sessao 78 — Elesbão Veloso (PI)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	78
Date	2023-08-11
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
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ATA DA SEPTUAGESIMA OITAVA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA SETIMA 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO, PIAUI, REALIZADA 
AS DEZOITO HORAS DO DIA ONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRES, 
EM SUA SEDE, A AVENIDA BENICIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDENCIA DO 
VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O COMPARECIMENTO DOS 
SENHORES VEREADORES; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO 
SOARES DA COSTA: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO (PARTICIPAGAO 
POR VIDEO E AUDIO);FLAVIO JOSE DE MOURA NETO;FRANCISCO REIS DE 
ALMEIDA; GONGALO PORTELA MOURA; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E 
LAISE LIMA VERDE BARBOSA. HAVENDO NUMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A SESSAO. EM SEGUIDA A SECRETARIA DA MESA EFETUOU A 
LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVACAO E POR 
UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI 
N°029/2023 “DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAGAO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO 
MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO-PI, ASSIM COMO, A CRIAGAO DO COMITE DE 
GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEGAO SOCIAL DAS 
CRIANGAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA, 
SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18"; LEITURA DOS 
PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES DA CMEV, SOBRE OS PROJETOS 
DE LEI N°019/2023 DO PODER EXECUTIVO E 020 AO 027/2023 DO PODER 
LEGISLATIVO; LEITURA DO OFICIO N°025/2023 DA CMEV PARA PMEV; LEITURA DO 
CONVITE DO CRAS PARA TODOS OS VEREADORES. PROSSEGUINDO A SESSAC O 
SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS 
PARA A ORATORIA. O VEREADOR PARA, FALAOU DA MERENDA ESCOLAR DO 
MUNICIPIO QUE FOI DISCUTIDO NA SESSAO ANTERIOR,QUE É DE ACORDO COM 
O QUE O GOVERNO FEDERAL REPASSA, E MUITAS VEZES A MIDIA TENTA 
DISTORCER OS FATOS, INFORMOU QUE O VALOR DO RECURSO REPASSADO 
ANUALMENTE PARA O MUNICIPIO E DE (CENTO E VINTE E SEIS MIL, SEISSENTOS 
E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), ESSE VALOR E DIVIDIDO POR 18 
(DEZOITO) ESCOLAS FICANDO O VALOR DE (VINTE DOIS MIL, DUZENTOS E 
NOVENTA E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) POR MES PARA CADA ESCOLA, ESSE 
VALOR DIVIDIDO POR DEZOITO ESCOLAS DA UM TOTAL DE ( MIL E DUZENTOS E 
TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), SOMANDO ESSE VALOR POR 
DIA EQUIVALE A SESSENTA E UM REAIS, É POUCO PARA ATENDER AS ESCOLAS, 
E, MESMO ASSIM NAO FALTA MERENDA, MAS O RECURSO QUE CHEGA E DIVIDO, 
E A MIDIA DIVULGA DE FORMA DISTORCIDA PARA CONFUNDIR A POPULAGAO, 
ENTAO E IMPORTANTE ESCLARECER COMO E FEITO ESSA DIVISAO PARA NAO 
CONFUNDIR AS PESSOAS QUE NAO ENTENDEM A FORMA QUE CHEGA ESSES 
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RECURCOS,, OS TENTAM PASSAR INFORMAÇÕES DISTORCIDAS. DISSE QUE 
VISITOU AS ESCOLAS E QUE A MERENDA É FEITO BASEADA EM UM CARDAPIO DE 
UMA NUTRICIONISTA, AQUI FOI FALADO DA QUALIDADE DA MERENDA NA 
LOCALIDADE TABULEIRO GRANDE, E, NAO PROCEDE ESSA INFORMAGAO. 
ENFATIZOU QUE O VALOR DO RECURSO REPASSADO PARA O MUNICIPIO, NAO E 
MENSAL E SIM ANUAL E AINDA E DIVIDIDO PARA TODAS AS ESCOLAS, FICANDO 
ASSIM INSUFICIENTE PARA ATENDER DE FORMA SATISFATORIA. SOBRE OFICIO 
QUE FEZ AO PREFEITO SOLICITANDO 02 (DOIS) BANHEIROS QUIMICOS PROXIMO 
A PRACA DA INDEPENDENCIA, PARA ATENDER PESSOAS QUE VEM DE FORA E 
FAZEM COMPRAS NO CENTRO.CRITICOU OS CARROS QUE ESTAO 
TRANSPORTANDO OS ALUNOS DO ESTADO, OS MESMOS SÃO REFUGOS DE 
EMPRESAS QUE NAO UTILIZAM MAIS, E VENDEM PARA EMPRESAS PEQUENAS 
QUE GANHAM LICITACOES, SEM A MENOR CONDICAO DE ESTAREM 
FUNCIONANDO, COLOCANDO VIDAS EM RISCO. O VEREADOR EVALDO SOARES, 
REFOCOU O PEDIDO DO VEREADOR PARA, PARA AQUISICAO DE BANHEIROS 
QUIMICOS NO CENTRO PROXIMO A PRACINHA DO NENOSO MOURA. FALOU DO 
PREDIO DO ANTIGO AGOUGUE PUBLICO, E MUITO TRISTE VE O MESMO 
ABANDONADO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES, PEDIU PROVIDENCIAS AO PODER 
EXECUTIVO O MAIS RAPIDO POSSIVEL PARA EVITAR MAIORES PROBLEMAS. E SE 
FOR PRA FAZER ALGUM TIPO DE CONSTRUGCAO, DIMINUIR UM POUCO, PARA 
AUMENTAR AS RUAS QUE O CERCAM, VAI FOLGAR A PRAGA, COLOCAR MAIS 
BANHEIROS E ATENDER MAIS PESSOAS COM SUAS VENDAS E COMERCIOS NO 
LOCAL, POIS JA PODERIA TER SIDO INVADIDO POR VANDALOS OU ESTAR SENDO 
USADO DE FORMA ERRADA. A VEREADORA LAISE LIMA VERDE, FALOU DO 
PROJETO N°019/2023 QUE TRAMITA NESTA CASA, DA REGULARIZAGAO FUNDIARIA 
URBANA, DESTACOU ALGUNS ARTIGOS, CITOU O ARTIGO 49, DO PROJETO TRATA 
DE MINIMO AS INDICAGOES QUE DEVEM SER REALIZADAS POR MEIO DO 
PROJETO URBANISTICO, APARTIR DESSE ARTIGO, CHAMOU A ATENGAO DE UM 
PEDIDO JA FEITO AQUI, QUE TEVE UM TEMPO CONSIDERAVEL PARA SER 
ATENDIDO SOBRE OS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO, DISSE QUE A LISTA 
QUE RECEBEU NAO VEIO COM AS ESTRATURAS PREDIAIS, TERRENOS E OUTOS, 
E, A IMPORTANCIA DESSE ARTIGO QUE FALA DAS UNIDADES IMOBILIARIAS, 
SOLICITOU VERBALMENTE, QUE SEJA INCLUIDO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA 
TODOS OS BENS IMOVIES DO MUNICIPIO, POIS, HOJE NAO É POSSIVEL 
VISUALIZAR QUAIS SAO ESSAS ESTRUTURAS PREDIAIS E TERRENOS NO PORTAL 
DA TRANSPARENCIA. CITOU O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 49, QUE 
CONSIDERA-SE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL COLETIVO E INDIVIDUAL; 
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SITEMA DE COLETA, TRATAMENTO E ESGOTAMENTO SANITARIO;REDE DE ENERGIA ELETRICA DOMICILIAR E SOLUGOES DE DRENAGEM QUANDO NECESSARIO.DISSE QUE ESSES SERVIGOS CONSIDERADOS DE ESTRUTURA ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADES DO MUNICIPIO, EM NOSSA CIDADE TEM ALGUMAS RUAS COM GRANDES PROBLEMAS DE ESCOAMENTO, NO PERIODO DE CHUVA UM GRANDE ACUMULO DE AGUA, PEDE AO PODER EXECUTIVO O COMPROMETIMENTO.SOBRE O CAMINHAO COMPACTADOR DE LIXO, PEDIU ESCLARECIMENTO A SECRETARIA COMPETENTE DE QUAL A PREVISAO DE USO DO MESMO, POIS HA UMA GRANDE DEMANDA NAS COMUNIDADES RURAIS PARA COLETA DE LIXO. SOLICITOU A VIABILIDADE DA PRESENGA DO SECRETARIO DE SAUDE A UMA SESSAO PLENARIA, PARA ESCLARECER E TIRAR DUVIDAS DA PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE OFERECIDOS NO MUNICIPIO.SAO INUMERAS AS RECLAMAGOES DA DEMANDAS DE EXAMES E FILA DE ESPERA E OUTROS SERVIGOS, SERIA IMPORTANTE A PARTICIPAGAO DO SECRETARIO DE SAUDE. FALOU DA IMPORTANCIA NA CONSCIENTIZAGAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER, PEDIU A INTENSIFICACAO DE AGOES PARA LEVAR AO MAXIMO DE CONHECIMENTO, ESPECIALMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE AS INFORMACOES SAO MAIS DIFICIL ACESSO. INFORMU QUE ACOMPANHOU AS ACOES DO ONIBUS LILAS NA COMUNIDADE TABULEIRO GRANDE QUE E UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO FAZENDO UM TRABALHO DE SUMA IMPORTANCIA PARA AS MULHERES. SOLICITOU VERBALMENTE A CRIAGAO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE AOS INCENDIOS, POIS JA ESTA ENTRANDO NO PERIODO DE QUEIMADAS E DE ESTIAGEM, PEDIU INFORMACOES SOBRE AS TRATATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS NO INTUITO DE PRESERVAR E GARANTIR A SEGURANGA DAS PROPRIEDADES DOS MUNICIPES.A VEREADORA ELIZETH GOMES, FALOU DO ONIBUS LILAS, UMA PARCERIA DO ESTADO COM O MUNICIPIO, NESSE MES DE AGOSTO DEDICADO AS MULHERES, ENFATIZOU SOBRE O TRABAHO DE DIVULGAGAO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE É DIRECIONADO AO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER DE MODO GERAL, LEMBROU QUE JA SOLICITOU AQUI A CONSTRUGAO DE UMA CASA ABRIGO, PARA ATENDER MELHOR QUEM ESTAR — EM SITUAGAO DE VULNERABILIDADE, APROVEITOU O PERIODO DE ALUSAO A MULHER O AGOSTO LILAS, PARA FRISAR A IMPORTANCIA DE FAZER CADA PARCERIAS E PALESTRAS PARA QUE A MULHER 
POSSA TER O DIREITO QUE ELA MERECE, PRINCIPALMENTE AS MULHERES DO CAMPO, PARA QUE AS MESMA POSSAM INDENTIFICAR VIOLENCIAS FÍSICAS QUANTO AS PSICOLOGICAS. DISSE QUE O GOVERNADOR SEMPRE MOSTROU EM 
SEUS PROGRAMAS A IMPORTANCIA DA MULHER. DEIXOU UM ALERTA PARA OS 
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FUNCIONARIOS PUBLICOS DE UM MODO GERAL, PARA QUANDO UMA PESSOA 
CHEGAR EM QUALQUER ORGAO PUBLICO, SEJA MUNICIPAL OU ESTADUAL, ELA 
ESTA PROCURANDO SEUS DIREITOS, E, QUE ESTANDO EM UM ORGAO PUBLICO 
TEM POR OBRIGAGAO TRATAR COM RESPEITO E PASSAR INFORMACOES 
CORRETAS, E, O QUE ESTAR ACONTECENDO AQUI NO MUNICIPIO, SENDO 
PASSADO INFORMAGOES ERRADAS E ASSIM PREJUDICANDO A VIDA DAS 
PESSOAS. A VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES, INDICOU VERBALMENTE 
AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAGAO EM UM TRECHO DE CALGAMENTO 
QUE ESTA DETERIORANDO NA RUA JULIAO TEVES, BAIRRO MATIAS, DE 
APROXIMADAMENTE 200 METROS. SOBRE ASSUNTO MUITO DEBATIDO 
AQUI A EQUATORIAL, LEMBROU QUE JA PROTOCOLOU BAIXO ASSINADOS 
COM ASSINATURAS DE MORADORES E ENTREGOU NO MINISTERIO 
PUBLICO, SUGERIU A EMISSAO UM DOCUMENTO COM ASSINATURAS DE 
TODOS OS VEREADORES, COM RECLAMAGOES DO PESSIMO SERVIÇO 
PRESTADO E PEDINDO MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA 
NOSSO MUNICIPIO, FRISOU QUE NO PERIODO DE FESTEJOS O CONSUMO 
AUMENTA E FICA AINDA MAIS COMPLICADO.CITOU A RUA MARCOS 
PARENTES, QUE OS CONSUMIDORES PAGAM ILUMINAGAO PUBLICA E SE 
QUER TEM NENHUM POSTE, O QUE TEM É DE MADEIRA CONRRUIDO PELA 
CHUVAE, JA FOI SOLICITADO PARA A EMPRESA E QUE AGUARDAM 
RESPOSTA DO MINISTERIO PUBLICO. CITOU A RUA 25 DE DEZEMBRO, NO 
BAIRRO CAPITAO MUNDOCO, QUE É UM DESCASO COM A FIACAO 
ELETRICA NO TRONCO DE UM CAJUEIRO.0O VEREADOR FERNANDO 
MOURA, FALOU QUE A EQUATORIAL VEM CAUSANDO PROBLEMAS NO 
MUNICIPIO COM OS PESSIMOS SERVIGOS PRESTADOS PELA MESMA, NÃO 
E DE AGORA E QUE DESDE A GESTAO PASSADA DO PRESIDENTE 
GONGALO MOURA, PEDIU QUE FOSSE TOMADO PROVIDENCIAS 
JUNTAMENTE COM O JURIDICO DA CAMARA, PARA FAZER UM DOCUMENTO 
E ENCAMINHAR AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE A EMPRESA FORNECA 
UM SERVIGO DE QUALIDADE, REFORGOU O PEDIDO DA VEREADORA 
GRACIOSA PARA TODOS SE JUNTAREM E PROCURAR RESOLVER ESSA 
QUESTAO.SOBRE O FOI FALADO PELO VEREADOR PARA DA MERENDA 
ESCOLAR, DISSE QUE QUANDO FALOU DA QUALIDADE DA MESMA E POR 
ESCUTAR RECLAMACOES DE ALUNOS E DOS PAIS, E POR SER PORTA VOZ 
DA POPULAGAO POR TRAS DESSA TRIBUNA. ENFATIZOU QUE A QUESTÃO 
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DA MERENDA ESCOLAR NAO E SO GOVERNO FEDERAL, QUE A 
PREFEITURA TEM QUE FAZER A PARTE DELA, DISSE NAO JUSTIFICAR A 
SOMA APRESENTADA PELO VEREADOR PARA, DE APENAS CENTO E VINTE 
E SEIS MIL QUE É POUCO, MAS O MUNICIPIO TEM DA A CONTRA PARTIDA 
FAZENDO SUA PARTE, E O QUE IMPORTA É SE CHEGA A MERENDA DE 
QUALIDADE PARA OS ALUNOS.SOBRE O SERVIDOR CITADO 
ANTERIORMENTE, ESCLARECEU QUE O MESMO CONFIDENCIOU QUE FOI 
FEITO COM ATRASO, E QUE OS SERVICOS PRESTADO ESTAVAM SENDO 
PAGOS PRIMEIRO.O VEREADOR GONGALO MOURA, DISSE QUE ENTENDE A 
PREOCUPAGAO DOS COLEGAS VEREADORES, SOBRE A PASSAGEM 
MOLHADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE BETONICA, CANTO DA SERRA, 
BREJINHO E SANTA MARIA, QUE O PREFEITO PROCURE RESOLVER ESSA 
QUESTAO, POIS QUANDO SE TRATA DE UMA OBRA COMO ESTA, MUITAS 
VEZES DEPENDE DE LICITACAO E PODE DEMORAR, MAS INDICA QUE O 
PREFEITO SE MOBILIZE EM PROL DE RESOLVER, MESMO SABENDO DA 
SITUACAO QUE SE ENCONTRA NAO SO O MUNICIPIO, MAS TODO PAIS, 
POIS TODOS SABEM DAS DIFICULDADES QUE ESTAO PASSANDO OS 
MUNICIPIOS COM A ESCASSEZ DE RECURSOS.SOBRE A EQUATORIAL, E 
MUITO TRISTE, POIS NAO É DE AGORA QUE SE FALA E COBRA SOBRE OS 
SERVICOS PRESTADOS PELA A MESMA. SOBRE OS PROJETOS DE LEIS 
QUE ESTAM SENDO VOTADOS NO DIA DE HOJE QUE HOMENAGEAM 
PESSOAS E DA NOMES DE RUAS NA LOCALIDADE CAPIM PUBO, SUGERIU A 
POSSIBILDADE DE SE FAZER O MESMO NAS OUTRAS COMUNIDADES 
COMO, SANTA HELENA, CHAPADINHA, SOSSEGO, BETONICA, MOSQUEADA 
E OUTRAS. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAGAO DO 
PROJETO DE LEI N°019/2023 QUE DISPOE SOBRE A REGULARIZAGAO 
FUNDIARIA URBANA (REURB) NO MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO, E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS; PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO 
DE LEI N°020/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAGAO DA AVENIDA TOME 
MACEDO E SILVA, SITUADA, NA LOCALIDADE CAPIM PUBO; PRIMEIRA 
DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N°021/2023 DISPOE SOBRE A 
NOMEAGAO DA RUA : ISAIAS SOARES DE MACEDO, SITUADA, NA 
LOCALIDADE CAPIM PUBO; PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTACAO DO 
PROJETO DE LEI N°022/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAGAO DA RUA: MARIA 
SOARES DE MACEDO, SITUADA, NA LOCALIDADE CAPIM PUBO; PRIMEIRA 
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DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N°023/2023 DISPOE SOBRE A 
NOMEACAO DA RUA: LUIS SOARES, SITUADA, NA LOCALIDADE CAPIM 
PUBO; PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N°024/2023 
DISPOE SOBRE A NOMEAGAO DA RUA JOSE ONIAS DA SILVA, SITUADA NA 
LOCALIDADE CAPIM PUBO; PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAGAO DO 
PROJETO DE LEI N°025/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAGAO DA RUA: 
ANGELO SOARES DE MACEDO, SITUADA, NA LOCALIDADE CAPIM PUBO; 
PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N°026/2023 DISPOE 
SOBRE A NOMEAGAO DA RUA: JOVILIANO ONIAS DA SILVA, SITUADA NA 
LOCALIDADE CAPIM PUBO; PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAGAO DO 
PROJETO DE LEI N°027/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAGAO DA RUA MANOEL 
LIMA DA SILVA, SITUADA, NA LOCALIDADE CAPIM PUBO. APROVADO POR 
UNANIMIDADE DOS VOTOS VALIDOS OS PROJETOS DE LEIS ACIMA 
CITADOS.E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ENCERRADA A SESSAO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A 
PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI 
ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM. 
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