sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS VINTE
HORAS NO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM, EM
SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA
DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES;CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH
GOMES VIEIRA CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO
MARCOS MOURA VILARINHO (PARTICIPARAM POR CHAMADA DE VIDEO E
ÁUDIO); FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO: GRACIOSA RODRIGUES DE
CARVALHO; MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS E PAULO FERREIRA DE
FRANÇA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL
IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O
FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS
DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A
SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI
APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº005/2021 QUE
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE
COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA
FORMA DA/LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº006/2021
REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE UTILIDADES PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA
DOS OFÍCIOS Nº015 E 016/2021 DA CMEV PARA PMEV: LEITURA DOS
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI
Nº004/2021; LEITURA DO DESPACHO DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES
DA CMEV; LEITURA DO INDICATIVO Nº03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
CICERO MARCOS. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE
INFORMOU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA
EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO DO
CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS. E CONCEDEU A
PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS. O VEREADOR PAULO FRANÇA,
REIVINDICOU O ROÇO NA PI 224 APARTIR DA RUA DO FIO, SENTIDO
FRANCINÓPOLIS, POIS A MESMA ESTÁ PRATICAMENTE INTRAFEGÁGEL
CAUSANDO TRANSTORNOS AOS QUE TRANSITAM POR AQUELA VIA.
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SOLICITA VERBALMENTE A LIMPEZA DO SANGRADOR DO AÇUDE DA RUA
DO FIO PARA UMA MELHOR QUALIDADE E ACESSO DA POPULAÇÃO QUE
DESEJAR UTILIZAR. SOLICITA VERBALMENTE DO PODER EXECUTIVO
REFORMA DO AÇOUGUE PUBLICO MUNICIPAL NO MENOR ESPAÇO DE
TEMPO POSSÍVEL, PARA DÁ UM ACESSO MELHOR AQUELES QUE DESEJAM
COLOCAR UM PEQUENO COMÉRCIO, POIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA A
PREFEITURA AGILIAR ESSE REFORMA. SOLICITA TAMBÉM VERBALMETE
RELAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE QUE ESTAM PARA SEREM
IMPLEMENTADAS COM CALÇAMENTO E AS QUE AINDA FALTAM SEREM
CONTEMPLADAS. FALOU QUE OS MORADORES DA RUA SANTO ANTÔNIO
COM A URSULINO COIMBRA COBRAM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CANALETA
PARA QUE POSSA DÁ FLUIDEZ A ÁGUA ACUMULADA DO ESGOTO, POIS
VEM CAUSANDO TRANSTORNOS OS QUE UTILIZAM ESSE VIA., PEDE
TAMBÉM A LIMPEZA NAS RUAS PROJETAS E NO POÇO NA COMUNIDADE
BAIXA DO CURRAL, POIS O MATA ESTÁ TOMANDO DE CONTA E PRECISA DE
PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA PREFEITURA. SOLICITA A IMPLANTAÇÃO
DE KITS DE HIGIÊNE NAS go apos PARA USO DA POPULAÇÃO, POIS
IDENTIFICOU QUE NA CAPITAL JÁ FAZ USO DE LAVATÓRIO, COM PIAS E
PORTA SABÃO, NA SUA OPINIÃO A QUE ENCONTRA-SE EM NOSSA CIDADE
ALÉM DA POLUIÇÃO VISUAL TEM RISCO DE UMA CAIXA DE ÁGUA DESABAR
SOBRE ALGUMA PESSOA CAUSANDO ACIDENTE GRAVE. O VEREADOR
FLÁVIO MOURA, FALOU SOBRE UMA REUNIÃO QUE ACONTECEU COM O
PRESIDENTRE DA AGESPISA, ONDE FOI TRATADO SOBRE A FALTA DE
ÁGUA NA CIDADE DE ELESBÃO VELOSO ESPECIALMENTE NOS BAIRROS
PIÇARRA E O CONJUNTO BIRIQUINHA, EM CONVERSA COM O DEPUTADO
MERLONGUE JUNTAMENTE COM OS OUTROS REPRESENTANTES
POLITICOS DE NOSSA CIDADE FOI TRATADO SOBRE EMENDA PARA
SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO, E
MELHORIAS COMO PERFURAÇÃO DE POÇO PARA ATENDER MELHOR A
POPULAÇÃO, DISSE QUE TAMBÉM FOI TRATADO COM O PRESIDENTE DA
AGESPISA QUE POSSA CONVERSAR COM A EMPRESA DE ENERGIA PARA
QUE MELHORE A QUALIDADE DA MESMA PARA QUE ASSIM POSSA TER
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E EVITAR A QUEIMA DAS BOMBAS DOS POÇOS,
POIS DEVIDO AS OSCILAÇÕES DE ENERGIA QUE ESTÁ SENDO
PERTINENTES NA CIDADE OCORRE A FALTA DE ÁGUA, DISSE ACREDITAR
QUE COM ESSA EMENDA SERÁ RESOLVIDO OS PROBLEMAS DE FALTA DE
ÁGUA EM' NOSSA CIDADE.. A VEREADORA ELIZETH GOMES, SOLICITOU
VERBALMENTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REQUISÃO DE
ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SAMBAIBA, PRÓXIMO AO CEMIÉRIO, POIS O
LOCAL ENCONTRA-SE MUITO ESCURO PRECISANDO DE ILUMINAÇÃO E
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TAMBÉM POR QUESTÃO DE SEGURANÇA. COMENTOU SOBRE MAIS UMA
CONQUISTA TRAZIDA PELA MESMA E SEU ESPOSO EX VICE PREFEITO
TUFY HOLANDA, MAIS DE SEIS MIL E DUZENCENTOS METROS DE
CALÇAMENTO PARA NOSSA CIDADE, AS RUAS BENEFICIADAS SERÃO;
AVENIDA SAMBAIBA, TANCREDO NEVES, MARCOS PARENTE, RUA DO GRIL,
NO BAIRRO PIÇARRA, JOSÉ AUGUSTO ALVES TEIXEIRA, SANTO ANTÔNIO,
JOSÉ PEREIRA DANTAS, BAIRRO CIRINO, 25 DE DEZEMBRO BAIRRO
CAPITÃO MUNDOCO, RUA 1º DE ABRIL E JOSÉ SOARES DE BRITO.
LEMBROU DE OUTROS PROJETOS TRAZIDOS PELA MESMA E EX VICE
PREFEITO EM COMUNIDADES COMO LILÁS E VARIAS RUAS DE NOSSA
CIDADE, ESTRADAS RURAIS , VICINAIS E OUTROS. RESSALTOU QUE VEM
TRABALHANDO EM PROL DA NOSSA CIDADE E DA POPULAÇÃO COM O
APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO XAVIER E DAS SECRETARIAS DAS
CIDADES. COMENTOU A RESPEITO DA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA
AGESPISA, ONDE FOI TRATADO SOBRE OS PROBLEMAS CONSTANTE DE
FALTA DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ENFATIZOU A
IMPORTÂNCIA DA ÁGUA PRINCIPALMENTE PARA O MOMENTO ATUAL. O
VEREADOR FERNANDO MOURA, TAMBÉM ESTEVE PRESENTE NA REUNIÃO
COM O PRESIDENTE DA AGESPISA, COMENTOU SOBRE A EMENDA DO
DEPUTADO MARLONGUE COM RELAÇÃO AO PROJETO PARA MELHORIAS
NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ELESBÃO VELOSO, E ACREDITA QUE VAI
DAR UMA AMENIZADA NESSE PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA QUE JÁ VEM
DE MUITO TEMPO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO PIÇARRA. PEDE QUE
SOLICITE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE COM RELAÇÃO A
VACINAÇÃO DA ZONA RURAL, DISSE TER CONVERSADO COM ALGUMAS
PESSOAS QUE INFORMARAM QUE AINDA ESTAM AGUADAM A VACINA E
NÃO SABEM AS DATAS, E TEM PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SE
DESLOCAREM A CIDADE, E MUITOS QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO A MAIS
DE UM ANOCOM MEDO DA COVID-19, POR ISSO PEDE QUE A SECRETARIA
DE SAÚDE INFORMASSE ATRAVÉS DE SEUS AGENTES COMUNITÁRIOS, A
DATA PREVISTA DA VACINAÇÃO DOS IDOSOS DA ZONA RURAL. ORDEM DO
DIA: PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO DO INCATIVO INDICATIVO Nº2403-
03/2021 CONSTRUÇÃO DE PONTE NO TRECHO SAMBAÍBA QUE DÁ ACESSO
AS LOCALIDADES MATA PASTO, MORRO DO CHAPÉU, ASSENTAMENTO
BAIXA FRIA, TOCALHA, BAIXA DOS TUCUNS E OUTRAS LOCALIDADES
ADJACENTES (DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO MARCOS). APROVADO
POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº002/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVODORES PÚBLICOS NO
AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. E
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NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA,
QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR
TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
A
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PAUTA 6º SESSÃO ORDINÁRIA MARÇO. /2021.
DATA: 25/03/2021
HORÁRIO: 10 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
-LEITURA DOS OFICIOS Nº 015 E 016/2021-CME PARA PMEV;
-LEITURA DO DESPACHO DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES,
-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº005 E 006/2021 DO PODER EXECUTIVO;
-LEITURA DOS PARECERER DAS COMISSÕES PERMANENTES;
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, QUE
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS PODERES
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº001/2021 QUE
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXILIOS E
CONTRIBUIÇÕES;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DISPÕE
SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO
VELOSO-PI E CRIA “BOLETIM DA IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº004/2021 DISPÕE
SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDEIC
(FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL)
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 23/03/2021
residente ker Veigio-Pi