sessao nº 2

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
Certifico e dou fé que a presente natureza do registro ATA DE POSSE DO
PREFEITO E VICE PREFEITO foi apresentando por GONÇALO PORTELA
MOURA CPF nº 349.960.013-72, Presidente da CAMARA MUNICIPAL DE
ELESBÃO VELOSO-PI- CNPJ: 01.722.272/0001-68. Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e vinte um, na Sede do Club Spazzio Show Eventos, situado
na Rua Afonso Mafrense, nº 527, Bairro Matadouro, nesta cidade, ás 18:00 horas, após
prestarem o compromisso constitucional, o Senhor Presidente da Câmara, Gonçalo
Portela Moura, Declarou Empossado no Cargo de Prefeito Municipal de Elesbão Veloso-
PI, o Advogado, Senhor RAFAEL MALTA BARBOSA e no Cargo de Vice Prefeito, o
Médico Dr. ARTHUR FLÁVIO LINARD PAES LANDIM RIBAMAR. Sob protocolo
geral nº 2021.01.25, protocolado sob número 135 e registrado no Livro de REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS sob número 3, sob o Registro nº 269. Abertura de -
Protocolo: R$ 9,72 - FERMOJUPI: R$ 1,94 - FMMP/PI: R$ 0,24Arquivamento de
documentos: R$ 9,72 - FERMOJUPI: R$ 1,94 - FMMP/PI: R$ 0,24 - Selo: R$ 0,26
Prenotação: R$ 75,67 - FERMOJUPI: R$ 15,13 - FMMP/PI: R$ 1,89. Registro de títulos, +
contratos ou documentos sem valor ceiro: R$ 57,84 - FERMOJUPI: R$ 11,57 - -
FMMP/PI: R$ 1,45 - Selo: R$ 0, :
Leiliane Rodrígues Ca Sa di code dimento
i Eeilione Rodrigues de Andrade
Escrevente Compromissada rato. :
VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. QUALQUER ADULTERAÇÃO, RASURA OU EMENDA, INVALIDA ESTE DOCUMENTO
Poder Judiciário
Estado do Piauí
Selo Digital de Fi
EE REGISTRO DE PESSOA J
j NORMAL
ABT89978-KJQY
Corte a cas dades do amo em
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Rua Francisco Leite Pereira, nº 25 - Centro - Elesbão Veloso - PI
Fone: (RAY 3285-1096 - F.mail' alachantaficinfanmail com
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENÍCIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ 01.722.272/0001-65
Email: cnevelosoDgmail.com
ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, NA SEDE DO CLUB SPAZIO SHOW EVENTOS, SITUADO NA RUA
AFONSO MAFRENSE, Nº 527, BAÍRRO MATADOURO, NESTA CIDADE, ÀS
18:00 HORAS, REUNIRAM-SE EM SESSÃO ESPECIAL SOLENE, OS SENHORES
VEREADORES: CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA-PTB; EVALDO SOARES DA
COSTA-PP; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE-PL; FERNANDO MARCOS
MOURA VILARINHO-PL; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO-PT; GONÇALO
PORTELA MOURA-PTB;FLÁVIO (DIGO) GRACIOSA RODRIGUES DE
CARVALHO-PTB; LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA-PL; MARCOS TÁCIO LOPES
DE FARIAS, SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR VEREADOR GONÇALO
PORTELA MOURA. PROSSEGUINDO OS TRABALHOS, O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL, DESIGNOU OS VEREADORES (AS) ELEITOS E
EMPOSSADOS: GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO E CÍCERO MARCOS
DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR O EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, O ADVOGADO DR. RAFAEL MALTA BARBOSA, ATÉ A MESA
DOS TRABALHOS, PARA NA PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL, O SENHOR GONÇALO PORTELA MOURA E DOS DEMAIS
VEREADORES, DO VICE-PREFEITO E DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE
ASSISTE A SOLENIDADE DE POSSE PELOS OS PORTAIS OFICIAS DA
CÂMARA, A MESMA NÃO FOI ABERTA AO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA
NECESSIDADE DO DISTANCIAMENTO SOCIAL, PARA EVITAR O CONTÁGIO
DA COVID-19 E VISANDO ATENDER AS NORMAS NACIONAIS, ESTADUAIS
E MUNICIPAIS. O PREFEITO ELEITO, PRESTOU O SEGUINTE COMPROMISSO
CONSTITUCIONAL DE POSSE INERENTE AO CARGO: “PROMETO MANTER,
DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGANICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO
ESTADO E DO MUNICIPIO, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DOS
MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA
— LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE. ASSIM PROMETO”. A SEGUIR O
PREFEITO ELEITO, RAFAEL MALTA BARBOSA, DECLAROU ENCONTRAR-SE
DESINCOMPATIBILIZADO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA DOS
ARTIGOS 37º E 38º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E APRESENTOU A
SEGUINTE DECLARAÇÃO DE BENS, QUE CONSTITUI, NESTA DATA, TODO O
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENÍCIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ 01.722.272/0001-68
Email: cmevelosoQgmail.com
SEU PATRIMONIO: SÓCIO NA EMPRESA MALTA & BARBOSA LTDA, CNP)
27.231.130/0001-91, PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE 5% DO CAPITAL
SOCIAL R$ 30.000,00. CONTA POPUPAÇA NO BANCO DO BRASIL S/A
AGENCIA 0788-9, CONTA 20.703-9 R$ 3.230,43, CONTA CORRENTE NO
BANCO DO BRASIL AGENCIA 0788-9 CC 20.703-9 R$ 1.316,86, TOTAL DE
BENS 34.547,29.DANDO SEGUÊNCIA AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, DESIGNOU OS SENHORES
VEREADORES: MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS E O VEREADOR FLAVIO
JOSE DE MOURA NETO.PARA ACOMPANHAR O EXECELENTÍSSMO SENHOR
VICE-PREFEITO, ARTHUR FLÁVIO LINARD PAES LANDIM RIBAMAR, ATÉ A
MESA DOS TRABALHOS, PARA NA PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, DO PREFEITO MUNICIPAL E DA
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO QUE ASSISTE A SOLENIDADE ATRAVES DOS
PORTAIS DA CÂMARA, PARA PRESTAR O SEGUINTE COMPROMISSO
CONSTITUCIONAL INERENTE AO CARGO: “PROMETO MANTER, DEFENDER
E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E
DO MUNICÍPIO, PROMOVER O. BEM ESTAR GERAL DOS MUNÍCIPES E
EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. A SEGUIR O VICE-PREFEITO ELEITO,
DECLAROU ENCONTRAR-SE DESINCOMPATIBILIZADO PARA O EXERCÍCIO
DO CARGO NA FORMA DOS ARTIGOS 37º E 38º DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E APRESENTOU A SEGUINTE DECLARAÇÃO DE BENS, QUE
CONSTITUI, NESTA DATA, TODO O SEU PATRIMÔNIO: CONTA CORRENTE
JUNTO AO BANCO DO BRASIL AG 4404 CC 10760-3 R$ 613,01; POUPANÇA
OURO JUNTO AO BANCO DO BRASIL AS, AG 4404 CC 10760-3 R$ 4.000,08,
TOTAL DE BENS R$ 4.613,09. APÓS PRESTAREM O COMPROMISSO
CONSTITUCIONAL, O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, GONÇALO
PORTELA MOURA, DECLAROU EMPOSSADOS NO CARGO DE PREFEITO
MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, O ADVOGADO, SENHOR RAFAEL
| MALTA BARBOSA E NO CARGO DE VICE-PREFEITO, O MÉDICO DR. ARTHUR
FLÁVIO LINARD PAES LANDIM RIBAMAR, PARA EXERCEREM SEUS
MANDATOS RELATIVOS À 173 (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, QUE
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ 01.722.272/0001-68
Email: cmevelosoQgmail.com
COMPRENDE O PERÍODO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL
E
E VINTE E UM ATÉ TRINTA E UM DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO (01-01-2021 ATÉ 31-12-2024). E NADA MAIS HAVENDO
A TRATAR DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ESPECIAL SOLENE DE POSSE,
DOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL ELEITOS NO DIA
QUINZE DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (15-11- 2020). EU,
MARIA ELIZETE LOPES DE OLIVEIRA NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA
DESIGNADA PELO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO
ESPECIAL SOLENE DE POSSE, LAVREI À PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA
E ACHADA CONFORME, VAI ASSINADA, PELO O ano 1 DA CÂMARA,
PELO PREFEITO E VICE- pla PELOS OS SENHORES ADORES (AS)
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GERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO ÚNICO DE SLESBÃO VELOSO
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FLÁVIO JOSÉ DE MG
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Ê Leiliane Rodrigues de Andrade
Escrevente Compromissada
DO OFICIO ÚNICO DE ELESBÃO VELOSO
PATA A E
Loilione Rodrigues de Andrade
“scrovente Comproinissada