sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ,
REALIZADA ÀS DEZOITO HORAS NO DIA DEZ DE DEZEMBRO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E UM, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO ALVES,
359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO PORTELA
MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES;
CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA CAVALCANTE;
EVALDO SOARES DA COSTA: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO
(PARTICIPAÇÃO POR VIDEO E ÁUDIO); FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO;
GRACIOSA RODRIGUES DE CARVALHO; LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA E
MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE
ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE,
DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES
PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO
INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO
NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA
ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA; LEITURA DO OFÍCIO
Nº054/2021 DA CMEV PARA PMEV; LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA CMEV PARA 04 (QUATRO) SESSÕES EXTRAS DIA 17 DE DEZEMBRO
DE 2021. RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS ORIENTAÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS AUTORIDADES ESTADUAIS E
MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES, AGLOMERAÇÕES E NÃO
PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS
E CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS A VEREADORA
ELIZETH GOMES, INICIOU FAZENDO RECLAMAÇÕES AO SETOR
COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO NO
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SOARES BRITO NO BAIRRO SANTA CLARA,
ENFATIZOU SOBRE UM PROBLEMA BEM ANTIGO, DISSE QUE A
COMUNIDADE JÁ FOI ATRÁS DO ÓRGÃO COMPETENTE E QUE O MESMO
AINDA NÃO SE PRONUNCIOU, RESSALTOU QUE ESSE PROBLEMA É
TAMBÉM POR CONTA DO CALÇAMENTO DANIFICADO E ENORMES
BURACOS VEM CAUSANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS AOS
MORADPORES. CITOU QUE NESSE MESMO BAIRRO NA RUA JOSÉ DO
PATROCÍNIO PRECISA SER TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO
UMA ÁRVORE, POIS A MESMA ESTÁ TIRANDO A VISÃO DOS MOTORISTA
PODENDO CAUSAR ACIDENTES, PEDE QUE O SETOR COMPETENTE RESOLVA
O PROBLEMA. SOLICITOU VERBALMENTE QUE SEJA FEITO UMA BARREIRA
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DO ANTIGO AÇOUGUE NO BAIRRO CENTRO, DISSE ESTÁ
DESMORONANDO, FRISOU QUE A EQUIPE DA PREFEITURA JÁ FOI A
ESSE LOCAL, MAS QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI RESOLVIDO O
PROBLEMA E NEM ESCLARECIDO AOS MORADORES QUE MORAM
PRÓXIMO ESSE LOCAL O QUE SERÁ FEITO E QUANDO, PEDE
PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. A VEREADORA
GRACIOSA RORIGUES, REPASSOU INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO
ALDEMAR SOARES SOBRE ALGUNS SERVIÇOS CONCLUÍDO PELA A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, TEVE A CONCLUSÃO
DE CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO BARREIRO; ( 01) UMA RUA NA
COMUNIDADE MOSQUEADA; INICIARÁ OS CALÇAMENTO EM VÁRIOS
BAIRROS DA CIDADE DE ELESBÃO VELOSO A PARTIR DO DIA 14 DE
DEZEMBRO DE 2021; FALOU SOBRE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS
RUAS DA CIDADE E NO INTERIOR QUE ESTÃO SENDO FEITAS; MURO
DE CONTENÇÃO NA RUA CHIQUINHO DO CABOCLO; FEITO TAMBÉM
CANALETAS PARA MELHORAR A ESCOAÇAO DA ÁGUA; FOI E ESTÃO
SENDO RECUPERADO CALÇAMENTO NAS RUAS DA CIDADE; LIMPEZAS
NAS UNIDADES ESCOLARES, POSTOS DE SAÚDE E CHAFARIZ; LIMPEZA
NO POSTO E REPOSIÇÃO DE BOMBA NA COMUNIDADE QUEIMADAS;
INICIADAS AS ESTRADAS VICINAIS DANDO INÍCIO NO BOEIRO POR
VOLTA DO RIO, NO TOTAL DE 42 KM E ESTÁ SENDO INICIADO A
ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BETÔNICA, BREJINHO,
CANTO DA SERRA E OUTRAS. O VEREADOR FLÁVIO MOURA, DISSE QUE
VEM RECEBENDO RECLAMAÇÕES DE MORADORES DA RUA SANTO
ANTÔNIO E UM TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA ARLINDO RODRIGUES
E A RUA HENRIQUE OITAVO, ENFATIZZOU QUE DEVIDO AS CHUVAS VEM
CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDE AO PODER
EXECUTIVO QUE TOME AS DEVIIDAS PROVIDENCIAS PARA RESOLVER O
PROBLEMA. SOBRE A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DISSE TER
CONSCIÊNCIA QUE O SERVIÇO ESTAR SENDO FEITO, MAS COMO JÁ
FALOU ANTERIORMENTE A DEMANDA É GRANDE E PEDE QUE SEJA
INTENSIFICADO ESSE SERVIÇO POIS AINDA TEM RESIDÊNCIAS AS
ESCURAS. SOLICITOU VERBALMENTE O ROÇO E LIMPEZA NA SARJETA
NA RUA SÃO PAULO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O MATO ESTÁ MUITO
ALTO E ACUMULA MUITA SUGEIRA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS
MORADORES. A VEREADORA LAÍSE LIMA VERDE, SOLICITOU
VERBALMENTE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO
POVOADO CARROS, PEDE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTEJA ATENTO
PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO. ENFATIZOU QUE O MESMO PRECISA
ESTÁ EMPENEHADO NÃO SOMENTE EM ENTREGAR OBRAS PRONTAS,
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MAS TAMBÉM ESTEJAM COM QUALIDADE, POIS UM CALÇAMENTO
ENTREGUE QUE JÁ ESTÁ COM PROBLEMA É NECESSÁRIO QUE SE
TENHA UMA OBSERVAÇÃO COM RELAÇÃO A EMPRESA QUE ESTÁ
EXECUTANDO A OBRA. COM RELAÇÃO AS MELHORIAS NAS ESTRADAS
DA BETÔNICA E CANTO DA SERRA CITADAS AQUI, DISSE QUE
GOSTARIA QUE ATENTASSE NÃO SOMENTE A COLOCAÇÃO DE
PIÇARRA, MAS QUE FOSSE FEITO PASSAGEM MOLHADA COMO JÁ FOI
FALADO AQUI POR OUTROS VEREADORES, RESSALTOU QUE ALGUMAS
ESTÃO CRÍTICAS E QUE NO PERÍODO CHUVOSO PRECISA DE UMA
ATENÇÃO ESPECIAL. COMENTOU SOBRE UM OFÍCIO ENVIADO A ESTA
CASA DE UM VEICULO DE IMPRESSA SOLICITANDO A PERMISSÃO DE
TRANSMISSÃO DAS SESSÕES, GOSTARIA DE SABER O PORQUE DA
RECUSA DO PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE EXISTE A LIBERDADE DE
IMPRENSA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE,
RESSALTOU QUE EM VIRTUDE DA PADEMIA MUITA GENTE NÃO PODE
ASSISTIR PRESENCIALMENTE E QUANTO MAIS MEIO DE COMUNICAÇÃO
DISPONÍVEL MAIOR SERÁ O CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, PEDE O
PRESIDENTE DESTA CASA QUE ANALISE MELHOR ESSE PEDIDO. O
VEREADOR FERNANDO MOURA , INICIOU REFORÇANDO OS PEDIDOS
DOS DEMAIS COLEGAS VEREADORES COM RELAÇÃO A QUESTÃO DO
CALÇAMENTO, E AS ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O
TRÂNSITO, FALOU TAMBÉM SOBRE A QUESTÃO DO PEDIDO DA RÁDIO
VALE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO QUE MANDOU OFÍCIO SOLICITANDO
A PERMISSÃO DA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES, SENDO QUE NÃO VAI
GERAR CUSTO NENHUM PARA CÂMARA E ASSIM AS PESSOAS FICAM
MAIS CIENTES E ATENTOS AO NOSSO TRABALHO,. SOLICITOU
VERBALMENTE PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE
ESTREITO A SAIDA DA ALTA VISTA, DISSE QUE TEM VÁRIAS
RECLAMAÇÕES DE MORADORES, CITOU O RIACHO DAS LAJES QUE FICA
COM DIFICIL A ACESSO, E QUE PODER PÚBLICO PODERIA JÁ TER FEITO
UMA PASSAGEM MOLHADA OU ATÉ MESMO UMA PONTE PARA
RESOLVER O PROBLEMA DA COMUNIDADE QUE LIGA ALTA VISTA,
COMUNIDADE LAJES E ESTREITO. SOLICITOU TAMBÉM RESTAURAÇÃO
NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DO TABULEIRO GRANDE ATÉ A
ENTRADA DA LAGOINHA E A COMUNIDADE TABULEIRO GRANDE ATÉ A
PONTE DA BERLENGA ESTÃO INTRAFEGÁVEIS, DISSE QUE A
POPULAÇÃO RECLAMAM E PEDE PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA:
SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº017/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI, E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS
VÁLIDOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A
pri rr silas aa DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI
Ss OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
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PAUTA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DEZEMBRO. /2021.
DATA: 10/12/2021
HORÁRIO: 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DO DIA:
- LEITURA DA ATA ANTERIOR
- LEITURA DO OFÍCIO Nº 054/2021 DA CMEV PARA PMEV
-LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANANTES SOBRE OS
PROJETOS DE LEI Nº019/2021
ORATÓRIA
ORDEM DO DIA.
- SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº017/2021
QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ELESBÃO VELOSO- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº019/2021 SUMULA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº683/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA
CORREÇÃO DE TEXTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO.
Sala das sessões, 08/12/2021
Gonçalo Moura -PTB
Presidente da Câmara CPF: MAGO 72
Elesbão Veloso-Pl