sessao nº 89

FRx CAMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ 
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 
CNPJ. 01.722.272/0001-68 
PAUTA: 89º SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. ANO /2023. 
DATA: 01/12/2023 
HORÁRIO: 18:00 HORAS 
EXPEDIENTE DO DIA: 
-LEITURA DA ATA ANTERIOR 
-LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE 
OS PROJETOS DE LEI Nº037 038/2023 
-LEITURA DO OFÍCIO N°038/2023 DA CMEV PARA PMEV 
ORDEM DO DIA. 
-SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSAO VOTACAO DO PROJETO DE LEI N°035/2023 DISPOE 
SOBRE A NOMEAGAO DA PONTE NO RIACHO SAMBAIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO 
SAMBAIBA, INTERLIGANDO AS COMUNIDADES: COQUINHOS, TOCAIA, BAIXAO DOS 
TUCUNS, MATA-PASTO E MORRO DO CHAPEU. 
SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N*036/2023 DISPOE 
SOBRE O LICENCIAMENTO PARA O FUNICIONAMENTO E EXERCICIO DE 
ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO-PI, 
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAGAO DE RISCO, PARA OS 
FINS DA LEI FEDERAL N*13874/2019. 
- PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LE!I N°037/2023 ABRE CREDITO 
ESPECIPAL ADICIONAL PARA INCLUSAO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 
PROJETO/ATIVIDADE 1142-APOIO CULTURA LEI PAULO. 
-PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N*038/2023 DISPOE SOBRE A 
NOMEAGAO DA RUA: JESUINO SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO BAIXA DOS 
CURRAIS. 
~PAUTA SUJEITA A ALTERACAO. 
Sala das sessdes, 29/11/2023.