sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS VINTE
HORAS NO DIA DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM, EM SUA SEDE,
À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES:CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES
VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS
MOURA VILARINHO;FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; GRACIOSA RODRIGUES
DE CARVALHO; MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS E PAULO FERREIRA DE
FRANÇA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL
IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O
FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS
DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A
SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE Fol
APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CMEV SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2021; LEITURA
DO OFÍCIO Nº014/2021 DA CMEV PARA PMEV: LEITURA DO PROJETO DE LEI
Nº004/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDEIC (FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
INTELECTUAL E CULTURAL); LEITURA DO INDICATIVO Nº1103-01/2021
DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MOURA; LEITURA DO OFÍCIO
Nº68/2021 DA SECRETARIA DE SAUDE PARA CMEV. PROSSEGUINDO A
SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE EM VIRTUDE DAS
ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS
AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES,
AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS
ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS. E CONCEDEU A PALAVRA AOS
VEREADORES INSCRITOS. O VEREADOR PAULO FRANÇA, COMENTOU A
RESPEITO DA RESPOSTA ENVIADA PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ESTA
CASA, E DISSE ENTENDER QUE A MESMA VEIO COM BASE NO PLANO
NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, MAS ENFATIZOU O QUE ESPERA É UMA
TRANSPARÊNCIA NO FUNDAMENTO QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO
ESTADUAL, DISSE QUE A POPULAÇÃO COBRA INFORMAÇÕES NESSE
SENTIDO, RESSALTOU QUE O PROJETO DE LEI Nº003/2021 DE SUA
AUTORIA VEM DE ENCONTRO COM O QUE A POPULAÇÃO ANSEIA, E PEDE
QUE OS COLEGAS VEREADORES ANALISEM SEU PROJETO COM MUITO
CARINHO E POSSA EMITIR UM PARECER O MAIS RÁPIDO PÓSSÍVEL. FALOU
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ELESBÃO VELOSO -PÍ
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SOBRE A RUA URSULINO COIMBRA, ENTRE A MARCOS PARENTES E SANTO
ANTÔNIO, QUE NECESSITAM DE RECUPERAÇÃO NA SARGETA, PEDE
PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO PIÇARRA ENTRE URSULINO COIMBRA E A RUA
SANTO ANTÔNIO E MARCOS PARENTES, PARA QUE FAÇA A COLETA DO
LIXO DOMICILIAR DE FORMA CORRETA. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, FEZ
ESCLARECIMENTO SOBRE ALGUNS COMENTÁRIO FEITOS EM REDES
SOCIAIS, ONDE FOI FALADO QUE O MESMO ESTARIA CONTRA O PRJETO
DE LEI QUE VIABILIZA RECURSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES, ENFATIZOU
QUE NÃO EXISTE NENHUM PROJETO DE ASSOCIAÇÃO NESTA CASA
LEGISLATIVA, E SIM DO EXECUTIVO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA
ASSOCIAÇÕES, E DEIXOU CLARO O QUE FOI SOLICITADO FOI APENAS
MAIS CLAREZA E TRANSPARÊNCIA NOS RECURSOS UTILIZADOS PELAS
MESMAS, PARA QUE ASSIM POSSAM EMITIR SEUS PARECERES,
REFORÇOU QUE NÃO É CONTRA A NENHUMA ASSOCIAÇÃO OU PROJETO
QUE SEJA BENÉFICO A POPULAÇÃO E AO NOSSO MUNICIPIO. DEIXOU
CLARO QUE FOI DISCUTIDO EM SUA COMISSÃO JUNTAMENTE COM OS
MEMBROS FOI PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS ASSOCIAÇÕES QUE
SERÃO BENEFICIADAS PELO PROJETO DE LEI, E ESCLARECEU TAMBÉM
QUE AO CONTRÁRIO DO QUE ESTÁ SENDO PASSANDO PARA AS PESSOAS,
AQUI NESTA CASA LEGISLATIVA NÃO EXISTE NENHUM PROJETO DE LEI
SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS. QUESTIONOU PORQUE TEM OUTRAS
ASSOCIAÇÕES EM NOSSA CIDADES E NÃO SÃO INCLUÍDAS NESSES
PROJETOS, PEDE OS PRESIDENTES DESSAS ASSOCIAÇÕES QUE
PROCUREM COMO SEREM INSERIDOS NESSES PROJETOS. A VEREADORA
ELIZETH GOMES, FEZ O ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO QUE LEI
Nº001/2021 CONCESSÃO DE - SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E
CONTRIBUIÇÕES, ONDE O MESMO FICOU PARA SER DISCUTIDO
POSTERIORMENTE PARA SER MELHOR AVALIADO, REFORÇOU QUE FOI
PEDIDO AS ASSOCIAÇÕES CITADAS NESSE PROJETO, QUE POSSAM
APRESENTAR PLANILHAS DE GASTOS COM ESSES RECURSOS,
ENFATIZOU QUE ESTÁ FALTANDO INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÕES E MAIS
CLAREZA NESSES RECURSOS QUE SERÃO REPASSADOS PARA AS
MESMA. DISSE QUE EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DE SUA
COMISSÃO ESPERA QUE AS ASSOCIAÇÕES ENVIEM A ESTA CASA
DOCUMENTAÇÃO PARA QUE SEJAM ANALISADAS E ASSIM POSSÁMOS
EMITIR NOSSOS PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI. DEIXOU CLARO
QUE O PROPÓSITO NÃO É PREJUDICAR NENHUMA ASSOCIAÇÃO.
QUESTIONOU PORQUE OUTRAS ASSOCIAÇÕES NÃO ESTÃO INSERIDAS
NESSES PROJETOS, PEDE QUE ESSAS ASSOCIAÇÕES PROCUREM O
PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSAM TAMBÉM SEREM
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CONTEMPLADAS COM ESSES RECURSOS. DEIXOU CLARO QUE NÃO É
CONTRA A NENHUM PROJETO QUE VENHA DE ENCONTRO COM AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO DO INCATIVO Nº1103-01/2021 REFORMA NO MATA-BURRO DAS
LOCALIDADES SANTA MARIA AO CAMPO DO CARETA E DO CAMPO DO
CARETA A SUZANA, NA LOCALIDADE BETÔNICA, PRÓXIMO AO ELESBÃO E
DA CHÁCARA TRÊS IRMÃOS; ROÇO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS
LOCALIDADES CAMPOS DO CARETA A COMUNIDADE PUBA (DE AUTORIA
DO VEREADOR FLÁVIO MOURA). APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº002/2021 DISPÕE SOBRE A
CESSÃO DE SERVODORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS PODERES
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. E NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E
PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E
ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES
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PAUTA 5º SESSÃO ORDINÁRIA MARÇO. /2021.
DATA: 12/03/2021
HORÁRIO: 20 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
“LEITURA DOS OFICIOS Nº 14 /2021-CME;
-LEITURA DO PL Nº 004/2021- RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA (FUNDEIC)
-LEITURA DO PARECERER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PL 001/002/2021;
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
1 PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI
Nº001/2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXILIOS E
CONTRIBUIÇÕES;
2 PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº001/2021 QUE AUTORIZA
A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES;
3- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, QUE DISPÕE
SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS PODERES
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 10/03/2021
Sonçalo Portela Mouro
“Prés da Câmara Municipal
ão Veloso-Pl