sessao nº 12

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o, CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DECIMA SETIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ,
REALIZADA ÀS VINTE HORAS NO DIA QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E
VINTE E UM, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB
A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA
COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO (PARTICIPAÇÃO POR
VIDEO E ÁUDIO); FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; GRACIOSA RODRIGUES
DE CARVALHO; LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA E MARCOS TÁCIO LOPES DE
FARIAS (PARTICIPAÇÃO POR VIDEO E ÁUDIO). ENQUANTO DURAR O
PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE
SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES
PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO
INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO
NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA ATA
ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE
DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO OFÍCIO Nº106/2021 DA
SECRETARIA DE SAÚDE PARA CMEV; LEITURA DO OFÍCIO Nº027/2021 DA
CMEV PARA PMEV; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº008/2021 DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELESBÃO
VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI
Nº009/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DE UM INDICATIVO
Nº1305-02/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES GRACIOSA ROGRIGUES,
CÍCERO MARCOS E EVALDO SOARES. EM SEGUIDA CONCEDEU A PALAVRA
PARA A ADVOGADA DRº ANA CAROLINE QUE PARTICIPOU ATRAVÉS DE
VÍDEO E ÁUDIO PARA ESCLARECIMENTOS E TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS
PROJETOS DE LEI Nº008 E 009/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE FOI
APRESENTADO NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, A MESMA RESSALTOU SOBRE OS
BENEFÍCIOS, QUE ESSES PROJETOS TRARÃO PARA O MUNICIPIO E A
IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DOS REFERIDOS PROJETOS. E INTERAGIU
COM OS VEREADORES FLÁVIO MOURA, ELIZETH GOMES E LAISE LIMA
VERDE, RESPONDEU TODAS AS PERGUNTAS DOS VEREADORES E
VEREADORAS MOSTRANDO OS GANHOS QUE O MUNICÍPIO TERÁ COM A
APROVAÇÃO DOS PROJETOS.. PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR
PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, CNPJ: 01.722.272/0001-68
AV. BENICIO ALVES, CENTRO Nº 359 FONE/FAX:086-3285-1842
ELESBÃO VELOSO -PÍ
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od CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
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MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO
PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS.
CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS. A VEREADORA
ELIZETH GOMES, COMENTOU A RESPEITO DE UMA OPERAÇÃO FEITA PELA
POLÍCIA GAECO ATRAVÉS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO COM
O AUXÍLIO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL, NA RESIDÊNCIA DO EX PREFEITO,
DO PREGOEIRO E DO EX CONTADOR, DISSE QUE FOI UM ACONTECIMENTO
INÉDITO NA CIDADE E QUE É PRECISO ESPERAR AS INVESTIGAÇÕES E
SEU DESFEIXO. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE ANALISAR BEM OS
PROJETOS E PARECERES APRESENTADOS AQUI NESTA CASA PARA
APROVAÇÃO. O VEREADOR PRESIDENTE GONÇALO MOURA, FALOU A
RESPEITO DA FALA DA VEREADORA ELIZETH, DISSE QUE QUALQUER
CIDADÃO, HOMEM PÚBLICO, GESTOR OU EX GESTOR PODE ESTAR
SUJEITO A UMA INVESTIGAÇÃO, MAS ISSO NÃO QUER DIZER QUE SEJA
CULPADO, DISSE QUE COM CERTEZA A JUSTIÇA IRÁ CONDUZIR DA
MELHOR FORMA POSSÍVEL. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO INDICATIVO Nº1305-02/2021 PARA AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO (CAMINHÃO) COMPACTADOR DE LIXO) DE AUTORIA DOS
VEREADORES, GRACIOSA RODRIGUES, CÍCERO MARCOS E EVALDO
SAORES. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS O
INDICATIVO ACIMA CITADO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DOS PROJETOS DE LEI Nº008/2021 QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI
Nº009/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DOS
PROJETOS ACIMA CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.E PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA
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PAUTA 12º SESSÃO ORDINÁRIA MAIO. /2021.
ESSA i< SEvoÃO ORDINARIA MAIO. /2021.
DATA: 14/05/2021
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
- LEITURA DO OFÍCIO Nº106/2021 DA SECRETARIA DESAÚDE PARA CMEV
“LEITURA DO OFÍCIO Nº027/2021 DA CMEV PARA PMEV
“LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº008 E 009/2021
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº008/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº009/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO DA EMENDA 001/2020 REFORMA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO -PI
“PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 12/05/2021
“onçalo Portela Mour:
"residente da Câmara Municipo