sessao nº 10

PAUTA 10º SESSÃO ORDINÁRIA ABRIL. /2021.
DATA: 15/04/2021
HORÁRIO: 11:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
ORATÓRIA o
ORDEM DO DIA.
* SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº001/2021
QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E
CONTRIBUIÇÕES;
e SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº003/2021
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE
NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
ELESBÃO VELOSO -PI E CRIA “BOLETM DA IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL";
* SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº005/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA
LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
e SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº006/2021
QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TITULOS DE UTILIDADE PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DISPÕE
SOBRE O RECOLHIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDEIC
(FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL)
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 12/04/2021
Gonçalo Pórtela Mour”
presidente da Câmara Municipu
tlesveo Vejoso-Pi