sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS VINTE
HORAS NO DIA DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, EM
SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA
DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES:CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH
GOMES VIEIRA CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO
MARCOS MOURA VILARINHO: FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; GRACIOSA
RODRIGUES DE CARVALHO; MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS E PAULO
FERREIRA DE FRANÇA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO
SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E
ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E
HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO. HAVENDO NÚMERO
LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM
SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR
QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, QUE
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS
PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DISPÕE
SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE
NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO
DE ELESBÃO VELOSO-PI E CRIA “BOLETIM DA IMUNIZAÇÃO
MUNICIPAL”(DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANÇA); LEITURA
DO INDICATIVO Nº1802-01/2021 PARA REFORMA NO QUEBRA-MOLAS
NA RUA MOISÉS LIMA VERDE, PRÓXIMO A ACADEMIA RODOLFO
BEZERRA E CHAFARIZ; PASSAGEM MOLHADA E ATERRO NA RUA
DUQUE DE CAXIAS LIGANDO A RUA DOM PEDRO NO BAIRRO
MATADOURO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E REFORMA
NA ESCOLA DA COMUNIDADE BETÔNICA (DE AUTORIA DA
VEREADORA GRACIOSA); LEITURA DO INDICATIVO Nº1802-02/2021
REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS LOCALIDADES SANTA
HELENA, CHAPADINHA E CAPIM PUBO (DE AUTORIA DO VEREADOR
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490 do 4,
ST de Lg
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CÍCERO MARCOS). PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE
INFORMOU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA
EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO DO
CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS. E CONCEDEU A
PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS. A VEREADORA GRACIOSA
RODRIGUES, FALOU DE SEUS INDICATIVOS, EM RELAÇÃO AO QUEBRA
MOLAS NA RUA MOISES LIMA VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR
DE VELOCIDADE PARA EVITAR ACIDENTE, É NECESSÁRIO QUE SEJA FEITO
UM TRABALHO APRIMORADO PARA QUE POSSA OFERECER MAIS
SEGURANÇA A POPULAÇÃO; SOBRE A LIGAÇÃO DA RUA DUQUE DE
CAXIAS PARA RUA DOM PEDRO NO BAIRRO MATADOURO, DISSE QUE
PRECISA DE UM ATERRO OU MANILHAS PARA MELHORAR AS
CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES E FACILITAR O ACESSO DOS
MORADORES. PEDIU INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUTORA
RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS: CANTO DA
SERRA, BEBEDOURO E CARAÍBAS, POIS NÃO FOI CONCLUIDO E FICOU UM
ACÚMULO DE AREIA IMPEDINDO A ENTRADA E SAIDA DOS MORADORES,
HOUVE UMA PAUSA POR FALTA DE MATERIAL E POR CAUSA DA PANDEMIA,
MAS JÁ ESTAMOS NO MÊS DE FEVEREIRO E É PRECISO PROVIDÊNCIAS E
PEDE RESPOSTA DE QUANDO SERÁ RETOMADO ESSE SERVIÇO E
CONCLUÍDO. FEZ CRÍTICAS EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA
DISPONIBILIZADO PELA A EMPRESA EQUATORIAL, QUE VEM PRESTANDO
UM SERVIÇO DE PESSÍVMA QUALIDADE E NÃO ATENDE OS
CONSUMIDORES QUANDO SÃO SOLICITADOS, DISSE QUE O PODER
LEGISLATIVO NÃO PODE SE CALAR E TEM QUE FAZER ALGUMA COISA
PARA AJUDAR ESSAS FAMILIAS QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO PELA
EMPRESA EQUATORIAL E NÃO CONSEGUEM. O VEREADOR MARCOS
TÁCIO, ENFATZOU QUE ALGUMAS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS
PELO PODER EXECUTIVO, FOI DADO ENTRADA NA SECRETARIA ESTADUAL
DE AGRICULTURA FAMILIAR,O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO PRÉDIO DO
ANTIGO FÓRUM PARA FUNCIONAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E A
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ASSIM TENHA UM LOCAL MELHOR PARA
ATENDER A POPULAÇÃO. SOBRE AS ESTRADAS QUE LIGAM NOSSO
MUNICÍPIO, A PREFEITURA FEZ UMA PARCEIRIA COM O IDEP PARA
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490 do a,
de Mw
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MELHORAR AS ESTRADAS QUE LIGAM MOSQUEADA AO SOSSEGO; ALTA
VISTA E SANTA HELENA E OUTRAS. INFORMOU AINDA QUE O PODER
EXECUTIVO JÁ ESTÁ TENTANDO RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA CIDADE PRINCIPALMENTE NO NOVO BAIRRO E MORRO DA
BIRRIQUINHA. INFORMOU TAMBÉM QUE OS CALÇAMENTOS DAS
COMUNIDADES CARAÍBAS E BEBEDOURO JÁ FORAM AUTORIZADOS A
INICIAR. RESPONDEU OS QUESTIONAMENTOS FEITO PELO OS DEMAIS
VEREADORES, E DEIXOU CLARO QUE O PREFEITO VEM TRABALHANDO
INTENSAMENTE PARA MELHORAR NOSSO MUNICÍPIO. A RESPEITO DO QUE
FOI FALADO POR UM RADIALISTA SOBRE ELE, EM UMA DAS RÁDIO LOCAL
DA CIDADE, ONDE O MESMO O CHAMOU DE DEBOCHADO,FRIZOU QUE NÃO
É OBRIGADO A DÁ ENTREVISTA A NENHUMA RÁDIO E QUE SEUS
PRONUCIAMENTOS SÃO FEITOS NESTA CASA LEGISLATIVA, QUE É ABERTA
AO PÚBLICO E ACOMPANHADA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO,
ENFATIZOU QUE NÃO É OBRIGADO A ATENDER LIGAÇÃO DE NENHUM
JORNALISTA, DISSE QUE NA SUA OPINIÃO A RÁDIO EM QUESTÃO PARECE
MAIS UM PALANQUE E A QUAL FOI MONTADA SOMENTE PARA CRITICAR A
ANTIGA E ATUAL GESTÃO, PORTANTO SEM NENHUMA CREDIBILIDADE NA
SUA OPINIÃO. O PRESIDENTE GONÇALO MOURA, INFORMOU QUE OS
ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS É UM PROBLEMA MUITO SÉRIO PARA TODOS
OS GESTORES, E É UMA PREOCUPAÇÃO DE TODOS OS LEGISLADORES E
QUE PRECISA ENCONTRAR UMA FORMA DE RESOLVER O MAIS RÁPIDO
POSSIVEL. SOBRE OS PROBLEMAS DEIXADOS PELAS EMPRESAS
CONTRATADAS PARA OBRAS DE CALÇAMENTOS, ENFATIZOU QUE DEVE
SER REPASSADOS PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIAS
NECESSÁRIAS. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DOS INDICATIVOS Nº1802-01/2021 REFORMA NO QUEBRA-
MOLAS NA RUA MOISÉS LIMA VERDE, PRÓXIMO A ACADEMIA
RODOLFO BEZERRA E CHAFARIZ; PASSAGEM MOLHADA E ATERRO
NA RUA DUQUE DE CAXIAS LIGANDO A RUA DOM PEDRO NO BAIRRO
MATADOURO; CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E REFORMA
NA ESCOLA DA COMUNIDADE BETÔNICA (DE AUTORIA DA
VEREADORA GRACIOSA); INDICATIVO Nº1802-02/2021 REFORMA DAS
QUADRAS DE ESPORTE DAS LOCALIDES SANTA HELENA,
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+90 do a,
= Ae “i,
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CHAPADINHA E CAPIM PUBO (DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO
MARCOS). APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS voTOS OS
INDICATIVOS ACIMA CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA
EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA
PARTICIPARAM.
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PAUTA 3º SESSÃO ORDINÁRIA FEVEREIRO. /2021.
DATA: 19/02/2020
HORÁRIO: 20 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
- LEITURA DA ATA ANTERIOR
“LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANÇA
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
NÃO HÁ MATÉRIA
Sala das sessões, 17/02/2021
da Câmara
tlesbão Veloso-Pi