sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS QUINZE
HORAS E TRINTA MINUTOS NO DIA DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
UM, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA
COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE MOURA
NETO; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO; MARCOS TÁCIO LOPES DE
FARIAS E PAULO FERREIRA DE FRANÇA. ENQUANTO DURAR O PERIODO
DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE,
DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO
SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO,
CONFORME ACORDO APRECIADO PELO O PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO
LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM
SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR
QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CMEV, SOBRE OS PROJETOS DE LEIS Nº001, 003,005 E
006/2021; LEITURA DOS OFÍCIOS Nº017 E 018/2021 DA CMEV PARA PMEV.
PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM
VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS
AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES,
AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS
ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS. CONCEDEU A PALAVRA AOS
VEREADORES INSCRITOS. O VEREADOR PAULO FRANÇA, PEDIU A LIMPEZA
E REMOÇÃO DO LIXO NAS VIAS URBANA NA BAIXA DO CURRAL, POIS
ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL; PEDIU A LIMPEZA E REMOÇÃO DE
MATERIAL NA RUA SANTO ANTÔNIO ENTRE A PI 224 E A RUA ARLINDO
RODRIGUES, NO BAIRRO CIRINO; INDICOU VERBALMENTE A CONSTRUÇÃO
DE UMA PONTE PARA MAIOR SEGURANÇA NA PASSAGEM DE UM BAIRRO
PARA OUTRO. FALOU QUE O CEMITÉRIO ESTÁ SEM ESPAÇO, SUGERIU QUE
A ÁREA EXTERNA SEJA UTILIZADA, POIS, HA ALGUM TEMPO VEM
COBRANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, PEDIU
PROVIDÊNCIAS. REIVINDICOU REFORMA DA PASARELA NA RUA RUI
BARBOSA NO RIACHO COROATÁ, POIS ENCONTRA-SE DETERIORADA.
COMENTOU SOBRE OS POÇOS PERFURADOS NO MUNICIPIO NO ANO DE
2020 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM EQUIPADOS, AS FAMILIAS
COBRAM UMA DATA PREVISTA PARA EQUIPAR ESTES POÇOS, CITOU
COMO EXEMPLO A BAIXA DO CURRAL QUE AINDA AGUARDA UM
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POSICIONAMENTE DO PODER EXECUTIVO. FALOU DOS PROJETOS EM
TRAMITAÇÃO,ESPERA QUE CADA UM VOTE COM CONSCIÊNCIA,
ENFATIZOU O PL Nº 003/2021 QUE TRATA DE INFORMAÇÕES SOBRE A
TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO DA COVID-19,DE SUA AUTORIA,POIS É DE
SUMA IMPORTÂNCIA, AS INFORMAÇÕES EM TEMPO HÁBIO E DE FORMA
CORRETA JUSTIFICA A NECESSIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO. A
VEREADORA ELIZETH GOMES, FALOU DA VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO E DO
PROJETO DE LEI Nº003/2021 QUE PEDE MAIS INFORMAÇÃOES, DISSE QUE E
DE ACORDO COM O MESMO, POIS NA SUA OPNIÃO HÁ NECESSIDADE SIM
DE MAIS TRANSPARÊNCIA, RELATOU QUE ESTEVE EM BAIRROS E NA
SECRETARIA DE SAÚDE ACOMPANHANDO PESSOAS PARA VACINAÇÃO E
AS INFORMAÇÕES NÃO SÃO SUFICIENTES, SUGERIU QUE O
COORDENADOR DIVULGUE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO MAIORES
INFORMAÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO SAIA DE SUAS CASAS SEM
NECESSIDADE. DISSE QUE TEM AGENTES DE SAUDE QUE NÃO ESTAR
SABENDO INFORMAR COM PRECISÃO. FALOU A RESPEITO DO PARECER
DO PROJETO DE LEI Nº001/2021, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE
FINANCAS E ORÇAMENTO SEU PARECER É CONTRÁRIO POR ENTENDER
QUE TODAS AS ASSOCIAÇÕES COM EXCEÇÃO DA APAE, NÃO ATENDEM AS
EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS,E, POR ESTÁRMOS EM UM ANO ATÍPICO QUE
ATINGE TODOS DE UM MODO GERAL, ENFATIZOU QUE O MOMENTO É DE
AJUDAR A COMUNIDADE E AQUELES QUE PERDERAM SEUS EMPREGOS,
ENTÃO SE É DE APROVAR ALGO PARA BENEFICIAR ENTIDADES COMO
ESSAS CITADAS, NÃO CONCORDA, E, SUGERE QUE SE A PREFEITURA
ESTÁ COM RECURSOS DISPONÍVEL QUE SEJA UTILIZADO DE OUTRA
FORMA PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO. A VEREADORA GRACIOSA
RODRIGUES, FALOU DE SEU VOTO NA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL Nº001/2021 DISSE QUE É A FAVOR DO
MESMO COM AS RESTRIÇÕES DESCRITAS NO PARECER, COM A
SUGESTÃO QUE AS MESMAS ENVIEM O PLANO DE TRABALHO E DESTINEM
OS R$= 2.000,00 (DOIS) MIL REAIS PARA A COMPRA DE EPIS, OU DE
CESTAS BÁSICA PARA A COMUNIDADE CARENTE. SOBRE O PROJETO DE
LEI Nº003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANÇA QUE TRATA DE
TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DA VACINAÇÃO, VOTOU
CONTRA.CONCORDOU COM A FALA DA VEREADORA ELIZETH QUANDO DIZ
QUE O COORDENADOR DEVERIA INFORMAR MAIS NOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO, MAS INFORMOU QUE JÁ EXISTE UM GRUPO ENTRE OS
AGENTES DE SAÚDE E A POPULAÇÃO, PARA INFORMAR SOBRE OS DIAS A
SEREM VACINADOS, MAS SE AINDA SIM NÃO ESTIVER SENDO (6)
SUFICIENTE QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO PELO RÁDIO E ATÉ MESMO
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PELO CARRO DE SOM. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO DA
PROPOSTA DE EMENDA Nº001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº001/2021. APROVADO
COM 068 VOTOS A FAVOR E 02 VOTOS CONTRA (DO VEREADOR PAULO FRANÇA E
ELIZETH GOMES); PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI
Nº001/2021 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E
CONTRIBUIÇÕES, APROVADO COM 05 VOTOS A FAVOR NA TOTALIDADE DO
PROJETO; 2 (DOIS) VOTOS A FAVOR SOMENTE DA APAE, DOS VEREADORES
PAULO FRANÇA E ELIZETH VIEIRA E 2(DOIS) VOTOS A FAVOR DO PL EXCLUINDO A
INSTITUIÇÃO ACCDME DE COMUNICAÇÃO E ASSSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO PIÇARRA, DOS VEREADORES FERNANDO MOURA E FLAVIO MOURA,
TODAS AS RESTRIÇÕES CONSTAM NOS PARECERES DA COMISSÕES.PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº003/2021 QUE DISPÕE SOBRE O
ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA CAMPANHA DE
VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO -PI E CRIA
“BOLETM DA IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL”. REPROVADO COM 05 VOTOS CONTRA E 04
A FAVOR.PROJETO DE LEI Nº005/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CACS- FUNDEB, EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE
2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS
VALIDOS.PROJETO DE LEI Nº006/2021 QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE
TITULOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VALIDOS. E
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO.E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA,
QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR
DELA PARTICIPARAM.
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PAUTA 8º SESSÃO ORDINÁRIA ABRIL. /2021.
DATA: 12/04/2021
HORÁRIO: 15:30 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
-LEITURA DE 02 OFÍCIOS DA CMEV PARA PMEV
-LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMEV SOBRE OS PROJETOS DE
LEI Nº001,003, 005,006/2021
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
e PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº001/2021 QUE
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E
CONTRIBUIÇÕES;
e PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº003/2021 DISPÕE
SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO
VELOSO -PI E CRIA “BOLETM DA IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL”;
e PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº005/2021 DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA
LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
e PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº006/2021 QUE
REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TITULOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 07/04/2021
“onçalo Portela Mou!
»residente da Câmara Municip
tlesveo Yoivev-Pi