sessao nº 85

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA OCTOGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS DEZOITO
HORAS DO DIA VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM SUA
SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
CICERO MARCOS DE OLIVEIRA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES
VEREADORES: ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA,
FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO;
FRANCISCO REIS DE ALMEIDA; GONÇALO PORTELA MOURA; GRACIOSA RODRIGUES
DE CARVALHO E LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA
EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E
POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DE UM INDICATIVO
PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE CHAPADINHA (DE
AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO MARCOS). PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR
PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS PARA A
ORATÓRIA. A VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES, FALOU DO PROJETO DE LEI
DE SUA AUTORIA, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O
SENHOR CHICO TEREZA, DISSE QUE EM CONVERSA COM OS MORADORES
DAS COMUNIDADES: BAIXÃO DOS TUCUNS E MORRO DO CHAPÉU OS MESMO
ACHARAM MERICIDO POIS, O SENHR CHICO TEREZA, FOI UM CIDADÃO
SIMPLES, AGRICULTOR, TRABALHOU NO RAMO DO COMÉRCIO, E TINHA UM
BOM RELACIONAMENTO COM MUITAS PESSOAS.SOBRE O VEREADOR PARÁ,
QUE OS DIAS QUE ELE ESTEVE NESSA CASA LEGISLATIVA FOI MUITO
RELEVANTE O SEU TRABALHO, MOSTRANDO A REALIDADE DE NOSSA CIDADE
E SUAS NECESSIDADES, O MESMO TROUXE VÁRIOS TEMAS PARA DEBATES
MUITO IMPORTANTE PARA NOSSO TRABALHO. SOBRE A QUESTÃO DOS
PAREDÕES, MUITAS VEZES AS PESSOAS NÃO ASSISTEM AS SESSÕES E
ACABAM FAZENDO COMENTÁRIOS E CRÍTICAS INFUNDADAS E DISTORCIDAS,
MUITAS VEZES COM INTENSÃO DE PREJUDICAR OS VEREADORES E ESSA
CASA LEGISLATIVA, E QUANDO UMA PESSOA TIVER DUVIDAS SOBRE
QUALQUER PROJETO QUE PROCURAREM ESTA CASA PARA ESCLARECÉ-LAS.
RESSALTOU QUE SE OS DONOS DE PAREDÕES TRAZEREM TODOS
DOCUMENTOS NECESSÁRIO PARA USO ADEQUADO E COM
RESPONSABILIDADE SERÁ A FAVOR. O VEREADOR FERNANDO MOURA, FALOU
DA EMPRESA EQUATORIAL, UMA QUESTÃO QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS
COMPLICADA E REFORÇOU QUE PEDIU PARA FAZER ATRAVÉS DO SETOR
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JURÍDICO DA CÂMARA UM DOCUMENTO PARA SER ENVIADO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO SOLICITANDO MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM
NOSSO MUNICIPIO, LEMBROU QUE FOI NA EMPRESA EM TERESINA
JUNTAMENTE COM O VEREADOR CÍCERO PROTOCOLAR UM OFICIO, E,
RESPONDERAM DIZENDO QUE TINHA ATENDIDO AS DEMANDAS, E TODOS
PODEM VÊ QUE ISSO NÃO PROCEDE, POIS AS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE
ENERGIAS CONTINUA PREJUDICANDO OS SERVIÇOS BÁSICOS E ESSECIAIS DE
NOSSA CIDADE. EM ALGUMAS COMUNIDADES JÁ SOLICITARAM PONTO DE
ENERGIA NAS SUAS PROPRIEDADES E ALGUMAS COM MAIS DE ANOS DE
SOLICITAÇÃO E ATÉ HOJE NÃO FORAM ATENDIDOS PELA EQUATORIAL, E, A
ENERGIA É UM DIREITO DE TODOS ASSIM COMO O FORNECIMENTO DA ÁGUA
QUE TAMBÉM DEPENDE DA ENERGIA. FALOU SOBRE A SEMANA DO SERVIDOR
PÚBLICO, QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA E TEM QUE SER BEM GRATIFICADO E
REMUNERADO, PARA PODER DESEMPENHER SEU PAPEL DIGNAMENTE.
SOBRE O INDICATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA GRACIOSA, DISSE
CONCORDAR, POIS É MERECIDO A HOMENAGEM O SENHOR CHICO TEREZA.
FALOU AO VEREADOR PARÁ, QUE ACREDITA QUE NÃO SERÁ UMA DESPEDIDA
E SIM UM ATÉ BREVE, POIS O MESMO TEVE MUITOS VOTOS E JÁ ERA PARA
ESTAR AQUI DIRETAMENTE SEM PASSAR POR ESSA QUESTÃO DE SUPLÊNCIA,
E, QUE O MESMO TEM POTENCIAL. A VEREADORA LAISE LIMA VERDE, INICIOU
PEDINDO ESCLARECIMENTO COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS FEITOS
PELA MESMA, PRIMEIRAMENTE A RESPEITO DO SECRETÁRIO DE SAUDE
PARA QUE O MESMO COMPARECESSE A ESTA CASA LEGISLATIVA COM O
INTÚITO DE PRSTAR ESCLARECIMENTO E DAR MAIOR PUBLICIDADE, DISSE
QUE ENTENDE QUE PODE DIRIGIR-SE A SECRETARIA DE SAÚDE E FALAR
COM O SECRETÁRIO, MAS ACREDITA QUE O ELE ESTANDO AQUI COM
CERTEZA A FALA DELE SE REVERBERAR E VAI ATINGIR MUITOS PÚBLICOS,
POR ISSO REFORÇOU QUE O MESMO POSSA COMPARECER E PEDE AOS
COLEGAS VEREADORES QUE ESTEJAM DE ACORDO COM ESTE
REQUERIMENTO VERBAL PARA O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO AQUI
NESTA CASA, PARA ESCLARER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E
AS PERGUNTAS FREQUENTES QUE A POPULAÇÃO GOSTARIA DE SABER.
OUTRO REQUERIMENTO, ENTREGUE A SECRETARIA COMPETENTE PEDINDO
QUE INFORME COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA,
COMO: QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA
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PREFEITURA MUNICIPAL PARA OPORTUNIZAR A VINDA DE NOVAS EMPRESAS
PARA ELESBÃO VELOSO? POIS, O COMERCIO EM NOSSO MUNICIPIO
ENCONTRA-SE SATURADO, E POR ISSO É PRECISO SABER SE O MUNICIPIO DE
ALGUMA FORMA CONTRIBUI PARA A VINDA DE NOVAS E PEQUENAS
EMPRESAS; E, QUAL FOI O NÚMERO DE EMPRESAS QUE SE ESTABELECERAM
EM ELESBÃO VELOSO A APARTIR DE JANEIRO DE 2021, E QUANTOS
EMPREGOS POR ELA FORAM GERADOS? SE EXISTE NA PREFEITURA ESSA
PREOCUPAÇÃO? E SE NÃO EXISTE PROVIDÊNCIAS QUE PASSE ESSAS
INFORMAÇÕES. SOLICITOU VERBALMENTE POR MEIO DA SECRETARIA DE
CULTURA QUE FOSSE DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL PARA
ESCLARECER, OU SEJA, TIRAR DÚVIDAS AOS FAZEDORES DE CULTURA NO
QUE TANGE O RECURSO ORIUNDO DA LEI PAULO GUSTAVO, E FOI
PROCURADA POR PESSOAS QUE NÃO SABIAM COMO PROCEDER COM AS
PLATAFORMAS DIGITAIS PARA INCLUIR O SEU PROJETO, E, NADA MAIS JUSTO
QUE O PODER EXECUTIVO DENTRO DE SUAS CONDIÇÕES DESIGNAR UM
PROFISSIONAL PARA CONTRIBUIR COM OS FAZEDORES DE CULTURA,
CONSIGAM LOGRAR ÉXITO NA INCLUSÃO DOS SEUS PROJETOS PARA
RECEREM OS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO. PROPÓS QUE
AO FINAL DA SESSÃO FOSSE FEITO UMA MOÇAO DE APLAUSOS AO VEREADOR
PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS A ESTA CASA, ENFATIZOU
OS EMBATES COM O MESMO, MAS SEMPRE COM A PREOCUPAÇÃO DO BEM
ESTAR DA POPULAÇÃO E DENTRO DE SUA ESFERA DE CONHECIMENTO
PODENDO COLABORAR UM COM O OUTRO. COMENTOU A RESPEITO DA FALA
DO VEREADOR EVALDO, DISSE QUE É IMPORTANTE A POPULAÇÃO TER
ACESSO AS SESSÕES PARA EVITAR MAL ENTENDIDOS, E, QUE SEMPRE
TIVEREM A PREOCUPAÇÃO EM SEGUIR A LEGISLAÇÃO SUPERIOR A CARTA
MAGNA E NÃO TERIAM COMO APROVAR AQUI UMA LEI QUE FOSSE CONTRA A
LEI DO SILÊNCIO. O VEREADOR GONÇALO MOURA, FALOU AO VEREADOR
PARÁ, QUE CONTINUE TRABALHANDO EM PROL DO NOSSO
MUNICIPIO,PRESTANDO SEUS SERVIÇOS SOCIAIS, QUE SÃO RELEVANTES
PARA POPULAÇÃO.SOBRE O QUE FOI FALADO PELO VEREADOR EVALDO,
ENFATIZOU QUE MUITAS VEZES POR FALTA DE CONHECIMENTO OU POR
MALDADE, ESPALHAM INVERDADES, POIS AS LEI MUNICIPAIS SÃO ADEQUADAS
E SOBORDINADA AS LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS, E NÃO PROCEDE ESSA
HISTÓRIA DE VEREADOR AUTORIZAR LEI DO SOM DENTRO DA CIDADE.
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SOLICITOU VERBALMENTE QUE O PODER EXECUTIVO VEJA A POSSIBILIDADE
DE FAZER UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA NAS PARADAS DE ÔNIBUS
ESCOLAR, TANTO DO ESTADO COMO DO MUNICIPIO NA BR 316 E PI 224, DE
ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DO DENIT PARA ATENDER MELHOR AS
PESSOAS EM DIAS DE SOL E CHUVA. O VEREADOR PRESIDENTE CÍCERO
MARCOS, FALOU SOBRE SEU INDICATIVO PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA
COMUNIDADE CHAPADINHA, SE FAZ NECESSÁRIO, POIS TEM MAIS DE OITENTA
FAMÍLIAS E O QUE TEMOS, NÃO CONSEGUE ATENDER A DEMANDA. ORDEM
DO DIA. SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº034/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSÃO
ELEMENTO DE DESPESAS NA FONTE DE RECURSO-706-TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL EM PROJETO CONSTANTE NA LOA 2023. APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.E PARA CONSTAR,
LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM
CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA
PARTICIPARAM.
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5/0770708521//87% = A
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iba, des AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
2 É CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
“ CNPJ. 01.722.272/0001-68 
PAUTA: 85º SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. ANO /2023. 
DATA: 27/10/2023 
HORÁRIO: 18:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: 
“LEITURA DA ATA ANTERIOR 
«LEITURA DE UM INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREACOR CÍCERO MARCOS. 
ORDEM DO DIA. 
- SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº034/2023 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL FARA INCLUSÃO ELEMENTO DE 
DESPESAS NA FONTE DE RECURSO 706- TRANFERÊNCIA ESPECIAL EM 
PROJETO CONSTANTE NA LOA 2023 
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO. 
Sala das sessões, 25/10/2023. 
ss To— 
——— 
Cicero Marcos de Oliveira 
- Presidente da Câmara - 
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