sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ,
REALIZADA ÀS DEZOITO HORAS NO DIA TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS
MIL E VINTE E UM, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES, 359,
CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA
MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES;
CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE;
EVALDO SOARES DA COSTA: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO;
FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO;
LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA E MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS.
ENQUANTO DURAR O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO
PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL
DA PANDEMIA AS SESSÕES PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS
DIFERENTES DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO
EM PLENÁRIO. HAVENDO NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA
EFETUOU A LEITURA DA ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM
OBSERVAÇÃO E POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA:
LEITURA DO OFÍCIO Nº051/2021 DA CMEV PARA PMEV: LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 SUMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº683/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA CORREÇÃO DE
TEXTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DOS
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE
LEI Nº017/2021; LEITURA DO REQUERIMENTO DA PRESIDENTE DA
SINPROEV PARA CMEV: LEITURA DO CONVITE DE CERIMÔNIA DE
FORMATURA DE PEDOGOGIA PARA CMEV; LEITURA DO DESPACHO DO
PRESIDENTE DA CMEV: LEITURA DO OFÍCIO Nº052/2021 DA CMEV PARA
PRESIDENTE DA SINPROEV; LEITURA DA SOLICITAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E
ORÇAMENTO PARA CMEV; LEITURA DO OFÍCIO Nº053/2021 DA CMEV
PARA PMEV. RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E
MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO
PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS
E CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS O VEREADOR
EVALDO SOARES, COMENTOU SOBRE TER TESTADO DUAS VEZES
POSIVITO PARA O COVOD-19 E QUE FOI MUITO DIFÍCIL PASSAR POR
ESSA EXPERIÊNCIA. SOLICITOU VERBALMENTE RESTAURAÇÃO NA RUA
EURÍPES DE AGUIAR NO BAIRRO CIRINO, DISSE QUE VEM RECEBENDO
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O rg,
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MORADORES, POIS O ACESSO É DIFICIL, PEDE TAMBÉM QUE SEJA
TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PORDER
EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESTAREM JOGANDO ENTULHO NO LOCAL
CITADO. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, FALOU SOBRE A RUA
EURIPEDES DE AGUIAR DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTÁ TRISTE TANTO
NA RUA COROATÁ ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMO
TAMBÉM NA RUA CORONEL ANTÔNIO TEIXEIRA E DISSE QUE O
CALÇAMENTO ESTÁ BEM RUIM, TEVE INFORMAÇÃO QUE TEM CANO
ESTOURADO POR CONTA DA FALTA DE CALÇAMENTO POIS OS CANOS
ESTÃO EXPOSTOS, ENFATIZOU QUE AS RUAS CITADAS ESTÃO
INTRAFEGÁVEIS E PEDE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER
EXECUTIVO. SOLICITA VERBALMENTE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA
RUA RUI BARBOSA, DISSE QUE O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO VEM SENDO
FEITO, MAS PEDE QUE INTENSIFIQUE MAIS POIS A DEMANDA É GRANDE,
CITOU TAMBÉM A RUA PROJETADA PRÓXIMO AO LIXÃO QUE SEGUNDO
UM MORADOR ESTARIA A MAIS DE DOIS MESES AS ESCURAS, CITOU
TAMBÉM UM MORADOR DO BAIRRO BIRIQUINHA COIMBRA QUE ESTÁ
PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO TEM NENHUMA
LÂMPADA NOS POSTES. FEZ CRÍTICAS A EMPRESA DE ENERGIA QUE
VEM PRESTADANDO SERVIÇO DE PESSIMA QUALIDADE, E SUGERIU QUE
OS VEREADORES JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO ENVIIE
OFÍCIO PARA A EQUATORIAL SOLICITANDO MELHORIAS NO SERVIÇO
PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO. A VEREADORA LAÍSE LIMA VERDE,
REFORÇOU SOBRE A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE FOI
MUITO BEM COLOCADO POR TODOS OS COLEGAS VEREADORES, DISSE
QUE FOI ABORDADO TODAS AS QUESTÃO PERTINENTES A ESSE TEMA,
E REITERA ESSE PEDIDO PARA QUE NÓS ENQUANTO CÂMARA
MUNICIPAL E O' PODER EXECULTIVO DOTANDO DE SUA AUTONOMIA
POSSA REPRESENTAR OS MUNÍCIPES E TRAZER BENEFÍCIOS A NOSSA
POPULAÇÃO, SUGERIU QUE POSSAM FORMAR UMA COMITIVA TANTO
DA CÂMARA COMO O PODER EXECUTIVO POSSA LEVAR ESSA
SOLICITAÇÃO, E ASSIM CONSIGA TRAZER A SOLUÇÃO PARA ESSE
PROBLEMA. SOLICITOU VERBALMENTE LIMPEZA NA RUA MOZAR
SOARES CAVALCANTE NO BAIRRO SANTA CLARA, SE FAZ NECESSÁRIO
POIS TEM UM TRECHO DA RUA QUE NÃO TEM CALÇAMENTO E
POSTERIORMENTE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DESSE TRECHO,
DISSE QUE MORADORES RELATAM A PRESENÇA DE BICHOS
PEÇONHENTOS COMO COBRAS E ESPORPIÕES, PEDE PROVIDÊNCIAS O
MAIS RÁPIDO POSSIVEL POR PARTE DO SETOR COMPETENTE.. A
VEREADORA ELIZETH GOMES, FALOU QUE JÁ SE POSICIONOU A
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RESPEITO DA FALTA DE ENERGIA E QUEIMA DE LÂMPADAS EM NOSSO
MUNICÍPIO, DISSE SER UM PROBLEMA CRÔNICO E QUE SÃO VÁRIAS
REIVINDICAÇÕES NESSE SENTIDO, MAS LAMENTOU POR NÃO SEREM
ATENDIDOS EM SUAS SOLICITAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO,
ENFATIZOU QUE É IMPORTANTE OS VEREADORES SEREM OUVIDOS E
ATENDIDOS, POIS SÃO QUEM ESTÃO MAIS PRÓXIMOS DO POVO E
SABEM DAS SUAS NECESSIDADES. FALOU A RESPEITO DA
COMUNIDADE SOSSEGO QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES TEM 11 (ONZE)
ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX, QUESTIONOU
PORQUE ESSAS CRIANÇAS ESTÃO INDO PARA OUTRO MUNICIPIO
ASSISTIR AULA SENDO QUE A RESPONSABILIDADE É DO NOSSO
MUNICÍPIO. DISSE SER UMA QUESTÃO MUITO TRISTE E QUE O GESTOR
TEM QUE SE VOLTAR MAIS PARA PARTE DA EDUCAÇÃO, POIS É
FUNDAMENTAL E DIREITO DE TODO CIDADÃO PRINCIPALMENTE
RECEBER ESSA EDUCAÇÃO NO SEU MUNICÍPIO. O VEREADOR
MARCOS TÁCIO, SOLIDARIZOU-SE COM AS SOLICITAÇÕES DOS
VEREADORES EM RELAÇÃO AS RUAS QUE FALTAM CALÇAMENTO,
ENFATIZOU QUE ASSIM COMO A RUA EURÍPEDES DE AGUIAR TEM
OUTRAS RUAS QUE NUNCA FORAM CALÇADAS E QUE ESTAR EM
ESTADO CRITICO, MAS RESSALTOU QUE O NOSSO MUNICÍPIO TEM
BASTANTE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO FEITA. FALOU SOBRE A
QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISSE QUE O SERVIÇO ESTAR
SENDO FEITO MAS QUE A DEMANDA É GRANDE, INFORMOU QUE ESTÁ
CHEGANDO CALÇAMENTOS PARA NOVOS BAIRROS COM; BAIRRO
SAMBAÍBA, MATIAS, GROTA DO FEIJÃO, CONJUNTO BIRIQUINHA, SÃO
MAIS DE VINTE E UM MIL METROS QUARDADOS DE CALÇAMENTOS,
REFORÇOU QUE NOSSO GESTOR ESTÁ TENTANDO RESOLVER TODAS
AS QUESTÕES, MAS TEM QUE VÊ SE TEM RECURSOS SUFICIENTE PARA
RESOLVER DA FORMA QUE NÓS ELESBONENSE QUEREMOS.
INFORMOU QUE A PREFEITURA VEM TRABALHANDO NA RECUPERAÇÃO
DAS ESTRADAS VICINAS COM ALGUNS EQUIPAMENTOS, TRATORES,
COMO JATOBÁ FERRADO, REGIÃO DA BETÔNICA INCLUINDO O BUEIRO
E CARETA, O MESMO SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DOS COLEGAS
VEREADORES PARA SE UNIREM E PROCURAR RESOLVER QUALQUER
PROBLEMA INCLUSIVE REFERENTE A EMPRESA EQUATORIAL. ORDEM
DO DIA: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº017/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS
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VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A
PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI
ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
)
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PAUTA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DEZEMBRO. /2021.
DATA: 03/12/2021
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
- LEITURA DA ATA ANTERIOR
- LEITURA DO REQUERIMENTO DA PRESIDENTE DA SINPROEV PARA CMEV
- LEITURA DO OFÍCIO Nº 051/2021 DA CMEV PARA PMEV
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 SUMULA: ALTERA A LEI Nº683/2017
“LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANANTES SOBRE OS
PROJETOS DE LEI Nº017 E 018/2021
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº017/2021 QUE INSTITUI
O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO
VELOSO- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO 'E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº018/2021 QUE CRIA OS
CARGOS DE MONITORES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL
MENOR E TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 01/12/2021
Gonçalo Portela Moura «PR
Presidente da Câmara CPF: 340.060 01%
Elesbão Veloso-Pl