sessao nº 17

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E CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ, REALIZADA ÀS DEZOITO HORAS
NO DIA SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM, EM SUA SEDE, À AVENIDA
BENÍCIO ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO
PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES;
GÍCERO MARÇOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE; EVALDO
SOARES DA COSTA: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO; FLÁVIO JOSÉ DE
MOURA NETO: GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO; LAÍSE LIMA VERDE
BARBOSA E MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE
ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO
COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E
HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO
EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA
ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS
VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CMEV SOBRE OS PROJETOS DE LEIS Nº010 E 011/2021; LEITURA
DOS OFÍCIOS Nº943, 777 E 789/2021 DA CODEVASF PARA CMEV; LEITURA DO OFÍCIO
Nº108/2021 DA CAIXA ECONÓMICA: LEITURA DO OFÍCIO Nº32/2021 DA CMEV PARA
PMEV: LEITURA DO OFÍCIO Nº011-04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA CMEV; LEITURA DO
OFÍCIO Nº033/2021 DA CMEV PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
LEITURA DO OFÍCIO Nº0283/2021 DO TCE PARA CMEV:; LEITURA DO OFÍCIO Nº01 E
05/2021 DA COORDENADORA DO CAPS PARA CMEV. PROSSEGUINDO A SESSÃO O
SENHOR PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA
- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E
MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO DO
CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS. CONCEDEU A PALAVRA AOS
VEREADORES INSCRITOS. O VEREADOR FLAVIO MOURA, FALOU SOBRE SEU
INDICATIVO REFERENTE AO PEDIDO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE UM MEDICO
PEDIÁTRA, RESSALTOU QUE É UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE E QUE
ESSE ESPECIALISTA E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO,
ENFATIZOU QUE EM NOSSA CIDADE TEM MUITAS CRIANÇAS QUE PRECISAM DE
“ATENDIMENTO DE QUALIDADE POR PARTE DESSE PROFISSIONAL. DISSE TER
SIDO CRITICADO EM REDE SOCIAL POR TER FEITO ESSA SOLICITAÇÃO, MAS
REFORÇOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSE ESPECIALISTA PARA NOSSA CIDADE,
POIS NEM TODOS PODEM PAGAR POR UMA CONSULTA PARTICULAR, DISSE
TAMBÉM QUE FOI CRITICADO POR CONTA DOS PROBLEMAS QUE VEM
ACONTECENDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS, MAS DEIXA
CLARO QUE ESSE PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA É CRÓNICO E DE MUITOS ANOS,
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E QUE O MESMO COMO GERENTE DA AGESPISA E COMO VEREADOR TEM O PAPEL
DE COBRAR E FISCALIZA, MAS NÃO TEM PODER PARA EXECUTAR OBRAS.
MOSTROU OFÍCIO QUE Fol ENCAMINHADO AO DEPUTADO MERLONG
JUNTAMENTE COM OUTROS VEREADORES, COBRANDO MELHORIAS NO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO, MAS ENFATIZOU QUE AS
COISAS NÃO SÃO SIMPES E QUE TEM MUITA BUROÇRACIA. A VEREADORA LAÍSE
LIMA VERDE, COMENTOU SOBRE O INDICATIVO DO VEREADOR FLAVIO MOURA
QUE SÃO DUAS QUESTÕES PLAUSIVAS QUE É A QUESTÃO DA SAÚDE PEDIÁTRICA
QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICIPIO. E A RESPEITO DO
ABASTECIMENTO DE AGUA QUE É UMA QUESTÃO ANTIGA EM ELESBÃO VELOSO,
REFORÇOU AS PALAVRAS DO VEREADOR FLÁVIO MOURA QUANDO DIZ QUE NÃO
TEM PODER DE EXECUTAR OBRAS, MAS QUE ESTÃO TENTANDO ATRAVÉS DE
EMENDA TRAZER RECURSOS PARA RESOLVER ESSE PROPLEMA QUE É CRÔNICO.
FEZ SOLICITAÇÃO VERBAL COM RELAÇÃO AO POVOADO QUEIMADAS QUE SE
ENCONTRA COM FALTA DE ÁGUA, POR PROBLEMAS NA BOMBA DO POÇO,
INFORMOU QUE A PREFEITURA PROVIDÊNCIOU O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DOS
CARROS PIPAS, MAS QUE NÃO SUPRA AS NECESSIDADES DO LOCAL. PEDE
INFORMAÇÕES SOBRE A DATA PREVISTA PARA A TROCA DA BOMBA. A
VEREADORA GRACIOSA, FALOU SOBRE SEU INDICATIVO ESCRITO QUE
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE MOSQUEADA, E
SOLICITA VERBALMENTE REFORMA NA QUADRA DA LOCALIDADE CAPIM PUBO.
DEIXOU SUA INDIGNAÇÃO E REPÚDIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES,
CITOU UM CASO OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICIPIO. COMENTOU
SOBRE O DIA 28 DE JUNHO QUE É COMEMORADO O ORGULHO LGBT, RESSALTOU
QUE AINDA EXISTE O PRECONCEITO, MAS A IMPORTÂNCIA DE RESPEITAR TODO
CIDADÃO INDEPENDENTE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL. FALOU SOBRE VISITA
FEITA AO CAPS DE NOSSA CIDADE, E EM CONVERSA COM EQUIPE DO MESMO,
OBSEVOU A NECESSIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER
MELHOR E COM MAIS QUALIDADE OS PACIENTES. COMENTOU SOBRE A
QUESTÃO DA FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO EM ALGUNS BAIRROS DO
MUNICIPIO, E DISSE QUE ENTENDE QUE A RESPONSABILIDADE NÃO É SÓ DO
VEREADOR FLÁVIO MOURA QUE É TAMBÉM GERENTE DA AGESPISA. REFORÇOU
SOLICITAÇÃO VERBAL JÁ FEITA AQUI ANTERIORMENTE PARA QUE
REAPROFEITASSE UM POÇO TURBULAR NO BAIRRO CIRINO, E FOSSE FEITO UMA
LAVANDEIRIA COMUNITÁRIA. REFORÇOU TAMBÉM SOLICITAÇÃO FEITA AQUI DE
UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O BAIXÃO DOS TUCUNS. O VEREADOR CICERO
MARCOS, INICIOU PARABENIZANDO AO DEPUTADO "JOÃO MADSON SOBRE UMA
EMENDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, E ATRAVÉS
DESSA EMENDA FOI CONTEMPLADO DUAS AMBULÂNCIAS PARA NOSSO
MUNICÍPIO. FALOU TAMBÉM SOBRE A QUESTÃO DE FALTA DE ÁGUA EM NOSSA
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CIDADE, DISSE QUE ENTENDE QUE NÃO SÃO OS FUNCIONÁRIOS DO ESCRITÓRIO
LOCAL QUE PODE RESOLVER PROBLEMAS TÃO COMPLEXOS COMO ESSE QUE
VEM ACONTECENDO. FALOU DA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, RESSALTOU SOBRE O CRESCIMENTO POPULACIONAL E
MUITAS DEMANDAS SOBRE A ÁGUA VEM CRESCENDO E A EMPRESA NÃO
ACOMPANHOU: O CRESCIMENTO DO NOSSO MUNICIPIO E POR ISSO OS
PROBLEMAS.DE FALTA DE ÁGUA. A VEREADORA ELIZETH GOMES, COMENTOU A
RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA E RESSALTOU QUE O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO E QUEM TEM FORÇA E PODER PARA COBRARE RESOLVER ESSE
PROBLEMA . ENFATIZOU QUE O PREFEITO PRECISA JUNTAR FORÇAS COM A
OPOSIÇÃO DO MUNICIPIO PARA TENTAR RESOLVER ESSA QUESTÃO, DISSE QUE
ENTENDE QUE O DIRETOR DA AGESPISA LOCAL NÃO TEM O PODER DE RESOLVER
- PROBLEMAS DE MAIORES RESPONSABILIDADE QUE ENVOLVA TANTOS RECURSOS,
POIS TODO CHEFE TEM SUAS LIMITAÇÕES. COMENTOU A“RESPEITO DE
REQUERIMENTO FEITO PELA MESMA SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O
HOSPITAL DE ELESBÃO VELOSO, DISSE QUE INDEPENDENTE SE FOI ATRAVÉS DE
SUA SOLICITAÇÃO OU NÃO QUEM GANHA É SEMPRE A POPULAÇÃO. E SOBRE O
INDICATIVO DO VEREADOR FLÁVIO MOURA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO
PEDIATRA, LEMBROU QUE TAMBÉM JÁ FEZ SOLICITAÇÃO DE PEDIATRA E
ORTOPEDISTA, E REFORÇOU QUE NOSSA POPULAÇÃO CRESCEU MUITO E
NECESSITA DE ATENDIMENTO COM ESPECIALISTA.: REFORÇOU SOLICITAÇÃO
PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR, E
TAMBÉM DISPQNIBILIZAR UMA CASA ABRIGO PARA AS MULHERES QUE SOFREM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E QUE ESTÃO EM SITUÇÃO DE VULNERABILIDADE. O
VEREADOR FERNANDO MOURA, INICIOU FALANDO SOBRE O INDICATIVO DO
VEREADOR FLAVIO MOURA COM O PEDIDO DE UM MÉDICO PEDIÁTRA PARA O
MUNICIPIO, E DISSE QUE É UMA QUESTÃO JÁ ANTIGA E DE SUMA IMPORTANCIA
PARA NOSSA CIDADE.: COMENTOU TAMBÉM SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
EM NOSSO MUNICIPIO TANTO NA ZONA RURAL COMO“URBANA, RESSALTOU QUE O
PODER MUNICIPAL TEM OBRIGAÇÃO DE COBRAR MELHORIAS. LEMBROU QUE A
ÚLTIMA VEZ QUE FOI FEITO SERVIÇO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FOI
NA GESTÃO DA EX PREFEITA ROSA MOURA. FRISOU QUE TEMOS QUE COBRAR
DAS AUTORIDADES MAIORES, E INFORMOU QUE FOI A TERESINA JUNTAMENTE
COM OUTROS VEREADORES COBRAR MELHORIAS PARA NOSSO MUNICIPIO, E FOI
“DISPONIBILIZADO UMA EMENDA DE 800 (OITOCENTOS) MIL REAIS, MAS TEM QUE
ESPERAR PORQUE TEM AS BUROCRACIAS. RESSALTOU QUE TODOS TEM SUA
RESPONSABILIDADE E TEM QUE FAZER SUA PARTE INCLUSIVE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POIS A AGESPISA É UM ÓRGÃO ESTADUAL, MAS QUE
DEVE SER COBRADO E FISCALIZADO PELO PODER MUNICIPAL, CITOU CASO DE
ALGUNS POÇOS QUE FORAM DESATIVADOS, E QUE NÃO JUSTIFICA NOS DIAS DE
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HOJE A CIDADE SER ABASTECIDA POR CARRO PIPA. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº010/2021 QUE ABRE CRÉDITO
ESPECIAL ADICIONAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSOS: 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS, 213 -—
TRANFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
DO GOVERNO ESTADUALAPROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS
VÁLIDOS. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº011/2021
QUE CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR?NO MUNICÍPIO DE
ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS VÁLIDOS. PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO INDICATIVO Nº01/2021 PARA QUE SEJA FEITO UMA ESTRUTURA, OU SEJA, UMA
.BASE DE PAREDE (TIPO CAIS) DE SUSTENTAÇÃO PRÓXIMO DA ESCADARIA NA RUA
CONEGO ACELINO; E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CORONEL MUNDICO
DANTAS, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO AÇOUGUE PÚBLICO (DE AUTORIA DO
VEREADOR EVALDO SOARES). APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO INDICATIVO Nº03/2021 PARA A
“CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE MÉDICO PEDIATRA (DE AUTORIA
DO VEREADOR FLÁVIO MOURA). APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO INDICATIVO Nº03/2021 PARA A
COMPRA DE UM VEÍCULO PARA ATENDER O CENTRO O CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS) DE ELESBÃO VELOSO-PI, INDICATIVO Nº04/2021 PARA
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE MOSQUEADA (DE AUTORIA
DA VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES). APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS
VOTOS OS INDICATIVOS ACIMA CITADOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR,
LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI
“ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
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CNPJ. 01.722.272/0001-68
O OC
PAUTA 17º SESSÃO ORDINÁRIA AGOSTO. /2021.
DATA: 06/08/2021
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
“LEITURA DA ATA ANTERIOR
“LEITURA DOS OFÍCIOS 943, 777 E 789/2021 DA CODEVASF PARA CMEV
“LEITURA DO OFÍCIO Nº108/2021 DA CAIXA ECONÔMICA PARA CMEV
LEITURA DO OFÍCIO Nº032/2021 DA CMEV PARA PMEV
LEITURA DO OFÍCIO Nº011-04/2021 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA CMEV
“LEITURA DO OFÍCIO Nº033/2021 DA CMEV PARA SECRETARIA DE AGRICULTYRA
“LEITURA DO OFÍCIO Nº0283/2021 DO TCE PARA CMEV
ALEITURÁ DO OFÍCIO Nº05/2021 DA COORDENADORA DO CAPS PARA PMEV
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE OS PROJETOS DE LEI
Nº040 E 011/2021 ! , a
“LEITURA DE UM INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDO
“LEITURA DE UM INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MOURA
LEITURA DE UM INDICATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES
ORATÓRIA
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ORDEM DO DIA.
) i
! t .
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº010/2021 QUE ABRE CRÉDITO
ESPECIAL kapicioNAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE
í
RECURSOS:001-RECURSOS ORDINÁRIOS, 213 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTSDUAL.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N011/2021 QUE CRIA AFEIRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUI EDÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
-PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO INDICATIVO Nº01/2021 PARA QUE SEJA FEITO
UMA ESTRUTURA , OU SEJA UMA BASE DE PAREDE (TIPO CAIS) DE SUSTENTAÇÃO PRÓXIMO
DA ESCADARIA NA RUA CONEGO ACELINO; E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA
CORONEL MUNDICO DANTAS, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO AÇOUGUE PÚBLICO (DE AUTORIA
DO VEREADOR EVALDO SOARES)
-PRIMEIRRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO INDICATIVO Nº03/2021 PARA A CONTRATAÇÃO
DE UM PROFISSIONAL, DA SAÚDE (MÉDICO PADITRA) DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO
MOURA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
4600 Hom,
de “a
-PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO INDICATICATIVO Nº03/2021 PARA A COMPRA DE
UM VEÍCULO PARA O CAPS (DE AUTORIA DA VEREADORA GRACIOSA RODRIGUES)
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 04/08/2021
sidente da Câmare Iunic
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