029.0000 Manut. e Conserv. de Mercados, Feiras e Matadouros 76.705,80 76.705,80 20 606 Extensão Rural 562,17 10.248,68 10.810,85 20 606 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0225 562,17 10.248,68 10.810,85 20.606.0225.1016.0000 Programa de Financiamento de equipamentos Agrícolas 562,17 562,17 20.606.0225.2026.0000 Assistência Técnica e Incentivo ao Produtor Rural 10.248,68 10.248,68 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 33.111,00 33.111,00 20 608 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0225 33.111,00 33.111,00 20.608.0225.1019.0000 Implantação de Hortas Comunitárias 8.994,72 8.994,72 20.608.0225.1020.0000 Distribuição de Sementes e Mudas de Árvores 9.686,51 9.686,51 20.608.0225.1021.0000 Programa de Aração e Gradeamento de Áreas 562,17 562,17 20.608.0225.1074.0000 Aquisição de uma Patrulha Mecanizada 13.867,60 13.867,60 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE Operação Especial 20 609 Defesa Agropecuária 32.995,13 32.995,13 20 609 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0225 23.870,79 23.870,79 20.609.0225.1123.0000 Reforma e/ou Ampliação do Parque de Vaquejada 23.870,79 23.870,79 20 609 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 9.124,34 9.124,34 PARTICIPATIVO 20.609.0500.1121.0000 Manut. do Parque de Exposição e Feiras Agropecuarias 9.124,34 9.124,34 20 692 Comercialização 2.810,85 2.810,85 20 692 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0225 2.810,85 2.810,85 20.692.0225.2027.0000 Exposições e Feiras Agropecuárias 2.810,85 2.810,85 TOTAL 0,00 734.590,50 959.673,44 1.694.263,94 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 1.388.541,48 15.945.576,66 17.334.118,14 12 361 Ensino Fundamental 818.530,15 14.850.039,50 15.668.569,65 12 361 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 646.491,49 646.491,49 PÚBLICO 12.361.0201.2038.0000 Conservação e Reforma de Unidades Escolares 300.614,60 300.614,60 12.361.0201.2052.0000 Manutenção e Conservação de Veículos 345.876,89 345.876,89 12 361 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 376.242,19 376.242,19 PÚBLICOS 12.361.0203.1045.0000 Reequipar a Secretaria de Educação 14.999,55 14.999,55 12.361.0203.1048.0000 Aquisição de Equipamentos para Merenda Escolar 4.497,36 4.497,36 12.361.0203.1049.0000 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 223.750,72 223.750,72 12.361.0203.1052.0000 Aquisição de Equip. p/o Ensino de Jovens e Adultos 5.568,16 5.568,16 12.361.0203.1062.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos 121.416,00 121.416,00 12.361.0203.1063.0000 Aquisição de Equip.para o Ensinio Fundamental 3.199,55 3.199,55 12.361.0203.1094.0000 Aquisição de Veículos para a Sec.de Educação 2.810,85 2.810,85 12 361 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0207 79.569,07 79.569,07 12.361.0207.2040.0000 Capacitação Continuada de Professores 67.174,56 67.174,56 12.361.0207.2041.0000 Cursos de Qualificação Profissional 12.394,51 12.394,51 12 361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0215 125.077,48 125.077,48 12.361.0215.2093.0000 Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental 125.077,48 125.077,48 12 361 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0217 23.048,97 13.998.901,46 14.021.950,43 12.361.0217.1131.0000 Prêmio Melhores do Ano 19.675,95 19.675,95 12.361.0217.2038.0000 Conservação e Reforma de Unidades Escolares 53.540,00 53.540,00 12.361.0217.2039.0000 Manutenção Administrativa da Secretaria de Educação 2.578.489,41 2.578.489,41 12.361.0217.2043.0000 Frete de Veiculos para o Prgrama de Transporte Escolar 578.626,62 578.626,62 12.361.0217.2048.0000 Concessão de Auxílios para a aquis. de Material Escolar 562,17 562,17 12.361.0217.2049.0000 Encargos com o Magistério - 60% 8.931.039,16 8.931.039,16 12.361.0217.2050.0000 Encargos com o Pessoal Administrativo - 40% 934.305,43 934.305,43 12.361.0217.2051.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 460.538,36 460.538,36 12.361.0217.2115.0000 Manut. do PNATE 287.307,86 287.307,86 12.361.0217.2117.0000 Manutenção das Atividades do Salário Educação 155.860,53 155.860,53 12.361.0217.2118.0000 Manut. do Prog. PDDE 18.631,92 18.631,92 12.361.0217.2123.0000 Manut. Prog. Brasil Alfabetizado 3.373,02 3.373,02 12 361 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 419.238,99 419.238,99 12.361.0220.1046.0000 Construção de Quadras Poliesportivas em Unidades 8.834,10 8.834,10 Escolares 12.361.0220.1051.0000 Construção de 02 (dois) Parques em Unidades Escolares 11.243,40 11.243,40 12.361.0220.1092.0000 Contrução e Ampliação de Unidades Escolares 399.161,49 399.161,49 12 365 Educação Infantil 348.011,33 1.082.932,89 1.430.944,22 12 365 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 4.227,52 4.227,52 PÚBLICO 12.365.0201.2045.0000 Conserv.e Reforma de Unidades Escolares do Ens. Infantil 4.227,52 4.227,52 12 365 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 147.329,36 147.329,36 PÚBLICOS 12.365.0203.1009.0000 Aquisição de Equip.para o Ensino Infantil 4.497,36 4.497,36 12.365.0203.1062.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos 142.832,00 142.832,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 365 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0215 16.062,00 16.062,00 12.365.0215.2042.0000 Alimentação Escolar para o Ensino Infantil 16.062,00 16.062,00 12 365 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0216 162.839,90 1.062.643,37 1.225.483,27 12.365.0216.1050.0000 Ampliação e Reforma de Unid.Escolares p/o Ensino Infantil 148.785,65 148.785,65 12.365.0216.1132.0000 Formatura Doutores do ABC - Educação Infantil 14.054,25 14.054,25 12.365.0216.2044.0000 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 974.446,93 974.446,93 12.365.0216.2049.0000 Encargos com o Magistério - 60% 83.699,08 83.699,08 12.365.0216.2115.0000 Manut. do PNATE 2.248,68 2.248,68 12.365.0216.2116.0000 Ações de Apoio a Creches 2.248,68 2.248,68 12 365 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 37.842,07 37.842,07 12.365.0220.1050.0000 Ampliação e Reforma de Unid.Escolares p/o Ensino Infantil 17.711,03 17.711,03 12.365.0220.1051.0000 Construção de 02 (dois) Parques em Unidades Escolares 14.777,04 14.777,04 12.365.0220.1106.0000 Construção de Creche 5.354,00 5.354,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 222.000,00 12.604,27 234.604,27 12 366 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0215 562,17 562,17 12.366.0215.2091.0000 Alimentação Escolar para o Ensino de Jovens e Adultos 562,17 562,17 12 366 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E 0218 222.000,00 12.042,10 234.042,10 ADULTOS 12.366.0218.1140.0000 Auxílio Financeiro a Estudante em Curso de Graduação - 222.000,00 222.000,00 PAE 12.366.0218.2043.0000 Frete de Veiculos para o Prgrama de Transporte Escolar 562,17 562,17 12.366.0218.2046.0000 Manutenção do Ensino para Jovens e Adultos 10.917,76 10.917,76 12.366.0218.2048.0000 Concessão de Auxílios para a aquis. de Material Escolar 562,17 562,17 TOTAL 0,00 1.388.541,48 15.945.576,66 17.334.118,14 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS Operação Especial 04 Administração 101.672,60 1.036.153,84 1.137.826,44 04 122 Administração Geral 101.672,60 1.036.153,84 1.137.826,44 04 122 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 8.566,40 8.566,40 PÚBLICOS 04.122.0203.1025.0000 Reequipar a Secr.de Obras, Transporte e Serviços 8.566,40 8.566,40 Públicos 04 122 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 93.106,20 1.036.153,84 1.129.260,04 04.122.0204.2030.0000 Manut. Administ.da Sec.de Obras, Transporte e Serviços 1.036.153,84 1.036.153,84 Públicos 04.122.0204.2130.0000 Manutenção da Gerência Municipal de Trânsito 93.106,20 93.106,20 15 Urbanismo 1.554.880,82 752.926,30 2.307.807,12 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.554.880,82 752.926,30 2.307.807,12 15 451 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 752.926,30 752.926,30 PÚBLICO 15.451.0201.2031.0000 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 596.183,02 596.183,02 15.451.0201.2032.0000 Conservação de Logradouros Públicos 156.743,28 156.743,28 15 451 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 35.978,88 35.978,88 15.451.0220.1026.0000 Adequação da Rede de Iluminação Pública 13.492,08 13.492,08 15.451.0220.1030.0000 Abertura e Adequações de Vias Públicas 11.243,40 11.243,40 15.451.0220.1095.0000 Aquisção e/ou Desapropriação de Imóvel 11.243,40 11.243,40 15 451 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 1.518.901,94 1.518.901,94 PARTICIPATIVO 15.451.0500.1032.0000 Construção de Praças Públicas 33.730,20 33.730,20 15.451.0500.1033.0000 Pavimentação de Vias Públicas 1.026.271,43 1.026.271,43 15.451.0500.1099.0000 Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público 5.621,70 5.621,70 15.451.0500.1135.0000 Recuperação de Vias Públicas 230.222,00 230.222,00 15.451.0500.1136.0000 Desenvolvimento de Outras Obras de Infra Estrutura 223.056,61 223.056,61 16 Habitação 134.090,93 134.090,93 16 482 Habitação Urbana 134.090,93 134.090,93 16 482 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0221 121.723,19 121.723,19 16.482.0221.1027.0000 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 3.935,19 3.935,19 16.482.0221.1035.0000 Distribuição de Material de Construção 117.788,00 117.788,00 16 482 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 12.367,74 12.367,74 PARTICIPATIVO 16.482.0500.1036.0000 Melhorias em Unidades Habitacionais 8.994,72 8.994,72 16.482.0500.1037.0000 Construções de Unidades Habitacionais (Convênios) 3.373,02 3.373,02 17 Saneamento 70.915,21 647.063,33 717.978,54 17 512 Saneamento Básico Urbano 70.915,21 647.063,33 717.978,54 17 512 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0221 3.373,02 3.373,02 17.512.0221.1122.0000 Instalação de Modulos Sanitários Domiciliares 3.373,02 3.373,02 17 512 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 0222 33.730,20 33.730,20 17.512.0222.1038.0000 Perfuração e Equipamentos de Poços Tubulares 16.865,10 16.865,10 17.512.0222.1042.0000 Construção de Galerias e Esgotos (Convênios) 11.243,40 11.243,40 17.512.0222.1043.0000 Recuperação e Ampliação de Galerias 5.621,70 5.621,70 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS Operação Especial 17 512 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR 0223 5.244,85 647.063,33 652.308,18 17.512.0223.1041.0000 Aquisição de um Caminhão para a Coleta de Lixo 5.244,85 5.244,85 17.512.0223.2036.0000 Fretes de Veículos para atender a Limpeza Pública 562,17 562,17 17.512.0223.2037.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 646.501,16 646.501,16 17 512 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 28.567,14 28.567,14 PARTICIPATIVO 17.512.0500.1028.0000 Construção de Lavanderias Públicas 5.621,70 5.621,70 17.512.0500.1086.0000 Construção de Barragens no Rio Sambito e Berlenga 8.994,72 8.994,72 17.512.0500.1096.0000 Construção de um Aterro Sanitário 13.950,72 13.950,72 20 Agricultura 55.681,60 55.681,60 20 605 Abastecimento 26.984,16 26.984,16 20 605 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 26.984,16 26.984,16 PARTICIPATIVO 20.605.0500.1097.0000 Construção de um Matadouro Público 17.989,44 17.989,44 20.605.0500.1098.0000 Construção de Mercado Público na Sede 8.994,72 8.994,72 20 606 Extensão Rural 17.989,44 17.989,44 20 606 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 17.989,44 17.989,44 20.606.0220.1017.0000 Implant.de Linhas de Distrib.Rural de Energia Elétrica - 17.989,44 17.989,44 LDR 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 10.708,00 10.708,00 20 608 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0225 10.708,00 10.708,00 20.608.0225.1071.0000 Recuperação e Roço de Estradas Vicinais 10.708,00 10.708,00 24 Comunicações 41.337,38 41.337,38 24 722 Telecomunicações 41.337,38 41.337,38 24 722 TRANSMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS 0226 41.337,38 41.337,38 24.722.0226.2033.0000 Ampliação do Sistema de Recebimentos de Sinais 25.441,14 25.441,14 24.722.0226.2034.0000 Encargos com o Sistema de Radiofusão e Telefonia 15.896,24 15.896,24 26 Transporte 594.730,41 594.730,41 26 782 Transporte Rodoviário 594.730,41 594.730,41 26 782 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 1.124,34 1.124,34 PÚBLICOS 26.782.0203.1076.0000 Aquisição de Trator Agricola 1.124,34 1.124,34 26 782 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 118.287,49 118.287,49 26.782.0220.1071.0000 Recuperação e Roço de Estradas Vicinais 112.210,70 112.210,70 26.782.0220.1072.0000 Refor.e Desobstrução de Bueiros, Passagens Molhadas e 6.076,79 6.076,79 Pontes 26 782 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 475.318,58 475.318,58 PARTICIPATIVO 26.782.0500.1029.0000 Construção de uma Passarela sobre o Rio Coroatá 3.935,19 3.935,19 26.782.0500.1070.0000 Construções de Pontes, Pontilhões e Passagens Molhadas 440.678,20 440.678,20 26.782.0500.1073.0000 Abertura e Pavimentação de Estradas 30.705,19 30.705,19 28 Encargos Especiais 2.700,00 2.700,00 28 846 Outros Encargos Especiais 2.700,00 2.700,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS Operação Especial 28 846 2.700,00 0202 2.700,00 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0202.0002.0000 Contribuição para o PASEP 2.700,00 2.700,00 TOTAL 2.700,00 2.511.971,57 2.477.480,85 4.992.152,42 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Operação Especial 10 Saúde 3.039.760,48 12.517.996,96 15.557.757,44 10 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00 10 122 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 0212 100.000,00 100.000,00 10.122.0212.2132.0000 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 100.000,00 100.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 3.035,72 3.035,72 10 128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0207 3.035,72 3.035,72 10.128.0207.2057.0000 Cursos de Qualificação Profissional 3.035,72 3.035,72 10 301 Atenção Básica 2.097.890,88 11.464.282,09 13.562.172,97 10 301 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 1.718,63 1.718,63 PÚBLICO 10.301.0201.2056.0000 Conservação e Limpeza de Unidades de Saúde 1.718,63 1.718,63 10 301 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 639.015,60 639.015,60 PÚBLICOS 10.301.0203.1054.0000 Aquisição de um Veículo tipo Ambulância 153.182,93 153.182,93 10.301.0203.1056.0000 Aquisição de Gabinetes Odontológicos 3.426,56 3.426,56 10.301.0203.1057.0000 Aquisição de Equipamentos (Kits para Agentes de Saúde) 4.497,36 4.497,36 10.301.0203.1059.0000 Aquisição de Equipamentos de Exames Clínicos 102.248,68 102.248,68 10.301.0203.1061.0000 Aquisição de Veículos 72.451,68 72.451,68 10.301.0203.1062.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos 286.718,07 286.718,07 10.301.0203.1124.0000 Aquisição de Equip. diversos p/ Consult. Odontológico 4.497,36 4.497,36 10.301.0203.2128.0000 CONST. E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ 11.992,96 11.992,96 ACADEMIA MUNICIPAL 10 301 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 5.192.212,95 5.192.212,95 10.301.0204.2055.0000 Manut. Administ. da Secretaria de Saúde e Saneamento / 5.192.212,95 5.192.212,95 FMS 10 301 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 0212 5.179.711,65 5.179.711,65 10.301.0212.2060.0000 Ações do Programa de Incentivo a Saúde Bucal 597.653,60 597.653,60 10.301.0212.2061.0000 Ações do Programa Agentes Comunitários - PACS 991.289,90 991.289,90 10.301.0212.2062.0000 Ações do Programa de Saúde da Família - PSF 1.173.908,04 1.173.908,04 10.301.0212.2063.0000 Assistência Farmacêntica Básica 94.939,27 94.939,27 10.301.0212.2119.0000 Ações do Programa NASF 354.829,94 354.829,94 10.301.0212.2125.0000 Ações do Programa de Atenção Básica 1.301.294,23 1.301.294,23 10.301.0212.2126.0000 Manutenção das Atividades Compensações de 12.956,68 12.956,68 Especificações Regionais 10.301.0212.2127.0000 Ações do Programa PMAQ 652.839,99 652.839,99 10 301 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0213 367.431,90 322.354,06 689.785,96 10.301.0213.2064.0000 Distribuição de Medicamentos Controlados para 100 101.686,51 101.686,51 pessoas 10.301.0213.2122.0000 Ações do Serviço Móvel de Urgencia 367.431,90 367.431,90 10.301.0213.2124.0000 Ações do programa CEO 220.667,55 220.667,55 10 301 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 17.742,70 17.742,70 10.301.0220.1058.0000 Instalação de 05 Salas de Partos em Unidades de Saúde 17.742,70 17.742,70 10 301 TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 0232 616.948,28 768.284,80 1.385.233,08 10.301.0232.1137.0000 Aquisição de Veículos 616.948,28 616.948,28 10.301.0232.2134.0000 Mant. do Transporte Sanitário Eletivo 768.284,80 768.284,80 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Operação Especial 10 301 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 456.752,40 456.752,40 PARTICIPATIVO 10.301.0500.1053.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 456.752,40 456.752,40 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 669.756,69 669.756,69 10 302 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0213 669.756,69 669.756,69 10.302.0213.2065.0000 Atender Pacientes em Tratamento Especializado fora do 669.756,69 669.756,69 Domicí 10 305 Vigilância Epidemiológica 380.922,46 380.922,46 10 305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0214 380.922,46 380.922,46 10.305.0214.2066.0000 Realização de Campanhas Preventivas 84.004,26 84.004,26 10.305.0214.2067.0000 Ações de Controle de Doenças e Epidemiologia 274.484,94 274.484,94 10.305.0214.2068.0000 Operações de Combate a Vetores de Moléstias 22.433,26 22.433,26 Transmissíveis 10 512 Saneamento Básico Urbano 841.869,60 841.869,60 10 512 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 0222 841.869,60 841.869,60 10.512.0222.1139.0000 Implantação do Sistema de Saneamento Básico 841.869,60 841.869,60 TOTAL 0,00 3.039.760,48 12.517.996,96 15.557.757,44 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 13 SEC. MUN. ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE Operação Especial 27 Desporto e Lazer 188.857,72 299.798,56 488.656,28 27 122 Administração Geral 296.987,71 296.987,71 27 122 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 296.987,71 296.987,71 27.122.0204.2101.0000 Manut. Adm. da. Sec. de Esportes, Lazer, Turismo e 296.987,71 296.987,71 Juventude 27 811 Desporto de Rendimento 11.805,57 11.805,57 27 811 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 562,17 562,17 27.811.0220.1089.0000 Construção de 01 Ginásio Poliesportivo na Sede 562,17 562,17 27 811 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 11.243,40 11.243,40 PARTICIPATIVO 27.811.0500.1088.0000 Construção de 01 Quadra Poliesportiva em Bairros e 11.243,40 11.243,40 Povoados 27 812 Desporto Comunitário 177.052,15 2.810,85 179.863,00 27 812 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO 0227 177.052,15 2.810,85 179.863,00 27.812.0227.1087.0000 Instalação de Escolinhas de Esportes Coletivos 18.248,68 18.248,68 27.812.0227.1090.0000 Realização de Torneios Intercomunidades 137.387,47 137.387,47 27.812.0227.1125.0000 Reforma de Estádio Municipal de Educação Veloso 21.416,00 21.416,00 27.812.0227.2098.0000 Realização de Torneios Interescolares 2.810,85 2.810,85 TOTAL 0,00 188.857,72 299.798,56 488.656,28 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA MUN. DA CULTURA Operação Especial 13 Cultura 527.406,23 269.468,47 796.874,70 13 122 Administração Geral 562,17 146.716,20 147.278,37 13 122 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 562,17 562,17 PÚBLICOS 13.122.0203.1077.0000 Equipar a Sec. Mun. de Cultura e Turismo 562,17 562,17 13 122 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 146.716,20 146.716,20 13.122.0204.2097.0000 Manut. Administ. da Sec. Mun. de Cultura 146.716,20 146.716,20 13 392 Difusão Cultural 515.600,66 84.444,40 600.045,06 13 392 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 1.124,34 1.124,34 PÚBLICOS 13.392.0203.1081.0000 Aquisição de Acervo Bibliotecário 562,17 562,17 13.392.0203.1083.0000 Aquisição de Equipamentos Musicais 562,17 562,17 13 392 INCENTIVO À CULTURA 0228 131.854,05 82.195,72 214.049,77 13.392.0228.1084.0000 Incentivo a Formação de Grupos Folclóricos 2.810,85 2.810,85 13.392.0228.1085.0000 Implantação da Banda Musical Elesbonense 1.686,51 1.686,51 13.392.0228.2022.0000 Realização de Eventos Artísticos e Culturais 79.947,04 79.947,04 13.392.0228.2025.0000 Promoção de Oficinas de Teatro, Danças, Música, Canto, 2.248,68 2.248,68 Liter 13.392.0228.2133.0000 Apoio Cultural LEI ALDIR BLANC 127.356,69 127.356,69 13 392 PROMOÇAO DO TURISMO 0229 380.935,76 380.935,76 13.392.0229.1078.0000 Festejos Carnavalescos 109.640,01 109.640,01 13.392.0229.1079.0000 Realização do Elesbão Fest 2.248,68 2.248,68 13.392.0229.1080.0000 Comemoração da Emancipação Política do Município 269.047,07 269.047,07 13 392 DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DA LEITURA 0230 2.248,68 2.248,68 13.392.0230.2102.0000 Realização do Salão do Livro Piauiente - SALIPI 2.248,68 2.248,68 13 392 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 1.686,51 1.686,51 PARTICIPATIVO 13.392.0500.1101.0000 Construção de Espaços Culturais em Bairros e Povoados 1.686,51 1.686,51 13 813 Lazer 11.243,40 38.307,87 49.551,27 13 813 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 38.307,87 38.307,87 PÚBLICO 13.813.0201.2103.0000 Manut. e Conservação do Complexo de Lazer 38.307,87 38.307,87 13 813 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 11.243,40 11.243,40 PARTICIPATIVO 13.813.0500.1103.0000 Construção do Mirante no Morro do Cruzeiro 5.621,70 5.621,70 13.813.0500.1104.0000 Ampliação do Complexo de Lazer 5.621,70 5.621,70 TOTAL 0,00 527.406,23 269.468,47 796.874,70 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Operação Especial 08 Assistência Social 84.893,38 1.309.482,62 1.394.376,00 08 241 Assistência ao Idoso 10.119,06 5.621,70 15.740,76 08 241 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 5.621,70 5.621,70 PÚBLICO 08.241.0201.1068.0000 Recuperação e Reforma do Centro de Convivência dos 5.621,70 5.621,70 Idosos 08 241 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 4.497,36 4.497,36 PÚBLICOS 08.241.0203.1067.0000 Aquisição de Equipamentos para o Lazer de Idosos 4.497,36 4.497,36 08 241 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0210 5.621,70 5.621,70 08.241.0210.2089.0000 SAC/API - Apoio a Pessoas Idosas 3.373,02 3.373,02 08.241.0210.2106.0000 Serviço de Passe Livre 2.248,68 2.248,68 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 13.829,39 13.829,39 08 242 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0210 13.829,39 13.829,39 08.242.0210.2090.0000 SAC/APD - Apoio a Pessoal Deficiente - Piso Trans. Media 13.829,39 13.829,39 Complexidade 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.746,84 331.612,04 392.358,88 08 243 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 19.735,20 19.735,20 PÚBLICOS 08.243.0203.1066.0000 Equipar o Conselho Tutelar 5.621,70 5.621,70 08.243.0203.1120.0000 Constr.de Abrigo p/ Crianças e Adolescentes (sit.de risco) 8.994,72 8.994,72 08.243.0203.1133.0000 Aquisição de Equipamentos p/ os Programas Social 5.118,78 5.118,78 08 243 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 107.676,65 107.676,65 08.243.0204.2080.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 107.676,65 107.676,65 08 243 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0210 32.686,17 119.260,35 151.946,52 08.243.0210.1134.0000 Ações do Projeto Banda Fanfarra 13 de Maio 32.124,00 32.124,00 08.243.0210.2081.0000 Programa Primeira Infancia no Suas - CRAS 80.952,48 80.952,48 08.243.0210.2108.0000 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - 20.851,02 20.851,02 CRAS 08.243.0210.2109.0000 Piso Fixo de Media Complexidade PAEFI - CREAS 17.456,85 17.456,85 08.243.0210.2129.0000 Piso Basico Fixo 562,17 562,17 08 243 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 0231 8.325,47 104.675,04 113.000,51 COMPLEXIDADE 08.243.0231.2081.0000 Programa Primeira Infancia no Suas - CRAS 562,17 562,17 08.243.0231.2108.0000 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - 52.858,19 52.858,19 CRAS 08.243.0231.2109.0000 Piso Fixo de Media Complexidade PAEFI - CREAS 51.254,68 51.254,68 08.243.0231.2129.0000 Piso Basico Fixo 8.325,47 8.325,47 08 244 Assistência Comunitária 14.027,48 958.419,49 972.446,97 08 244 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 4.390,28 4.390,28 PÚBLICOS 08.244.0203.1105.0000 Aquisição de Equipamentos para o FMAS 4.390,28 4.390,28 08 244 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0209 847.029,56 847.029,56 08.244.0209.2085.0000 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE - CREAS 29.735,68 29.735,68 08.244.0209.2094.0000 Manutenção Administrativa do FMAS 766.859,20 766.859,20 08.244.0209.2095.0000 Apoio ás Familias e Cidadões Necessitados 50.434,68 50.434,68 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Operação Especial 08 244 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0210 9.637,20 111.389,93 121.027,13 08.244.0210.2094.0000 Manutenção Administrativa do FMAS 27.840,80 27.840,80 08.244.0210.2104.0000 Bolsa Família - IGD 36.242,16 36.242,16 08.244.0210.2105.0000 Piso Básico Variavel III Equipe Volante - CRAS 40.560,93 40.560,93 08.244.0210.2107.0000 Atenção a Mulher 6.746,04 6.746,04 08.244.0210.2132.0000 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 9.637,20 9.637,20 TOTAL 0,00 84.893,38 1.309.482,62 1.394.376,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 90 Reserva de Contingência 99 Reserva de Contingência Operação Especial 99 Reserva de Contingência 297.950,10 297.950,10 99 999 Reserva de Contingência 297.950,10 297.950,10 99 999 297.950,10 9999 297.950,10 RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.9999.0999.0000 Reserva de Contigência 297.950,10 297.950,10 TOTAL 297.950,10 0,00 0,00 297.950,10 TOTAL GERAL 1.662.166,16 9.112.993,97 50.188.000,00 39.412.839,87 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 01 Legislativa 0,00 455.451,67 1.550.545,69 2.005.997,36 01 455.451,67 1.523.240,29 1.978.691,96 031 Ação Legislativa 0,00 01 031 1.523.240,29 0101 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 1.523.240,29 01.031.0101.2001.0000 0,00 Aplicação na Manut.das Atividades do Poder Legislativo 0,00 1.515.225,13 1.515.225,13 01.031.0101.2006.0000 0,00 Realização de Homenagens e Recp.pelo Poder Legislativo 0,00 4.267,36 4.267,36 01.031.0101.2007.0000 0,00 Realizações de Sessões Solenes 0,00 3.747,80 3.747,80 01 031 340.332,00 0201 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO 0,00 340.332,00 0,00 01.031.0201.1002.0000 0,00 Reforma Estruturais no Prédio da Câmara 340.332,00 0,00 340.332,00 01 031 115.119,67 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 115.119,67 0,00 01.031.0203.1001.0000 0,00 Reequipar a Câmara Municipal 115.119,67 0,00 115.119,67 01 0,00 27.305,40 27.305,40 123 Administração Financeira 0,00 01 123 27.305,40 0208 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 0,00 0,00 27.305,40 01.123.0208.2004.0000 0,00 Contribuições a AVEP 0,00 10.708,00 10.708,00 01.123.0208.2005.0000 0,00 Contribuições a outras Entidades Filantrópicas 0,00 16.597,40 16.597,40 04 Administração 0,00 243.134,01 4.717.070,99 4.960.205,00 04 562,17 63.632,29 64.194,46 121 Planejamento e Orçamento 0,00 04 121 562,17 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 562,17 0,00 04.121.0203.1004.0000 0,00 Equipar a Assessoria de Planejamento 562,17 0,00 562,17 04 121 63.632,29 0204 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 63.632,29 04.121.0204.2014.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Planejamento 0,00 5.059,53 5.059,53 04.121.0204.2016.0000 0,00 Formalização e Acompanhamento de Convênios 0,00 58.572,76 58.572,76 04 220.917,05 4.506.330,49 4.727.247,54 122 Administração Geral 0,00 04 122 127.810,85 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 127.810,85 0,00 04.122.0203.1003.0000 0,00 Reequipar a Chefia de Gabinete 3.373,02 0,00 3.373,02 04.122.0203.1005.0000 0,00 Reequipar a Sec. de Administração 115.871,43 0,00 115.871,43 04.122.0203.1025.0000 0,00 Reequipar a Secr.de Obras, Transporte e Serviços Públicos 8.566,40 0,00 8.566,40 04 122 4.325.821,71 0204 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 93.106,20 4.232.715,51 04.122.0204.2008.0000 0,00 Manutenção Administrativa da Chefia de Gabinete 0,00 610.389,61 610.389,61 04.122.0204.2011.0000 0,00 Realização de Homenagens e Recep.pelo Poder Executivo 0,00 6.746,04 6.746,04 04.122.0204.2012.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Jurídica 0,00 198.178,31 198.178,31 04.122.0204.2021.0000 0,00 Manut. Administrativa da Sec. de Administração, Planejamento e 0,00 2.381.247,71 2.381.247,71 Finanças 04.122.0204.2030.0000 0,00 Manut. Administ.da Sec.de Obras, Transporte e Serviços Públicos 0,00 1.036.153,84 1.036.153,84 04.122.0204.2130.0000 0,00 Manutenção da Gerência Municipal de Trânsito 93.106,20 0,00 93.106,20 04 122 204.124,34 0205 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 204.124,34 04.122.0205.2010.0000 0,00 Publicações de Editais e Notas 0,00 204.124,34 204.124,34 04 122 69.490,64 0208 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 0,00 0,00 69.490,64 04.122.0208.2009.0000 0,00 Contribuição para a APPM 0,00 69.490,64 69.490,64 04 8.885,50 30.562,17 39.447,67 123 Administração Financeira 0,00 04 123 8.885,50 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 8.885,50 0,00 04.123.0203.1011.0000 0,00 Reequipar a Secretaria de Finanças 5.512,48 0,00 5.512,48 04.123.0203.1013.0000 0,00 Aquisição de uma Moto 3.373,02 0,00 3.373,02 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 04 Administração 0,00 243.134,01 4.717.070,99 4.960.205,00 04 8.885,50 30.562,17 39.447,67 123 Administração Financeira 0,00 04 123 30.562,17 0208 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 0,00 0,00 30.562,17 04.123.0208.2024.0000 0,00 Contribuições a Entidades Filantrópicas 0,00 30.562,17 30.562,17 04 562,17 113.735,19 114.297,36 124 Controle Interno 0,00 04 124 562,17 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 562,17 0,00 04.124.0203.1023.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos 562,17 0,00 562,17 04 124 113.735,19 0204 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 113.735,19 04.124.0204.2112.0000 0,00 Manutenção da Controladoria Geral 0,00 113.735,19 113.735,19 04 9.958,44 0,00 9.958,44 126 Tecnologia da Informação 0,00 04 126 9.958,44 0206 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 9.958,44 0,00 04.126.0206.1015.0000 0,00 Informatização do Setor de Tributos 9.958,44 0,00 9.958,44 04 0,00 2.810,85 2.810,85 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 04 128 2.810,85 0207 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 0,00 2.810,85 04.128.0207.2017.0000 0,00 Capacitação de Servidores Municipais 0,00 2.810,85 2.810,85 04 2.248,68 0,00 2.248,68 129 Administração de Receitas 0,00 04 129 2.248,68 0208 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 0,00 2.248,68 0,00 04.129.0208.1014.0000 0,00 Implantação do Controle e Acompanhamento da Receita 2.248,68 0,00 2.248,68 08 Assistência Social 0,00 124.952,91 1.711.382,09 1.836.335,00 08 0,00 5.048,82 5.048,82 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 08 128 5.048,82 0207 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 0,00 5.048,82 08.128.0207.2070.0000 0,00 Projeto de Capacitação de RH - FDLIS 0,00 2.810,85 2.810,85 08.128.0207.2071.0000 0,00 Projeto de Capacitação de Conselheiros Municipais 0,00 2.237,97 2.237,97 08 10.119,06 5.621,70 15.740,76 241 Assistência ao Idoso 0,00 08 241 5.621,70 0201 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO 0,00 5.621,70 0,00 08.241.0201.1068.0000 0,00 Recuperação e Reforma do Centro de Convivência dos Idosos 5.621,70 0,00 5.621,70 08 241 4.497,36 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 4.497,36 0,00 08.241.0203.1067.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos para o Lazer de Idosos 4.497,36 0,00 4.497,36 08 241 5.621,70 0210 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 5.621,70 08.241.0210.2089.0000 0,00 SAC/API - Apoio a Pessoas Idosas 0,00 3.373,02 3.373,02 08.241.0210.2106.0000 0,00 Serviço de Passe Livre 0,00 2.248,68 2.248,68 08 0,00 13.829,39 13.829,39 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 08 242 13.829,39 0210 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 13.829,39 08.242.0210.2090.0000 0,00 SAC/APD - Apoio a Pessoal Deficiente - Piso Trans. Media 0,00 13.829,39 13.829,39 Complexidade 08 65.244,20 337.233,74 402.477,94 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 124.952,91 1.711.382,09 1.836.335,00 08 65.244,20 337.233,74 402.477,94 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 08 243 24.232,56 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 24.232,56 0,00 08.243.0203.1062.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos Diversos 4.497,36 0,00 4.497,36 08.243.0203.1066.0000 0,00 Equipar o Conselho Tutelar 5.621,70 0,00 5.621,70 08.243.0203.1120.0000 0,00 Constr.de Abrigo p/ Crianças e Adolescentes (sit.de risco) 8.994,72 0,00 8.994,72 08.243.0203.1133.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos p/ os Programas Social 5.118,78 0,00 5.118,78 08 243 107.676,65 0204 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 107.676,65 08.243.0204.2080.0000 0,00 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 107.676,65 107.676,65 08 243 157.568,22 0210 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 32.686,17 124.882,05 08.243.0210.1134.0000 0,00 Ações do Projeto Banda Fanfarra 13 de Maio 32.124,00 0,00 32.124,00 08.243.0210.2081.0000 0,00 Programa Primeira Infancia no Suas - CRAS 0,00 80.952,48 80.952,48 08.243.0210.2108.0000 0,00 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - CRAS 0,00 20.851,02 20.851,02 08.243.0210.2109.0000 0,00 Piso Fixo de Media Complexidade PAEFI - CREAS 0,00 17.456,85 17.456,85 08.243.0210.2111.0000 0,00 Manut.Adm.do Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adolescente 0,00 5.621,70 5.621,70 08.243.0210.2129.0000 0,00 Piso Basico Fixo 562,17 0,00 562,17 08 243 113.000,51 0231 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 0,00 8.325,47 104.675,04 COMPLEXIDADE 08.243.0231.2081.0000 0,00 Programa Primeira Infancia no Suas - CRAS 0,00 562,17 562,17 08.243.0231.2108.0000 0,00 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - CRAS 0,00 52.858,19 52.858,19 08.243.0231.2109.0000 0,00 Piso Fixo de Media Complexidade PAEFI - CREAS 0,00 51.254,68 51.254,68 08.243.0231.2129.0000 0,00 Piso Basico Fixo 8.325,47 0,00 8.325,47 08 14.589,65 1.349.648,44 1.364.238,09 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 4.952,45 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 4.952,45 0,00 08.244.0203.1065.0000 0,00 Reequipar a Secretaria Municipal de Assistência Social 562,17 0,00 562,17 08.244.0203.1105.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos para o FMAS 4.390,28 0,00 4.390,28 08 244 235.114,46 0204 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 235.114,46 08.244.0204.2069.0000 0,00 Manut. Adm.da Sec. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho 0,00 235.114,46 235.114,46 08 244 997.522,35 0209 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 997.522,35 08.244.0209.2072.0000 0,00 Fornecimento de Cestas de Alimentos 0,00 562,17 562,17 08.244.0209.2075.0000 0,00 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social 0,00 2.248,68 2.248,68 08.244.0209.2085.0000 0,00 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE - CREAS 0,00 29.735,68 29.735,68 08.244.0209.2094.0000 0,00 Manutenção Administrativa do FMAS 0,00 766.859,20 766.859,20 08.244.0209.2095.0000 0,00 Apoio ás Familias e Cidadões Necessitados 0,00 198.116,62 198.116,62 08 244 121.027,13 0210 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 9.637,20 111.389,93 08.244.0210.2094.0000 0,00 Manutenção Administrativa do FMAS 0,00 27.840,80 27.840,80 08.244.0210.2104.0000 0,00 Bolsa Família - IGD 0,00 36.242,16 36.242,16 08.244.0210.2105.0000 0,00 Piso Básico Variavel III Equipe Volante - CRAS 0,00 40.560,93 40.560,93 08.244.0210.2107.0000 0,00 Atenção a Mulher 0,00 6.746,04 6.746,04 08.244.0210.2132.0000 0,00 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 9.637,20 0,00 9.637,20 08 244 5.621,70 0211 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE EMPREGO 0,00 0,00 5.621,70 E RENDA 08.244.0211.2073.0000 0,00 Participação em Feiras e Eventos 0,00 2.248,68 2.248,68 08.244.0211.2074.0000 0,00 Fomento ao Trabalho Artesanal 0,00 3.373,02 3.373,02 08 35.000,00 0,00 35.000,00 364 Ensino Superior 0,00 08 364 35.000,00 0233 PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE 0,00 35.000,00 0,00 08.364.0233.1141.0000 0,00 Incentivo à Educação de Jovens e Adultos - IEJA 35.000,00 0,00 35.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 10 Saúde 0,00 3.039.760,48 12.517.996,96 15.557.757,44 10 100.000,00 0,00 100.000,00 122 Administração Geral 0,00 10 122 100.000,00 0212 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 0,00 100.000,00 0,00 10.122.0212.2132.0000 0,00 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 100.000,00 0,00 100.000,00 10 0,00 3.035,72 3.035,72 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10 128 3.035,72 0207 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 0,00 3.035,72 10.128.0207.2057.0000 0,00 Cursos de Qualificação Profissional 0,00 3.035,72 3.035,72 10 2.097.890,88 11.464.282,09 13.562.172,97 301 Atenção Básica 0,00 10 301 1.718,63 0201 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO 0,00 0,00 1.718,63 10.301.0201.2056.0000 0,00 Conservação e Limpeza de Unidades de Saúde 0,00 1.718,63 1.718,63 10 301 639.015,60 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 639.015,60 0,00 10.301.0203.1054.0000 0,00 Aquisição de um Veículo tipo Ambulância 153.182,93 0,00 153.182,93 10.301.0203.1056.0000 0,00 Aquisição de Gabinetes Odontológicos 3.426,56 0,00 3.426,56 10.301.0203.1057.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos (Kits para Agentes de Saúde) 4.497,36 0,00 4.497,36 10.301.0203.1059.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos de Exames Clínicos 102.248,68 0,00 102.248,68 10.301.0203.1061.0000 0,00 Aquisição de Veículos 72.451,68 0,00 72.451,68 10.301.0203.1062.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos Diversos 286.718,07 0,00 286.718,07 10.301.0203.1124.0000 0,00 Aquisição de Equip. diversos p/ Consult. Odontológico 4.497,36 0,00 4.497,36 10.301.0203.2128.0000 0,00 CONST. E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ACADEMIA 11.992,96 0,00 11.992,96 MUNICIPAL 10 301 5.192.212,95 0204 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 5.192.212,95 10.301.0204.2055.0000 0,00 Manut. Administ. da Secretaria de Saúde e Saneamento / FMS 0,00 5.192.212,95 5.192.212,95 10 301 5.179.711,65 0212 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 5.179.711,65 10.301.0212.2060.0000 0,00 Ações do Programa de Incentivo a Saúde Bucal 0,00 597.653,60 597.653,60 10.301.0212.2061.0000 0,00 Ações do Programa Agentes Comunitários - PACS 0,00 991.289,90 991.289,90 10.301.0212.2062.0000 0,00 Ações do Programa de Saúde da Família - PSF 0,00 1.173.908,04 1.173.908,04 10.301.0212.2063.0000 0,00 Assistência Farmacêntica Básica 0,00 94.939,27 94.939,27 10.301.0212.2119.0000 0,00 Ações do Programa NASF 0,00 354.829,94 354.829,94 10.301.0212.2125.0000 0,00 Ações do Programa de Atenção Básica 0,00 1.301.294,23 1.301.294,23 10.301.0212.2126.0000 0,00 Manutenção das Atividades Compensações de Especificações 0,00 12.956,68 12.956,68 Regionais 10.301.0212.2127.0000 0,00 Ações do Programa PMAQ 0,00 652.839,99 652.839,99 10 301 689.785,96 0213 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 367.431,90 322.354,06 10.301.0213.2064.0000 0,00 Distribuição de Medicamentos Controlados para 100 pessoas 0,00 101.686,51 101.686,51 10.301.0213.2122.0000 0,00 Ações do Serviço Móvel de Urgencia 367.431,90 0,00 367.431,90 10.301.0213.2124.0000 0,00 Ações do programa CEO 0,00 220.667,55 220.667,55 10 301 17.742,70 0220 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0,00 17.742,70 0,00 10.301.0220.1058.0000 0,00 Instalação de 05 Salas de Partos em Unidades de Saúde 17.742,70 0,00 17.742,70 10 301 1.385.233,08 0232 TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 0,00 616.948,28 768.284,80 10.301.0232.1137.0000 0,00 Aquisição de Veículos 616.948,28 0,00 616.948,28 10.301.0232.2134.0000 0,00 Mant. do Transporte Sanitário Eletivo 0,00 768.284,80 768.284,80 10 301 456.752,40 0500 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 456.752,40 0,00 10.301.0500.1053.0000 0,00 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 456.752,40 0,00 456.752,40 10 0,00 669.756,69 669.756,69 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10 302 669.756,69 0213 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 669.756,69 10.302.0213.2065.0000 0,00 Atender Pacientes em Tratamento Especializado fora do Domicí 0,00 669.756,69 669.756,69 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 10 Saúde 0,00 3.039.760,48 12.517.996,96 15.557.757,44 10 0,00 669.756,69 669.756,69 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10 0,00 380.922,46 380.922,46 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 10 305 380.922,46 0214 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 380.922,46 10.305.0214.2066.0000 0,00 Realização de Campanhas Preventivas 0,00 84.004,26 84.004,26 10.305.0214.2067.0000 0,00 Ações de Controle de Doenças e Epidemiologia 0,00 274.484,94 274.484,94 10.305.0214.2068.0000 0,00 Operações de Combate a Vetores de Moléstias Transmissíveis 0,00 22.433,26 22.433,26 10 841.869,60 0,00 841.869,60 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 10 512 841.869,60 0222 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 0,00 841.869,60 0,00 10.512.0222.1139.0000 0,00 Implantação do Sistema de Saneamento Básico 841.869,60 0,00 841.869,60 12 Educação 0,00 1.388.541,48 15.945.576,66 17.334.118,14 12 818.530,15 14.850.039,50 15.668.569,65 361 Ensino Fundamental 0,00 12 361 646.491,49 0201 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO 0,00 0,00 646.491,49 12.361.0201.2038.0000 0,00 Conservação e Reforma de Unidades Escolares 0,00 300.614,60 300.614,60 12.361.0201.2052.0000 0,00 Manutenção e Conservação de Veículos 0,00 345.876,89 345.876,89 12 361 376.242,19 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 376.242,19 0,00 12.361.0203.1045.0000 0,00 Reequipar a Secretaria de Educação 14.999,55 0,00 14.999,55 12.361.0203.1048.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos para Merenda Escolar 4.497,36 0,00 4.497,36 12.361.0203.1049.0000 0,00 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 223.750,72 0,00 223.750,72 12.361.0203.1052.0000 0,00 Aquisição de Equip. p/o Ensino de Jovens e Adultos 5.568,16 0,00 5.568,16 12.361.0203.1062.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos Diversos 121.416,00 0,00 121.416,00 12.361.0203.1063.0000 0,00 Aquisição de Equip.para o Ensinio Fundamental 3.199,55 0,00 3.199,55 12.361.0203.1094.0000 0,00 Aquisição de Veículos para a Sec.de Educação 2.810,85 0,00 2.810,85 12 361 79.569,07 0207 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 0,00 79.569,07 12.361.0207.2040.0000 0,00 Capacitação Continuada de Professores 0,00 67.174,56 67.174,56 12.361.0207.2041.0000 0,00 Cursos de Qualificação Profissional 0,00 12.394,51 12.394,51 12 361 125.077,48 0215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 125.077,48 12.361.0215.2093.0000 0,00 Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental 0,00 125.077,48 125.077,48 12 361 14.021.950,43 0217 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 23.048,97 13.998.901,46 12.361.0217.1131.0000 0,00 Prêmio Melhores do Ano 19.675,95 0,00 19.675,95 12.361.0217.2038.0000 0,00 Conservação e Reforma de Unidades Escolares 0,00 53.540,00 53.540,00 12.361.0217.2039.0000 0,00 Manutenção Administrativa da Secretaria de Educação 0,00 2.578.489,41 2.578.489,41 12.361.0217.2043.0000 0,00 Frete de Veiculos para o Prgrama de Transporte Escolar 0,00 578.626,62 578.626,62 12.361.0217.2048.0000 0,00 Concessão de Auxílios para a aquis. de Material Escolar 0,00 562,17 562,17 12.361.0217.2049.0000 0,00 Encargos com o Magistério - 60% 0,00 8.931.039,16 8.931.039,16 12.361.0217.2050.0000 0,00 Encargos com o Pessoal Administrativo - 40% 0,00 934.305,43 934.305,43 12.361.0217.2051.0000 0,00 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 460.538,36 460.538,36 12.361.0217.2115.0000 0,00 Manut. do PNATE 0,00 287.307,86 287.307,86 12.361.0217.2117.0000 0,00 Manutenção das Atividades do Salário Educação 0,00 155.860,53 155.860,53 12.361.0217.2118.0000 0,00 Manut. do Prog. PDDE 0,00 18.631,92 18.631,92 12.361.0217.2123.0000 0,00 Manut. Prog. Brasil Alfabetizado 3.373,02 0,00 3.373,02 12 361 419.238,99 0220 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0,00 419.238,99 0,00 12.361.0220.1046.0000 0,00 Construção de Quadras Poliesportivas em Unidades Escolares 8.834,10 0,00 8.834,10 12.361.0220.1051.0000 0,00 Construção de 02 (dois) Parques em Unidades Escolares 11.243,40 0,00 11.243,40 12.361.0220.1092.0000 0,00 Contrução e Ampliação de Unidades Escolares 399.161,49 0,00 399.161,49 12 348.011,33 1.082.932,89 1.430.944,22 365 Educação Infantil 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 12 Educação 0,00 1.388.541,48 15.945.576,66 17.334.118,14 12 348.011,33 1.082.932,89 1.430.944,22 365 Educação Infantil 0,00 12 365 4.227,52 0201 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO 0,00 0,00 4.227,52 12.365.0201.2045.0000 0,00 Conserv.e Reforma de Unidades Escolares do Ens. Infantil 0,00 4.227,52 4.227,52 12 365 147.329,36 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 147.329,36 0,00 12.365.0203.1009.0000 0,00 Aquisição de Equip.para o Ensino Infantil 4.497,36 0,00 4.497,36 12.365.0203.1062.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos Diversos 142.832,00 0,00 142.832,00 12 365 16.062,00 0215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 16.062,00 12.365.0215.2042.0000 0,00 Alimentação Escolar para o Ensino Infantil 0,00 16.062,00 16.062,00 12 365 1.225.483,27 0216 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 162.839,90 1.062.643,37 12.365.0216.1050.0000 0,00 Ampliação e Reforma de Unid.Escolares p/o Ensino Infantil 148.785,65 0,00 148.785,65 12.365.0216.1132.0000 0,00 Formatura Doutores do ABC - Educação Infantil 14.054,25 0,00 14.054,25 12.365.0216.2044.0000 0,00 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 974.446,93 974.446,93 12.365.0216.2049.0000 0,00 Encargos com o Magistério - 60% 0,00 83.699,08 83.699,08 12.365.0216.2115.0000 0,00 Manut. do PNATE 0,00 2.248,68 2.248,68 12.365.0216.2116.0000 0,00 Ações de Apoio a Creches 0,00 2.248,68 2.248,68 12 365 37.842,07 0220 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0,00 37.842,07 0,00 12.365.0220.1050.0000 0,00 Ampliação e Reforma de Unid.Escolares p/o Ensino Infantil 17.711,03 0,00 17.711,03 12.365.0220.1051.0000 0,00 Construção de 02 (dois) Parques em Unidades Escolares 14.777,04 0,00 14.777,04 12.365.0220.1106.0000 0,00 Construção de Creche 5.354,00 0,00 5.354,00 12 222.000,00 12.604,27 234.604,27 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 12 366 562,17 0215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 562,17 12.366.0215.2091.0000 0,00 Alimentação Escolar para o Ensino de Jovens e Adultos 0,00 562,17 562,17 12 366 234.042,10 0218 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 222.000,00 12.042,10 12.366.0218.1140.0000 0,00 Auxílio Financeiro a Estudante em Curso de Graduação - PAE 222.000,00 0,00 222.000,00 12.366.0218.2043.0000 0,00 Frete de Veiculos para o Prgrama de Transporte Escolar 0,00 562,17 562,17 12.366.0218.2046.0000 0,00 Manutenção do Ensino para Jovens e Adultos 0,00 10.917,76 10.917,76 12.366.0218.2048.0000 0,00 Concessão de Auxílios para a aquis. de Material Escolar 0,00 562,17 562,17 13 Cultura 0,00 527.406,23 269.468,47 796.874,70 13 562,17 146.716,20 147.278,37 122 Administração Geral 0,00 13 122 562,17 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 562,17 0,00 13.122.0203.1077.0000 0,00 Equipar a Sec. Mun. de Cultura e Turismo 562,17 0,00 562,17 13 122 146.716,20 0204 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 146.716,20 13.122.0204.2097.0000 0,00 Manut. Administ. da Sec. Mun. de Cultura 0,00 146.716,20 146.716,20 13 515.600,66 84.444,40 600.045,06 392 Difusão Cultural 0,00 13 392 1.124,34 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.124,34 0,00 13.392.0203.1081.0000 0,00 Aquisição de Acervo Bibliotecário 562,17 0,00 562,17 13.392.0203.1083.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos Musicais 562,17 0,00 562,17 13 392 214.049,77 0228 INCENTIVO À CULTURA 0,00 131.854,05 82.195,72 13.392.0228.1084.0000 0,00 Incentivo a Formação de Grupos Folclóricos 2.810,85 0,00 2.810,85 13.392.0228.1085.0000 0,00 Implantação da Banda Musical Elesbonense 1.686,51 0,00 1.686,51 13.392.0228.2022.0000 0,00 Realização de Eventos Artísticos e Culturais 0,00 79.947,04 79.947,04 13.392.0228.2025.0000 0,00 Promoção de Oficinas de Teatro, Danças, Música, Canto, Liter 0,00 2.248,68 2.248,68 13.392.0228.2133.0000 0,00 Apoio Cultural LEI ALDIR BLANC 127.356,69 0,00 127.356,69 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 13 Cultura 0,00 527.406,23 269.468,47 796.874,70 13 515.600,66 84.444,40 600.045,06 392 Difusão Cultural 0,00 13 392 380.935,76 0229 PROMOÇAO DO TURISMO 0,00 380.935,76 0,00 13.392.0229.1078.0000 0,00 Festejos Carnavalescos 109.640,01 0,00 109.640,01 13.392.0229.1079.0000 0,00 Realização do Elesbão Fest 2.248,68 0,00 2.248,68 13.392.0229.1080.0000 0,00 Comemoração da Emancipação Política do Município 269.047,07 0,00 269.047,07 13 392 2.248,68 0230 DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DA LEITURA 0,00 0,00 2.248,68 13.392.0230.2102.0000 0,00 Realização do Salão do Livro Piauiente - SALIPI 0,00 2.248,68 2.248,68 13 392 1.686,51 0500 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 1.686,51 0,00 13.392.0500.1101.0000 0,00 Construção de Espaços Culturais em Bairros e Povoados 1.686,51 0,00 1.686,51 13 11.243,40 38.307,87 49.551,27 813 Lazer 0,00 13 813 38.307,87 0201 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO 0,00 0,00 38.307,87 13.813.0201.2103.0000 0,00 Manut. e Conservação do Complexo de Lazer 0,00 38.307,87 38.307,87 13 813 11.243,40 0500 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 11.243,40 0,00 13.813.0500.1103.0000 0,00 Construção do Mirante no Morro do Cruzeiro 5.621,70 0,00 5.621,70 13.813.0500.1104.0000 0,00 Ampliação do Complexo de Lazer 5.621,70 0,00 5.621,70 15 Urbanismo 0,00 1.554.880,82 752.926,30 2.307.807,12 15 1.554.880,82 752.926,30 2.307.807,12 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15 451 752.926,30 0201 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO 0,00 0,00 752.926,30 15.451.0201.2031.0000 0,00 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 596.183,02 596.183,02 15.451.0201.2032.0000 0,00 Conservação de Logradouros Públicos 0,00 156.743,28 156.743,28 15 451 35.978,88 0220 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0,00 35.978,88 0,00 15.451.0220.1026.0000 0,00 Adequação da Rede de Iluminação Pública 13.492,08 0,00 13.492,08 15.451.0220.1030.0000 0,00 Abertura e Adequações de Vias Públicas 11.243,40 0,00 11.243,40 15.451.0220.1095.0000 0,00 Aquisção e/ou Desapropriação de Imóvel 11.243,40 0,00 11.243,40 15 451 1.518.901,94 0500 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 1.518.901,94 0,00 15.451.0500.1032.0000 0,00 Construção de Praças Públicas 33.730,20 0,00 33.730,20 15.451.0500.1033.0000 0,00 Pavimentação de Vias Públicas 1.026.271,43 0,00 1.026.271,43 15.451.0500.1099.0000 0,00 Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público 5.621,70 0,00 5.621,70 15.451.0500.1135.0000 0,00 Recuperação de Vias Públicas 230.222,00 0,00 230.222,00 15.451.0500.1136.0000 0,00 Desenvolvimento de Outras Obras de Infra Estrutura 223.056,61 0,00 223.056,61 16 Habitação 0,00 134.090,93 0,00 134.090,93 16 134.090,93 0,00 134.090,93 482 Habitação Urbana 0,00 16 482 121.723,19 0221 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 121.723,19 0,00 16.482.0221.1027.0000 0,00 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 3.935,19 0,00 3.935,19 16.482.0221.1035.0000 0,00 Distribuição de Material de Construção 117.788,00 0,00 117.788,00 16 482 12.367,74 0500 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 12.367,74 0,00 16.482.0500.1036.0000 0,00 Melhorias em Unidades Habitacionais 8.994,72 0,00 8.994,72 16.482.0500.1037.0000 0,00 Construções de Unidades Habitacionais (Convênios) 3.373,02 0,00 3.373,02 17 Saneamento 0,00 141.449,81 949.538,69 1.090.988,50 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 17 Saneamento 0,00 141.449,81 949.538,69 1.090.988,50 17 141.449,81 949.538,69 1.090.988,50 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 17 512 3.373,02 0221 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 3.373,02 0,00 17.512.0221.1122.0000 0,00 Instalação de Modulos Sanitários Domiciliares 3.373,02 0,00 3.373,02 17 512 404.063,16 0222 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 0,00 101.587,80 302.475,36 17.512.0222.1018.0000 0,00 Perfuração e Instalação de Poços 65.716,00 0,00 65.716,00 17.512.0222.1038.0000 0,00 Perfuração e Equipamentos de Poços Tubulares 16.865,10 0,00 16.865,10 17.512.0222.1039.0000 0,00 Ampliação da Rede de Distribuição de Água da Sede 2.141,60 0,00 2.141,60 17.512.0222.1042.0000 0,00 Construção de Galerias e Esgotos (Convênios) 11.243,40 0,00 11.243,40 17.512.0222.1043.0000 0,00 Recuperação e Ampliação de Galerias 5.621,70 0,00 5.621,70 17.512.0222.2035.0000 0,00 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Água 0,00 135.674,02 135.674,02 17.512.0222.2077.0000 0,00 Conservação de Poços, Açudes e Aguadas 0,00 166.801,34 166.801,34 17 512 652.308,18 0223 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR 0,00 5.244,85 647.063,33 17.512.0223.1041.0000 0,00 Aquisição de um Caminhão para a Coleta de Lixo 5.244,85 0,00 5.244,85 17.512.0223.2036.0000 0,00 Fretes de Veículos para atender a Limpeza Pública 0,00 562,17 562,17 17.512.0223.2037.0000 0,00 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 646.501,16 646.501,16 17 512 31.244,14 0500 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 31.244,14 0,00 17.512.0500.1028.0000 0,00 Construção de Lavanderias Públicas 5.621,70 0,00 5.621,70 17.512.0500.1040.0000 0,00 Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento D'água 2.677,00 0,00 2.677,00 17.512.0500.1086.0000 0,00 Construção de Barragens no Rio Sambito e Berlenga 8.994,72 0,00 8.994,72 17.512.0500.1096.0000 0,00 Construção de um Aterro Sanitário 13.950,72 0,00 13.950,72 18 Gestão Ambiental 0,00 4.925,68 7.174,36 12.100,04 18 4.925,68 7.174,36 12.100,04 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 18 541 12.100,04 0224 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 4.925,68 7.174,36 18.541.0224.1055.0000 0,00 Revitalização do Rio Coroatá 2.677,00 0,00 2.677,00 18.541.0224.2002.0000 0,00 Implantação e Manutenção do Viveiro Municipal 0,00 4.925,68 4.925,68 18.541.0224.2058.0000 0,00 Ações de Proteção e Controle de Áreas Ambientais 0,00 2.248,68 2.248,68 18.541.0224.2120.0000 0,00 Manutenção e conservação do Rio Coroatá 2.248,68 0,00 2.248,68 20 Agricultura 0,00 714.811,82 650.023,72 1.364.835,54 20 586.840,22 560.258,39 1.147.098,61 122 Administração Geral 0,00 20 122 13.277,45 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 13.277,45 0,00 20.122.0203.1022.0000 0,00 Reequipar a Sec.Mun.de Agricultura, Abastecimento e Meio 13.277,45 0,00 13.277,45 Ambiente 20 122 1.133.821,16 0204 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 573.562,77 560.258,39 20.122.0204.2028.0000 0,00 Manut. Adminit. da Sec.Mun. de Agricultura, Abastecimento e Meio 0,00 560.258,39 560.258,39 Ambiente 20.122.0204.2121.0000 0,00 Manut. e Conserv. das Máquinas 573.562,77 0,00 573.562,77 20 32.605,86 76.705,80 109.311,66 605 Abastecimento 0,00 20 605 82.327,50 0225 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0,00 5.621,70 76.705,80 20.605.0225.1024.0000 0,00 Construção do Centro de Comercialização do Produtor Rural 5.621,70 0,00 5.621,70 20.605.0225.2029.0000 0,00 Manut. e Conserv. de Mercados, Feiras e Matadouros 0,00 76.705,80 76.705,80 20 605 26.984,16 0500 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 26.984,16 0,00 20.605.0500.1097.0000 0,00 Construção de um Matadouro Público 17.989,44 0,00 17.989,44 20.605.0500.1098.0000 0,00 Construção de Mercado Público na Sede 8.994,72 0,00 8.994,72 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 20 Agricultura 0,00 714.811,82 650.023,72 1.364.835,54 20 32.605,86 76.705,80 109.311,66 605 Abastecimento 0,00 20 18.551,61 10.248,68 28.800,29 606 Extensão Rural 0,00 20 606 17.989,44 0220 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0,00 17.989,44 0,00 20.606.0220.1017.0000 0,00 Implant.de Linhas de Distrib.Rural de Energia Elétrica - LDR 17.989,44 0,00 17.989,44 20 606 10.810,85 0225 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0,00 562,17 10.248,68 20.606.0225.1016.0000 0,00 Programa de Financiamento de equipamentos Agrícolas 562,17 0,00 562,17 20.606.0225.2026.0000 0,00 Assistência Técnica e Incentivo ao Produtor Rural 0,00 10.248,68 10.248,68 20 43.819,00 0,00 43.819,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 20 608 43.819,00 0225 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0,00 43.819,00 0,00 20.608.0225.1019.0000 0,00 Implantação de Hortas Comunitárias 8.994,72 0,00 8.994,72 20.608.0225.1020.0000 0,00 Distribuição de Sementes e Mudas de Árvores 9.686,51 0,00 9.686,51 20.608.0225.1021.0000 0,00 Programa de Aração e Gradeamento de Áreas 562,17 0,00 562,17 20.608.0225.1071.0000 0,00 Recuperação e Roço de Estradas Vicinais 10.708,00 0,00 10.708,00 20.608.0225.1074.0000 0,00 Aquisição de uma Patrulha Mecanizada 13.867,60 0,00 13.867,60 20 32.995,13 0,00 32.995,13 609 Defesa Agropecuária 0,00 20 609 23.870,79 0225 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0,00 23.870,79 0,00 20.609.0225.1123.0000 0,00 Reforma e/ou Ampliação do Parque de Vaquejada 23.870,79 0,00 23.870,79 20 609 9.124,34 0500 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 9.124,34 0,00 20.609.0500.1121.0000 0,00 Manut. do Parque de Exposição e Feiras Agropecuarias 9.124,34 0,00 9.124,34 20 0,00 2.810,85 2.810,85 692 Comercialização 0,00 20 692 2.810,85 0225 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0,00 0,00 2.810,85 20.692.0225.2027.0000 0,00 Exposições e Feiras Agropecuárias 0,00 2.810,85 2.810,85 24 Comunicações 0,00 0,00 41.337,38 41.337,38 24 0,00 41.337,38 41.337,38 722 Telecomunicações 0,00 24 722 41.337,38 0226 TRANSMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS 0,00 0,00 41.337,38 24.722.0226.2033.0000 0,00 Ampliação do Sistema de Recebimentos de Sinais 0,00 25.441,14 25.441,14 24.722.0226.2034.0000 0,00 Encargos com o Sistema de Radiofusão e Telefonia 0,00 15.896,24 15.896,24 26 Transporte 0,00 594.730,41 0,00 594.730,41 26 594.730,41 0,00 594.730,41 782 Transporte Rodoviário 0,00 26 782 1.124,34 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.124,34 0,00 26.782.0203.1076.0000 0,00 Aquisição de Trator Agricola 1.124,34 0,00 1.124,34 26 782 118.287,49 0220 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0,00 118.287,49 0,00 26.782.0220.1071.0000 0,00 Recuperação e Roço de Estradas Vicinais 112.210,70 0,00 112.210,70 26.782.0220.1072.0000 0,00 Refor.e Desobstrução de Bueiros, Passagens Molhadas e Pontes 6.076,79 0,00 6.076,79 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 26 Transporte 0,00 594.730,41 0,00 594.730,41 26 594.730,41 0,00 594.730,41 782 Transporte Rodoviário 0,00 26 782 475.318,58 0500 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 475.318,58 0,00 26.782.0500.1029.0000 0,00 Construção de uma Passarela sobre o Rio Coroatá 3.935,19 0,00 3.935,19 26.782.0500.1070.0000 0,00 Construções de Pontes, Pontilhões e Passagens Molhadas 440.678,20 0,00 440.678,20 26.782.0500.1073.0000 0,00 Abertura e Pavimentação de Estradas 30.705,19 0,00 30.705,19 27 Desporto e Lazer 0,00 188.857,72 299.798,56 488.656,28 27 0,00 296.987,71 296.987,71 122 Administração Geral 0,00 27 122 296.987,71 0204 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 296.987,71 27.122.0204.2101.0000 0,00 Manut. Adm. da. Sec. de Esportes, Lazer, Turismo e Juventude 0,00 296.987,71 296.987,71 27 11.805,57 0,00 11.805,57 811 Desporto de Rendimento 0,00 27 811 562,17 0220 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0,00 562,17 0,00 27.811.0220.1089.0000 0,00 Construção de 01 Ginásio Poliesportivo na Sede 562,17 0,00 562,17 27 811 11.243,40 0500 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 11.243,40 0,00 27.811.0500.1088.0000 0,00 Construção de 01 Quadra Poliesportiva em Bairros e Povoados 11.243,40 0,00 11.243,40 27 177.052,15 2.810,85 179.863,00 812 Desporto Comunitário 0,00 27 812 179.863,00 0227 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO 0,00 177.052,15 2.810,85 27.812.0227.1087.0000 0,00 Instalação de Escolinhas de Esportes Coletivos 18.248,68 0,00 18.248,68 27.812.0227.1090.0000 0,00 Realização de Torneios Intercomunidades 137.387,47 0,00 137.387,47 27.812.0227.1125.0000 0,00 Reforma de Estádio Municipal de Educação Veloso 21.416,00 0,00 21.416,00 27.812.0227.2098.0000 0,00 Realização de Torneios Interescolares 0,00 2.810,85 2.810,85 28 Encargos Especiais 1.364.216,06 0,00 0,00 1.364.216,06 28 0,00 0,00 934.063,60 843 Serviço da Dívida Interna 934.063,60 28 843 934.063,60 0202 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS 934.063,60 0,00 0,00 28.843.0202.0001.0000 931.814,92 Encargos com o Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00 931.814,92 28.843.0202.0003.0000 2.248,68 Cobrança e Execução de Dívidas 0,00 0,00 2.248,68 28 0,00 0,00 430.152,46 846 Outros Encargos Especiais 430.152,46 28 846 430.152,46 0202 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS 430.152,46 0,00 0,00 28.846.0202.0002.0000 430.152,46 Contribuição para o PASEP 0,00 0,00 430.152,46 99 Reserva de Contingência 297.950,10 0,00 0,00 297.950,10 99 0,00 0,00 297.950,10 999 Reserva de Contingência 297.950,10 99 999 297.950,10 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 297.950,10 0,00 0,00 99.999.9999.0999.0000 297.950,10 Reserva de Contigência 0,00 0,00 297.950,10 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial TOTAL 1.662.166,16 9.112.993,97 39.412.839,87 50.188.000,00 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 01 Legislativa 2.005.997,36 2.005.997,36 01 031 Ação Legislativa 1.978.691,96 1.978.691,96 01 031 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 0101 1.523.240,29 1.523.240,29 01 031 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 340.332,00 340.332,00 PÚBLICO 01 031 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 115.119,67 115.119,67 PÚBLICOS 01 123 Administração Financeira 27.305,40 27.305,40 01 123 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E 0208 27.305,40 27.305,40 FINANCEIRA 04 Administração 4.960.205,00 4.798.296,44 161.908,56 04 121 Planejamento e Orçamento 64.194,46 10.119,06 54.075,40 04 121 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 562,17 562,17 PÚBLICOS 04 121 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 63.632,29 9.556,89 54.075,40 04 122 Administração Geral 4.727.247,54 4.619.414,38 107.833,16 04 122 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 127.810,85 48.625,93 79.184,92 PÚBLICOS 04 122 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 4.325.821,71 4.297.173,47 28.648,24 04 122 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0205 204.124,34 204.124,34 04 122 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E 0208 69.490,64 69.490,64 FINANCEIRA 04 123 Administração Financeira 39.447,67 39.447,67 04 123 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 8.885,50 8.885,50 PÚBLICOS 04 123 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E 0208 30.562,17 30.562,17 FINANCEIRA 04 124 Controle Interno 114.297,36 114.297,36 04 124 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 562,17 562,17 PÚBLICOS 04 124 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 113.735,19 113.735,19 04 126 Tecnologia da Informação 9.958,44 9.958,44 04 126 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 0206 9.958,44 9.958,44 04 128 Formação de Recursos Humanos 2.810,85 2.810,85 04 128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0207 2.810,85 2.810,85 04 129 Administração de Receitas 2.248,68 2.248,68 04 129 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E 0208 2.248,68 2.248,68 FINANCEIRA 08 Assistência Social 1.836.335,00 1.260.336,69 575.998,31 08 128 Formação de Recursos Humanos 5.048,82 5.048,82 08 128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0207 5.048,82 5.048,82 08 241 Assistência ao Idoso 15.740,76 12.367,74 3.373,02 08 241 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 5.621,70 5.621,70 PÚBLICO 08 241 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 4.497,36 4.497,36 PÚBLICOS 08 241 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0210 5.621,70 2.248,68 3.373,02 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 13.829,39 7.757,95 6.071,44 08 242 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0210 13.829,39 7.757,95 6.071,44 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 402.477,94 182.525,57 219.952,37 08 243 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 24.232,56 20.238,12 3.994,44 PÚBLICOS 08 243 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 107.676,65 107.676,65 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 08 243 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0210 157.568,22 46.178,25 111.389,97 08 243 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 0231 113.000,51 8.432,55 104.567,96 MÉDIA COMPLEXIDADE 08 244 Assistência Comunitária 1.364.238,09 1.017.636,61 346.601,48 08 244 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 4.952,45 2.810,85 2.141,60 PÚBLICOS 08 244 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 235.114,46 235.114,46 08 244 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0209 997.522,35 757.224,50 240.297,85 08 244 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0210 121.027,13 16.865,10 104.162,03 08 244 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO 0211 5.621,70 5.621,70 DE EMPREGO E RENDA 08 364 Ensino Superior 35.000,00 35.000,00 08 364 PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE 0233 35.000,00 35.000,00 10 Saúde 15.557.757,44 15.557.757,44 10 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00 10 122 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 0212 100.000,00 100.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 3.035,72 3.035,72 10 128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0207 3.035,72 3.035,72 10 301 Atenção Básica 13.562.172,97 13.562.172,97 10 301 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 1.718,63 1.718,63 PÚBLICO 10 301 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 639.015,60 639.015,60 PÚBLICOS 10 301 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 5.192.212,95 5.192.212,95 10 301 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 0212 5.179.711,65 5.179.711,65 10 301 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0213 689.785,96 689.785,96 10 301 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 17.742,70 17.742,70 10 301 TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 0232 1.385.233,08 1.385.233,08 10 301 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 456.752,40 456.752,40 PARTICIPATIVO 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 669.756,69 669.756,69 10 302 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0213 669.756,69 669.756,69 10 305 Vigilância Epidemiológica 380.922,46 380.922,46 10 305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0214 380.922,46 380.922,46 10 512 Saneamento Básico Urbano 841.869,60 841.869,60 10 512 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 0222 841.869,60 841.869,60 12 Educação 17.334.118,14 17.334.118,14 12 361 Ensino Fundamental 15.668.569,65 15.668.569,65 12 361 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 646.491,49 646.491,49 PÚBLICO 12 361 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 376.242,19 376.242,19 PÚBLICOS 12 361 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0207 79.569,07 79.569,07 12 361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0215 125.077,48 125.077,48 12 361 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0217 14.021.950,43 14.021.950,43 12 361 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 419.238,99 419.238,99 12 365 Educação Infantil 1.430.944,22 1.430.944,22 12 365 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 4.227,52 4.227,52 PÚBLICO 12 365 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 147.329,36 147.329,36 PÚBLICOS 12 365 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0215 16.062,00 16.062,00 12 365 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0216 1.225.483,27 1.225.483,27 12 365 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 37.842,07 37.842,07 12 366 Educação de Jovens e Adultos 234.604,27 234.604,27 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 12 366 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0215 562,17 562,17 12 366 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E 0218 234.042,10 234.042,10 ADULTOS 13 Cultura 796.874,70 791.253,00 5.621,70 13 122 Administração Geral 147.278,37 147.278,37 13 122 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 562,17 562,17 PÚBLICOS 13 122 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 146.716,20 146.716,20 13 392 Difusão Cultural 600.045,06 600.045,06 13 392 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 1.124,34 1.124,34 PÚBLICOS 13 392 INCENTIVO À CULTURA 0228 214.049,77 214.049,77 13 392 PROMOÇAO DO TURISMO 0229 380.935,76 380.935,76 13 392 DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DA LEITURA 0230 2.248,68 2.248,68 13 392 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 1.686,51 1.686,51 PARTICIPATIVO 13 813 Lazer 49.551,27 43.929,57 5.621,70 13 813 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 38.307,87 38.307,87 PÚBLICO 13 813 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 11.243,40 5.621,70 5.621,70 PARTICIPATIVO 15 Urbanismo 2.307.807,12 617.371,26 1.690.435,86 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.307.807,12 617.371,26 1.690.435,86 15 451 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO 0201 752.926,30 246.717,25 506.209,05 PÚBLICO 15 451 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 35.978,88 24.735,48 11.243,40 15 451 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 1.518.901,94 345.918,53 1.172.983,41 PARTICIPATIVO 16 Habitação 134.090,93 130.717,91 3.373,02 16 482 Habitação Urbana 134.090,93 130.717,91 3.373,02 16 482 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0221 121.723,19 121.723,19 16 482 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 12.367,74 8.994,72 3.373,02 PARTICIPATIVO 17 Saneamento 1.090.988,50 1.050.086,81 40.901,69 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.090.988,50 1.050.086,81 40.901,69 17 512 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0221 3.373,02 3.373,02 17 512 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 0222 404.063,16 380.108,36 23.954,80 17 512 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR 0223 652.308,18 649.312,01 2.996,17 17 512 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 31.244,14 17.293,42 13.950,72 PARTICIPATIVO 18 Gestão Ambiental 12.100,04 12.100,04 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 12.100,04 12.100,04 18 541 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0224 12.100,04 12.100,04 20 Agricultura 1.364.835,54 1.308.903,10 55.932,44 20 122 Administração Geral 1.147.098,61 1.142.725,93 4.372,68 20 122 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 13.277,45 8.904,77 4.372,68 PÚBLICOS 20 122 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 1.133.821,16 1.133.821,16 20 605 Abastecimento 109.311,66 100.316,94 8.994,72 20 605 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0225 82.327,50 82.327,50 20 605 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 26.984,16 17.989,44 8.994,72 PARTICIPATIVO Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 20 606 Extensão Rural 28.800,29 19.805,57 8.994,72 20 606 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 17.989,44 8.994,72 8.994,72 20 606 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0225 10.810,85 10.810,85 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 43.819,00 19.243,40 24.575,60 20 608 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0225 43.819,00 19.243,40 24.575,60 20 609 Defesa Agropecuária 32.995,13 24.000,41 8.994,72 20 609 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0225 23.870,79 14.876,07 8.994,72 20 609 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 9.124,34 9.124,34 PARTICIPATIVO 20 692 Comercialização 2.810,85 2.810,85 20 692 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 0225 2.810,85 2.810,85 24 Comunicações 41.337,38 41.337,38 24 722 Telecomunicações 41.337,38 41.337,38 24 722 TRANSMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS 0226 41.337,38 41.337,38 26 Transporte 594.730,41 190.876,90 403.853,51 26 782 Transporte Rodoviário 594.730,41 190.876,90 403.853,51 26 782 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS 0203 1.124,34 562,17 562,17 PÚBLICOS 26 782 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 118.287,49 107.444,35 10.843,14 26 782 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 475.318,58 82.870,38 392.448,20 PARTICIPATIVO 27 Desporto e Lazer 488.656,28 455.434,71 33.221,57 27 122 Administração Geral 296.987,71 296.987,71 27 122 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0204 296.987,71 296.987,71 27 811 Desporto de Rendimento 11.805,57 11.805,57 27 811 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0220 562,17 562,17 27 811 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 0500 11.243,40 11.243,40 PARTICIPATIVO 27 812 Desporto Comunitário 179.863,00 158.447,00 21.416,00 27 812 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO 0227 179.863,00 158.447,00 21.416,00 28 Encargos Especiais 1.364.216,06 1.361.516,06 2.700,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 934.063,60 934.063,60 28 843 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS 0202 934.063,60 934.063,60 28 846 Outros Encargos Especiais 430.152,46 427.452,46 2.700,00 28 846 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS 0202 430.152,46 427.452,46 2.700,00 99 Reserva de Contingência 297.950,10 297.950,10 99 999 Reserva de Contingência 297.950,10 297.950,10 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 9999 297.950,10 297.950,10 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 5 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta TOTAL 35.865.822,24 14.322.177,76 50.188.000,00 0,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 2.005.997,36 Função 28 Encargos Especiais 3.212,40 Orgão: 02 01 CHEFIA DE GABINETE Valor Função 04 Administração 1.150.874,72 Orgão: 02 05 CONTROLADORIA INTERNA Valor Função 04 Administração 122.729,91 Orgão: 02 06 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor Função 04 Administração 2.548.773,93 Função 28 Encargos Especiais 1.358.303,66 Orgão: 02 07 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E TRABALHO Valor Função 08 Assistência Social 441.959,00 Orgão: 02 08 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE Valor Função 17 Saneamento 373.009,96 Função 18 Gestão Ambiental 12.100,04 Função 20 Agricultura 1.309.153,94 Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 17.334.118,14 Orgão: 02 10 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor Função 04 Administração 1.137.826,44 Função 15 Urbanismo 2.307.807,12 Função 16 Habitação 134.090,93 Função 17 Saneamento 717.978,54 Função 20 Agricultura 55.681,60 Função 24 Comunicações 41.337,38 Função 26 Transporte 594.730,41 Função 28 Encargos Especiais 2.700,00 Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Valor Função 10 Saúde 15.557.757,44 Orgão: 02 13 SEC. MUN. ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE Valor Função 27 Desporto e Lazer 488.656,28 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Orgão: 02 13 SEC. MUN. ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE Valor Orgão: 02 14 SECRETARIA MUN. DA CULTURA Valor Função 13 Cultura 796.874,70 Orgão: 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Valor Função 08 Assistência Social 1.394.376,00 Orgão: 90 99 Reserva de Contingência Valor Função 99 Reserva de Contingência 297.950,10 TOTAL GERAL 50.188.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.009.209,76 02 01 CHEFIA DE GABINETE 1.150.874,72 02 05 CONTROLADORIA INTERNA 122.729,91 02 06 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS3.907.077,59 02 07 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E TRABALHO 441.959,00 02 08 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 1.694.263,94 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17.334.118,14 02 10 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS4.992.152,42 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 15.557.757,44 02 13 SEC. MUN. ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE 488.656,28 02 14 SECRETARIA MUN. DA CULTURA 796.874,70 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.394.376,00 90 99 Reserva de Contingência 297.950,10 TOTAL 50.188.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 2.005.997,36 04 Administração 4.960.205,00 08 Assistência Social 1.836.335,00 10 Saúde 15.557.757,44 12 Educação 17.334.118,14 13 Cultura 796.874,70 15 Urbanismo 2.307.807,12 16 Habitação 134.090,93 17 Saneamento 1.090.988,50 18 Gestão Ambiental 12.100,04 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 20 Agricultura 1.364.835,54 24 Comunicações 41.337,38 26 Transporte 594.730,41 27 Desporto e Lazer 488.656,28 28 Encargos Especiais 1.364.216,06 99 Reserva de Contingência 297.950,10 TOTAL 50.188.000,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 1 FUNDEB-FUNDO DE MUNUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZ.DOS PROFIS.EDUCAÇÃO Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 11.587.560,94 11.587.560,94 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 12.365.0216.2044.000 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 384.544,27 12.361.0207.2040.000 Capacitação Continuada de Professores 57.323,20 12.361.0203.1062.000 Aquisição de Equipamentos Diversos 121.416,00 12.361.0201.2052.000 Manutenção e Conservação de Veículos 115.208,37 12.361.0217.2049.000 Encargos com o Magistério - 60% 8.931.039,16 12.361.0217.2050.000 Encargos com o Pessoal Administrativo - 40% 934.305,43 12.361.0217.2051.000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 460.038,36 12.361.0217.2043.000 Frete de Veiculos para o Prgrama de Transporte Escolar 578.626,62 12.365.0216.2049.000 Encargos com o Magistério - 60% 5.059,53 TOTAL 11.587.560,94 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 2 F M S-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 12.678.481,19 12.678.481,19 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 10.301.0203.1062.000 Aquisição de Equipamentos Diversos 86.718,07 10.301.0212.2061.000 Ações do Programa Agentes Comunitários - PACS 991.289,90 10.301.0212.2060.000 Ações do Programa de Incentivo a Saúde Bucal 597.653,60 10.301.0204.2055.000 Manut. Administ. da Secretaria de Saúde e Saneamento / FMS 5.192.212,95 10.301.0203.2128.000 CONST. E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ACADEMIA MUNICIPAL 11.992,96 10.301.0203.1124.000 Aquisição de Equip. diversos p/ Consult. Odontológico 4.497,36 10.301.0212.2062.000 Ações do Programa de Saúde da Família - PSF 1.173.908,04 10.301.0203.1061.000 Aquisição de Veículos 72.451,68 10.301.0203.1059.000 Aquisição de Equipamentos de Exames Clínicos 102.248,68 10.301.0203.1057.000 Aquisição de Equipamentos (Kits para Agentes de Saúde) 4.497,36 10.301.0203.1056.000 Aquisição de Gabinetes Odontológicos 3.426,56 10.128.0207.2057.000 Cursos de Qualificação Profissional 3.035,72 10.301.0201.2056.000 Conservação e Limpeza de Unidades de Saúde 1.718,63 10.301.0203.1054.000 Aquisição de um Veículo tipo Ambulância 153.182,93 10.301.0213.2124.000 Ações do programa CEO 220.667,55 10.305.0214.2068.000 Operações de Combate a Vetores de Moléstias Transmissíveis 22.433,26 10.305.0214.2067.000 Ações de Controle de Doenças e Epidemiologia 274.484,94 10.305.0214.2066.000 Realização de Campanhas Preventivas 84.004,26 10.302.0213.2065.000 Atender Pacientes em Tratamento Especializado fora do Domicí 669.756,69 10.301.0500.1053.000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 256.752,40 10.301.0220.1058.000 Instalação de 05 Salas de Partos em Unidades de Saúde 17.742,70 10.301.0212.2063.000 Assistência Farmacêntica Básica 94.939,27 10.301.0213.2122.000 Ações do Serviço Móvel de Urgencia 367.431,90 10.301.0213.2064.000 Distribuição de Medicamentos Controlados para 100 pessoas 101.686,51 10.301.0212.2127.000 Ações do Programa PMAQ 652.839,99 10.301.0212.2126.000 Manutenção das Atividades Compensações de Especificações Regionais 12.956,68 10.301.0212.2125.000 Ações do Programa de Atenção Básica 1.149.120,66 10.301.0212.2119.000 Ações do Programa NASF 354.829,94 TOTAL 12.678.481,19 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 3 F M A S-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 1.146.898,00 1.146.898,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.241.0210.2106.000 Serviço de Passe Livre 2.248,68 08.243.0210.2081.000 Programa Primeira Infancia no Suas - CRAS 80.952,48 08.243.0231.2108.000 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - CRAS 52.858,19 08.243.0231.2081.000 Programa Primeira Infancia no Suas - CRAS 562,17 08.243.0210.2129.000 Piso Basico Fixo 562,17 08.243.0210.2109.000 Piso Fixo de Media Complexidade PAEFI - CREAS 17.456,85 08.243.0210.2108.000 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - CRAS 20.851,02 08.243.0231.2109.000 Piso Fixo de Media Complexidade PAEFI - CREAS 51.254,68 08.243.0210.1134.000 Ações do Projeto Banda Fanfarra 13 de Maio 32.124,00 08.243.0204.2080.000 Manutenção do Conselho Tutelar 107.676,65 08.243.0203.1133.000 Aquisição de Equipamentos p/ os Programas Social 5.118,78 08.243.0203.1120.000 Constr.de Abrigo p/ Crianças e Adolescentes (sit.de risco) 8.994,72 08.243.0203.1066.000 Equipar o Conselho Tutelar 5.621,70 08.242.0210.2090.000 SAC/APD - Apoio a Pessoal Deficiente - Piso Trans. Media Complexidade 13.829,39 08.241.0201.1068.000 Recuperação e Reforma do Centro de Convivência dos Idosos 5.621,70 08.244.0210.2104.000 Bolsa Família - IGD 36.242,16 08.241.0203.1067.000 Aquisição de Equipamentos para o Lazer de Idosos 4.497,36 08.241.0210.2089.000 SAC/API - Apoio a Pessoas Idosas 3.373,02 08.244.0210.2107.000 Atenção a Mulher 6.746,04 08.244.0210.2105.000 Piso Básico Variavel III Equipe Volante - CRAS 40.560,93 08.243.0231.2129.000 Piso Basico Fixo 8.325,47 08.244.0209.2095.000 Apoio ás Familias e Cidadões Necessitados 45.080,68 08.244.0209.2094.000 Manutenção Administrativa do FMAS 562.213,20 08.244.0209.2085.000 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE - CREAS 29.735,68 08.244.0203.1105.000 Aquisição de Equipamentos para o FMAS 4.390,28 TOTAL 1.146.898,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 4 F M D C A-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 10.119,06 10.119,06 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.243.0203.1062.000 Aquisição de Equipamentos Diversos 4.497,36 08.243.0210.2111.000 Manut.Adm.do Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adolescente 5.621,70 TOTAL 10.119,06 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 5 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 5 F M H I S-FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 137.463,95 137.463,95 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 17.512.0221.1122.000 Instalação de Modulos Sanitários Domiciliares 3.373,02 16.482.0500.1037.000 Construções de Unidades Habitacionais (Convênios) 3.373,02 16.482.0500.1036.000 Melhorias em Unidades Habitacionais 8.994,72 16.482.0221.1035.000 Distribuição de Material de Construção 117.788,00 16.482.0221.1027.000 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 3.935,19 TOTAL 137.463,95 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 6 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 6 GETRAN-GERENCIA MUNICIPA DE TRANSITO Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 93.106,20 93.106,20 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 04.122.0204.2130.000 Manutenção da Gerência Municipal de Trânsito 93.106,20 TOTAL 93.106,20 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.645.279,40 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 123.485,17 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 38.907,64 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 819.559,16 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 663.327,43 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.502.655,86 2.1 - Cota-Parte FPM 22.657.379,13 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 21.518.702,59 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.138.676,54 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.908.851,29 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 948,45 2.4 - Cota-Parte ITR 5.032,31 2.5 - Cota-Parte IPVA 930.444,68 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 28.147.935,26 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.072.795,87 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.303.740,52 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 581.770,26 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 189,69 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 1.006,46 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 186.088,94 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.701.629,95 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 9.106.147,53 5.1.1 - Principal 8.936.187,78 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 169.959,75 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.731.453,41 5.2.1 - Principal 2.731.453,41 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 864.029,01 5.3.1 - Principal 864.029,01 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 3.863.391,91 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 3.863.391,91 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.585.730,18 7.1 - Educação Infantil 720.385,59 7.1.1 - Creche 408.639,55 7.1.2 - Pré-Escola 311.746,04 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 7.2 - Ensino Fundamental 9.865.344,59 8. OUTRAS DESPESAS 2.115.899,77 8.1 - Educação Infantil 533.247,22 8.1.1 - Creche 455.389,46 8.1.2 - Pré-Escola 77.857,76 8.2 - Ensino Fundamental 1.582.652,55 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 12.701.629,95 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 10.585.730,18 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 9.106.147,53 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.731.453,41 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 864.029,01 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 864.029,01 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 291.617,65 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 83,34 17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 100,00 18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 33,75 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 19. EDUCAÇÃO INFANTIL 135.496,67 19.1 - Creche 0,00 19.2 - Pré-escola 135.496,67 20. ENSINO FUNDAMENTAL 3.116.786,55 21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 3.252.283,22 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 12.358.430,75 23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 3.863.391,91 24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 8.495.038,84 25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 30,18 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 781.217,96 26.1 - Salário-Educação 155.860,53 26.2 - PDDE 18.631,92 26.3 - PNAE 141.139,48 26.4 - PNATE 65.586,03 26.5 - Outras Transferências do FNDE 400.000,00 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 520.738,33 28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 1.301.956,29 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 32. EDUCAÇÃO INFANTIL 41.814,74 32.1 - Creche 0,00 32.2 - Pré-Escola 41.814,74 33. ENSINO FUNDAMENTAL 1.338.390,23 34. ENSINO MÉDIO 0,00 35. ENSINO SUPERIOR 0,00 36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 1.380.204,97 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 16 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.606.252,77 240.937,92 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 123.485,17 18.522,78 1.1.1 - IPTU 107.626,94 16.144,04 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 15.858,23 2.378,73 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 38.907,64 5.836,15 1.2.1 - ITBI 35.370,58 5.305,59 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 3.537,06 530,56 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 780.532,53 117.079,88 1.3.1 - ISS 780.532,53 117.079,88 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 663.327,43 99.499,11 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 25.363.979,32 3.804.596,90 2.1 - Cota-Parte FPM 21.518.702,59 3.227.805,39 2.2 - Cota-Parte ITR 5.032,31 754,85 2.3 - Cota-Parte IPVA 930.444,68 139.566,70 2.4 - Cota-Parte ICMS 2.908.851,29 436.327,69 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 948,45 142,27 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 2.6.2 - Outras 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 26.970.232,09 4.045.534,81 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 5.793.991,78 4.1.1 - Despesas Correntes 5.116.660,07 4.1.2 - Despesas de Capital 677.331,71 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 157.498,69 4.2.1 - Despesas Correntes 157.498,69 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 4.4.1 - Despesas Correntes 0,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 199.277,62 4.5.1 - Despesas Correntes 199.277,62 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 16 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 3.035,72 4.7.1 - Despesas Correntes 3.035,72 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 6.153.803,81 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 2.108.269,00 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 22,82 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 7.228.732,97 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 7.218.226,62 7.1.2 - Proveniente dos Estados 10.506,35 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 7.228.732,97 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 7.761.756,39 9.1.1 - Despesas Correntes 6.709.432,22 9.1.2 - Despesas de Capital 1.052.324,17 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 512.258,00 9.2.1 - Despesas Correntes 512.258,00 9.2.2 - Despesas de Capital 0,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 9.3.1 - Despesas Correntes 0,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 9.4.1 - Despesas Correntes 0,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 52.078,04 9.5.1 - Despesas Correntes 50.391,53 9.5.2 - Despesas de Capital 1.686,51 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 941.869,60 9.7.1 - Despesas Correntes 91.433,60 9.7.2 - Despesas de Capital 850.436,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 9.267.962,03 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 16 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 13.555.748,17 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 669.756,69 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 0,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 0,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 251.355,66 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 944.905,32 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 15.421.765,84 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 Lei: , Data: 08 Assistência Social 1.836.335,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 562,17 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.038,90 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 494.064,38 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.974,62 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.686,51 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 562,17 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.142,88 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.952,48 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 27.785,33 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 67.124,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.926,62 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 48.935,56 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.262,08 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.746,04 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 267.699,25 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 206.128,83 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.248,68 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 152.664,34 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.764,04 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 562,17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 174.288,82 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.215,13 10 Saúde 15.557.757,44 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.692,50 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.379.637,47 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.318.775,64 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 112.434,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.124,34 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.124,34 3.1.95.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 562,17 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 133.982,78 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.146.642,70 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 562,17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.235.100,06 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.124,34 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 190.667,99 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.816.217,25 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 562,17 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.626,15 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.614.156,01 3.3.95.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 562,17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.320.862,06 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.267.341,13 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 2 Lei: , Data: TOTAL 17.394.092,44 Descrição DESPESA PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC. PREVISÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 23.728.264,79 23.728.264,79 00 Recursos Ordinarios 23.728.264,79 23.728.264,79 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 9.106.147,53 9.106.147,53 01 Recursos Vinculados a Educação 9.106.147,53 9.106.147,53 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.731.453,41 2.731.453,41 01 Recursos Vinculados a Educação 2.731.453,41 2.731.453,41 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 864.029,01 864.029,01 01 Recursos Vinculados a Educação 864.029,01 864.029,01 550 Transferência do Salário-Educação 155.860,53 155.860,53 01 Recursos Vinculados a Educação 155.860,53 155.860,53 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 18.631,92 18.631,92 01 Recursos Vinculados a Educação 18.631,92 18.631,92 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 141.139,48 141.139,48 01 Recursos Vinculados a Educação 141.139,48 141.139,48 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 65.586,03 65.586,03 01 Recursos Vinculados a Educação 65.586,03 65.586,03 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 400.000,00 400.000,00 01 Recursos Vinculados a Educação 400.000,00 400.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 520.738,33 520.738,33 01 Recursos Vinculados a Educação 520.738,33 520.738,33 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 76.000,00 76.000,00 01 Recursos Vinculados a Educação 76.000,00 76.000,00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.904.066,62 6.904.066,62 02 Recursos Vinculados a Saúde 6.904.066,62 6.904.066,62 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 214.160,00 214.160,00 02 Recursos Vinculados a Saúde 214.160,00 214.160,00 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo 100.000,00 100.000,00 02 Recursos Vinculados a Saúde 100.000,00 100.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 816.101,12 816.101,12 02 Recursos Vinculados a Saúde 816.101,12 816.101,12 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 313.596,29 313.596,29 02 Recursos Vinculados a Saúde 313.596,29 313.596,29 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde841.869,60 841.869,60 02 Recursos Vinculados a Saúde 841.869,60 841.869,60 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 207.735,20 207.735,20 02 Recursos Vinculados a Saúde 207.735,20 207.735,20 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 326.378,71 326.378,71 04 Recursos Vinculados a Assistencis Social 326.378,71 326.378,71 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 37.478,00 37.478,00 04 Recursos Vinculados a Assistencis Social 37.478,00 37.478,00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 210.000,00 210.000,00 04 Recursos Vinculados a Assistencis Social 210.000,00 210.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.562.400,00 1.562.400,00 05 Outras Destinações de Recursos 1.562.400,00 1.562.400,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.166,53 15.166,53 00 Recursos Ordinarios 15.166,53 15.166,53 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 506.209,05 506.209,05 Descrição DESPESA PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC. PREVISÃO 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 506.209,05 506.209,05 05 Outras Destinações de Recursos 506.209,05 506.209,05 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 24.324,85 24.324,85 00 Recursos Ordinarios 24.324,85 24.324,85 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 90.000,00 90.000,00 00 Recursos Ordinarios 90.000,00 90.000,00 899 Outros Recursos Vinculados 210.663,00 210.663,00 05 Outras Destinações de Recursos 210.663,00 210.663,00 TOTAL 50.188.000,00 50.188.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1 Lei: , Data: 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 81,4483 0 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 47,9496 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 47,9485 0 0 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0,0011 0 0 0 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,6497 0 0 0 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34,0019 0 0 0 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7,3277 0 0 0 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,0021 0 0 0 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2,9117 0 0 0 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0353 0 0 0 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,019 0 0 0 3 1 95 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 1º 0 0,0011 0 0 3 1 95 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0011 0 0 0 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0 0,0424 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0424 0 0 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0424 0 0 0 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 33,4563 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,3366 0 0 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,3081 0 0 0 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0285 0 0 0 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 33,1186 0 0 3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,1613 0 0 0 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0,7274 0 0 0 3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,5761 0 0 0 3 3 90 19 . . . AUXÍLIO FARDAMENTO 0,0067 0 0 0 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 6,8218 0 0 0 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,1402 0 0 0 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,398 0 0 0 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4,7588 0 0 0 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,4509 0 0 0 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3,2608 0 0 0 3 3 90 38 . . . ARRENDAMENTO MERCANTIL 0,0011 0 0 0 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9,5979 0 0 0 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,1855 0 0 0 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,8794 0 0 0 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,3119 0 0 0 3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 0,0011 0 0 0 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0011 0 0 0 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0801 0 0 0 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3,7585 0 0 0 3 3 95 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 1º 0 0,0011 0 0 3 3 95 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0011 0 0 0 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 17,9581 0 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 0 16,6261 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 16,6261 0 0 4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0,1925 0 0 0 4 4 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0011 0 0 0 4 4 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,496 0 0 0 4 4 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,3068 0 0 0 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 9,7176 0 0 0 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,8042 0 0 0 4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,1077 0 0 0 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 0 0 0 0,0347 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0347 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2 Lei: , Data: 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0347 0 0 0 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 1,2973 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 1,2973 0 0 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1,2973 0 0 0 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,5937 0 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,5937 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,5937 0 0 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,5937 0 0 0 T O T A L 100,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aplicação na Manut.das Atividades do Poder Legislativo 01.031.0101.2001.0000 1.515.225,13 3 DESPESAS CORRENTES 1.515.225,13 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.113.211,33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 910.306,83 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 200.227,50 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.070,80 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 535,40 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 535,40 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 535,40 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.013,80 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 32.124,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 45.478,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 535,40 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 535,40 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 182.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 85.664,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 31.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 1.070,80 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.070,80 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 535,40 Realização de Homenagens e Recp.pelo Poder Legislativo 01.031.0101.2006.0000 4.267,36 3 DESPESAS CORRENTES 4.267,36 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.267,36 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 553,54 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 553,54 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 535,40 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 553,54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.070,80 Realizações de Sessões Solenes 01.031.0101.2007.0000 3.747,80 3 DESPESAS CORRENTES 3.747,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.747,80 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.070,80 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 535,40 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 535,40 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 535,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 535,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 535,40 Reforma Estruturais no Prédio da Câmara 01.031.0201.1002.0000 340.332,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 340.332,00 4 INVESTIMENTOS 340.332,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 340.332,00 Reequipar a Câmara Municipal 01.031.0203.1001.0000 115.119,67 4 DESPESAS DE CAPITAL 115.119,67 4 INVESTIMENTOS 115.119,67 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 115.119,67 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reequipar a Câmara Municipal 01.031.0203.1001.0000 115.119,67 Contribuições a AVEP 01.123.0208.2004.0000 10.708,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.708,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.708,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 10.708,00 Contribuições a outras Entidades Filantrópicas 01.123.0208.2005.0000 16.597,40 3 DESPESAS CORRENTES 16.597,40 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.597,40 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 14.991,20 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.606,20 Encargos com o Parcelamento de Dívidas 28.843.0202.0001.0000 3.212,40 3 DESPESAS CORRENTES 2.141,60 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.141,60 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 2.141,60 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.070,80 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.070,80 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 1.070,80 TOTAL 2.009.209,76 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 CHEFIA DE GABINETE SECRETARIA EXECUTIVA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Formalização e Acompanhamento de Convênios 04.121.0204.2016.0000 58.572,76 3 DESPESAS CORRENTES 4.497,36 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.497,36 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.124,34 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.124,34 4 DESPESAS DE CAPITAL 54.075,40 4 INVESTIMENTOS 54.075,40 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.93.00 54.075,40 Reequipar a Chefia de Gabinete 04.122.0203.1003.0000 3.373,02 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.373,02 4 INVESTIMENTOS 3.373,02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.373,02 Manutenção Administrativa da Chefia de Gabinete 04.122.0204.2008.0000 610.389,61 3 DESPESAS CORRENTES 610.389,61 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.007,95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 406.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 89.321,44 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 562,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.381,66 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 47.811,22 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.060,73 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 57.823,20 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 562,17 Contribuição para a APPM 04.122.0208.2009.0000 69.490,64 3 DESPESAS CORRENTES 69.490,64 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.490,64 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 69.490,64 TOTAL 741.826,03 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 02 CHEFIA DE GABINETE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Realização de Homenagens e Recep.pelo Poder Executivo 04.122.0204.2011.0000 6.746,04 3 DESPESAS CORRENTES 6.746,04 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.746,04 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.124,34 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 1.124,34 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.124,34 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.124,34 Publicações de Editais e Notas 04.122.0205.2010.0000 204.124,34 3 DESPESAS CORRENTES 204.124,34 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 203.000,00 TOTAL 210.870,38 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 03 CHEFIA DE GABINETE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Assessoria Jurídica 04.122.0204.2012.0000 198.178,31 3 DESPESAS CORRENTES 198.178,31 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.810,85 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 562,17 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 562,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.367,46 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 193.118,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 562,17 TOTAL 198.178,31 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 CONTROLADORIA INTERNA CONTROLADORIA INTERNA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Equipar a Assessoria de Planejamento 04.121.0203.1004.0000 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 562,17 4 INVESTIMENTOS 562,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 562,17 Manutenção da Assessoria de Planejamento 04.121.0204.2014.0000 5.059,53 3 DESPESAS CORRENTES 5.059,53 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.810,85 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 562,17 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 562,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 562,17 Aquisição de Equipamentos 04.124.0203.1023.0000 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 562,17 4 INVESTIMENTOS 562,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 562,17 Manutenção da Controladoria Geral 04.124.0204.2112.0000 113.735,19 3 DESPESAS CORRENTES 113.735,19 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.486,51 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 19.800,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 562,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 562,17 Capacitação de Servidores Municipais 04.128.0207.2017.0000 2.810,85 3 DESPESAS CORRENTES 2.810,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.810,85 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 CONTROLADORIA INTERNA CONTROLADORIA INTERNA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 122.729,91 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reequipar a Sec. de Administração 04.122.0203.1005.0000 115.871,43 4 DESPESAS DE CAPITAL 115.871,43 4 INVESTIMENTOS 115.871,43 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.4.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.4.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.4.90.39.00 562,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 4.4.90.52.00 79.184,92 Manut. Administrativa da Sec. de Administração, 04.122.0204.2021.0000 2.381.247,71 Planejamento e Finanças 3 DESPESAS CORRENTES 2.381.247,71 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.108.349,21 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 602.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 120.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 385.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 787,04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.272.898,50 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 26.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 104.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 107.080,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 337.302,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 19.274,40 ARRENDAMENTO MERCANTIL 1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 290.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.753.00.120.000 3.3.90.39.00 24.324,85 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 62.106,40 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 562,17 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 562,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 265.000,00 Reequipar a Secretaria de Finanças 04.123.0203.1011.0000 5.512,48 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.512,48 4 INVESTIMENTOS 5.512,48 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.512,48 Aquisição de uma Moto 04.123.0203.1013.0000 3.373,02 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.373,02 4 INVESTIMENTOS 3.373,02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.373,02 Contribuições a Entidades Filantrópicas 04.123.0208.2024.0000 30.562,17 3 DESPESAS CORRENTES 30.562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.562,17 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Contribuições a Entidades Filantrópicas 04.123.0208.2024.0000 30.562,17 Informatização do Setor de Tributos 04.126.0206.1015.0000 9.958,44 3 DESPESAS CORRENTES 8.834,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.834,10 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.709,76 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.124,34 4 INVESTIMENTOS 1.124,34 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.124,34 Implantação do Controle e Acompanhamento da Receita 04.129.0208.1014.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Encargos com o Parcelamento de Dívidas 28.843.0202.0001.0000 928.602,52 3 DESPESAS CORRENTES 278.602,52 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 259.470,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 259.470,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 19.132,52 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 19.132,52 4 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 650.000,00 Cobrança e Execução de Dívidas 28.843.0202.0003.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Contribuição para o PASEP 28.846.0202.0002.0000 427.452,46 3 DESPESAS CORRENTES 427.452,46 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 427.452,46 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 427.452,46 TOTAL 3.907.077,59 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E TRABALHO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Projeto de Capacitação de RH - FDLIS 08.128.0207.2070.0000 2.810,85 3 DESPESAS CORRENTES 2.810,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.810,85 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Projeto de Capacitação de Conselheiros Municipais 08.128.0207.2071.0000 2.237,97 3 DESPESAS CORRENTES 2.237,97 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.237,97 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 551,46 Reequipar a Secretaria Municipal de Assistência Social 08.244.0203.1065.0000 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 562,17 4 INVESTIMENTOS 562,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 562,17 Manut. Adm.da Sec. de Assistência Social, Cidadania e 08.244.0204.2069.0000 235.114,46 Trabalho 3 DESPESAS CORRENTES 235.114,46 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.606,51 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 136.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 29.920,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 562,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.507,95 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.124,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 803,10 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 26.770,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 32.124,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 562,17 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 562,17 Fornecimento de Cestas de Alimentos 08.244.0209.2072.0000 562,17 3 DESPESAS CORRENTES 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562,17 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 562,17 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social 08.244.0209.2075.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E TRABALHO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Realização da Conferência Municipal de Assistência Social 08.244.0209.2075.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Apoio ás Familias e Cidadões Necessitados 08.244.0209.2095.0000 147.681,94 3 DESPESAS CORRENTES 147.681,94 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.681,94 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 23.557,60 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 98.000,00 Participação em Feiras e Eventos 08.244.0211.2073.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Fomento ao Trabalho Artesanal 08.244.0211.2074.0000 3.373,02 3 DESPESAS CORRENTES 3.373,02 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.373,02 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Incentivo à Educação de Jovens e Adultos - IEJA 08.364.0233.1141.0000 35.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 3.3.90.18.00 35.000,00 TOTAL 431.839,94 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 01 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E TRABALHO FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos Diversos 08.243.0203.1062.0000 4.497,36 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.497,36 4 INVESTIMENTOS 4.497,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.497,36 Manut.Adm.do Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do 08.243.0210.2111.0000 5.621,70 Adolescente 3 DESPESAS CORRENTES 5.621,70 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.124,34 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 562,17 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.497,36 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 TOTAL 10.119,06 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Perfuração e Instalação de Poços 17.512.0222.1018.0000 65.716,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 65.716,00 4 INVESTIMENTOS 65.716,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 11.243,40 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 42.832,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 11.640,60 Ampliação da Rede de Distribuição de Água da Sede 17.512.0222.1039.0000 2.141,60 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.141,60 4 INVESTIMENTOS 2.141,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.070,80 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 1.070,80 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Água 17.512.0222.2035.0000 135.674,02 4 DESPESAS DE CAPITAL 135.674,02 4 INVESTIMENTOS 135.674,02 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.4.90.30.00 42.335,30 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.4.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.4.90.36.00 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.4.90.39.00 27.776,55 Conservação de Poços, Açudes e Aguadas 17.512.0222.2077.0000 166.801,34 3 DESPESAS CORRENTES 164.124,34 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.124,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 38.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 125.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.677,00 4 INVESTIMENTOS 2.677,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 2.677,00 Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento 17.512.0500.1040.0000 2.677,00 D'água 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.677,00 4 INVESTIMENTOS 2.677,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 2.677,00 Revitalização do Rio Coroatá 18.541.0224.1055.0000 2.677,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.677,00 4 INVESTIMENTOS 2.677,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 2.677,00 Implantação e Manutenção do Viveiro Municipal 18.541.0224.2002.0000 4.925,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Implantação e Manutenção do Viveiro Municipal 18.541.0224.2002.0000 4.925,68 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.677,00 4 INVESTIMENTOS 2.677,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 2.677,00 Ações de Proteção e Controle de Áreas Ambientais 18.541.0224.2058.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Manutenção e conservação do Rio Coroatá 18.541.0224.2120.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Reequipar a Sec.Mun.de Agricultura, Abastecimento e Meio 20.122.0203.1022.0000 13.277,45 Ambiente 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.277,45 4 INVESTIMENTOS 13.277,45 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 8.904,77 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 4.372,68 Manut. Adminit. da Sec.Mun. de Agricultura, Abastecimento 20.122.0204.2028.0000 560.258,39 e Meio Ambiente 3 DESPESAS CORRENTES 558.009,71 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.686,51 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 55.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 562,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.323,20 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 155.266,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.831,95 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.538,74 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.248,68 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.248,68 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 2.248,68 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut. e Conserv. das Máquinas 20.122.0204.2121.0000 573.562,77 3 DESPESAS CORRENTES 573.562,77 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 573.562,77 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 405.381,90 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 93.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 75.180,87 Construção do Centro de Comercialização do Produtor 20.605.0225.1024.0000 5.621,70 Rural 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.621,70 4 INVESTIMENTOS 5.621,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.621,70 Manut. e Conserv. de Mercados, Feiras e Matadouros 20.605.0225.2029.0000 76.705,80 3 DESPESAS CORRENTES 76.705,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.705,80 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.564,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 72.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.141,60 Programa de Financiamento de equipamentos Agrícolas 20.606.0225.1016.0000 562,17 3 DESPESAS CORRENTES 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562,17 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 562,17 Assistência Técnica e Incentivo ao Produtor Rural 20.606.0225.2026.0000 10.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 10.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.248,68 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 562,17 Implantação de Hortas Comunitárias 20.608.0225.1019.0000 8.994,72 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.994,72 4 INVESTIMENTOS 8.994,72 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 8.994,72 Distribuição de Sementes e Mudas de Árvores 20.608.0225.1020.0000 9.686,51 3 DESPESAS CORRENTES 9.686,51 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.686,51 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 8.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Programa de Aração e Gradeamento de Áreas 20.608.0225.1021.0000 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa de Aração e Gradeamento de Áreas 20.608.0225.1021.0000 562,17 3 DESPESAS CORRENTES 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 Aquisição de uma Patrulha Mecanizada 20.608.0225.1074.0000 13.867,60 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.867,60 4 INVESTIMENTOS 13.867,60 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 13.867,60 Reforma e/ou Ampliação do Parque de Vaquejada 20.609.0225.1123.0000 23.870,79 4 DESPESAS DE CAPITAL 23.870,79 4 INVESTIMENTOS 23.870,79 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.4.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.4.90.36.00 12.440,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.873,90 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 8.994,72 Manut. do Parque de Exposição e Feiras Agropecuarias 20.609.0500.1121.0000 9.124,34 3 DESPESAS CORRENTES 9.124,34 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.124,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Exposições e Feiras Agropecuárias 20.692.0225.2027.0000 2.810,85 3 DESPESAS CORRENTES 2.810,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.810,85 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 TOTAL 1.694.263,94 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Conservação e Reforma de Unidades Escolares 12.361.0201.2038.0000 300.614,60 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.614,60 4 INVESTIMENTOS 300.614,60 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 4.4.90.30.00 5.354,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 4.4.90.36.00 5.354,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 4.4.90.39.00 5.354,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 32.124,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 16.062,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 236.366,60 Manutenção e Conservação de Veículos 12.361.0201.2052.0000 230.668,52 3 DESPESAS CORRENTES 230.668,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.668,52 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 158.630,45 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 71.475,90 Reequipar a Secretaria de Educação 12.361.0203.1045.0000 14.999,55 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.999,55 4 INVESTIMENTOS 14.999,55 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 12.857,95 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 2.141,60 Aquisição de Equipamentos para Merenda Escolar 12.361.0203.1048.0000 4.497,36 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.497,36 4 INVESTIMENTOS 4.497,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 4.497,36 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 12.361.0203.1049.0000 223.750,72 4 DESPESAS DE CAPITAL 223.750,72 4 INVESTIMENTOS 223.750,72 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 4.497,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 219.253,36 Aquisição de Equip. p/o Ensino de Jovens e Adultos 12.361.0203.1052.0000 5.568,16 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.568,16 4 INVESTIMENTOS 5.568,16 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 4.497,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 1.070,80 Aquisição de Equip.para o Ensinio Fundamental 12.361.0203.1063.0000 3.199,55 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.199,55 4 INVESTIMENTOS 3.199,55 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 3.199,55 Aquisição de Veículos para a Sec.de Educação 12.361.0203.1094.0000 2.810,85 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.810,85 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Veículos para a Sec.de Educação 12.361.0203.1094.0000 2.810,85 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.810,85 4 INVESTIMENTOS 2.810,85 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 562,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 4.4.90.52.00 2.248,68 Capacitação Continuada de Professores 12.361.0207.2040.0000 9.851,36 3 DESPESAS CORRENTES 9.851,36 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.851,36 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 3.3.90.32.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 3.3.90.35.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.569.01.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 2.141,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 3.212,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Cursos de Qualificação Profissional 12.361.0207.2041.0000 12.394,51 3 DESPESAS CORRENTES 12.394,51 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.394,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 10.708,00 Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental 12.361.0215.2093.0000 125.077,48 3 DESPESAS CORRENTES 125.077,48 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.077,48 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 125.077,48 Prêmio Melhores do Ano 12.361.0217.1131.0000 19.675,95 3 DESPESAS CORRENTES 19.675,95 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.675,95 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 2.810,85 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.200.000 3.3.90.31.00 11.243,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 2.810,85 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 2.810,85 Manutenção Administrativa da Secretaria de Educação 12.361.0217.2039.0000 2.578.489,41 3 DESPESAS CORRENTES 2.578.489,41 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.970.437,94 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 956.640,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 303.036,40 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.91.00 700.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 9.637,20 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção Administrativa da Secretaria de Educação 12.361.0217.2039.0000 2.578.489,41 3 DESPESAS CORRENTES 2.578.489,41 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 608.051,47 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.3.50.41.00 1.734,70 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 13.584,38 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.00.200.000 3.3.90.19.00 1.124,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 225.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 6.960,20 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 135.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 198.098,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 3.3.90.47.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 18.739,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 3.3.90.93.00 562,17 Concessão de Auxílios para a aquis. de Material Escolar 12.361.0217.2048.0000 562,17 3 DESPESAS CORRENTES 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562,17 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.200.000 3.3.90.48.00 562,17 Manut. do PNATE 12.361.0217.2115.0000 287.307,86 3 DESPESAS CORRENTES 287.307,86 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.307,86 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 14.546,07 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 3.3.90.30.00 9.073,98 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 146.284,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.553.01.999.000 3.3.90.33.00 48.915,62 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.576.01.999.000 3.3.90.33.00 66.926,02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Salário Educação 12.361.0217.2117.0000 155.860,53 3 DESPESAS CORRENTES 155.860,53 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.860,53 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 3.3.90.30.00 35.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.550.01.999.000 3.3.90.33.00 118.290,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 3.3.90.36.00 1.284,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 1.284,96 Manut. do Prog. PDDE 12.361.0217.2118.0000 18.631,92 3 DESPESAS CORRENTES 18.631,92 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.631,92 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.3.90.30.00 16.945,41 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.551.01.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 3.3.90.39.00 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut. Prog. Brasil Alfabetizado 12.361.0217.2123.0000 3.373,02 3 DESPESAS CORRENTES 3.373,02 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.686,51 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 562,17 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.01.999.000 3.1.90.13.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.686,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Construção de Quadras Poliesportivas em Unidades 12.361.0220.1046.0000 8.834,10 Escolares 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.834,10 4 INVESTIMENTOS 8.834,10 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 5.621,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 3.212,40 Construção de 02 (dois) Parques em Unidades Escolares 12.361.0220.1051.0000 11.243,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.243,40 4 INVESTIMENTOS 11.243,40 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 11.243,40 Contrução e Ampliação de Unidades Escolares 12.361.0220.1092.0000 399.161,49 4 DESPESAS DE CAPITAL 399.161,49 4 INVESTIMENTOS 399.161,49 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 4.497,36 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 110.292,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 284.371,73 Conserv.e Reforma de Unidades Escolares do Ens. Infantil 12.365.0201.2045.0000 4.227,52 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.227,52 4 INVESTIMENTOS 4.227,52 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 4.4.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 4.4.90.36.00 3.103,18 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 4.4.90.39.00 562,17 Aquisição de Equip.para o Ensino Infantil 12.365.0203.1009.0000 4.497,36 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.497,36 4 INVESTIMENTOS 4.497,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 2.248,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 2.248,68 Alimentação Escolar para o Ensino Infantil 12.365.0215.2042.0000 16.062,00 3 DESPESAS CORRENTES 16.062,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.062,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 16.062,00 Formatura Doutores do ABC - Educação Infantil 12.365.0216.1132.0000 14.054,25 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Formatura Doutores do ABC - Educação Infantil 12.365.0216.1132.0000 14.054,25 3 DESPESAS CORRENTES 14.054,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.054,25 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 2.810,85 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.200.000 3.3.90.31.00 2.810,85 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 2.810,85 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 5.621,70 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 12.365.0216.2044.0000 96.130,85 3 DESPESAS CORRENTES 96.130,85 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.659,77 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 53.540,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 23.557,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.471,08 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 4.283,20 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 7.324,27 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 5.177,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 562,17 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 3.3.90.47.00 562,17 Manut. do PNATE 12.365.0216.2115.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.553.01.999.000 3.3.90.33.00 562,17 Ações de Apoio a Creches 12.365.0216.2116.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.569.01.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Ampliação e Reforma de Unid.Escolares p/o Ensino Infantil 12.365.0220.1050.0000 17.711,03 4 DESPESAS DE CAPITAL 17.711,03 4 INVESTIMENTOS 17.711,03 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 8.716,31 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 8.994,72 Construção de 02 (dois) Parques em Unidades Escolares 12.365.0220.1051.0000 14.777,04 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.777,04 4 INVESTIMENTOS 14.777,04 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 8.994,72 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 5.782,32 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção de 02 (dois) Parques em Unidades Escolares 12.365.0220.1051.0000 14.777,04 Construção de Creche 12.365.0220.1106.0000 5.354,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.354,00 4 INVESTIMENTOS 5.354,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 5.354,00 Alimentação Escolar para o Ensino de Jovens e Adultos 12.366.0215.2091.0000 562,17 3 DESPESAS CORRENTES 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 562,17 Auxílio Financeiro a Estudante em Curso de Graduação - 12.366.0218.1140.0000 26.000,00 PAE 3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 3.3.90.18.00 26.000,00 Frete de Veiculos para o Prgrama de Transporte Escolar 12.366.0218.2043.0000 562,17 3 DESPESAS CORRENTES 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 562,17 Manutenção do Ensino para Jovens e Adultos 12.366.0218.2046.0000 10.917,76 3 DESPESAS CORRENTES 10.917,76 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.686,51 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 562,17 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.231,25 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 562,17 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.569.01.999.000 3.3.90.33.00 4.733,89 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Concessão de Auxílios para a aquis. de Material Escolar 12.366.0218.2048.0000 562,17 3 DESPESAS CORRENTES 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562,17 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.200.000 3.3.90.48.00 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 4.632.488,19 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BÁSICA E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Conservação de Veículos 12.361.0201.2052.0000 115.208,37 3 DESPESAS CORRENTES 115.208,37 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.208,37 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 85.664,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 3.469,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 26.074,98 Aquisição de Equipamentos Diversos 12.361.0203.1062.0000 121.416,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 121.416,00 4 INVESTIMENTOS 121.416,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 121.416,00 Capacitação Continuada de Professores 12.361.0207.2040.0000 57.323,20 3 DESPESAS CORRENTES 57.323,20 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.323,20 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 1.070,80 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 3.3.90.33.00 1.070,80 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.000 3.3.90.35.00 570,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 1.070,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 53.540,00 Conservação e Reforma de Unidades Escolares 12.361.0217.2038.0000 53.540,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 53.540,00 4 INVESTIMENTOS 53.540,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.215.000 4.4.90.51.00 53.540,00 Frete de Veiculos para o Prgrama de Transporte Escolar 12.361.0217.2043.0000 578.626,62 3 DESPESAS CORRENTES 578.626,62 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 578.626,62 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 3.3.90.33.00 546.187,83 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.541.01.999.000 3.3.90.33.00 32.438,79 Encargos com o Magistério - 60% 12.361.0217.2049.0000 8.931.039,16 3 DESPESAS CORRENTES 8.931.039,16 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.931.039,16 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 1.275.299,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 4.520.888,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 1.959.191,49 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 1.172.339,83 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.91.00 1.070,80 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.230.000 3.1.90.94.00 2.248,68 Encargos com o Pessoal Administrativo - 40% 12.361.0217.2050.0000 934.305,43 3 DESPESAS CORRENTES 934.305,43 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 932.056,75 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 202.248,68 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 627.035,08 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 102.772,99 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BÁSICA E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Encargos com o Pessoal Administrativo - 40% 12.361.0217.2050.0000 934.305,43 3 DESPESAS CORRENTES 934.305,43 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 2.248,68 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 12.361.0217.2051.0000 460.538,36 3 DESPESAS CORRENTES 460.538,36 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.248,68 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.91.00 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 458.289,68 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.540.01.999.000 3.3.90.19.00 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 298.098,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 59.248,05 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 3.3.90.33.00 2.248,68 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.000 3.3.90.35.00 2.248,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 33.117,08 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 58.894,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 3.3.90.47.00 1.686,51 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.01.999.000 3.3.90.93.00 500,00 Aquisição de Equipamentos Diversos 12.365.0203.1062.0000 142.832,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 142.832,00 4 INVESTIMENTOS 142.832,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.215.000 4.4.90.52.00 142.832,00 Ampliação e Reforma de Unid.Escolares p/o Ensino Infantil 12.365.0216.1050.0000 148.785,65 4 DESPESAS DE CAPITAL 148.785,65 4 INVESTIMENTOS 148.785,65 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.215.000 4.4.90.51.00 148.785,65 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 12.365.0216.2044.0000 878.316,08 3 DESPESAS CORRENTES 878.316,08 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 636.686,51 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 1.686,51 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.215.000 3.1.90.04.00 330.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 55.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.629,57 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 1.686,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 62.106,40 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.215.000 3.3.90.30.00 99.523,81 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 10.129,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.215.000 3.3.90.36.00 32.124,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 1.686,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.215.000 3.3.90.39.00 32.124,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 3.3.90.47.00 1.686,51 Encargos com o Magistério - 60% 12.365.0216.2049.0000 83.699,08 3 DESPESAS CORRENTES 83.699,08 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BÁSICA E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Encargos com o Magistério - 60% 12.365.0216.2049.0000 83.699,08 3 DESPESAS CORRENTES 83.699,08 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.699,08 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 1.686,51 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 1.686,51 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 54.610,80 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 1.686,51 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 24.028,75 Auxílio Financeiro a Estudante em Curso de Graduação - 12.366.0218.1140.0000 196.000,00 PAE 3 DESPESAS CORRENTES 196.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.540.01.999.000 3.3.90.18.00 196.000,00 TOTAL 12.701.629,95 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reequipar a Secr.de Obras, Transporte e Serviços Públicos 04.122.0203.1025.0000 8.566,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.566,40 4 INVESTIMENTOS 8.566,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 8.566,40 Manut. Administ.da Sec.de Obras, Transporte e Serviços 04.122.0204.2030.0000 1.036.153,84 Públicos 3 DESPESAS CORRENTES 1.036.153,84 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.624,34 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 225.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 49.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 562,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 760.529,50 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 4.283,20 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 85.743,77 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 513.984,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00.999.000 3.3.90.39.00 2.323,39 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.070,80 Manutenção da Gerência Municipal de Trânsito 04.122.0204.2130.0000 93.106,20 3 DESPESAS CORRENTES 93.106,20 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 75.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 16.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.606,20 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 535,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 535,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 535,40 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 15.451.0201.2031.0000 596.183,02 3 DESPESAS CORRENTES 596.183,02 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 596.183,02 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 74.956,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.999.000 3.3.90.30.00 35.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 14.455,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.05.999.000 3.3.90.36.00 19.177,32 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 3.3.90.39.00 452.031,73 Conservação de Logradouros Públicos 15.451.0201.2032.0000 156.743,28 4 DESPESAS DE CAPITAL 156.743,28 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Conservação de Logradouros Públicos 15.451.0201.2032.0000 156.743,28 4 DESPESAS DE CAPITAL 156.743,28 4 INVESTIMENTOS 156.743,28 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.4.90.30.00 24.472,71 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.4.90.36.00 99.584,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.4.90.39.00 562,17 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 32.124,00 Adequação da Rede de Iluminação Pública 15.451.0220.1026.0000 13.492,08 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.492,08 4 INVESTIMENTOS 13.492,08 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 11.243,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.248,68 Abertura e Adequações de Vias Públicas 15.451.0220.1030.0000 11.243,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.243,40 4 INVESTIMENTOS 11.243,40 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 11.243,40 Aquisção e/ou Desapropriação de Imóvel 15.451.0220.1095.0000 11.243,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.243,40 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 11.243,40 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 11.243,40 Construção de Praças Públicas 15.451.0500.1032.0000 33.730,20 4 DESPESAS DE CAPITAL 33.730,20 4 INVESTIMENTOS 33.730,20 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 33.730,20 Pavimentação de Vias Públicas 15.451.0500.1033.0000 1.026.271,43 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.026.271,43 4 INVESTIMENTOS 1.026.271,43 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 98.831,43 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 927.440,00 Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público 15.451.0500.1099.0000 5.621,70 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.621,70 4 INVESTIMENTOS 5.621,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.621,70 Recuperação de Vias Públicas 15.451.0500.1135.0000 230.222,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 230.222,00 4 INVESTIMENTOS 230.222,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 230.222,00 Desenvolvimento de Outras Obras de Infra Estrutura 15.451.0500.1136.0000 223.056,61 4 DESPESAS DE CAPITAL 223.056,61 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento de Outras Obras de Infra Estrutura 15.451.0500.1136.0000 223.056,61 4 DESPESAS DE CAPITAL 223.056,61 4 INVESTIMENTOS 223.056,61 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 11.243,40 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 3.850,21 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.899.05.999.000 4.4.90.51.00 207.963,00 Perfuração e Equipamentos de Poços Tubulares 17.512.0222.1038.0000 16.865,10 4 DESPESAS DE CAPITAL 16.865,10 4 INVESTIMENTOS 16.865,10 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.621,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 5.621,70 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.621,70 Construção de Galerias e Esgotos (Convênios) 17.512.0222.1042.0000 11.243,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.243,40 4 INVESTIMENTOS 11.243,40 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.621,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 5.621,70 Recuperação e Ampliação de Galerias 17.512.0222.1043.0000 5.621,70 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.621,70 4 INVESTIMENTOS 5.621,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.621,70 Aquisição de um Caminhão para a Coleta de Lixo 17.512.0223.1041.0000 5.244,85 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.244,85 4 INVESTIMENTOS 5.244,85 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.248,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 2.996,17 Fretes de Veículos para atender a Limpeza Pública 17.512.0223.2036.0000 562,17 3 DESPESAS CORRENTES 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 17.512.0223.2037.0000 646.501,16 4 DESPESAS DE CAPITAL 646.501,16 4 INVESTIMENTOS 646.501,16 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.4.90.30.00 4.874,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.4.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.4.90.39.00 621.064,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 562,17 Construção de Lavanderias Públicas 17.512.0500.1028.0000 5.621,70 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.621,70 4 INVESTIMENTOS 5.621,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.621,70 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção de Lavanderias Públicas 17.512.0500.1028.0000 5.621,70 Construção de Barragens no Rio Sambito e Berlenga 17.512.0500.1086.0000 8.994,72 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.994,72 4 INVESTIMENTOS 8.994,72 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 8.994,72 Construção de um Aterro Sanitário 17.512.0500.1096.0000 13.950,72 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.950,72 4 INVESTIMENTOS 13.950,72 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 13.950,72 Construção de um Matadouro Público 20.605.0500.1097.0000 17.989,44 4 DESPESAS DE CAPITAL 17.989,44 4 INVESTIMENTOS 17.989,44 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 8.994,72 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 8.994,72 Construção de Mercado Público na Sede 20.605.0500.1098.0000 8.994,72 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.994,72 4 INVESTIMENTOS 8.994,72 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 8.994,72 Implant.de Linhas de Distrib.Rural de Energia Elétrica - LDR 20.606.0220.1017.0000 17.989,44 4 DESPESAS DE CAPITAL 17.989,44 4 INVESTIMENTOS 17.989,44 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 8.994,72 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 8.994,72 Recuperação e Roço de Estradas Vicinais 20.608.0225.1071.0000 10.708,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.708,00 4 INVESTIMENTOS 10.708,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.708,00 Ampliação do Sistema de Recebimentos de Sinais 24.722.0226.2033.0000 25.441,14 3 DESPESAS CORRENTES 24.316,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.316,80 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.188,23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 8.566,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.124,34 4 INVESTIMENTOS 1.124,34 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.124,34 Encargos com o Sistema de Radiofusão e Telefonia 24.722.0226.2034.0000 15.896,24 3 DESPESAS CORRENTES 15.896,24 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Encargos com o Sistema de Radiofusão e Telefonia 24.722.0226.2034.0000 15.896,24 3 DESPESAS CORRENTES 15.896,24 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.896,24 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 14.771,90 Aquisição de Trator Agricola 26.782.0203.1076.0000 1.124,34 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.124,34 4 INVESTIMENTOS 1.124,34 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 562,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 562,17 Recuperação e Roço de Estradas Vicinais 26.782.0220.1071.0000 112.210,70 3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.710,70 4 INVESTIMENTOS 110.710,70 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.4.90.30.00 14.900,46 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00.999.000 4.4.90.30.00 2.987,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.4.90.36.00 40.493,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00.999.000 4.4.90.36.00 2.405,37 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 44.973,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.00.999.000 4.4.90.51.00 4.950,22 Refor.e Desobstrução de Bueiros, Passagens Molhadas e 26.782.0220.1072.0000 6.076,79 Pontes 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.076,79 4 INVESTIMENTOS 6.076,79 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.076,79 Construção de uma Passarela sobre o Rio Coroatá 26.782.0500.1029.0000 3.935,19 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.935,19 4 INVESTIMENTOS 3.935,19 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 3.935,19 Construções de Pontes, Pontilhões e Passagens Molhadas 26.782.0500.1070.0000 440.678,20 4 DESPESAS DE CAPITAL 440.678,20 4 INVESTIMENTOS 440.678,20 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 365.678,20 Abertura e Pavimentação de Estradas 26.782.0500.1073.0000 30.705,19 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.705,19 4 INVESTIMENTOS 30.705,19 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 3.935,19 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 26.770,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 32 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Abertura e Pavimentação de Estradas 26.782.0500.1073.0000 30.705,19 Contribuição para o PASEP 28.846.0202.0002.0000 2.700,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.899.05.999.000 3.3.90.47.00 2.700,00 TOTAL 4.854.688,47 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 33 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 01 SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 16.482.0221.1027.0000 3.935,19 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.935,19 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.935,19 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 3.935,19 Distribuição de Material de Construção 16.482.0221.1035.0000 117.788,00 3 DESPESAS CORRENTES 117.788,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.788,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 117.788,00 Melhorias em Unidades Habitacionais 16.482.0500.1036.0000 8.994,72 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.746,04 4 INVESTIMENTOS 6.746,04 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.746,04 Construções de Unidades Habitacionais (Convênios) 16.482.0500.1037.0000 3.373,02 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.373,02 4 INVESTIMENTOS 3.373,02 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 3.373,02 Instalação de Modulos Sanitários Domiciliares 17.512.0221.1122.0000 3.373,02 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.373,02 4 INVESTIMENTOS 3.373,02 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 3.373,02 TOTAL 137.463,95 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Enfrentamento da Emergencia COVID-19 10.122.0212.2132.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 91.433,60 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.141,60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 3.1.90.04.00 1.070,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 3.1.90.11.00 1.070,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.292,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.602.02.999.000 3.3.90.14.00 1.606,20 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 3.3.90.30.00 8.513,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.000 3.3.90.36.00 10.708,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.000 3.3.90.39.00 68.464,20 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.566,40 4 INVESTIMENTOS 8.566,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.02.999.000 4.4.90.52.00 8.566,40 Cursos de Qualificação Profissional 10.128.0207.2057.0000 3.035,72 3 DESPESAS CORRENTES 3.035,72 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.035,72 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.349,21 Conservação e Limpeza de Unidades de Saúde 10.301.0201.2056.0000 1.718,63 3 DESPESAS CORRENTES 1.718,63 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.718,63 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.156,46 Aquisição de um Veículo tipo Ambulância 10.301.0203.1054.0000 153.182,93 4 DESPESAS DE CAPITAL 153.182,93 4 INVESTIMENTOS 153.182,93 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 82.248,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 70.934,25 Aquisição de Gabinetes Odontológicos 10.301.0203.1056.0000 3.426,56 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.426,56 4 INVESTIMENTOS 3.426,56 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 2.248,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 1.177,88 Aquisição de Equipamentos (Kits para Agentes de Saúde) 10.301.0203.1057.0000 4.497,36 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.497,36 4 INVESTIMENTOS 4.497,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 2.248,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 2.248,68 Aquisição de Equipamentos de Exames Clínicos 10.301.0203.1059.0000 102.248,68 4 DESPESAS DE CAPITAL 102.248,68 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 35 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos de Exames Clínicos 10.301.0203.1059.0000 102.248,68 4 DESPESAS DE CAPITAL 102.248,68 4 INVESTIMENTOS 102.248,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 102.248,68 Aquisição de Veículos 10.301.0203.1061.0000 72.451,68 4 DESPESAS DE CAPITAL 72.451,68 4 INVESTIMENTOS 72.451,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 16.062,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 49.964,88 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 4.4.90.52.00 6.424,80 Aquisição de Equipamentos Diversos 10.301.0203.1062.0000 286.718,07 4 DESPESAS DE CAPITAL 286.718,07 4 INVESTIMENTOS 286.718,07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 24.611,67 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 53.540,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 8.566,40 Aquisição de Equip. diversos p/ Consult. Odontológico 10.301.0203.1124.0000 4.497,36 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.497,36 4 INVESTIMENTOS 4.497,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 2.248,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 2.248,68 CONST. E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ 10.301.0203.2128.0000 11.992,96 ACADEMIA MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.992,96 4 INVESTIMENTOS 11.992,96 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 4.497,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 7.495,60 Manut. Administ. da Secretaria de Saúde e Saneamento / 10.301.0204.2055.0000 5.192.212,95 FMS 3 DESPESAS CORRENTES 5.192.212,95 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.591.201,51 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 1.981.487,40 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 495.593,60 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 112.434,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.95.92.00 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 36 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut. Administ. da Secretaria de Saúde e Saneamento / 10.301.0204.2055.0000 5.192.212,95 FMS 3 DESPESAS CORRENTES 5.192.212,95 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.601.011,44 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 101.190,60 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 331.830,71 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 585.727,60 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 40.690,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 363.001,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 203.693,57 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 9.063,98 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 215.432,24 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.000 3.3.90.93.00 749.256,80 Ações do Programa de Incentivo a Saúde Bucal 10.301.0212.2060.0000 597.653,60 3 DESPESAS CORRENTES 595.404,92 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 472.143,23 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 58.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 292.744,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 75.566,89 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 45.270,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.261,69 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 4.034,13 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 2.195,14 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 11.243,40 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 102.416,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.248,68 4 INVESTIMENTOS 2.248,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 2.248,68 Ações do Programa Agentes Comunitários - PACS 10.301.0212.2061.0000 991.289,90 3 DESPESAS CORRENTES 989.041,22 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 979.484,33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 81.849,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 686.534,32 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 113.504,80 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 96.471,27 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 562,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 37 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Ações do Programa Agentes Comunitários - PACS 10.301.0212.2061.0000 991.289,90 3 DESPESAS CORRENTES 989.041,22 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.556,89 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.248,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.248,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.95.92.00 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.248,68 4 INVESTIMENTOS 2.248,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 2.248,68 Ações do Programa de Saúde da Família - PSF 10.301.0212.2062.0000 1.173.908,04 3 DESPESAS CORRENTES 1.173.908,04 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.142.159,89 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 816.913,15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 91.684,57 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 158.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.748,15 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 26.688,62 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 562,17 Assistência Farmacêntica Básica 10.301.0212.2063.0000 94.939,27 3 DESPESAS CORRENTES 94.939,27 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.939,27 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.124,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 93.814,93 Ações do Programa NASF 10.301.0212.2119.0000 354.829,94 3 DESPESAS CORRENTES 354.829,94 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 338.279,77 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 312.018,40 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 25.699,20 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.550,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 15.318,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 615,71 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 615,71 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 38 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Ações do Programa de Atenção Básica 10.301.0212.2125.0000 1.301.294,23 3 DESPESAS CORRENTES 1.301.294,23 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 629.422,54 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 615,71 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 1.070,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 391.257,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 148.907,63 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 86.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 3.1.90.13.00 1.070,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 671.871,69 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.124,34 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 3.3.90.14.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 367.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 64.903,20 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 42.832,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 6.940,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 160.620,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 26.065,51 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.02.999.000 3.3.90.93.00 562,17 Manutenção das Atividades Compensações de 10.301.0212.2126.0000 12.956,68 Especificações Regionais 3 DESPESAS CORRENTES 11.832,34 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.832,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 10.708,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.124,34 4 INVESTIMENTOS 1.124,34 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 1.124,34 Ações do Programa PMAQ 10.301.0212.2127.0000 652.839,99 3 DESPESAS CORRENTES 652.839,99 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.686,51 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 562,17 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 651.153,48 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 562,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.000 3.3.90.93.00 648.904,80 Distribuição de Medicamentos Controlados para 100 10.301.0213.2064.0000 101.686,51 pessoas 3 DESPESAS CORRENTES 101.686,51 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.686,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.124,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 100.562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 39 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Distribuição de Medicamentos Controlados para 100 10.301.0213.2064.0000 101.686,51 pessoas Ações do Serviço Móvel de Urgencia 10.301.0213.2122.0000 367.431,90 3 DESPESAS CORRENTES 367.431,90 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.111,34 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 210.489,63 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 32.487,85 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 26.571,69 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.320,56 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.686,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.686,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 2.141,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 55.681,60 Ações do programa CEO 10.301.0213.2124.0000 220.667,55 3 DESPESAS CORRENTES 220.667,55 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.974,68 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 85.664,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 17.748,51 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.692,87 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 22.165,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.686,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 92.840,80 Instalação de 05 Salas de Partos em Unidades de Saúde 10.301.0220.1058.0000 17.742,70 4 DESPESAS DE CAPITAL 17.742,70 4 INVESTIMENTOS 17.742,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 10.065,52 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 7.677,18 Aquisição de Veículos 10.301.0232.1137.0000 616.948,28 4 DESPESAS DE CAPITAL 616.948,28 4 INVESTIMENTOS 616.948,28 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 185.664,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 285.664,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 6.416,28 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.02.999.000 4.4.90.52.00 139.204,00 Mant. do Transporte Sanitário Eletivo 10.301.0232.2134.0000 768.284,80 3 DESPESAS CORRENTES 768.284,80 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 40 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Mant. do Transporte Sanitário Eletivo 10.301.0232.2134.0000 768.284,80 3 DESPESAS CORRENTES 768.284,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 768.284,80 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 36.407,20 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 21.416,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 21.416,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.02.999.000 3.3.90.30.00 21.416,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 160.620,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 336.407,20 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.02.999.000 3.3.90.33.00 16.407,20 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.659.02.999.000 3.3.90.33.00 36.407,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 42.832,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.354,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 5.354,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.659.02.999.000 3.3.90.36.00 5.354,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 42.832,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 5.354,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 5.354,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.659.02.999.000 3.3.90.39.00 5.354,00 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 10.301.0500.1053.0000 456.752,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 456.752,40 4 INVESTIMENTOS 456.752,40 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 242.189,52 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 14.562,88 Atender Pacientes em Tratamento Especializado fora do 10.302.0213.2065.0000 669.756,69 Domicí 3 DESPESAS CORRENTES 669.756,69 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 669.756,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 157.498,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 512.258,00 Realização de Campanhas Preventivas 10.305.0214.2066.0000 84.004,26 3 DESPESAS CORRENTES 84.004,26 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.004,26 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.124,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.124,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.124,34 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 26.395,22 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 50.863,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Ações de Controle de Doenças e Epidemiologia 10.305.0214.2067.0000 274.484,94 3 DESPESAS CORRENTES 272.798,43 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 41 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Ações de Controle de Doenças e Epidemiologia 10.305.0214.2067.0000 274.484,94 3 DESPESAS CORRENTES 272.798,43 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 254.745,06 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 72.571,97 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 129.566,80 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 24.711,95 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 27.332,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.053,37 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.686,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.796,78 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 3.373,02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.686,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.686,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.686,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.137,53 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.686,51 4 INVESTIMENTOS 1.686,51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 1.686,51 Operações de Combate a Vetores de Moléstias 10.305.0214.2068.0000 22.433,26 Transmissíveis 3 DESPESAS CORRENTES 22.433,26 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.433,26 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.686,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.686,51 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 11.243,40 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 1.070,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 3.373,02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.686,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.686,51 Implantação do Sistema de Saneamento Básico 10.512.0222.1139.0000 841.869,60 4 DESPESAS DE CAPITAL 841.869,60 4 INVESTIMENTOS 841.869,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 841.869,60 TOTAL 15.557.757,44 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 42 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 00 SEC. MUN. ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE SEC.MUN. DE ESPORTE,LAZER, TURISMO E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut. Adm. da. Sec. de Esportes, Lazer, Turismo e 27.122.0204.2101.0000 296.987,71 Juventude 3 DESPESAS CORRENTES 296.987,71 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.849,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 125.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 12.849,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.138,11 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 48.186,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 34.265,60 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 562,17 Construção de 01 Ginásio Poliesportivo na Sede 27.811.0220.1089.0000 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 562,17 4 INVESTIMENTOS 562,17 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 562,17 Construção de 01 Quadra Poliesportiva em Bairros e 27.811.0500.1088.0000 11.243,40 Povoados 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.243,40 4 INVESTIMENTOS 11.243,40 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 11.243,40 Instalação de Escolinhas de Esportes Coletivos 27.812.0227.1087.0000 18.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 17.686,51 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.686,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 16.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 562,17 4 INVESTIMENTOS 562,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 562,17 Realização de Torneios Intercomunidades 27.812.0227.1090.0000 137.387,47 3 DESPESAS CORRENTES 137.387,47 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.387,47 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.621,70 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 35.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 18.203,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 78.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Reforma de Estádio Municipal de Educação Veloso 27.812.0227.1125.0000 21.416,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 21.416,00 4 INVESTIMENTOS 21.416,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 21.416,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 43 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 00 SEC. MUN. ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE SEC.MUN. DE ESPORTE,LAZER, TURISMO E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Realização de Torneios Interescolares 27.812.0227.2098.0000 2.810,85 3 DESPESAS CORRENTES 2.810,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.810,85 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 TOTAL 488.656,28 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 44 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DA CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Equipar a Sec. Mun. de Cultura e Turismo 13.122.0203.1077.0000 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 562,17 4 INVESTIMENTOS 562,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 562,17 Manut. Administ. da Sec. Mun. de Cultura 13.122.0204.2097.0000 146.716,20 3 DESPESAS CORRENTES 146.716,20 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.686,51 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 82.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 22.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 562,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.029,69 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 562,17 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.156,67 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 31.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 562,17 Aquisição de Acervo Bibliotecário 13.392.0203.1081.0000 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 562,17 4 INVESTIMENTOS 562,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 562,17 Aquisição de Equipamentos Musicais 13.392.0203.1083.0000 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 562,17 4 INVESTIMENTOS 562,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 562,17 Incentivo a Formação de Grupos Folclóricos 13.392.0228.1084.0000 2.810,85 3 DESPESAS CORRENTES 2.810,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.810,85 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.00.999.000 3.3.90.49.00 562,17 Implantação da Banda Musical Elesbonense 13.392.0228.1085.0000 1.686,51 3 DESPESAS CORRENTES 1.686,51 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.686,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 45 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DA CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Implantação da Banda Musical Elesbonense 13.392.0228.1085.0000 1.686,51 Realização de Eventos Artísticos e Culturais 13.392.0228.2022.0000 79.947,04 3 DESPESAS CORRENTES 79.947,04 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.947,04 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 26.939,63 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 36.383,24 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 16.062,00 Promoção de Oficinas de Teatro, Danças, Música, Canto, 13.392.0228.2025.0000 2.248,68 Liter 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Apoio Cultural LEI ALDIR BLANC 13.392.0228.2133.0000 127.356,69 3 DESPESAS CORRENTES 126.285,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.285,89 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.070,80 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 5.354,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 86.738,85 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 32.051,44 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 1.070,80 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.070,80 4 INVESTIMENTOS 1.070,80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.070,80 Festejos Carnavalescos 13.392.0229.1078.0000 109.640,01 3 DESPESAS CORRENTES 109.640,01 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.640,01 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.563,60 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.495,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 96.018,64 Realização do Elesbão Fest 13.392.0229.1079.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Comemoração da Emancipação Política do Município 13.392.0229.1080.0000 269.047,07 3 DESPESAS CORRENTES 269.047,07 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 46 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DA CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Comemoração da Emancipação Política do Município 13.392.0229.1080.0000 269.047,07 3 DESPESAS CORRENTES 269.047,07 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.047,07 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 6.445,36 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 9.251,71 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 218.350,00 Realização do Salão do Livro Piauiente - SALIPI 13.392.0230.2102.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Construção de Espaços Culturais em Bairros e Povoados 13.392.0500.1101.0000 1.686,51 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.686,51 4 INVESTIMENTOS 1.686,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.686,51 Manut. e Conservação do Complexo de Lazer 13.813.0201.2103.0000 38.307,87 3 DESPESAS CORRENTES 38.307,87 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.307,87 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 11.778,80 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.345,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.621,70 Construção do Mirante no Morro do Cruzeiro 13.813.0500.1103.0000 5.621,70 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.621,70 4 INVESTIMENTOS 5.621,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 5.621,70 Ampliação do Complexo de Lazer 13.813.0500.1104.0000 5.621,70 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.621,70 4 INVESTIMENTOS 5.621,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.621,70 TOTAL 796.874,70 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 47 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Recuperação e Reforma do Centro de Convivência dos 08.241.0201.1068.0000 5.621,70 Idosos 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.621,70 4 INVESTIMENTOS 5.621,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.621,70 Aquisição de Equipamentos para o Lazer de Idosos 08.241.0203.1067.0000 4.497,36 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.497,36 4 INVESTIMENTOS 4.497,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.497,36 SAC/API - Apoio a Pessoas Idosas 08.241.0210.2089.0000 3.373,02 3 DESPESAS CORRENTES 3.373,02 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.373,02 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 562,17 Serviço de Passe Livre 08.241.0210.2106.0000 2.248,68 3 DESPESAS CORRENTES 2.248,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 SAC/APD - Apoio a Pessoal Deficiente - Piso Trans. Media 08.242.0210.2090.0000 13.829,39 Complexidade 3 DESPESAS CORRENTES 13.829,39 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.829,39 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 6.071,44 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000 3.3.50.43.00 6.071,44 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Equipar o Conselho Tutelar 08.243.0203.1066.0000 5.621,70 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.621,70 4 INVESTIMENTOS 5.621,70 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.621,70 Constr.de Abrigo p/ Crianças e Adolescentes (sit.de risco) 08.243.0203.1120.0000 8.994,72 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.994,72 4 INVESTIMENTOS 8.994,72 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 8.994,72 Aquisição de Equipamentos p/ os Programas Social 08.243.0203.1133.0000 5.118,78 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 48 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos p/ os Programas Social 08.243.0203.1133.0000 5.118,78 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.118,78 4 INVESTIMENTOS 5.118,78 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.124,34 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 3.994,44 Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0204.2080.0000 107.676,65 3 DESPESAS CORRENTES 107.676,65 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.676,65 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 80.952,48 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 21.416,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.183,83 Ações do Projeto Banda Fanfarra 13 de Maio 08.243.0210.1134.0000 32.124,00 3 DESPESAS CORRENTES 32.124,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.124,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 3.3.90.18.00 32.124,00 Programa Primeira Infancia no Suas - CRAS 08.243.0210.2081.0000 80.952,48 3 DESPESAS CORRENTES 80.952,48 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.863,71 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.00.999.000 3.1.90.01.00 562,17 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 63.177,20 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.088,77 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 4.283,20 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 7.308,21 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - 08.243.0210.2108.0000 20.851,02 CRAS 3 DESPESAS CORRENTES 20.851,02 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.851,02 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 3.212,40 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 11.053,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 3.212,40 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 49 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - 08.243.0210.2108.0000 20.851,02 CRAS Piso Fixo de Media Complexidade PAEFI - CREAS 08.243.0210.2109.0000 17.456,85 3 DESPESAS CORRENTES 17.456,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.456,85 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 5.704,82 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 4.283,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 4.095,81 Piso Basico Fixo 08.243.0210.2129.0000 562,17 3 DESPESAS CORRENTES 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Programa Primeira Infancia no Suas - CRAS 08.243.0231.2081.0000 562,17 3 DESPESAS CORRENTES 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00 562,17 Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - 08.243.0231.2108.0000 52.858,19 CRAS 3 DESPESAS CORRENTES 52.858,19 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.756,97 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 33.194,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.101,22 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 3.246,68 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 10.232,84 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 2.248,68 Piso Fixo de Media Complexidade PAEFI - CREAS 08.243.0231.2109.0000 51.254,68 3 DESPESAS CORRENTES 48.042,28 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.881,44 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 30.319,27 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 50 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Piso Fixo de Media Complexidade PAEFI - CREAS 08.243.0231.2109.0000 51.254,68 3 DESPESAS CORRENTES 48.042,28 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.160,84 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 2.248,68 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 10.976,97 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.212,40 4 INVESTIMENTOS 3.212,40 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 3.212,40 Piso Basico Fixo 08.243.0231.2129.0000 8.325,47 3 DESPESAS CORRENTES 8.325,47 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.828,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 2.141,60 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 562,17 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.497,36 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 562,17 Aquisição de Equipamentos para o FMAS 08.244.0203.1105.0000 4.390,28 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.390,28 4 INVESTIMENTOS 4.390,28 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.248,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 4.4.90.52.00 2.141,60 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE - CREAS 08.244.0209.2085.0000 29.735,68 3 DESPESAS CORRENTES 29.735,68 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.540,34 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 562,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 21.416,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.195,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 2.673,21 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.256,19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 2.141,60 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 51 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Piso Fixo de Media Complexidade - MSE - CREAS 08.244.0209.2085.0000 29.735,68 Manutenção Administrativa do FMAS 08.244.0209.2094.0000 766.859,20 3 DESPESAS CORRENTES 599.691,20 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.266,74 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 562,17 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.665.04.999.000 3.1.90.04.00 5.354,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 183.106,80 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 55.681,60 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 354.424,46 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 20.477,12 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 44.973,60 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.665.04.999.000 3.3.90.32.00 10.708,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 139.204,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.04.999.000 3.3.90.36.00 10.708,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 111.195,19 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 562,17 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.665.04.999.000 3.3.90.48.00 10.708,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 4.201,87 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 562,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 167.168,00 4 INVESTIMENTOS 167.168,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 4.4.90.51.00 156.460,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 4.4.90.52.00 10.708,00 Apoio ás Familias e Cidadões Necessitados 08.244.0209.2095.0000 50.434,68 3 DESPESAS CORRENTES 50.434,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.434,68 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 562,17 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.04.999.000 3.3.90.39.00 5.354,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 42.832,00 Manutenção Administrativa do FMAS 08.244.0210.2094.0000 27.840,80 3 DESPESAS CORRENTES 27.840,80 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 535,40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.04.999.000 3.1.90.11.00 535,40 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.305,40 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 7.495,60 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.999.000 3.3.90.32.00 5.889,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 2.677,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 11.243,40 Bolsa Família - IGD 08.244.0210.2104.0000 36.242,16 3 DESPESAS CORRENTES 33.422,68 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 52 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Bolsa Família - IGD 08.244.0210.2104.0000 36.242,16 3 DESPESAS CORRENTES 33.422,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.422,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.621,70 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 15.699,20 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 4.353,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 6.062,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.819,48 4 INVESTIMENTOS 2.819,48 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.248,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 570,80 Piso Básico Variavel III Equipe Volante - CRAS 08.244.0210.2105.0000 40.560,93 3 DESPESAS CORRENTES 40.560,93 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.414,39 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 874,05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 21.416,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.1.90.92.00 562,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.146,54 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 3.373,02 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 3.212,40 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.621,70 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.354,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 1.336,74 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.04.999.000 3.3.90.47.00 1.124,34 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 562,17 Atenção a Mulher 08.244.0210.2107.0000 6.746,04 3 DESPESAS CORRENTES 6.746,04 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.746,04 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 562,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.124,34 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 562,17 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.124,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 562,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 1.124,34 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 08.244.0210.2132.0000 9.637,20 3 DESPESAS CORRENTES 9.637,20 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.070,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.04.999.000 3.1.90.11.00 1.070,80 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 53 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Enfrentamento da Emergencia COVID-19 08.244.0210.2132.0000 9.637,20 3 DESPESAS CORRENTES 9.637,20 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.566,40 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 1.070,80 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.999.000 3.3.90.32.00 4.283,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 1.070,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 2.141,60 TOTAL 1.394.376,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 54 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 90 Reserva de Contingência ORGÃO 99 UNIDADE 99 Reserva de Contingência Reserva de Contingência F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de Contigência 99.999.9999.0999.0000 297.950,10 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 297.950,10 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 297.950,10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 297.950,10 TOTAL 297.950,10 DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO 06.554.844/0001-60 Praça José Martins,41-Vermelha Exercício: 2023 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) Lei: , Data: T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 de 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES. 53.711.597,75 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.694.075,05 CONTRIBUIÇÕES 506.209,05 RECEITA PATRIMONIAL 618.933,57 RECEITA DE SERVIÇOS 15.137,01 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.877.243,07 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.072.795,87 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.072.795,87 RECEITAS DE CAPITAL 1.549.198,12 ALIENAÇÃO DE BENS 90.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.459.198,12 TOTAL 50.188.000,00 Legislativa 2.005.997,36 Administração 4.960.205,00 Assistência Social 1.836.335,00 Saúde 15.557.757,44 Educação 17.334.118,14 Cultura 796.874,70 Urbanismo 2.307.807,12 Habitação 134.090,93 Saneamento 1.090.988,50 Gestão Ambiental 12.100,04 Agricultura 1.364.835,54 Comunicações 41.337,38 Transporte 594.730,41 Desporto e Lazer 488.656,28 Encargos Especiais 1.364.216,06 Reserva de Contingência 297.950,10 TOTAL 50.188.000,00 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO Página 1 Art.5º Inciso I,LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) Valor Constante Valor Corrente (b) Valor Constante Variação ( % ) LDO ORÇAMENTO 50.188.000,00 50.188.000,00 78.174,03 48.556.890,00 48.556.890,00 75.633,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.515.655,08 47.906.396,29 0,00 0,00 0,00 3.356.776,88 3.247.681,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Total Despesa Total Resultado Primário (III) = (I- II) Dívida Pública Consolidada Despesa Primárias (II) Resultado Nominal Dívida Consolidada Líquida Receita Primárias (I) 0,00 0,00 49.593.829,11 47.982.029,66 0,00 Cenário macroeconômico considerado: VARIÁVEL 2023 IPCA ( % anual ) 3,25 2023 2023 Despesas Programana Correntes T o t a l Outras Despesas de Capital PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, Página 1 EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.III, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Reserva de Obras Contingência Outros Investimentos 0101 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 1.523.240,29 0,00 1.523.240,29 0201 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO 662.630,30 144.908,80 0,00 982.086,41 0,00 1.789.625,51 0202 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 651.070,80 713.145,26 0,00 1.364.216,06 0203 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 13.492,08 1.451.806,10 0,00 0,00 0,00 1.465.298,18 0204 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 54.075,40 2.248,68 11.559.394,24 0,00 11.615.718,32 0205 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 204.124,34 0,00 204.124,34 0206 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 1.124,34 0,00 8.834,10 0,00 9.958,44 0207 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 90.464,46 0,00 90.464,46 0208 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA0,00 0,00 0,00 129.606,89 0,00 129.606,89 0209 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 156.460,00 10.708,00 0,00 830.354,35 0,00 997.522,35 0210 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 2.819,48 0,00 295.226,96 0,00 298.046,44 0211 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 0,00 0,00 5.621,70 0,00 5.621,70 0212 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 0,00 14.188,10 0,00 5.265.523,55 0,00 5.279.711,65 0213 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 1.359.542,65 0,00 1.359.542,65 0214 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.686,51 0,00 379.235,95 0,00 380.922,46 0215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 141.701,65 0,00 141.701,65 0216 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 148.785,65 0,00 0,00 1.076.697,62 0,00 1.225.483,27 0217 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 53.540,00 0,00 0,00 13.968.410,43 0,00 14.021.950,43 0218 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 234.042,10 0,00 234.042,10 0220 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 287.491,05 347.407,29 11.243,40 1.500,00 0,00 647.641,74 0221 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.373,02 0,00 3.935,19 117.788,00 0,00 125.096,21 0222 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 940.512,70 141.295,72 0,00 164.124,34 0,00 1.245.932,76 0223 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR 0,00 651.746,01 0,00 562,17 0,00 652.308,18 0224 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 5.354,00 0,00 0,00 6.746,04 0,00 12.100,04 0225 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL 36.193,04 26.869,77 0,00 100.576,18 0,00 163.638,99 0226 TRANSMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS 1.124,34 0,00 0,00 40.213,04 0,00 41.337,38 0227 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO 21.416,00 562,17 0,00 157.884,83 0,00 179.863,00 0228 INCENTIVO À CULTURA 0,00 1.070,80 0,00 212.978,97 0,00 214.049,77 0229 PROMOÇAO DO TURISMO 0,00 0,00 0,00 380.935,76 0,00 380.935,76 0230 DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DA LEITURA 0,00 0,00 0,00 2.248,68 0,00 2.248,68 0231 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 3.212,40 0,00 0,00 109.788,11 0,00 113.000,51 0232 TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 0,00 616.948,28 0,00 768.284,80 0,00 1.385.233,08 0233 PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 0500 PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2.543.493,59 0,00 0,00 11.373,02 0,00 2.554.866,61 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 297.950,10 297.950,10 TOTAL 4.877.078,17 3.467.216,77 668.498,07 40.877.256,89 297.950,10 50.188.000,00 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha - CNPJ:06.554.844/0001-60 Orçamento Programa - Exercício de 2023 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 1 Quadro 20 Lei: , Data: 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.694.075,05 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 506.209,05 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 618.933,57 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 15.137,01 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.877.243,07 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.072.795,87 TOTAL 48.638.801,88 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 1.113.211,33 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 NV 535,40 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 535,40 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 535,40 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 1.606,20 Executivo Despesa com Pessoal 22.951.722,45 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 NV 1.460.785,65 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 17.170,28 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 8.994,72 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.95.92.00 NV 562,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total Deduções 1.487.512,82 Percentual Aplicado: 44,13 % Despesa Líquida: 21.464.209,63 Percentual Aplicado: 2,29 % Despesa Líquida: 1.111.605,13