sessao nº 81

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
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ATA DA OCTOGESIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA SETIMA 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO, PIAUI, REALIZADA 
AS DEZOITO HORAS DO DIA QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E 
TRES, EM SUA SEDE, A AVENIDA BENICIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A 
PRESIDENCIA DO VEREADOR CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O 
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; ELIZETH GOMES VIEIRA 
CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA 
VILARINHO ; FLAVIO JOSE DE MOURA NETO; FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; 
GONGALO PORTELA MOURA; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E LAISE LIMA 
VERDE BARBOSA. HAVENDO NUMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A SESSAO. EM SEGUIDA A SECRETARIA DA MESA EFETUOU A 
LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAGAO E POR 
UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DOS PARECERES DAS 
COMISSOES PERMENENTES SOBRE O PROJETO DE LEI N°031/2023. 
PROSSEGUINDO A SESSAO O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS 
VEREADORES INSCRITOS PARA A ORATORIA. O VEREADOR PARA, FALOU DA 
IMPORTANCIA DOS ENFERMEIROS, DO TRABALHO QUE PRESTAM A SOCIEDADE, 
E DO RESPEITO QUE TEM PELA CLASSE. SOBRE O ASSUNTO ABORDADO DA 
LAVANDERIA DO BAIRRO SANTA CLARA, DISSE QUE NO DIA 05/07/2022 FOI FEITO 
UMA REFORMA E QUE INFELIZMENTE EM MENOS DE UM ANO JA ESTA TUDO 
DETONADO, ENFATIZAOU QUE FOI FEITO UM SERVIGO DE BOA QUALIDADE, E 
HOJE SE ENCONTRAM COM TORNEIRAS E PIAS QUEBRADAS, O QUE NAO E JUSTO 
REFORMAR E EM MENOS DE UM ANO ESTA TUDO DESTRUIDO, POIS O RECURSO 
QUE VAI APLICAR NESSA MESMA OBRA PODERIA DIRECIONAR PARA OUTRA. 
DISSE QUE HA A NECESSIDADE DE INSTALAR CAMERAS DE SEGURANGA NA 
AVENIDA RAIMUNDO LOPES, PARA PUNIR AS PESSOAS QUE ESTAO 
VANDALIZANDO NESSE LOCAL, E EM OUTROS COMO NAS QUADRAS ESPORTIVAS, 
NESTES LOCAIS TEM VIGIAS, MAIS NAO SUPORTA O TAMANHO ATOS DE 
VANDALISMO. SUGERIU QUE SEJA CRIADO UM PLANO DE INCENTIVO PARA OS 
JOVENS PARA TEREM MAIS CUIDADO COM O PATRIMONIO PUBLICO. COM 
RELACAO A MARCAGAO DE CONSULTAS E EXAMES, DISSE QUE TODOS 
DEPENDEM DO SISTEMA DE TERESINA, REFORGOU QUE O SETOR DA 
SECRETARIA DE SAUDE DO NOSSO MUNICIPIO TEM A PREOCUPAGAO DE LIGAR 
PARA CADA PACIENTE PARA CONFIRMAR QUANDO TEM CONSULTA AGENDADA, E, 
QUE EM ALGUMAS LOCALIDADES RURAIS TEM CARRO DISPONIVEL PARA 
ATENDER OS MORADORES CASO PRECISEM DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL. 
SOLICITOU VERBALMENTE QUE AS AMBULANCIAS VELHAS QUE NAO FAZEM MAIS 
VIAGENS PARA TERESINA, SEJAM DESTINADAS PARA ATENDER A ZONA RURAL 
CAMARA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68 AV. BENICIO ALVES, CENTRO N2 359 FONE/FAX:086-3285-1842 
ELESBAO VELOSO -PÍ 
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ONDE TEM POSTO DE SAUDE [E ASSIM EVITAR CONTRATAR CARROS 
PARTICULARES.SOBRE A CARRETA DA MOMOGRAFIA QUE VIRA PARA NOSSO 
MUNICIPIO INICIALMENTE COM 700 (SETECENTAS) VAGAS, INFORMOU QUE O 
PREFEITO CONSEGUIU MAIS CEM, AGORA SAO 800 (OITOCENTAS) VAGAS. 
FRISOU QUE E UM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM 
TODOS OS MUNICIPIOS. QUESTIONOU SOBRE A ESCOLA JOSE MARTINS SE TEM 
ALGUMA OBRA DE REFORMA PREVISTA, POIS O MESMO NECESSITA DE 
PROVIDENCIAS O MAIS RAPIDO POSSIVEL, SUGERIU QUE FOSSE DOADO PARA 
UMA ONG OU ENTIDADE PARA USAR O LOCAL COMO ABRIGO PARA IDOSOS QUE 
NAO TEM O AMPARO DA FAMILIA.O VEREADOR FERNANDO MOURA, RESPONDEU 
AO VEREADOR PARA SOBRE A ESCOLA JOSE MARTINS, DISSE QUE TEVE NA 
SECRETARIA DE EDUCAGAO, COM O CHEFE DE ENGENHARIA E JA ESTARIA 
SENDO AUTORIZADO UMA EQUIPE VER A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO 
PREDIO, E, O PREDIO O GOVERNO DISPONIBILIZARIA ATE PARA O MUNICIPIO SE O 
MESMO TIVESSE INTERESSE, OU PARA UMA EMPRESA PRIVADA. FALOU DA 
EMPRESA EQUATORIAL QUE DESDE MUITO TEMPO VEM PEDINDO MELHORIAS E 
NADA É FEITO, LEMBROU QUE JA FOI PROTOCOLADO UM DOCUMENTO QUE NAO 
OBTIVERAM RESPOSTA CLARA E NUNCA FORAM RECEBIDOS PELA EMPRESA, 
RELATOU QUE A COMUNIDADE ALTA VISTA ESTAVA SEM ENERGIA, E QUE O 
CONSUMIDOR ESTAR SENDO PENALIZADO, AGORA COM A CHEGADA DOS 
FESTEJOS A QUALIDADE DA ENERGIA PIORA,SUGERIU QUE O SETOR JURIDICO 
DA CAMARA FAGA UM OFICIO PARA TODOS OS VEREADORES ASSINAREM 
PEDINDO MELHORIAS NA QUALIDADE DA ENERGIA OFERECIDA PELA A 
EQUATORIAL. E, SOBRE O PROJETO DE LEI DE COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL 
DE ENFERMAGEM, FALOU DAS — DIFICULDADES DA PROFISSAO, OS INUMEROS 
PROBLEMAS QUE ESSA CATEGORIA ENFRENTA, SENDO POUCO VALORIZADOS, 
RELATOU OS REQUESITOS E EXIGENCIAS QUE SAO COBRADOS PELO COREN. E 
QUE ESSE PISO SALARIAL É DE MUITA IMPORTANCIA, POR 1SSO OS TRAMITES DO 
MESMO VEIO COM REGIME DE URGENCIA PARA QUE POSSAM RECEBER AINDA 
ESSE MES. POIS, O PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM ESTA SENDO SACRIFICADO, 
QUEM TEM CONTRATO NO HOSPITAL NORBERTO MOURA NAO PODE TRABALHAR 
COM OUTRO CONTRATO, E A MAIORIA DESTES PRECISAM DE MAIS DE UM 
EMPREGO, O GANHO NAO É SUFICIENTE PARA O SUSTENTO FAMILIAR, 
RESSALTOU QUE TUDO QUE CHEGA A ESTA CASA PARA BENEFICIO DA 
POPULAGAO TEM SEU OPOIO. DISSE QUE A RECUPERAGAO DA ESTRADA VICINAL 
DA LOCALIDADE ALTA VISTA AO ESTREITOS JA INICIOU E QUE JA VEM 
SOLICITANDO ESSA RECUPERAGAO DESDE ANO PASSADO, E, FUTURAMENTE 
PRECISA SER FEITO UMA PASSAGEM, OU SEJA, UMA PONTE NO RIACHO DAS 
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LAJES. ORDEM DO DIA: SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSAO E VOTAGAO DO 
PROJETO DE LEI N°028/2023 DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAGAO 
FISCAL DO MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO-REFIS-2023 E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS; SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI 
N°029/2023 DISPOE SOBRE A IMPLEMENTACAO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO 
MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO-PI, ASSIM COMO, A CRIAGAO DO COMITE DE 
GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEGAO SOCIAL DAS 
CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA, 
SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18; SEGUNDA E ULTIMA 
DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N°030/2023 ABRE CREDITO 
ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSAO DE PROJETO/ATIVIDADE 1142 — APOIO — 
CULTURA LEI PAULO GUSTAVO E AS FONTES DE RECURSOS 715 E 716. PRIMEIRA 
DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N°031/2023 CRIA NO AMBITO DO 
MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA 
ENFERMAGEM CONFORME PORTARIA MS 1.135./2023, ABRE CREDITO ESPECIAL E 
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS 
VALIDOS OS PROJETOS DE LEIS ACIMA CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A 
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSAO.E PARA 
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM 
CONFORME, VAl ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA 
PARTICIPARAM. 
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LA 1100402 ‘,W E cfa»—/i( VAt E= d s L. L/ 
1 G A 
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ELESBAO VELOSO -PÍ

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CNPJ. 01.722.272/0001-68 
PAUTA: 81¢ SESSAO ORDINARIA DECIMA SETIMA LEGISLATURA. ANO 2023, 
DATA: 15/09/2023 
HORARIO: 18:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: EAFCLIER = o = 
_LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI N2 
031/2023. 
ORDEM DO DIA. 
_SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSAO E VOTACAO DO PROJETO DE LEI N2028/2023 DISPOE SOBRE 
O PROGRAMA DE REGULARIZAGAO FISCAL DO MUNICIÍPIO DE ELESBAO VELOSO VELOSO-REFIS￾2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
_SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2029/2023 DISPOE SOBRE A 
IMPLEMENTACAO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO-PI, ASSIM 
COMO, A CRIACAO DO COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEGAO 
SOCIAL DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA, SEGUNDO 
A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18. 
-SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2030/2023 ABRE CRÉDITO 
ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSAO DE PROJETO/ATIVIDADE 1142 — APOIO CULTURA LEI 
PAULO GUSTAVO E AS FONTES DE RECURSOS 715 E 716. 
-PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N2031/2023 CRIA NO ÂMBITO DO 
MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, 
CONFORME PORTARIA MS 1.135/2023, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
-PAUTA SUJEITA A ALTERAGAO. & / 
" 1Cero fdrcos de Uliveira 
Sala das sessões, 13/09/2023. Presidente da Câmara Munimpgiª ªegzããg_lysaleso.pl 
CPF: 129.910,233-8º 
Cicero Marcos de Oliveira 
- Presidente da Câmara -