sessao nº 10

4490 do 4,
de a
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS ONZE
HORAS NO DIA QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM, EM SUA
SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES
VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS
MOURA VILARINHO: FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; GRACIOSA
RODRIGUES DE CARVALHO; MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS E PAULO
FERREIRA DE FRANÇA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO
SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E
ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E
HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO
APRECIADO PELO O PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA
DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM
OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº004/2021; LEITURA DO INDICATIVO 001/2021 DE AUTORIA
DA VEREADORA ELIZETH GOMES. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR
PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E
MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO
PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS.
CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS. O VEREADOR
PAULO FRANÇA, COMENTOU A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº004/2021
DE SUA AUTORIA, ENFATIZOU QUE O VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO
É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA POPULAÇÃO, QUE DISPÕE PARA
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, FUNDEIC (FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL) EM NOSSO MUNICÍPIO,
RESSALTOU QUE ESSA FUNDAÇÃO TEM UMA FUNÇÃO SIGNIFICATIVA
PARA NOSSA CIDADE, BEM COMO TODOS SEUS COLABORADORES,
AGRADECEU TODOS OS COLEGAS VEREADORES PELO VOTO FAVORÁVEL
E LAMENTOU PELO VOTO CONTRÁRIO NO PROJETO DE LEI Nº003/2021, E
DISSE RESPEITAR O VOTO DE CADA UM. E SOBRE A PRESTAÇÃO DE
CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DO ANO 2017 QUE ESTÁ PARA
APRECIAÇÃO NESTA CASA, DISSE QUE CADA UM DECIDE CONFORME
SEUS PENSAMENTOS. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, FEZ SOLICITAÇÃO
VERBAL DE MORADORES DO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE, QUE RECLAMA DE
PROBLEMAS NA CAIXA D'ÁGUA, PRECISA DE LIMPEZA E DE REFORMA
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QUE FOI INCIADA, MAS NÃO FOI CONCLUIDA, RELATOU TAMBÉM SOBRE
UM POSTE DE MADEIRA QUE JÁ FAZ MUITOS ANOS QUE ENCONTRA-SE
NO LOCAL E CORRE RISCO DE CAIR, INFORMOU QUE JÁ EXISTE UM POSTE
DE CIMENTO A ESPERA DA REPOSIÇÃO E PEDE PROVIDÊNCIAS POR
PARTE DO SETOR COMPETENTE, COMENTOU SOBRE PROBLEMAS NO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POIS EXISTE UM CANO DE ÁGUA QUE ESTÁ
EXPOSTO E VEM CAUSANDO PROBLEMAS, QUESTIONOU TAMBÉM A
RESPEITO SE TEM ALGUM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PARA LIGAR E
DESLIGAR A BOMBA DO POÇO, POIS TAMBÉM ESTAR HAVENDO
PROBLEMAS NESSE SENTIDO. SOLICITOU VERBALMENTE CALÇAMENTO
PARA A RUA JOSÉ PEREIRA DANTAS NO BAIRRO CIRINO, SE FAZ
NECESSÁRIO PARA MELHORAR O ACESSO DOS MORADORES. REFORÇOU
INDICATIVO DO VEREADOR FERNANDO MOURA NA SESSÃO ANTERIOR
PARA PROVIDÊNCIAS NA RUA EURÍPEDES DE AGUIAR, POIS ESTÁ
INTRAFEGÁVEL. A VEREADORA ELIZETH GOMES, COMENTOU TAMBÉM
SOBRE O BAIRRO VARZEA ALEGRE E A QUESTÃO DA CAIXA D'ÁGUA,
ENFATIZOU QUE É UM PROBLEMA SÉRIO E COMPLEXO, POIS NÃO DÁ PARA
SABER SE É FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA OU PROPRIETÁRIO QUE FAZ O
SERVIÇO. COMENTOU SOBRE SEU INDICATIVO, ESCLARECENDO DA
NECESSIDADE DO MESMO, POIS BUSCA AS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS
QUE NÃO SÃO ASSISTIDAS POR NENHUM PROGRAMA FEDERAL, ESTADUAL
OU MUNICIPAL, DISSE QUE ESPERA QUE SEU INDICATIVO SEJA ATENDIDO
E BUSQUE ESSAS FAMÍLIAS, PARA QUE TENHAM UMA RENDA MENSAL E
ASSIM POSSAM ATENDER SUAS NECESSIDADES. COMENTOU SOBRE SEU
VOTO NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO ANO DE 2017, SEU VOTO FOI
CONTRÁRIO DE ACORDO COM AS RESTRINÇÕES NO SEU PARECER,
JUSTIFICOU QUE POR ENTENDER TER BASTANTE FALHAS. O VEREADOR
CICERO MARCOS, COMENTOU SOBRE O INDICATIVO 001/2021 DE AUTORIA
DA VEREADORA ELIZETH GOMES, DISSE SER FAVORÁVEL PELA
APROVAÇÃO DO MESMO, FALOU QUE RESPEITA AS OPINIÕES E OS
REQUERIMENTOS DOS ADVERSÁRIOS, E AO MESMO TEMPO PEDE TAMBÉM
RESPEITO PELOS SEUS INDICATIVOS. RESSALTOU SOBRE A APROVAÇÃO
DE CONTAS DO EX-PREFEITO JOSE RONALDO GOMES BARBOSA DO ANO
DE 2017, DEU O SEU PARECER FAVORÁVEL PELA A APROVAÇÃO DAS
CONTAS, DE ACORDO COM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS. FEZ
REIVINDICAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS NAS
COMUNIDADES, E O ROÇO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS
ESTRADAS DAQUELAS COMUNIDADES. EM RELAÇÃO A ZONA URBANA
ABORDOU QUE MUITAS RUAS ESTÃO SENDO FEITA AS DEVIDAS LIMPEZAS
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E PEDE QUE AS DEMAIS RUAS QUE NÃO TEM CALÇAMENTO, O SETOR
COMPETENTE POSSA AGILIZAR A LIMPEZA DAS MESMA COM MAIOR
RAPIDEZ PO PARA ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESSAS
PESSOAS . A VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES, FEZ PEDIDO VERBAL
AO PODER EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE ALGUMAS RUAS AOS
BAIRROS SAMBAIBA , GROTA DO FEIJÃO, NOVO ELESBÃO, BAIXA DO
CURRAL, VARZEA ALEGRE, E OUTROS. E QUE DENOMINASSE BAIRROS DE
NOSSA CIDADE COMENTOU SOBRE SEU VOTO NO PROJETO DE LEI
Nº001/2021, QUE VEM DE ENCONTRO COM O INDICATIVO 001/2021 DE
AUTORIA DA VEREADORA ELIIZETH, NO SEU PARECER SUGERIU QUE O
RECURSO SOLICITADO PARA RÁDIO FOSSE DIRECIONADO PARA O
ATENDIMENTO AS FAMILIAS MAIS VULNERÁVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO NA
COMPRA DE INSUMOS NO COMBATE A PANDEMIA COMO; MÁSCARAS,
ALCOOL EM GEL E CESTAS BÁSICA, INCLUINDO TAMBÉM SE POSSÍVEL OS
JOVENS QUE QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO. SOLICITOU
VERBALMENTE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JULIÃO TEVES E
AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE PUBAS. VEREADOR
FERNANDO MOURA , COMENTOU A RESPEITO DE UM INDICATIVO DE SUA
AUTORIA FEITO ANTERIORMENTE, A RESPEITO DA RESTAURAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA EURIPDES DE AGUIAR, INICIANDO
NA RUA CORONEL ANTÔNIO TEIXEIRA ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA NO SENTIDO BAIRRO CIRINO, PEDE O POSICIONAMENTO DO
SETOR COMPENTENTE PARA A RESOLUCIONAR O PROBLEMA O MAIS
BREVE POSSIVEL. E FEZ QUESTIONAMENTO SOBRE A ILUMINAÇÃO
PUBLICA NAS COMUNIDADES SANTA HELENA E CHAPADINHA, PEDE
PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO SETOR COMPENTENTE, E A PREVISÃO
PARA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. COMENTOU A RESPEITO DO PROJETO
DE LEI Nº001/2021 QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO, ONDE FOI SOLICITADO
PELAS COMISSÕES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ASSOCIAÇÕES
BENEFICIADAS PELO MESMO, ENFATIZOU QUE A (APAE) SEGUNDA AS
INFORMAÇÕES RECEBIDAS COM REPASSE FEITO DE JANEIRO A OUTUBRO
FOI PRESTADO CONTA ATENDENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO
CONVÊNIO, MAS A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PIÇARRA O REPASSE FOI
FEITO DE MIL REAIS, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO PRESTOU
CONTA DO RECURSO, POR ESSE MOTIVO ESCLARECEU DIZENDO NÃO
SER CONTRA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PIÇARRA, MAS PRESTAÇÃO DE
CONTA TEM QUE SER FEITA DE FORMA CORRETA OU O RECURSO VAI SER
REPROVADO E DEIXAR DE SER RECEBIDO, POR ISSO SEU VOTO COM
RELAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PIÇARRA FOI DEVIDO A PRESTAÇÃO
DE CONTA. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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DO INDICATIVO Nº0012021 PARA QUE A PREFEITURA POSSA REALIZAR
LEVANTAMENTO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR TODAS AS FAMÍLIAS
DE BAIXA RENDA NO MUNIICIPIO DE ELESBÃO VELOSO QUE NÃO SÃO
BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO GOVERNO FEDERAL,
OU PROGRAMA SEMELHANTE DO GOVERNO ESTADUAL, E ESTEJAM EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A PREFEITURA POSSA
DISPONIBILIZAR MENSALMENTE UMA AJUDA FINANCEIRA (DE AUTORIA DA
VEREADORA ELIZETH GOMES) APROVADO COM 07 VOTOS A FAVOR E 01
VOTO CONTRA DO VEREADOR TÁCIO LOPES. PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO INDICATIVO Nº04/2021 PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM
LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS; MANOEL DE JESUS MOURA (TITIU),
RUA TITO LIMA VERDE, RUA DO CRUZEIRO, RUA ABIDORAL RODRIGUES DA
SILVA, RUA PROF? MARIA CRISTINA SOARES DA COSTA, RUA FRANCISCO
MARCOS DE FARIAS (CHICO NAGURADO), RUA JOÃO JOSÉ DE SOUSA
(JOÃO ANDRÉ), RUA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, RUA PROJETADA 12,
E RUA NORBERTO PORTELA MOURA NETO (NETINHO). APROVADO COM 07
VOTOS A FAVOR E 01 VOTO CONTRA DO VEREADOR PAULO FRANÇA.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 QUE
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
FUNDEIC ( FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL)
DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANÇA. APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº001/2021 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE
SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, APROVADO COM 05
VOTOS A FAVOR NA TOTALIDADE DO PROJETO; 2 (DOIS) VOTOS A FAVOR
SOMENTE DA APAE, DOS VEREADORES PAULO FRANÇA E ELIZETH VIEIRA
E 2 (DOIS) VOTOS A FAVOR DO PL EXCLUINDO A INSTITUIÇÃO ACCDME DE
COMUNICAÇÃO E ASSSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA,
DOS VEREADORES FERNANDO MOURA E FLAVIO MOURA, TODAS AS
RESTRIÇÕES CONSTAM NOS PARECERES DA COMISSÕES. SEGUNDA E
ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº003/2021 QUE
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E
PUBLICIDADE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO -PI E CRIA “BOLETM DA IMUNIZAÇÃO
MUNICIPAL". REPROVADO COM 05 VOTOS CONTRA E 04 VOTOS A FAVOR.
SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº005/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM
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CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS VALIDOS. SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº006/2021 QUE REGULAMENTA AS
CONCESSÕES DE TITULOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS VALIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.E PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA
EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA
cost
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PAUTA 10º SESSÃO ORDINÁRIA ABRIL. /2021.
DATA: 15/04/2021
HORÁRIO: 11:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
ORATÓRIA o
ORDEM DO DIA.
* SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº001/2021
QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E
CONTRIBUIÇÕES;
e SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº003/2021
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE
NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
ELESBÃO VELOSO -PI E CRIA “BOLETM DA IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL";
* SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº005/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA
LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
e SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº006/2021
QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TITULOS DE UTILIDADE PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DISPÕE
SOBRE O RECOLHIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDEIC
(FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL)
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 12/04/2021
Gonçalo Pórtela Mour”
presidente da Câmara Municipu
tlesveo Vejoso-Pi