sessao nº 11

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a AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DECIMA SETIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ,
REALIZADA ÀS VINTE NO DIA SETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA MOURA E COM O
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE
OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO SOARES DA
COSTA; FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO (PARTICIPAÇÃO POR
VIDEO E ÁUDIO); FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO: GRACIOSA RODRIGUES
DE CARVALHO; MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS E LAÍSE LIMA VERDE
BARBOSA. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL
IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O
FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS
DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO EM
PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A
LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE
LEI Nº007/2021; LEITURA DOS OFÍCIOS Nº020, 023 E 026/2021 DA CMEV PARA
PMEV; LEITURA DO OFÍCIO Nº01/2021 DA PMEV PARA CMEV; LEITURA DOS
OFÍCIOS Nº024 E 025/2021 DA CMEV: LEITURA DO OFÍCIO Nº497/2021
DA CODEVASF PARA CMEV; LEITURA DA NOTA DE PESAR PELO O
FALECIMENTO DO EX VEREADOR BIANOR LIMA VERDE FILHO;
LEITURA DE UM INDICATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZETH GOMES.
PROSSEGUINDO A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM
VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS
AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES,
AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS
ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS. CONCEDEU A PALAVRA AOS
VEREADORES INSCRITOS: A VEREADORA LAISE LIMA VERDE, RESSALTOU
SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS PARA A PREVENÇÃO DA COVID-19,
E DO USO DE MÁSCARA E DISTANCIAMENTO SOCIAL E PEDIU QUE A
POPULAÇÃO TOME OS DEVIDOS CUIDADOS. AGRADECEU A POPULAÇÃO
ELESBONENSE PELA A CONFIANÇA, FALOU SOBRE O OTIMISMO PARA
TRABALHAR EM PROL DO COLETIVO E, QUE IRÁ TRABALHAR PARA A
POPULAÇÃO, FISCALIZANDO OS RECURSOS PARA QUE SEJAM APLICADOS
DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. FALOU SOBRE SEU RETORNO ÀS
ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL, DISSE QUE GOZOU DE UM DIREITO
CONSTITUCIONAL GARANTIDO, O BENEFÍCIO QUE FOI CONSEDIDO PELO O
INSS.SOBRE O QUE FALOU VEREADOR MARCOS TÁCIO ANTERIORMENTE
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DA SUA: LICENÇA MATERNIDADE E DO SEU DIREITO ASSEGURADO NA
CONSTITUIÇÃO, DISSE QUE SERIA UMA AFRONTA AS LUTAS TRAVADAS A
TODAS AS MULHERES EM BUSCA DE IGUALDADE TANTO NO TRABALHO
QUANTO NA POLÍTICA E QUE O SEU BENEFICIO FOI PAGO PELO INSS. PEDE
A OBSERVANCIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PARA AS
PROPOSITURAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENVIOU REQUERIMENTO
DE LICENÇA METERNIDADE NO DIA 11 DE JANIEIRO DE 2021, E SOMENTE
RECEBEU RESPOSTA NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, QUANDO O REGIMENTO
INTERNO ESTABELECE TRÊS DIAS ÚTEIS, OU SEJA SOMENTE NO FIM DO
TÉRMINO DE LICENÇA A CÂMARA DELIBROU SOBRE O REQUERIMENTO,
ATRAPAHANDO EM DEMASIA O SEU PLANEJAMENTO E DO SUPLENTE
PAULO FRANÇA. O VEREADOR MARÇOS TACIO, FALOU SOBRE O DIREITO
DE EXPOR SUAS OPINIÕES. SOBRE O INDICATIVO DA VEREADORA
ELIZETH, ESCLARECEU QUE VOTOU CONTRA UM INDICATIVO E NÃO
CONTRA UM PROJETO COMO VEM SENDO FALADO. DIRECIONOU A
VEREADORA ELIZETH DIZENDO QUE NÃO TEM NADA CONTRA A MESMA, E
QUE QUALQUER PROJETO QUE FOR APRESENTADO POR ELA OU
QUALQUER OUTRO VEREADOR E VINHER DE ENCONTRO COM OS
INTERESSES DA POPULAÇÃO ESTARÁ A DISPOSIÇÃO PARA APOIAR, E,
AINDA JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO AO INDICATIVO EM QUESTÃO,
POR QUE EXISTE O CRAS E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO,E SE
TEM ALGUMA PESSOA PASSANDO POR DIFICULDADES OU EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE, QUE PROCURE A SECRETARIA EM BUSCA DE
AJUDA E SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA. DISSE SOBRE O QUE A
VEREADORA LAISE FALOU A RESPEITO DA LICENÇA MATERNIDADE, QUE
NÃO É CONTRA NENHUM DIREITO CONSTITUCIONAL E QUE ELE TERIA
SIDO MAL INTERPRETADO. A VEREADORA ELIZETH GOMES, FALOU SOBRE
O SEU INDICATIVO FEITO ANTERIORMENTE E QUE SEU DESEJO ERA QUE
FOSSE UM PROJETO DE LEI, MAS ENTENDE QUE PELO MOMENTO ATUAL
NÃO SERIA POSSÍVEL. DISSE RESPEITAR O POSICIONAMENTO DE CADA
VEREADOR COM RELAÇÃO O VOTO A FAVOR OU CONTRA A SEU
INDICATIVO. ENFATIZOU QUE NA SUA OPINIÃO É OBRIGAÇÃO DO
MUNICIÍPIO IR ATRÁS DAS PESSOAS QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES DE
VULNERABILIDADE E NÃO O CONTRÁRIO,E QUE O INDICATIVO É MUITO
IMPORTANTE PARA ATENDER AS PESSOAS QUE PRECISAM DE AJUDA
NESSE MOMENTO DIFÍCIL. A RESPEITO DO INDICATIVO Nº0001/2021, DE
SUA AUTORIA, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO
PODER ATENDER AS NECESSIDADES, E ASSIM FACILITAR E DIMINUIR O
TEMPO DE ESPERA DOS PACIENTES QUE PRECISAM SEREM
TRANSFERIDOS PARA OUTROS LOCAIS. PEDE AO PODER EXECUTIVO QUE
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E
ATENDA SEU INDICATIVO. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, FALOU DO
INDICATIVO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO (AMBULÂNCIA) PARA O
MUNICIPIO, MUITO IMPORTANTE PARA A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE,
LEMBROU QUE O HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA NÃO DISPÕE
DE AMBULÂNCIA, E TRABALHA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE
SAÚDE COMPROMISSO FEITO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E MUNICIPIO,
RESSALTOU A NECESSIDADE DO VEÍCULO SOLICITADO NO INDICATIVO E
TAMBÉM DO ESFORÇO QUE O PODER EXECUTIVO VEM FAZENDO PARA
ATENDER TODA A DEMANDA QUE TODOS SABEM QUE É GRANDE E, QUE
CONTINUA COBRANDO DO GOVERNO DO ESTADO MELHORIAS NESSE
SENTIDO. A VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES, INICIOU DANDO BOAS
VINDAS A VEREADORA LAÍSE RESSALTANDO SOBRE A IMPORTANCIA DE
MAIS MULHERS NO CENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E, QUE JUNTAS
POSSAM DESENVOLVER UM TRABALHO COLETIVO EM PROL DO
MUNICÍPIO, QUE POSSAM DAR CONTINUIDADE A UM TRABALHO DE UNIÃO
E FAZER CADA VEZ MELHOR PARA A POPULAÇÃO E PARA A CIDADE. O
VEREADOR EVALDO SOARES, FALOU SOBRE O INDICATIVO DO VEREADOR
FERNANDO MOURA, A RESPEITO DE AQUISIÇAO DE CALÇAMENTO PARA A
RUA EURIPIDES DE AGUIAR E REFORÇOU A NECESSIDADE DESTA
REFORMA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, E
RELATOU QUE HÁ INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DA POPULAÇÃO.
SUGERIU AOS COLEGAS VEREADORES QUE SE REUNISSEM PARA
DOAREM UM VALOR EM CESTAS BÁSICAS PARA POPULAÇÃO MAIS
CARENTE DO MUNICIPIO.REFERIU SE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO
BAIRRO VARZEA ALEGRE QUE ANTIGAMENTE TINHA UM FUNCIONARIO NO
CONTROLE DA CAIXA D'ÁGUA, PORÉM NÃO SABE O QUE ACONTECEU QUE
NÃO TEM FUNCIONARIO, E, QUE A DEMANDA DA ÁGUA É SUFICIENTE PARA
ATENDER TODA A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO. O VEREADOR
FERNANDO MOURA, FALOU A RESPEITO DO SEU INDICATIVO PARA
REFORMA DA RUA EURÍPEDES DE AGUIAR E A RUA CORONEL ANTÔNIO
TEXEIRA ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, DISSE QUE JÁ HÁ UM
PEDIDO “ANTIGO E NECESSITA URGENTE DE ATENÇÃO POR PARTE DO
PODER EXECUTIVO. RESSALTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CUIDADOS
EM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS, E LAMENTOU A PERDA DE
TANTOS ELESBONENSES QUE PEDERAM SUAS VIDAS DECORRENTE DO
VIRUS COVID-19. O VEREADOR CICERO MARÇOS, FALOU SOBRE O
INDICATIVO DA VEREADORA ELIZETH, QUE É LOVÁVEL, MAS QUE JÁ
EXISTE NO PODER EXECUTIVO UMA LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE UMA
AMBULÂNCIA, E, MESMO SABENDO QUE JÁ ESTÁ SENDO PROVIDENCIADO
SEU VOTO É A FAVOR DO INDICATIVO. CITOU ALGUMAS ESTRADAS QUE
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ESTÃO SENDO RECUPERADAS: MOSQUEADA, CAPIM PUBO ATÉ A BR 316,
A CONCLUSÃO DA ESTRADA DO SOSSEGO ATÉ A BR, AFIRMOU QUE É UMA
EMENDA DO DEPUTADO JOAO MADSON JUNTAMENTE COM O GOVERNO
DO ESTADO, INFORMOU QUE A PREFEITURA DARÁ INÍCIO A REFORMA NA
ESTRADA DA SAMBAÍBA SAINDO NA BR 316. O VEREADOR PRESIDENTE
GONÇALO MOURA, CONCEDEU UM TEMPO DETERMINADO DE 05 (CINCO)
MINUTOS AO ASSESSOR DE COMUNICIÇÃO DA PREFEITURA, PARA FAZER
A DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO SOLIDÁRIO, EM
COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE ELESBÃO VELOSO. ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO INDICATIVO Nº 0001/2021,
PARA AQUISIÇÃO (COMPRA DE UM VEÍCULO) AMBULÂNCIA COM URGENCIA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES, POIS AS EXISTENTES SÃO
INSUFICIENTES. APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 QUE DISPÕE
SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
FUNDEIC (FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL).
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. E NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A
SESSÃO.E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE
LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA POR TODOS OS
VERE porEntay oi A PARTICIPARAM,
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