sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS VINTE
HORAS NO DIA CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM, EM SUA
SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES;CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES
VIEIRA CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS
MOURA VILARINHO:FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; GRACIOSA RODRIGUES
DE CARVALHO E PAULO FERREIRA DE FRANÇA. ENQUANTO DURAR O
PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE
SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES
PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO
INTERNO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A
LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO OFÍCIO
Nº001/2021 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CMEV; LEITURA
DO OFÍCIO Nº075-001/2021 DO BANCO DO NORDESTE PARA CMEV; LEITURA
DO OFÍCIO Nº008/2021 DA CMEV PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL; LEITURA DO OFÍCIO Nº 009/2021 DA CMEV PARA PMEV; LEITURA
DO OFÍCIO Nº010/2021 PARA SECRETARIA DE SAÚDE; LEITURA DO OFÍCIO
Nº011 E 012/2021 PARA BANCO DO NORDESTE; LEITURA DA PROPOSTA DA
EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2021;
LEITURA DO OFÍCIO Nº 0009/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PARA CMEV. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE
INFORMOU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA
EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO DO
CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS. E CONCEDEU A
PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS. VEREADOR PAULO FRANÇA,
DISSE QUE FOI QUESTIONADO POR POPULARES SOBRE A VACINAÇÃO EM
NOSSO MUNICÍPIO E COM ISSO ENCAMINHOU A SECRETARIA DE SAÚDE
PEDIDO DE INFORMAÇÕES; DE QUANTAS UBS NA ZONA URNABA E RURAL,
E EQUIPE DE PROFISSIONAIS? AS AMBULÂNCIAS OU VEÍCULOS PARA O
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO/ QUANTAS DOSE DE VACINA RECEBIDO NA
SEGUNDA REMESSA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CITOU A LEI 12.527
ARTIGO 11 QUE TRATA DA INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL. CRITICOU A
SECRETARIA DE SAÚDE QUE DEMOROU TRINTA DIAS PARA RESPONDER
SEU PEDIDO DE INFORMAÇÕES E FEZ A LEITURA DA RESPOSTA.
ENFATIZOU QUE É PRECISO MELHORAR O SETOR DE SAÚDE, EDUCAÇÃO
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Paio rode
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E INFRAESTRUTURA QUE NA SUA OPINIÃO VEM DEIXANDO A DESEJAR.
SOLICITOU VERBALMENTE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE
BAIXA DO CURRAL, BAIXA GRANDE, DISSE QUE ESTAR A MAIS DE SEIS
MESES SEM LÂMPADAS. FALOU DA RUA SÃO PAULO LOCALIZADA NO
CENTRO DA CIDADE QUE ENCONTRA-SE COM GUAMBIARRA, DISSE QUE É
INACEITÁVEL E PEDE PROVIDÊNCIAS. COMENTOU SOBRE O AUXÍLIO
EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, PREOCUPA-SE POIS O MESMO
SERÁ SOMENTE DE QUATRO MESES, E QUESTIONOU SOBRE O QUE
NOSSO MUNICÍPIO TEM FEITO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA. A VEREADORA ELIZETH GOMES, FALOU SOBRE OS PROJETOS DE
LEIS QUE ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLAITVA E DA
IMPORTÂNCIA DE SEREM BEM ANALISADOS PARA QUE ASSIM POSSA
EMITIR PARECER. DEMOSTROU REPÚDIO A EMPRESA EQUATORIAL NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERECIDO AO MUNICIPIO QUE VEM SENDO DE
PÉSSIMA QUALIDADE, AS RECLAMAÇÕES SÃO CONSTANTES PELOS
CONSUMIDORES. CRITICOU A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA QUE NA SUA
OPINIÃO FICOU PIOR, POIS A DEMORA É GRANDE QUANDO É SOLICITADO
UM ATENDIMENTO. PEDIU QUE A EMPRESA VALORIZE MAIS SEUS
CLIENTES. PARABENIZOU TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL
DAS MULHERES ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DA MULHER NA
SOCIEDADE. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, SOLICITOU DO PODER PUBLICO
MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA RUA COSTA ALVARENGA, SENTIDO BAIXÃO
A RESPEITO DO ACUMÚLO DE LIXO, POIS ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM
UM LIXÃO E PEDE QUE FAÇA A DEVIDA LIMPEZA. SOLICITOU
VERBALMENTE A REFORMA DO MATA BURRO ENTRE A LOCALIDADE
SANTA MARIA E CAMPOS DO CARETA. CRITICOU A FALTA DO USO DO
CAPACETE QUE AS PESSOAS NÃO ESTÃO USANDO CORRETAMENTE E
PEDE PROVIDENCIAS. PEDIU QUE A GESTÃO MUNICIPAL RESOLVA A
QUESTÃO DOS ANIMAIS NA RUA, SUGERIU QUE FAÇA UMA AÇÃO DE
CONSCIENTIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO. COM RELAÇÃO AS AMBULÂNCIAS
ENFATIZOU A NECESSIDADE DE TER MAIS SUPORTE PARA ATENDER A
POPULAÇÃO, E SUGERIU QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COBRE DO
GOVERNO ESTADUAL O QUE JÁ FOI PROMETIDO A MAIS DE TRÊS ANOS.
SOBRE A EMPRESA EQUATORIAL DISSE QUE TAMBEM É VÍTIMA COMO
TODOS OS COSUMIDORES DA CIDADE, DISSE QUE TEM BAIRROS QUE
PASSAM MAIS DE DOZE HORAS SEM ENERGIA, REFORÇOU QUE É PRECISO
QUE SEJA FEITO ALGO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO. O VEREADOR
CICERO MARCOS, REIIVINDICOU REFORMA NA ESTRADA DA LOCALIDADE
SANTA HELENA, POIS O MATERIAL USADO ANTERIORMENTE NÃO FO DE
BOA QUALIDADE. SOLICITA VERBALMENTE LIMPEZA DE ROÇO NO
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CONJUNTO BIRIQUINHA, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA. INFORMOU QUE JA
PEDIU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA AS LOCALIDADES SANTA HELENA,
CHAPADINHA, MEIOS E Fol INFORMADO PELO SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA QUE ESTÁ SENDO PROVIDENCIADO E ESTÁ SENDO
FEITO POR REGIÃO. O VEREADOR FERNANDO MOURA, QUESTIONOU
SOBRE RESPOSTA POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE COM RELAÇÃO
A MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES
FEITA PELA A SECRETARIA DE SAUDE,SOLICITADA ANTERIORMRNTE PELO
O MESMO, RELATOU QUE HÁ VÁRIAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO PELA
DEMORA NO ATENDIMENTO. FALOU SOBRE OS CUIDADOS QUE É PRECISO
TER COM O COVID-19, PARA NÃO SERMOS SURPREENDIDOS COMO JÁ
ACONTECEU EM OUTRAS CIDADES, E FEZ UM ALERTA SOBRE A
QUANTIDADE DE CAMELÔS QUE SE ENCONTRAM EM NOSSA CIDADE E
PEDE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA
EVITAR O AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICIPIO. COM
RELAÇÃO A VACINA RELATOU QUE TEM MUITOS PACIENTES ACAMADOS E
QUE É ATRAVÉS DO AGENTE DE SAÚDE QUE SERÁ FEITO
MONITORAMENTO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO. CRITICOU A
EMPRESA EQUATORIAL QUE VEM PRESTANDO SERVIÇO DE PÉSSIMA
QUALIDADE. COMENTOU SOBRE AS ESTRADAS DO NOSSO MUNICIPIO QUE
PRECISA DE MELHORIAS, INFORMOU QUE VAI TRAZER SOLICITAÇÃO COM
RELAÇÃO AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DE UM GRUPO DE
PECUARISTAS DA REGIÃO VALENCIANA NO QUAL TEM MUITOS
ELESBONENSES. A VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES, SOLICITOU
VERBALMENTE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA COLOCAR
UMA PROTEÇÃO COM GRADE DE FERRO NA PONTE DA RUA DA USINA,
POIS A QUE EXISTE NÃO É SUFICIENTE PARA EVITAR ACIDENTES. DEIXOU
TODA SUA ADMIRAÇÃO E RESPEITO PELAS MULHERES DO BRASIL EM
ESPECIAL DE ELESBÃO VELOSO, FEZ CITAÇÃO DE UM POEMA EM
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. O VEREADOR
EVALDO SOARES, FALOU DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENFATIZOU QUE O
SERVIÇO DE REPOSIÇÃO ESTÁ SENDO FEITO MAS QUE A DEMANDA É
GRANDE. REFORÇOU QUE O SERVIÇO QUE A EMPRESA DA EQUATORIAL
VEM PRESTANDO AOS CONSUMIDORES É DE PÉSSIMA QUALIDADE, E NÃO
ATENDE OS CLIENTES QUANDO SÃO SOLICITADOS. CITOU O BAIRRO
VÁRZEA ALEGRE QUE VEM SOFRENDO COM FALTA CONSTANTE DE
ENERGIA. SOBRE O COVID-19, RESSALTOU QUE O PROBLEMA É GERAL, E
QUANDO SE REFERE AO NOSSO MUNICÍPIO TEMOS QUE TER OS
CUIDADOS RECOMENDADOS E NECESSÁRIOS PARA SE PROTEGER.
INDICOU VERBALMENTE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM LOCAIS
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ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PARA NÃO SÓ ATENDER A POPULAÇÃO, MAS
TAMBÉM DIMINUIR A PLORIFERAÇÃO DO VIRUS COVID-19, POIS AS PIAS
QUE EXISTEM NAS PRAÇAS SÃO BOAS, MAS NA SUA OPINIÃO NÃO É
SUFICIENTE, DISSE QUE ESSE TAMBÉM É UM PEDIDO DA POPULAÇÃO.
ORDEM DO DIA: NÃO HÁ MATÉRIA. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA
EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA
PARTICIPARAM.
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PAUTA 4º SESSÃO ORDINÁRIA MARÇO. /2021.
DATA: 05/03/2021
HORÁRIO: 20 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
“LEITURA DOS OFICIOS Nº ,08, 09, 010 E 011 /2021-CME;
“LEITURA DO OFICIO CIRCULAR Nº 001/2021-SEC. DE ASST. SOCIAL;
“LEITURA DO OFICIO Nº2021- 075-001 - BANCO DO NORDESTE;
-LEITURA DO PARECERER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PL 002/2021;
“LEITURA DA EMENDA AO PL- 001/2021;
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
1 PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI
Nº001/2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXILIOS E
CONTRIBUIÇÕES;
2- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, QUE DISPÕE
SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS PODERES
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 03/03/2021
;onçalo Portela Mouro
“residente da Câmara Municip.
Elesvso Veloso-Pi