sessao nº 32

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CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PÍ
AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68
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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, PIAUÍ,
REALIZADA ÀS 18::00 (DEZOITO) HORAS NO DIA ONZE DE FEVEREIRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM SUA SEDE, À AVENIDA BENÍCIO
ALVES, 359, CENTRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GONÇALO
PORTELA MOURA E COM O COMPARECIMENTO DOS SENHORES
VEREADORES; CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA; ELIZETH GOMES VIEIRA
CAVALCANTE: EVALDO SOARES DA COSTA; FERNANDO MARCOS
MOURA VILARINHO: FLÁVIO JOSÉ DE MOURA NETO; GRACIOSA
RODRIGUES DE CARVALHO: LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA E MARCOS
TÁCIO LOPES DE FARIAS. ENQUANTO DURAR O PERIODO DE
ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE,
DEVIDO AO COVID-19, E ATÉ O FINAL DA PANDEMIA AS SESSÕES
PODERÃO SER EM DATAS E HORÁRIOS DIFERENTES DO REGIMENTO
INTERNO, CONFORME ACORDO VOTADO EM PLENÁRIO. HAVENDO
NÚMERO LEGAL O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA MESA EFETUOU A LEITURA DA
ATA ANTERIOR QUE FOI APROVADA SEM OBSERVAÇÃO E POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO
DE LEI Nº 001/ 2022 QUE ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº
660/2016 EM FACE DO REAJUSTE ANUAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 QUE
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº736, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “FIXA
SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER
EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE ELESBÃO
VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": LEITURA DO OFÍCIO Nº059/2021
DA CMEV PARA PMEV: LEITURA DO OFÍCIO Nº20/2022 DA PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE ELESBÃO VELOSO PARA CMEV; LEITURA DO OFÍCIO
Nº02/2022 DA CMEV PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA; LEITURA DE
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DO PLENÁRIO DA VEREADORA LAISE LIMA
VERDE. ESTEVE PRESENTE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR.
RAFAEL MALTA BARBOSA, FOI CONVIDADO PELO O SENHOR
PRESIDENTE PARA JUNTAR SE A MESA DIRETORA DA CAMARA
MUNICIPAL E DEIXAR SUA MENSAGEM. AGRADECEU AOS
PARLAMENTARES PELO EMPENHO NA VOTAÇÃO DE PROJETOS DE
GRANDE RELEVÂNCIA PARA POPULAÇÃO ELESBONENSE, BEM COMO
REFORÇOU O COMPROMISSO PARA O ANO DE 2022. FRISOU A
RESPEITO DOS DESAFIOS DOS DOIS PODERES TANTO NO
LEGISLATATIVO COMO NO EXECUTIVO, E ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA
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DA HARMONIA ENTRE TODOS PARA QUE ASSIM POSSAM AGIR E
TRABALHAR EM SINTONIA PARA ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO
DE FORMA SATISFATÓRIA. REFORÇOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DE
MANTER OS CUIDADOS NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E
RECOMENDAÇÕES DAS AUTORIDAFDES SANITÁRIAS PARA COMBATER
E EVITAR A PLORIFERAÇÃO DO VÍRUS COVID-19.. ENFATIZOU QUE
APESAR DA PANDEMIA E TURBULEÊNCIAS QUE ENCONTRA-SE NOSSO
PAIS CONSEGUIMOS COMO GESTOR MANTER A ESTABILIDADE
FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO NO ANO DE 2021.
FEZ AGRADECIMENTO ESPECIAL AOS SERVIDORES, SECRETÁRIOS E
ASSESSORES QUE ESTIVERAM JUNTOS PARA ENFRENTAR AS
DIFICULDADES. COMENTOU SOBRE REUNIÃO REALIZADA NA
PREFEITURA MUNICIPAL COM O SINDICATO DOS PROFESSORES E
DISSE QUE FOI BASTANTE PRODUTIVA NO SENTIDO DE ESCLARECER
SOBRE A QUESTÃO DO PISO SALARIAL DOS MESMOS. DISSE QUE
ESTARÁ ENCAMINHANDO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI DOS
PROFESSORES ACIMA DO PISO NACIONAL. PROSSEGUINDO A SESSÃO
O SENHOR PRESIDENTE RELEMBROU QUE EM VIRTUDE DAS
ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE E DAS
AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA EVITAR REUNIÕES,
AGLOMERAÇÕES E NÃO PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, AS
ORATÓRIAS SERÃO RESUMIDAS E CONCEDEU A PALAVRA AOS
VEREADORES INSCRITOS. A VEREADORA LAÍSE LIMA VERDE, INICIOU
FALANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO INTERESSE DA POPULAÇÃO EM
ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE SEUS REPRESENTANTES, BEM COMO
SUA DESENVOLTURA, E RESSALTOU QUE FICOU MUITO FELIZ. COM
ALGUNS PONTOS MENCIONADO PELO SENHOR PREFEITO COM
RELAÇÃO A REUNIÃO QUE PARTICIPOU JUNTAMENTE COM A CLASSE
EDUCACIONAL DOS PROFESSORES, E ESPERA QUE ATENDA ESSES
PROFISSIONAIS E SUAS DEMANDAS. DISSE QUE GOSTARIA QUE OS
COLEGAS VEREADORES SE COMPROMETESSEM UM POUCO MAIS E
CITOU QUE TODOS RECEBERAM CONVITE PARA PARTICIPAREM DE
UMA REUNIÃO CoM REPRESENTANTES DA CLASSE DOS
PROFESSORES, MAS QUE SOMENTE TRÊS VEREADORES
PARTICIPARAM; LAISE. ELIZETH E FLÁVIO, ENFATIZOU QUE É
IMPORTANTE ESTAREM SENSIBILIZADOS EM OUVIR A POPULAÇÃO.
DISSE QUE POSTERIORMENTE TIVERAM REUIÃO COM O PREFEITO E
FOI MUITO PRODUTIVO E QUE-O MESMO SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO E
SE PRONTIFICOU EM ATENDER AS DEMANDAS DA CLASSE, EXPLICOU
CLARAMENTE TODAS AS QUESTÕES ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL.
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SUGERIU QUE SE POSSIVEL O PODER EXECUTIVO POSSA
COMPARECER MAIS VEZES NESTA CASA, POIS ACREDITA QUE A
HARMONIA ENTRE OS PODERES FAÇA COM QUE AS COISAS FLUA
MELHOR. SOLICITOU VERBALMENTE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO
BAIRRO BAIXA DO CURRAL. E A CORREÇÃO DE UMA VALA QUE SE
INICIA NA PI 224 COM RUA SANTO ANTÔNIO. O VEREADOR FLÁVIO
MOURA, INICIOU FALANDO AO PREFEITO QUE ESTAVA PRESENTE NA
SESSÃO, FALOU SOBRE AS SOLICITAÇÃO E OS PEDIDOS JÁ FEITOS
VÁRIAS VEZES, E PEDE A COMPREENSÃO DO MESMO PARA ATENDÉÊ-
LAS, POIS A POPULAÇÃO PRECISA. DISSE QUE ESTEVE EM REUNIÃO
COM OS PROFESSORES E FRISOU A IMPORTÂNCIA DA CLASSE E QUE
ESTÁ AQUI PARA AVALIAR, BUSCAR E CORRER ATRÁS PARA
MELHORAR CADA DIA MAIS. ENFATIZOU QUE O PREFEITO TROXE UMA
BOA NOTICIA PARA OS PROFESSORES SOBRE O PISO SALARIAL, DISSE
QUE AGUARDA POR ESSE PROJETO AQUI NESSE CASA LEGISLATIVA.
FALOU SOBRE O POÇO DO BAIRRO PIÇARRA INFORMOU QUE O MESMO
JÁ FOI MONTADO FALTANDO APENAS FAZER A INTERLIGAÇÃO DAS
DEMAIS REDES, E ASSIM MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE
JÁ É UM PROBLEMA DECORRENTE A MUITOS ANOS, E QUE A OPOSIÇÃO
SE UNIRAM PARA CONSEGUIR ESSA MELHORIA PARA A POPULAÇÃO
COM A PERFURAÇÃO DESSE POÇO E A CONSTRUÇÃO DO
RESERVATÓRIO INDEPENDENTE DE PARTIDO POLÍTICO. O VEREADOR
FERNANDO MOURA, INICIOU FALANDO AO PREFEITO QUE SUA VINDA
AQUI É SEMPRE BOA, PRIMEIRO PORQUE DEBATEMOS E DISCUTIMOS
INDEPENDENTE DE SITUAÇÃO OU OPOSIÇÃO, E QUE ESTAMOS AQUI
PARA REPRESENTAR TODOS ELESBONENSES. SOBRE A QUESTÃO DOS
PROFESSORES DISSE QUE SÃO HERÓIS, POIS É UMA CLASSE MUITO
INJUSTIÇADA E DEVERIAM SER MAIS VALORIZADOS, SOBRE A
INFORMAÇÃO LIDA AQUI AOS PROFESSORES TROUXE
QUESTIONAMENTO COM RELAÇÃO AO INDÍCE, POIS ELEESBÃO ATINGIU
74% SABEMOS QUE VÁRIOS MUNICÍPIOS TEVE AQUELA DIFERENÇA DE
RATEIO ONDE TEVE MUNICIPIO QUE CHEGOU A PAGAR MAIS DE VINTE
MIL PARA OS PROFESSORES E PELO QUE ENTENDEU NA LEITURA DA
MENSAGEM DO SENHOR PREFEITO NOSSO MUNICIPIO JÁ
ULTRAPASSOU O TETO DE DESPESA, ENTÃO FICA ESSE
QUESTIONAMENTO DA CLASSE DOS PRFESSORES. SEGUNDO PONTO
COM RELAÇÃO AS OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO VEJO QUE A
PREFEITURA ESTÁ ENUMERANDO VÁRIAS OBRAS E ACOMPANNHO
PELAS REDES SOCIAIS TEM CERTAS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS,
INCLUSIVE NA RUA EURÍPEDES DE AGUIAR QUE DESDE O PRIMEIRO
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MANDATO COMO VEREADOR FOI O PRIMEIRO REQUERIMENTO QUE
FEZ DAQUELA RUA ATÉ O CIRINO E QUE RECEBE INÚMERAS
COBRANÇAS DA POPULAÇÃO, ENFATIZOU QUE SÃO COBRADO E
MUITAS VEZES CRITICADOS, PORÉM OS VEREADORES NÃO TEM O
PODER DE FAZER E SIM DE FISCALIZAR. ORDEM DO DIA: NÃO HÁ
MATÉRIA. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, LAVROU-SE A
PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI
ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE DELA PARTICIPARAM.
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