sessao nº 88

FR CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
: AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
PAUTA: 88º SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. ANO /2023. 
DATA: 17/11/2023 
HORÁRIO: 18:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: 
-LEITURA DA ATA ANTERIOR 
-LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES DA CMEV SOBRE 
OS PROJETOS DE LEI Nº035 036/2023 
-LEITURA DO OFÍCIO Nº037/2023 DA CMEV PARA PMEV 
ORDEM DO DIA. 
- PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N°035/2023 DISPOE SOBRE A 
NOMEAGAO DA PONTE NO RIACHO SAMBAIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMBAIBA, 
INTERLIGANDO AS COMUNIDADES: COQUINHOS, TOCAIA, BAIXAO DOS TUCUNS, MATA￾PASTO E MORRO DO CHAPEU. 
- PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N°036/2023 DISPOE SOBRE O 
LICENCIAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO E EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS 
NO MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO-PI, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA 
CLASSIFICAGAO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS, INCLUSIVE AS DE BAIXO 
RISCO, PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N°13874/2019. 
-PAUTA SUJEITA A ALTERAGAO. 
Sala das sessdes, 14/11/2023. 
Cicero Marcos de Oliveira 
- Presidente da Câmara -