sessao nº 76

CAMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
http:/www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmeveloso@gmail.com 
ATA DA SEPTUAGESIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA SETIMA 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO, PIAUI, REALIZADA 
AS VINTE HORAS NO DIA DEZESEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRES, 
EM SUA SEDE, A AVENIDA BENICIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDENCIA DO 
VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O COMPARECIMENTO DOS 
SENHORES VEREADORES; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO 
SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLAVIO JOSE DE 
MOURA NETO; FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GONGALO PORTELA MOURA; 
GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAISE LIMA VERDE BARBOSA. 
HAVENDO NUMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 
SESSAO. EM SEGUIDA A SECRETARIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA 
ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAGAO E POR UNANIMIDADE DOS 
VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO OFICIO N°019/2023 DA CMEV PARA 
PMEV; LEITURA DE DOIS INDICATIVOS DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO 
MOURA PARA IMPLANTAGAO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS POCOS 
TUBULARES DAS COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE ELESBAO VELOSO E 
PERFURAGAO DE POGOS E SISTEMA DE DISTRIBUIGAO DE AGUA NA 
COMUNIDADE MEIOS. PROSSEGUINDO A SESSAO O SENHOR PRESIDENTE 
CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATORIA. A 
VEREADORA LAISE LIMA VERDE. SOLICITOU VERBALMENTE AO PODER 
EXECUTIVO MEDIDAS CABIVEIS COM MAIOR BREVIDADE POSSIVEL COM 
RELAÇÃO A QUANTIDADE DE CAES SOLTOS NAS RUAS, CITOU NA PRAGA SANTA 
TERESINHA E OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO RESSALTOU QUE É 
POSSIVEL VÊ UMA GRANDE A QUANTIDADE DE CAES SOLTOS, APRESENTADO 
RISCOS DIVERSOS A POPULAGAO, FRISOU QUE EXISTE TRATATIVAS A SEREM 
REALIZADAS, MAS COMO ATE O MOMENTO NENHUMA MEDIDA FOI TOMADA 
DEIXOU A REIVINDICAGAO A PEDIDO DA POPULAGAO QUE VEM COBRANDO 
PROVIDENCIAS. COMENTOU A RESPEITO DA MERENDA ESCOLAR, DISSE TER 
RECEBIDO SOLICITAGOES DE ALGUMAS MAES, E PEDE QUE SEJA TOMADO 
PROVIDENCIAS PARA QUE FOSSE DISPONIBILIZADO UM CALENDARIO SEMANAL 
DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA QUE PUDESSE TER 
ESSA PUBLICIDADE NO MURAL DA ESCOLA E NAS REDES SOCIAIS DA 
PREFEITURA,, FRISOU QUE É IMPORTANTE O LEGISLATIVO QUE É ORGAO 
FISCALIZADOR E OS PAIS TER ACESSO A ESSA INFORMAGAO. LEMBROU QUE 
SOLICITOU AQUI E GOSTARIA DE SABER SE FOI ACOLHIDO, OU SE HA OUTRA 
FORMA DE SENAR ESSA QUESTAO, PARA QUE FOSSE DISPONIBILIZADO E 
DIVULGADO UM CALENDARIO DE LIMPEZA TANTO DO CEMITERIO COMO DOS 
BAIRROS DO MUNICIPIO. COMENTOU A RESPEITO DAS QUADRAS DE ESPORTE 
CAMARA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68 
AV. BENICIO ALVES, CENTRO N2 359 FONE/FAX:086-3285-1842 
ELESBAO VELOSO -PÍ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
http://www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmeveloso@gmail.com 
DO NOSSO MUNICIPIO, FRISOU QUE EXISTEM VÁRIAS QUE ESTÃO EM ESTADO DE 
ABANDONO. SOLICITOU VERBALMENTE AO PODER EXECUTIVO QUAL A 
PREVISÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DESSAS QUADRAS, OU SE HÁ ALGUM 
PROJETO PARA AS MESMAS. PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A 
CONCLUSÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO. SOLICITA VERBALMENTE QUE A 
SECRETARIA COMPETENTE ENVIE E DIVULGASSE O PLANO DE AÇÕES COM A 
PREVISÃO E CONCLUSÃO DA OBRA, PARA QUE POSSÁMOS MANTER A 
POPULAÇÃO INFORMADA. A VEREADORA ELIZETH GOMES, FEZ REIVINDICAÇÃO 
VERBAL PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE 
CHAPADINHA, ENFATIZOU QUE AS RESIDÊNCIAS SÃO DISTANTES UMA DAS 
OUTRAS POR TANTO É IMPORTANTE A TROCA DAS LAMPADAS, E TAMBEM É 
DIREITO DO CONSUMIDOR . PEDE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE 
ACADEMIAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES RURAIS, POIS A ATIVIDADE FÍSICA É 
UMA QUESTÃO DE SAÚDE, PEDE QUE O EXECUTIVO POSSA FAZER UM ESTUDO E 
PROCURE IMPLANTAR — ACADEMIAS NAS COMUNIDADES E QUEM SABE 
POSTERIORMENTE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL PARA PODER ORIENTAR 
AS PESSOAS EM SEUS EXERCÍCIO. O VEREADOR GONÇALO MOURA, FALOU 
SOBRE OS POÇOS TUBULARES DO MUNICIPIO E SOBRE O QUE FOI FALADO DO 
SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, FRISOU QUE É UMA PREOCUPAÇÃO DE TODOS, 
POIS, ACREDITA QUE NEM TODOS OS POÇOS SERIAM ATENDIDOS COM ESSE SISTEMA POR CONTA DA PROFUNDIDADE, MAS A GRANDE PARTE PODERIA SIM 
ATRAVÉS DE UM ESTUDO QUALIFICADO DE UM TÉCNICO E ENGENHEIRO PARA 
ELEBORAR UM PROJETO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CITADO SISTEMA, 
DISSE QUE CADA POÇO TEM UMA PROFUNDIDADE E VAZÃO DE ÁGUA, OU SEJA 
CADA UM TEM UMA HISTÓRIA POR ISSO HÁ UM NÚMERO DE PLACA SOLAR 
DIFERENTE PARA ATENDER, CONCORDOU COM O VEREADOR FERNANDO QUE SE 
NÃO FOSSE VIÁVEL NÃO ESTARIA SENDO IMPLANTADO POR TANTOS 
PROPRIETÁRIOS. FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA E RESPONSABILIDADEDE DE 
TODOS OS VEREADORES, E QUE EM NENHUM MOMENTO POR SOLICITAÇÃO DE 
ALGUM VEREADOR PARA O ADIAMENTO DE SESSÕES, FOI DEIXADO DE SE 
CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DA CMEV E AS RESPONSABILIDADES DE VOTAR PROJETOS OU QUALQUER OUTRO COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA. E, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº017/2023 QUE TRAMITA NESTA CASA E QUE TRATA DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICIPIO, QUE AS COMISSÕES POSSAM TIRAR AS DÚVIDAS E EMITIREM SEUS PARECERES PARA QUE POSSA SER VOTADO NA PRÓXIMA SEXTA FEIRA. ORDEM DO DIA: SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°018/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA COM O 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68 AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842 
ELESBÃO VELOSO -PÍ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
http://www.elesbaoveloso.pi.leg.br - E-mail: cmeveloso@gmail.com 
INDICADOR DE ORIGEM E COMPROMETIMENTIMENTO DE DISPONIBILIDADES 
FINANCEIRAS 10C -2 E CRIA ELEMENTO DE DESPESA COM A FONTE DE 
RECURSOS 701 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU REPASSES DOS 
ESTADOS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VALIDOS. E NADA MAIS 
HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A 
SESSAO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA 
E ACHADA EM CONFORME, VAl ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE 
DELA PARTICIPARAM. 
((/t[/f 4E e 
'Eva NS §()n)ie/)q iy QD/VE'\ ” 
Lececund, Merer Min /,/,,,,,Jª' 
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68 
AV. BENICIO ALVES, CENTRO N2 359 FONE/FAX:086-3285-1842 
ELESBAO VELOSO -PÍ

% CAMARA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO- Pi 
AV. BENICIO ALVES CENTRO N° 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
PAUTA: 76º SESSAO ORDINARIA DECIMA SETIMA LEGISLATURA. ANO /2023, 
DATA: 16/06/2023 
HORARIO: 20:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: 
-LEITURA DO OFiCIO N°019/2023 DA CMEV PARA PMEV. 
-LEITURA DOS INDICATIVOS N° 01 E 02/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
FERNANDO MOURA 
ORDEM DO DIA. | 
- SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N°017/2023 
QUE DISPOE SOBRE A CRIAGAO DO PROJETO “MAIS EDUCACAO NO AMBITO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ELESBAO VELOSO-PI E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
- SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N°018/2023 
QUE ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSAO DE ELEMENTO DE 
DESPESA COM O INDICADOR DE ORIGEM E COMPROMETIMENTO DE 
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS I0C-2E CRIA ELEMENTO DE DESPESA COM A 
FONTE DE RECURSOS 701 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU 
REPASSES DOS ESTADOS. 
-PAUTA SUJEITA A ALTERAGAO. 
Sala das sessdes, 14/06/2023. 
Cicero Marcos de Oliveira 
- Presidente da Camara -